REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E LEGALIDADE

o número do mundo e aí a tv câmara campinas o olá interrompemos a programação para apresentar ao vivo do plenário da câmara municipal os trabalhos da 15ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade presidida pelo vereador luiz cirilo oi boa tarde a todos declaro aberta a 15ª reunião ordinária da comissão de constituição da realidade registrando a presença aqui dos vereadores carlão do pt carmo luiz hermínio monteiro com quatro vereadores presentes acordam então o teclado iniciada a presente reunião e antes de iniciar os trabalhos eu vou solicitar o vereador carlão do pt se ele puder me auxiliar nos trabalhos da mesa para informar do início do ano até o presente momento quais os vereadores membros da comissão que faltaram nas sessões nós temos a ata para que eu possa caso não não não atendendo o que dispõe o regimento de três ausências sem justificativa a gente comunique a mesa diretora para que os vereadores membros da comissão seja em substituídos a thomas temos aqui eu peço a gentileza vereador carlão eu posso colocar a assessoria também assuntos coração para que a gente faça esse relatório da dos vereadores presentes e dos vereadores que faltarem especial que faltaram para que nós possamos registrar a presença quero destacar que a presença do vereador tenente santini que nesse momento é ocupa a mesa dos trabalhos e com cinco vereadores então iniciamos a pauta e tem um discussão e votação do parecer exarado pelo relator marcelo silva é favorável pele o 209 19 processo 230 759 de autoria do superman monteiro que institui a campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos para pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia então existe o parecer favorável do vereador marcelo silva existe uma o parecer da coordenadoria de apoio às comissões no mesmo sentido o projeto entre discussão e votação vereador e três santini oi boa tarde a todos boa tarde presidente tô aqui como o estudo do vereador marcelo que tá com ausência injustificada jair é somente votação agora da presidente é somente você favorável ao contrário estava lá do projeto e eu peço desculpa vereador tenente e eu acabei induzindo o seu erro o vereador marcelo nesse projeto já deu aparecer consequentemente e não há necessidade do voto que o vereador marcelo já então eu peço desculpa vereador carlão do pt eu acompanho o voto do relator sobre o criador do carmo luiz também acompanho o voto do relator vereador firmino monteiro comprou e o voto do relator meu voto favorável então com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição a legalidade exige um projeto do vereador marcelo silva e eu consegui vou seguir o rito aqui da data aqui segunda discussão e votação do precisa do parecer exarado pela rua do carmo luiz favorável ao substitutivo total pele ó 48/2019 processo 129 113 de autoria de nelson force que dispõe sobre a publicidade de atos programas obras serviços e campanhas dos órgãos da administração pública direta e indireta do município de campinas e digio parecer favorável do vereador carmo luiz com parecer favorável projeto entre discussão e votação o vereador tenente santini me acompanhe relator favorável presidente vereador meu voto favorável do presidente o vereador carlão do pt eu acompanho o relator relator meu voto a favor ao na qualidade de membro da comissão do meu voto favorável com cinco votos favoráveis ao projeto aprovado pela comissão de constituição legalidade e tem três discussão e votação do parecer exarado pelo vereador carlão do pt contrário ao pl o 192/2019 em processo 230 482 de autoria do vereador luiz rossini que acrescenta dispositivo à lei 15539 de 15 dezembro 2017 que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiro oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à rede municipal de computadores existem aparecer contrário do vereador carlão do pt eu só consulta será dor causada por esse projeto tem parecer da coordenadoria e o da procuradoria se ele tem o parecer da coordenadoria que também deu base para que nós pudéssemos fazer o quê eu quero encontros ionalidade tendo em vista que somente pode ser feito pelo poder executivo que trata se de legislações federais inclusive eu agradeço orador carlão com parecer contrário ao projeto projeto em discussão e votação vereador tenente santini acompanhou atores presidente vereador carmo luiz a o compõem o relatório ao presidente também acompanha na qualidade de membro da comissão também voto favorável ao relator o projeto está arquivado pela comissão de constituição da realidade e tem quatro discussão e votação do parecer exarado pelo vereador zé carlos contrário ao pl o 135/2019 e a emenda modificativa de com 16 processo 230 124 de autoria do senhor marcelo silva que altera dispositivos da lei 15.000 0 4116 de julho de 2015 que dispõe sobre o programa de incentivos a transação e conciliação judicial de débitos tributários e não-tributários conjunto de campinas e dá outras providências presidente gostaria de vista desse projeto e eu só consulto a oi oi i defiro o projeto saiu de pauta com vista ao vereador tenente santini e a foto para a função padrões para o extra pauta e depois sobre a publicidade de atos dos programas de serviços campinas e me passe o projeto item 2 do vereador nelson sim mas foi tem parecer da procuradoria da coordenadoria então olha só acompanhou nós temos um item extra pauta é um projeto do vereador fernando mendes institui no âmbito do município de campinas ou mês dezembro faixa preta e dá outras providências eu informo aos vereadores não existe um parecer e aí oi oi amor lá o diretor de escola e a coordenadoria de apoio às comissões não ver ó fiz jurídica ou incondicionalidade para que pudesse prejudicar o projeto é o vereador vinícius grátis na sequência usando o parecer favorável ao projeto o projeto entre discussão e votação vereador tenente santini acompanha o relator e presidente vereador carlão do pt acompanha o relator se presente cabelo isso eu também acompanho o relator seu presidente hermínio monteiro compor relator no voto favorável na qualidade de membro da comissão também voto favorável com seis votos favoráveis a matéria está aprovada pela comissão de constituição e legalidade e eu abro os vereadores membros da comissão se algum questionamento uma colocação vereador tenente santini não vereador carlão do pt não precisa ficar luiz não seu presidente da proprime monteiro também não eu agradeço a todos vereadores destacam mais uma vez aqui há o comprometimento do vereador tenente santini que vem na sua instituição vereador marcelo silva para a desenvolver o nosso trabalho eu desejo uma boa tarde a todos e declaro encerrada a presente reunião e ao vivo e aí eu não curto e fala conselho e tem mais é mas é encerrada a 15ª reunião da comissão de constituição e legalidade nós ficamos por aqui lembrando que logo a 5:55 a gente volta aqui nesse mesmo local para dar início aos trabalhos da 60ª reunião ordinária até lá [Música] a tv câmara campinas