QUESTÃO DE ORDEM - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

[Música] Olá boa tarde nós estamos ao vivo aqui na TV Câmara Campinas no questão de ordem porque é o seguinte a pesquisa mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privado da fundação Perseu Abramo apontou que 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência obstétrica O que significa que uma em cada quatro mulheres já sofreram esse tipo de violência de acordo com o relatório das Nações Unidas A informação é que nos últimos 20 anos Profissionais de Saúde ampliaram o uso de intervenções que eram anteriormente usadas apenas para evitar riscos ou tratar complicações no momento do parto além de atitudes desrespeitosas invasivas que se tornaram cada vez mais frequentes são diversas as situações a gestante entra na maternidade e até sair com bebê no colo ouve piadinha sobre a demora para conseguir parir recebe medicações para acelerar as contrações sente a pressão das mãos que apertam a sua barriga para forçar a expulsão e a dor de ser cortada entre o ânus e a vagina e depois Ser costurada contar o chamado ponto do marido considerada também um tipo de violência institucional e violência contra mulher já estabelecido em tratados nacionais a violência obstétrica não possui tipificação em lei a nível Federal no país despacho do Ministério da Saúde de 2019 considera o termo inadequado pois os atos não seriam cometidos com a intenção de prejudicar ou causar dano Mas quais são os direitos da mulher e as políticas públicas para evitar a violência estética Este é o tema do questão de ordem de hoje que conta com a participação da advogada Manuela dos Santos Silva que é co-fundadora do coletivo mulheres pela justiça com a vereadora Mariana conte que é presidente da Comissão da mulher da Câmara Municipal de Campinas e com o presidente da Comissão de política social e saúde o vereador Paula Haddad sejam todos bem-vindos e eu já vou falar com a Doutora Manuela de início vereadora vereadora advogada seja bem-vinda eu primeiro gostaria eu dei alguns exemplos mais em resumo o que é a violência obstétrica A violência obstétrica é diferente do que muito se pensa que é somente no momento do parto ela pode acontecer antes durante e posteriormente Então você trouxe alguns exemplos que são os mais frequentes que é com relação ao corte entre o anos e a vagina que só deveria ocorrer em casos excepcionais toma uma rotina durante os partes no dia a dia você também trouxe a questão de que muitas vezes as mulheres elas acabam sofrendo piadinhas ou que nem sempre se chamam enfermeiras eles se chama um enfermeiro ou se não tem um enfermeiro à disposição às vezes até um segurança do hospital para empurrar para apertar Fazer força em cima da barriga da mulher para que o bebê saia mais rápido Então essas são algumas questões que a gente fala que ocorre de forma grave mas existem outras Por memorizadas que também ocorrem no dia a dia e que muitas vezes por falta de informação por não haver uma tipificação no código penal até o momento por não haver uma legislação que explique e defina o que é o crime de violência obstétrica muitas mulheres acabam não denunciando e até muito pouco tempo muitos advogados e advogados não sabiam o que era a violência obstétrica então muitas vezes a mulher denunciava e até o advogado fazia aquele relato porém o judiciário não estava preparado para receber aquela demanda então muitas vezes o advogado não entrava com ação as perícias quando iam ocorrer muitas vezes ocorreu de forma deficitária porque não estava acostumada com esse tipo de denúncia o judiciário também não sabia como receber e atualmente a gente ainda sente em ver uma forte resistência principalmente do CRM para receber as denúncias de violência obstétrica é Inclusive a senhora citou a questão da violência e um posicionamento a gente tem um posicionamento aqui não é do CRM Mas é da febrasgo que a Federação Brasileira da associações de ginecologia Obstetrícia que afirma não recomendar o uso do termo violência obstétrica porque o termo remete a ideia de que obstetra seria um ser violento e de nenhum modo obstetra deve ser violento se a vítima passa por uma manobra de christeller como diz a equipe médica pode responder por lesão corporal e não por violência obstétrica partindo desse pressuposto eu vou falar agora então com o vereador Paula Haddad que além de ser o presidente da Comissão de política social e saúde ele é médico também falasse um pouquinho da Claro o senhor não é obstetra né não é sou especialidade mas dessa questão como isso envolve quando a gente fala em políticas públicas para a saúde bom primeiro Boa tarde doutora manoella vereadora Mariana conte Mirna eu acho que é importante a gente discutir esse tema Apesar de eu não sei obstetra né não é a minha especialidade mas eu passei na minha formação acadêmica pela cadeira de Obstetrícia ginecologia Obstetrícia Então a gente tem aí uma formação Claro que não é uma especialização Mas tem uma formação na área então muito do que está sendo conversado discutido a gente já tem a visão dentro da técnica que a gente pode presenciar de algumas manobras por exemplo cristeller episiotomia né que você essa incisão na região do períneo que hoje ela é muito bem colocada quando nos casos de excepcionalidade né porque ela não deixa de ser Mariana e Doutora Manuela e mina é um procedimento invasivo né então Claro se a criança tá tendo ali dificuldade de nascer você vai ter um quadro de boxer um pouco oxigênio que venha isso trazer algum prejuízo para criança nós temos aí crianças que ficam muito tempo dentro do útero eu demoro para nascer e tem aqueles quadro de paralisia cerebral né As crianças elas não têm o desenvolvimento cerebral desenvolvimento normal de uma criança então é importante que obstetra ele tem o time ele saiba Qual a hora de intervir isso tudo tá sendo questionado hoje mais do que outrora antigamente porque as coisas elas acabam vindo à tona né por alguma ação né E isso repercute na M cobra Mas enfim temos de políticas públicas é importante né como foi sua pergunta que o governo estadual o governo federal e mesmo governo Municipal ele tem aí ações efetivas para que nós não tenhamos né Nós temos aí algumas informações que são muito tristes né quadros de violência sexual contra mulher parturientes né isso isso não ocorre só durante o parto né durante o trabalho no parto ou pós-parto mas também já vem né As coisas elas acabam acontecendo no pré-natal enfim é muito difícil a mulher num período de gestação ela tá né com uma turbulência de uma enxurrada de hormônios que isso deixa a mulher numa situação é diferente do dia a dia ela tem lá um emocional todo alterado enfim muitas vezes ela tá mais sensível não alterado para pior mas muitas vezes mais Enfim tudo que você venha fazer ela pode gerar algum tipo de trauma nessa nessa pessoa mas é importante que nós enquanto a gente público nos debrucemos nesse tema né para que a gente possa amparar as pessoas as mulheres gestantes as parturientes e as mulheres que já tiveram né as puérperas que já tiveram seus nenéns para que elas possam ser assistidas de forma correta adequada e com dignidade vereadora Mariana conte que é presidente da Comissão da mulher vereadora recentemente a gente teve muito e vem crescendo o número de Notícias com registro de violência obstétrica a gente teve recentemente o caso envolvendo anestesista Giovani Bezerra que tem também o caso de estupro né A questão da sedação e tudo mais e eu queria que a senhora falasse um pouquinho de como a comissão tem tratado esse tema se chegam denúncias também a comissão e de de forma dentro do escopo do trabalho da Comissão da mulher a gente pode trabalhar justamente para evitar casos como esse aqui na cidade de Campinas seja bem-vinda Obrigada Boa tarde mina Boa tarde Paulo Boa tarde Manuela e boa tarde todo mundo que está nos assistindo em primeiro lugar eu acho que é muito importante e o movimento feminista reivindica a denominação de violência obstétrica porque quando a gente dá nome as coisas dá nome as coisas é o primeiro passo para poder combatê-las né então é importante que a gente use o termo violência obstétrica que as mulheres conheçam O que é violência obstétrica para caso ela estejam passando por essa situação elas poderem recorrer seus direitos poderem fazer valer o direito que ela tem de não sofrer violência toda mulher tem o direito de não sofrer violência ainda mais né ainda mais numa situação como uma mulher gestante ou puérpera né então o caso que aconteceu no Rio de Janeiro de um estupro né de uma violência sexual com numa conta uma mulher que estava em trabalho de parto e sedada quer dizer é um estupro existe uma agravante ainda de que ela ela estava vulnerável né então a violência sexual autênticação e nesse caso ainda mais grave porque ela estava numa situação de vulnerabilidade então estupro de vulnerável mas infelizmente essa é uma prática muito comum isso escancado eu também uma situação que a situação que a gente tem no Brasil que é a cultura do estupro na verdade né quer dizer muitas mulheres sofrem violência sexual indiferentes contextos dentro de casa em situações de relacionamentos Então a gente tem estupro por exemplo no caso de estupro do mar e tal e também estupro quando vai buscar um procedimento de saúde infelizmente isso é uma realidade na vida das mulheres né Para Além do estudo desse caso que foi um caso absurdo a violência estética tem uma série de fatores né quer dizer a gente foi recomendado aqui algumas técnicas que usadas que deveriam ser excepcionais mas que são usadas de forma abusivas né o próprio nome ponto do marido já carrega toda uma misoginia dentro carrega né quer dizer a gente vê que a linguagem também Expressa o que é essa situação e é um absurdo Na verdade o Ministério da Saúde essa recomendação de 2019 para que não se use o termo violência obstétrica é uma conivência do Governo Federal e do Ministério da Saúde Com relação a essa tipo de procedimento não é à toa né a gente né tem uma posição abertamente contra o governo bolsonaro e infelizmente a gente tem visto durante o governo bolsonaro uma série de procedimentos normativos de combate a na verdade reafirmação de situações de violência e essa nota essa recomendação Ministério da Saúde é um absurdo aqui do âmbito Municipal a gente tem algumas discussões e alguns projetos de lei quer dizer na verdade hoje eu acho que a grande questão é a gente fazer um processo educativo com as mulheres para que as mulheres conheçam os seus direitos a gente tem trabalhando também a questão da doulagem né as doulas que são profissionais é que fazem o acompanhamento das mulheres que tem um sentido do fortalecimento da mulher não apenas né que faz o acompanhamento durante todo o pré-natal faz o fortalecimento não apenas físico né porque o parto é um ato biológico né E se for estimulado com técnicas de estímulo não farmacológicas não invasivas o parto ele ele quer dizer você ter técnicas que auxiliam Esse ato biológico mas também é um processo de fortalecimento psíquico e político da mulher né para que é possa inclusive evitar ter força para combater a violência obstétrica né inclusive nesse ponto Vereador a gente tem a gente não sabe que às vezes são rumores são falas que algumas mulheres trazem por exemplo olha eu tava no quarto tava com muita dor mas eu parei de gritar porque quem grita mais fica por último esse tipo de coisa a senhora já chegou esse tipo de coisa Claro não a gente ouve muito isso e é importante que a violência também tem recortes a gente ouve muito mais por exemplo é fatos de discriminação de mulheres negras né porque o racismo é presente né o machismo é presente né e a gente sabe que muitas vezes as mulheres negras existe o mito de que a mulher negra aguenta mais dor né Então essa é uma discussão que a gente vê ali então muitas mulheres negras se sentem digamos assim e com razão violentadas digamos assim violentadas pelo fato também de ser mulher mulheres com deficiência mulheres que em situação de vulnerabilidade Eu já ouvi casos por exemplo de mulheres que de alguma forma né mulheres de sua situação de rua que sofrem preconceito por estar em situação de rua ela tá é uma gestante ou tá fazendo pré-natal é uma poeta e sofre o preconceito então a violência a discriminação uma relação social Então tudo naquela situação em que a mulher está numa situação digamos assim de fragilidade né na verdade não deveria ser uma situação de fragilidade mas a situação de fragilidade que ela tá é uma situação social também e todos esses recortes influenciam Então eu acho que acredito penso que a questão é como que a gente fortalece essa mulher e na minha opinião a doulagem ela é fundamental a mulher tem o direito acompanhante ela tem um direito acompanhante Isso é uma é um direito da mulher a mulher tem o direito de ter acompanhamento da doula E isso não exclui o acompanhante e essa é uma lei que é uma grande discussão Inclusive essa questão da doula é uma lei que tramita que na casa né de autoria do Vereador Pedro Tourinho nós eu apresentei um projeto de lei para incentivo e formação da doulagem no centro de saúde para que isso entrasse na no programa de política integrativa isso não foi ainda tá em tramitação na verdade ela tá aguardando a votação ela chegou aí para votação mas algum a gente eu retirei o projeto Porque alguns vereadores se opuseram a esse projeto então para a gente ampliar o debate eu retirei mas eu acho que é super importante que a gente fortaleça em âmbito federal estadual e também Municipal o debate a regulamentação sobre o que é violência obstétrica isso enfrenta claro que foi falado por exemplo enfrenta a política do Ministério da Saúde a política inclusive dos médicos mas assim eu acho que é uma é uma dá o nome a isso não não é não é dizer que todos eles são mas que dizer que eu acho que seria importante até que o conselho de medicina assumisse como a bandeira que o conselho de medicina contra a violência obstétrica né E que a gente possa ampliar métodos e formas de fortalecimento dessa mulher a doulagem é uma delas né existe um incentivo ao plano de parto que é um direito da mulher da mulher tem o direito de fazer um plano de parto e que aquele plano de parto seja respeitado e que pequeno de plano de parto a mulher diz quais são os procedimentos que ela autoriza ou não né Então quais são enfim né E também o incentivo ao parto ao parto normal né porque também o Brasil tem o índice de cesárea muito acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde Então todo tipo de procedimento de política é fundamental para que a gente combata a violência obstétrica e é importante que a gente dê o nome de violência obstétrica é quando a gente fala inclusive nessa questão dos partos por cesária olha só a gente fez uma breve pesquisa e aponta aqui nessa pesquisa que a gente tem um crescimento Olha o Brasil é campeão mundial em cirurgia cesarianas esse número se refere a totalidade dos nascimentos e aumenta para 88% se observado apenas no sistema particular de saúde no geral nós temos 56% dos Patos sendo partos pelo método cesária né então a gente tem esses números aí e a Organização Mundial de Saúde preconiza que os índices de cirurgias cesarianas estejam entre 10 e 15% como medida de segurança para o controle e a redução da morbidade materna e Neonatal agora Doutora Manuela quando a gente faz esse recorte são vários recortes que a vereadora Mariana e o vereador Paulo colocaram a gente tem a questão do de alguns procedimentos que são necessários e aí o que a gente questiona que é real necessidade desses procedimentos a gente falou aqui da questão de leis que já existem né e a Senhora mesmo no início falou que o meio jurídico se deparou com algo como vamos tratar disso né então diante de Olha tenho acompanhante que já é uma infração caso não possa entrar o acompanhante tem a questão das doulas nós temos também a questão do plano de parto ou seja hoje quem tem acesso ao plano de parto geralmente são tem poder aquisitivo a mulher que é atendida pelo SUS não tem acesso talvez nem saiba que possa fazer isso né como então vocês que são do coletivo mulheres pela justiça lidam com essas questões qual é a visão de vocês a respeito desses aspectos Vamos por partes você trouxe diversos recortes Desde quando você trouxe a pergunta para o vereador Acerca das políticas públicas que eu achei extremamente interessante quando a vereadora traz a questão do recorte racial Quando pensamos em políticas públicas não pensamos no recorte racial a gente tem é políticas públicas ineficientes porque não atinge todo mundo não atinge a diversidade de pessoas que temos quando falamos da mulher negra ela tá lá na ponta do iceberg porque a gente tem um país machista patriarcal e a gente tem um país racista e a mulher negra ela sofre com esses dois impactos então quando a gente fala da mulher negra no sistema de saúde principalmente na época da gestação viemos de uma história de que a mulher negra é forte isso vem desde a época da escravização da população negra porque a mulher negra ela era forte ela era mulher que tinha um neném e que além de aumentar o dela e trabalhar durante todo o dia na casa do seu senhores ela aumentava os bebês das suas Senhoras que as senhoras não iam amamentar e destruir seu corpo Então quem fazia isso era as mulheres negras ao ponto de até os dias atuais apesar de de forma remota ou muitas vezes oculta existirem requisitos para contratação de babá que tenha um neném na mesma época da sua patroa recentemente Surgiu uma matéria de uma mulher que que soltou uma nota querendo fazer a contratação por rede social ainda e requerendo que um dos requisitos fossem que a mulher tivesse neném na mesma época que ela também teria para que ela não tivesse que amamentar então quando falamos desse requisito de que a mulher negra seja uma mulher forte é muito eu sempre falo que a gente precisa trazer a parte histórica para que a gente consiga entender como isso acontece hoje em dia isso não parece muito remoto muito distante não se olha para mulher negra simplesmente diz a mulher negra diferente da mulher branca isso vem de um fator histórico de se entender ao longo da história que essa mulher negra podia estar cortando cana-de-açúcar o dia inteiro poucos dias depois de ter o parto e tendo um bebê para cuidar como poderia acontece dela estar dentro da casa da sua senhora fazer todos os afazeres domésticos cuidar desses bebês e ser uma mulher muito mais forte assim como entende-se no mercado de trabalho que muitas vezes uma mulher branca não vai aguentar carregar por exemplo muito simples de um galão de água para trocar no Bebedouro mas que a mulher negra porque ela é mais forte Ah vem aqui você consegue trocar Então por causa desses estigmas é que se entende que a mulher negra dentro do contexto do parto é uma mulher mais forte até os dias atuais e portanto ainda quando a gente fala que o recomendado é que os partos sejam naturais a mulher negra ela sofre dentro de algo que recomenda-se que faça o parto natural e a maioria Cesário mas quando se trata da mulher negra a pressupõe-se que ela pode fazer o natural ainda quando não é recomendado porque ela é uma mulher mais forte que a mulher branca então é para a gente entender o quão grave a situação e o quanto as violências atingem as mulheres negras que muitas vezes vão sozinhas porque muitas vezes a gente tem que lembrar quando a gente fala do recorte racial que a maior parte das mulheres que são abandonadas durante a gestação são as mulheres negras são as mulheres periféricas mulheres estas que vão para o sistema de saúde sozinhas desde a época até porque quando a gente fala da mulher negra a gente tem que lembrar da condição Econômica trouxe então o seu marido muitas vezes ela ainda tem um companheiro ele está trabalhando no horário que ela vai fazer para Natal então ela não é acompanhada durante todo o seu pré-natal é difícil no sistema de saúde pela questão Econômica dessas mulheres então a consulta já pode acontecer a violência obstétrica com certeza durante todo o acompanhamento dessa violência obstétrica pode acontecer para começar quando a gente fala do plano de parto da dolagem que são questões que não estão planejadas para essas mulheres da periferia como a vereadora trouxe ainda um projeto de um projeto para inserir dentro do sistema de saúde nos postos de saúde porém hoje já é um mercado amplamente divulgado para proteção da mulher que tem condição econômica e isso só aumenta Então porque a gente deveria entender que o Sistema de Saúde Público e particular deveria estar pronto para fazer um parto humanizado porém criou-se um novo mercado caríssimo que a dublagem extremamente cara para auxiliar mulheres que só vão ser auxiliadas Se tiverem condição Econômica para isso então isso fica muito distante dessas mulheres periféricas então elas sofrem a violência ali desde o início do pré-natal primeiro pela questão de que é um momento como a gente fala em que ela já estão vulneratizadas em que ela já estão emocionalmente fragilizadas e tem que ir sozinhas fazer todo esse pré-natal fazer todo esse acompanhamento e muitas vezes nesse acompanhamento é aquela aquelas velhas piadas que vem muitas vezes as profissionais que já conhecem ali do bairro inclusive ano que vem você tá aqui quando se trata da mulher eu trabalho com a população de rua então quando se trata da mulher em população que está em situação de rua ela ainda vai ouvir questões como a gente já sabe que não é você que vai criar o seu filho para quem que você vai doar Porque apesar proibido por lei adoção de um filho para uma pessoa no Brasil infelizmente isso ainda acontece e a gente sabe muito bem disso e quando a gente vê no sistema de saúde esse tipo de mensagem que nem é subliminar é torna tudo muito mais absurdo Então são mulheres que desde ali inclusive ainda quando não Tragam frases legais trazem as frases de que olha quando seu bebê nasceu você vai perder a guarda porque você mora na rua você não vai poder ficar com seu filho então as violências elas vem desde o início Então não é só no momento do parto é importante saber disso E aí a gente tem uma agravante Como que essa mulher que vai sozinha prova que ela sofreu essa violência é olha a gente vai discutindo ainda tem muita coisa para falar mas nós vamos para um breve intervalo tomar uma aguinha conversar um pouquinho e a gente já guarda na sequência porque o questão de ordem volta já Lembrando que após o intervalo a gente já vai começar a abrir para as perguntas dos telespectadores está assistindo o nosso WhatsApp tenho QR Code aí no canto da sua tela você também pode colocar o celular aí e você já entra no nosso WhatsApp Mande a sua pergunta aqui que vai ser lida ao vivo e os nossos entrevistados vão respondendo a gente volta já já com questão de ordem [Música] [Música] de volta com questão de ordem e hoje a gente fala sobre violência obstétrica direitos e políticas públicas colocamos aqui no primeiro bloco alguns cases digamos assim né Inclusive é o seguinte a gente tem recentemente que entra na questão dos hospitais públicos Olha a gente tem uma nova lei de improbidade administrativa que foi promulgado em outubro do ano passado que especificou Quais os atos podem ser enquadrados como improbidade na gestão pública o que para os Defensores traz uma maior clareza de segurança jurídica mas por exemplo a gente teve casos que acontecem em hospitais públicos e nesses casos Por exemplo fala que não há punição por exemplo na Esfera Cível para casos de assédio sexual estupro inclusive o que Não impediria por exemplo que pessoas condenadas casos é ocupassem cargos públicos a gente está falando porque por exemplo caso do Rio de Janeiro que entra a questão do estupro e é uma junto à violência obstétrica essa pessoa não seria impedida de ter um cargo público ainda tem essa questão e essas que a gente pode dizer essas várias outras leis que são utilizadas para a gente conseguir punir os agressores Elas têm várias interpretações se nós tivéssemos a lei tipificada isso com certeza diminuiria vereador Paulo Haddad mina eu não tenho dúvida quanto a isso eu acho que a partir do momento que você tem uma legislação e ela é específica né para violência obstétrica sempre que for constatado isso for apurado e a pessoa que cometeu né essa esse delito ele foi condenado não tenho dúvida que isso é teria aí uma um desfecho melhor e assim a gente conseguiria coibir ou diminuir ou sei lá Se a gente pudesse deixar isso a zero né não não ocorrência seria seria melhor mas uma Legislação Federal que seja específica que possa trazer segurança né para gestante para perto do oriente papo é seria importante apesar de alguns questionamentos das entidades de classe muitas vezes não acharem oportuna tipificação mas eu acho que isso traz uma segurança jurídica traz uma diferença para o administrador público também eu acho que é importante para o gestor público né e também uma segurança maior para as pessoas né que estão numa situação de vulnerabilidade e ainda quando a gente fala de legislação Olha nós temos oito estados e o Distrito Federal que tratam de leis explicitamente de violência obstétrica sejam em leis específicas ou em gerais sobre violência contra mulher a gente fala de Santa Catarina o próprio Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná Pernambuco Rondônia e Tocantins já os outros 10 estados a gente usa eles usam a expressão violência obstétrica mas tem legislações que tratam do parto humanizado que é o Acre São Paulo Alagoas Amazonas Ceará Mato Grosso Paraíba Piauí Rio de Janeiro e Roraima então a gente vê que às vezes as legislações em outros no âmbito Estadual tentam resolver essa questão Mas e aí Doutora Manuela não resolve quando a gente não tem legislação específica ou uma Legislação Federal que crime por todo o país Isso dificulta muito mais que se consiga resolver como a vereadora trouxe no primeiro bloco quando a gente não tem uma população conhecedora do seu direito ciente de que aquele é um direito seu a gente não consegue resolver essa situação então quando a gente trata do parto humanizado quer dizer que isso pode ser uma recomendação de que se amplie e melhore a prestação de serviço porque a gente tá falando de uma prestação de serviço para comunidade seja ela pública ou particular agora a legislação explicando crime ela é diversa de um do que deveria ser uma recomendação então quando a gente trata de legislações que trazem o parto humanizado Isso é uma obrigação senão a gente aí tá tratando de improbidade diversos outros crimes diversas Outras aplicações quando a gente fala do que se comete como a violência obstétrica que a gente está falando de um crime que ainda não está justificado e que por não termos as aplicações esse clima muitas vezes se torna essa busca por Justiça fica muito mais difícil você conseguir resolver isso de forma mais Rápida sim agora vereadora Mariana a gente teve a pandemia E lembramos que no contexto de pandemia a questão do acompanhante e mesmo da doula naquele período hoje agora a gente está com o retorno mas no período mais crítico da pandemia teve a proibição isso de certa forma pode ter contribuído para o aumento de violência obstétrica em algum momento é como foi esse Houve alguma repercussão na comissão da mulher por exemplo olha com certeza os casos de violência contra a mulher dá aumentaram muito durante a pandemia né Essa é uma constatação geral e no caso da violência obstétrica a ausência do acompanhante da doula a própria atenção dentro dos hospitais a precariedade tudo isso de fato tem existe uma tendência que tenha se agravado o processo de violência estética né também como nos outros casos de violência a pandemia deixou a violência contra a mulher de uma forma muito silenciosa né Eu acho que é importante que a gente diga porque assim a violência contra a mulher no Brasil ela a gente enfrenta todo uma carga histórica que a Manuela comentou muito bem que tem um recorte racial é que tem outros recortes recortes de preconceito como violência é como a violência transfóbica por exemplo a violência o preconceito contra pessoas com deficiência ou seja Né verdade o Brasil ele é um país que é violento contra as mulheres e nesse caso no caso da violência obstétrica é muito importante acho que é importante afirmar que a violência obstétrica seja tipificada essa é um processo de luta para vocês terem ideia a violência doméstica e familiar a lei que definiu a violência doméstica a Lei Maria da Penha é muito recente e foi um processo de luta então também a violência obstétrica é necessário que a gente faça um processo de luta para que se reconheça a violência e se tipifique penalmente essa violência né Eu quero fazer um paralelo com a Lei Maria da Penha Porque hoje a gente já tá mais acostumado com a Lei Maria da Penha uma lei muito conhecida mas aquilo foi um processo de luta para que se conseguisse chegar na resolução da Lei Maria da Penha Então eu acho que é muito importante que seja tipificada e que é muito importante que nesse processo a palavra da mulher seja considerada e um dos elementos fundamentais como na digamos assim na averiguação no inquérito na investigação daquele crime porque o caso do Rio de Janeiro por exemplo né as profissionais duvidavam Com certeza já tinham conversado com pacientes que passaram né tinha uma dúvida mas se Elas tiveram que gravar o até tinha uma certeza mas precisavam de uma prova de uma prova exato elas elas sabiam que aquilo acontecia E aí olha que é um absurdo porque ao saber que acontece e ter que para ter a prova você teve que digamos assim deixar que acontecesse novamente né Para que se pudesse provar e denunciar então a fala a denúncia é muito importante que Se considere a denúncia seja a palavra da vítima a palavra da vítima é muito importante que Se considere inclusive como colocação a gente já tá recebendo aqui perguntas pelo WhatsApp da TV Câmara Campinas 19978293776 é Antônia da Vila Brandina ela diz assim Quais documentos ou ferramentas eu posso utilizar para comprovar que sofria violência obstétrica por isso que a gente precisa de uma tipificação né a gente é importante a gente pensar que todo o processo ele Depende de prova então vamos pensar em algo muito simples que é muito comum negativo no seu nome indevidamente vereadora você vai até uma loja fazer uma compra ou antigamente te dava um papelzinho informando que não poderiam te fazer a venda não podiam abrir um crediário não podiam fazer um novo cartão porque o seu nome estava negativado diante das ações que foram surgindo no judiciário e parou de dar um comprovante de que você não pode de que você não tenha acesso ao crédito naquele momento no mercado por conta da de que alguém de que alguma outra empresa negativou o seu nome indevidamente você precisa ir até SPC Serasa fazer retrato ele comprovante mas que prova você tem que sofrer o dano nenhum o que se aconselha quando eu vou e receba aquela notícia passou a gravar porque o direito Será que se tem acesso ao direito Depende de prova ainda que a gente tem a questão da inversão donos da prova ainda que a gente brigue Lute para que a palavra da mulher ela tenha o da vítima tem um peso maior a gente Depende de prova então se eu vou posto de saúde fazer o pré-natal por exemplo a gente falou que a violência obstétrica começa muito antes do parto muitas vezes então se aquela mulher ela vai para o posto de saúde vai para o hospital e ela recebe piadas são feitas frases de chacota De Humilhação contra aquela mulher que representa uma violência obstétrica de forma verbal ela pode passar a gravar ah mas no hospital tem é muito comum no hospital da recentemente eu vim inclusive um recado de que é proibido fazer gravação filmagem foto desde que eu esteja conversando com o vereador eu posso gravar o que eu estou conversando com ela o poder que eu não tenho medo de gravar uma conversa da vereadora com Vereador a conversa do Senhor sei lá uma conversa diretamente comigo no atendimento ele pode ser gravado tanto áudio quanto vídeo por óbvio que se eu gravo um vídeo é que ela conversa se tornatense muitas vezes atendimento sequer acontece o áudio ele é aceito por lei tá lá no código civil então a mulher pode fazer a gravação do áudio se ela está sendo humilhada nos atendimentos Isso vai ser aceito como meio de prova por exemplo uma mulher que vai a consulta e passou por isso na consulta do mês que vem ela já grava é uma ferramenta então de proteção Tá ok por exemplo também chegou aqui a pergunta da Letícia do bairro Bonfim Como saber se fui vítima de violência obstétrica E aí a violência a violência tem uma característica né uma mulher que sofre a violência ela se sente humilhada ela se sente ela tem a sua autoestima afetada ela vai pode sentir pode ser uma violência física né no caso por exemplo durante o parto durante o exame ela pode sentir dor o incômodo então às vezes assim a gente sabe que muitas situações a mulher sente o incômodo né O que a gente precisa dar o nome de violência obstétrica para que a mulher entenda que aquele incômodo que ela tá sofrendo é uma humilhação é uma violência obstétrica né então a situação em que é uma mulher ela ouve uma piada né porque é isso né muitas vezes vem em tom de piada uma uma fala ofensiva se a mulher se sentiu humilhada aquilo pode ser uma pode ser caracterizado como a violência obstétrica nós recebemos na comissão de direitos humanos aqui da câmara uma denúncia de uma mulher que um caso de racismo ela tava em trabalho de parto ela tem um cabelo trançado né uma mulher negra cabelo trançado e ela foi recusado Demorou se para atendimento dela em trabalho de parto a partir da alegação do cabelo né então assim isso nós discutimos e isso discutimos isso inclusive isso aconteceu no país menor discutimos e debatemos com o próprio país me Qual a comissão de direitos humanos da Unicamp de que isso é uma situação de uma violência racista né porque o cabelo né não é o cabelo que vai dizer né o cabelo não pode ser argumento para atrasar o atendimento daquela mulher ao direito dela ter o parto e isso também é uma violência obstétrica né porque foi digamos assim negligenciado para aquela mulher a o direito dela de ter um atendimento no parto né então acho que tem isso eu acho que também tem uma questão que é o seguinte a que se responsabilizar institucionalmente os lugares porque tem que ter uma política institucional os hospitais os centros de saúde os convênios os hospitais privados todos os hospitais tem que ter institucionalmente uma política institucional de combate a esse tipo de violência né então acho que é a necessidade de que você tem uma responsabilidade institucional para que institucionalmente também esses órgãos esses esses equipamentos assumam a responsabilidade de combater e a violência seja com campanhas educativas seja na orientação dos funcionários né isso acho que é uma questão fundamental para que a gente possa avançar no Combate à violência obstétrica só completando que a Mariana disse aqui como é que chama a nossa telespectadora ela se identifica as ferramentas notícia que perguntou como posso saber se foi vítima o Letícia existe vários tipos de violência né seja ela verbal seja ela psicológica seja ela física sexual Enfim então a Mariana ela já pontuou algumas coisas aqui a gente conversou um pouquinho também sobre a paciente que fica né lá na na na área que ela vai ter o parto né no preparo ali enfim muitas vezes ela tá com dor então muitas vezes auxiliar a enfermeira obstetra privar essa pessoa de uma medicação que possa reduzir ou diminuir ou tirar a dor já é uma violência obstétrica já pode ser qualificado tipificado como uma violência algumas ações ali do obstetra fazendo verificando Qual é a dilatação 5 10 cm enfim em várias vezes repetidamente também pode ser qualificado como uma violência sexual a gente tem ali né Você vai fazer o toque né o toque ele é muito você é uma invasão de intimidade da mulher eu acho que tem que ser feito com muito critério orientado perguntado enfim isso já vem desde o pré-natal né aí quando você vai fazer o toque para ver qual é o nível Qual é a dilatação quantos centímetros tá isso não é a todo o insta Então existe também uma um protocolo para isso então quando a pessoa vê que isso está sendo feito é muito período pouco né extenso enfim né Muito repetidamente Vamos colocar assim ela pode também estar suspeitando que tem ali uma violência obstétrica é pacientes que estão recebendo medicação para induzir o parto é o citocina é um indutor do parto vou me logo dessa dessa parturiente aqui porque ela tá gritando tá incomodando enfim né não tá dando devido acolhimento a ela ou tratando de forma adequada também pode ser né tipificado ou tido como como uma violência obstétrica também privar a pacientes de uma anestesia a paciente optou por um parto humanizado e é importante a doutora pode também falar a Mariana tenho certeza e você também que o parto humanizado não é aquele parto maravilhoso que você faz na sua casa com aquela banheira né com flores é bonito todo mundo gostaria de nascer assim né numa banheira enfim mas não é isso o parto humanizado o parto humanizado é um parto normal né condições adequadas para perto do oriente para Que ela possa ter ali um Amparo né medicamentoso mesmo é técnico do profissional que tá dando assistência a ela enfim também passa por isso ela optou pelo parto humanizado então quando ela não teve isso ah partiu-se imediatamente por um por um parto cesariana E durante o parto teve lá aquela manobra de Cristiane debruçono na na na na parte superior do útero tentando fazer uma pressão para que a criança pode ser parte Normal também né às vezes parto a força né tá lá é um é muito invasivo a evolução um pouco dos profissionais que lidam diariamente com os partos porque por exemplo eu descobri a gente discutindo aqui antes claro eu pesquisei eu descobri que eu fui vítima de violência obstétrica eu tive a minha filha em 2003 quando mal se falava nisso mas por exemplo impedir é que a mulher amamente na primeira hora eu tive a minha bebê 6 horas da tarde eu consegui amamentar ela só depois das 9:30 da noite eu tive a bebê no hospital particular isso porque eu comecei a chorar perguntando se ela não tinha morrido porque que eles não traziam ela para mim né então é claro que isso faz um tempo já 18 anos mas não é a falta de informação e a falta de preparo de toda uma equipe porque daí o que deu entender na época não a gente tá a gente tá demorando para trazer ela porque a gente está protegendo a sua bebê e na verdade a gente sabe que não é isso então acho que muitas vezes a falta de informação Independente se é SUS se é rede particular faz que muitas situações aconteçam não é e se as políticas públicas abraçassem essa causa eu acho que seria importante mas mais do que isso é uma legislação que possa tipificar e quando você normatiza você põe limite para coisa e aí você acaba imputando em algum tipo de Sansão penalização eu acho que eles o profissional fica um pouco mais atento mas não é o tema nosso aqui mas é importante a gente também pontuar hoje nós temos aí uma formação acadêmica que eu acho que ela tá muito deficitária né Nós temos profissionais sendo formados aos montes sejam profissionais diariamente profissionais Doutora advogada advogados e advogados né Nós temos enfim engenheiros Engenheiros isso também passa pela medicina pela enfermagem pela técnica de enfermagem pelo auxiliar de enfermagem então é importante que nós tenhamos profissionais é bem formados e depois bem formados qualificados porque a Obstetrícia ginecologia Obstetrícia o profissional ele pode partir só para o lado da ginecologia né ele vai ser ginecologista fica no seu consultório atendendo as doenças ginecológicas as patologias as anomalias enfim ou ele pode também se dedicar a Obstetrícia que eu acho que é um assim para quem gosta de criança para quem vive né A maternidade para quem admira a mulher enquanto gestante é uma coisa linda maravilhosa eu quando fiz faculdade eu a disciplina que eu mais gostei mais me identifiquei que não era minha área né de Formação dentro da odontologia foi Obstetrícia né eu falo Nossa você tá lá fazendo um pré-natal escutando o coraçãozinho da criança identificando enfim participando né da evolução é uma coisa linda maravilhosa eu acho que esse envolvimento que talvez Falte para alguns profissionais a coisa é feita de forma muito mecânica né E você não se coloca na situação do outro ou da outra então muitas vezes ocorre o que você falou eu fui vítima de violência e a pessoa né a pessoa ela pode identificar isso né desde o acolhimento no hospital né Mariana até quando ela sai com o neném todas as orientações que ela tem de banho do neném de troca do neném da amamentação como é que fica o bico do seio né da mama como é que ela vai trabalhar isso Se dói se não dói o que que ela vai fazer enfim eu acho que a violência ela transcende um pouco para o lado a parte hospitalar e também ela chega lá na na na na porta do hospital para fora posso comentar um pouquinho eu acredito que isso deveria ser conteúdo curricular Então deveria ser conteúdo curricular a discussão sobre a violência contra mulher o racismo a violência obstétrica as várias facetas disso deveria estar dentro do conteúdo curricular na formação de todas as faculdades de graduação pós-graduação das faculdades universidades públicas e privadas por isso é tão importante e na verdade é um de serviço o Ministério da Saúde fazer essa recomendação do não preciso do termo né porque aí existe um protagonismo do Ministério da Saúde e isso é uma política enfim articulado como Ministério da Educação enfim de que o ministério da saúde juntamente com o Ministério da Educação deveriam ter um protagonismo para esse tema essa discussão fosse inserida dentro dos currículos para a gente formar profissionais que compreendam o que é o parto humanizado e quais são o que né enfim que sejam de homens em promotores de um parto humanizado que eu acho que isso que o Paulo fala e a Manuela também falou quer dizer a gente sabe que o parto humanizado vira um grande mercado né mas na verdade é um direito né independentemente da enfim né do procedimentos mesmo quando essas área enfim parto normal assim quer dizer a humanização do parto é um direito da parte do oriente e é um direito da criança também né Então essa coisa isso que a mina comentou essa experiência né de ter apartada do do filho né da sua filha a recomendação para inclusive o desenvolvimento da criança recomendação é que o contato direto o contato imediato com a mãe né e eu acho que eu penso que assim Isso precisa ser é parte do processo de formação desses profissionais isso é política institucional dos diversos hospitais enfim e a gente sabe que o ministério da saúde deveria ter um protagonismo Infelizmente o Ministério da Saúde hoje está na contra mão evitando blindando e digamos assim fazendo de alguma coisa com a violência obstétrica Mariana eu acho que a gente está evoluindo um pouquinho se você lembrar se reportar alguns anos a gente não tinha aí a figura tão tão atuante então é importante do médico de Família o médico da família hoje o o MEC ele já tem a especialidade né e o conselho é Federal de Medicina tem já o médico da família Então eu acho que isso ele vem na contramão daquilo que muitas faculdades e muitos profissionais esperam da profissão é super e a hiper especialização então você vão um exemplo bem bem clássico aqui você tem urologista né que eu quero que trata lá dos problemas né do trato urinário e do homem da mulher e você tem um nefrologista que o cara que é especialista só em rim então é hiper especialização e o médico da família ele vem na contramão ele vai lá na casa da pessoa ele trata ele tá lá no posto de saúde ele conhece todo mundo eu acho que importante e isso que você falou eu acho que tem que ser tem que ser pensado e tem que ser colocado em prática que o próprio médico de família não tem não sei qual é a grade curricular mas ele tenha também atuação Nesse quesito né da da parturiente da gestante da poeta enfim eu acho que nós estamos na contramão da formação do médico porque o médico Antigamente ele era generalista você pegar lá o o tio o avô ele sabia de tudo ele não precisava fazer uma ressonância no trem magnética para fazer o diagnóstico claro que as técnicas atuais elas ajudam muito mas ele via lá você tá com uma dor no flanco direito próximo à região né pubiana para baixo um pouco da barriga opa pode ser apendicite tá ali palpável fazia lá as manobras você tá com uma apendicite febre mas não sei o quê hoje você ainda tem lá outra som que fecha o diagnóstico mas é importante a formação acadêmica é o que a gente tava discutindo que nós estamos discutindo aqui bom profissional e com certeza ele vai ter uma formação né dentro daquilo que é técnico mas É dentro daquilo que é ética daquilo que é moral também a gente tem aqui algumas perguntas mais para o âmbito do jurídico viu Doutora Manuela só que nós vamos para um breve intervalo na sequência a gente já volta com questão de ordem quer mandar pergunta aqui olha 19978293-776 e aqui os nossos entrevistados vão responder na sequência de um breve intervalo a gente volta já já que passa rápido é uma hora de programa [Música] você tem perfil da base terceiro bloco do questão de ordem que hoje fala sobre violência obstétrica direitos e políticas públicas e a gente recebeu várias perguntas do telespectadores eu acho que a maioria voltado para Doutora Manuela Olha tem o seguinte até quanto tempo após eu ter sofrido violência obstétrica eu posso entrar com processos judicial Pergunta a Luiza do Jardim Eulina aí também entra uma pergunta posso realizar o processo de forma anônima ou devo notificar o médico ou hospital antes Antônia do Jardim Leonor Pergunta a Gabriela de Souza não diz o bairro ela diz o seguinte qual é a indenização para vítimas de violência obstétrica e a Camila do centro também pergunta se eu perder o processo o que acontece e ela pergunta de novo quanto tempo geralmente dura um processo jurídico de violência obstétrica acho que é tudo isso produtora pode falar Doutor como a gente não tem anteriormente fica difícil mas a gente tem algumas ações a violência que se sofrem então quando se pensam deixei de poder ter o meu esposo a minha mãe comigo no momento do parto me acompanhando é uma violência obstétrica passível de indenização por dano moral e aí cai em que Geralmente quem vai responder vai ser a clínica vai ser o hospital que vai responder e vai acabar pagando essa indenização E aí a gente vai cair nesse caso na prescrição para a indenização por dano moral quando a gente for falar de outros de outros tipos de violência aí cada uma vai cair no fato em sim vai depender muito do fato Então como o próprio Vereador falou anteriormente a gente vai ter aquela violência que a mulher vai amar o filho vai se apaixonada pelo filho mas vai chorar constantemente após o parto pela violência que muitas vezes sofreu Então aquela mulher que gritava porque tava sentindo uma dor extrema porque cada um de nós sentimos dor de forma diferente acho que notou muito mais que nós poderia falar sobre isso é mais intenso menos intensa um suportam mais outros menos enfim exato então cada mulher ela vai sentir dor de forma diferente então quando aquele aquele aquela equipe médica deixa a mulher no corredor gritando de dor chorando de dor e aí só vai lá enfermeira Verificar como é que tá a pressão só vai o médico fazer o exame de toque e sai e não responde nada para aquela mulher o que era para ser um momento de extrema de felicidade apesar de saber que o momento do parto em nenhum momento difícil mas era para ser um momento de ser minha felicidade a espera da chegada do filho da filha era para ser um momento encantador se torna um pesadelo e após o parto isso se reflete como a mulher vai sentir e a gente está falando da violência psicológica então neste caso a gente está falando de uma ação de indenização pelos maus tratos que aquela mulher sofreu até o momento do parto e aí a gente vai ter um tipo de ação que nesse caso seria uma surpresa moral e aí a gente vai ter o prazo para esse tipo organização quando a gente fala da violência física Então como doutor falou mais cedo quando a gente tem por exemplo o corte entre o ânus e a vagina ele deve ser feito excepcionalmente se restar comprovado que foi feito desnecessariamente que não era preciso fazer aquele corte a gente vai depender aí de uma perícia médica Então vai ser uma ação essa mulher vai passar por uma perícia então ela deve ser propósito quanto antes para que se possa verificar inclusive se foi feito um corte de forma necessário ou não aí a gente tem uma ação que depende não para namorar a gente depende da perícia então agilidade dessa mulher e fazer entrar com essa ação ainda que possível ela tem que ser mais rápida do que uma ação assim para higienização por dano moral que essa mulher pode esperar ela está recuperada fazer um tratamento psicológico para daí ela entrar com ação já se a gente vai falar de uma ação que depende de perícia a gente tem que pensar que é como se fosse uma sonho que eu preciso correr para o INSS para que eu consiga receber o benefício difícil então eu preciso correr para o judiciário para que consigam verificar se houve violência ou não então tudo vai depender muito de qual foi o tipo de violência que aquela mulher sofreu tá aquela pergunta que ela é Antônia falou eu devo avisar o hospital antes não não a mulher ela deve procurar um coletivo ela deve procurar o advogado dela deve procurar Defensoria Pública é o jurídico judiciário quem vai acionar a o hospital a clínica que cometeu a violência obstétrica a mulher ela não tem que sim dispor Eu costumo dizer que quando você pensa que você eu vou passar por mais um momento de Sofrimento de ter que procurar aquele Hospital relatar e colocar em dúvida o que eu sofri não você tem que procurar um advogado da sua confiança um coletivo que te acessório e a Defensoria Pública para que esses profissionais também as medidas cabíveis você não precisa passar por mais um tipo de violência para poder fazer a denúncia a Mariana do Cambuí também pergunta se não respeitarem o plano de parto o que eu devo fazer junta as provas cabíveis de que esse plano de parto não foi respeitado aí essa mulher de perto aqui é um documento assinado é isso é um acordo mas para isso você tem você pode documentar então é muito comum recentemente um congresso de medicina uma médica até falou que alguns médicos que são amigos dela falam que na rede privada eles aceitam um pouquinho de parto mas não suja eles não vão fazer então como ainda não está legislado como a gente ainda não tem uma determinação em âmbito Municipal de obra da obrigatoriedade desse plano de parto Pode ser que seu médico não aceite se o seu médico não aceitou você notificou o hospital aquela notificação extrajudicial que você já pode procurar um jurídico para fazer isso não precisa fazer sozinha até por não saber como faz vai notificar se aquele médico não chegar um consenso de sexo forem redutível de que não vai fazer o plano de parto pode judicializar essa questão tá tem a pergunta que não ficou respondida da Camila se eu perder o processo o que acontece Então eu não sei exatamente o que ela quer saber é porque não existe um processo sobre violência obstétrica porque não existe uma leika isso acho que a gente pode colocar por exemplo como história mencionou a questão do dano moral no caso do exemplo que você deu mas aí é cada caso de uma maneira né É porque o direito de ação ele é do indivíduo tá então o que as pessoas precisam Eu acho que o que muita gente tem dúvida Ultimamente é com relação a se eu perco assando eu tenho que pagar alguma coisa sucumbência os honorários sucumbenciais depende da condição Econômica se você tem se aquela pessoa tem uma condição Econômica Baixa ela não vai ter que pagar que muitas vezes é esse o medo porque ela vai ser beneficiária da justiça gratuita então o direito de ação ele é de todos tem algum guia de orientação sobre isso existe algum documento do SUS ou dos governos a gente encontra alguma coisa sobre isso Olha tem alguns guias não não tenho conhecimento do SUS até porque o Ministério da Saúde hoje está combatendo o uso dessa denominação da violência obstétrica Mas tem uma série de coletivos de movimentos que tem feito esse debate e tem produção sobre isso bastante produção sobre isso na internet é eu achei inclusive no site da Fiocruz e achei olha do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul uma cartilha sobre isso também acho que a internet nos ajuda nesse momento na verdade até isso que a Manuela comenta né quer dizer na verdade esses casos que demandam o acesso à justiça é muito complicado porque a gente sabe que também o acesso à justiça advogado é a grande maioria das pessoas não tem né tem a Defensoria Pública que presta assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda e na verdade a violência obstétrica também deveria né a tipificação ter algum alguma questão sobre isso mas a gente sabe que é muito difícil para as pessoas em geral compreenderem o seu direito e fazer em valer o seu direito por isso que é importante que isso se torne política pública né por isso que é importante que essa a gente tenha digamos assim iniciativas de das prefeituras do Governo do Estado do Ministério da Saúde de Combate à violência obstétrica né então assim essa coisa da do material de informativo os próprios hospitais terem material informativo sobre isso então eu acho que é super importante que isso se torne política pública Esse é a disputa que nós estamos fazendo hoje né e existem uma série de iniciativas mas infelizmente na verdade a aprovação dessas leis está aquendo que é o necessário mas eu acho que é importante que esse debate está acontecendo na sociedade sim a Roberta do Jardim Rosolem diz o seguinte eu vou até os outros termos alguns assim olha existem hospitais em que acadêmicos fazem fila para fazer o toque sem se apresentar e sem explicar o porquê eles mandam as mulheres ficarem na posição do exame de toque e vai um em seguida do outro para fazer o exame as grávidas precisam passar por isso elas podem se recusar podem na verdade quando a gente fala da gente da escola geralmente acontece isso né eles trazem os residentes para aqueles para aprender na prática e a mulher ela não é obrigada justo nesse momento ao invés de ter o número de profissionais suficientes para atendê-la ter uma equipe gigantesca ali que muitas vezes é outro pesadelo que acontece que a mulher se sentiu humilhada porque quando a gente quando o doutor falou que apenas o toque por um profissional deve ser feito de forma humanizada orientada que deve ser explicado porque aquilo tá acontecendo e feito nos momentos necessários e não fui lá e fiz esqueci até que eu fiz voltei fiz tudo de novo então é necessário que seja feito de uma forma conscientizada que essa mulher saiba que ela tá passando por aquilo o que é absurdo e essa mulher ela pode se negar é que vem uma fila de alunos fazer o toque para aprender como faz na verdade essa mulher ela não tem que passar por isso ela não tem sequer que passar experiência de ter diversos alunos ali assistindo o seu parto se ela não autorizou aquilo mas geralmente como isso não é divulgado a mulher ela se sente acuada e não fala nada é o que geralmente acontece né Eu acho que isso vai muito de você conversar de você pedir né Eu acho que é mais uma mulher do SUS ela pode dizer eu não quero digamos assim porque às vezes ela falar eu tô no SUS eu sou obrigada não mas o importante é assim que o que que a gente o que a gente tem que ter é um pouquinho de bom senso para tudo o aluno O acadêmico de medicina ou especialista em Obstetrícia ginecologista ele só vai aprender com a prática né Tem lá toda uma informação teórica e depois ele vai a Campo vai ter a formação prática se você combina com a pessoa que como é que eu ia lá com ultrassom escutar o coraçãozinho Quantos batimentos cardíacos por minuto porque a gente conversava pedia licença ponha lá né o sonarzinho para escutar escutar na verdade porque tá lá vendo os batimentos isso é combinado o mesmo o toque é muito íntimo né como um dentista abrir para paciente abrir a boca dentro do consultório e eu ter alguém na sala comigo ali né e fala assim não não quero que essa pessoa fique aqui então é combinar a mulher o aluno só vai aprender quantos centímetros de dilatação dedo dois dedos se ele fizer o toque mas isso tem que ser muito bem conversado é claro que se você colocar três quatro cinco alunos a coisa foge um pouco do controle e hoje em dia a gente tem que tomar muito cuidado né porque tudo que você faz pode impactar pode gerar algum tipo de trauma na pessoa uma vez lá atrás as pessoas não se preocupavam muito com isso mas vocês hoje sim então se você seja na Obstetrícia seja na urologia também você tá lá né na ginecologia você tá vendo Às vezes a paciente ela tá com corrimento às vezes é indicativo aquele corrimento indicativo de uma de um tipo de infecção né vaginal enfim é bem é bem elucidativo é um urologista que vai fazer lá um toque né quer que situação mais né o homem que o machismo ele ele brinca muito com esse coisa do toque retal para exame de próstata você tem lá três quatro cinco alunos enfim é a mesma é a mesma situação ela é a pessoa tá bem vulnerável numa situação então tudo que você combina que você acorda eu acho que dá para coisas caminhar mas ela não é obrigado a ter lá um né uma plateia né alguns alunos ou mesmo pela outros que não são médicos ou sejam auxiliares enfim que fique no ambiente de atendimento mas é importante que o profissional também hoje em dia ele tem alguém acompanhando né para que ele possa fazer seu exame tem alguém que tá lá participando né para que ele não muitas vezes também a coisa não venha do outro lado né falar eu fui eu fui molestada e realmente às vezes as coisas não aconteceram então a preocupação do profissional que alguém que acompanha na consulta é estar acompanhando também no no parto enfim eu acho um pouquinho de acordos e direitos a Rita do Jardim Maracanã ela pergunta o seguinte perguntei ao meu médico se eu podia escolher a posição para o parto por exemplo de cócoras ele não aceitou Afinal eu tenho o direito de escolher a posição ou não Manuela ela pode escolher ou como que seria isso tem programas porque na verdade no país minha alma um tempo atrás tinha um programa do parto de cocoras né que foi na verdade nem existe mais né porque você tem programas que inclusive passam por digamos assim estímulo da mulher porque tem uma série de coisas assim é um outro procedimento de pré-parto pode ser até que o profissional que que não autorizou ele não tenha conhecimento claro Olha eu sei fazer tal coisa mas ele tem que explicar aqui eu não consigo não sei dizer se uma pessoa que não passou por esse por esse digamos assim esse de todo o processo se ela tem não é o corriqueiro dentro de um hospital ou não o pai até aquilo que a gente sabe naquela posição é claro que a mulher não precisa ficar ginecológicos o tempo todo obviamente não e não deve ser porque já é caracterizado violência também mas o parto de cocanas não é algo que é corriqueiro dentro de um serviço público né até nas clínicas a gente está privados né É porque a gente ainda lida com um déficit uma deficiência muito grande dentro do sistema de saúde pública a gente tem uma sobrecarga Hoje em dia a gente não vê uma solução a curto prazo pelo contrário uma verdade Através disso anelita de Souzas pergunta ah pergunta para os dois vereadores vereadores o tema vale para as duas comissões não é possível fazer um trabalho em conjunto quem responde primeiro é possível fazer um trabalho em conjunto podemos fazer um trabalho em conjunto eu acho que até um desafio né Mariana acho que é importante a gente retomar as leis que existem já aqui né Para que essas leis possam passar pelo processo de tramitação aprovada apresentadas mas podemos pensar outras legislações também até nesse ponto queria perguntar o seguinte por exemplo para a gente para quem está assistindo entender um pouquinho dessa questão da legislação caso a gente tem uma lei municipal que fale a respeito da violência obstétrica se ela não existe uma previsão em lei federal quando a gente colocar essa lei na prática não corre o risco de algum profissional dizer olha essa lei não existe isso para mim não serve é para as pessoas que tá em casa entenderem se uma lei municipal no âmbito do atendimento nos hospitais públicos e privados de Campinas resolveria grande parte dessa situação a Mariana vai completar isso não é competência do vereador Vereador ele até pode propor essa lei se a gente tivesse uma Legislação Federal que já contemplasse isso aí a gente normalizar com uma lei municipal fazendo com que a alização nossa ficasse adequada à Legislação Federal se nós propusermos eu acho que a gente pode provocar o executivo em alguma coisa que possa caminhar nesse sentido né talvez algo não como violência obstétrica mas algo que possa já ir normatizando e a gente vai ganhando terreno quanto a isso você não corre o risco da gente elaborar um projeto um projeto bonito das duas comissões desses dois vereadores nessa vereadora e esse Vereador e caindo na inconstitucionalidade de iniciativa a gente não caminhar até porque a comissão de Constituição legalidade iria reprovar esse nosso projeto é nova extrato é muito difícil dizer né por isso que eu falo que acho que é importante a gente também retomar as legislações que já existem né Por exemplo quando a gente fala sobre a questão da doulagem como a política pública né não como o mercado mas como a política pública presente no SUS isso Isso é uma forma do incentivo Ao Combate à violência obstétrica tem outras formas também penso que aí caberia algumas discussões digamos assim âmbito com procuradoria e tudo mais mas assim na bicicleta é muito difícil dizer né mas eu acho que a gente precisa tratar o tema da violência obstétrica no âmbito municipal no legislativo junto com executivo né Quais são os instrumentos os meios para fazer isso aí é uma questão que a gente precisa digamos assim afinar o debate sobre isso né sim quando a gente fala Dra Manuela do trabalho para quem tá em casa entender um pouquinho do que é o trabalho de mulheres pela justiça vamos fazer primeiramente esse recorte do ponto de vista da violência obstétrica vocês fazem o acompanhamento jurídico dessa mulher que passou por essa violência ela é encaminhada algum atendimento psicológico como que funciona isso mulheres pela justiça sua na violência contra a mulher e aí dentro da violência contra mulher a gente tem a violência obstétrica geralmente essa mulher vem com um relato de que sofreu violência obstétrica a gente vai ouvir essa mulher vai buscar as parceiras que a gente tem para fazer o atendimento psicológico e vai entrar com ação judicial então mulheres pela justiça atendeu dois casos em Campinas que já tem decisão um Infelizmente o bebê dessa mulher acabou perdendo a vida em um outro caso a gente tem recentemente a decisão de Condenação ainda no moral porque o marido dessa mulher não pode acompanhar ela durante o parto que era um direito dela ter se acompanhante então mulheres pela justiça ele faz o atendimento jurídico e sempre que possível encaminha essa mulher para um atendimento psicológico sim e o que é mulheres pela justiça explica para o nosso telespectador mulheres pela justiça é um coletivo de mulheres que atua no Combate à violência doméstica contra a mulher Campinas e região Ok então a gente tem Principalmente uma conversa e uma muito grande com ser amo que atua diretamente na violência contra a mulher constantemente temos advogados do coletivo atendendo na delegacia acompanhando essa mulher até delegacia para que ela não tenha que fazer essa denúncia sozinha e encaminhamos essa mulher para o Selma para Que ela possa fazer todo todos os demais acompanhamentos dentre eles o acompanhamento psicológico sempre que existe uma necessidade urgente grave de um acompanhamento como emergência maior e sempre que possível diante da ausência aí de voluntários a gente encaminha essa mulher para uma das voluntárias que possa fazer o atendimento psicológico sempre que necessário E aí tem um número de telefone ou endereço como funciona a gente tem o Instagram mulheres pela justiça então vocês podem nos encontrar por lá e lá no Instagram vai ter telefone Geralmente as respostas pelas voluntárias da página ocorrem de forma muito rápida também e por lá você pode deixar um recado informando qual a melhor forma de contatar muitas vezes a mulher ela convive com agressor Então ela não pode muitas vezes receber um retorno nosso muitas vezes essa mulher não pode receber uma mensagem Nossa como resposta porque às vezes ela entra em contato tem que apagar aquela mensagem excluir aquele contato então extremamente importante que você informe para a gente como a gente deve te atender sabemos que o estado de violência eles ocorrem nos mais diversos lugares e entendemos a dificuldade de denunciar Principalmente quando a gente fala em um período pós pandemia em que muitas famílias ainda trabalham no sistema Home Office a gente entende isso e sabe que muitas vezes você está ao lado agressor e precisa fazer essa denúncia e é muito importante que você diga como a gente pode te ajudar olha falando em denúncia a gente pegou aqui alguns canais de denúncia sobre a violência obstétrica a gente tem aqui na cartilha olha Defensoria Pública do Estado no caso a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aqui em Campinas a gente pegou o endereço Rua Abade Rodrigues 485 Jardim Ieda né o telefone é 3223 44 número 15 ou a Defensoria Pública aqui em Campinas fica aberto até às 5 horas da tarde o Ministério Público Federal também ele inclusive tem uma sala de atendimento ao cidadão é pelo site é www.mpf.br é ponto mp.br que é Ministério Público Federal mpbr serviços barra saque lá vai ter um formulário o GC aparece aí no seu vídeo você preenche o formulário para fazer a denúncia de violência obstétrica inclusive desde 2014 o Ministério Público Federal tem aberto inquéritos a respeito desse tema inclusive deixa bem claro que as denúncias são essenciais para identificar os estabelecimentos que estão adotando práticas abusivas mas separações individuais devem ser buscadas por meio de um advogado particular ou de coletivos como mulheres pela justiça ou ainda Defensoria Pública você também pode fazer uma denúncia no ligue 180 que é a Central de Atendimento à mulher esse número é um número Nacional pode ainda Discar no Disk saúde que é o telefone 136 e ainda no caso para o atendimento do plano de saúde relacionado à violência obstétrica o 0800 da ANS que é o 0800 701965608007019656 os contatos aparecem aí na sua tela e a recomendação inclusive é tenha sempre em mãos no ato da denúncia cartão da gestante ou cartão de acompanhamento pré-natal os protocolos das denúncias caso você já tem algum ido Algum serviço se puder cópia do prontuário entendimento no hospital ou na unidade de saúde o prontuário é de preenchimento obrigatório e fica olha atenção as pessoas não sabem fica à disposição por 20 anos após o atendimento a gente não tem essa informação de que o prontuário é um direito da paciente e aí e tem aí vários requerimentos dentro desse site por exemplo do Ministério Público Federal para você colocar a sua denúncia a gente pede ainda para o pessoal deixar os contatos os números aí para que você e @mulheres pela justiça tudo junto lá no Instagram Então queria ver com vocês o seguinte como a gente pode pensar hoje ainda nessa falta de legislação específica sobre violência obstétrica Como prevenir apesar de não termos uma legislação Vereador Paladares é importante que nós enquanto legisladores municipais ou seja vereadores provoquemos os nossos pares sejam Deputados estaduais ou deputados federais para que se crie uma Legislação Federal eu tenho aí notícia de que alguns deputados já estão se debruçando sobre esse tema né da violência obstétrica para que a gente possa de alguma forma pressioná-los e acho que a opinião pública também ela é importante nesse momento nós tivemos a imprensa divulgando né um ato né umas imagens de violência sexual de uma paciente que estava ali em trabalho de parto e isso de alguma forma ela mobiliza toda uma população uma comunidade isso reflete lá no congresso na camada dos deputados para que se cria uma legislação específica Mas isso não nos exime de caminharmos paralelamente aqui em Campinas né com ações ou com projetos que sejam de competência do Legislativo para que a gente possa de chama contemplar ou trazer aí a baia trazer a discussão como tá sendo feito aqui esse tema mas dá para caminhar enquanto legisladores algo que seja de competência Nossa então a gente já conversamos nós já conversamos aqui conversei com a vereadora Mariana para a gente tentar caminhar junto tem algumas ações e alguns projetos que a gente possa sim ter tê-los aprovado na Câmara Municipal de Campinas vereadora Mariana Olha eu acho que é primeiro eu penso que os movimentos sociais eles cumprem papel muito importante né então o movimento feminista que vem denunciando uma série de coisas né uma série de violências desnaturalizando uma série de práticas tem cumprir no papel fundamental por exemplo na denúncia das estas várias violências que a gente viu porque a gente tem viu aí né nas últimas semanas várias violências contra mulher seja o caso da mulher que foi sofrer um estúpido durante o parto na blogueira também que é inclusive ela denunciou o médico exato que teve teve dízimos assim conteúdo íntimo divulgado na internet ou seja a gente teve uma série de violações do direito da mulher e é muitos coletivos se envolveram não organizações enfim para fazer essa denúncia a mídia né que também repercutiu mas a mídia também que o tio também né influencia também a forma como a mídia repertude Então eu acho que foi muito importante o debate público sobre isso é muitos coletivos têm se organizado para fazer tanto fazer essa discussão em lutar por políticas públicas como também para ajudar auxiliar mulheres Então acho que essa é uma questão a gente fazer a divulgação dos vários órgãos né que a mulher pode recorrer por exemplo ela Defensoria Pública muita gente não sabe que a Defensoria Pública para essa assistência jurídica gratuita para as mulheres de baixa renda e no caso de violência doméstica faixa de renda né Ave Maria da Penha previsto que a violência doméstica familiar a mulher tem acesso a deficiência República em qualquer faixa de renda porque a violência patrimonial né não deixar a mulher exercer o controle sobre seus bens faz parte né então acho que é importante que as pessoas saibam que existe esse órgão do estado que é um órgão público que presta assistência jurídica gratuita para Além disso é necessário que a gente faça uma embate aqui na Câmara né seja do ponto de vista da fiscalização que é competência do dos vereadores fiscalizarem O Poder Executivo então pressionar cobrado Poder Executivo né que você tenha investimento em políticas de Combate à violência obstétrica política de Defesa do SUS né porque a gente sabe que o SUS quando o sistema ele está precário é muito mais fácil né você ter quando você não tem profissionais que estão de forma né com digamos assim profissionais que estão com uma condição de trabalho bem adequada que você não tem hospitais para lotados tudo isso agrava a situação do desse tipo de conflito desse tipo de e a torna mais difícil né que essa própria violência seja identificada e também a gente possa avançar em termos de legislações específicas para promoção de parto humanizado e Combate à violência obstétrica como por exemplo a lei da dolagem para que a doulagem seja uma política pública Essa é uma das formas né a gente incentivar que adolagem seja uma política pública via Sistema Único de Saúde é uma forma de fazer chegar esse parto humanizado no conjunto da população a gente sabe que hoje até porque você ama foi mencionado aqui um importante serviço de atendimento a mulher vítima de violência doméstica é possível pensar num futuro em Campinas que oceano faça o atendimento da mulher vítima de violência obstétrica que no nosso município eu acho que na verdade para mim na minha opinião o que seria ideal ter em Campinas é uma casa de parto tem em outros lugares em São Paulo tem e Rio de Janeiro tem que é eu quase como se fosse um centro de referência da mulher gestante puérpera e parturiente né Isso é Existem várias experiências em outras cidades de casas de parto é que congregam essa essas digamos esse serviço e que poderiam inclusive ser um espaço de acolhimento de denúncia e de digamos assim né de procedimento inclusive jurídicos né orientação jurídica numa parceria com Defensoria Pública eu penso que esse é o ideal né porque aí a gente tava a gente tá tratando da mulher gestante poeta e parturiente como um todo Campinas não tem né eu entendo que deveria ser importante que tivesse como política pública desde que esse é um debate a ser feito e uma luta ser feita aqui na cidade de Campinas para que de fato isso vire uma realidade concreta a gente tem na cidade de Campinas uma casa de parto exemplo que existem outras cidades a Doutora Manuela falar os caminhos tem ainda uma última pergunta na verdade é o que nós falamos lá no começo acho que a Daniela não pegou e a Daniela do Jardim Fernanda ela pergunta o seguinte Quais as formas mais comuns de violência obstétrica Daniela a gente falou no começo do programa mas acho que vale a gente reforçar Doutora a violência obstétrica que ela pode vir de forma psicológica então pode ser um comentário uma ação uma atitude que faça com que essa mulher que não aconteça no momento do parto durante o pré-natal no momento do parto se sim então humilhada se sinta mal e que inclusive muitas vezes acaba sofrendo traumas por conta desse fato pode ser de forma física e aí o que a gente mais usou como exemplo eu vou acabar utilizando novamente é por exemplo o corte que é feito na região entre o ânus da mulher e a vagina que só deve ser feito em casas excepcionais e que muitas vezes é feito de forma recorrente a anestesia que deve ser feito em caso decepcionais mais que 80% dos partos infelizmente ainda são feitos de forma Cesária quando a mulher pressupõe-se que a mulher negra por ser uma mulher que a sociedade diante do racismo estrutural entende que a mulher mais forte acaba acreditando que aquela mulher aguenta mais um pouquinho e muitas vezes a mulher pode acabar vindo a óbito ou beber no momento do parto ela demora de fazer cesária já aquela mulher não tava conseguindo fazer o parto natural Então são diversas as formas e o mais importante como a gente tratou aqui hoje à tarde é que essas mulheres comece ter conhecimento do que é a violência obstétrica as cartilhas eu acho que palestras em escolas uma série de práticas de boas condutas que a gente pode começar a ter envolvendo os coletivos que auxiliam as Mulheres nesse tipo de violência e o próprio município para que as mulheres Principalmente nos locais mais periféricos que é onde elas ficam mais isoladas de conhecimento e de acesso às notícias possam ter conhecimento de quais são os seus direitos durante o pré-natal no momento do parto e no pós-parto é importante Inclusive a gente lembrar que existe até para você como a gente falou que não existe uma cartilha única que quer procurar na internet a gente tem um trabalho da Fiocruz que foi um inquérito Nacional sobre parto e Nascimento realizado em 2011 a 2012 chama nascer no Brasil tem um documento e também tem um documentário cerca de 20 minutos que fala muito sobre isso e traz um retrato do que é o parto no Brasil e agora olha eles estão fazendo nascer no Brasil 2 que é um inquérito que começou de 2020 ainda continua esse ano que tem o primeiro estudo acompanhou 23.894 por hérperas em 266 estabelecimentos de Saúde Público conveniados ao SUS e privados que realizaram mais de 500 partes por ano entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012 esse é o documento nascer no Brasil e agora eles estão acompanhando desde 2020 24255 mulheres a gente aguarda então esse retrato que vai terminar esse esse acompanhamento nessas 465 maternidades do Brasil para a gente ver o que será que a gente conseguiu evoluir ou não né eu gostaria também de reforçar aqui os números de denúncias para você que perdeu esses números Defensoria Pública do Estado de São Paulo você pode procurar Defensoria Pública aí da sua cidade no caso se você for moradora de Campinas Olha a defensoria aqui fica na Rua Rui Abade Rodrigues 485 no Jardim Ieda o telefone é 3223-4415 o Ministério Público Federal que tem um serviço pelo site na sala de atendimento ao cidadão o site é o www.mpf.mp.br/servicos/saque que é o serviço de atendimento ao cidadão também temos a Central de Atendimento à mulher que é o League 180 o disk saúde o número 136 E no caso se a reclamação foi referente ao plano de saúde a gente tem a agência nacional de saúde suplementar que é 0800 701 96 cinco meia vereadores eu agradeço a participação de todos vocês alguém quer deixar uma consideração final bom primeiro falar da importância do tema né parabenizar Manuela Doutora Manuela por estar frente né de uma de uma ferramenta que traz aí oportunidade das mulheres procurá-la e se manifestar e ter aí atendida né as suas necessidades ou elas possam denunciar a vereadora Mariana uma amiga de legislativo também contribuindo muito sempre contribuindo né nas suas ações e também na sua pauta de defesa da mulher mina também agradeço o nosso telespectador e falar que a violência ela não é só obstétrica nós temos outros tipos de violência seja na área médica então é importante que as pessoas Doutora denunciam também às vezes você tá lá no consultório tá lá no hospital né Não só a parturiente na sua gestante mas outras pessoas podem estar sujeitas a qualquer tipo de violência seja sexual lógico enfim física então é importante que as pessoas os telespectadores eles também denunciam eu quero agradecer quero agradecer a mina o vereador Paladar a Doutora Manuela todo mundo que nos acompanhou e dizer que infelizmente a gente sabe que o Brasil é um país extremamente violento para as mulheres essa violência acontece de várias formas é sentida pelas mulheres de forma diferente mas grande parte das mulheres já sentiu alguma forma de violência A violência obstétrica é mais uma dessas violências né que tem as suas especificidades e que a gente precisa que todos os órgãos todos os o poder público e também a sociedade se mobilize para combater essa violência quero deixar registrado no meu repude ao Ministério da Saúde que está na contramão do que a sociedade está exigindo né da saúde vem vendemos assim desacreditando e fazendo políticas para que não se tenham reconhecimento da violência obstétrica e toda vez que tem um silenciamento é con eu acho que é importante dizer que no país tão violento quanto as mulheres silenciar tentar não não impedir que políticas públicas seja adotadas é um silenciamento é isso que o ministério da saúde do governo bolsonaro tem feito e eu acho que é importante que a gente faça processos de luta para que a gente avance em termos de legislação em termos de órgãos que de assistência estrutura para as mulheres e esse programa que é do parabenizar que a TV Câmara porque esse programa faz parte desse processo de mobilização e combate a violência contra a mulher Doutora Manuela pelo convite agradecer a Marina pela conversa pelo debate pela discussão extremamente importante em um momento importantíssimo que vimos diversas violações diversos violências contra as mulheres e um momento tão já vulnerável evangelizado para cada uma das mulheres e quero trazer principalmente o alerta sempre que falamos de violência contra mulher ou qualquer outro tipo de violência é muito comum a gente ouvir que a que os médicos no geral Eles não estão preparados para isso que é um costume essas práticas e que vem de uma cultura que não é por maldade quando a gente fala de violência institucional violência reiterada violência entre o procedimento ela não vem a gente não tá falando aqui de dolo mas a gente tá falando de culpa a gente tá falando de responsabilização a gente tá falando de vidas inclusive quando a gente fala de uma questão que muitas vezes tira a vida de mulheres como é a questão da violência obstétrico obstétrica com relação às mulheres negras principalmente muitas vezes essa violência acaba gerando a morte ou do bebê ou da própria mãe então quando a gente fala isso é importante a gente lembrar do que a gente sempre fala letramento racial ele é extremamente importante levar de forma educativa para os médicos que já estão formados é essencial Então as instituições Elas têm responsabilidade e quando a gente fala de instituições públicas e privadas com relação à saúde a gente está falando de vidas de pessoas e enquanto a gente não tem a legislação efetiva que tipifique o crime isso só piora porque parece que nada vai acontecer então esse tipo de conversa um programa como esse ele é extremamente importante para as mulheres que estão nos assistindo saberem Quais são os seus direitos e principalmente para se repensar em Como construir uma sociedade melhor e como lutar contra essa violência então só quero agradecer Tá certo então e assim a gente encerra o questão de ordem de hoje eu te encontro em um próximo programa Lembrando que você pode sugerir também debates pelo nosso WhatsApp que é o 19 97829-3776 e até um próximo questão de ordem Continue com a nossa programação [Música] [Música] Olá boa tarde nós estamos ao vivo aqui na TV Câmara Campinas no questão de ordem porque é o seguinte a pesquisa mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privado da fundação Perseu Abramo apontou que 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência obstétrica O que significa que uma em cada quatro mulheres já sofreram esse tipo de violência de acordo com o relatório das Nações Unidas A informação é que nos últimos 20 anos Profissionais de Saúde ampliaram o uso de intervenções que eram anteriormente usadas apenas para evitar riscos ou tratar complicações no momento do parto além de atitudes desrespeitosas invasivas que se tornaram cada vez mais frequentes são diversas as situações a gestante entra na maternidade e até sair com bebê no colo ouve piadinha sobre a demora para conseguir parir recebe medicações para acelerar as contrações sente a pressão das mãos que apertam a sua barriga para forçar a expulsão e a dor de ser cortada entre o ânus e a vagina e depois Ser costurada contar o chamado ponto do marido considerada também um tipo de violência institucional e violência contra mulher já estabelecido em tratados nacionais a violência obstétrica não possui tipificação em lei a nível Federal no país despacho do Ministério da Saúde de 2019 considera o termo inadequado pois os atos não seriam cometidos com a intenção de prejudicar ou causar dano Mas quais são os direitos da mulher e as políticas públicas para evitar a violência estética Este é o tema do questão de ordem de hoje que conta com a participação da advogada Manuela dos Santos Silva que é co-fundadora do coletivo mulheres pela justiça com a vereadora Mariana conte que é presidente da Comissão da mulher da Câmara Municipal de Campinas e com o presidente da Comissão de política social e saúde o vereador Paula Haddad sejam todos bem-vindos e eu já vou falar com a Doutora Manuela de início vereadora vereadora advogada seja bem-vinda eu primeiro gostaria eu dei alguns exemplos mais em resumo o que é a violência obstétrica A violência obstétrica é diferente do que muito se pensa que é somente no momento do parto ela pode acontecer antes durante e posteriormente Então você trouxe alguns exemplos que são os mais frequentes que é com relação ao corte entre o anos e a vagina que só deveria ocorrer em casos excepcionais toma uma rotina durante os partes no dia a dia você também trouxe a questão de que muitas vezes as mulheres elas acabam sofrendo piadinhas ou que nem sempre se chamam enfermeiras eles se chama um enfermeiro ou se não tem um enfermeiro à disposição às vezes até um segurança do hospital para empurrar para apertar Fazer força em cima da barriga da mulher para que o bebê saia mais rápido Então essas são algumas questões que a gente fala que ocorre de forma grave mas existem outras Por memorizadas que também ocorrem no dia a dia e que muitas vezes por falta de informação por não haver uma tipificação no código penal até o momento por não haver uma legislação que explique e defina o que é o crime de violência obstétrica muitas mulheres acabam não denunciando e até muito pouco tempo muitos advogados e advogados não sabiam o que era a violência obstétrica então muitas vezes a mulher denunciava e até o advogado fazia aquele relato porém o judiciário não estava preparado para receber aquela demanda então muitas vezes o advogado não entrava com ação as perícias quando iam ocorrer muitas vezes ocorreu de forma deficitária porque não estava acostumada com esse tipo de denúncia o judiciário também não sabia como receber e atualmente a gente ainda sente em ver uma forte resistência principalmente do CRM para receber as denúncias de violência obstétrica é Inclusive a senhora citou a questão da violência e um posicionamento a gente tem um posicionamento aqui não é do CRM Mas é da febrasgo que a Federação Brasileira da associações de ginecologia Obstetrícia que afirma não recomendar o uso do termo violência obstétrica porque o termo remete a ideia de que obstetra seria um ser violento e de nenhum modo obstetra deve ser violento se a vítima passa por uma manobra de christeller como diz a equipe médica pode responder por lesão corporal e não por violência obstétrica partindo desse pressuposto eu vou falar agora então com o vereador Paula Haddad que além de ser o presidente da Comissão de política social e saúde ele é médico também falasse um pouquinho da Claro o senhor não é obstetra né não é sou especialidade mas dessa questão como isso envolve quando a gente fala em políticas públicas para a saúde bom primeiro Boa tarde doutora manoella vereadora Mariana conte Mirna eu acho que é importante a gente discutir esse tema Apesar de eu não sei obstetra né não é a minha especialidade mas eu passei na minha formação acadêmica pela cadeira de Obstetrícia ginecologia Obstetrícia Então a gente tem aí uma formação Claro que não é uma especialização Mas tem uma formação na área então muito do que está sendo conversado discutido a gente já tem a visão dentro da técnica que a gente pode presenciar de algumas manobras por exemplo cristeller episiotomia né que você essa incisão na região do períneo que hoje ela é muito bem colocada quando nos casos de excepcionalidade né porque ela não deixa de ser Mariana e Doutora Manuela e mina é um procedimento invasivo né então Claro se a criança tá tendo ali dificuldade de nascer você vai ter um quadro de boxer um pouco oxigênio que venha isso trazer algum prejuízo para criança nós temos aí crianças que ficam muito tempo dentro do útero eu demoro para nascer e tem aqueles quadro de paralisia cerebral né As crianças elas não têm o desenvolvimento cerebral desenvolvimento normal de uma criança então é importante que obstetra ele tem o time ele saiba Qual a hora de intervir isso tudo tá sendo questionado hoje mais do que outrora antigamente porque as coisas elas acabam vindo à tona né por alguma ação né E isso repercute na M cobra Mas enfim temos de políticas públicas é importante né como foi sua pergunta que o governo estadual o governo federal e mesmo governo Municipal ele tem aí ações efetivas para que nós não tenhamos né Nós temos aí algumas informações que são muito tristes né quadros de violência sexual contra mulher parturientes né isso isso não ocorre só durante o parto né durante o trabalho no parto ou pós-parto mas também já vem né As coisas elas acabam acontecendo no pré-natal enfim é muito difícil a mulher num período de gestação ela tá né com uma turbulência de uma enxurrada de hormônios que isso deixa a mulher numa situação é diferente do dia a dia ela tem lá um emocional todo alterado enfim muitas vezes ela tá mais sensível não alterado para pior mas muitas vezes mais Enfim tudo que você venha fazer ela pode gerar algum tipo de trauma nessa nessa pessoa mas é importante que nós enquanto a gente público nos debrucemos nesse tema né para que a gente possa amparar as pessoas as mulheres gestantes as parturientes e as mulheres que já tiveram né as puérperas que já tiveram seus nenéns para que elas possam ser assistidas de forma correta adequada e com dignidade vereadora Mariana conte que é presidente da Comissão da mulher vereadora recentemente a gente teve muito e vem crescendo o número de Notícias com registro de violência obstétrica a gente teve recentemente o caso envolvendo anestesista Giovani Bezerra que tem também o caso de estupro né A questão da sedação e tudo mais e eu queria que a senhora falasse um pouquinho de como a comissão tem tratado esse tema se chegam denúncias também a comissão e de de forma dentro do escopo do trabalho da Comissão da mulher a gente pode trabalhar justamente para evitar casos como esse aqui na cidade de Campinas seja bem-vinda Obrigada Boa tarde mina Boa tarde Paulo Boa tarde Manuela e boa tarde todo mundo que está nos assistindo em primeiro lugar eu acho que é muito importante e o movimento feminista reivindica a denominação de violência obstétrica porque quando a gente dá nome as coisas dá nome as coisas é o primeiro passo para poder combatê-las né então é importante que a gente use o termo violência obstétrica que as mulheres conheçam O que é violência obstétrica para caso ela estejam passando por essa situação elas poderem recorrer seus direitos poderem fazer valer o direito que ela tem de não sofrer violência toda mulher tem o direito de não sofrer violência ainda mais né ainda mais numa situação como uma mulher gestante ou puérpera né então o caso que aconteceu no Rio de Janeiro de um estupro né de uma violência sexual com numa conta uma mulher que estava em trabalho de parto e sedada quer dizer é um estupro existe uma agravante ainda de que ela ela estava vulnerável né então a violência sexual autênticação e nesse caso ainda mais grave porque ela estava numa situação de vulnerabilidade então estupro de vulnerável mas infelizmente essa é uma prática muito comum isso escancado eu também uma situação que a situação que a gente tem no Brasil que é a cultura do estupro na verdade né quer dizer muitas mulheres sofrem violência sexual indiferentes contextos dentro de casa em situações de relacionamentos Então a gente tem estupro por exemplo no caso de estupro do mar e tal e também estupro quando vai buscar um procedimento de saúde infelizmente isso é uma realidade na vida das mulheres né Para Além do estudo desse caso que foi um caso absurdo a violência estética tem uma série de fatores né quer dizer a gente foi recomendado aqui algumas técnicas que usadas que deveriam ser excepcionais mas que são usadas de forma abusivas né o próprio nome ponto do marido já carrega toda uma misoginia dentro carrega né quer dizer a gente vê que a linguagem também Expressa o que é essa situação e é um absurdo Na verdade o Ministério da Saúde essa recomendação de 2019 para que não se use o termo violência obstétrica é uma conivência do Governo Federal e do Ministério da Saúde Com relação a essa tipo de procedimento não é à toa né a gente né tem uma posição abertamente contra o governo bolsonaro e infelizmente a gente tem visto durante o governo bolsonaro uma série de procedimentos normativos de combate a na verdade reafirmação de situações de violência e essa nota essa recomendação Ministério da Saúde é um absurdo aqui do âmbito Municipal a gente tem algumas discussões e alguns projetos de lei quer dizer na verdade hoje eu acho que a grande questão é a gente fazer um processo educativo com as mulheres para que as mulheres conheçam os seus direitos a gente tem trabalhando também a questão da doulagem né as doulas que são profissionais é que fazem o acompanhamento das mulheres que tem um sentido do fortalecimento da mulher não apenas né que faz o acompanhamento durante todo o pré-natal faz o fortalecimento não apenas físico né porque o parto é um ato biológico né E se for estimulado com técnicas de estímulo não farmacológicas não invasivas o parto ele ele quer dizer você ter técnicas que auxiliam Esse ato biológico mas também é um processo de fortalecimento psíquico e político da mulher né para que é possa inclusive evitar ter força para combater a violência obstétrica né inclusive nesse ponto Vereador a gente tem a gente não sabe que às vezes são rumores são falas que algumas mulheres trazem por exemplo olha eu tava no quarto tava com muita dor mas eu parei de gritar porque quem grita mais fica por último esse tipo de coisa a senhora já chegou esse tipo de coisa Claro não a gente ouve muito isso e é importante que a violência também tem recortes a gente ouve muito mais por exemplo é fatos de discriminação de mulheres negras né porque o racismo é presente né o machismo é presente né e a gente sabe que muitas vezes as mulheres negras existe o mito de que a mulher negra aguenta mais dor né Então essa é uma discussão que a gente vê ali então muitas mulheres negras se sentem digamos assim e com razão violentadas digamos assim violentadas pelo fato também de ser mulher mulheres com deficiência mulheres que em situação de vulnerabilidade Eu já ouvi casos por exemplo de mulheres que de alguma forma né mulheres de sua situação de rua que sofrem preconceito por estar em situação de rua ela tá é uma gestante ou tá fazendo pré-natal é uma poeta e sofre o preconceito então a violência a discriminação uma relação social Então tudo naquela situação em que a mulher está numa situação digamos assim de fragilidade né na verdade não deveria ser uma situação de fragilidade mas a situação de fragilidade que ela tá é uma situação social também e todos esses recortes influenciam Então eu acho que acredito penso que a questão é como que a gente fortalece essa mulher e na minha opinião a doulagem ela é fundamental a mulher tem o direito acompanhante ela tem um direito acompanhante Isso é uma é um direito da mulher a mulher tem o direito de ter acompanhamento da doula E isso não exclui o acompanhante e essa é uma lei que é uma grande discussão Inclusive essa questão da doula é uma lei que tramita que na casa né de autoria do Vereador Pedro Tourinho nós eu apresentei um projeto de lei para incentivo e formação da doulagem no centro de saúde para que isso entrasse na no programa de política integrativa isso não foi ainda tá em tramitação na verdade ela tá aguardando a votação ela chegou aí para votação mas algum a gente eu retirei o projeto Porque alguns vereadores se opuseram a esse projeto então para a gente ampliar o debate eu retirei mas eu acho que é super importante que a gente fortaleça em âmbito federal estadual e também Municipal o debate a regulamentação sobre o que é violência obstétrica isso enfrenta claro que foi falado por exemplo enfrenta a política do Ministério da Saúde a política inclusive dos médicos mas assim eu acho que é uma é uma dá o nome a isso não não é não é dizer que todos eles são mas que dizer que eu acho que seria importante até que o conselho de medicina assumisse como a bandeira que o conselho de medicina contra a violência obstétrica né E que a gente possa ampliar métodos e formas de fortalecimento dessa mulher a doulagem é uma delas né existe um incentivo ao plano de parto que é um direito da mulher da mulher tem o direito de fazer um plano de parto e que aquele plano de parto seja respeitado e que pequeno de plano de parto a mulher diz quais são os procedimentos que ela autoriza ou não né Então quais são enfim né E também o incentivo ao parto ao parto normal né porque também o Brasil tem o índice de cesárea muito acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde Então todo tipo de procedimento de política é fundamental para que a gente combata a violência obstétrica e é importante que a gente dê o nome de violência obstétrica é quando a gente fala inclusive nessa questão dos partos por cesária olha só a gente fez uma breve pesquisa e aponta aqui nessa pesquisa que a gente tem um crescimento Olha o Brasil é campeão mundial em cirurgia cesarianas esse número se refere a totalidade dos nascimentos e aumenta para 88% se observado apenas no sistema particular de saúde no geral nós temos 56% dos Patos sendo partos pelo método cesária né então a gente tem esses números aí e a Organização Mundial de Saúde preconiza que os índices de cirurgias cesarianas estejam entre 10 e 15% como medida de segurança para o controle e a redução da morbidade materna e Neonatal agora Doutora Manuela quando a gente faz esse recorte são vários recortes que a vereadora Mariana e o vereador Paulo colocaram a gente tem a questão do de alguns procedimentos que são necessários e aí o que a gente questiona que é real necessidade desses procedimentos a gente falou aqui da questão de leis que já existem né e a Senhora mesmo no início falou que o meio jurídico se deparou com algo como vamos tratar disso né então diante de Olha tenho acompanhante que já é uma infração caso não possa entrar o acompanhante tem a questão das doulas nós temos também a questão do plano de parto ou seja hoje quem tem acesso ao plano de parto geralmente são tem poder aquisitivo a mulher que é atendida pelo SUS não tem acesso talvez nem saiba que possa fazer isso né como então vocês que são do coletivo mulheres pela justiça lidam com essas questões qual é a visão de vocês a respeito desses aspectos Vamos por partes você trouxe diversos recortes Desde quando você trouxe a pergunta para o vereador Acerca das políticas públicas que eu achei extremamente interessante quando a vereadora traz a questão do recorte racial Quando pensamos em políticas públicas não pensamos no recorte racial a gente tem é políticas públicas ineficientes porque não atinge todo mundo não atinge a diversidade de pessoas que temos quando falamos da mulher negra ela tá lá na ponta do iceberg porque a gente tem um país machista patriarcal e a gente tem um país racista e a mulher negra ela sofre com esses dois impactos então quando a gente fala da mulher negra no sistema de saúde principalmente na época da gestação viemos de uma história de que a mulher negra é forte isso vem desde a época da escravização da população negra porque a mulher negra ela era forte ela era mulher que tinha um neném e que além de aumentar o dela e trabalhar durante todo o dia na casa do seu senhores ela aumentava os bebês das suas Senhoras que as senhoras não iam amamentar e destruir seu corpo Então quem fazia isso era as mulheres negras ao ponto de até os dias atuais apesar de de forma remota ou muitas vezes oculta existirem requisitos para contratação de babá que tenha um neném na mesma época da sua patroa recentemente Surgiu uma matéria de uma mulher que que soltou uma nota querendo fazer a contratação por rede social ainda e requerendo que um dos requisitos fossem que a mulher tivesse neném na mesma época que ela também teria para que ela não tivesse que amamentar então quando falamos desse requisito de que a mulher negra seja uma mulher forte é muito eu sempre falo que a gente precisa trazer a parte histórica para que a gente consiga entender como isso acontece hoje em dia isso não parece muito remoto muito distante não se olha para mulher negra simplesmente diz a mulher negra diferente da mulher branca isso vem de um fator histórico de se entender ao longo da história que essa mulher negra podia estar cortando cana-de-açúcar o dia inteiro poucos dias depois de ter o parto e tendo um bebê para cuidar como poderia acontece dela estar dentro da casa da sua senhora fazer todos os afazeres domésticos cuidar desses bebês e ser uma mulher muito mais forte assim como entende-se no mercado de trabalho que muitas vezes uma mulher branca não vai aguentar carregar por exemplo muito simples de um galão de água para trocar no Bebedouro mas que a mulher negra porque ela é mais forte Ah vem aqui você consegue trocar Então por causa desses estigmas é que se entende que a mulher negra dentro do contexto do parto é uma mulher mais forte até os dias atuais e portanto ainda quando a gente fala que o recomendado é que os partos sejam naturais a mulher negra ela sofre dentro de algo que recomenda-se que faça o parto natural e a maioria Cesário mas quando se trata da mulher negra a pressupõe-se que ela pode fazer o natural ainda quando não é recomendado porque ela é uma mulher mais forte que a mulher branca então é para a gente entender o quão grave a situação e o quanto as violências atingem as mulheres negras que muitas vezes vão sozinhas porque muitas vezes a gente tem que lembrar quando a gente fala do recorte racial que a maior parte das mulheres que são abandonadas durante a gestação são as mulheres negras são as mulheres periféricas mulheres estas que vão para o sistema de saúde sozinhas desde a época até porque quando a gente fala da mulher negra a gente tem que lembrar da condição Econômica trouxe então o seu marido muitas vezes ela ainda tem um companheiro ele está trabalhando no horário que ela vai fazer para Natal então ela não é acompanhada durante todo o seu pré-natal é difícil no sistema de saúde pela questão Econômica dessas mulheres então a consulta já pode acontecer a violência obstétrica com certeza durante todo o acompanhamento dessa violência obstétrica pode acontecer para começar quando a gente fala do plano de parto da dolagem que são questões que não estão planejadas para essas mulheres da periferia como a vereadora trouxe ainda um projeto de um projeto para inserir dentro do sistema de saúde nos postos de saúde porém hoje já é um mercado amplamente divulgado para proteção da mulher que tem condição econômica e isso só aumenta Então porque a gente deveria entender que o Sistema de Saúde Público e particular deveria estar pronto para fazer um parto humanizado porém criou-se um novo mercado caríssimo que a dublagem extremamente cara para auxiliar mulheres que só vão ser auxiliadas Se tiverem condição Econômica para isso então isso fica muito distante dessas mulheres periféricas então elas sofrem a violência ali desde o início do pré-natal primeiro pela questão de que é um momento como a gente fala em que ela já estão vulneratizadas em que ela já estão emocionalmente fragilizadas e tem que ir sozinhas fazer todo esse pré-natal fazer todo esse acompanhamento e muitas vezes nesse acompanhamento é aquela aquelas velhas piadas que vem muitas vezes as profissionais que já conhecem ali do bairro inclusive ano que vem você tá aqui quando se trata da mulher eu trabalho com a população de rua então quando se trata da mulher em população que está em situação de rua ela ainda vai ouvir questões como a gente já sabe que não é você que vai criar o seu filho para quem que você vai doar Porque apesar proibido por lei adoção de um filho para uma pessoa no Brasil infelizmente isso ainda acontece e a gente sabe muito bem disso e quando a gente vê no sistema de saúde esse tipo de mensagem que nem é subliminar é torna tudo muito mais absurdo Então são mulheres que desde ali inclusive ainda quando não Tragam frases legais trazem as frases de que olha quando seu bebê nasceu você vai perder a guarda porque você mora na rua você não vai poder ficar com seu filho então as violências elas vem desde o início Então não é só no momento do parto é importante saber disso E aí a gente tem uma agravante Como que essa mulher que vai sozinha prova que ela sofreu essa violência é olha a gente vai discutindo ainda tem muita coisa para falar mas nós vamos para um breve intervalo tomar uma aguinha conversar um pouquinho e a gente já guarda na sequência porque o questão de ordem volta já Lembrando que após o intervalo a gente já vai começar a abrir para as perguntas dos telespectadores está assistindo o nosso WhatsApp tenho QR Code aí no canto da sua tela você também pode colocar o celular aí e você já entra no nosso WhatsApp Mande a sua pergunta aqui que vai ser lida ao vivo e os nossos entrevistados vão respondendo a gente volta já já com questão de ordem [Música] [Música] de volta com questão de ordem e hoje a gente fala sobre violência obstétrica direitos e políticas públicas colocamos aqui no primeiro bloco alguns cases digamos assim né Inclusive é o seguinte a gente tem recentemente que entra na questão dos hospitais públicos Olha a gente tem uma nova lei de improbidade administrativa que foi promulgado em outubro do ano passado que especificou Quais os atos podem ser enquadrados como improbidade na gestão pública o que para os Defensores traz uma maior clareza de segurança jurídica mas por exemplo a gente teve casos que acontecem em hospitais públicos e nesses casos Por exemplo fala que não há punição por exemplo na Esfera Cível para casos de assédio sexual estupro inclusive o que Não impediria por exemplo que pessoas condenadas casos é ocupassem cargos públicos a gente está falando porque por exemplo caso do Rio de Janeiro que entra a questão do estupro e é uma junto à violência obstétrica essa pessoa não seria impedida de ter um cargo público ainda tem essa questão e essas que a gente pode dizer essas várias outras leis que são utilizadas para a gente conseguir punir os agressores Elas têm várias interpretações se nós tivéssemos a lei tipificada isso com certeza diminuiria vereador Paulo Haddad mina eu não tenho dúvida quanto a isso eu acho que a partir do momento que você tem uma legislação e ela é específica né para violência obstétrica sempre que for constatado isso for apurado e a pessoa que cometeu né essa esse delito ele foi condenado não tenho dúvida que isso é teria aí uma um desfecho melhor e assim a gente conseguiria coibir ou diminuir ou sei lá Se a gente pudesse deixar isso a zero né não não ocorrência seria seria melhor mas uma Legislação Federal que seja específica que possa trazer segurança né para gestante para perto do oriente papo é seria importante apesar de alguns questionamentos das entidades de classe muitas vezes não acharem oportuna tipificação mas eu acho que isso traz uma segurança jurídica traz uma diferença para o administrador público também eu acho que é importante para o gestor público né e também uma segurança maior para as pessoas né que estão numa situação de vulnerabilidade e ainda quando a gente fala de legislação Olha nós temos oito estados e o Distrito Federal que tratam de leis explicitamente de violência obstétrica sejam em leis específicas ou em gerais sobre violência contra mulher a gente fala de Santa Catarina o próprio Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná Pernambuco Rondônia e Tocantins já os outros 10 estados a gente usa eles usam a expressão violência obstétrica mas tem legislações que tratam do parto humanizado que é o Acre São Paulo Alagoas Amazonas Ceará Mato Grosso Paraíba Piauí Rio de Janeiro e Roraima então a gente vê que às vezes as legislações em outros no âmbito Estadual tentam resolver essa questão Mas e aí Doutora Manuela não resolve quando a gente não tem legislação específica ou uma Legislação Federal que crime por todo o país Isso dificulta muito mais que se consiga resolver como a vereadora trouxe no primeiro bloco quando a gente não tem uma população conhecedora do seu direito ciente de que aquele é um direito seu a gente não consegue resolver essa situação então quando a gente trata do parto humanizado quer dizer que isso pode ser uma recomendação de que se amplie e melhore a prestação de serviço porque a gente tá falando de uma prestação de serviço para comunidade seja ela pública ou particular agora a legislação explicando crime ela é diversa de um do que deveria ser uma recomendação então quando a gente trata de legislações que trazem o parto humanizado Isso é uma obrigação senão a gente aí tá tratando de improbidade diversos outros crimes diversas Outras aplicações quando a gente fala do que se comete como a violência obstétrica que a gente está falando de um crime que ainda não está justificado e que por não termos as aplicações esse clima muitas vezes se torna essa busca por Justiça fica muito mais difícil você conseguir resolver isso de forma mais Rápida sim agora vereadora Mariana a gente teve a pandemia E lembramos que no contexto de pandemia a questão do acompanhante e mesmo da doula naquele período hoje agora a gente está com o retorno mas no período mais crítico da pandemia teve a proibição isso de certa forma pode ter contribuído para o aumento de violência obstétrica em algum momento é como foi esse Houve alguma repercussão na comissão da mulher por exemplo olha com certeza os casos de violência contra a mulher dá aumentaram muito durante a pandemia né Essa é uma constatação geral e no caso da violência obstétrica a ausência do acompanhante da doula a própria atenção dentro dos hospitais a precariedade tudo isso de fato tem existe uma tendência que tenha se agravado o processo de violência estética né também como nos outros casos de violência a pandemia deixou a violência contra a mulher de uma forma muito silenciosa né Eu acho que é importante que a gente diga porque assim a violência contra a mulher no Brasil ela a gente enfrenta todo uma carga histórica que a Manuela comentou muito bem que tem um recorte racial é que tem outros recortes recortes de preconceito como violência é como a violência transfóbica por exemplo a violência o preconceito contra pessoas com deficiência ou seja Né verdade o Brasil ele é um país que é violento contra as mulheres e nesse caso no caso da violência obstétrica é muito importante acho que é importante afirmar que a violência obstétrica seja tipificada essa é um processo de luta para vocês terem ideia a violência doméstica e familiar a lei que definiu a violência doméstica a Lei Maria da Penha é muito recente e foi um processo de luta então também a violência obstétrica é necessário que a gente faça um processo de luta para que se reconheça a violência e se tipifique penalmente essa violência né Eu quero fazer um paralelo com a Lei Maria da Penha Porque hoje a gente já tá mais acostumado com a Lei Maria da Penha uma lei muito conhecida mas aquilo foi um processo de luta para que se conseguisse chegar na resolução da Lei Maria da Penha Então eu acho que é muito importante que seja tipificada e que é muito importante que nesse processo a palavra da mulher seja considerada e um dos elementos fundamentais como na digamos assim na averiguação no inquérito na investigação daquele crime porque o caso do Rio de Janeiro por exemplo né as profissionais duvidavam Com certeza já tinham conversado com pacientes que passaram né tinha uma dúvida mas se Elas tiveram que gravar o até tinha uma certeza mas precisavam de uma prova de uma prova exato elas elas sabiam que aquilo acontecia E aí olha que é um absurdo porque ao saber que acontece e ter que para ter a prova você teve que digamos assim deixar que acontecesse novamente né Para que se pudesse provar e denunciar então a fala a denúncia é muito importante que Se considere a denúncia seja a palavra da vítima a palavra da vítima é muito importante que Se considere inclusive como colocação a gente já tá recebendo aqui perguntas pelo WhatsApp da TV Câmara Campinas 19978293776 é Antônia da Vila Brandina ela diz assim Quais documentos ou ferramentas eu posso utilizar para comprovar que sofria violência obstétrica por isso que a gente precisa de uma tipificação né a gente é importante a gente pensar que todo o processo ele Depende de prova então vamos pensar em algo muito simples que é muito comum negativo no seu nome indevidamente vereadora você vai até uma loja fazer uma compra ou antigamente te dava um papelzinho informando que não poderiam te fazer a venda não podiam abrir um crediário não podiam fazer um novo cartão porque o seu nome estava negativado diante das ações que foram surgindo no judiciário e parou de dar um comprovante de que você não pode de que você não tenha acesso ao crédito naquele momento no mercado por conta da de que alguém de que alguma outra empresa negativou o seu nome indevidamente você precisa ir até SPC Serasa fazer retrato ele comprovante mas que prova você tem que sofrer o dano nenhum o que se aconselha quando eu vou e receba aquela notícia passou a gravar porque o direito Será que se tem acesso ao direito Depende de prova ainda que a gente tem a questão da inversão donos da prova ainda que a gente brigue Lute para que a palavra da mulher ela tenha o da vítima tem um peso maior a gente Depende de prova então se eu vou posto de saúde fazer o pré-natal por exemplo a gente falou que a violência obstétrica começa muito antes do parto muitas vezes então se aquela mulher ela vai para o posto de saúde vai para o hospital e ela recebe piadas são feitas frases de chacota De Humilhação contra aquela mulher que representa uma violência obstétrica de forma verbal ela pode passar a gravar ah mas no hospital tem é muito comum no hospital da recentemente eu vim inclusive um recado de que é proibido fazer gravação filmagem foto desde que eu esteja conversando com o vereador eu posso gravar o que eu estou conversando com ela o poder que eu não tenho medo de gravar uma conversa da vereadora com Vereador a conversa do Senhor sei lá uma conversa diretamente comigo no atendimento ele pode ser gravado tanto áudio quanto vídeo por óbvio que se eu gravo um vídeo é que ela conversa se tornatense muitas vezes atendimento sequer acontece o áudio ele é aceito por lei tá lá no código civil então a mulher pode fazer a gravação do áudio se ela está sendo humilhada nos atendimentos Isso vai ser aceito como meio de prova por exemplo uma mulher que vai a consulta e passou por isso na consulta do mês que vem ela já grava é uma ferramenta então de proteção Tá ok por exemplo também chegou aqui a pergunta da Letícia do bairro Bonfim Como saber se fui vítima de violência obstétrica E aí a violência a violência tem uma característica né uma mulher que sofre a violência ela se sente humilhada ela se sente ela tem a sua autoestima afetada ela vai pode sentir pode ser uma violência física né no caso por exemplo durante o parto durante o exame ela pode sentir dor o incômodo então às vezes assim a gente sabe que muitas situações a mulher sente o incômodo né O que a gente precisa dar o nome de violência obstétrica para que a mulher entenda que aquele incômodo que ela tá sofrendo é uma humilhação é uma violência obstétrica né então a situação em que é uma mulher ela ouve uma piada né porque é isso né muitas vezes vem em tom de piada uma uma fala ofensiva se a mulher se sentiu humilhada aquilo pode ser uma pode ser caracterizado como a violência obstétrica nós recebemos na comissão de direitos humanos aqui da câmara uma denúncia de uma mulher que um caso de racismo ela tava em trabalho de parto ela tem um cabelo trançado né uma mulher negra cabelo trançado e ela foi recusado Demorou se para atendimento dela em trabalho de parto a partir da alegação do cabelo né então assim isso nós discutimos e isso discutimos isso inclusive isso aconteceu no país menor discutimos e debatemos com o próprio país me Qual a comissão de direitos humanos da Unicamp de que isso é uma situação de uma violência racista né porque o cabelo né não é o cabelo que vai dizer né o cabelo não pode ser argumento para atrasar o atendimento daquela mulher ao direito dela ter o parto e isso também é uma violência obstétrica né porque foi digamos assim negligenciado para aquela mulher a o direito dela de ter um atendimento no parto né então acho que tem isso eu acho que também tem uma questão que é o seguinte a que se responsabilizar institucionalmente os lugares porque tem que ter uma política institucional os hospitais os centros de saúde os convênios os hospitais privados todos os hospitais tem que ter institucionalmente uma política institucional de combate a esse tipo de violência né então acho que é a necessidade de que você tem uma responsabilidade institucional para que institucionalmente também esses órgãos esses esses equipamentos assumam a responsabilidade de combater e a violência seja com campanhas educativas seja na orientação dos funcionários né isso acho que é uma questão fundamental para que a gente possa avançar no Combate à violência obstétrica só completando que a Mariana disse aqui como é que chama a nossa telespectadora ela se identifica as ferramentas notícia que perguntou como posso saber se foi vítima o Letícia existe vários tipos de violência né seja ela verbal seja ela psicológica seja ela física sexual Enfim então a Mariana ela já pontuou algumas coisas aqui a gente conversou um pouquinho também sobre a paciente que fica né lá na na na área que ela vai ter o parto né no preparo ali enfim muitas vezes ela tá com dor então muitas vezes auxiliar a enfermeira obstetra privar essa pessoa de uma medicação que possa reduzir ou diminuir ou tirar a dor já é uma violência obstétrica já pode ser qualificado tipificado como uma violência algumas ações ali do obstetra fazendo verificando Qual é a dilatação 5 10 cm enfim em várias vezes repetidamente também pode ser qualificado como uma violência sexual a gente tem ali né Você vai fazer o toque né o toque ele é muito você é uma invasão de intimidade da mulher eu acho que tem que ser feito com muito critério orientado perguntado enfim isso já vem desde o pré-natal né aí quando você vai fazer o toque para ver qual é o nível Qual é a dilatação quantos centímetros tá isso não é a todo o insta Então existe também uma um protocolo para isso então quando a pessoa vê que isso está sendo feito é muito período pouco né extenso enfim né Muito repetidamente Vamos colocar assim ela pode também estar suspeitando que tem ali uma violência obstétrica é pacientes que estão recebendo medicação para induzir o parto é o citocina é um indutor do parto vou me logo dessa dessa parturiente aqui porque ela tá gritando tá incomodando enfim né não tá dando devido acolhimento a ela ou tratando de forma adequada também pode ser né tipificado ou tido como como uma violência obstétrica também privar a pacientes de uma anestesia a paciente optou por um parto humanizado e é importante a doutora pode também falar a Mariana tenho certeza e você também que o parto humanizado não é aquele parto maravilhoso que você faz na sua casa com aquela banheira né com flores é bonito todo mundo gostaria de nascer assim né numa banheira enfim mas não é isso o parto humanizado o parto humanizado é um parto normal né condições adequadas para perto do oriente para Que ela possa ter ali um Amparo né medicamentoso mesmo é técnico do profissional que tá dando assistência a ela enfim também passa por isso ela optou pelo parto humanizado então quando ela não teve isso ah partiu-se imediatamente por um por um parto cesariana E durante o parto teve lá aquela manobra de Cristiane debruçono na na na na parte superior do útero tentando fazer uma pressão para que a criança pode ser parte Normal também né às vezes parto a força né tá lá é um é muito invasivo a evolução um pouco dos profissionais que lidam diariamente com os partos porque por exemplo eu descobri a gente discutindo aqui antes claro eu pesquisei eu descobri que eu fui vítima de violência obstétrica eu tive a minha filha em 2003 quando mal se falava nisso mas por exemplo impedir é que a mulher amamente na primeira hora eu tive a minha bebê 6 horas da tarde eu consegui amamentar ela só depois das 9:30 da noite eu tive a bebê no hospital particular isso porque eu comecei a chorar perguntando se ela não tinha morrido porque que eles não traziam ela para mim né então é claro que isso faz um tempo já 18 anos mas não é a falta de informação e a falta de preparo de toda uma equipe porque daí o que deu entender na época não a gente tá a gente tá demorando para trazer ela porque a gente está protegendo a sua bebê e na verdade a gente sabe que não é isso então acho que muitas vezes a falta de informação Independente se é SUS se é rede particular faz que muitas situações aconteçam não é e se as políticas públicas abraçassem essa causa eu acho que seria importante mas mais do que isso é uma legislação que possa tipificar e quando você normatiza você põe limite para coisa e aí você acaba imputando em algum tipo de Sansão penalização eu acho que eles o profissional fica um pouco mais atento mas não é o tema nosso aqui mas é importante a gente também pontuar hoje nós temos aí uma formação acadêmica que eu acho que ela tá muito deficitária né Nós temos profissionais sendo formados aos montes sejam profissionais diariamente profissionais Doutora advogada advogados e advogados né Nós temos enfim engenheiros Engenheiros isso também passa pela medicina pela enfermagem pela técnica de enfermagem pelo auxiliar de enfermagem então é importante que nós tenhamos profissionais é bem formados e depois bem formados qualificados porque a Obstetrícia ginecologia Obstetrícia o profissional ele pode partir só para o lado da ginecologia né ele vai ser ginecologista fica no seu consultório atendendo as doenças ginecológicas as patologias as anomalias enfim ou ele pode também se dedicar a Obstetrícia que eu acho que é um assim para quem gosta de criança para quem vive né A maternidade para quem admira a mulher enquanto gestante é uma coisa linda maravilhosa eu quando fiz faculdade eu a disciplina que eu mais gostei mais me identifiquei que não era minha área né de Formação dentro da odontologia foi Obstetrícia né eu falo Nossa você tá lá fazendo um pré-natal escutando o coraçãozinho da criança identificando enfim participando né da evolução é uma coisa linda maravilhosa eu acho que esse envolvimento que talvez Falte para alguns profissionais a coisa é feita de forma muito mecânica né E você não se coloca na situação do outro ou da outra então muitas vezes ocorre o que você falou eu fui vítima de violência e a pessoa né a pessoa ela pode identificar isso né desde o acolhimento no hospital né Mariana até quando ela sai com o neném todas as orientações que ela tem de banho do neném de troca do neném da amamentação como é que fica o bico do seio né da mama como é que ela vai trabalhar isso Se dói se não dói o que que ela vai fazer enfim eu acho que a violência ela transcende um pouco para o lado a parte hospitalar e também ela chega lá na na na na porta do hospital para fora posso comentar um pouquinho eu acredito que isso deveria ser conteúdo curricular Então deveria ser conteúdo curricular a discussão sobre a violência contra mulher o racismo a violência obstétrica as várias facetas disso deveria estar dentro do conteúdo curricular na formação de todas as faculdades de graduação pós-graduação das faculdades universidades públicas e privadas por isso é tão importante e na verdade é um de serviço o Ministério da Saúde fazer essa recomendação do não preciso do termo né porque aí existe um protagonismo do Ministério da Saúde e isso é uma política enfim articulado como Ministério da Educação enfim de que o ministério da saúde juntamente com o Ministério da Educação deveriam ter um protagonismo para esse tema essa discussão fosse inserida dentro dos currículos para a gente formar profissionais que compreendam o que é o parto humanizado e quais são o que né enfim que sejam de homens em promotores de um parto humanizado que eu acho que isso que o Paulo fala e a Manuela também falou quer dizer a gente sabe que o parto humanizado vira um grande mercado né mas na verdade é um direito né independentemente da enfim né do procedimentos mesmo quando essas área enfim parto normal assim quer dizer a humanização do parto é um direito da parte do oriente e é um direito da criança também né Então essa coisa isso que a mina comentou essa experiência né de ter apartada do do filho né da sua filha a recomendação para inclusive o desenvolvimento da criança recomendação é que o contato direto o contato imediato com a mãe né e eu acho que eu penso que assim Isso precisa ser é parte do processo de formação desses profissionais isso é política institucional dos diversos hospitais enfim e a gente sabe que o ministério da saúde deveria ter um protagonismo Infelizmente o Ministério da Saúde hoje está na contra mão evitando blindando e digamos assim fazendo de alguma coisa com a violência obstétrica Mariana eu acho que a gente está evoluindo um pouquinho se você lembrar se reportar alguns anos a gente não tinha aí a figura tão tão atuante então é importante do médico de Família o médico da família hoje o o MEC ele já tem a especialidade né e o conselho é Federal de Medicina tem já o médico da família Então eu acho que isso ele vem na contramão daquilo que muitas faculdades e muitos profissionais esperam da profissão é super e a hiper especialização então você vão um exemplo bem bem clássico aqui você tem urologista né que eu quero que trata lá dos problemas né do trato urinário e do homem da mulher e você tem um nefrologista que o cara que é especialista só em rim então é hiper especialização e o médico da família ele vem na contramão ele vai lá na casa da pessoa ele trata ele tá lá no posto de saúde ele conhece todo mundo eu acho que importante e isso que você falou eu acho que tem que ser tem que ser pensado e tem que ser colocado em prática que o próprio médico de família não tem não sei qual é a grade curricular mas ele tenha também atuação Nesse quesito né da da parturiente da gestante da poeta enfim eu acho que nós estamos na contramão da formação do médico porque o médico Antigamente ele era generalista você pegar lá o o tio o avô ele sabia de tudo ele não precisava fazer uma ressonância no trem magnética para fazer o diagnóstico claro que as técnicas atuais elas ajudam muito mas ele via lá você tá com uma dor no flanco direito próximo à região né pubiana para baixo um pouco da barriga opa pode ser apendicite tá ali palpável fazia lá as manobras você tá com uma apendicite febre mas não sei o quê hoje você ainda tem lá outra som que fecha o diagnóstico mas é importante a formação acadêmica é o que a gente tava discutindo que nós estamos discutindo aqui bom profissional e com certeza ele vai ter uma formação né dentro daquilo que é técnico mas É dentro daquilo que é ética daquilo que é moral também a gente tem aqui algumas perguntas mais para o âmbito do jurídico viu Doutora Manuela só que nós vamos para um breve intervalo na sequência a gente já volta com questão de ordem quer mandar pergunta aqui olha 19978293-776 e aqui os nossos entrevistados vão responder na sequência de um breve intervalo a gente volta já já que passa rápido é uma hora de programa [Música] você tem perfil da base terceiro bloco do questão de ordem que hoje fala sobre violência obstétrica direitos e políticas públicas e a gente recebeu várias perguntas do telespectadores eu acho que a maioria voltado para Doutora Manuela Olha tem o seguinte até quanto tempo após eu ter sofrido violência obstétrica eu posso entrar com processos judicial Pergunta a Luiza do Jardim Eulina aí também entra uma pergunta posso realizar o processo de forma anônima ou devo notificar o médico ou hospital antes Antônia do Jardim Leonor Pergunta a Gabriela de Souza não diz o bairro ela diz o seguinte qual é a indenização para vítimas de violência obstétrica e a Camila do centro também pergunta se eu perder o processo o que acontece e ela pergunta de novo quanto tempo geralmente dura um processo jurídico de violência obstétrica acho que é tudo isso produtora pode falar Doutor como a gente não tem anteriormente fica difícil mas a gente tem algumas ações a violência que se sofrem então quando se pensam deixei de poder ter o meu esposo a minha mãe comigo no momento do parto me acompanhando é uma violência obstétrica passível de indenização por dano moral e aí cai em que Geralmente quem vai responder vai ser a clínica vai ser o hospital que vai responder e vai acabar pagando essa indenização E aí a gente vai cair nesse caso na prescrição para a indenização por dano moral quando a gente for falar de outros de outros tipos de violência aí cada uma vai cair no fato em sim vai depender muito do fato Então como o próprio Vereador falou anteriormente a gente vai ter aquela violência que a mulher vai amar o filho vai se apaixonada pelo filho mas vai chorar constantemente após o parto pela violência que muitas vezes sofreu Então aquela mulher que gritava porque tava sentindo uma dor extrema porque cada um de nós sentimos dor de forma diferente acho que notou muito mais que nós poderia falar sobre isso é mais intenso menos intensa um suportam mais outros menos enfim exato então cada mulher ela vai sentir dor de forma diferente então quando aquele aquele aquela equipe médica deixa a mulher no corredor gritando de dor chorando de dor e aí só vai lá enfermeira Verificar como é que tá a pressão só vai o médico fazer o exame de toque e sai e não responde nada para aquela mulher o que era para ser um momento de extrema de felicidade apesar de saber que o momento do parto em nenhum momento difícil mas era para ser um momento de ser minha felicidade a espera da chegada do filho da filha era para ser um momento encantador se torna um pesadelo e após o parto isso se reflete como a mulher vai sentir e a gente está falando da violência psicológica então neste caso a gente está falando de uma ação de indenização pelos maus tratos que aquela mulher sofreu até o momento do parto e aí a gente vai ter um tipo de ação que nesse caso seria uma surpresa moral e aí a gente vai ter o prazo para esse tipo organização quando a gente fala da violência física Então como doutor falou mais cedo quando a gente tem por exemplo o corte entre o ânus e a vagina ele deve ser feito excepcionalmente se restar comprovado que foi feito desnecessariamente que não era preciso fazer aquele corte a gente vai depender aí de uma perícia médica Então vai ser uma ação essa mulher vai passar por uma perícia então ela deve ser propósito quanto antes para que se possa verificar inclusive se foi feito um corte de forma necessário ou não aí a gente tem uma ação que depende não para namorar a gente depende da perícia então agilidade dessa mulher e fazer entrar com essa ação ainda que possível ela tem que ser mais rápida do que uma ação assim para higienização por dano moral que essa mulher pode esperar ela está recuperada fazer um tratamento psicológico para daí ela entrar com ação já se a gente vai falar de uma ação que depende de perícia a gente tem que pensar que é como se fosse uma sonho que eu preciso correr para o INSS para que eu consiga receber o benefício difícil então eu preciso correr para o judiciário para que consigam verificar se houve violência ou não então tudo vai depender muito de qual foi o tipo de violência que aquela mulher sofreu tá aquela pergunta que ela é Antônia falou eu devo avisar o hospital antes não não a mulher ela deve procurar um coletivo ela deve procurar o advogado dela deve procurar Defensoria Pública é o jurídico judiciário quem vai acionar a o hospital a clínica que cometeu a violência obstétrica a mulher ela não tem que sim dispor Eu costumo dizer que quando você pensa que você eu vou passar por mais um momento de Sofrimento de ter que procurar aquele Hospital relatar e colocar em dúvida o que eu sofri não você tem que procurar um advogado da sua confiança um coletivo que te acessório e a Defensoria Pública para que esses profissionais também as medidas cabíveis você não precisa passar por mais um tipo de violência para poder fazer a denúncia a Mariana do Cambuí também pergunta se não respeitarem o plano de parto o que eu devo fazer junta as provas cabíveis de que esse plano de parto não foi respeitado aí essa mulher de perto aqui é um documento assinado é isso é um acordo mas para isso você tem você pode documentar então é muito comum recentemente um congresso de medicina uma médica até falou que alguns médicos que são amigos dela falam que na rede privada eles aceitam um pouquinho de parto mas não suja eles não vão fazer então como ainda não está legislado como a gente ainda não tem uma determinação em âmbito Municipal de obra da obrigatoriedade desse plano de parto Pode ser que seu médico não aceite se o seu médico não aceitou você notificou o hospital aquela notificação extrajudicial que você já pode procurar um jurídico para fazer isso não precisa fazer sozinha até por não saber como faz vai notificar se aquele médico não chegar um consenso de sexo forem redutível de que não vai fazer o plano de parto pode judicializar essa questão tá tem a pergunta que não ficou respondida da Camila se eu perder o processo o que acontece Então eu não sei exatamente o que ela quer saber é porque não existe um processo sobre violência obstétrica porque não existe uma leika isso acho que a gente pode colocar por exemplo como história mencionou a questão do dano moral no caso do exemplo que você deu mas aí é cada caso de uma maneira né É porque o direito de ação ele é do indivíduo tá então o que as pessoas precisam Eu acho que o que muita gente tem dúvida Ultimamente é com relação a se eu perco assando eu tenho que pagar alguma coisa sucumbência os honorários sucumbenciais depende da condição Econômica se você tem se aquela pessoa tem uma condição Econômica Baixa ela não vai ter que pagar que muitas vezes é esse o medo porque ela vai ser beneficiária da justiça gratuita então o direito de ação ele é de todos tem algum guia de orientação sobre isso existe algum documento do SUS ou dos governos a gente encontra alguma coisa sobre isso Olha tem alguns guias não não tenho conhecimento do SUS até porque o Ministério da Saúde hoje está combatendo o uso dessa denominação da violência obstétrica Mas tem uma série de coletivos de movimentos que tem feito esse debate e tem produção sobre isso bastante produção sobre isso na internet é eu achei inclusive no site da Fiocruz e achei olha do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul uma cartilha sobre isso também acho que a internet nos ajuda nesse momento na verdade até isso que a Manuela comenta né quer dizer na verdade esses casos que demandam o acesso à justiça é muito complicado porque a gente sabe que também o acesso à justiça advogado é a grande maioria das pessoas não tem né tem a Defensoria Pública que presta assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda e na verdade a violência obstétrica também deveria né a tipificação ter algum alguma questão sobre isso mas a gente sabe que é muito difícil para as pessoas em geral compreenderem o seu direito e fazer em valer o seu direito por isso que é importante que isso se torne política pública né por isso que é importante que essa a gente tenha digamos assim iniciativas de das prefeituras do Governo do Estado do Ministério da Saúde de Combate à violência obstétrica né então assim essa coisa da do material de informativo os próprios hospitais terem material informativo sobre isso então eu acho que é super importante que isso se torne política pública Esse é a disputa que nós estamos fazendo hoje né e existem uma série de iniciativas mas infelizmente na verdade a aprovação dessas leis está aquendo que é o necessário mas eu acho que é importante que esse debate está acontecendo na sociedade sim a Roberta do Jardim Rosolem diz o seguinte eu vou até os outros termos alguns assim olha existem hospitais em que acadêmicos fazem fila para fazer o toque sem se apresentar e sem explicar o porquê eles mandam as mulheres ficarem na posição do exame de toque e vai um em seguida do outro para fazer o exame as grávidas precisam passar por isso elas podem se recusar podem na verdade quando a gente fala da gente da escola geralmente acontece isso né eles trazem os residentes para aqueles para aprender na prática e a mulher ela não é obrigada justo nesse momento ao invés de ter o número de profissionais suficientes para atendê-la ter uma equipe gigantesca ali que muitas vezes é outro pesadelo que acontece que a mulher se sentiu humilhada porque quando a gente quando o doutor falou que apenas o toque por um profissional deve ser feito de forma humanizada orientada que deve ser explicado porque aquilo tá acontecendo e feito nos momentos necessários e não fui lá e fiz esqueci até que eu fiz voltei fiz tudo de novo então é necessário que seja feito de uma forma conscientizada que essa mulher saiba que ela tá passando por aquilo o que é absurdo e essa mulher ela pode se negar é que vem uma fila de alunos fazer o toque para aprender como faz na verdade essa mulher ela não tem que passar por isso ela não tem sequer que passar experiência de ter diversos alunos ali assistindo o seu parto se ela não autorizou aquilo mas geralmente como isso não é divulgado a mulher ela se sente acuada e não fala nada é o que geralmente acontece né Eu acho que isso vai muito de você conversar de você pedir né Eu acho que é mais uma mulher do SUS ela pode dizer eu não quero digamos assim porque às vezes ela falar eu tô no SUS eu sou obrigada não mas o importante é assim que o que que a gente o que a gente tem que ter é um pouquinho de bom senso para tudo o aluno O acadêmico de medicina ou especialista em Obstetrícia ginecologista ele só vai aprender com a prática né Tem lá toda uma informação teórica e depois ele vai a Campo vai ter a formação prática se você combina com a pessoa que como é que eu ia lá com ultrassom escutar o coraçãozinho Quantos batimentos cardíacos por minuto porque a gente conversava pedia licença ponha lá né o sonarzinho para escutar escutar na verdade porque tá lá vendo os batimentos isso é combinado o mesmo o toque é muito íntimo né como um dentista abrir para paciente abrir a boca dentro do consultório e eu ter alguém na sala comigo ali né e fala assim não não quero que essa pessoa fique aqui então é combinar a mulher o aluno só vai aprender quantos centímetros de dilatação dedo dois dedos se ele fizer o toque mas isso tem que ser muito bem conversado é claro que se você colocar três quatro cinco alunos a coisa foge um pouco do controle e hoje em dia a gente tem que tomar muito cuidado né porque tudo que você faz pode impactar pode gerar algum tipo de trauma na pessoa uma vez lá atrás as pessoas não se preocupavam muito com isso mas vocês hoje sim então se você seja na Obstetrícia seja na urologia também você tá lá né na ginecologia você tá vendo Às vezes a paciente ela tá com corrimento às vezes é indicativo aquele corrimento indicativo de uma de um tipo de infecção né vaginal enfim é bem é bem elucidativo é um urologista que vai fazer lá um toque né quer que situação mais né o homem que o machismo ele ele brinca muito com esse coisa do toque retal para exame de próstata você tem lá três quatro cinco alunos enfim é a mesma é a mesma situação ela é a pessoa tá bem vulnerável numa situação então tudo que você combina que você acorda eu acho que dá para coisas caminhar mas ela não é obrigado a ter lá um né uma plateia né alguns alunos ou mesmo pela outros que não são médicos ou sejam auxiliares enfim que fique no ambiente de atendimento mas é importante que o profissional também hoje em dia ele tem alguém acompanhando né para que ele possa fazer seu exame tem alguém que tá lá participando né para que ele não muitas vezes também a coisa não venha do outro lado né falar eu fui eu fui molestada e realmente às vezes as coisas não aconteceram então a preocupação do profissional que alguém que acompanha na consulta é estar acompanhando também no no parto enfim eu acho um pouquinho de acordos e direitos a Rita do Jardim Maracanã ela pergunta o seguinte perguntei ao meu médico se eu podia escolher a posição para o parto por exemplo de cócoras ele não aceitou Afinal eu tenho o direito de escolher a posição ou não Manuela ela pode escolher ou como que seria isso tem programas porque na verdade no país minha alma um tempo atrás tinha um programa do parto de cocoras né que foi na verdade nem existe mais né porque você tem programas que inclusive passam por digamos assim estímulo da mulher porque tem uma série de coisas assim é um outro procedimento de pré-parto pode ser até que o profissional que que não autorizou ele não tenha conhecimento claro Olha eu sei fazer tal coisa mas ele tem que explicar aqui eu não consigo não sei dizer se uma pessoa que não passou por esse por esse digamos assim esse de todo o processo se ela tem não é o corriqueiro dentro de um hospital ou não o pai até aquilo que a gente sabe naquela posição é claro que a mulher não precisa ficar ginecológicos o tempo todo obviamente não e não deve ser porque já é caracterizado violência também mas o parto de cocanas não é algo que é corriqueiro dentro de um serviço público né até nas clínicas a gente está privados né É porque a gente ainda lida com um déficit uma deficiência muito grande dentro do sistema de saúde pública a gente tem uma sobrecarga Hoje em dia a gente não vê uma solução a curto prazo pelo contrário uma verdade Através disso anelita de Souzas pergunta ah pergunta para os dois vereadores vereadores o tema vale para as duas comissões não é possível fazer um trabalho em conjunto quem responde primeiro é possível fazer um trabalho em conjunto podemos fazer um trabalho em conjunto eu acho que até um desafio né Mariana acho que é importante a gente retomar as leis que existem já aqui né Para que essas leis possam passar pelo processo de tramitação aprovada apresentadas mas podemos pensar outras legislações também até nesse ponto queria perguntar o seguinte por exemplo para a gente para quem está assistindo entender um pouquinho dessa questão da legislação caso a gente tem uma lei municipal que fale a respeito da violência obstétrica se ela não existe uma previsão em lei federal quando a gente colocar essa lei na prática não corre o risco de algum profissional dizer olha essa lei não existe isso para mim não serve é para as pessoas que tá em casa entenderem se uma lei municipal no âmbito do atendimento nos hospitais públicos e privados de Campinas resolveria grande parte dessa situação a Mariana vai completar isso não é competência do vereador Vereador ele até pode propor essa lei se a gente tivesse uma Legislação Federal que já contemplasse isso aí a gente normalizar com uma lei municipal fazendo com que a alização nossa ficasse adequada à Legislação Federal se nós propusermos eu acho que a gente pode provocar o executivo em alguma coisa que possa caminhar nesse sentido né talvez algo não como violência obstétrica mas algo que possa já ir normatizando e a gente vai ganhando terreno quanto a isso você não corre o risco da gente elaborar um projeto um projeto bonito das duas comissões desses dois vereadores nessa vereadora e esse Vereador e caindo na inconstitucionalidade de iniciativa a gente não caminhar até porque a comissão de Constituição legalidade iria reprovar esse nosso projeto é nova extrato é muito difícil dizer né por isso que eu falo que acho que é importante a gente também retomar as legislações que já existem né Por exemplo quando a gente fala sobre a questão da doulagem como a política pública né não como o mercado mas como a política pública presente no SUS isso Isso é uma forma do incentivo Ao Combate à violência obstétrica tem outras formas também penso que aí caberia algumas discussões digamos assim âmbito com procuradoria e tudo mais mas assim na bicicleta é muito difícil dizer né mas eu acho que a gente precisa tratar o tema da violência obstétrica no âmbito municipal no legislativo junto com executivo né Quais são os instrumentos os meios para fazer isso aí é uma questão que a gente precisa digamos assim afinar o debate sobre isso né sim quando a gente fala Dra Manuela do trabalho para quem tá em casa entender um pouquinho do que é o trabalho de mulheres pela justiça vamos fazer primeiramente esse recorte do ponto de vista da violência obstétrica vocês fazem o acompanhamento jurídico dessa mulher que passou por essa violência ela é encaminhada algum atendimento psicológico como que funciona isso mulheres pela justiça sua na violência contra a mulher e aí dentro da violência contra mulher a gente tem a violência obstétrica geralmente essa mulher vem com um relato de que sofreu violência obstétrica a gente vai ouvir essa mulher vai buscar as parceiras que a gente tem para fazer o atendimento psicológico e vai entrar com ação judicial então mulheres pela justiça atendeu dois casos em Campinas que já tem decisão um Infelizmente o bebê dessa mulher acabou perdendo a vida em um outro caso a gente tem recentemente a decisão de Condenação ainda no moral porque o marido dessa mulher não pode acompanhar ela durante o parto que era um direito dela ter se acompanhante então mulheres pela justiça ele faz o atendimento jurídico e sempre que possível encaminha essa mulher para um atendimento psicológico sim e o que é mulheres pela justiça explica para o nosso telespectador mulheres pela justiça é um coletivo de mulheres que atua no Combate à violência doméstica contra a mulher Campinas e região Ok então a gente tem Principalmente uma conversa e uma muito grande com ser amo que atua diretamente na violência contra a mulher constantemente temos advogados do coletivo atendendo na delegacia acompanhando essa mulher até delegacia para que ela não tenha que fazer essa denúncia sozinha e encaminhamos essa mulher para o Selma para Que ela possa fazer todo todos os demais acompanhamentos dentre eles o acompanhamento psicológico sempre que existe uma necessidade urgente grave de um acompanhamento como emergência maior e sempre que possível diante da ausência aí de voluntários a gente encaminha essa mulher para uma das voluntárias que possa fazer o atendimento psicológico sempre que necessário E aí tem um número de telefone ou endereço como funciona a gente tem o Instagram mulheres pela justiça então vocês podem nos encontrar por lá e lá no Instagram vai ter telefone Geralmente as respostas pelas voluntárias da página ocorrem de forma muito rápida também e por lá você pode deixar um recado informando qual a melhor forma de contatar muitas vezes a mulher ela convive com agressor Então ela não pode muitas vezes receber um retorno nosso muitas vezes essa mulher não pode receber uma mensagem Nossa como resposta porque às vezes ela entra em contato tem que apagar aquela mensagem excluir aquele contato então extremamente importante que você informe para a gente como a gente deve te atender sabemos que o estado de violência eles ocorrem nos mais diversos lugares e entendemos a dificuldade de denunciar Principalmente quando a gente fala em um período pós pandemia em que muitas famílias ainda trabalham no sistema Home Office a gente entende isso e sabe que muitas vezes você está ao lado agressor e precisa fazer essa denúncia e é muito importante que você diga como a gente pode te ajudar olha falando em denúncia a gente pegou aqui alguns canais de denúncia sobre a violência obstétrica a gente tem aqui na cartilha olha Defensoria Pública do Estado no caso a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aqui em Campinas a gente pegou o endereço Rua Abade Rodrigues 485 Jardim Ieda né o telefone é 3223 44 número 15 ou a Defensoria Pública aqui em Campinas fica aberto até às 5 horas da tarde o Ministério Público Federal também ele inclusive tem uma sala de atendimento ao cidadão é pelo site é www.mpf.br é ponto mp.br que é Ministério Público Federal mpbr serviços barra saque lá vai ter um formulário o GC aparece aí no seu vídeo você preenche o formulário para fazer a denúncia de violência obstétrica inclusive desde 2014 o Ministério Público Federal tem aberto inquéritos a respeito desse tema inclusive deixa bem claro que as denúncias são essenciais para identificar os estabelecimentos que estão adotando práticas abusivas mas separações individuais devem ser buscadas por meio de um advogado particular ou de coletivos como mulheres pela justiça ou ainda Defensoria Pública você também pode fazer uma denúncia no ligue 180 que é a Central de Atendimento à mulher esse número é um número Nacional pode ainda Discar no Disk saúde que é o telefone 136 e ainda no caso para o atendimento do plano de saúde relacionado à violência obstétrica o 0800 da ANS que é o 0800 701965608007019656 os contatos aparecem aí na sua tela e a recomendação inclusive é tenha sempre em mãos no ato da denúncia cartão da gestante ou cartão de acompanhamento pré-natal os protocolos das denúncias caso você já tem algum ido Algum serviço se puder cópia do prontuário entendimento no hospital ou na unidade de saúde o prontuário é de preenchimento obrigatório e fica olha atenção as pessoas não sabem fica à disposição por 20 anos após o atendimento a gente não tem essa informação de que o prontuário é um direito da paciente e aí e tem aí vários requerimentos dentro desse site por exemplo do Ministério Público Federal para você colocar a sua denúncia a gente pede ainda para o pessoal deixar os contatos os números aí para que você e @mulheres pela justiça tudo junto lá no Instagram Então queria ver com vocês o seguinte como a gente pode pensar hoje ainda nessa falta de legislação específica sobre violência obstétrica Como prevenir apesar de não termos uma legislação Vereador Paladares é importante que nós enquanto legisladores municipais ou seja vereadores provoquemos os nossos pares sejam Deputados estaduais ou deputados federais para que se crie uma Legislação Federal eu tenho aí notícia de que alguns deputados já estão se debruçando sobre esse tema né da violência obstétrica para que a gente possa de alguma forma pressioná-los e acho que a opinião pública também ela é importante nesse momento nós tivemos a imprensa divulgando né um ato né umas imagens de violência sexual de uma paciente que estava ali em trabalho de parto e isso de alguma forma ela mobiliza toda uma população uma comunidade isso reflete lá no congresso na camada dos deputados para que se cria uma legislação específica Mas isso não nos exime de caminharmos paralelamente aqui em Campinas né com ações ou com projetos que sejam de competência do Legislativo para que a gente possa de chama contemplar ou trazer aí a baia trazer a discussão como tá sendo feito aqui esse tema mas dá para caminhar enquanto legisladores algo que seja de competência Nossa então a gente já conversamos nós já conversamos aqui conversei com a vereadora Mariana para a gente tentar caminhar junto tem algumas ações e alguns projetos que a gente possa sim ter tê-los aprovado na Câmara Municipal de Campinas vereadora Mariana Olha eu acho que é primeiro eu penso que os movimentos sociais eles cumprem papel muito importante né então o movimento feminista que vem denunciando uma série de coisas né uma série de violências desnaturalizando uma série de práticas tem cumprir no papel fundamental por exemplo na denúncia das estas várias violências que a gente viu porque a gente tem viu aí né nas últimas semanas várias violências contra mulher seja o caso da mulher que foi sofrer um estúpido durante o parto na blogueira também que é inclusive ela denunciou o médico exato que teve teve dízimos assim conteúdo íntimo divulgado na internet ou seja a gente teve uma série de violações do direito da mulher e é muitos coletivos se envolveram não organizações enfim para fazer essa denúncia a mídia né que também repercutiu mas a mídia também que o tio também né influencia também a forma como a mídia repertude Então eu acho que foi muito importante o debate público sobre isso é muitos coletivos têm se organizado para fazer tanto fazer essa discussão em lutar por políticas públicas como também para ajudar auxiliar mulheres Então acho que essa é uma questão a gente fazer a divulgação dos vários órgãos né que a mulher pode recorrer por exemplo ela Defensoria Pública muita gente não sabe que a Defensoria Pública para essa assistência jurídica gratuita para as mulheres de baixa renda e no caso de violência doméstica faixa de renda né Ave Maria da Penha previsto que a violência doméstica familiar a mulher tem acesso a deficiência República em qualquer faixa de renda porque a violência patrimonial né não deixar a mulher exercer o controle sobre seus bens faz parte né então acho que é importante que as pessoas saibam que existe esse órgão do estado que é um órgão público que presta assistência jurídica gratuita para Além disso é necessário que a gente faça uma embate aqui na Câmara né seja do ponto de vista da fiscalização que é competência do dos vereadores fiscalizarem O Poder Executivo então pressionar cobrado Poder Executivo né que você tenha investimento em políticas de Combate à violência obstétrica política de Defesa do SUS né porque a gente sabe que o SUS quando o sistema ele está precário é muito mais fácil né você ter quando você não tem profissionais que estão de forma né com digamos assim profissionais que estão com uma condição de trabalho bem adequada que você não tem hospitais para lotados tudo isso agrava a situação do desse tipo de conflito desse tipo de e a torna mais difícil né que essa própria violência seja identificada e também a gente possa avançar em termos de legislações específicas para promoção de parto humanizado e Combate à violência obstétrica como por exemplo a lei da dolagem para que a doulagem seja uma política pública Essa é uma das formas né a gente incentivar que adolagem seja uma política pública via Sistema Único de Saúde é uma forma de fazer chegar esse parto humanizado no conjunto da população a gente sabe que hoje até porque você ama foi mencionado aqui um importante serviço de atendimento a mulher vítima de violência doméstica é possível pensar num futuro em Campinas que oceano faça o atendimento da mulher vítima de violência obstétrica que no nosso município eu acho que na verdade para mim na minha opinião o que seria ideal ter em Campinas é uma casa de parto tem em outros lugares em São Paulo tem e Rio de Janeiro tem que é eu quase como se fosse um centro de referência da mulher gestante puérpera e parturiente né Isso é Existem várias experiências em outras cidades de casas de parto é que congregam essa essas digamos esse serviço e que poderiam inclusive ser um espaço de acolhimento de denúncia e de digamos assim né de procedimento inclusive jurídicos né orientação jurídica numa parceria com Defensoria Pública eu penso que esse é o ideal né porque aí a gente tava a gente tá tratando da mulher gestante poeta e parturiente como um todo Campinas não tem né eu entendo que deveria ser importante que tivesse como política pública desde que esse é um debate a ser feito e uma luta ser feita aqui na cidade de Campinas para que de fato isso vire uma realidade concreta a gente tem na cidade de Campinas uma casa de parto exemplo que existem outras cidades a Doutora Manuela falar os caminhos tem ainda uma última pergunta na verdade é o que nós falamos lá no começo acho que a Daniela não pegou e a Daniela do Jardim Fernanda ela pergunta o seguinte Quais as formas mais comuns de violência obstétrica Daniela a gente falou no começo do programa mas acho que vale a gente reforçar Doutora a violência obstétrica que ela pode vir de forma psicológica então pode ser um comentário uma ação uma atitude que faça com que essa mulher que não aconteça no momento do parto durante o pré-natal no momento do parto se sim então humilhada se sinta mal e que inclusive muitas vezes acaba sofrendo traumas por conta desse fato pode ser de forma física e aí o que a gente mais usou como exemplo eu vou acabar utilizando novamente é por exemplo o corte que é feito na região entre o ânus da mulher e a vagina que só deve ser feito em casas excepcionais e que muitas vezes é feito de forma recorrente a anestesia que deve ser feito em caso decepcionais mais que 80% dos partos infelizmente ainda são feitos de forma Cesária quando a mulher pressupõe-se que a mulher negra por ser uma mulher que a sociedade diante do racismo estrutural entende que a mulher mais forte acaba acreditando que aquela mulher aguenta mais um pouquinho e muitas vezes a mulher pode acabar vindo a óbito ou beber no momento do parto ela demora de fazer cesária já aquela mulher não tava conseguindo fazer o parto natural Então são diversas as formas e o mais importante como a gente tratou aqui hoje à tarde é que essas mulheres comece ter conhecimento do que é a violência obstétrica as cartilhas eu acho que palestras em escolas uma série de práticas de boas condutas que a gente pode começar a ter envolvendo os coletivos que auxiliam as Mulheres nesse tipo de violência e o próprio município para que as mulheres Principalmente nos locais mais periféricos que é onde elas ficam mais isoladas de conhecimento e de acesso às notícias possam ter conhecimento de quais são os seus direitos durante o pré-natal no momento do parto e no pós-parto é importante Inclusive a gente lembrar que existe até para você como a gente falou que não existe uma cartilha única que quer procurar na internet a gente tem um trabalho da Fiocruz que foi um inquérito Nacional sobre parto e Nascimento realizado em 2011 a 2012 chama nascer no Brasil tem um documento e também tem um documentário cerca de 20 minutos que fala muito sobre isso e traz um retrato do que é o parto no Brasil e agora olha eles estão fazendo nascer no Brasil 2 que é um inquérito que começou de 2020 ainda continua esse ano que tem o primeiro estudo acompanhou 23.894 por hérperas em 266 estabelecimentos de Saúde Público conveniados ao SUS e privados que realizaram mais de 500 partes por ano entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012 esse é o documento nascer no Brasil e agora eles estão acompanhando desde 2020 24255 mulheres a gente aguarda então esse retrato que vai terminar esse esse acompanhamento nessas 465 maternidades do Brasil para a gente ver o que será que a gente conseguiu evoluir ou não né eu gostaria também de reforçar aqui os números de denúncias para você que perdeu esses números Defensoria Pública do Estado de São Paulo você pode procurar Defensoria Pública aí da sua cidade no caso se você for moradora de Campinas Olha a defensoria aqui fica na Rua Rui Abade Rodrigues 485 no Jardim Ieda o telefone é 3223-4415 o Ministério Público Federal que tem um serviço pelo site na sala de atendimento ao cidadão o site é o www.mpf.mp.br/servicos/saque que é o serviço de atendimento ao cidadão também temos a Central de Atendimento à mulher que é o League 180 o disk saúde o número 136 E no caso se a reclamação foi referente ao plano de saúde a gente tem a agência nacional de saúde suplementar que é 0800 701 96 cinco meia vereadores eu agradeço a participação de todos vocês alguém quer deixar uma consideração final bom primeiro falar da importância do tema né parabenizar Manuela Doutora Manuela por estar frente né de uma de uma ferramenta que traz aí oportunidade das mulheres procurá-la e se manifestar e ter aí atendida né as suas necessidades ou elas possam denunciar a vereadora Mariana uma amiga de legislativo também contribuindo muito sempre contribuindo né nas suas ações e também na sua pauta de defesa da mulher mina também agradeço o nosso telespectador e falar que a violência ela não é só obstétrica nós temos outros tipos de violência seja na área médica então é importante que as pessoas Doutora denunciam também às vezes você tá lá no consultório tá lá no hospital né Não só a parturiente na sua gestante mas outras pessoas podem estar sujeitas a qualquer tipo de violência seja sexual lógico enfim física então é importante que as pessoas os telespectadores eles também denunciam eu quero agradecer quero agradecer a mina o vereador Paladar a Doutora Manuela todo mundo que nos acompanhou e dizer que infelizmente a gente sabe que o Brasil é um país extremamente violento para as mulheres essa violência acontece de várias formas é sentida pelas mulheres de forma diferente mas grande parte das mulheres já sentiu alguma forma de violência A violência obstétrica é mais uma dessas violências né que tem as suas especificidades e que a gente precisa que todos os órgãos todos os o poder público e também a sociedade se mobilize para combater essa violência quero deixar registrado no meu repude ao Ministério da Saúde que está na contramão do que a sociedade está exigindo né da saúde vem vendemos assim desacreditando e fazendo políticas para que não se tenham reconhecimento da violência obstétrica e toda vez que tem um silenciamento é con eu acho que é importante dizer que no país tão violento quanto as mulheres silenciar tentar não não impedir que políticas públicas seja adotadas é um silenciamento é isso que o ministério da saúde do governo bolsonaro tem feito e eu acho que é importante que a gente faça processos de luta para que a gente avance em termos de legislação em termos de órgãos que de assistência estrutura para as mulheres e esse programa que é do parabenizar que a TV Câmara porque esse programa faz parte desse processo de mobilização e combate a violência contra a mulher Doutora Manuela pelo convite agradecer a Marina pela conversa pelo debate pela discussão extremamente importante em um momento importantíssimo que vimos diversas violações diversos violências contra as mulheres e um momento tão já vulnerável evangelizado para cada uma das mulheres e quero trazer principalmente o alerta sempre que falamos de violência contra mulher ou qualquer outro tipo de violência é muito comum a gente ouvir que a que os médicos no geral Eles não estão preparados para isso que é um costume essas práticas e que vem de uma cultura que não é por maldade quando a gente fala de violência institucional violência reiterada violência entre o procedimento ela não vem a gente não tá falando aqui de dolo mas a gente tá falando de culpa a gente tá falando de responsabilização a gente tá falando de vidas inclusive quando a gente fala de uma questão que muitas vezes tira a vida de mulheres como é a questão da violência obstétrico obstétrica com relação às mulheres negras principalmente muitas vezes essa violência acaba gerando a morte ou do bebê ou da própria mãe então quando a gente fala isso é importante a gente lembrar do que a gente sempre fala letramento racial ele é extremamente importante levar de forma educativa para os médicos que já estão formados é essencial Então as instituições Elas têm responsabilidade e quando a gente fala de instituições públicas e privadas com relação à saúde a gente está falando de vidas de pessoas e enquanto a gente não tem a legislação efetiva que tipifique o crime isso só piora porque parece que nada vai acontecer então esse tipo de conversa um programa como esse ele é extremamente importante para as mulheres que estão nos assistindo saberem Quais são os seus direitos e principalmente para se repensar em Como construir uma sociedade melhor e como lutar contra essa violência então só quero agradecer Tá certo então e assim a gente encerra o questão de ordem de hoje eu te encontro em um próximo programa Lembrando que você pode sugerir também debates pelo nosso WhatsApp que é o 19 97829-3776 e até um próximo questão de ordem Continue com a nossa programação [Música]