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2ª reunião ordinária da comissão permanente de política urbana
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2ª reunião ordinária da comissão permanente de política urbana

12 views Publicado 14/04/2026 HD · 5:41
Resumo editorial

A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Política Urbana da Câmara Municipal de Campinas, realizada na Sala Sylvia Pasqual em 24 de março de 2026, votou pareceres sobre projetos de lei complementares de interesse direto da cidade. Entre os itens da pauta, o PLC 4 de 2025 do prefeito municipal, que revoga lei complementar de 2013 sobre concessão de direito real de uso ao Centro de Referência PAICA, projeto voltado à proteção integral de crianças e adolescentes. A comissão também analisou substitutivo ao PLO 252 de 2024 que altera a lei municipal sobre poluição sonora, controle de sonorização nociva em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, e disciplina a pirotecnia em Campinas. Os trabalhos contaram com três vereadores presentes, com pareceres favoráveis acompanhando o voto do relator e votação realizada de forma nominal item a item, demonstrando o ritmo de avaliação técnica das comissões temáticas da casa.

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TV Câmara, Campinas. Bom dia a todos que estão presente. Bom dia ao vereador Eabico. Bom dia ao vereador Benê. Queria agradecer aos dois aqui presa gente poder eh começar essa comissão de política urbana nessa data de hoje. Bom, pauta dos trabalhos da segunda reunião ordinária da Comissão de Políticas Urbanas a ser realizada no dia 24 de março de 2026, terça-feira, às 10 horas, na Sala Silvia Pascoal da Câmara Municipal de Campinas. Primeira discussão, votação do parecer sugerido pelo Sr. Nick Schneider, favorável ao PLC4/2025, processo número 243.402, 402 de autoria do prefeito municipal que revoga a lei de complementar número 46 de 27 de dezembro de 2013 que autoriza a concessão de direito real do uso ao centro de referência Paica, projeto de atenção integral à criança e adolescente e de outras providências. Queria saber como que o nosso vereador Benê vota. Bom dia. Acompanhe o relator e voto favorável. Vereador Eabico. Senhor presidente Arnaldo Svete, bom dia. Acompanhe relator voto favorável ao projeto. Segunda discussão e votação do parecer surgido pelo senhor Nick Schneider, favorável ao substitutivo total de folhas 13 e 14 do PLO 252 de 2024, processo número 242458 de autoria do senhor Eduardo Magoga, que altera e acrece dispositivo na lei de número 1401 de 12 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a proteção contra a Polícia Senora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia e dá outras providências. Vereador Benê, como vota? Acompanha o relator. Voto favorável. Vereador Iabico, voto favorável, senhor presidente. Terceira discussão. Discussão e votação do parecer juido pelo senhor Nick Schneider, favorável ao PLC 85/2025, processo 244 215, de autoria do prefeito municipal que altera a lei número 10268 de 6 de outubro de 1999 que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para bens patrimoniais às áreas de terreno de propriedade municipal e autoriza a venda das mesmas mediante concorrência limitada aos proprietários lindeiros. Ben, como vota? Acompanhe o relator. Voto favorável. Vereador Abico. Voto favorável. Senhor presidente, quarta e última discussão e votação do parecer juido pelo senhor Wagner Romão, favorável ao substitutivo total de folhas 59 vers de E60 ao PLC 64/2023, processo número 238482, de autoria do senhor Eduardo Magoga, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável e acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiências em praças, áreas públicas de lazer, ele locais de alta vulnerabilidade. climática do município. Como vota vereador Benê? Acompanhe o relator voto favorável. Vereador Iabico. Senhor presidente, acompanha o relator voto favorável ao projeto. Bom, eh, discussão e votação de pareceres apresentad pela relatoria durante a reunião não tem. Outros assuntos afetos à comissão também não tem. Então, eh, eu gostaria de passar a palavra pro Benê para as considerações finais. Obrigado, senhor presidente. Só aqui agradecer e cumprimentar ao senhor presidente pelo pelo trabalho aqui, eh, o nosso vereador do rodeio de Campinas. Eh, e cumprimentar aqui o vereador Luiz e Bico está sempre disposto a ajudar aqui nas comissão e parabenizar aqui os funcionários, assessores da casa que fazem a sessão acontecer. Obrigado. Queria passar pro vereador, nobre vereador Iabico. Obrigado, presidente Arnaldo Savetes. Obrigado por estar aqui compondo eh a comissão política urbana nessas nesses debates, projetos importantes paraa cidade. Cumprimentor todos os presentes aqui nesta casa, especialmente os colaboradores, funcionários da TV Câmara, que proporcionaram aí essa transmissão para que toda a população de Campinas ouvisse, entendesse um pouco dos projetos que a casa do município debate e aprova. Muito obrigado, senhor presidente. Parabéns. Bom, eu queria agradecer a presença de todos aqui que tá no plenário. Queria agradecer o vereador Benelima, sempre tá presente vereador Benelima também, cumprimentando Ben Lima. Isso. Agradecer o Benê Lima que sempre tá presente. Esse vereador que é nosso grande amigo e abico também que sempre que está na casa não só participa das comissões que diz ele faz parte, mas as comissões que também a gente pede para poder nos auxiliar. Quero agradecer imensamente, viu, vereador Yabico? à disposição, presidente. Eh, então eu gostaria de dar como encerrada essa comissão, é uma vez que nós já fizemos todos os nossos trabalhos e agradecer vocês que estão trabalhando aqui. Muito obrigado, viu, pessoal? TV Câmara, Campinas.
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