Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor

E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas Boa tarde a todos declara que aberta a primeira reunião da comissão permanente de economia e defesa dos direitos do consumidor quero parabenizar e agradecer a sua presença Vereador e a presença também do Murilo e da Cris assessores do gabinete do Paulo Gaspar dessa companhia que maravilhosa e até me auxiliando aí na sua primeira reunião é o Cirilo também faz parte da reunião foi passado para ele comunicado o Edson Ribeiro acho que ainda deve estar em tratamento da da cor verde Acho que não deve ser muito legal também recebeu é a falta da reunião mas enfim eu quero cumprimentar a sua participação eu e quero também aproveitar o momento Vereador Carlinhos até de pedir desculpa sair da maneira que eu tô presidindo essa comissão é o meu primeiro ano de Mandato na casa ou seja é um vereador demais Experience peço até que você me ajude me auxilia aí para a gente poder estar conduzindo esses assuntos aqui eu coloquei aqui na pauta dos nossos trabalhos de hoje vereador e seria definições de datas e horários para as futuras reuniões é comunicar a substituição do presidente da Comissão que no caso sou eu hoje é escolhido né no dia da votação das comissões a terceira pauta endividamento dos consumidores junto com a pandemia a quarta falta seria o abuso das ligações de cobrança aos inadimplentes do serviço de energia elétrica internet telefonia e instituições financeiras e a quinta falta seria os crimes digitais em altas então eu quero aqui Vereador Abrir aí microfone para que você possa participar a gente possa estar comentando aí referente aos assuntos da comissão né ela começou a importante no município de Campinas é infelizmente por conta da pandemia é não consegui fazer realizar essa reunião no mês passado mas vamos começar hoje aqui com o pé direito qual participação ok e é boa tarde aí Vereador Eduardo magoada e a todos presentes que estão participando dessa nenhum remoto da nossa comissão e parabenizar e você o rodo quando você fala que você é um vereador inexperiente é pelo contrário você tem muita experiência a gente sabe aí o quanta a sua competência e como você disse aí também essa essa comissão ela é muito muito importante até mesmo porque na questão que estamos vivenciando oginal questão de com anemia e você se foi nós temos vários itens que podemos aproveitar nessa nessa comissão uma que é você falou e ele também do colocar nesses dois vereadores da comissão pode decidir as coisas a questão da CPFL que nós deveríamos fazer aí ó senhor como presidente e como mesmo fazer um movimento da CPFL porque a CPFL hoje é ela fala que não pode executar as pessoas durante esse esse a pandemia E sim fazer o parcelamento essa pessoa não tá conseguindo pagar como que ela vai fazer o parcelamento então é mais uma vez aí parabenizar vamos aí é disposição e vamos Motocar essa essa comissão aí que eu tenho certeza que o vereador aí Acho muito competente para isso e sabe muito bem como funciona a casa e obrigado carnes Obrigado Murilo quer quer se apresentar fica à vontade Oi boa tarde Vereador presidente da droga Boa tarde Vereador camelô meu nome é Maurílio Silva assessor do vereador Paulo Gaspar do gabinete 4 também iniciando o primeiro mandato pelo partido novo queria agradecer a presença da nossa amiga Cris Oliveira e estamos aqui para defender as ideias necessárias para Liberdade Econômica para fazer com que os ideais de da direita seja o mais transparente e possível lá no Mandato do Paulo obrigado vereadores ok Oi Carlinhos então para gente iniciar que os trabalhos a definição das datas e horários das futuras reuniões é tem algum alguma recomendação você quer gente geralmente deixou para o para terceira quarta de todo mês eu antecipei essa essa essa reunião por conta do atraso Mas precisamos definir aí uma data correta e os horários das nossas reuniões para que seja em conformidade com os compromissos de dos membros da comissão Você tem alguma coisa para sugerir carnes e olha o do eu eu acho o seguinte a quarta é um dia bom o horário nosso Tá sendo ruim porque hoje o exemplo se nós tivéssemos a prorrogação da cessão daria muito em cima enquanto as pessoas estão sendo remotas né Eu acho que ela acaba quase chegando no mesmo horário da reuniões eu acho que minha opinião aí só os horários eu acho que a gente deveria colocar os horários aí um pouquinho mais tarde para a gente ir não tem problema e Oque você acha que eu mais três horas é o suficiente eu acho que umas três horas umas 15 e 30 é o suficiente eu acho que dá tempo da gente sair da sessão remota aí mesmo com a o prolongamento da sessão vai ter a gente almoçar e continuar inclusive precisei de sair da sessão hoje né por conta disso para preparar todo o nosso tema Nossa falta aqui e a discussão lá tava meio fervorosa hoje precisei de me ausentar pela primeira vez Ok então essa primeira foto aqui a gente tem definido fica a terceira quarta-feira é de todo mês as três ou 3:30 mas eu confirmo por WhatsApp o horário disponível aqui na casa tá bom e eu quero entrar aqui nesse nesse segundo item Carlinhos é comunicar a substituição do presidente da Comissão e é até por este motivo não conseguia e realizar no mês passado a nossa primeira reunião como dever obrigação daquele compromisso que Assumimos É eu tô com alguns problemas particulares e tô tentando resolver saná-los para que eu possa me empenhar o máximo dentro dessa comissão então quero deixar avisado aos membros é caso eu não tenho a êxito nesse nesses nesses compromisso que eu tenho de conseguir saná-los eu vou encaminhar à presidência da câmara um pedido de substituição do presidente da Câmara mas não é pelo grupo que era deixar aqui bem claro aqui porque os vereadores que fazem parte dessa comissão são amigos meus em um grande respeito por vocês vocês em grandes experiências poderia me auxiliar muito mas realmente é por motivos pessoais não quero deixar essa pauta aqui definida e se há algum E aí referente ao seu a sua linha de pensamento aí ó E o Du eu eu queria assim é o que a gente fala né cada um sabe onde eu vou seu calo aperta né as vezes a gente tem os compromissos a gente sabe que o compromisso da gente aí som são muitos e acaba sobrecarregando meu sei como é que é a a questão acaba sobrecarregando hoje eu participo do sete comissões não tem dias que preciso fazer alguma coisa e tu ali com as comissões ali e participar então a gente sabe aí a dificuldade mas eu não vejo problema nenhum nessa nessa a substituição se você achar que é necessário não vejo entendeu e e já tem Vereador é que queira é substituída como como presidente nessa nessa nessa função Ah não então eu deixo esse uma aqui para gente tá discutindo aqui se até se pelo regulamento interno da casa eu posso fazer indicação de alguém dos membros da comissão ou se isso tem que voltar para o plenário entendeu e não eu acho que funciona de tal maneira eu acho que se tem 4 metros em pleitear a presidência no caso da sua na sua saída é tem que colher as assinaturas aí é a concordância eu acho que dessa forma e eu tenho que ter uma concordância entre os vereadores tem que ter a sua renúncia né e a concordância da substituição um ok Você tem essa pretensão Vereador o Mazola esta comissão eu participei dela e em outro período que eu tive aqui eu passo muito grosso se não tiver ninguém que e perguntei ela eu tenho bem sim moro a pretensão de assumir entendeu porque a gente teve um grande trabalho nela em 2013 e eu participei não pude ser presidente porque naquela época era suplente você sabe disso quem é surpreendente não pode assumir presidência das comissões então tive que tá como membro é mas Fizemos um bom trabalho nela ela começou muito boa entendeu ela comissão que dá para gente trabalhar bastante com ela eu eu creio assim se você não sair você eu acho que a pessoa certa uma pessoa que E aí sim hein boa boa estão aí para a correr mas se caso você sair se você não conseguir tocar suas pessoas particular eu tenho criação sim ok Vereador fica aqui registrada esse esse pedido vou apreciar com carinho e eu sou o tipo de pessoa vereador que eu gosto de ser bem fundamentado nas e eu tenho sim é vontade de exercer aí como presidente dessa comissão bom trabalho e eu não gosto de ficar sabe protelando as coisas eu não gosto de de ficar fazendo aquele meio e serviço eu gosto de sempre me dedicar para que a gente alcançamos êxitos naquilo que fazemos então por isso que eu me coloquei aí e falei para você é dessa questão de caso eu não consiga colocar a casa em ordem o que faz uns procedimentos aí por mais diante da casa e eu converso com os nossos colegas se faça a sua indicação ok e vamos lá agora aqui esse esse assunto aqui Carlinhos e gostaria muito de ir uma opinião sua que ela endividamento dos consumidores e a pandemia e é eu tenho aqui uns dados que fala que hoje aqui é pela fonte Fecomércio hoje nós temos mais de sessenta por cento das famílias indevidas eu creio que isso daí deve ter um aumento significativo de quando começou a pandemia Mas ou seja nós temos mais da metade da população individado hoje no nosso país e assim é nós temos também dados aqui do Banco Central que mais de 35 por cento já declararam que não tem condições de pagar essas dicas então isso a um é é uma notícia assim que nos preocupa porque a nossa comissão fala de Economia economia fala de comércio empresas e fala da Defesa do que e o que consome das nossas empresas então nós já temos hoje aí 35 por cento das pessoas entrevistadas dizendo que não tem condições de sanar as dívidas se você não são na dívida e tem seu nome negativado como é que você consome e se você não consumir como é que gira economia então diante desses dados é a nossa comissão precisa de começar até um bons olhos para baqueira aqui no nosso município e nós Desenvolva a mecanismo ou ferramentas que vem intermediar esses dois é essas duas essas duas partes que era as empresas consumo economia e quem consome nesse momento e principalmente né sem renda sem trabalho como é que se toca a vida então seria muito importante é uma opinião do vereador e depois passar a palavra também para o Maurício apresentando do Maurílio representante do o bar fica à vontade Carlinhos Bom dia aqui e cumprimentar o maurilho é isso também acho que tá participando em ouvindo a gente aí também né e falou o seguinte nós temos dois dois três problemas é que nem você falou o endividamento EA não condições de pagar esse equipamento Mas qualquer um a questão é dessa comissão eu acho é vocês podem ver até me falar e me corrigir Se eu estiver errado essa comissão que qual que era o intuito de nós aqui numa câmera no momento desse uma situação dessa era ver se tá tendo abuso o pneu abuso e valores de cobrança em cima da da população e eu acho que o caminho seria mais e esse entendeu a minha opinião é qualquer comissão aqui da da cama a gente sempre a câmera trabalha em defesa da popular da população do povo Oi e o povo geralmente ele não consegue pagar uma dívida ditta ela tem um juros muito alto a batendo um juro muito alto parcelamento é pouco e como com a cama e como que você como presidente como a comissão direito consumidor pode ajudar nessa situação eu acho que nós temos que é minha opinião acho que nós temos que ver esse essa questão a gente tentar encaminhar alguma coisa concreta para que até um projeto de lei uma Moção para que as grandes empresas que cartões de crédito todinho aqui faça um novo parcelamento para que tire o juros durante essa pandemia que negocia com essas pessoas que o nome dela não seja negativado nesse período alguma coisa nesse sentido seu a a ouvir a sua opinião a do Maurício aí a legal é esse o caminho o Carlinhos que eu acho que é importante a gente seguir verificar esses abusos verificar taxas vou fazer uma referência aqui que é um pedido do vereador várias vezes você já comentou até nas sessões da câmara e eu acabei comentando esses dias referente à multa que as Etec cobra dos permissionários vinte por cento bom então estamos esperando aí também um decreto aí do prefeito isso aqui isso daí seja reduzido né porque já como ei Tu já foi ver o governador é foi tirada agora a multa parece que vai para três por cento entendeu nessa questão da taxa da até parece que é três por cento e parece que a Os questionamentos nossos ajudou aí numa questão muito bom Maurílio O que que a vontade male eu posso posso falar Maurílio e eu não tinha parado para pensar sobre essa situação né então fui pega de surpresa mas assim o que a gente vê hoje em dia é uma sede para as pessoas fazerem financiamento então o aposentado por exemplo ele recebe muitas ligações e a pessoa não fala que é um empréstimo que está sendo oferecido para ele fala que não crédito que ele tem no INSS que ele tem direito e aí dependendo do Idoso ele ele acaba entrando nesse financiamento ele começa aparecer débitos né E então assim Falta de esclarecimento o abuso né na venda dos produtos né enganando o consumidor e a gente tem muitas fraudes digitais né na parte digital boleto que vem para pessoa Pagar Mas indevidamente é errado pessoa paga não precisa em outras contas então vários probleminhas e uma sugestão minha e seria muito importante para dar um um stat nessas reuniões seria fazer uma audiência pública trazer pessoas da área técnica para a gente começar a trabalhar com esses temas é uma sugestão que eu deixo seria muito legal pensar em alguém para te fazer uma audiência pública mesmo e a gente poder trabalhar sobre esse assunto nas comissões ou fazer de uso a palavra agora vereadores ligado Cris ocorre com você também eu acho que nesse tempo dá para anemia uma crise alertou né os golpes que por exemplo a Claro vem sofrendo de emissão de boleto com falando do lento houve um tipo de coisa não concordo com a notificação de que e da comissão de pedir a grandes empresas que não se negative o nome do contribuinte do usuário e fazem estender isso também para a administração pública nos emprestar Nasa ele tá o corte de água o corte de luz ouvir levanto é uma iniciativa do presidente do Zé Carlos para fazer isso eu não me lembro direito né mas da gente é evitar que é o contribuinte né Já já já estamos tendo o problema da pandemia né perda de empregos eu acho que podemos pensar não só no contribuinte também Pequenas Empresas porque muito muito desses pequenas das pessoas são autônomos então do isentar o autônomo do do IPTU do ISS nesse período de crise nós podemos pensar em e iniciativas desse nesse meio vereadores não sei se vai de condizente a ideia de vocês mas estamos aqui para discutir É isso aí Murilo é a gente tem assim as a ciência da dificuldade que a economia deixou tanto a população quanto comércio empresa e eu também quero aqui ó puxei aqui em alguns estudos porque é uma coisa que tem incomodado muito Vereador Carlinhos é a questão da CPFL a CPFL é ela hoje ela lesa o consumidor três vezes primeiro lá corta energia o segundo negativo o nome da pessoa e terceiro vende o título para o cartório o ou seja é o terceiro link with quer vender o título para o cartório levar isso daí para o cartório gera mais um custo por contribuinte hoje mais um custo por contribuinte mais um custo aí para o comércio mais um custo aí para a população sendo que ela a pessoa já vai ser penalizada já foi penalizada com o porte Isso já é uma primeira pernada já foi penalizado então ela segunda vez é penalizada com nome negativado e agora esse abusiva e poder detalhe negativando o nome da pessoa no cartório eu vou ler aqui o entendimento que mais temos com o crescimento dos inadimplentes as companhias elétricas vem protestando os títulos em aberto de seus clientes e contudo tal medida se considera abusiva por alguns procons vez que o fornecimento de energia é essencial aí aqui eu vou pegar a fala de um presidente de um Procon de Rio Claro Sérgio Santoro e é uma prestação de serviço e não uma concessão de crédito Em contrapartida se não é uma concessão ela não pode ser punida em dívida a Cartório de Protesto Isso é uma interpretação do Procon e de outros órgãos é de Defesa do Consumidor é a discussão acerca de estar correto ou não do protesto de um serviço essencial começou por quem tem se unir por três vezes a pessoa falta de energia negativação do nome e terceiro cartório é gostaria e até fazendo uso da fala da crise de sugerir na nossa comissão de tá conversando aí e o presidente do Procon de Campinas convidando ele para vim participar de uma audiência com a gente a gente que ver o que que o PROCON de Campinas entende referente eu tô usando aqui a CPFL mas temos muitos outros órgãos que se enquadram nos bem mas a CPFL aqui olhando no ranking de reclamação ela aparece em terceiro lugar aqui da cidade de Campinas Carlinhos e fique à vontade para comentar é dor eu achei muito muito coerente a falar daqueles que no Maurílio e também tem uma sugestão aqui e quando ela foi logo as foi a crise sou Amauri falando a questão da Claro da Vivo e outras empresas aí que e aqui a gente que a gente tem numa crise dessa olha para você ver o que que acontece a pessoa ela assina um plano e ela tem a fidelidade Fidelidade é por um ano entendeu Aí ela se nesse plano agora ver academia ela não consegue pagar esse ela romper esse plano do lado esse período ela paga uma multa EA multa é altíssima e se ela não pagar essa multa o nome dela e com a negativar a verdade vida vá aumentando então para você ver nós temos vários problemas que na assim geral que dá para se chamar uma discussão dá para se chamar eu gostei da a questão quando você fala da CPFL você até cita ela que eu acho que é uma empresa que se a gente fizesse um convite por ela teria que ser um convite né tanto ela como um representante da Vivo da Claro quando nós tivemos quando eu tive aí na câmera e era o Vinícius graça que era o presidente veio um representante da da Vivo aí entendeu que atravessa um convite veio veio na câmara na comissão podemos chamar esse você iniciativa sua também tem a CPFL podemos chamar aí a gente tem amigo lá tem uma Line tem o tiãozinho que a da relações institucionais da empresa o e outras empresas também e principalmente aqui também temos aí o presidente do Procon Campinas que ele poderá também não caminho para gente essa questão ouvir Lu e quais as condições como que a gente pode fazer o caminho que a gente pode fazer entendeu porque a gente através dessa comissão a gente provavelmente da com TP a gente tiver um projeto de lei que a gente pode apresentar na cama entendeu pelo município de Campinas ajudando a população então eu creio que é por aí Maurílio você quer fazer alguma referência pode fazer fica à vontade não só concordo com a gente ativos o vereador Carlinhos eu acho que tanto a crise Contra Eles enquanto ele é bom a brigar muito não na comissão eu estou de acordo e a gente sabe que a pandemia é uma coisa que pelo jeito Veio para ficar né daqui para frente nós vamos ter que mudar muitos hábitos e a gente a comissão pode criar um projeto pelo menos para o período de ipaneminha né que possa ficar fácil a toda a cidade já utilizar isso projeto futuro para agora porque na verdade teria que ter sido feito já tem 2020 né mas é sempre tempo de se corrigir isso então acho muito propício a comissão pensar nisso isso mente nesses picos de pandemia Ok Carlinhos Então já ficou aqui registrado pra gente poder fazer o convite para essas aulas representantes das empresas Inclusive eu vou ler aqui do ranking eu até coloquei aqui um chow-chow documento e olha o ranking do Procon Campinas tá Seria o ranking de uma reclamação só nós temos em primeiro lugar que a Claro NET Campinas Via Embratel e essa daí eu acho que também é muito importante nesse momento até que você tá dentro de casa canal da Televisão consumo aumenta né É em segundo lugar vem a viva telefônica carnes como você citou em terceiro lugar vem a CPFL em quarto lugar vem o grupo Via Varejo e em quinto lugar venho C6 consignados é um dos temas que depois nós vamos abordar é referente aos crimes digitais in 7º vem agência de instituição do Itaú o inseto a sexto do Itaú sétimo do grupo Bradesco no oitavo vem a FAQ e nono vem Tim e MercadoLivre em décimo vem o Magazine Luiza bom mas aqui pensando em um todo acredito que conversar que eu pretendo da Claro da Vivo CPFL e até mesmo aí se a gente tiver como conversar futuramente pênis numa audiência pública com o representante do c&c consignados que atinge exatamente que aqueles falam sobre os nossos idosos que são muito atraídos para esse tipo de oferta de crédito e às vezes acaba sendo até enganados aí e Pode ficar à vontade vereador Ah não tranquilo você citou aqui vários várias questões que eram eu Via Varejo sei ser Itaú problema do Rio Itaú Bradesco essas firmas assim a gente não consegue interferir né é um órgão federal mas a TIM MercadoLivre Magazine eu acho que nós deveríamos começar uma comissão primeiro primeiramente em comum com você já sugeriu que eu acho que o primeiro passo era a gente chamar aqui o presidente atravessa condição presidente do Procon Ok para nós o vemos entendeu fazermos a tirarmos nossas dúvidas entendeu e depois desse presidente do Procon a gente tira e faz um roubo de caminhamento de repente e faz o convite algumas empresas alguma e a participando aí da nossa reunião o ok então dorme Vereador irmã dólar eu gostaria de também de sugerir a convocação da de algum membro do da secretaria de transportes ou das empresas de ônibus para discutir também o consumidor nosso cidadão é um consumidor do transporte público né Ele é concessionário chamada os representantes das empresas para falar da superlotação eu acho que nesse período da doença já não temos a vacinação de motoristas de ônibus que infelizmente também é uma linha de frente aí que não tá sendo nem contemplada com a vá com a vacina mas chama eles para disponibilizar mais o nome dos de linhas nós vamos ter a a concorrência da do transporte coletivo então tentar de paz com essa necessidade do Consumidor que o cidadão né É tudo bem que eu não é um ente meio público meu privado né mas a gente lidar com isso também não sei se é possível é bom se ela entra né Eu acho que ainda é que ela entra na habilidade né e eu não sei eu não sei eu acho que é mais a secretaria de transportes piores que poderíamos conversar com o membro né e deu a cena planta comissão pedir o esclarecimento né acho que a gente como comissão pode pedir o envio de informações para secretaria do transporte sobre o a condição de atendimento ao público do transporte coletivo né A questão do BRT tem todas algumas solicitações de mobilidade que a gente pode questionar eu acho que a gente também atende população poderia também tentar Trazer Alguém da área Talvez um delegado da área criminal que possa falar das fraudes e a gente pensar vocês vereadores em fazer um vídeo para esclarecimento da população trabalhar na divulgação de campanhas para que as pessoas não caiam nessa as fraudes né então a convocar alguém para falar sobre isso ok Cris é essa daí é o assunto da nossa quinta a quinta pauta né da reunião de hoje que você Deus crime ele entende Maurílio a sua reivindicação e eu até como Vereador já Visitei algumas empresas de ônibus relativos aí a a superlotação Ea esses fins mas eu acho que atinge a gente tem um caminho aqui mas é é prioritário que é ver essas coisas que são essenciais que que permite com que o ser humano fica em casa nessa época de pão de Mia mas está anotado aqui essa essa a pauta a sua e de acordo com que foi desenvolvendo aqui a nossa comissão gente o amor eliminando todos os assuntos levantados da primeira reunião ok agradeço vereador eu tô aqui passando aqui agora o vereador Carlinhos o abuso de ligações de cobranças aos inadimplentes de serviço de energia elétrica internet telefone então a gente temos aí a inadimplência temos aí as a situação fora tudo isso daí você tá dentro de casa sem trabalho recluso e o seu celular de cinco em cinco minutos tá ligando as pessoas que cobrando entendeu Eu acho que fica até difícil de você discutir isso aí né Como que você responde se você não pode sair para trabalhar você não tem emprego e você tem essa inadimplência mais os abusos da telefonia E é difícil né você falou um ponto aí que eu acho que o que o brasileiro é o que mais e mais é cama né o telefone ele não para e quando a pessoa liga ela liga cinco minutos aqui da que muda o clã então dele sabe a pessoa liga de roupa e liga de novo entendeu as pessoas não aguenta que nem você falou além do anemia dessa aí É o excesso e ligações que as pessoas recebem durante o dia cadê o Finn lembrava e aqui ó a gente temos aqui Vereador conforme o código 42 da Defesa do Consumidor o consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou ao constrangimento nas ligações mesmo em casos em que a pessoa esteja inadimplente é expresso também no artigo que chamadas excessivas e em horários impróprios configura os ligações abusivas os invadir a tranquilidade a intimidade do Consumidor isso daqui temos essa clareza no código nosso mas infelizmente ainda sofre esse abuso de ligações em fora de horários só na teoria né na prática funciona da tua forma né Eu só dei valor é isso é de madrugada o telefone toca é cedo é a tarde é de noite a pessoa é muito é muito é muito complicada nem os bancos né e essa pessoa te ver com o banco é o dia inteiro ligando para pessoa então é complicado mas nem lembrava então se eu for levar a questão do psicológico do pai de família hoje hoje pode família preocupada em colocar alimento dentro de casa hoje também não deu certo de ser votado a minha Moção mais você já tem todo esse problema de levar alimento para dentro da sua casa e ainda você tem esse psicológico abalado às vezes para o corte da energia e mais as ligações para poder efetivar esse pagamento então acredito que seria um uma pauta para a gente tá conversando aí também com o presidente do Procon daqui de Campinas e se ele consegue nos ajudar a gente tem um plano aqui da da comissão para poder amenizar essa situação de ligações Oi Maurílio você quer fazer alguma referência sobre esse assunto eu não estou de acordo vereadores Oi ok ó e aqui agora Carlinhos a gente precisava de eu acho que é um assunto que você pode colaborar demais que é referente aos crimes digitais o que engloba tudo né você vê NET internet telefone dentro de casa não pode sair para fazer compras vezes tava Então uso da internet ele aumentou bastante e nós temos aí informações de um grande número de vazamento de dados das pessoas às pessoas que fazem uso a internet acaba por algum motivo fazendo os cadastros normais né E que as empresas necessitam bom e nós já temos aí até um processo né de investigação por conta aí de mais de 200 milhões de dados que foram vazados aí no nosso país e isso preocupa muito porque nós temos aposentados precisando de fazer uso de agência bancária para resolver problemas de clonagem de cartão é clonagem de contas enfim é só esse aumento aí que os crimes digitais e a gente precisa de como fazendo parte da comissão aqui de Defesa do Consumidor tentar achar um caminho para a gente levar e como a Cris Oliveira falou mais informações o inibe um pouco a ação é desses criminosos Então gostaria que o vereador pudesse não é da sua opinião é colocar eu esse tema aí como que o Carlinhos camelô vereador da nossa cidade aí pode estar contribuído a iaee essa comissão Oi Cris Maurício criador Eduardo magoada Esse é eu acho que é o pior de todos entendeu porque hoje que que acontece a internet ela oferece muita facilidade para as pessoas obter as informações das pessoas para pegar os dados das pessoas tá bom a internet sempre ele é o que eu falo é difícil a o trabalho em cima disso por quê que acontece as pessoas quando ela tá procurando algo para ela na internet e ela ficou ali você já sabe disso um exemplo vou citar um exemplo aqui tá procurando um violão para comprar Você clicou nessa parte de um violão daqui a pouco aparece mais 50 para você na sua página vai aparecer vai aparecer no aparecendo e que que acontece a pessoa ela lá ver um valor de 700reais aí isso também vai muito da pessoa né Vereador porque ela vem lá que os preços são tudo 600 550 tá tudo dentro mas quando ela vem um lado de 350 300 muito fora do normal aí a pessoa vai lá fica para comprar onde que ela foi todos os dados dela sumir E aí filho você sabe que muitos é compra e faz esse cadastro para pegar os dados era usada a pessoa não vai entregar Claro que não vai me negar EA pessoa acaba passando ali um cartão dando os dados dela na pessoa consegue fazer a compra de com um Zap na mesma hora ela consegue fazer as compras Ali Então é isso é o rabo leva aqui é complicadíssimo eu tive um amigo o odor e o Maurílio é a kristy meu amigo que ele comprou um carro Ah entendeu E viu o preço do carro o carro tava abaixo fez um depósito na conta o outro dia já não conseguiu localizar a pessoa então isso é bope entendeu então é isso é eu acho que é uma das coisas mais difícil que a polícia federal você sabe que a Polícia Federal fica em cima desses crimes digitais aí até para ela tem uma certa dificuldade nessas Nessas questões aí e hoje em dia eu acho que é uma das coisas mais difícil é para gente aqui trabalhar essa questão e eu não ser orientações uma crise falou ali trabalhar em cima de Publicidade criar alguma coisa ali para que as pessoas não caiam nisso camera criar algum tipo de lei que temos comércio tem aqui placa indicativa para consultar os dados Eu acho que só dessa forma aí que O que é orientação fora isso eu acho que é um é um caminho mais difícil para gente super aí velho e eu como consumidor desculpa pegar um pouco palavra mas assim eu acho que o trabalho excelente dos vereadores seria realmente trazer informações à população por exemplo o celular ele é muito roubado os dados porque a pessoa liga né quem atende gente alguma conversa total é algum atendimento específico e fala Olha o código do seu atendimento e tal e a pessoa anote aí a quem está do outro lado do telefone fala repete o código tá E nessa nessa simulação não sei dizer bem aqui momento né como é que eles conseguem se código quando a pessoa repete ela já tá entrou em algum dado do celular e Que número que aparece na hora que ela repete já está sendo o código de roubar o celular os dados do celular dela né então assim seria muito legal na traseira é mais informações da queimar sobre isso para que as pessoas se protejam lembre-se crime tão comum que está aí já vi empresas de proprietário de escola na em Santos mas ela teve roubou todos os dados da escola porque tava tudo no celular dela e ela caiu nessa de repetir o código lá para pessoa no telefone falar número para pessoa no telefone Então hoje em dia é um perigo oi oi Ia entra entra mais uma questão do sofá que romper você não fica no quadro com a questão aí entra um outro debate que a cicatriz tinha falado o formalismo de trazer um delegado onde que faz essa socorrenses E aí entra a questão dele ali orientar através da Câmara Municipal e tá passando para gente quais será e os caminhos das pessoas é tipo uma orientação para que as pessoas tenham mais mais cuidado com essa questão do crime o ok Maurílio a pedra acrescentar tá joia obrigada eu acho que é uma excelente ideia aí sim convocar um delegado que é especialista nesses crimes digitais para participar de uma audiência Nossa coloca em primeiro lugar é a gente chama a próxima reunião o presidente do Procon em seguida a gente pode estar trazendo aí é o delegado que que atua nesses crimes digitais pode ser até Claro é que eu vou ler aqui para você é para todos né para todos nós aqui é mais um texto que eu separei que que mostra a dimensão desse desse abuso né de crime Brasil é o quarto país mais afetado por sebes Aires ataques do mundo de acordo com Fábio assolini analista Sênior de segurança de uma empresa bem conceituada é especializado em segurança para a internet para ter uma ideia mais de cinco milhões milhões de brasileiros foram vítimas de crimes de clonagem de WhatsApp em 2020 cinco milhões que é o caso que a Cris fala liga confirmo número o filme pode olha tô te oferecendo então é é muito importante a gente tem uma audiência pública aí por delegado de crimes digitais para a gente ter uma noção de como a Polícia Vem combatendo e também e como que nós possamos fazer aqui né como legislador da casa é a tua aqui em Campinas para poder rastrear é tentar ajudar de alguma maneira acordo São desse um desses crimes e para finalizar aqui Vereador é eu quero comentar um pouquinho mais sobre os vazamentos de dados a gente tem uma uma rede de comércio muito grande muito Vasco em Campinas São só empresas para dar conta é dia dos consumidores da nossa cidade que em torno de um milhão e 300 mil pessoas mais que vende fórum procurar serviços aqui e comprar na nossa cidade eu acredito que seria muito importante junto com o governo federal e aqui nós aqui está o governo estadual e Federal nós aqui no município tentar desenvolver alguma ferramenta algum projeto de lei que possa aí trazer um pouco mais de segurança a estes dados das pessoas que ficam é cadastrados nos bancos de dados de empresas e instituições financeiras principalmente essas instituições de fermento o que acabou emprestando o dinheiro que acabam fazendo outra trabalho de agiotagem vamos dizer assim eu acredito que possa ser um dos pontos onde que tem a origem do vazamento desses dados Então você como o vereador mais experiente da casa é queria que você comentasse sobre esse tema e que a gente pudesse está desenvolvendo aí Alguma segurança alguma punição é as empresas aos lojas que vendem esses dados que tiver comprovação de venda desses dados que tiver comprou comprovado que pelo mau funcionamento da empresa esses dados foram repassados adiante Então gostaria da sua opinião para ver se a gente pode caminhar alguma coisa aí É nesse sentido e eu acho que dá para caminhar através aí lembra você falou Às vezes a gente pode ir fazer o contato com alguma Deputado é amigo da gente voltar do Federal que possa encaminhar algum projeto Mas se eu não me engana não me falha a memória eu acho que já até tem uma lei sobre essa questão de vazamento de dados eu não sei qual seria agora no momento mas eu acho que essa lei Ela já ela já existe na qual se você passar os dados das pessoas é crime tal eu acho que essa lei Ela já ela já tem entendeu mas eu acho que que nem a gente fala Tem vez que elas têm que ser mais severas né tem que tentar mudar o fazer aí uma através da comissão fazer uma Moção em cima da lei para que seja alterada alguma coisa eu acho que alguma coisa nesse nesse e tu dá para se dá para se fazer o vereador como licença existe o Marco legal da propriedade da lei de proteção de dados a lei 13709/2018 aí ela que que controla por toda a parte de cadastros da Nikon que deve ser tratado isso então a gente pode até também fazer uma [Música] publicação na chamar alguém específico para explicar na área né certo aí eu eu li referente a esse Marco legal aí é mas eu pensei até em algo mais melhorar isso daí saber deixar um negócio um pouco mais é mas se vier um pouquinho mais mover uma Moção talvez mais na realidade pensei até em algum Municipal se tivesse essa oportunidade de criar aqui no nosso município uma rede de proteção dessas informações é enfim que não ficasse só dependendo da espera tanto Estadual tanto Federal mas que a gente pudesse aqui no município da cidade nós temos uma ferramenta é para ajudar e auxiliar na isso daí vida é que ela é uma Legislação Federal né é eu acho que ela já vem no a Legislação Federal eu acho que não sei se o próprio município consegue fazer algo aqui só para o município o do nós podemos ver essa questão também você viu na discussão de hoje lá né tem a lei federal mas era permitido aos municípios suplementar essas leis então eu mais nesse sentido longe respeitando a lei é algo que a gente pudesse fazer do nosso município em cima da lei que do do Marco legal que eu moro ele falou Ah entendi Edna podemos dobrar eu eu só assim pelo meu pelo meu entendimento é que que acontece eu acho que uma lei dessa na questão que eu falo essa lei eu acho que ela já é Federal Eu acho que o município cada município criar uma lei devido ao para um sistema que ele é geral eu acho que sei lá aí como que seria julgar dessas pessoas cada município a pessoa teria um julgamento diferente entendeu aqui no município de Campinas a lei a penalidade é dez anos a lá no município de Sumaré cinco ali então eu acho que é eu acho que é uma questão assim meu mais pronto âmbito Federal mesmo que aí é uma questão que dá para ela não cria em todos os setores e aqui nós podemos sugerir é um método de fiscalização de como ele está sendo aplicado aí utilizando da lei a gente ama o coloca no município de Campinas a uma auditoria assim uma certificação que a empresa até gente pode tirar uma certificação que empresa receberia adequada a lei ele almocei hoje Nossa aí é o caminho é muito bem então eu acho que essas duas questões a gente pode deixar anotado amore para que quando delegado possa tá comparecendo na nossa audiência pública a gente expor essa ideia e por isso daí para ele para pegar opinião dele também que na verdade são eles que que atuam nessa área é feito concordo bom eu quero das cinco pautas nós já discutimos todas elas anúncio anotamos aqui as considerações as ideias anotamos aqui o nome das pessoas que vamos chamar para estar participando dando continuidade desses temas tão importante para nossa cidade e quero que abrir a palavra para vocês para que vocês possam fazer as considerações finais para que você possa aí participando mais algumas ideias EA para finalizar agradecer a todos vocês É nesse fica à vontade o Eduardo Pires Maurílio é eu queria aqui mais uma vez aí dizer que estou à disposição para qualquer momento da comissão a gente tá aí para contribuir a gente sempre foi eleito pelo povo para trabalhar pelo povo eu acho que é isso que é o lema meu aqui eu acho que deve ser o seu também do entendeu em tentar fazer algo que há algo que a gente falou aqui uma comissão sair com uma lei sair com algo para que a gente consiga realmente ajudar a população que a mãe sofrida que depende muito aí da legislação Então eu acho que é isso que nós devemos fazer e parabenizar aí como foi a primeira a reunião é senhor conduziu muito bem as ideias são muito boa já tinha em uma um terço lá na reunião parabéns e agradeço Oi e o Maurílio aí é o tá participando também e pelas ideias que foi dado a esses Oi boa tarde a todos Obrigado feliz e e eu vou agradecer aos vereadores pela oportunidade de estar junto e e acrescentar alguma coisa na comissão que é muito importante para a população alguém que pense nisso né e a gente também tem que tomar muito cuidado hein deixem de um cidadão e não a complicar o ambiente né de negócio então e tem todas as leis os poderes aí os entes federativos então é muito complicado mas acredito foi produtivo esse início pelas a pelos comentários né Gostei demais estar junto com vocês obrigado pela oportunidade e Maurílio ao Carlinhos vereadores lado agora muito obrigado ou Paulo que abre espaço para eu estar representando legal a a pegada do Vereadores Carlinhos Eduardo Trevisan Presidente Parabéns pela atuação pela direcionamento da como conduziu a reunião acho que foi muito produtiva e eficiente agir em uma hora a gente abordou todos os temas de maneira concisa e eficaz acho que a gente conseguiu criar metas que isso é importante da sugestões agradeço a oportunidade de estar presente Agradeço ao vereador Paulo Gaspar pela oportunidade e voltar sempre para poder ao se leva acompanhar como Sol sempre que possível o ok então próximo considerações finais Vereador Muitíssimo obrigado obrigado pela ajuda Obrigado Maurílio pela participação de um abraço por Paulo Cris muito obrigado que Deus continue abençoando todos vocês eu aqui neste momento é eu sou meio prático sabe Viu o vereador camisa eu não gosto de ficar conversando muito eu gosto de colocar o tema na mesa e no outro dia sair para trabalhar e buscar o resultado Até que esse mais desse tipo aí então agradeço aí ativamente a participação de vocês eu vou tomar as providências do nosso relatório da comissão ela está convocando aí essas pessoas para nossa próxima reunião Deus continue abençoando todos vocês e claro aqui encerrada a nossa primeira reunião da comissão de Economia cada todos os E aí E aí a TV Câmara Campinas