PONTO DE VISTA - GUARDA UNILATERAL

Olá como vai você tudo bem por aqui tudo ótimo seja bem-vindo estamos começando mais um ponto de vista aqui na TV Câmara Campinas e o tema de hoje gente é um tema um pouco polêmico é aguarda unilateral e quem vai conversar com a gente sobre o assunto é a vice presidente da Comissão de Direito das famílias da OAB Campinas a Dra Rita de cásia seja bem-vinda ao nosso ponto de vista muito bom ter uma pessoa com todo esse gabarito com a gente aqui para falar de um assunto muito polêmico e bem importante paraas nossas famílias bem-vinda mais uma vez muito obrigada obrigada pelo convite sempre bom a gente esclarecer para todo mundo paraa população em geral O que é a guarda né o que acontece como que ela é definida quando que ela surge né então ela não surge do nada Então São pontos que é sempre bom a gente estar esclarecendo ex é importante a gente repassar essa informação pras famílias né e antes de gente abordar especificamente a guarda unilateral é importante que a gente saliente que a separação e hoje não é já mais não é não se fala mais separação né é o divórcio né então quando acontece o divórcio é entre o marido e a mulher o homem e a mulher e a criança ela continua tendo mãe e tendo pai não é doutor Exatamente exatamente apesar de de todo processo eh difícil que é o divórcio né É porque um divórcio sempre vem com muita mágoa com muita tristeza mas essas crianças existem e elas precisam eh ter uma definição do que vai acontecer na vida delas né com quem vem a pergunta com quem eu vou ficar né E ela tem o direito de ficar com os dois porque a criança não consegue escolher se ela quer o pai ou se que ela quer se ela quer a mãe ela quer os dois né então hoje nós temos na nossa legislação que a partir do divórcio o divórcio sendo decretado eh a guarda dos filhos será compartilhada né a guarda compartilhada ela veio com a intenção de aumentar a convivência dos pais com os filhos não é mais Aquele modelo Ah eu fico A cada 15 dias eu passo 10 dias nas férias 10 dias meu 10 dias seu não a guarda compartilhada é o aumento da convivência do genitor com o filho certo né E essas datas esses esses dias de visita tem que ser estipulado entre pai e mãe de acordo com o que for melhor para aquela criança né porque ela tem tem escola ela tem atividades então a gente sempre visando o melhor interesse da criança perfeito agora tem a guarda compartilhada que Visa aí o melhor interesse da criança como a senhora acabou de mencionar né mas a guarda unilateral quando ela entra né quando é necessário a mãe solicita o juiz determina o que é essa guarda unilateral tá a guarda unilateral é quando um dos dois vai exercer a guarda sozinha tá então quando que ela pode ser determinada quando eh se ela for de comum acordo ela pode ser requerida tanto pelo pai quanto pela mãe e o juiz vai autorizar se for de comum acordo se não houver acordo ai vai ficar comigo vai ficar com você então tem que mostrar ao juiz a causa o motivo de se estar pedindo a guarda unilateral uhum como a legislação diz que a guarda é compartilhada se você quer mudar isso você tem que demonstrar pro juiz o porqu de tá alterando essa legislação e quais seriam os motivos de fazer aí a solicitação da Guarda unilateral ó nós podemos ter desde um motivo simples né que é ah porque o pai mora mora em outra cidade ou porque ele trabalha fora e ele não consegue ter aquele convívio que a guarda compartilhada exige né Eh Ou a própria mãe pode não ter essa disponibilidade também porque hoje a gente tem tanto pai como mãe com atividades bem parecidas né então desde uma violência doméstica uma alienação parental né E daí assim e e e muitos casos que poderiam ensejar a o pedido da Guarda unilateral é uma situação muito delicada né é F deas estamos falando de crianças de de seres que estão iniciando a sua vida que e essa situação vai né perdurar aí pelo resto da vida infelizmente algo que vai marcar né E a tendência Sempre é assim uma situação bem eh eh desagradável paraa criança né no seu ponto de vista o nosso programa chama-se ponto de vista nós trazemos a informação mas a gente precisa do do ponto de vista do nosso entrevistado né E você como uma advogada eh trabalha na questão da família né no seu ponto de vista a guarda unilateral ela pode se apresentar como uma melhor opção para que ambos né pai e mãe e também o filho se já é aquela criança que já tem aí uma certa idade que entende toda a situação possam conviver com mais Harmonia do que a guarda tradicional que é compartilhada Olha eu eu sou a favor da Guarda compartilhada se pai e mãe se derem bem se pai e mãe são pessoas que conseguem manter um relacionamento agradável que vai tornar a vida daquela criança também agradável independente deles estarem morando na mesma casa ou não a guarda compartilhada é perfeita porque a criança pouco sente a separação dos Pais ela convive com o pai e ela convive com a mãe na mesma proporção então o desenvolvimento dela é muito melhor porque ela não tem as brigas né ela não tem um pai falando mal da mãe uma mãe falando mal do pai que é a famosa alienação parental que acontece muito infelizmente né então eh a guarda compartilhada ela é um modelo excelente desde que pai e mãe saibam conduzir essa guarda compartilhada da forma que ela realmente tem que ser se não é assim eu sou pela guarda unilateral Sem dúvida porque a criança não precisa não pode e não deve sofrer o que aquela mãe e aquele pai estão tentando resolver de alguma forma né porque o divórcio traz Sim muitas muitas coisas ruins né e muitas vezes aquele aquele aquele casal que tá se separando tá levando a a aquela briga pra frente e tá levando na guarda dos filhos né para fazer a famosa picuinha né terrível então eu quero ficar não quem vai ficar sou eu quem vai ficar Sou Eu para quê para brigar né para afrontar o outro e esquece que a criança a criança não tá lá para isso né então assim a guarda unilateral às vezes ela é necessária para preservar a criança né mas mas muito bom seria se todos conseguissem ter a guarda compartilhada Sem dúvida perfeito né esse é o ponto de vista Doutora Esse é meu ponto de vista muito bem agora a senhora falou muito e na questão da criança né E aí fica a criança no meio pai e a mãe e aquela discussão e esquecem totalmente do filho que é o principal alvo da da da da situação e que não tem nada a ver com a separação ex e e quando que a criança pode interferir e falar oi eu estou aqui eu eu prefiro ficar com a minha mãe eu prefiro ficar com o meu pai eu não né E aí quando acontece essa questão da alienação parental também que é algo muito terrível pra criança que vive isso a criança que já entende que já tem um entendimento que ouve a mãe falar mal do pai que ouve o pai falar mal da mãe e que depois à noite tem que ir pra casa da mãe no final de semana tem que estar com o pai quando que essa criança pode ter a voz na questão aí da de de toda essa a situação que acontece em volta del a partir dos 12 anos a gente pode pedir para que o pode pedir ao juiz que essa criança seja ouvida tá então ela vai ali manifestar o desejo dela de estar com o pai ou de estar com a mãe ou de estar com os dois né Mas a partir de 12 anos a gente já pode pedir e hoje a o adolescente a partir dos 14 16 ele já tem muitas atividades né ele já tem eh ele já tem uma opinião própria né ele já ex já tá muito muito diferente né da daquela criança de 14 anos de 10 20 anos atrás totalmente totalmente diferente né então assim eu acho que lá pelos 14 16 ele mesmo vai poder dizer olha mãe eu quero ficar com meu pai pai eu quero ficar com a minha mãe né mas assim legalmente a partir dos 12 anos a gente pode pedir para que o juiz escute aquela criança é E e essa criança né E ela tem nessa questão aí que envolve guarda e que envolve alienação que envolve eh eh toda essa essa discussão que que não deveria acontecer né Porque se os dois eh decidiram se divorciar o pai continua sendo o pai a mãe continua sendo mãe e o filho continua sendo o filho né mas a criança Ela tem um Amparo ela ela quando que a mãe pode pedir ou o juiz pede um Amparo para essa criança psicológico o que acontece com a criança mediante toda essa situação que a gente tá falando aqui olha se a gente for falar da alienação parental nós vamos ter que marcar um outro ponto de vista verdade porque a liação parental ela é uma coisa muito séria muito grave e que a criança não percebe e que o adulto também às vezes não percebe o que tá acontecendo percebe percebe percebe ele pode não saber que aquilo se chama alienação al paral mas ele faz com o intuito de distanciar de um ou de outro isso é porque a alienação parental Apesar desse nome né bonito o que que é alienação parental é um fala mal do outro exato né é denegrir a imagem do outro é o pai e a mãe não o pai a mãe avó a tia o vizinho a professora Olha aí não é só o pai mã importante saber importante saber Vamos marcar outro ponto de vista pra gente falar sobre isso alação parental dá um assunto de dia todo olha aí que maravilha Porque como estamos falando de família né a gente ouve muito falar alienação parental entre pai e mãe né na questão da família e a criança é mais a m do e o fil cresce com aquela imagem de que a mãe é isso ou de que o pai é aquilo e que na verdade não é nada disso né E isso causa profundos problemas psicológicos nessa criança que vai crescer com aquela imagem destrói relacionamentos eh acaba muito com a vida dessa criança que ela vai tentar resgatar esse convivo com esse pai ou com essa mãe às vezes só muitos anos lá na frente Uhum mas a alienação parental não é só o pai e a mãe importante tem a avó muitas crianças hoje convivem com a avó e a avó vai falar assim Hum seu pai fez isso isso isso a sua mãe fez isso isso isso porque pode ser tanto um como outro né sim perfeito então pode ser de uma tia de um tio é e daí quando a gente fala de guarda também tem a questão que a criança a avó também pode ser a detentora da guarda da criança e aí nesse caso também pode pode de acontecer essa alienação parental como a senhora acabou de falar aqui pra gente né é um assunto muito delicado que que exige assim acredito que eh é muita informação muito estudo para que as pessoas que estejam em casa quando eu digo estudo eu digo da pessoa que tá em casa informação que a gente pode aqui eh da TV repassar para quem tá em casa e a pessoa que tá em casa pegar alguns tópicos e falar opa pera aí isso me chamou atenção eu vou estudar um pouco mais vou me aprofundar um pouco mais no assunto porque de repente não é do seu cotidiano Mas pode ser que aconteça de você precisar dessa informação e aí você já tem né Eh nós aqui do ponto de vista já tem uma pessoa que tá aqui trazendo essa informação para você né E aí você pode eh se amparar eh em tudo que a lei oferece para você tanto mãe quanto pai e a gente não pode esquecer que filho é sempre filho né Doutora agora quero falar sobre alteração da lei que é muito importante eh eu quero que a senhora explique essa alteração que teve né na questão eh eh quando a gente fala aí da da da Guarda né e o que que o juiz tem que fazer agora né com essa alteração nós tivemos uma alteração agora em novembro da lei que na verdade ela acrescentou dois parágrafos tanto no código civil quant no Código de Processo Civil aham né que diz que diante de de indícios de violência doméstica ou familiar essa guarda pode ser unilateral uhum só que eh ele não especifica se essa violência é da mãe ou é ou é da Criança e então assim ainda a a redação desse artigo ficou meia duvidosa né e indícios é é muito complicado a lei diz em cinco dias apresentar os indícios isso é sobre isso mesmo o juiz precisa pesquisar Ele precisa saber como é e como que você em CCO Dias apresenta isso pro juiz porque o processo ele não acontece em CCO dias ele acontece em anos uhum né e de repente você só por indícios pedir a suspensão da Guarda compartilhada passar para uma guarda unilateral e lá no final ficar comprovado que esses indícios não eram reais uhum esse pai ou essa mãe já ficou afastado da criança Talvez um 1 ano 2 anos até o fim do processo E como que fica essa situação Então porque né teve alteração da lei é preciso apresentar os indícios em até 5 dias mas aí pode ser que demore a situação e aí como a senhora falou né o quanto tempo mais de um ano e a criança como fica nessa situação toda o que acontece Exatamente exatamente ainda não consigo te dizer porque é recente acabou de ser alterada essa lei né e agora assim agora que vai começar a aparecer os casos baseados nesses artigos e que vai ter que vir alguma determin determinação aí para dizer não vai ser assim vai ser desse jeito vai ser ou desse outro jeito para que isso não se demore né porque a criança ela não pode sofrer esse ônus a criança não pode esperar um ano para ter uma solução é né porque vai abrir margem da mãe falar assim não ou sim uma violência Mas e aí como é que V provar Mas e aí como que eu provo né só falar não dá né então a coisa tem que ser muito séria e tem que ser muito célere tem que ser muito rápida e eu não sei se a justiça tem essa essa celeridade que necessita por conta do grande número de processos que nós temos né não não tem juiz suficiente para analisar tudo assim rápido como como precisa ser feito até porque a lei pede rapidez né alteração pede rap examente ela pede rapidez Então você vai pedir uma liminar que é para ser rápido mas até a liminar às vezes demora né então é assim agora com com o aparecer dos casos é que a gente vai ter aí uma definição um caminho a trilhar aí para que isso seja eh ou redefinido né ou que saia mais alguma outra determinação para que a gente possa então Tom tomar um caminho aí que realmente seja eficiente vamos lá pro seu ponto de vista então sobre essa alteração da lei é eu acho assim é muito importante que diante realmente de uma violência doméstica né eh não só contra a mãe se for contra a criança então não tem nem que se falar realmente tem que até suspender a guarda desse pai né s mas a a criança também vê a mãe sendo violentada agredida eh o pai também não não pode exercer essa guarda né Eu sou a favor sim de que haja essa essa devolução da Guarda unilateral mas que desde que isso realmente seja comprovado para que a criança não perca esse Convívio com o pai ou com a mãe que é tão importante né então assim sou a favor da mudança desde que a gente consegue comprovar consiga comprovar isso de uma forma bem rápida uhum para que seja feito como deve ser mesmo bem delicada a situação a gente tá falando aqui eh de Guardas né Guarda unilateral e sobre as guardas quantas guardas nós temos né É É a compartilhada tem são três é a compartilhada é a unilateral e é a alternada mas hoje o que a gente mais mais vê Aliás a nossa legislação des guarda compartilhada é é a que é a que rege né em em determinadas situações aí o a outra guarda mas aí dentro daquela daquelas especificações tem que provar e tudo mais certo e a guarda unilateral a mãezinha que tá assistindo a gente aqui nesse momento né tá pensando fala Poxa vida eu acho que eu vou optar por essa a guarda unilateral ela tem lá uma advogada né Tem alguém que que tá cuidando da situação do divórcio eh Quais são os pontos aí principais e importantes que ela deve fazer porque a partir do momento que ela pede essa guarda unilateral ela pode depois pedir a reversão ela tem tem como ou o que que acontece pediu a guarda unilateral você tem eh é que ter ter aí os motivos para estar pedindo a guarda unilateral sim se for de comum acordo OK ela e se não ela e o e o e o pai né de comum acordo pede se não for de comum acordo ela tem que demonstrar os fatos pelo qual ela está pedindo a guarda unilateral e o juiz vai analisar e vai dizer não realmente cabe a guarda unilateral nesse caso vai ser uma exceção né a regra da compartilhada e ele vai dar a guarda unilateral para aquela mãe ela tem que apresentar os fatos cabe a ela provar o que ela tá legando perfeito e daí na guarda unilateral é claro que não se exime a pensão né e e e aí a mãe que fica ela fica responsável por definir e decidir tudo da vida desse filho por esse tempo como que é sim a guarda unilateral ela não fala em pensão uhum tá guarda é guarda pensão alimentícia é pensão alimentícia né são duas coisas distintas mas a mãe é quando ela vamos vamos aqui usar a mãe como modelo Tá mas pode ser o pai pode ser o pai claro Quando a mãe tá com essa criança é na guarda unilateral ela define escola eh tratamento se tiver um tratamento de saúde ela não precisa que o pai esteja de acordo ah perfeito tá ela pode tomar essas decisões né Às vezes até por isso que às vezes um pai fala ah eu fico fora eu viajo né Então fica você com a guarda porque você resolve isso em como um acordo né isso como um acordo né então assim e a guarda unilateral é isso Você Decide a vida do seu filho uhum agarda compartilhado os dois decidem juntos dois decidem juntos importante por isso a boa convivência aham e e quando não se tem uma boa convivência aí ela prova e ela se torna e eh a única exclusiva responsável se ela conseguir demonstrar pro juiz essa falta de convivência né adequada e o juiz achar que realmente aquilo é um motivo relevante ele pode sim dar a guarda a lateral para aquela mãe ou para aquele pai muito bem ponto de vista para você a gente falando sobre guardas né os tipos de guarda Qual é a melhor guarda que se aplica no dia a dia pra criança né e importante a gente dizer e eu vou vou frisar novamente que a a não separação né hoje em dia olha só gente mais uma que a gente aprende no ponto de vista a gente não fala mais separação nós falamos divórcio né então da questão do divórcio Nunca podemos esquecer que o filho sempre será filho Porque isso é uma das situações me corrija se estiver errada Doutora que mais acontece né separei aí poxa vida n o filho Primeiro vamos resolver nossa o ex-marido e e a ex-mulher depois a gente vê a questão do filho e nisso vai passando o tempo vai passando eh a situação psicológica da criança vai agravando e aí a gente tem um grande problema pela frente Exatamente exatamente porque assim eh quando há o divórcio tem muitas coisas a serem discutidas né então tem bens que sempre gera muita polêmica né muita briga e é uma das primeiras ações né simim Sem dúvida né quando envolve essa essa parte patrimonial sempre acaba tendo um uma certa discussão né Eh e o filho tá ali no meio no meio né então vamos primeiro pensar na criança né Eu acho assim ninguém precisa conviver com uma outra pessoa a com a qual você não quer mais então assim as pessoas TM o direito de escolher com quem quer viver mas aquela criança ela não tem nada a ver com essa situação né então ela também tem o direito de ter uma vida saudável né de não estar envolvida em brigas de ter a sua infância a sua adolescência de uma forma saudável e briga nunca é saudável a gente sabe perfeito perfeito então gente olha só nosso ponto de vista vai ficando por aqui a gente vai agradecendo a sua participação é importante a gente ressaltar que esses temas que nós abordamos aqui no programa eh São temas que você pode não se encaixar nele hoje mas eh você pode ser uma pessoa que vai repassar essa informação informação essa que eh é uma informação perfeita para um momento especial da vida de alguém que tá passando por uma situação e que de repente por conta desse detalhe né ah eu tô na guarda compartilhada e eu não conheço a guarda unilateral e aí por você estar ouvindo a explicação aqui da dout e Rita de Cássia por você estar aqui com a gente no programa você acaba acendendo aí o start e conversando com a sua advogada com a pessoa que te orienta para que você possa tomar um outro passo um outro rumo que possa trazer uma melhor qualidade de vida para você pro seu filho e pro pai é e lembrando também né que eh a OAB ela tem o atendimento gratuito para as pessoas que não podem pagar um advogado particular tem a Defensoria Pública né basta a pessoa eh ir até a OAB eh se informar vai lá na Defensoria tem um horário de atendimento tem advogados que atendem então assim mesmo que você não tenha Como pagar um advogado particular a OAB dá essa Assessoria gratuitamente e como que a pessoa eh faz para entrar em contato com vocês é se dirigir até a OAB ou tem algum telefone tem rede social hoje né como que a gente faz é a Defensoria Pública eu acho que ela não tem rede social mas é só ligar na OAB né Cada uma da sua cidade e que eles vai lá dar a informação e e como que procede porque cada cidade deve ter o seu o seu horário de atendimento específico né porque os fóruns atende o público a partir da 1 hora da tarde então talvez tenha um dia determinado aí vai ter que ligar lá mesmo para se informar mas toda a OAB tem a defensoria pública e que serve para esses casos em que a pessoa não tem condição de ter um advogado par particular importante a gente salientar isso também né porque é outra situação que às vezes a pessoa se sente desamparada mas que tem sim sim que ahi eu não posso fazer porque eu não tenho como pagar um advogado Mas vai lá na OAB que a OAB te encaminha E você tem como fazer sim que maravilha eu agradeço a sua participação é importante sim acredito que nós vamos eh trazê-la convidá-la mais vezes pra gente falar de outros assuntos que que e quiser falar sobre alienação parental ó temos uma tarde toda para falar sobre ela é importante é claro importante até porque a gente falando abordando aqui da questão de divórcio de alienação parental entre pai e mãe mas aí você acaba me dizendo que alienação parental em acho que em todos os as situações aí se a gente for parar para pensar tem essa questão da alienação que nada mais é que um falar do outro né ah eu não pratico alienação parental hum para agora e pensa para e pensa entendeu o que que é alienação parental é é você falar mal do outro você faz isso olha aí tá vendo fica aí a pergunta fica aí a dica fica aí a pergunta para você conversamos com a vice-presidente da comissão de Direito das famílias da OAB Dra Rita de Cássia e Falamos também sobre a guarda unilateral e abordamos outros assuntos demos uma pincelada aqui mas é importante você saber eh O que é a guarda unilateral e como você pode solicitar a guarda unilateral e se ela é boa ou não para ambas as partes e em especial paraa criança né Principalmente exatamente principalment então mais uma vez muito obrigada pela sua parp obgada e com certeza nós a convidaremos para mais pontos de vista com outros assuntos importantes paraa nossa sociedade estaremos aqui sempre que precisar muito obrigada valeu pessoal esse foi o nosso ponto de vista com essa informação super importante para você e nós nos vemos a qualquer momento aqui na TV Câmara Campinas fique ligadinho na nossa [Música] [Música] programação [Música] s