Reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

[Música] teve câmara campinas vamos começando a 8ª reunião ordinária da comissão de finanças e orçamento hoje nós temos em pautas oito projetos a ser discutido e deliberado por essa comissão lembrando que essa será a última reunião deste ano um ano produtivo não de nós tivemos um trabalho incansável aqui da comissão qual já quero agradecer os mesmos que estiveram sempre junto aqui analisando votando e aprovando os projetos necessários o desenvolvimento da nossa comissão de antemão já quero agradecer aqui a presença do vereador permínio monteiro membro titular desta comissão e também o vereador pastor eliezer ver também membro titular da comissão vereador pastor alberto se encontra aqui no outro compromisso nessa na comissão de educação mas terminando também vai fazer parte aqui da comissão e o edu benghazi por outro compromisso também não conseguiu chegar mas mediante esses projetos e sendo a última reunião já passa palavra pelas considerações e agradecendo a presença dos novos vereadores começando com o vereador pastor elias azevedo obrigado vereador pela presença sempre presente aqui a comissão de finanças e orçamento vereador gilberto vermelho agradeço pela oportunidade e comprimento vossa excelência vereador hermínio monteiro público aqui presente e dizer pra para a população da alegria da responsabilidade que é que temos de de poder exarar os pareceres dos projetos que são encaminhados para cada um dos gabinetes dos membros que compõem a comissão de finanças orçamento e na pessoa dos da doutora graziele que está conosco hoje é o jurídico lá da minha sala eu quero cumprimentar e se esse grupo de pessoas que são extremamente importantes que nos auxiliam e muito nos pareceres que são exagerados esse ano de 2019 foi um ano bastante atarefado e eu quero fazer é trazer aqui a minha palavra de gratidão a esses profissionais que muito nos nos auxiliam e parabenizar a vossa excelência pela condução dos trabalhos deste ano certamente o ano que vem teremos novos e grandes desafios pela frente boa tarde com certeza pastor elias eu passo então a palavra agora o novo vereador também permite monteiro posso fazer as considerações iniciais da nossa oitava reunião por gentileza botar de vereador gilberto vermelho que comanda esta importante comissão de finanças e orçamento da câmara municipal de campinas onde estamos aqui juntamente com o vereador pastor elias também fazendo parte de votações muito importante para a cidade de campinas e aproveitando o gancho do vereador pastor elias que muito surpreso e feliz com a sua fala em relação ao departamento jurídico que nós temos no nosso gabinete e eu fiz uma breve leitura que rápida olhada no pensamento e estendeu os cumprimentos a iaa doutora graziela que é seu jurídico dizer também da doutora carina moralez que a jurídico do gabinete chefe também de gabinete e as duas revelações aí está no último ano de direito já a doutora raíssa também pode chamar de cultura já e doutora cláudia então são quatro mulheres aqui representando o departamento jurídico e assessoria do gabinete e também dizer que as mulheres estão dominando tudo então parabéns a vocês e como dizem como falar o outro dia numa comissão há infelizmente nela constam legalidade de quê o gabinete não sabiam fazer pareceres no entanto a resposta que as mulheres podem e podem poderá parabéns a vocês como operadora de direita e tenho certeza que tem um brilhante futuro pela frente parabéns pastor e lia parabéns o vereador gilberto vermelho encerrando a última reunião deste ano eu tenho certeza que será de grande valia para esta casa legislativa obrigado vereador permínio com relapse dessas peças advogadas nossa né doutor a casa tá aí também já é uma advogada está nos representando também e brilhantemente também toca essa questão junto conosco no gabinete queria dar início então a nossa pauta é o item 1 a discussão e votação do parecer seja do senhor pm monteiro um favorável ao pl ou 61 2016 ea emenda processo 22 1985 de autoria do senhor vereador luís cirilo que determina a afixação de placas em todas as repartições públicas municipais informando que a corrupção constitui crime previsto em lei federal e incentivando a denúncia de tal ato aos órgãos públicos então tenho um projeto aqui do navegador luís cirilo vossa excelência já exarou parecer favorável então eu indago vossa excelência vereador é pastor elias azevedo como vota vossa excelência o presidente o acompanhou o relator então vossa excelência acompanhou o relator eu também no mesmo sentido acompanho o relator vereador permínio monteiro com 13 votos favoráveis o projeto está aprovado e pode dar seqüência já tá liquidado agradecer o paulo lima também aqui do vereador vinicius grato obrigado pela presença e bola seja bem vindo aí é e tem dois discos a votação do parecer exarado pelo senhor professor alberto favorável ao pl ó 118 2019 processo número 230 00 três de autoria do prefeito municipal que altera os incisos 1 e 2 do artigo 1º da lei número 15 0 58 de 10 de setembro de 2015 que dispõe sobre a criação do distrito do campo grande então o item 2 foi usado para ser professor alberto se vossa excelência é saber o que altera um artigo do projeto está aqui para que nós possamos estar discutindo aí vereador pastor elias seu presidente o projeto exarado pelo vereador professor alberto ele tem o meu o meu apoio o meu voto favorável também pois não vereador permínio monteiro com o voto a vossa excelência vereador gilberto vermelho eu acompanho o relator professor alberto o meu voto é favorável então com o voto de vossas excelências que mais o meu voto também que acompanha o voto do vereador professor alberto e e e parecer dado por este vereador é esse processo então são quatro votos favoráveis está aprovado o item 2 da pauta então vamos lá e tem três que o senhor votação do parecer exarado pelo senhor professor alberto favorável ao pl ó 103 de 2016 processo 22 9 826 de autoria do prefeito municipal que altera os incisos 1 e 2 do artigo 1º da lei número 15 r 59 10 setembro de 2015 que dispõe sobre a criação do distrito verde das outro dentro no mesmo sentido se do campo grande também foi alterado é o dispositivo que dá no projeto da criação do distrito também do ouro veio então como vota vossa excelência pastor elias por gente o presidente acompanhou o relator então você leste a companhia relatou o vereador permínio monteiro como vota voz e lessa também acompanhou o relator no voto favorável então com o meu voto também sendo favorável o relator professor alberto são quatro votos favoráveis está aprovado o projeto pra seguir a tramitação é projeto de número 4 a votação do parecer exarado pelo senhor professor alberto favorável substituir total do pl o 376 em 2013 a emenda que o processo de número 214 73 de autoria do senhor carlos do pt que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e altera o caput do artigo 2º da lei número 10 941 de 20 de setembro de 2001 que dispõe de uso de espaços públicos ou de publicidades para campanhas educativas contra a violência à mulher então com parecer favorável ao item 4 exarado pelo nobre vereador professor alberto é vai a votação como o voto a vossa excelência tem quatro vereador presidente o acompanhou o relator o voto favorável de dor permite manter como voto celeste na companhia do ator não votou a favor ano é no mesmo sentido também acompanha o voto do professor alberto são quatro votos favoráveis o projeto está aprovado assinar aqui então já e tem quinto discutir a votação do parecer exarado pelo senhor pastor elias azevedo favorável ao plc 36 babados 19/2009 processo 22 67 95 de autoria do senhor vereador marcos bdr que altera a lei número 3 609 e 25 de outubro de 1967 que dispõe sobre a instalação de bancas engraxate e das outras providências o vereador pastor lhes vós eles quiseram aparecer em seu comentário de empresa pois não senhor presidente este projeto de autoria do vereador marcos bernardelli presidente desta casa ele tem como objetivo ampliar a área de atuação dos engraxates da cidade de campinas a lei de outrora de 1967 ela limitava apenas ao centro da cidade aliás é comum a gente ver aquelas antigo fora é ali no antigo fórum aquelas aquelas aquelas cadeiras né pra para os engraxates e uma coisa também que a antiga lei que a lei está em vigência prevê é que apenas pessoas acima de 50 anos com a o projeto apresentado pelo vereador marcos bernardelli amplia o espaço agora em toda em todo o território em toda a no âmbito do município de campinas e acima de 18 anos eu avalio como um projecto meritório e o meu parecer o meu voto é favorável ao projeto obrigado pastor elias como vota vossa excelência jogador termina também acompanhou o relator construir meu voto é favorável à prefeita eu também no sentido da fala de vossa excelência da pastorícia também voto favorável uma vez que geralmente todos nós como começando na vida começando engraçado né é eu fui então aqui nós temos eu acredito que muita gente no início de nossas vidas o que vai falar pra fazer alguma coisa então primeira grande ganhava era uma uma caixa de engraxate isso é muito honroso para todos então acho que é mais que justo então também sou favorável ao projeto é o item sexto discussão e votação do parecer exarado pelo vereador pastor elias azevedo favorável ao pr é 09 2019 e mena processo 234 e dois de autoria da mesa da câmara que cresce altera e revoga dispositivos da resolução de número 1 896 de 4 de março de 2015 que institui o banco de horas para servidores efetivos do âmbito do poder legislativo do município de campinas eu passo já a vossa excelência que foi quiseram aparecer pra que possa dar o seu voto também poder falar um pouco do do parecer basta ler pois não senhor presidente este projecto é da casa visando atender a uma recomendação da procuradoria da câmara de vereadores por aqui se que haja essa essa adequação na e prevê a flexibilização do cumprimento do horário dos funcionários do trabalho dos funcionários da câmara hoje nós ficamos aí dependendo do dia até perto de dez horas da noite mais o que esse pessoal da câmara continua trabalhando então prevê é nesse projeto um banco de horas então é justo para que seja compensado meu voto é favorável presente perfeito como vota vossa excelência vereador jaime monteiro também acompanha o relator pastore leasing meu voto é favorável é feito no mesmo sentido também acompanhou o voto do relator de vossa excelência para análise porque eu acho que é mais que justo mesmo porque os funcionários eles a carga horária eles não têm um horário fixo de trabalho uma vez que nosso trabalho vai de acordo com a pauta de votação então pode terminar oito como 10 11 à noite então acho mais que justo também que a gente tenha esse poder é de remanejamento a minha carga horária por gentileza vereador prime monteiro também o item sétimo discussão e votação do parecer exarado pelo senhor professor alberto favorável ao pl ou a 140 2016 processo 22 176 de autoria do senhor vai trocar luiz que obriga a sinalização de locais que se constitui unidades de conservação municipais é tão esse projeto foi exarado com o voto favorável do professor alberto eu passo a vossa excelência pastor elias como vota a vossa excelência se o presente o meu voto é favorável acompanha o relator pois dá um tempo gentileza assina para nós e eu passo o governo permite manter como vota vossa excelência acompanhar o relator o professor alberto meu voto favorável obrigado é do prêmio e também no mesmo sentido também eu voto favorável ao projeto sendo assim quatro votos favoráveis está aprovado o derradeiro por derradeiro um projeto de suma importância para encerrar o ano os trabalhos como encerrar com um projeto da envergadura da importância não é da câmara municipal e dessa comissão também que é o projeto de autoria do prefeito municipal que manda esta casa que é o projeto orçamentário do município então um projeto nós vamos estar provando aqui no valor de 6 bilhões duzentos 266 963 milhões 913 mil reais representando um aumento de 7,19 por cento em comparação à receita anterior do ano fiscal então esse projeto vem a comissão nós vamos é votar eu usarei o parecer então vamos lá é ele estar exercendo o plano plurianual total lei de diretrizes orçamentárias de off fazendo uso da boa aplicação da gestão e na área ou seja o dinheiro público o pino e voto favoravelmente à aprovação do presente projeto de lei ordinário de número 254 barra 2019 e voto com parecer contrário quanto às emendas de folha 38 538 mil e 380 38 8 389 390 3 913 9 239 339 4 395 é assim sequentemente consequentemente até aforro as emendas de folhas 460 e 464 é da decisão da comissão também exatamente então são função favorável o meu voto ao projeto e contrário vereadores as emendas apresentadas então deliberei com a aprovação do projeto em contrário as emendas se assim achar necessário que os vereadores entenderam que algumas emendas possa ser alterado que o façam isso na votação lá no plenário da câmara municipal então como eu voto favorável emdagro vossa excelência como vota o vereador pastor elias o senhor presidente eu acompanho vossa excelência ainda hoje recapitula vá este este projeto que será apreciado hoje na primeira votação e o que me chama atenção são as três secretarias que receberam a maior verba a destinação de verba primeira secretaria de saúde na sequência educação ea secretaria de serviços públicos vale a pena a gente frisar aqui que a secretaria a dia do caso de saúde receberá o montante de 1.000.000.000 207 milhões é a secretaria de de saúde é a secretaria de saúde perdeu 1 bilhão 274 milhões ea secretaria de educação 1 bilhão 207 milhões ea terceira secretaria 445 milhões a secretaria de serviços públicos que a nossa cidade está passando por isso por essa construção do brt é bem verdade que o dinheiro ele vem é do estado e da onde vem da união mais um entorno precisa de muita atenção ea secretaria terá um desafio muito grande no próximo ano eu acompanho vossa excelência ao parecer favorável para o projeto ea rejeição portanto das emendas ligado vereador eu passo o vereador permínio monteiro como vota a vossa excelência a respeito desse projeto também acompanhou o relator o voto favorável ao parecer contrário às emendas obrigado vereador permínio monteiro eu gostaria já foi frisado aqui e muito importante pelo vereador pastor elias as duas secretarias que geralmente recebe a maior parte do orçamento do município é só a secretaria primeiramente é de saúde recebendo 1 bilhão 274 milhões em seguida a secretaria municipal de educação com bilhão 207 milhões ea secretaria de serviços públicos 444 milhões são secretarias importantes que vão fazer desempenham trabalhos aí junto ao próximo ano esperamos que possa concluir esse orçamento da forma que está aqui no orçamento então é com três votos favoráveis é está aprovado também o pl o 254 de 2019 o qual já passou a assessoria nós que para encaminhar porque uma vez que esse projeto já deve daqui a pouco está lá no plenário da câmara se paulo que nós possamos estar voltando hoje a legalidade do projeto então nesse sentido então nós exageramos aqui os projetos são foram oito os projetos analisados exaradas parecer e votado aqui na comissão de finanças orçamento e cumprindo com a obrigação nós constitucional eu já quero aqui antes de encerrar passar ao vereador pastor elias azevedo para as considerações finais e já agradecendo vossa excelência pela constante sempre aqui na comissão de finanças e orçamento senhor presidente eu que agradeço pela oportunidade de fazer parte desta comissão é importante que que os munícipes tenham ciência de que os projetos para serem votados de uma reunião plenária nessas reuniões ordinárias que nós temos as segundas e quartas feiras é necessário que passe pelo crivo das comissões e os projetos são amplamente discutidos é depois dos pareceres exarados o a aceitação a concordância ou não dos membros das comissões só então esse projeto vai para a pauta e à comissão de finanças e orçamento cumpriu com o seu papel não ficou nenhum nenhum projeto em cima da mesa tudo que chegou para vossa excelência vossa excelência nomeou um relator então quero parabenizar e dizer que o gabinete 29 o nosso gabinete está à disposição pra cumprir com o papel que que nos cabe como membro dessa comissão quer aproveitar o momento e ii e desejar a todos um bom final de ano e que o senhor nos conceda forças para 2020 obrigado obrigado vereador pastor elias sempre presente à comissão de finanças votando os projetos importantes eu passo agora o vereador permínio monteiro é que vou a celeste também possa fazer as suas considerações quero agradecer o vereador gilberto vermelho filha do pastor elias todos os presentes aqui na no plenarinho e fala da grande importância que esta comissão de finanças e orçamento para a casa legislativa para o município de campinas na questão do executivo e saber que podemos estar voltando à questão do orçamento por um problema em 2020 são valores importantes para secretarias importantes que tem muitos problemas e tenho certeza que a secretaria de saúde e da educação serviços públicos são o essencial importância para a população da cidade de campinas e deixo aqui o meu recado também de final de ano desejando um feliz natal a todos sendo que hoje é a última comissão do ano 2019 e um feliz ano novo a todos que podemos assim se deus não se permitir em 2020 e de alegria saúde e muito trabalho onde estaremos votando novamente muitos projetos importantes para a cidade de campinas dentro dessa casa legislativa que a casa de leis do município obrigado e vereador gilberto vermelho obrigado vereador permínio então desta forma nós cumprimos aqui com nossa obrigação é esse ano foi um ano produtivo onde a comissão de finanças e orçamento realmente o nós apreciamos muitos projetos importantes o qual nós tivemos que usar aos pareceres e assim nós fizemos então nesse sentido eu quero também agradecer o telefone toca também não tem jeito quero agradecer é toda nossa assessoria que na pessoa do rap da claudia que nos auxilia também no gabinete é toda assessoria de vossa excelência que faz um trabalho importante esta comissão trazendo os projetos aqui analisados também muitas vezes para que nós possamos ter tranqüilidade bisar aos pareceres quero agradecer também o governo o professor alberto que está ali na comissão de educação e sempre tem estado junto conosco que o vereador rubem gás fazendo é a nossa atribuição aqui na cama se pode analisar o projeto e que deus possa nos abençoar e que nós possamos o ano 2020 está firme e forte aqui continuam com o trabalho importante da comissão agradeço a todos e peço a deus que não dê muita saúde e que encerramos esse ano com muita támbém acesso a todas as pessoas aqui da nossa cidade de campinas muito obrigado a todos está encerrada a 8ª reunião ordinária da comissão de finanças e orçamento muito obrigado a tv câmara campinas