REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde a todos são 16:35 estamos começando a pauta da reunião da comissão de Finanças e orçamento pauta do trabalho da sexta reunião ordinária da comissão e eu já Conto com a presença aqui dos vereador Carmo Luiz e Vereador pastor Elias Azevedo nós temos aqui seis projetos na pauta e dois projetos Extra pautas eu já quero começar agradecendo a presença e passando a palavra aos nobres vereadores Vereador Carmel luí vossa excelência queria agradecer a presença para que nós possamos e conduzir essa essa reunião e pastor Elias zevedo vossa excelência para fazer as considerações senhor presidente vereador Gilberto vermelho Boa tarde cumprimentar Vereador Carmo Luiz que na noite tarde de hoje eh participa conosco dessa reunião eh de da comissão de Finanças e orçamentos e eu tenho expectativa de que será uma reunião bastante produtiva senhor presidente perfeito passo agora então a palavra ao Vereador Carmelo Luiz agradecendo vossa excelência pela presença também importante aqui na comissão senhor presidente eh para mim é uma honra participar da comissão de Finanças eu sou suplente do vereador rubén es gazs que a sua mãe está eh hoje no hospital e eu vim aqui a fim de que possamos realmente eh votar o os os os pareceres e os projetos que estão aqui eu gostaria senhor presidente de antes de continuar agradecer o seu kotaca sugo pela presença conosco ele é o presidente da Rin empreendedores Campinas um dos representantes aqui na nossa região e tá fazendo um grande evento e convidou a Câmara Municipal de Campinas a nossa presidência muito obrigado viu seorg pela est à disposição viu Presidente pois não muito obrigado seja sempre bem-vindo a Esta casa é motivo de muito orgulho para nós a presença de todos principalmente na área empresarial que acreditam e investem na cidade de Campinas então dando início à nossa reunião eh e tem um discussão e votação do parecer zado pelo Senor Ruben gaz favorável ao PLC 16/29 processo 22959 de autoria do Prefeito Municipal que altera o artigo primeiro da lei complementar número 9 de 22 de Junho de 2018 que dispõe sobre a desafetação de parte da praça de classe de bens públicos e de uso comum ao povo para afetação de uso especial a fim de regularizar a implantação da unidade de saúde no loteamento Jardim das Oliveiras então com o parecer favorável eh exarado aqui pelo vereador rub gaz então vossa excelência como suplente o vereador já exarou o parecer favorável mas qu saber do voto de vossa excelência eu sigo o relator senhor presidente Eu voto favorável também pois não Vereador Carmel luí Vereador pastor eliz Azevedo por gentileza senhor presidente eu acompanho o relator pois não com três votos também acompanha o relator com três votos Está aprovado e dá sequência a tramitação do processo e item dois discussão e votação do parecer zado pelo senhor Professor Alberto favorável ao PLC 66/24 processo 216 023 de autoria da senora Neusa do São João que dispõe sobre a divulgação do quadro completo dos funcionários municipais que atua no sistema de saúde municipal eh com o parecer favorável pelo Professor Alberto indago vossa excelência caro luí como vota a vossa excelência siga o relator senhor presidente pois não Vereador pastor Elias como vota você senhor presidente sen acompanho o o relatório pois não nesse sentido também acompanha o relator com três votos favorável Está aprovado o item dois item três discussão e votação do parecer exado pelo Senor rubben gaz favorável ao plo 12 de23 e emenda processo número 202 329 de autoria do Senor Professor Alberto que dispõe sobre a obrigatoriedade de assentos preferenciais nas áreas ou praças de alimentação dos shopping centers Centros Comerciais e demais congêneres para as pessoas que específica e das outras providências então com o parecer favorável do do rub G como vota a vossa excelência vador carm luí também acompanho o parecer exarado pelo pelo senr Rubens gás o relator como vota vossa excelência Vereador pastor Elias senhor presidente excelente projeto de autoria do vereador Professor Alberto eu acompanho o relatório do vereador Rubens gaz perfeito eu também queria enaltecer aqui o projeto parabenizando Professor Alberto um projeto de grande vergat dura e e muito importante pra cidade de Campinas e nesse sentido também voto favorável com três votos favoráveis Está aprovado o item três item quarto discussão e votação do parecer exarado pelo senhor pastor Elias Azevedo favorável ao PLC 244/2019 processo 22 9634 de autoria do Senhor Vereador Marcos Bernardelli que acrescenta dispositivos a lei complementar número 42 de 12 de Dezembro de 2013 que dispõe sobre as formas de pagamento de crédito tributário e não tributário e das outras providências com parecer de vossa excelência se o senhor quiser fazer algum comentário pois não senhor presidente esse projeto de autoria do nobre Vereador Marcos Bernardelli inclusive Presidente desta casa e é extremamente importante acho que vale a pena a gente trazer algumas considerações acerca do projeto e quando um imóvel ele ele tem um uma uma pendência né é somente o o proprietá Ou aquele por ele nomeado e tem condições de fazer o o parcelamento efetuar o pagamento de forma negociada né então com esse projeto apresentado pelo vereador Marcos Bernardelli a gente Sana essa esse esse problema e e permite então que o o a pessoa que está ocupando o imóvel na qualidade de de inquilino se for o caso também vai poder fazer a sua a sua os seus acertos perfeito como vota vossa excelência Vereador carm também voto a favor do do parecer exarado pelo pelo do do vereador Rubens gás pois não então também acompanho o relator sendo assim com três votos favoráveis Está aprovado o relator o parado pelo tá corrigido Vereador Sem problema o item quto discussão e votação do parec serarado pelo senhor Professor Alberto favorável ao PLC 48/2018 emenda processo 228 139 de autoria do Senhor permínio Monteiro pastor Elias Azevedo e Rafa zim Baldo que dispõe sobre a fixação de placas ou cartaz no sistema de transporte coletivo de passageiros na forma específica com mensagem alusiva ao crima de importunação sexual e das outras providências como vota vossa excelência pastor Elias levedo uma vez que o projeto também eh assina vossa excelência senhor presidente o projeto é extremamente relevante e eu acompanho o relator pois não como vota a vossa excelência Vereador Car também acompanho o relator eh pastor Eliza Azevedo Eh desculpa pela pelo meu pela minha pelo meu contrário na na na na anterior e gostaria de parabenizar o pastor Elias Azevedo o vereador permínio junto com o vereador Rafa zimbaldi a respeito desse projeto viu pastor nós estamos recebendo um feedback muito positivo da sociedade fomos procurados aqui por algumas instituições eh que tem muito interesse de que esse projeto vá paraa frente e fico feliz já tinha tinha participado dele na comissão de legalidade e fico muito feliz agora de poder estar votando um projeto também dessa daqui na comissão de Finanças viu então meu voto é favorável pois não obrigado Vereador Carmo Luiz Então vamos pro item sexto da pauta discussão e votação do parecer Araldo pelo senhor Professor Alberto favorável ao plo número 124 de 2019 processo número 2 29630 de autoria do Senor Marcos Bernardo Deli que altera o inciso 2 e acrescenta o os incisos 34 do artigo 16 a da Lei eh número 11111 de 26 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial territorial Urbana IPTU e das outras providências como vota da vossa excelência Vereador pastor Elias senhor presidente senhor acompanha o relator pois não como vota Eu também acompanho o relator senhor presidente pois não então está aprovado o item sexto com com três votos favoráveis eh deixa eu só assinar aqui vador carm por gentileza assar aqui também então agora nós vamos para os dois projetos Extra pautas eh projeto primeiro esta pauta discussão e votação do parceirado pelo senr Ruben gaz favorável ao PLC 29/2019 processo 229 830 de autoria do Prefeito Municipal que revoga a lei número 10177 de 8 de julho de 1999 que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens patrimoniais áreas do terreno de propriedade Municipal e autoriza a venda da mesma a lindeiro Independente de concorrência e parecer exarado pelo Senor rubben G favorável ao projeto como vota vossa excelência Vereador Elias zevedo senhor presidente eu acompanho o relator pois não como vota também voto favorável senhor presidente então com três votos favoráveis Está aprovado também o projeto um o item dois da pauta discussão e votação do parado Professor pastor Elias zevedo favorável ao PLC 19/29 processo 229 629 de autoria do sor Marcos Bernardelli que revoga o artigo 11 tanto no capte quanto no parágrafo único da lei complementar número 28 de 3 de setembro de 2009 que dispõe sobre incentivos para recuperação e Conservação de imóveis de valor cultural histórico e arquitetônico do município de Campinas e disciplina o artigo 72 da lei complementar número 15 de 27 de Dezembro de 2006 que dispõe sobre o plano diretor do município de Campinas suprindo dispositivo que vincula a expedição de certificado de conclusão de obra e a efetiva recuperação do bem tombado se vossa excelência como relator quiser também zará parecer também e algum terc algum comentário fica à vontade o vereador pastor Elias EV senhor presidente Não há necessidade de falar sobre o o projeto extremamente importante para nossa cidade eu opino como declarado eh no relatório favorável ao projeto perfeito como vota também voto favorável senhor presidente perfeito então com o voto favorável também do vossas excelências o projeto está aprovado sendo assim eh aprovamos os seis projetos da pauta e os dois projetos inseridos esta pauta agora neste momento nessa reunião da comissão de finanç orçamento Cumprindo com nossa obrigação e atribuição queria aqui agradecer imensamente a presença importante como sempre dos Nobres vereadores pastor Elias zevedo e o vereador Carmelo luí o qual já passo também a vossa excelência para que possa fazer as considerações finais da nossa reunião Vereador Pastor Eli senhor presidente vereador Gilberto vermelho muito obrigado por mais uma vez poder participar de uma reunião como esta eh acho que vale a pena a gente deixar registrado que esta reunião ela é para dar legalidade nos projetos que já foram exarados eles passaram pela eh pela pelos membros das das comissões eh Para quem para quem acompanha eh pode até eh ter um entendimento diferente Parece que é tudo muito rápido né mas a verdade é que esse projeto esses projetos já foram discutidos e ele tem mesmo a reunião ela tem mesmo esse esse viés de poder dar legalidade e contar Claro com a concordância com a aprovação ou a reprovação dos outros os membros das comissões então eles já foram discutidos já foram estudados pensados e e os pareceres eh que nesta hora são votados é um prazer poder fazer parte dessa comissão Quero Agradecer vossa excelência e parabenizar pela condução do da reunião cumprimentar mais uma vez Vereador Carmo Luiz que na tarde de hoje eh com excelência ocupa o seu lugar de suplente haja Vista que o vereador Eh Rubens es gaz não pode de estar conosco na tarde de hoje muito obrigado a todos uma boa tarde obrigado Vereador pastor Elias eu passo a palavra já também agradecendo sempre quando convocado presente Vereador Carmo luí presença sempre importante aqui na comissão Nossa de Finanças e orçamento senhor presidente Obrigado um privilégio poder estar com vocês e sempre que puder e precisar eu estou à disposição a fim de fazermos com que os com que as comissões Façam as suas obrigações Muito obrigado senhor presidente Obrigado V carm Luiz então agora são e 16:48 estamos aqui cumprindo Como dito aqui pelo vereador pastor Eliza Azevedo regimentalmente a nossa obrigação aqui na comissão de Finanças para que possamos dar legalidade para que o processo possa eh ter o seu trâmite normal e indo até a votação então sendo assim agradeço então a presente do vereador Carmelo luí Vereador pastor Elias todos que nos acompanha e declaro encerrado essa sessão da comissão de Finanças e orçamento Muito obrigado a [Música] todos TV Câmara Campinas