REUNIÃO DA COMISSÃO PERM DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 04 09 2019 YOU

a tv câmara campinas vamos dar início ao trabalho da comissão de finanças e orçamento e substituiu hoje o vereador gilberto vermelha onde o mesmo teve um compromisso porém estamos aqui para auxiliar a pauta dos trabalhos da 5ª reunião ordinária da comissão de finanças e orçamento a ser realizada no dia 4 de setembro 2019 onde teve início o z teria início às 16 30 queria agradecer a presença do vereador pastor elias que muito colabora com esta comissão e faz parte também o vereador filipino mark azzi com as suas considerações e para a gente dá início aos trabalhos por favor pastor elias seu presidente vereador permínio monteiro quero agradecer pela oportunidade dizer que o o vereador gilberto vermelho está muito bem representado é na condução do trabalho pela pela vossa excelência cumprimentar que o vereador felipe marquesi também que na tarde de hoje participa conosco na qualidade de suplente do nobre vereador professor abel alberto mas que também é um veado bastante atuante nas comissões que que faz parte obrigada boa tarde ganhou do filho uma criança boa tarde a todos complementar presidente permínio participar dessa comissão como suplente comissão de finanças e orçamento também cumprimentar pastor elias grande amigo aqui nesta câmara e com certeza o presidente muitos projetos importantes serão votados nesta tarde com certeza a importância dessa comissão para nossa cidade está muito obrigado a presença do arcanjo a discussão e votação do parecer exarado pelo senhor vereador pastor elias azevedo favorável ao plc 53 bar 2018 processo 22 8 638 autoria do prefeito municipal que altera a lei número 13 mil 213 de 21 dezembro de 2007 que dizem corpora área de propriedade municipal da classe d bem especiais transferir para a classe de bens dominicais e autoriza a doação a fumec para a instalação de unidade escolar voto do vereador pastor elias o presidente esse projeto é o desculpa senhor o relator é vereador e mais 15 favoráveis à presidente também sou favorável o projeto está aprovado por 31 votos a maioria seria isso pastor elias é o número 2 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador pastor elias favorável ao pl se 10/2009 processo número 22 9 473 de autoria do prefeito municipal que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei número 9 mil setecentos e oitenta e dois de 22 de junho de 1998 que dizem corpórea da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens patrimoniais áreas de terreno de propriedade municipal e autoriza a venda das mesmas mediante concorrência limitada aos proprietários lindeiros o parecer foi o pastor elias o vereador felipe massa quer favorece a presidente o meu voto também é favorável o projeto está aprovado por maioria o terceiro projeto é a discussão e votação do parecer exarado pelo senhor vereador pastor elias que é favorável ao peles peles e 2000 dos 2.200 1912 bar 2019 processo número 229 4 75 de autoria do prefeito municipal que acrescenta o inciso 5 altera a redação do parágrafo 1º do artigo 2º da lei complementar número 2000 do da lei complementar número 201 de 22 de junho de 2018 que dizem corpore transfere para a classe de bens dominicais áreas de vielas para a passagem de pedestres no loteamento para que chegue lá e autoriza a venda a propriedade dos índios então parecer do vereador pastor elias foi favorável que recebeu parecer do vereador max valor a presidente meu também é favorável à compra o relator vereador pastor ananias o projeto está aprovado por maioria o quarto discussão e votação do parecer exarado pelo vereador pastor elias favorável ao plc 22 balas 2019 o processo número 229 632 de autoria do prefeito municipal que acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da lei complementar num 209 de 27 de dezembro de 2008 que incorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo transferir para a classe de bens dominicais áreas de propriedade da municipalidade localizado no loteamento jardim capivari onde autoriza a proprietário além deles bem como autoriza a instituição de servidões e dá outras outras providências o parecer do vereador pastor elias como relator foi favorável e o voto do vereador gilmar que favorece o presidente não vota também é favorável a compor relator vereador pastor elias o projeto está aprovado por maioria o número 5 o projeto número 5 o processo é ter um número 5 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor professor alberto favorável ao plc 39 2018 processo número 227 285 de autoria do prefeito municipal que altera a lei número 14 931 de 11 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a desafetação de parte de bem público da classe de bens de uso comum do povo e afetação ao uso especial para fins de implantação do centro de saúde jardim capivari na forma que estabelece e dá outras providências é o voto do relator foi o professor alberto favorável o voto do vereador pastor linhas se apresente ao acompanhar o relator o voto do vereador pipi mas quer favorece a presença eu também acompanha o ator voto favorável o projeto está aprovado por maioria o projeto número 6 discussão e votação do parecer revelado pelo senhor professor alberto favorável pele c8 ba 2019 o processo número 229 4 7 11 de autoria do prefeito municipal que altera o inciso 11 do parágrafo único do artigo 3º da lei complementar número 53 de 20 de dezembro de 2013 que dizem corpórea da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe b em dominica as áreas de propriedade da municipalidade onde autoriza a venda da propriedade de ninguém ele institui servidões parecer do professor alberto foi favorável consulta o vereador pastor elias o presidente acompanhou o relator vereador felipe maquiador a vice presidente o meu voto também é favorável o projeto está aprovado por maioria o projeto número 7 discussão e votação do parecer exarado pelo senhor professor alberto favorável ao pls 13/2009 processo número 229 476 de autoria do prefeito municipal que altera o inciso 1 e 2 do artigo 1º da lei número 12 mil 757 de 18 de dezembro de 2006 que dizem corpora áreas da propriedade municipal da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe d bem especiais para a instalação do centro de saúde do jardim são josé consulto vereador pastor elias presidente acompanha o relator vereador felipe marquesi favoráveis à presidente e eu também acompanhou o relator professor alberto voto favorável o projeto está aprovado por maioria o meu discussão e votação do parecer exarado pelo senhor professor alberto favorável ao pl 123/2009 processo número 229 6 3 3 de autoria do prefeito municipal que altera o artigo 2º da lei número 15 mil 494 de 29 de setembro de 2017 que dispõe sobre a desafetação de área de praça da classe de bens públicos de uso comum do povo para a afetação ao uso especial a fim de promover a regularização de creche municipal e ampliação de unidades de saúde mapeamento jardim santa lúcia na forma que especifica veja o consultor vereador pastor elias o presidente acompanhou o relator vereador filmar quer favorável presente eu também acompanhou o ator professor alberto meu voto favorável o projeto está aprovado por maioria o projeto número 9 discussão e votação do parecer exarado pelo por este vereador permínio monteiro favorável ao pl o número 374 ba 2017 processo número 225 800 de autoria do senhor campos filho que altera o artigo 4º da lei número 10.443 de mais de 2000 que estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderam servir bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes e dá outras providências o consultor vereador pastor eles o presidente o acompanhou o relator o cônsul treinador feito mas quer favoráveis à presente também favorável foi o relator este vereador que vos fala e o projeto está aprovado por maioria o projeto número 10 discussão e votação do parecer exarado pelo por esse vereador permínio monteiro favorável ao pl ó 30 e 380 barra 2017 o processo número 22 555 de autoria do senhor vereador campos filho que altera os artigos 4º 5º 6º e 7º e acrescentou o antigo quarto a lei número 11.196 de 21 de novembro de 2001 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelas farmácias postos de saúde hospitais de relação dos medicamentos genéricos e dá outras providências consulto vereador pastor elias se o presidente acompanha o relator vereador que é favorável à presente também acompanhou o relator vereador campos filho não voto favorável o projeto está aprovado por maioria o número 11 discussão e votação do parecer exarado por este vereador primo monteschio monteiro favorável peles felice 37/2007 processo 22 4 638 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente e dá outras providências o vereador pastor elias o senhor presidente acompanhou vossa excelência vereador frio marquesa favorável presidente comparecer deste vereador favorável o projeto está aprovado por maioria número 12 discussão e votação do parecer exarado por este vereador permínio monteiro favorável ao plc 54 barra 2018 processo número 22 8 639 de autoria do prefeito municipal que ele incorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o poder executivo a alienar por investidura área remanescente do viário municipal vereador pastor elias o presidente acompanha a vossa excelência vereador felipe massa quer favor apresentam comparecer para ter esperança favorável o projeto aprovado por maioria o número 13 que sua votação do parecer exarado também por este vereador pra mim monteiro favorável ao plc 9/2009 processo número 229 472 autoria do prefeito municipal que altera o artigo 1º da lei complementar número 91 16 de dezembro de 2004 eles incorporam da classe de bens públicos de uso comum do povo transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o poder executivo a linné exclusivamente aos proprietários dos imóveis lindeiros áreas de passagem de pedestre de propriedade municipal localizado no loteamento jardim eulina e dá outras providências vereador pastor enísio senhor presidente acompanhou o relatório de vossa excelência o vereador felipe marx voto favorável se apresentam com o parecer exarado favorável que por isso o vereador o projeto está aprovado por maioria a todos com sua votação de parecer apresentado pela turquia durante a reunião tem o bota essa do trabalho da 5ª reunião ordinária da comissão de finanças e orçamento a discussão é discussão e votação do parecer exarado também por parte deste vereador permínio monteiro favorável ao plc 11/2009 processo número 22 9 474 de autoria do prefeito municipal que altera o artigo 6º da lei número 7.957 de 1 de julho de 1994 que autoriza a venda de faixas tendo mediante concorrência consulto o vereador pastor eles a presidente acompanha o relatório de vossa excelência vereador filmar que namorava presente então parecer favorável por parte do treinador primeiro monteiro projeto está aprovado por maioria a consulta o vereador pastor elias os projetos foram todos aprovados por maioria e isso a gente aqui pode pedir a as considerações por parte do senhor e falar um pouco sobre nosso trabalho da presidente os projetos hoje foram muitos isso mostra o quanto essa comissão tem atuado nós tivemos 14 projetos que já haviam sido exonerados os pareceres é como vossa excelência bem falou e agora essa essa reunião é mais mesmo pra gente acompanhamos o trabalho ele foi feito muito antes do que muito antes disso né os os gabinetes dos vereadores estão aí bastante atuantes e aqui quero aproveitar e e parabenizar o jurídico que cada um dos senhores têm é pelo empenho pela dedicação ea a a comissão na pessoa do do nosso presidente o vereador gilberto vermelho que também não mede esforços pra gente pra distribuir é pra fazer a distribuição o mais rápido possível porque a partir do momento que passou por essa comissão já pode entrar na pauta e aí nós temos então é essa matéria sendo discutida e aprovada pelos vereadores agradecer pela oportunidade de fazer parte desse grupo olha o que agradeço pastor elias pela sua colaboração e o seu excelente trabalho dentro desta comissão de finanças e orçamento vereador felipe menezes com suas considerações parabenizar presidente permínio da forma que já conduziu os trabalhos também ao pastor elias também que participou desta comissão agradecer todos os envolvidos da comissão que tem feito um trabalho muito importante para essa cidade e como pastor elias bem disse 14 projetos foram aprovados e vários relatores já deram seu parecer e com certeza de muita importância para campinas muito obrigado presidente agradeço o vereador foi marcado pela sua excelente participação também dentro desta importante comissão desta casa legislativa gostaria também aqui deixar deixar um agradecimento ao nosso presidente da comissão vereador gilberto vermelha que conduz de uma forma muito profissional muito atuante aqui dentro desta casa e agradecer a todos os vereadores que fizeram seus relatórios com o seu corpo jurídico de seus gabinetes e dizer da importância dos advogados advogadas que existe dentro dos gabinetes e do excelente trabalho que é exercido para fazer esse relatório vereador pastor elias vereador felipe massa quer dizer que a importância dessa comissão para aprovar esses projetos que são de propriedades onde vamos fazer vamos construir por saúde e creche e outras coisas e saber que a gente está colaborando para a nossa cidade para o melhor de campinas então agradeço a presença dos senhores agradece a presença do corpo jurídico dos gabinetes que estão aqui presente bem como todos os que assistem pela tv cão e declara encerrada a 5ª reunião ordinária de finanças e orçamento da casa da câmara municipal de campinas muito obrigado botando a todos [Música] a tv câmara campinas