Reunião Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

é uma coisa não desiste que trata 1 milhão né rosa depois eu vou falar cabeça fez 1 e foi isso aquilo do vinícius vem pode vir quem tá acontecendo aí e aí a tv câmara campinas o olá nós estamos no plenário onde vai começar a terceira reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade presidida pelo vereador luiz henrique cirilo boa tarde a todos declaro aberta a 3ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade quero registrar a presença aqui dos vereadores marcelo silva hermínio monteiro zé carlos e carlão do pt com cinco vereadores presentes acoram declaro aberta a presente reunião para isso possamos discutir votar dois itens eu quero registrar e agradecer a presença de várias pessoas principalmente dos nossos servidores aqui de carreira presentes na nossa reunião e tem um discussão e votação do parecer exarado pelo vereador marcelo silva contrário ao período 133/2019 processo 231 1001 de autoria do vereador paulo galterio que proíbe a comercialização o som ea publicidade de quaisquer dispositivos eletrônicos fumígenos com parecer contrário do vereador marcelo silva o projeto entre a discussão e votação vereador permite monteiro o senhor presidente gostaria de pedir visto sair esse projeto bom senhor tá requerendo vista defiro a vista o projeto sai da pauta e tem dois discussão e votação do parecer exarado pelo vereador vinícius grátis contrário a pele 58/2019 processo 231 434 de autoria dos joelson batista que fica proibida a exploração de pedreira em área urbana no município de campinas com parecer favorável com parecer contrário do vereador denis grátis o projeto entre discussão e votação o vereador marcelo silveira hora seu presidente pela ordem eu queria pedir vista prefiro projeto tá com vista então com o vereador carlão do pt nós não temos mais nenhum item na pauta para ser discutido não foi trazido a essa comissão mas nenhum projeto e sua falta nem nem extra extra pauta é e não nega é assim então veio extra-pauta eu aguardava expectativa de ter mais projetos hoje mas infelizmente não ma projetos e quero agradecer o vereador marcelo silva vereador permínio monteiro vereador zé carlos o vereador carlão do pt abra o microfone para os vereadores caso queiram fazer qualquer tipo de manifestação o vereador marcelo silva vereador herminio vereador josé carlos presidente eu só queria agradecer hoje nós tivemos áudio audiência pública onde foi discutido dois projeto da harpa que o município de campinas e aceitou o convite do toro rodrigo oliveira exatamente da promotoria pública de são paulo para nós foi uma grata surpresa que há muito tempo a gente vem convidando ministério porque eles nunca comparecem hoje se fez presente nessa primeira audiência pública facultativa da comissão de política urbana e esse auditório está lotado não quero aqui parabenizar toda a população que aqui esteve presente e todos aqueles que participaram dessa audiência pública eu quero aproveitar então a fala do vereador josé carlos e eu quero cumprimentá-lo por que presidiu o brilhantismo a agência pública que durou mais de quatro horas né começou às nove nove e pouco e por volta do meio-dia ainda estava só está meio da conduzindo os trabalhos é e como surpreendi se compareceu o representante do ministério público compareceu o secretário do verde o secretário carlos santoro de urbanismo e compareceram alguns diretores da prefeitura você já foi secretário de assuntos jurídicos secretaria de assuntos jurídicos é o autor produto ou seja foi feita uma discussão no mais alto nível mas é importante deixar claro que nós teremos outra pelo menos mais uma audiência pública para que nós possamos cada vez mais melhorar o nosso entendimento e de alguma maneira contribuir com esse projeto mas o senhor disse uma coisa algo importante né há tempos o ministério público sempre convidado e se estiver presente sempre vai ter assento na mesa dos trabalhos porque representa realmente a só e tem esse papel institucional e hoje o doutor rodrigo como trocar eu fiz uma audiência pública relacionada à os trabalhos que a prefeitura pretende fazer no sentido de criar oficinas para principalmente para os reeducandos e naquela ocasião compareceu o doutor marcelo bergo juiz de direito e também doutor rodrigo oliveira representando o ministério público ou seja então é importante essa relação que essa casa cria com os outros poderes constituídos para que a gente possa discutir e por ocasiao da votação votar o que for melhor para a cidade no caso essa alteração da lei da então fica aqui os registros deste presidente e os cumprimentos a vossa excelência pela condução dos trabalhos o vereador carlão do penico e nada o que é claro agradeço a presença de todos eu declaro encerrada a presente reunião desejando um bom final de dia a todos e aí oi lilo vereador e e vamos lá ó é encerrada a 3ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade nós vamos conversar com o vereador luiz henrique cirilo que é o presidente da comissão vereador nós tivemos aí dois projetos na pauta os dois tinham parecer contar contrário tivemos aí pedido de vista dos dois projetos para quem está assistindo em casa entender como o que é isso o que acontece quando é feito aí um pedido de vistas agradeço a oportunidade nós tiramos só dois projetos hoje eu quero explicar o porquê a comissão ela tem que trabalhar regularmente nas reuniões de 15 em 15 dias ou seja então nós não estamos deixando o projeto parado nas gavetas então como só tem esses dois projetos para serem discutidos e votados pela comissão mantivemos a reunião e voltamos os únicos dois que estavam aptos a serem discutidos eram dois projetos que tinham pareceres contrários à dos relatores e outros membros da comissão acharam por bem retirar o projeto para tentar prestigiar a id o tal do vereador porque às vezes a ideia é boa da maneira com que ele foi materializado ele tem alguma alguma alguma obra esse jurídica algum prejuízo que poderia ser barrado na comissão então tem esse por tirar o projeto para tentar conversar com o vereador para ver se ele pode mudar melhorar e a partir daí projeto voltar com características de legalidade de condicionalidade e assim sendo votado favorável ele vai para votação no plenário e superadas as etapas ele entra no ordenamento jurídico surtiu o efeito esperado do autor do projeto que fazer uma lei que possa efetivamente mudar de alguma maneira a vida do cidadão mencionar inclusive a eu esperava que pudesse servir novos projetos que às vezes é apresentado à mesa para chegar até a comissão antes do projeto passa porque transmitir aqui na casa na verdade com o vereador protocolista nós temos uma coordenadoria legislativa que ela ela ela ela tem o papel esses funcionários e servidores e exerce papel fundamental eles fazem tudo uma triagem se esse projeto está em condições de ser discutido nas comissões ou senão você tem que voltar para o vereador e o vereador fazer alguns ajustes vai fazer alguma juntar alguns documentos pertinentes ao tema que ele tá discutindo se esse projeto está totalmente superado você está totalmente dentro do trâmite normal ele é ele é ele é direcionado a primeira comissão vem para mim para que eu possa distribuir entre os sete membros que são os membros da comissão para que ele possa um dos vereadores apresentar um parecer e a partir daí se projeta discutido dentro da comissão se ele tiver quatro votos porque a comissão composta por sete membros se ele tiver quatro votos favoráveis esse projeto continua dentro da casa se ele tiver menos votos favoráveis ele vai para o arquivo e encerra a discussão do projeto obrigado a vereador e um bom trabalho obrigado eu que agradeço ah e assim nós encerramos aqui a transmissão ao vivo lembrando que hoje às 6:00 da tarde tem reunião originária fique agora com a programação da tv câmara campinas [Música] a tv câmara campinas