2ª reunião ordinária da comissão permanente de mobilidade urbana e planejamento viário

TV Câmara, Campinas. A Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, pauta dos trabalhos da segunda reunião ordinária da Comissão de Mobilidade Urbana e Planejamento Viário a ser realizada no dia 9 de março de 2026, segunda-feira, às 15:30. vai já dar o horário exatamente no plenário José Maria Matozinho da Câmara Municipal de Campinas. Então, quero agradecer primeiramente a presença da vereadora Mariana Conte, também do vereador Carlinhos Camelô, que está participando da dooc aí da desta reunião. Quero agradecer Carlinho pela sua disponibilidade. Eu convidei ele na hora, falou: "Não, vamos lá para a gente participar da comissão" e deu quórum pela sua presença. Então, agradecer e abrir a fala pra vereadora Mariana Conte. Projeto de não, só para sen dar boas-vindas. Boa tarde, presidente Felipe Marquesi. Quero cumprimentar também o vereador Carlinhos Carmelô. Eh, boa tarde todo mundo que está assistindo. Eu quero cumprimentar a todos e dizer da importância. a gente comentava aqui sobre a o trabalho dessa reunião, a reunião de mobilidade urbana. E na verdade Campinas vive uma imobilidade urbana, porque quem precisa circular pela cidade tem muitas dificuldades. Eu estava vendo as notícias no dia de hoje, tem gente até abrindo guarda-chuva dentro dos ônibus, porque os tá pingando dentro dos ônibus e Campinas tem uma das tarifas mais caras do Brasil. Eh, entendo que a gente precisa com todas as dificuldades que são os tabus, os temas, mas a gente precisa enfrentar aqui em Campinas o tema da tarifa zero, porque a tarifa zero, que tá sendo implementada em várias cidades, municípios do país, eh, ela impõe uma mudança analógica. A verdade é que a gente tá aí há anos e anos e anos e as subsídios bilionários, a tarifa cada vez mais cara, com risco de uma nova tarifa agora e o transporte público vai de mal a pior. Então, eh, eu entendo que a tarifa zero é uma medida importante para garantir possibilidade das pessoas circularem, terem acesso. É uma medida também que diminui o número de carros porque você tem um transporte público de é gratuito. Ela é um incentivo para as pessoas usarem menos carro, que é uma necessidade concreta do momento de emergência climática e talvez uma necessidade que vai se impor, dado a escalada do conflito e da guerra que a gente tá vendo. Se essa guerra se estende, pode ser que nós tenhamos uma crise de abastecimento no mundo. Então, a questão do uso do carro vai se colocar. Eu eu acho que a gente precisa enfrentar esse tema sobre a o transporte público aqui na cidade de Campinas, o que obriga uma mudança da lógica da de entender o transporte como negócio, né? Eu defendo a municipalização, acho que a gente pode pensar um plano para se construir essa municipalização, mas o fato é que o transporte público, seu negócio dos mais caros da cidade se mostrou falido. Então, eh, quero começar por aí, porque eu acho que é nesse ambiente que a gente discute o projeto que tá na pauta hoje. Obrigado, vereadora. Passo a palavra pro Carlinhos Camelão. Boa tarde a todas. Boa tarde a todos. presidente dessa comissão de mobilidade urbana, Felipe Marquezi, no qual cumprimento a vereadora Mariana Conte, que trouxe o debate aqui sobre a questão da tarifa zero. Eu sei que é uma defensora da questão da tarifa zera, também colocou aqui uma outra questão que nós estamos aí eh para você, nós estamos aí pautando na cidade de Campinas, que é a questão do transporte público. Sabemos que o transporte público tá difícil, como foi dito aí, tá sendo colocado em várias redes, seja na internet ou através dos jornais aí que os ônibus, mas tivemos aí uma nova licitação. Vamos acompanhar e torcer para que nós temos aí um transporte público de qualidade na nossa cidade, para que as pessoas consigam aí enfrentar essa questão do trânsito da nossa cidade, ter mais tranquilidade, transparência no transporte público. Eu sempre falo, é uma das cidades mais cara, sim. E o transporte ele tem que ser de qualidade pro usuário. E o usuário é o que mais sofre, é que tá lá na ponta, é o que mais sofre. Então, hoje sabemos também, Mariana, que eh diminuiu quando as pessoas falam da da questão do transporte público. Eu que sou uma pessoa que tô ali direto e a senhora também gostaria aqui de cumprimentar a vereadora Paola Miguel também que tá aqui presente, eh, ali do terminal central, aonde eu há tempo estou lá 32 anos. aquele terminal, vereador Felipe Marquezi, lotava-se de pessoa. Hoje o terminal, a questão da da do projeto rota, da descentralização dos ônibus ali do do do dos locais foi acabando com os terminais. Hoje os terminais hoje eles são vazios e isso também devido ao Uber, a moto Uber também, ao Uber transporte que as pessoas optam pagar esse transporte e parar no no na frente do seu serviço. Então tô aqui para ajudá-lo nessa comissão e sempre que precisar à tua disposição. Obrigado. Obrigado, vereador. Cumprimentar também a vereadora Paola que já vou passar a palavra também, mas vamos para o item um, discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Otto Alejandro favorável à PLC 15 de 2022, processo 235810, de autoria do senhor vereador Rubens Gás, que concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Campinas aos candidatos inscritos no exame nacional do ensino médio Enem e das outras providências. Eu passo a palavra pra vereadora Paola Miguel para fazer suas considerações iniciais e também para dizer como vota. Tá bom, vereador? Tem a palavra. Muitíssimo obrigada, presidente. Vereador Felipe Marques. Gostaria de cumprimentar a vereadora Mariana Conte, cumprimentar o vereador Carlinhos Camelô, dizer que para mim é uma sempre uma honra poder estar aqui discutindo eh projetos relacionados à mobilidade urbana na cidade de Campinas. A cidade de Campinas, ela historicamente tem uma das passagens mais caras do Brasil, né? A gente teve um novo aumento esse ano e cada vez mais a gente vê um processo de esvaziamento do transporte público, né? E aqui quero discordar fraternamente do vereador Carlinhos Camelô, né? Que o processo das pessoas começarem a escolher mais o moto ou Uber é muito recente, né? Pra gente responsabilizar o esamento do terminal central e dos outros terminais da cidade e que o Uber, né? Ele tem sido utilizado muito na perspectiva do porque o ônibus você não consegue chegar, né? As pessoas reclamam diariamente de que eh o ônibus quebra, pega fogo, inclusive ônibus que estão saindo do terminal central não passam no horário, então não conseguem cumprir a tabela da INDEC. diversos territórios reclamam que ao final de semana as pessoas ficam ilhadas porque as linhas de ônibus não existem mais, principalmente no pós-pandemia. Então, as pessoas da cidade de Campinas tão deixando de utilizar o transporte público e estão escolhendo o transporte individual, que é mais poluente, que é mais caro, porque elas têm a segurança de que vão conseguir chegar no seu trabalho, no na entrevista de emprego, na no quando elas têm algum compromisso no horário, assim. E esse projeto ele dialoga muito com uma proposta eh nossa de mandato, que é a tarifa zero total no serviço público na cidade de Campinas, porque a gente entende que isso geraria pra cidade um benefício muito grande, inclusive diminuiriam o o a quantidade de trânsito que nós enfrentamos diariamente e com o número maior de pessoas, utilizando o transporte público por ser na tarifa zero, a gente conseguiria fazer com que esse esse transporte individual que tá sendo escolhido, ele fosse deixado de lado, trazendo uma cidade mais verde, mais limpa. E isso precisaria ter várias alterações, né, inclusive no processo de bilhetagem que é feita hoje e com a nova licitação. Essa era a nossa expectativa, mas a forma com que a tarifa vai ser cobrada, né, a a não é não é a mais adequada para a tarifa zero. né? Esse projeto dialoga também na nossa perspectiva, porque ele começa esse processo de gratuidade de forma progressiva. Então assim, eu acredito que a tarifa zero pro Enem ela é mais do que urgente e fundamental. A gente precisa, inclusive, ter mais linhas de ônibus nesses dias circulando na cidade inteira, porque a gente consegue garantir não só que a pessoa não vai pagar a tarifa, mas que ela vai chegar no horário para fazer a prova. Então, eh, por isso quero deixar aqui o meu voto, acompanhar o voto do relator e ser favorável ao projeto de ter a tarifa zero pros candidatos ao Enem. Muitíssimo obrigado, senhor presidente. Obrigado, vereadora Paola. Passo a palavra pro vereador Carlinhos Camilô. Como vota, vereador? Acompanha o relator favorável, senhor presidente. Passo a palavra pra vereadora Mariana Conte. Como vota, vereadora? Eh, primeiro lugar, quero dizer que voto favorável, acho importante a gente aprovar essa lei aqui em Campinas com uma forma de democratização do acesso à universidade pública, à educação. Lembrando que o Enem é a principal porta de entrada do dos estudantes de escola pública, de baixa renda nas universidades públicas. Então, uma medida democrática que a gente tenha o transporte, porque sem ter condições de chegar a ao Enem, as pessoas não conseguem realizar. Mas quero lembrar também que esse projeto ele já foi discutido na CONLEG. Nós aprovamos na Comissão de Constituição e Legalidade esse projeto. Esse projeto chegou aí pra pauta da sessão e foi retirado na ocasião com uma grande pressão do governo. Vereador Felipe Marquezi. Então, eu acho que é importante, voto favorável, acho que é importante a gente aprovar esse projeto aqui nessa nessa comissão, que esse projeto seja encaminhado pro plenário, que não tenha pressão ou que diante de uma pressão do governo, essa casa tome uma postura altiva de aprovar, ainda que o governo pressione, porque é papel nosso, eh, a nossa nosso papel também garantir que as que o que o direito das pessoas seja eh respeitado e que a gente pense alternativas para garantia do direito constitucional das pessoas a ter uma educação pública, né? Então, eh, o, o autor é o vereador Rubens Gás e quero cumprimentar o vereador pela iniciativa. Voto favorável e penso que a gente não dá mais para ficar postergando essa aprovação, que a gente aprove esse projeto e que a gente encaminhe até o fim a aprovação dele, independentemente das pressões do governo. Vereador votou favorável. também voto favorável. Então, quatro votos favoráveis ao projeto do item um. Então, está aprovado. Item dois, discussão e votação de pareceres apresentados pela relatoria durante a reunião. Não há. Item três, outros assuntos afetos da comissão não há. Então eu declaro encerrada a segunda reunião da comissão de mobilidade urbana e planejamento viário. Agradeço a presença de todos e que todos ten uma boa tarde e já continuaremos aí com a nossa sessão aqui na Câmara Municipal. Muito obrigado. Obrigado. [música] TV CâmaraÂara. Campinas.