Debate Público | Eldorado vive: 30 anos de luta por terra, dignidade e reforma agrária

TV Câmara, Campinas, pela terra, sendo dizimados, massacrados e até hoje a gente luta por respostas. E aí, para que a gente consiga, né, trazer eh esse debate, quero convidar aqui para vir pra mesa o Ronaldo José Ribeiro, que é superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra de São Paulo. Obrigado. Quero convidar aqui também a Marta Pereira, que é dirigente regional do MST, do setor de gênero. Gostaria de chamar aqui também a Fernanda Fernandes, representante do acampamento Mariele Vive. Eu gostaria de citar a presença aqui da Marcela Moreira, ex-vereadora desta dessa casa. Gostaria aqui também de citar a Dafne, que é assessora da vereadora Mariana Conte. Eu gostaria de saudar, de citar aqui a Larissa, que é representante do vereador Marceloida de Valinhos. que tem construído e dialogado com a gente. Inclusive, gostaria de chamar aqui a Larissa para pr pra mesa aqui para compor com a gente. Hoje é dia de sessão em Valinhos, né? Por isso que o Marcelo já tinha justificado que não estaria aqui conosco, mas ele tem sido importante aliado na construção do MST e tem enfrentado inclusive a prefeitura, né, que tem feito ataques ali diretos ao acampamento. Então, queria aqui agradecer mais uma vez a presença de todas as pessoas, dizer que é uma grande honra, né, a gente poder fazer esse debate hoje aqui na Câmara Munpal de Campinas, né? E ao lembrar do massacre de Adorados Carajás, nós não estamos falando de apenas um episódio do passado, estamos falando de uma ferida aberta na história do Brasil, um crime cometido contra trabalhadores rurais. que lutavam por algo básico, o direito à terra, o direito de produzir, o direito de viver com dignidade. No dia 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores sem terras foram assassinados pela polícia do sul do Pará. Não foi um confronto, foi uma execução, um ato de violência do Estado contra o seu próprio povo. E o mais grave, até hoje, a impunidade e a concentração de terras continua sendo marcas estruturais do nosso país. Mas a memória não serve apenas para nos para nos entristecer, ela serve também para nos mobilizar. Por isso, falar do MST, do acampamento Mari Vive também é falar de resistência, é falar de um movimento que há décadas organiza trabalhadoras e trabalhadores para enfrentar uma das maiores desigualdades do Brasil, a concentração de terras na mão de poucos. O MST não luta apenas por terra, luta por um projeto de país, um projeto que valoriza a agricultura familiar, que coloca comida saudável na mesa, que preserva o meio ambiente, que constrói comunidades baseados na na solidariedade e na justiça social. Enquanto muitos tentam criminalizar o movimento, a realidade mostra outra coisa. São milhares de famílias assentadas produzindo alimentos, grandes gerando renda e transformando o território. São escolas, cooperativas, experiências concretas de um Brasil mais justo sendo construído no dia a dia. Defender o MST, portanto, é defender a democracia, porque não existe democracia verdadeira em um país onde poucos concentram tanto e tantos não têm acesso ao mínimo. Hoje, ao honrarmos a memória dos que tombaram em Eldorado de Carajás, reafirmamos um compromisso, o de que essa história não será esquecida e que ela não vai se repetir. A luta pela terra segue viva. Ela é legítima. Que a memória dos 21 trabalhadores assassinados nos dê força, coragem e compromisso para seguir em frente, porque enquanto houver desigualdade haverá luta, enquanto houver luta, haverá esperança. E com isso, né, gostaria aqui de passar a palavra pro Ronaldo para começar falar, né, a partir do do seu local, né, de ser superintendente do Incre. Inclusive, a gente sabe, Ronaldo, que o Marielle vem sofrendo com diversos ataques, né? Inclusive teve uma mudança na no decreto lá em Valinhos, né? Eh, acho que a Larissa poderia comentar um pouquinho dessa mudança, né, para dar um contexto e aí depois o Ronaldo eh complementa, né? Porque esse decreto quando ele vem, ele pega todo mundo de surpresa, né? E acho que a Larissa, representando aqui, o vereador Marcelo Orchida, pode trazer um pouco desse contexto, do que foi essa mudança, e aí o Ronaldo já entra na sequência para falar o quanto que isso impacta de fato a partir da perspectiva do INCRA. Larissa, muitíssimo obrigada. Boa noite a todas as pessoas presentes. É um prazer estar aqui hoje, principalmente com tantos companheiros lá de Valinhos, né, do acampamento, que a gente tá ali sempre eh trabalhando lado a lado. Parabenizar a vereadora Paola pelo evento. Eh, muito importante a gente mostrar força nesse momento e também parabenizar o acampamento que recentemente completou 8 anos ali na cidade. Eh, mas falando um pouquinho, né, desse histórico, eh, a partir do momento que a gente teve o anúncio do então ministro Paulo Teixeira de que o acampamento seria um assentamento e que seria feita a compra das terras ali, a prefeitura já começou a se movimentar e aí eles publicaram, acho que umas duas semanas depois do anúncio do ministro, eles publicaram um decreto de área pública, transformando as áreas ali, entre outras áreas também, mas transformando aquelas duas áreas onde o acampamento seria feito o assentamento, né, transformando essas áreas de interesse público. E a gente fez requerimento para tentar entender se a prefeitura tinha orçamento para comprar essas áreas. Eles não têm orçamento, né? responderam de uma forma bem evasiva. Então, a partir desse momento do decreto, eles também começaram a criar eh alguns mecanismos para jogar a população contra o acampamento lá em Valinhos. Eh, o pessoal ligado ao prefeito fez um adesivo que a gente sabe que as pessoas estão sendo convidadas a colocar no carro, que tá escrito MST aqui, não. E além disso, um dos secretários ali do prefeito, ele também fez um abaixo assinado. que eh é o autor do abaixo sinado também eh falando dos motivos de importância de proteger a Serra dos Cocais, que obviamente é o que o acampamento já faz. A gente sabe que a terra ali é de especulação imobiliária. Há anos eles tentam vender. Há anos aquelas terras ardem todos os anos e a gente sabe que toda vez que uma terra pega fogo, logo em seguida ela é vendida, né? ela é transformada em terreno para especulação imobiliária. Então, a gente tá fazendo essa defesa firme e forte do acampamento lá. E também estamos aqui para ouvir o Ronaldo e também saber como que a gente pode fortalecer ainda mais o acampamento lá. Muito obrigada. Muito obrigada, Larissa. Eh, então a gente consegue perceber que não teve só essa ação enquanto decreto, né? Tem uma tem construído, né, uma movimentação na cidade para que haja essa esse aumento de agressividade contra o acampamento, né? E esse tipo de coisa é justamente por isso que a gente tá aqui hoje, né, falando do que foi eh o massacre, mas também observando para quem são os acampados de hoje nesse momento. E essa luta, né, ela já tinha avançado muito, né, o Incra já tinha feito o cadastramento das famílias, teve inclusive uma visita, né, da promotoria de justiça no acampamento para verificar inclusive sobre eh como, né, que tava acontecendo a preservação, a distribuição das famílias, né, como que tava ali organizado. E aí, Ronaldo, eu queria perguntar para você agora, né, como que fica tudo isso, né, com essa mudança de decreto, como que o INCRA, né, pode atuar como a gente, né, aqui, né, a gente aqui em Campinas, o vereador Marcelo Valinhos, como que a gente pode atuar nessa construção para que a gente consiga fortalecer e garantir a terra ali do Marielle? Muitíssimo obrigada pela sua presença. Ajuda eu. Oi. Ah, oi. Não tô acostumado. Boa noite a todas. Boa noite a todos. É uma alegria muito grande estar aqui. Eh, eu não podia deixar de atender o convite da Paola. A minha companheira Sandra Kennedy é fã da Paola e quando ela ficou sabendo que a Paola tinha me convidado para vir aqui em Campinas, você vai lá, né? Então, eh, é uma alegria muito grande, Paula, tá aqui, poder participar junto com vocês, todos aqui. Lembrar também que eu estive lá no Marielle no dia 16 de março, acompanhei o ministro Paulo Teixeira, fizemos uma conversa, visitamos e a horta, a Mandala, conversamos bastante lá entre nós. Eh, e eu não conhecia ainda o Marielle, né? tive essa eh esse prazer de conhecer e eu tô muito contente. Eu estou na superintendência do INCRA há três meses. Eu assumi essa função em janeiro desse ano, dia 6 de janeiro, convidado pelo ministro Paulo Teixeira, que já não é mais ministro, mas nós continuamos lá com essa tarefa eh de dar continuidade às ações do INCRA. E eu eh eu tô dizendo que eu não participei do momento da semeadura, que foram os três primeiros anos deste governo, mas eu já tô podendo participar da colheita. Estão acontecendo coisas muito boas paraa reforma agrária no nosso estado de São Paulo. Ontem mesmo nós estivemos lá em Andradina, né, lá na região noroeste do estado de São Paulo, lá na Alta Paulista, onde nós fomos eh inaugurar e conversar sobre a primeira fábrica de leite em pó do estado de São Paulo, um projeto da COAPAR, que é uma cooperativa ligada ao MST e que tá fazendo um trabalho belíssimo lá. E também fomos participar do lançamento do projeto de transferência de embriões para ampliar a a pecuária leiteira ligado aos pequenos agricultores, à agricultura familiar. É um sonho. Esse projeto de transferência de embriões era um sonho do Bill. Vocês viram que passou aqui a fotografia do Bill, né? aquele aquele senhor com aquela cruz, que é um dos fundadores do MST e que, infelizmente, eh, veio a falecer há uma semana atrás e não pôde ver o lançamento desse projeto que ele tanto sonhou e que deve transformar a produtividade da da pecuária leiteira aqui no nosso estado. Tem mais notícias boas ainda. Eu tô falando das notícias boas para depois falar do Marielle, né? Porque se eu já falar do Marielle perde a graça, né? Então, tenho que eh mas eh hoje mesmo saiu eh o decreto do presidente Lu Lula pro eh pro pessoal do Milton Santos ali de Americana, né, que vai resolver um problema de de mais de 20 anos da Fazenda Boa Vista e vai garantir que aquelas famílias que estão lá no Milton Santos possam se possam ter segurança no seu assentamento. Isso foi uma foi uma conquista bastante importante pro Milton Santos. A outra notícia boa também é que nós estamos encaminhando e já subiu, tá? já está sendo encaminhado para a Casa Civil, é o penúltimo passo, a compra da área por irmã Alberta lá em São Paulo, que é uma outra comuna e também é uma comuna da terra, irmã Alberta, ali na cidade de São Paulo, né, entre Cajamar, São Paulo, fica ali bem no triângulo ali dos três municípios. E a gente espera que em breve a gente tenha o decreto também do irmão Alberta, que que deve que deve deve ser expedido ainda pelo presidente Lula. A gente espera que muito em breve. As coisas estão caminhando muito bem. E em relação ao Mariele propriamente dito, ontem nós tivemos uma das fases que finalizam o processo eh para concluir o processo do assentamento do Mari Vive, que foi a audiência pública com a presença eh do do dos juízes federais e dos juízes estaduais. é um é parte do processo de aquisição que você realize uma audiência pública para que você dê publicidade ao processo de aquisição da área para que ele se efetive logo em seguida. Todo mundo participou, todos os interessados participaram, eh, não participou o Itesp, que é uma peça chave nesse processo. E o Itesprificades para a gente dar andamento e concluir eh a aquisição das duas áreas lá, do da fazenda Eldorado e do Sítio Lagado, ou se eu falei o contrário, vocês me perdoem, tá? É que são no estado de São Paulo são 314 assentamentos, né? E eu eu ainda não consegui decorar o nome de todos eles, mas até dezembro desse ano eu acho que eu consigo, tá? Mas o o outra coisa que acho que é importante falar ainda em relação ao Marielle Vive é a disposição dos proprietários da terra, tá? Eles estão dispostos e eles ainda não desistiram do negócio da do da aquisição das terras do Marielli Vive pelo INCRA, pelo governo federal. Isso é uma, isso é muito importante, porque a qualquer momento os proprietários poderiam desistir eh desse processo de aquisição, mas eles continuam firmes, apesar de todas as pressões locais, mas eles ainda continuam dispostos a que esse processo tenha continuidade e finalize. Então, eu acredito que nós estamos ali eh no começo do fim, né? Falta muito pouco para que a compra, a aquisição, o pagamento e a passagem dessa a emissão de posse da área do Marielle Vive pro Incra se torne uma realidade. A última coisa é que e todos os acompanhamentos jurídicos que nós temos feitos eh pela nossa equipe de juristas, tanto aqui do INCRA de São Paulo como também de Brasília, é que na verdade todo os decretos do prefeito ainda não têm, eles não interferem no processo, eles não eles não serão capazes de barrar, na verdade eh de barrar esse procedimento, a continuidade desse procedimento. Na verdade, é uma luta muito mais de narrativas, é uma luta, né, é do tema que a gente tá tratando aqui, né? Sim, há 30 anos atrás mataram 19 ou 21 eh militantes movimento sem terra lá no Paraná e a gente sabe como que essa violência no campo eh não é de 30 anos, né, mas ela continua, né? Eu eu eu até eu até levantei os dados aqui. A violência no campo ainda continua e continua muito forte, continua muito grande e isso realmente deve deixar a gente muito preocupado, né? O número de eh lideranças rurais que têm sido mortas e assassinadas, né? Em 2017 eram 71 71 lideranças morreram e em 2024 13 lideranças morreram. Eh, cresceu, cresceu muito os conflitos em função da posta terra, eh, quase 80% nos últimos 10 anos, né? Então, todos nós sabemos, todos nós sentimos, todos nós que defendemos essa causa, a causa da reforma agrária, nós sabemos como a violência no campo, como a violência contra as nossas lideranças eh populares, ela ela se estabelece aqui criando eh criando medo, pânico, pavor, dificuldades para que a gente possa levar a reforma agrária adiante. Eh, exemplos como do Mariele Vive, como do irmão Alberta, como do eh Milton Santos e tantos outros assentamentos fazem com que a gente ainda tenha uma firme esperança, né? A questão da reforma agrária é uma questão que ainda divide, divide e e essa palavra parece que é uma palavra eh proibida no Brasil, né? fazer a reforma agrária no Brasil parece que é uma palavra proibida, sendo que diversos países do mundo já fizeram a reforma agrária. Os Estados Unidos fez reforma agrária, a França fez reforma agrária, né? Para citar, para não para não ficar citando aqui a União a antiga União Soviética ou a China, então vamos citar os Estados Unidos, a França, né, que há mais de 100 anos fizeram a reforma agrária e e a gente vê que esses países continuam fortes, com uma economia forte e bastante presente, né? Mas no Brasil, desde 1500, parece que a reforma agrária é uma palavra proibida e cada vez e cada e a cada dia que passa cresce mais eh a pressão contra os trabalhadores, contra os agricultores, contra o movimento sem terra. Eu posso, eu até falo, né, quem quem já tem um pouco mais de idade, já tem o cabelo branco, dá para contar muita história, né? E eu posso dizer com muito com muito orgulho que eu vi o MST nascer, que eu era estudante de agronomia lá na em Londrina e o meu primeiro trabalho foi trabalhar no sindicato dos trabalhadores Rurais de Arapongas, foi trabalhar no assentamento de terras de Apucaraninha lá no município de Tamarana e nos últimos 40 anos a gente vem acompanhando a reforma agrária e a gente sabe o que que significa isso em todo o país. Vou vou terminar aqui. Eu não sei quanto tempo eu tenho para falar. Eh, posso falar quanto tempo eu quiser. Podemos ficar aqui mais ou menos. Mais ou menos. Mas eu acho que vale a pena dizer assim: "Olha, hoje no estado de São Paulo nós temos 23.000 famílias assentadas. Nós temos 314 assentamentos de terra, mas nós ainda temos 68. Estado de São Paulo, né? Então o nosso desafio, o nosso trabalho ainda é bastante grande, né? As terras do estado de São Paulo eh tem um valor exorbitante ainda. A gente sabe que no mês de maio agora, no dia no dia 8 ao dia 12 de maio, a Carmen Lúcia vai colocar em votação a questão da lei de terras aqui do estado de São Paulo. Se a gente conseguir derrubar essa lei de terras do estado de São Paulo, a gente pode abrir uma uma perspectiva de quase 500.000 1000 haares de terras que são terras públicas, que são terras eh que pertencem ao a a ao estado brasileiro e a gente poderia transformá-las em áreas de assentamento de reforma agrária. Nós hoje nós só temos 400.000 haar nesses 315 314 assentamentos. Então veja o quanto que a gente poderia crescer, o quanto a reforma agrária poderia se estabelecer aqui no estado de São Paulo se a gente conseguir essa vitória em relação a a derrubar a lei de a lei de terras aqui do estado de São Paulo, que na verdade tá dando de graça às fazendas, pros latifundiários, um desconto de quase 90% do preço da terra e não permitindo que essas áreas sejam utilizadas para fazer reforma agrária, sendo que a nossa constituição brasileira fala do cumprimento da função social da da terra e ela e ele tem que ser respeitado, como também fala que é responsabilidade do governo federal promover a reforma agrária, garantir terra para quem nela trabalha, garantir terra para quem precisa. Esse vai continuar sendo a o nosso trabalho eh e e a nossa ação na direção do INCRA aqui do estado de São Paulo. Quero terminar dizendo para vocês que eu fico muito feliz de ter vindo aqui participar. Eu me lembro quando aconteceu eh esse e essa chacina lá em Eudorado dos Carajás, né? Eu me lembro que o o Sebastião Salgado foi lá e participou e fez belíssimas fotos que vão guardar para sempre na nossa memória o que aconteceu lá em Eudorado dos Carajás. Eu me lembro que o Oscar Niemer preparou para fazer um um monumento lá que depois foi queimado pelos fazendeiros. né? A gente sabe que ainda eh dois comandantes foram condenados, mas não foram não foram presos, né? Eh, cumpriram toda a pena de 16 anos em liberdade, né? Eh, é importante a gente lembrar também que o Ministério da Reforma Agrária no Brasil só foi criado por causa eh do massacre de Eldorados dos Carajás. E a gente também precisa se lembrar que com a chegada do Temer e daquele outro no poder, nós acabamos, acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Ministério da Reforma Agrária e que isso foi um retrocesso, um retrocesso muito grande. Aqui no estado de São Paulo, para que vocês tenham um eh um exemplo, nós tínhamos 40 áreas já definidas para promoção de assentamentos aqui no estado de São Paulo e o responsável pelo INCRA aqui no estado de São Paulo naquela época, ele abriu mão dessas 40 áreas. Ele desistiu de todos esses processos. Os processos voltaram a estaca zero e nós perdemos a oportunidade de criar 40 novos assentamentos, 40 outros assentamentos de reforma agrária aqui no estado de São Paulo. Há 3 anos atrás, nós tivemos que começar tudo de novo. Nós teremos, nós tivemos que ir a campo, identificar a área, fazer o levantamento, fazer as vistorias, eh fazer o laudo para dizer quanto que custa cada uma dessas áreas. Cada projeto, cada processo desse dura em média, eh, desde a identificação da área até a consecução. Se der tudo certo, ele pode durar até 3 anos, tá? Para vocês verem quando como o processo é demorado, como o processo é burocrático. Se tiver algum problema, algum processo, algum algum processo na justiça, esses processos podem se estender por mais de 15 anos. Vejam o caso eh do do Milton Santos ali, né? É um caso que vem vem desde 2005, 2006 e agora a gente tá a gente tá conseguindo resolver. Mas eu tenho visto, conversando com muitas lideranças no estado de São Paulo, processos de reforma agrária que já levam 25, 30, até 40 anos. O pessoal espera pela reforma agrária mais tempo que o povo esperou lá no deserto para chegar à terra prometida, né? Parece que 40 anos aí é é o tempo para que essas coisas aconteçam. É um absurdo, né? eh a reforma agrária que na no período recente começa aí nos anos 80 aqui no no Brasil e principalmente no estado de São Paulo, mas ainda em 2026 a gente tem processos que foram iniciados que ainda não foram concluídos e a gente precisa trabalhar pela conclusão. Eu durante 40 anos como engenheiro agrônomo, trabalhei muito lá no Vale do Ribeira com as comunidades quilombolas, com os indígenas guaranis, com os agricultores familiares, com os pescadores e caiçaras. lá na no litoral de no litoral sul de São Paulo. Mas eu quero dizer para vocês que eh o meu toda a minha experiência e o meu trabalho eh com a educação rural, com agricultura, com a organização dos trabalhadores vale menos para trabalhar no INCRA. Para trabalhar no INCRA, a gente precisa entender muito mais da questão jurídica, da questão legal dos processos do que do conhecimento agronômico para produzir mais, garantir mais renda para as famílias e assim por diante. Mas mesmo apesar desse desafio, eu quero terminar aqui dizendo que vocês podem contar comigo, podem contar com a minha equipe. Enquanto eu estiver lá na superintendência do INCRA, nós vamos trabalhar para que a reforma agrária no estado de São Paulo aconteça. Tá bom? Muito obrigado. Se tiver alguma dúvida também a gente pode, a gente vai abrir aqui na sequência, mas achei que foi muito importante eh frisar, né, a disposição dos proprietários, né, eh também sobre essa essa menção de quando a lei pode ser pode cair aqui do estado de São Paulo, né, no pela eh Carmen Lúcia. Então, além de reforçar, né, que tá na nossa constituição, que a terra deve cumprir a sua função social e aqui no estado de São Paulo a gente vê cada vez mais eh as terras indam paraa mão dos grandes, né, lá de fundiários. antes da gente dar continuidade aqui, né? Eh, queria, a gente vai exibir um vídeo, mas eu acho que, Ronaldo, você fez uma fala que fez a gente lembrar, né, de um de um lema que tem no MST, que é assim, ó, terras devolutas, terra de quem luta, terras devolutas, terras de quem luta, terras devolutas, terras de quem luta. E agora a gente vai exibir um vídeo da ministra Fernanda Maquiaveli, que é justamente a visita dela na curva do S, que foi onde teve o massacre de Aldorado de Carajaz. E aí, que os nossos mortos se sentem representados por cada homem e cada mulher que marcharam nesses dias e fizeram do dia 17 de abril uma data inesquecível paraa história da classe. trabalhadores, nós podemos imaginar, nós podemos pensar, nós podemos ir buscar na história, mas quem sabe do massacre de Eldorado era quem estava aqui naquele dia. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, como vocês sabem, foi criado em resposta ao massacre de Odourado dos Carajos. Foi depois do Massacre em 1996 que foi criado então o Ministério da Política Agrária que anos depois virou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Foi com muito trabalho que a gente reconstruiu as políticas públicas paraa agricultura familiar e a reforma agrária. Foi com muito trabalho que o César e toda a sua equipe voltaram a fazer reforma agrária no nosso país. São 144 assentamentos criados, 14 são aqui na região de Marabá, sabendo que a gente tem um compromisso muito grande, vão seguir trabalhando junto com a nossa equipe incansavelmente, até que não reste nenhuma família guardando seu pedaço de terra, até que todas as famílias estejam assentadas. Nosso projeto de país é um projeto que tem a reforma agrária no seu senso, que tem agricologia como modelo de produção, que tem o acesso a maquinários implementos agrícolas adaptados para todos os agricultores e agricultoras, para todos os assentados, para que a gente tenha menos celosidade no trabalho no campo. Que as mulheres tenham autonomia econômica, que a juventude rural queira ficar na terra porque ela tem condições de realizar os seus projetos de vida. É por reforma agrária que nós seguimos marchando junto com vocês. É a nova ministra do Ministério de Desenvolvimento Social e Movimento Agrário. Eh, falando, né, já dando a letra, que é pela reforma agrária que a gente quer lutar. E agora, né, pra gente dar continuidade aqui às nossas exposições antes de abrir para para vocês, eh, Fernanda, Marta. Fernanda, qual das duas que é Fernanda? Então, a Fernanda, que é representante do acampamento Mariele Vive, vai falar um pouquinho, né, da perspectiva, né, de uma acampada que tá na luta, né, como foi muito bem lembrado pela Larissa, há 8 anos, né, ocupando aquele espaço e cada ano que passa a gente acha que vai facilitar, né, um pouquinho, diminuir um pouco as dificuldades que é estar na cidade de Valinhos, mas a gente vê que a dificuldade não tá só na permanência na terra, mas tá no acesso também a serviços públicos, né? Então, Fernanda, muitíssimo obrigada pela tua presença. A palavra tá com você. Eh, muito obrigado, Paula, pelo convite que você fez a todos nós no acampamento Mariele Vive. É, muito boa noite a todos. Eh, e também começando a dizer que a nossa companheira Luciana pediu mil desculpas, que ela e mais alguns companheiros não vão conseguir chegar a tempo, porque infelizmente a van que ia buscar eles lá acabou quebrando. Hoje tivemos uma dificuldade grande para poder chegar aqui, né? Mas foi numa luta, viemos e estamos alguns companheiros aqui firmes e fortes. Bom, eu escrevi algumas coisas aqui, peço desculpa se eu que eu tô um pouco nervosa se eu errar aqui. em homenagem a nossos companheiros eh que tombaram no dia 17 de abril de 1996 no sul do Pará, resultando na morte de 21 trabalhadores sem terra que ainda a luta por justiça no campo carrega marcas profundas que o tempo não apaga. O massacre de Eldorado dos Carajás permanece como símbolo da violência contra trabalhadores que lutaram por terra e dignidade. Décadas depois, essa realidade ainda se repete, mostrando que a reforma agrária segue sendo uma demanda urgente no nosso país. Hoje essa luta continua no acampamento Marielle Vive, localizada em Valinhos, uma cidade reconhecida pelo seu alto padrão de vida, forte, presente de condomínios de luxo. E é nessa cidade que mora as famílias sem terra, organizada, resiste diariamente em busca do direito à terra e vida. O acampamento Mariele Vive é um exemplo de construção coletiva comgan com a organização em setores de coletivo como a saúde, a educação, a produção agroecológica, esporte e cultura, cozinha comunitária e dentre outras atividades. Nesse processo, destacamos-se também um coletivo As Marieles, formado por mulheres que enfrentam o Patriaco, transforma essa luta em força, resistência e protagonismo dentro do acampamento. Mesmo com esse trabalho, o acampamento enfrenta dificuldade no acesso ao Sistema Único de Saúde, à educação escolar, além de lidar com os ataques de moradores fascistas da cidade. Também enfrentamos os desafios políticos na cidade. A luta para que as famílias sejam assentadas passa pelo diálogo e também pelo enfrentamento com o poder público municipal estadual, evidenciando os obstáculos que ainda existe para que a reforma agrária avance. A morte de seu Luís Ferreira ocorreu em 18 de julho de 2019. Reforça a urgência dessa luta, exige justiça por Eldorados Carajais e por seu Luís Ferreira. é também defender a reforma agrária, o direito à terra e condições dignas de vida. É reconhecer, enquanto houver desigualdade no campo, a resistência seguirá viva. Reforma agrária popular, enfrentar as violências, ocupar e organizar. Viva a reforma agrária! Viva Eldorado dos Carajais! Viva seu Luís Ferreira! Viva o MST! Com essas palavras eu deixo aqui e agradecendo essa homenagem a aos nossos companheiros também que tombaram e principalmente ao nosso companheiro Luís Ferreira que a gente está aqui. Eh, uma das perguntas que a gente ansiosa espera, seu Ronaldo, quando será, né, o nosso assentamento? Para quanto tempo ainda a gente tem que esperar? Porque a luta eh vai sempre permanecer, né? Então, estamos aqui ansiosos, maravilhosos com essa notícia também que a gente tá recebendo e esperamos que a luta vem, vem sempre, mas a gente vai vencer, né? Obrigada. Antes do Ronaldo começar aqui a responder, né? Eh, acho que é muito importante eh eh reconhecer, né, na fala da Fernanda, quais são as dificuldades de morar na cidade de Valinhos, que é uma cidade de alto padrão, como ela bem disse, né, o acesso à saúde, à educação, diariamente tem sido um desafio para que as pessoas consigam permanecer lá. E a gente sabe que quando a o serviço público, né, quando você não consegue acessar o serviço público, esse essa muitas vezes é um dos motivos de você mudar de local, mudar de localidade. Mas a luta eh pelo desenvolvimento, pela justiça social, né, e principalmente quero saudar aqui também as Marieles, que foi eh que foi citada, ela é muito maior. A luta vai sempre continuar. E seado de Carajaz é um símbolo de memória e reconhecimento, é aqui a gente também tem alguns marcos, como foi o seu Luís, né, na luta pela água naquele momento. E a gente tem o acampamento Marielle, que tem sido um grande farol aqui pra região, pra gente saber que a reforma agrária ela é urgente e necessária. E gostaria aqui de passar já na sequência pra Marta Pereira, que é dirigente regional do MST do setor de gênero também para falar um pouquinho. Acho que você dá para Boa noite a todos e todas. Oi, boa noite a todos e todas. Eh, sou eu aqui, Marta, representando uma mulher negra. mãe, avó, solo, morando dentro do acampamento. Mariele vive. Eh, aconteceu o momento de eu estar e hoje permanecer dentro do acampamento já há 8 anos, por várias várias frequências e sequências da minha vida. Uma delas foi o autodespejo de dentro de Campinas, onde a COAB não me cedeu o direito de eu conseguir renegociar a dívida de um imóvel para moradia. foi onde eu encontrei uma mulher preta também que é da causa Laudelina de Campos Melo, dentro daqui de de Campinas e me apresentou o acampamento. Hoje eu vivo lá, eu, minhas filhas, meus netos. E eu tô um sonhado, né? A conquista por estar, conquistar, plantar, cultivar. Não é só para mim, é por tantas famílias que ali estão. É por tantas famílias que resiste ainda dentro do Marieli. Nós somos um só. Todas e todos. Porque a gente lá não briga por o direito de que eu sou, nós somos, nós vamos conquistar. Seguimos forte, seguimos presente. O assassinato de Mariele, eh, como veio acontecer em 14 de março, brutalmente, né, uma mulher negra, LGBT, lutava muito pelos direitos que ela acreditava. Ela acreditava naquele direito. E ela não morreu só. junto com ela morreu o motorista Anderson. E impunemente. Eu falo impunmente porque a justiça ainda dentro daqui do Brasil é muito falha, né? Porque seja poucos anos, mas a vida de ninguém retorna, né? Não volta. É uma mãe que chora, é uma companheira que fica à espera e um parlamento que acreditou na fala daquela mulher, votou por ela. Então nós somos Marieles, todas nós. Está no acampamento. É gratificante. gratificante, sofrido, porque nós ainda temos que baldear nossa água. Para nós é complicado, porque a gente, nós mesmos temos que fazer a nossa própria segurança. Nós temos que cuidar um dos outros ali dentro. Nós temos que com todas as dificuldades de cada um, por mais que nem todos conheça a história de todos lá dentro, mas nós sabemos as nossas dificuldades, até onde conseguimos, até onde vamos, onde conquistamos. Basta gritar, pisa ligeiro, pisa ligeiro. E hoje é um pouco mais, eu falo, gente, que é dolorido, porque são vários sonhos, são vários projetos que tem ali dentro e está aqui ao lado de vocês nessa bancada. representando uma mulher como Mariele é muito muito forte, muito gratificante. Eh, gostaria de me encerrar dizendo que enquanto nós estivermos lá, vamos seguir fortes, vamos seguir firmes, não vamos desistir. E que venha logo o nosso assentamento, Marielle. Essa fala da da Marta, ela demonstra como a gente se conecta, né? Então, eh, a COAB, né? Quem deveria est ali fazendo a distribuição, mas mais do que isso, né? a reorganização das pessoas na moradia de interesse social negou o refinanciamento da dívida e foi assim que ela chegou na luta através de uma outra mulher negra. E aí, né, essa experiência eh de no Mariele, né, de sociedade, né, onde eh os próprios acampados têm que fazer a segurança, né, cuidar um dos outros, né, isso é a sociedade que a gente quer. A gente quer uma sociedade onde a gente possa conviver coletivamente e de que a nossa luta reflita também na construção e luta do outro. e dizer que a Mariele Franco, né, enquanto vereadora do Rio de Janeiro, ela mexeu, né, ela ela tentou pautar justamente as mulheres negras, a periferia, a comunidade LGBT, não tinha medo dos poderosos, né, e ela é expressão máxima da violência política de gênero. Não à toa que ela e seu motorista Anderson foram ceifados brutalmente no dia 14 de março de 2018. E isso fez com que a gente refletisse qual que é o nosso papel na luta, né? Enquanto a gente for apenas um, é muito fácil nos tombar. E é por isso que a gente precisa sempre nos unir, né? E quero colocar mais uma vez o nosso mandato à disposição, mandato do vereador Marcelo Ichida também, para que a gente possa tá ao lado de vocês na luta do enfrentamento e principalmente na luta pela reforma agrária. E antes de passar pro Ronaldo, acho que a gente poderia fazer uma um conjunto de de perguntas, né, de intervenções aqui e aí depois a gente volta pra mesa para encerrar. Então, quem quiser falar só falhou. Boa noite, senhor Ronaldo. Eh, eu tava prestando atenção na sua exposição com relação a audiência pública e e eu fiquei curioso em saber, eu não sei se eu entendi direito, se é ITS ou IDS, que é um organismo essencial e que ele não se manifestou e na dependência disso, o processo poderia eh estar eh com dificuldade para concluir. essa e esse encaminhamento pro assentamento, se o senhor puder esclarecer. Obrigado. Eu precisava ouvir um áudio aqui para para talvez ter uma informação a mais sobre isso. Não sei se se vocês se incomodam de ter uso. Acho que tem acho que é não, acho que tem mais uma. Eu anoto as perguntas se coisa, se for uma coisa eh mais alguma mais alguém? Tem uma. Bom, boa noite. Eh, eu me chamo Dafne, eu sou assessora da vereadora Mariana Conte. Queria só saudar mesmo o espaço, saudar a presença de vocês e a organização de vocês no acampamento Mariele Vive e também colocar o mandato da Mariana à disposição sempre que vocês precisarem. Acho que a Mariana tá sempre lá também com vocês. Então é só parabenizar mesmo a Paola e o acampamento pela organização do espaço que tá muito bom. Tô aprendendo bastante também. Obrigada. Muitíssimo obrigada. Agora, Marcela. Eh, boa noite a todas, todos e todes. Eu sou a Marcela Moreira, eh, sou professora, sou do PSOL, eh ex-vereadora aqui nessa casa, eh, já fui do MST, do setor de comunicação do MST. Eh, e na verdade eu queria eh comentar que eu acho que é muito assim, primeiro lugar saudar a vereadora Paula pela organização da atividade e a mobilização, né, tanto do acampamento, né, de todos os acampados que estão aqui presentes. Eu queria pedir uma salva de palmas por vocês estarem aqui. A van quebrou, mas mesmo assim parte de vocês conseguiram, né, chegar e e também, né, do mandato do vereador Marcelo. E eu acho que é muito importante assim eh não deixar passar eh o 17 de abril, a gente marcar principalmente, né, os 30 anos, né, desse caso que é muito eh que mostra, né, a cara, né, do nosso país, que nunca quis fazer a reforma agrária. E eu sempre falo em todos os espaços e não perco a oportunidade de dizer que e quando o MST fez a ocupação e decidiu homenagear a Mariele, nós que somos do PESSOL, nós nos sentimos muito honrados, né? E eu sempre disse que a melhor forma de honrar a memória, né, da companheira Mariele era eh o acampamento, receber esse nome. Então, para nós é muito importante eh esse nome e acho que assim, a gente eh tem que fazer a luta, né, e assim comemorar, por exemplo, eh o Milton Santos, mas manter a luta seja pelo Marielle, mas também o Elizabete. O Elizabeth também, né, tá nesse processo também buscando eh a regularização. E aí, assim, na verdade, eu só queria comentar porque tem uma ação do Itesp. Eu acho que a gente tem que dizer o que que isso significa. Significa um governador que entrega gratuitamente as terras devolutas do estado de São Paulo, né? a gente tem que dar nome, é o Tarcísio entregando terras devolutas para os seus financiadores de campanha amigos e colocando o Itesp, que é um instrumento que é, né, um instrumento que deveria favorecer a efetivação de reforma agrária no estado de São Paulo, coloca esse instrumento para dificultar o acesso. Então, a gente tem que ter isso claro, porque senão a gente não entende quais são os jogos políticos, né, o que que tá acontecendo por detrás da política. Então, o governo Lula tá interessado em fazer reforma agrária, tá colocando todas as suas estruturas para garantir a reforma agrária e o Tarcísio tá barrando, né? Isso no caso do estado e no caso do município prefeito. Mas eu só queria concluir dizendo que a gente precisa manter a mobilização e assim como o Orestes disse que o Ermest ia sair, assim como a Lucimara disse que o Ermest ia sair, o Franklin fala e ele vai ser derrotado no processo eleitoral porque quem não saiu foi o MST. O MST permanece lá, entendeu? Orestes foi expulso enquanto prefeito, a Lucimara foi expulsa enquanto prefeita, né? E tem que ter uma resposta organizativa para daqui do anos nós também mandarmos embora, né? Eh, eh, eh, o Franklin e quem sabe no ano que vem a gente possa, né, tá não só comemorando os 9 anos do Marielle, mas a o assentamento Marielle, né? Então, eu só queria comentar isso e mais uma vez parabenizar a todos vocês, né? Vocês são uma estrela guia aí na nossa luta e na nossa resistência pela reforma agrária e pela mudança radical do nosso país. Obrigada. Mais alguém? Acho que a gente pode voltar pra mesa, então. E aí eu vou vou deixar você por último, Ronaldo. Op. Eh, mas passar eh ver se a começar na mesma ordem que a gente teve. Larissa, se quiser fazer já as suas considerações finais. Bom, eu gostaria de agradecer a vereadora por esse evento. Muito bom. É importante pra gente se fortalecer e também pra gente entender mais um pouquinho como tá o andamento ali do Marielle, que tá todo mundo muito ansioso. Eh, a gente não vê a hora de gritar MST aqui sim, não vai sair daqui de jeito nenhum. Franklin desiste, você não vai ganhar essa. Então, parabéns. E colocar novamente o mandato do vereador Marcelo, também o partido, Partido dos Trabalhadores de Valinhos, no qual eu tô presidenta hoje, a disposição total de vocês e tudo que vocês precisarem, a gente tá lá e vamos firme e forte e logo o assentamento vem. Antes de passar paraa Fernanda, eu gostaria de saudar aqui a presença da Gabriela Linhares, nossa conselheira tutelar da cidade de Campinas, que chegou no comecinho da atividade, mas esqueci de mencionar aqui, né, mas tá aqui sempre acompanhando nossas atividades e participando também aqui da Câmara. Fernanda, é uma pergunta simples e rápida. quando passar aqui para Marta Pereira também paraas suas considerações finais. E onde onde que mês? Muito obrigada. e devolver a palavra aqui pro Ronaldo. Olha, é acho que vale 1 milhão de dólares a resposta, né? Eu vou dar essa resposta e vou falar os seis números da Mega Cena, tá? Eu não, eu não tenho eu não tenho como, eu não tenho como precisar uma data. Eu, mas eu acho que tá muito próximo. Eu acabei de falar aqui com o Gabriel. Vocês lá do Marielle conhecem o Gabriel, ele é o meu substituto lá no Incra e é uma pessoa extremamente comprometida. Ele ele já esteve presente lá no Marielli ainda quando era estudante de agronomia, né? E e ele e ele também tem um apreço e um carinho muito grande lá pelos pelos moradores do do do Mariellei. Foi ele que eu fui ouvir aqui no áudio. Ele participou dessa reunião com os os juízes, essa audiência pública, né? E ele disse, respondendo a sua pergunta, nós estamos na dependência da resposta do Itesp, que é o Instituto de Terras do Estado de São Paulo, para que o Itesp nos responda sobre a dominialidade da área, dizendo se aquela se aquilo é terra pública ou é terra particular. Nós temos quase certeza e todos os dados demonstram que a terra é particular. Por isso é que nós temos que que fazer a negociação e terminar o pagamento aí com para os proprietários da área. Mas o Itespora para responder aí acho que a a as razões aí já foram muito bem colocadas aqui, né? eh ou eu estão muito claras aí, mas eh o Gabriel acabou de me dizer aqui pelo áudio que nós temos eh teremos também o apoio dos juízes do TRF3 aí, o Tribunal Regional Federal 3, que está trabalhando nessa direção, que eles também vão eh conversar, tentar conversar com o Itesposta eh saia o mais rápido possível, mas eh também isso tem um um tempo, né? Mesmo que o Itespore algum tempo ou queira demorar a dar essa resposta, nós podemos dar continuidade ao processo, provando que a é existe aí uma uma intenção de não querer de não querer dar celeridade ou ou o contrário de dar celeridade, de querer atrasar o processo, né? Então, a gente pode tomar, a gente pode tomar as atitudes. O, o que o Gabriel terminou me dizendo falou assim: "Olha, eh, a partir dessa resposta do Itespou, a partir melhor a partir da solução da questão da dominialidade da área, a hora que a gente tomar uma posição sobre isso e que a gente pode tomar inclusive com a resposta do Itesp ou não, né? Isso depende aí dos da da dos posicionamentos jurídicos, né? é o pagamento da área, tá? O próximo passo, terminando essa questão da dominialidade, é pagar a área. Pagando a área, é fazer é ter a emissão, eh, o o INCRA recebe a posse da área, das áreas, né? E a partir daí a gente já pode, então, eh, dar continuidade à implantação do assentamento. Então, o que eu queria dizer para vocês é o seguinte, tá muito mais perto do que todos nós imaginamos ou tá muito próximo, né? Mas tá, eh, como tá dito lá, que o o o que nós temos que ficar vigilantes, né, né? Temos que ficar o tempo todo vigilantes. Não podemos, né, não adianta de querer colocar a tranca na casa depois que o que a casa foi invadida. Então, eu eu peço a todos a todas que nós continuemos vigilantes, né? é sempre possível que haja nós eh que haja algum tipo de atitude da por parte da própria prefeitura de querer entrar com mandato de segurança, de querer criar dificuldades aí plantamento do processo. Então vamos, né, vamos ser muito vigilantes, né? A gente achava que a democracia havia sido conquistada, né, com governo Lula 1, governo Lula 2, governo Dilma 1, governo Dilma 2. Eu estava lá no governo federal, no governo Dilma do Eu fazia parte do MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na Secretaria Nacional de Agricultura Familiar. E eu tive a a incumbência de entregar as chaves do ministério pros que chegaram depois de nós. E isso foi, acho que foi um dos piores momentos e dias da minha vida a hora que eu entreguei a chave, as chaves, e depois a gente ficava olhando o noticiário e a gente viu todas aquelas políticas que a gente havia construído indo por água baixo, sendo sendo desorganizadas, sendo destruídas. Eu a gente ouvi falar, não haverá um um palmo de terra pros quilombolas, não vamos assentar ninguém, não teremos terras mais pros indígenas. E todos nós vimos, nós acho que nós perdemos um pouquinho da nossa capacidade de vigilância, né? Nós nós achos que estava tudo indo tudo muito bem, né? E a gente viu que em 6 anos eles começaram a destruir tudo aquilo que a gente tinha levado, quase 15, 16 anos para ser reconstruído, para ser construído. E agora nós estamos aí às vésperas de uma, de um novo ciclo. E se nós não estivermos vigilantes, se nós não estivermos preparados, se nós não esvermos fazendo isso que nós estamos fazendo aqui agora, conversando, né, eh, sabendo aquilo que tá acontecendo, prestando bastante atenção, a gente corre o risco de ter um novo retrocesso outra vez, né? Nós não podemos deixar com que isso aconteça. Nós temos que continuar falando do massacre de Eldorado dos Carajás, como nós temos que continuar falando de todos aqueles de todos aquilo, aquilo que tem acontecido na nossa luta aí de quase 40 anos para restabelecer a democracia no Brasil. E a gente tá percebendo quando a gente achava que a nossa democracia tava forte, a gente sofreu um refés muito grande. Eu acho que a gente não pode deixar que isso aconteça novamente. Nós temos que estar preparados, vigilantes, fazendo com que a reforma agrária continue acontecendo, que a luta das mulheres, que a luta das de todas as comunidades indígenas quilombolas eh continue prevalecendo na terra. E quero terminar aqui dizendo para vocês que eu quero estar lá no dia que que isso acontecer, quando for criado o assentamento Marielle, se eu for ou não for mais superintendente do Incra, espero que não, né? Porque eu espero, eu espero continuar pelo menos até o final do ano na superintendência do INCRA. O ano que vem é é uma outra história, mas eu quero, me convidem que eu quero estar lá junto com vocês para comemorar o dia que você que será criado o assentamento Marielle Vive, tá bom? podem contar com o nosso trabalho lá no ganh para que isso aconteça o mais breve possível, mas eu não tenho condição de dizer nem quando, nem onde, nem que mês, tá? Mas tenho certeza que será será muito em breve. Eu tenho confiança nisso, tá bom? Contem com o nosso trabalho para que isso aconteça, tá? Quero aqui agradecer mais uma vez a presença da Marta Pereira, dirigente regional do MST, Fernanda Fernandes, representante do acampamento Mariele Vive. Agradecer aqui também a Larissa, representando o vereador Marceloida de Valinhos e também ela é atual presidente do PT Valinhos. Agradecer aqui a Dafne, que tá representando a vereadora Mariana Conte. agradecer também a Marcela Moreira, que é ex-vereadora dessa casa, e agradecer aqui principalmente o Ronaldo, que é superintendente do INCRA de São Paulo, que trouxe um alento pra gente, né, eh, mas reforçou a importância da gente continuar vigilantes, né, atentos e conte com nossos mandatos para que a gente possa estar ao lado. do Marielle. Quero agradecer aqui a presença de cada um e cada uma de vocês que vieram nessa noite pra gente lembrar, né, dessa história do que é o do que foi o massacre de Ador dos Carajás, que ele não se repita aqui na cidade de Valinhos e que a gente consiga transformar esse acampamento em assentamento e aí a luta continua mais no outro patamar. Gostaria de agradecer aqui também Gabi, José e Adelaide que estão aqui conosco também acompanhando essa atividade. E gente, vamos fazer uma foto, né, uma fotona e aí assim a gente vai, eu acho que é mais fácil a gente que tá na mesa ir para para lá. Então vamos para lá, né? E a gente faz essa foto, a gente encerra. Ah, e ainda tem lanchinho, viu? Pedido para me avisar que ainda tem lanchinho para que ninguém volte para casa. sem alimentação. Muitíssimo obrigada, gente. TV Câmara, Campinas.