Reunião da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

tá bom tá bom tá bom o milagre de deus em famosos e aí a tv câmara campinas o olá nós estamos direto do plenário da câmara municipal onde dentro de instantes vai começar a primeira reunião da comissão de constituição e legalidade que hoje tem 21 projetos na pauta da reunião presidida pelo vereador luiz henrique cirilo oi oi tá bom boa tarde a todos declaro aberta a presente reunião ordinária primeira reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade quero registrar a presença aqui dos vereadores membros da comissão vereador carlão do pt vereador carmo luiz vereador marcelo silva vereador permínio monteiro vereador josé carlos quero registrar a presença aqui do presidente da casa vereador marcos bernardelli do ex-vereador da sua casa brilhante que combativo o vereador artur orsi em vários servidores presentes aqui quero registrar a presença aqui nós iniciamos então os trabalhos dessa sessão legislativa e tem um de um em continuação ao pedido de vista do vereador marcelo silva durante a 17ª reunião ordinária de 2019 dessa comissão da discussão e votação do parecer exarado pelo vereador permínio monteiro e do voto em separado com o emenda ao substitutivo total exarado pelo vereador marcelo silva também favorável subtotal e a emenda de folhas 163 que dispõe sobre a criação do código de ética parlamentar e sobre o decoro parlamentar e dá outras providências então esse projeto que nós temos uma situação sua higiene que é no sentido de que nós temos dois votos favoráveis sendo que eu volto inicial era do relator vereador firmino monteiro e houve um voto também favorável do vereador voto em separado do vereador marcelo silva mais com como uma condição diferente do projeto apresentado e o projeto é de discussão e votação eu inicio a votação eu volto de acordo com o relator vereador firmino monteiro vereador zé carlos eu acompanho o voto do relator o vereador carlão do pt 1 oi eu acompanho o voto do relator seu presente eu também acompanho o voto do relator seu presidente com cinco votos favoráveis ao parecer exarado pela pelo vereador termine monteiro o projeto está aprovado pela comissão de constituição legalidade e tem dois discussão e votação do parecer exarado pelo vereador hermínio monteiro favorável aparecer 48/2019 processo 230 901 de autoria do prefeito municipal o que dispõe sobre desafetação de área de praça da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial a fim de regularizar imóvel em que se encontra instalado unidade de saúde localizado no loteamento jardim santa mônica existe um parecer favorável do relator vereador primon ter o projeto discussão e votação vereador marcelo silva me acompanhe relator seu presidente vereador carlos a e eu também acompanho o relator sem o presidente acompanho o voto do relator vereador carlão do pt acompanho o voto do relator na qualidade de membro da comissão também voto favorável com seis votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição da realidade e tem três discussão e votação do parecer exarado pelo vereador hermínio monteiro favorável pele ó 412/2017 e emendas de folha 16 17 e 47 processos e 25941 de autoria do vereador luiz cirino que institui o programa municipal de divulgação prevenção e tratamento da ceratocone com parecer favorável ao projeto e discussão e votação vereador marcelo silva e acompanha relator vereador carlos também voto favorável relógio junto com o relator vereador zé carlos acompanho o voto do relator vereador carlão do pt favorável relatório na já começou playbox favorável com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição a legalidade oi desculpa com seis votos favoráveis ao projeto está aprovado pela comissão de constituição da realidade e tem quatro discussão e votação do parecer exarado pelo vereador firmino monteiro favorável pele o 252/2009 processo 213 231 113 de autoria do vereador carlos que institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no município de campinas constituída por um monumento com memorial existe um parecer favorável do relator projeto a discussão e votação vereador marcelo silva e eu comprei relator vereador carlos eu também acompanho o relator seu presidente só para para citar a ideia é que haja um estímulo nas denúncias nós possamos realmente vencer tragédia social que ainda enfrentamos seu presidente vereador zé carlos eu acompanho o voto do relator vereador carlão do pt favorável relatório na qualidade de na qualidade de membro da comissão também voto favorável com seis votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição da realidade destacando os cumprimentos de toda a comissão de constituição legalidade a vereador cabo luiz pela sensibilidade em apresentar projetos dessa natureza item 5 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador hermínio monteiro favorável pele o 231/2019 processo 230 976 de autoria do vereador luiz cirilo que altera o inciso 1º do artigo 2º da lei 15.000 766 de vinte e nove de maio de 2019 que determina a afixação de cartaz informando os números de telefone os sites e os endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular público e privado e no município de campinas e com parecer favorável ao projeto em discussão e votação o vereador marcelo silva e acompanha relator vereador carlos também acompanha relator seu presidente carlos oi eu acompanho o voto do relator vereador carlão do pt favorável voto do relator favorável com seis votos favoráveis o projeto aprovado pela comissão de constituição ah e tem seis discussão e votação do parecer exarado pela primeira monteiro favorável projeto de resolução 17/2019 processo 231 629 de autoria da mesa da câmara que altera os anexos 1º e 4º da resolução 885d treze de fevereiro 2014 que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores da câmara municipal de campinas são paulo e dá outras providências revoga a resolução 967 de 17 de maio 2019 que altera o anexo 1º da resolução 885 e dá outras providências que o presidente coisa eu solicitaria que a mesa e nos 10 10 minutos para analisar projeto e suspendendo a sessão por 10 minutos a pagar sa e aí e onde vai aonde vai ser e eu não vai rodrigo marcelo em bom dia família tá chegando já em canalizam a giovana você jogar desse jeito que vai aí cara só vai voltar já aqui ó e aí oi kaká e aí e aí tá certo é sim a mãozinha o meu irmão e o brasil e aí e aí e aí a rádio de e aí e aí a próxima e aí e aí e ele possa crísticas representante do barcelona frança vamo direto nessa foi o eu gostava gostava e aí e aí a segunda maior não pode morrer o presidente eu abro mão do restante do tempo para que a gente possa prosseguir seção 1 e reiniciando então os trabalhos e da comissão e o projeto conta com parecer favorável do vereador o hermínio monteiro quero destacar aqui o trabalho do vereador primeiro monteiro muito atento aqui as análises que que lhe é peculiar tanto dele como seu corpo jurídico e em contato com a presidência da mesa a mesa para atender regularizar tal situação protocolizar protocolizou é um projeto que uma emenda supressiva modificativa 17/2017 barra 2019 será lida na noite de hoje que é de toda forma que se analisa o projeto se torna condicional legal não havendo qualquer óbice que possa atrapalhar o andamento o regular andamento da comissão projeto entre discussão e votação existe um parecer favorável do vereador primeiro monteiro o vereador marcelo silva me acompanhe relações do presidente eu também acompanhe relator seu presidente josé carlos acompanho o voto do relator vereador carlão do pt meu voto favorável parecer do relator sobre a qualidade de membro da comissão também voto favorável com seis votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição a legalidade o item 7 discussão e votação do parecer exarado pelo vendeu o primeiro monteiro favorável período 321/2019 processos 231 633 e autoria da mesa que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da câmara municipal de campinas com parecer favorável pela pelo relator vereador firmino monteiro o projeto entre discussão e votação na qualidade de membro da comissão e o voto favorável vereador marcelo silva eu acompanho atores o presidente do cabelo isso eu também acompanho o relator seu presidente vereador acompanho o voto do relator vereador carlão do pt favorável aparecer seu presente com seis votos favoráveis o projeto já aprovado pela comissão de constituição legalidade e tem oito discussão e votação do parecer exarado pelo vereador o luís cirilo favorável período 264/2019 para 231 229 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre a proibição de exposição e manutenção de cativeiro de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica nos parques bosques e praças do município com parecer favorável ao projeto em discussão e votação programação do ciclo no campo relator vereador carlos eu também acompanhe relator senhor presidente vereador hermínio monteiro também acompanhou o relator meu voto é favorável vereador zé carlos acompanho o voto do relator vereador carlão do pt favorável parecer do relator se com seis votos favoráveis o projeto aprovado pela comissão de constituição legalidade e na qualidade de presidente fica e os cumprimentos ao prefeito municipal que apresenta projecto desta natureza com a proibição e exposição e manutenção de cativeiro de animais da fauna silvestre é brasileiro ou exótica nos parques bosques e praças do município de campinas e tem 91 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor carlão do pt contrário ao pl 131/2019 processo 230 08 de autoria do senhor paulo galterio e é que proíbe a exposição pública à venda comercialização a permuta apresentação e o anúncio local de armas de fogo no município de campinas eu sou feliz da revista surpresa no projeto razão pela qual ele sai de volta vereador herminio mills solicitar o visto mas eu já pediu não sei que tão podemos ter ciência desse projeto manuseá-lo conjuntamente casos hortência e tem essa discussão e votação do parecer exarado pela fazer o carlão do pt favorável ao substitutivo total pele o 27 9/2019 emendas de flores 23 processo 231 343 de autoria do senhor jorge da farmácia que institui no município de campinas o uso do cordão de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível com parecer favorável ao substitutivo ao projeto em discussão e votação vereador marcelo silva da companhia autor vereador carmo luís ma e eu também acompanho o relator seu presidente não vota favorável compõem o relator josé carlos acompanho o voto do relator a qualidade de membro também voto favorável com seis votos favoráveis ao projeto aprovado pela comissão de constituição e legalidade e tem 11 discussão e votação do parecer exarado pelo fazer o carlão do pt favorável ao plc 34/2018 of processo 230 383 de autoria do vereador murilo e revoga dispositivo da lei 640 de 28 de de zembro de 1961 que dispõe sobre o plano de melhoramentos urbanos nas cidades com parecer favorável ao projeto em discussão e votação o vereador marcelo silva compõe relator seu presidente vereador luiz eu também acompanho o relator se a presidente monteiro e no voto favorável compõem o relator josé carlos acompanha o voto do relator favorável com seis votos favoráveis o projeto aprovado pela comissão de constituição da realidade e tem ele tem e tem 12 em discussão e votação do parecer exarado pelo vendedor josé carlos contrário superior 154/2019 processo 230 242 de autoria do vereador paulo galterio que proíbe o compartilhamento em redes sociais e fotografias ou vídeos de vítimas falecidas ou feridas em acidentes de qualquer natureza no território do centro de campinas surpreendente pois não gostaria de pedir visto com a solicitação de vista a prevenir o projeto sai da falta a esteja encaminhado vereador hermínio monteiro e tem 13 discussão e votação do parecer exarado pelo menos josé carlos favorável período 284/2018 nove processos 31 380 de autoria do vereador fernando mendes que dispõe sobre a aplicação de blindagens balística nas viaturas de emprego tático e de patrulhamento padrão da guarda municipal de campinas e dá outras providências exige um parecer favorável do vereador josé carlos projeto entre discussão e votação vereador marcelo silva acompanhada por seu presidente vereador carmo luiz tumblr.com o jogador mini monteiro também acompanha relator meu voto favorável vereador carlão do pt acompanha o relator é verdade membro também voto favorável com seis votos favoráveis o projeto aprovado pela comissão de constituição o item 14 em discussão e votação do parecer exarado pelo credor josé carlos favorável pela 300/2019 processo 231 497 de autoria do vereador firmino monteiro que revoga a lei 14187 de 20 de junho 2011 que obriga as instituições financeiras e congêneres para instalar equipamentos bloqueadores de sinais de telefonia celular nas dependências de seus estabelecimentos com parecer favorável projeto em discussão e votação vereador marcelo silva que acompanha relator vereador o carlos tá me acompanhe relator seu presidente vereador hermínio monteiro também acompanhou o relator no eu vou tá favorável vereador carlão do pt acompanho o voto do relator a qualidade de membro da comissão também voto favorável com seis votos favoráveis o projeto já aprovado pela comissão de constituição e legalidade e não fica o registo e os cumprimentos ao ex-vereador dessa casa vereador artur orsi e se despede neste momento do plenário a discussão e votação e tem 15 do a parecer exarado pelo valor josé carlos favorável pele ser 40/2019 e a emenda de folhas 156 a 163 processo 230 662 de autoria do prefeito municipal que altera dispositivos da lei complementar 189 de oito de janeiro 2019 institui o plano diretor estratégico com parecer favorável projeto em discussão e votação o vereador marcelo silva acompanha lá torcer presidente vereador carmo luiz eu também acompanho o relator sem o presidente hermínio monteiro a culpa o relator no vó tá favorável vereador carlão do pt que o compõem o relatório na qualidade de membro da comissão vota também favorável com seis votos favoráveis o projeto aprovado pela comissão de constituição o item 16 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador zé carlos favorável período 333/2009 processo 231 715 de autoria do prefeito municipal que autoriza o poder executivo a utilizar recursos orçamentários para aumento de capital da companhia de habitação popular de campinas cohab campinas com parecer favorável projeto a discussão e votação o vereador marcelo silva acompanha o ator vereador carlos também acompanha o ator sobre a vereador hermínio monteiro a compor relator meu voto favorável vereador carlão do pt oi eu acompanho o relator a qualidade de mello favorável com seis votos favoráveis o projeto já aprovado pela comissão de constituição a legalidade no item 17 discussão e votação do parecer exarado pelo vendedor josé carlos favorável período 202/2019 processo 230 689 de autoria do vereador paulo galterio que determina a tradução para a língua portuguesa de programas em outros idiomas expostas no município de campinas se desculpa eu vou ler de novo momento é determina a tradução para a língua portuguesa de propagandas em outros idiomas expostas no município de campinas com parecer favorável projeto é discussão e votação vereador marcelo seu alto contrário seu presente contrário isso é só que o ok olha eu só pergunto a aparecer da coordenadoria e o da procuradoria desse projeto do entender do 17º a operadores da carga usar um parecer favorável fundamentado no parecer favorável da coordenadoria de apoio às condições existe o voto divergente do vereador marcelo silva vereador carlos a o parecer favorável só presidente hermínio monteiro acompanha o relator meu voto favorável e eu faço vendo vereador carlão do pt no oi eu acompanho relatório na qualidade de membro da comissão também voto favorável com cinco votos favoráveis ao projeto e um voto contrário do vereador marcelo silva o projeto está aprovado pela comissão de constituição legalidade e tem 18 discussão e votação do parecer exarado elevador josé carlos contrário ao período dois 105/2019 processo 231/2 231 318 de autoria do vereador nelson rossi que dispõe sobre a cobrança de taxa de estacionamento em shopping centers localizados em localizados em campinas quando forem utilizados serviços públicos municipais oferecidos dentro de estabelecimentos e com parecer contrário do vereador zé carlos o projeto de discussão e votação vereador marcelo silva eu peço vi seu presidente eu prefiro e tem 18 visto agradar marcelo silva o item 19 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador marcelo silva contrário a pele ó 393/2015 processo ceviche 63 é de autoria da vereadora neuza do são joão que dispõe sobre a informação de desconto de até cinquenta por cento para aposentados e pensionistas nos pagamentos de tarifas de água conforme lei municipal 9339/2017 e da outra providência peço vista sua presidência bom ouvir essas o vereador zé carlos deferido quem é e o marcelo porque está chateada tia te amo aí os dois tá quero cumprimentar o vereador marcelo silva que muitas vezes os vereadores apresentam projeto amplamente meritório que é meritório o aposentado tem desconto haja vista os valores que ele recebe a título de pensão ou aposentadoria porém projeto sendo incondicional vai vai encontrar alguns obstáculos na frente a comissão tem esse papel de filtrar os projetos dentro da legalidade e não apenas um mero então os cumprimentos graduação do senhor e tem 20 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador marcelo silva contrário ao pl o 164/2019 processo 131/133 de autoria do vereador fernando mendes o que acrescenta na lei orgânica de campinas os parágrafos 3º e 4º do artigo 135 que trata do direito dos servidores públicos as férias com parecer contrário do vereador com parecer contrário do vereador marcelo silva fundamentado em parecer contrário da coordenadoria de apoio às comissões o projeto em discussão e votação na correr e a dor carmo luís ma eu vou seguir o relator seu presente monteiro o que são sua presidente o segundo o relator a ver voto junto contrário a o que é eu gostaria de pedir visto embora já eu gostaria de pedir visto no projecto com vista a requerida pelo vereador zé carlos sai de pauta o item 20 e não no item 21 discussão e votação do parecer exarado pelo vendedor carmo luiz favorável a pele ser 59/2019 processo 6464 de autoria do prefeito municipal que dizem corporal da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais áreas de vielas para passagem de pedestre localizados no loteamento parque shangrilá de propriedade do município e autoriza a venda aos proprietários lindeiros e dá outras providências com parecer favorável do vereador carmo luiz o projeto entre discussão e votação o vereador marcelo silva o meu acompanha relator seu presidente vereador hermínio monteiro me acompanhe ela turma eu vou jogador zé carlos acompanho o voto do relator do pt que eu acompanho da qualidade de membro eu também voto favorável com seis votos favoráveis o projeto já aprovado pela comissão de constituição legally o filme nós temos mais um item aqui extra-pauta usa apenas um projeto e tem um em discussão e votação do parecer exarado pela avenida josé carlos favorável melhor 307/2019 a emenda de flores 46 processos 231 535 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre autorização para pavimentação asfáltica nas vias públicas no município de campinas por meio de celebração de contrato a ser firmado entre proprietários de imóveis e empresa especializada com parecer favorável o projeto em discussão e votação em que banco vereador marcelo silva eu acompanho o relator seu presidente vereador carmo luiz também acompanha o relator senador firmino monteiro compõem o ator não votou favorável à o carlão do pt eu acompanho seu presente na qualidade de membro da comissão também voto favorável com seis votos favoráveis projeto está aprovado pela comissão de constituição legalidade eu comissão nessa primeira reunião ordinária cumprir aquilo que ele foi apresentado no sentido da análise de 21 projetos dentro da falta e um apresentado extra-pauta ou seja 22 projetos de forma rápida célere aqueles que nos acompanham pela tv câmara cumpre-me informá-lo que às vezes as discussões são muito rápidas haja vista que foi passo esse processos esses projetos passaram por uma maturação dessa casa já foi discutido pelo relator os senadores tinham conhecimento e hoje apenas a a celebração da votação e isso faz com que a o processo seja bem rápido mas e ficam as excursões para os turnos de votação posteriormente então eu agradeço a presença do vereador marcelo silva pela sua presença do cabelo isso do vereador firmino monteiro do vereador josé carlos do vereador carlão do pt e informaram o governador juíz vinicius gratti se ausentou com a falta justificada em razão de compromissos já assuntos referente à sua saúde já havia informado anteriormente eu agradeço a presença de todos vários servidores ainda presentes fica então meus cumprimentos e desejo um bom final de dia todos muito obrigado e aí aparecer aqui ganhou acho que é que meu pai já tá lá não precisa né não precisa não é e aí embaixo você ter uma ideia entendi claro agora mas não precisa não porque eu quero ver a doutora bruna b é encerrada a primeira reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade a nossa transmissão ao vivo fica por aqui lembrando que a segunda reunião ordinária da const leg está marcada para o próximo dia dezenove de fevereiro quarta-feira as quatro e meia da tarde também aqui no plenário da câmara municipal agora você fica com a nossa programação e as 6 horas nós temos a 4ª reunião ordinária ao vivo transmitida pela tv câmara campinas [Música] e aí a tv câmara campinas