Reunião da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

[Música] a tv câmara campinas olá boa tarde voltamos com a programação ao vivo da tv câmara de campinas começa agora mais uma reunião da comissão de constituição e legalidade reunião essa que vai ser presidida pelo vereador zé carlos tudo que vai ser discutido e votado até às cinco e meia da tarde você acompanha ao vivo com a gente boa tarde a todos quero aqui cumprimentar os vereadores vereador permínio monteiro vereador cabo luiz vereador carlão do pt vereador vinicius grátis e também todos os assessores aqui é dodô luís cirilo do vereador cabo luiz da casa do vídeo gato do marcelo silva e todos os presentes falta do trabalho da 18ª reunião de ordinária da comissão de constituição e legalidade diz que está sendo realizada neste momento aqui no dia 27 de novembro 2010 19 iniciamos as 16 horas e 40 minutos nós temos três projetos na pauta e um extra pauta vamos já iniciando no nosso trabalho o primeiro item discussão e votação do parecer exarado pelo vereador senhor calão do pt favorável ao substitutivo total ao pl o pl os 53 de 18 projetos 2.330 de autoria do senhor vereador paulo haddad que altera as disposições da lei no 9 mil 110 96 de 3 de dezembro 96 que institui no município o programa de saúde bucal e dá outras providências o vereador carlão quer fazer alguns posicionam a necessidade não havendo necessidade aqui tem que ser bem rápido porque é uma coisa que é interessante ele falou que até queria mas devido ao mau tempo é eu sou edital vereador vinicius como vota o presidente acompanhou voto acompanha o voto do relator vereador gadelha também a presença do vereador aqui jorge da farmácia que está substituindo o presidente dessa comissão vereador luiz henrique inseriu que por problemas particulares não pôde estar presente hoje nessas preside nesta sessão o vereador carlos como o senhor volta eu voto favorável ao presidente da oracle relatou ok obrigado vereador permínio monteiro o acompanhou o relator o meu voto é favorável ou desfavorável vereador é jóia da faixa o corintiano também acompanha o relatório com voto favorável também acompanha o voto favorável também acompanhou o voto do relator vereador carlão do pt visto que é uma matéria de grande de grande alcance e super importante porque institui no município o programa de saúde bucal também acompanha o voto do relator segundo item discussão e votação do parecer exarado pelo vereador carlão no pt favorável pele ou a treinar 70 2017 processo de 22 5 796 de autoria do senhor pastor elias de azevedo que institui no município de campinas o selo empresa exibe ambiente e dá outras providências eu pergunto não pergunta do km pt não quer também fazer nenhum tipo de informação então eu solicito ao o vereador jorge aparece como seu voto senhor presidente eu também siga eo nobre relator o vereador carlão do pt como o voto favorável com voto favorável ea dor vinícius gratti companhia acompanhe o voto eu também acompanha o voto do relator vereador cabo e também a companhia também acompanha vereador permínio monteiro acompanhou o voto do relator o meu é favorável com seis votos favorável o projeto aprovado na comissão de constituição e legalidade redação o terceiro item de discussão e votação do parecer exarado pelo senhor vereador josé carlos contrário ao pl é 13 em 2019 ea emenda modificativa de folha 16 processo 230 124 de autoria do senhor marcelo silva que altera dispositivo da lei que 0 41 de 16 de junho de 2015 que dispõe sobre o programa de incentivo a transação e conciliação judicial de débitos tributários e não tributários o conjunto de campinas e dá outras providências eu faço questão de falar alguma coisa desse projeto porque eu falei com o autor eu não estou aqui votando contrário fazendo parecer contrário por que o vereador marcelo silva é da oposição jamais isso não é feito desse vereador se o projeto é bom ah eu faça um relato de acordo sendo constitucional de acordo com a minha caminha é capacidade de interpretação e eu falei pro autor deste projecto para fazer uma a algumas coisas que tirasse da inconstitucionalidade não foi possível ele fez uma emenda eu submetido novamente à procuradoria onde ela deu que parecia ainda de inconstitucionalidade falei com o autor ele josé não tem problema então por isso compete inconstitucionalidade eu relatei contrário ao projeto e sobretudo de maneira do vereador permínio mantê lo o compõem o relator no voto também controla seu presidente vereador cabo luiz eu acompanho o relator seu presidente vereador carlão no pt eu acompanho a parecer do vereador cidade acompanha a presidente acompanha o vereador jorge da farmácia o senhor presidente eu também acompanhou o relator com seis votos a favor a projeto vai para o arquivo prejudicado infelizmente o projeto bom de bola o câncer máquina padece de inconstitucionalidade mesmo porque o cônjuge foi foi instituído lá atrás não pode retroceder que cada vez que tem 11 reveses tem que ir lá pra cá já foi difícil então não tem como retroceder já tem que fazer outra lei então por isso o projeto está prejudicado nós temos um extra pauta o vereador cabo luiz é um projeto excelente ele relatou aqui é mais uma do câmbio também é esse vamos apreciar 4.1 discussão e votação que 14.000 primeira pauta a discussão e votação do parecer apresentado pela relatoria durante a reunião não a 4.1 discussão e votação do parecer elaborado pelo vereador carlos favorável pelo 12 mil e 2019 200 03 de autoria dos senhores vereadores jorge da farmácia luís cirilo e zé carlos que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º e altera o artigo 2º da lei no de 14 789 de 4 de abril domingo a dor que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de campinas respeito o muito obrigado deixa o relator falar e depois ainda mais essa é a minha sugestão do presidente é um projeto é dos três vereadores né do do vereador josé carlos de jorge que faz parte aquilo seria o que é o nosso presidente desta comissão o que ele e lhe dá um ele dá um direito aos idosos é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos as pessoas a maior de 60 navegador já tem os seus direitos já naturalmente mas ele dá maior aos maiores de 80 anos é prioridades em atendimento das suas cenas das suas necessidades é sempre de forma preferencial em relação aos demais idosos em relação a alguns tipos inclusive de doenças como o autismo algumas coisas do estigma é os idosos igual ou superior a 60 anos sendo dada prioridade especial aos idosos e aos idosos em idade igual ou superior a 80 anos esta é a idéia do projeto vereador no início os gráficos e os demais vereadores aí é a mesma lei vereador vinicius que nós votamos agora recentemente segunda feira se não me engano que era do problema dos fibromialgia surpreendente fibromialgia e então nós estamos fazendo uma emenda a uma lei que já era anterior à minha lei então incluindo aí os maiores de 80 anos porque de repente o de 60 ele chega e fica aguardando o chamado na fila 80 anos já vai passar direto no caixa lá live já chega e não vai passar direto pra ser atendido entendeu então não há risco de espera eu então esse senhor tem mais alguma dúvida o início não nenhuma o toque meu parecer foi favorável favorável vereador menina da ria falar por mim da fama de goleador mino acompanha o voto do relator senhor presidente é um projeto de extrema importância para o município de campinas eu acompanho o relator vereador aluizo meu voto é favorável obrigado vereador carlão no pt eu acompanho o parecer do relator acompanhou o voto do relator vereador vinicius grade também acompanha também acompanha o vereador jorge da farmácia eu também acompanhou o relator o presidente eu também acompanhou a dupla do relator com seis votos favoráveis o projeto está aprovado temos mais um projecto esta pauta cada mesa da câmara na mesa da câmara o processo 23 156 3 é de 15 de 2019 da mesa da câmara que oshine câmera cine câmara na câmara municipal de campinas e dá outras providências esse projeto da mesa da câmara que foi o relator luis foi o relator do relatório favorável ao projeto falar o sombra sobre esse projeto não não não a obra é da sua importância das importâncias capacidade em cria o shine câmara na câmara municipal de campina muito bom né muito bom então com o voto do relator eu submeto a os outros vereador jorge camacho seu presidente é também sigo nobre renato acompanha o voto do relator vereador vinicius gatti a companhia também acompanha também vereador cabo almi pt eu acompanho parecido acompanhou o voto do relator e votou o relator no voto favorável o relatório também acompanhando o voto do relator com seis votos favorável o projeto está aprovado algum vereador tem alguma coisa que é expor alguma coisa de outros assuntos da peta conjunto que os senhores vereadores convocado para a 19ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2019 quarta feira às 16 30 no plenário josé maria mattosinho na da câmara municipal de campinas eu gostaria de fazer uma sugestão de a 12 e encerra a atividade começa o recesso legislativo aqui na câmara a 12 a última sessão ordinária se não viu se não formos convocados dia eu sei aqui o que é de 11 eu estou dizendo que nós vamos encerrar a atividade legislativa no dia 12 é a última sessão ordinária é de 11 e 12 é o de uma sessão ordinária da comissão se fala não é 11 segunda feira então é o que eu queria fazer uma sugestão pois membros aqui dada a mesma embora aleatório ao o presidente não está no momento mas eu acho que a maioria decide em vez de a gente fazer essa reunião na quarta feira que a última sessão ordinária é isso que eu ia falar eu gostaria de trazer essa sessão para a segunda feira se possível no mesmo horário porque é porque é exatamente nova mas nós vamos ver o plenário e se for o caso entendeu não ficar tudo para o último dia eu acho que é uma sugestão eu gostaria primeiramente de submeter os membros da comissão para a gente fazer essa ordinária na segunda feira tipo tive cor e se o plenário estiver preocupado sem problemas sem problema exatamente né não nós vamos ver se o plenário estiver ocupado nós faremos no plenarinho então sala vip eu acho que assim a não a sala onde essa taxa é não conheço não vamos deixar vamos deixar no dia 22 no plenário estão ocupados vamos deixar para o dia 11 mesmo porque eu acho que vai ficar muito pesado porque muita gente às vezes tem viagem marcada logo em seguida entender então fica tudo bem como no plenarinho e o plenário está ocupado vamos fazer no dia 11 mesmo tudo bem ok muito obrigado a todos um gel presente sessão ordinária da comissão de constituição e legalidade às 16 horas e 54 minutos como vocês acompanharam essa foi mais uma reunião da comissão de constituição e legalidade essa reunião foi presidida pelo vereador zé carlos que já está aqui comigo e vai fazer um balanço né criador dessa reunião em vários projetos e 11 arquivado sem dúvida nós tivemos pouco projeto hoje na comissão de constituição e legalidade mas são projetos que têm um alto relevo para a comunidade campineira e tivemos um projeto arquivado por vício por ter ser inconstitucional a gente tentou acertar juntamente com o autor do projeto e não foi possível tirar a inconstitucionalidade do projeto não porque o conjunto foi feito lá em 2015 você não pode ter uma uma lei já extinta você retrocedeu essa lei só tem que fazer outra lei substituindo aquela lei e como não foi possível essa essa lei só pode sair do do executivo então ele tem uma série de vícios de inconstitucionalidade por isso foi arquivado e agora o que acontece com esse projeto inserido nesse projeto agora vem o plenário os projetos aprovados que são três viram plenário e 11 arquivado então eles irão governar para apreciação de todos os vereadores dos 33 vereadores ele já passou na comissão de constitucional da alegação e ele é da constitucionalidade da da cama da comissão de constituição e legalidade agora ele vai passar por outras que vem o plenário vota na primeira depois submeteu-se a outras comissões permanentes da casa que vão rezar os seus pareceres e depois eles voltam ao plenário novamente para apreciação final da segunda votação deste mesmo projeto design a votação desse projeto seria sem dúvida eu acho que nós vamos agilizar mas estão quase no final do ano se no final do do ano legislativo aqui na casa e tem um projeto muito bom tem próprio ter uma idéia nós temos ainda o orçamento municipal que nós temos que votar em segunda discussão então a tendência é agilizar mas quanto mais rápido esse projeto passando pela comissão de constituição e legalidade para que ele venha para o plenário o projeto limpar a pauta disse o ano está acabando mas a reunião ainda não encerrou na reunião da comissão ainda não se encerra ainda vai acontecer mais não todas as comissões a elas vão acontecer normalmente têm reuniões agendadas pré-agendadas de todas as comissões aqui da casa amanhã por exemplo tem comissão do idoso que vai ser vai estar se reunindo ordinariamente e depois tem as reuniões ordinárias do plenário então quando nós temos que agilizar para destravar a pauta aí por conta de algumas condições que não fizeram a a as reuniões ainda para que a gente possa votar no plenário ele é muito obrigado por falar ao vivo aqui com a gente eu agradeço obrigado como vocês viram esta foi a reunião da comissão dá com o chile alega que acaba agora mas lembrando que as seis horas da tarde tem reunião ordinária e você acompanha aqui com a gente ao vivo tanto pela tv câmara também como pelas nossas redes sociais então acompanhe toda a nossa programação fique com a gente [Música] a tv câmara campinas