PONTO DE VISTA - PEJOTIZAÇÃO

Olá estamos começando o nosso ponto de vista aqui na TV Câmara Campinas Hoje vamos falar sobre o fenômeno da pejotização e para conversar com a gente aqui nos estúdios da TV Câmara convidamos a advogada trabalhista Mirela seja muito bem-vinda Doutora Obrigada boa tarde boa tarde Rubia Boa tarde a todos maravilha vamos lá então gente a pesoti zação vem se tornando cada vez mais presente nas relações trabalhistas né nas quais por meio da imposição do tomador os prestadores de serviço a fim de serem contratados acabam sendo forçados a constituir pessoa jurídica afastando-os da esfera de proteção do Direito do Trabalho a intitulação nasceu da sigla de pessoa jurídica ou seja PJ pejotização sendo a transformação de uma pessoa física ou seja um empregado em PJ uma pessoa jurídica o intuito da pejotização seria mascarar a verdadeira relação de emprego tornando-se mais benéfico ao empregador uma vez que reduz os altos custos trabalhistas do Doutora qual que é o seu ponto de vista sobre a pejotização bom Rúbia eh primeiramente o termo pejotização como você bem colocou vem né da questão de pessoa jurídica que nada mais é do que um prestador de serviço né Ou seja é como se ele tivesse mesmo a própria empresa prestando serviço para outra pessoa e de fato eh quando uma empresa contrata um trabalhador PJ né pessoal jurídica isso acaba reduzindo muito os encargos trabalhistas encargos sociais né se a gente parar para pensar um empregador uma empresa eh ao contratar um seletista né ou seja um funcionário mediante a CLT eh vai gastar em torno de 37% só com encargos sociais é um valor é um número Muito alto isso eh dentro do líquido de cada funcionário né agora eh Hoje existe uma polêmica muito grande né é uma polêmica que envolve todos e que eu acho eh que não tem aí certo ou errado porque tudo depende muito da dinâmica do trabalho de como funciona o trabalho o que o grande movimento que está acontecendo na justiça eh gira em torno justamente disso de você entender como funciona a dinâmica de cada trabalhador né e e buscar não não mais e ingessar né o sistema porque antes ou você era seletista ou você é estritamente PJ e o PJ Quais as principais características de um PJ liberdade de horário e autonomia então ele precisa ter uma liberdade de horário para executar suas atividades e uma autonomia total e quais as características de um funcionário seletista primeiro ele é pessoa física eh ele tem a onerosidade que é aquele salário todo mês num determinado dia na conta a pessoalidade ou seja ele não pode se fazer substituir né ele tem tem que ser ele a cumprir aquela determinada função ele tem a habitualidade né ou seja ele cumpre uma carga horária e principalmente a principal característica é a subordinação ele está subordinado a alguém então o sistema né os tribunais do trabalho eles sempre ingestar muito essas características tanto a parte PJ tanto de pessoa jurídica quanto da parte de pessoa física então se você Preencher esses requisitos pronto você você é um seletista ou se você não preenche você é pessoa jurídica ocorre que eh antes eh muitos eh muitos empresários usavam para mascarar né os contratos de trabalho a questão do pessoa da pessoa jurídica só que a realidade é que hoje a dinâmica de trabalho mudou não necessariamente é assim né E até porque Se nós formos entender cada uma dessas características eh do seletista você tem aí um rol taxativo o qual o Artigo terceiro da CLT já traz para você todas essas características e elas são objetivas são critérios objetivos para definir né o o funcionário seletista Mas você encontra também muita subjetividade dentro de cada característica Por exemplo quando a gente fala eh de de uma subordinação O que é subordinação O que é ser subordinado né porque de repente tenho uma empresa eu quero contratar alguém para cumprir uma determinada demanda Na minha empresa né sem se importar necessariamente com a relação de atividade meio ou atividade fim que hoje é lícito né a contratação de terceiros PR atividade fim mas eu contrato alguém e quero que ela cumpra uma determinada demanda a minha empresa ela tem uma organização estrutural Uhum Ela não fica solta eu preciso ter o mínimo de organização estrutural então eu passo uma demanda para alguém né eu atribuo esse trabalho e eu preciso que ela me devolva num determinado prazo ela cumpra aquilo e eu tenho que eventualmente cobrá-la disso porque isso faz parte da organização estrutural então é muito difícil você entender né Eh eh é é subjetivo O que é a subordinação como que é determinada a subordinação a mesma coisa a habitualidade que pode ser um forte indício de uma relação de emprego né a habitualidade eh a gente entende por quem trabalha das 8 às 18 de segunda a sexta eu posso trabalhar para alguém habitualmente uma vez por mês né então assim existe muita subjetividade e essa subjetividade que está sendo discutida acho que dentro das novas profissões dentro do novo mercado de trabalho da nova dinâmica de tudo que tá acontecendo né no mundo e o direito do trabalho tá buscando acompanhar essa evolução muito bem Doutor Olha só entre Janeiro e agosto do ano passado eh ministros do STF julgaram de forma individual 841 reclamações de empregadores contra decisões de tribunais trabalhistas né ligadas a pejotização e a terceirização isso de acordo com a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas o trabalhador que se sentir pejotizacao Doutora eh hoje em dia ten aí um acordo né entre o o o o empregado né e o o patrão E aí no caso se ele se sente pejozinho né E aí como faz qual que é seu ponto de vista eh referente a essa conversa que teve Antes do contrato E aí a pessoa né não entender ambas as partes e partir aí para algo mais mais forte né Pra justiça vamos dizer assim é e essa é uma situação muito delicada onde os empresários ainda estão expostos a a grandes riscos riscos de decisões judiciais né nos tribunais trabalhistas que ainda são extremamente protetivos em relação ao empregado né e eu falo isso por quê eh quando um um o STF Ele toma algumas decisões por exemplo derrubando decisões de vínculos empregatícios nos tribunais inferiores ele está falando que ele está valorizando a livre iniciativa de negociação sim né O que é permitido Você pode você tem a livre iniciativa de negociar com o seu empregador no sistema que você vai trabalhar relação a horas e em relação a período se vai ser por Demanda se você vai ter que cumprir uma determin da carga horária inclusive muitas empresas hoje eh fazem isso para conseguir pagar mais pro funcionário porque diminuem aqueles encargos sociais né Eh aquelas contribuições sociais e eh aquele funcionário de certa forma É valorizado e aceita de bom grado aquele aquele primeiro contrato né atua de uma forma totalmente autônoma eh aceitando Tod todas as tudo que foi convencionado ali só que quando e a eh chegar a fim aquele contrato né de alguma forma ou por iniciativa do empregado ou do empregador há sempre aquela aquela questão Poxa mas eu trabalhava todos os dias eu era subordinado Cadê meu FGTS Cadê Eh o meu seguro desemprego e daí o empregado ele ele se vê injustiçado muitas vezes e acaba levando isso à justiça do trabalho justamente sabendo que a justiça do trabalho é extremamente protetiva ao funcionário e que eh na na grande maioria das vezes você conhece aquele aquele contrato como uma fraude né aquele contrato foi mascarado de alguma forma então Eh acaba que o o advogado da parte contrária também incentiva ex muita coisa por trás disso e isso acaba muitas vezes chegando no STF e o STF já tá colocando os pés eh no freio em relação a essas decisões tem derrubado muitas decisões dos tribunais Justamente por isso porque houve a livre iniciativa de negociação muitas vezes a subordinação não atinge aquilo que eles entendem como uma subordinação eh tem elementos tem evidências de que foi negociado havia de fato uma prestação né de serviços e recentemente até o Alexandre de Moraes ele deu uma ele numa das decisões dele a respeito de vínculo empregatício ele fez uma observação muito interessante uma que na verdade eu sempre defendi né Eh que quando no decorrer do contrato de trabalho aquele funcionário enquanto PJ ele sempre recolheu os impostos conforme ipj né o malico tá muito inferior por exemplo dependendo do do do valor salarial ali de um seletista de um funcionário seletista que pode chegar a 27,5 por. né É É um abisma e é gritante a diferença daí quando ele resolve pedir o reconhecimento de vínculo empregatício ele não quer recolher ele não quer repassar paraa Receita Federal aquela diferença então que já que ele faz jua ao vínculo ele não né ele não se importa em recolher não quer recolher aquela diferença ele fala não então Eh como você optou pelo regime seletista você entende como seletista recolha então eu vou oficiar a Receita Federal e você vai recolher toda aquela diferença então né porque não dá para ter tudo né se você entende que você é seletista então faça todos os recolhimentos devidos ou se você era um prestador de serviço Ok mas não não pleiteiam verbas decisórias porque você também não faz juz né então assim eh eu acho que nessa questão o STF tem tem tido um posicionamento Positivo né Eh ao meu ver Principalmente quando ele fala sobre as competências que é competência para julgar ações relações de emprego é da justiça do trabalho né e relações de trabalho é da justiça comum né fazendo essa fazendo essa distinção porque é o que eu costumo dizer eh também nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego né já toda relação de emprego É sim uma relação de trabalho então é preciso separar sim aprender né O que é o que e e fazer a separação para que as coisas possam caminhar da melhor melhor forma exatamente o ano passado gente quase 4 milhões de novas empresas foram registradas a maioria de microempreendedores individuais já em 2017 o número de trabalhadores sem carteira assinada ou por conta própria ultrapassou o de clts pela primeira vez desde 2012 início da série histórica da pesquisa Nacional por amostra de domicílios então Eh essa pesquisa né é amostra Nacional eh de domicílios e eu queria saber no seu ponto de vista Doutora eh a pesquisa mostra que teve um aumento aí de microempreendedores né aquele pessoal que vai lá que faz o mei para poder prestar um serviço né Eh o mei acaba sendo aí uma pessoa jurídica o seu ponto de vista o porquê do aumento desses microempreendedores bom eh eu acho que isso está completamente relacionado a essa questão da livre iniciativa de negociação né Eh Muitas pessoas têm buscado outras formas de trabalho né que não a aquele trabalho de seletista mesmo de cumprir aquele determinado horário em determinados dias da semana recebendo um fixo eh as pessoas elas estão buscando por mais flexibilidade né Eh muitas vezes ela almeja um elas almejam ter mais de um empregador né prestar serviços na verdade para mais de uma empresa eh tem determinadas atividades principalmente atividades que mexem com um lado criativo elas buscam também ter essa liberdade tecnologia né Se a gente for ver o que os trabalhos que aumentaram na área de tecnologia os novos eh os novos empregos os as novas demandas na área de de tecnologia São absurdamente enormes nos últimos tempos e são profissionais que a gente tem que Enxergar com outros olhos né são profissionais que estão acostumados a atuar de forma autônoma com liberdade de horário então eles têm realmente buscado uma outra forma de trabalho e mesmo aqueles que estavam acostumados a trabalhar em loco né no local indo nos escritórios todos os dias cumprindo aquele horário hoje já não hoje já não cabe mais na rotina de muita gente muito embora agora as empresas estejam voltando mais né o presencial muita gente ainda encontra essa resistência e prefere valorizar outras coisas um outro estilo de vida e quer essa liberdade as pessoas estão buscando para essa liberdade então Elas preferem trabalhar de uma forma autônoma fazendo entregando aquela demanda da onde elas bem entenderem seja da casa de um café de um Coworking enfim de algum outro lugar eh em horários alternativos Então as pessoas estão entrando em acordo com este empresário que também busca redução de custos né porque nós estamos vindo de uma crise eh financeira muito grave que começou em 2016 2017 mendou uma pandemia horrorosa então assim eh muitos estão com dificuldade financeira e agora que estão começando a respirar aumentar aumentarem suas demandas a contratarem novas pessoas eh e se não houver Essa flexibilização é simples não tem emprego não tem emprego as empresas vão fechar porque as empresas vão quebrar então precisa existir essa flexibilização sim né Eu acho acho que quanto mais o judiciário tivesse olhar amplo né Muito melhor Acho que todos saem ganhando não dá mais para ingessar ou CLT ou PJ e é assim né porque você você não passa a não ter um olhar Global né você fica extremamente restrito certo a doutora falou né Nós estamos vindo de uma pandemia né e da também né Eh no seu ponto de vista a pandemia acabou encorajando essas pessoas né que antes trabalhavam como selias aí a gente viu que muita gente perdeu o emprego e teve que se virar e para se virar foram obrigad se viram na opção vou abrir o mei né E aí a a pandemia agregou aí a coragem para essas pessoas com certeza para muitas pessoas foi a única alternativa na verdade né quantas e quantas empresas não demitiram né infelizmente tiveram que desligar funcionários então muitas pessoas tiveram que se Reinventar tiveram que serem seus próprios patrões né eles se tornaram empresários e a partir daí outras oportunidades foram surgindo outras propostas foram surgindo Talvez para agregar muitas dessas pessoas umas conseguiram Decolar nos seus próprios negócios né de de forma individual mesmo outras eh utilizaram de habilidades que descobriram né nessa época de pandemia para agregar outras empresas né para prestar outros serviços e assim encontraram novas formas de de agregar a renda mesmo da família de trazer uma renda maior pra família isso foi fundamental é isso mesmo você que tá acompanhando aí a nossa programa TV Câmara Campinas nós estamos aqui com a advogada trabalhista Dra Mirela Franco Nós estamos falando sobre pejotização E aí você já fechou um contrato como PJ aí na metade do contrato você se sentiu aí subordinado é será E aí o que você fez né Vamos lá olha ah a pergunta para Doutora o que acontece em casos de fraude trabalhista na contratação por PJ o que acontece D com a empresa como que h a gente caracteriza né uma fraude trabalhista e o que que vai acontecer com essa empresa que acabou né Eh oferecendo algo e eh eh proporcionando o outro sim isso acontece muito também viu Rúbia a gente não pode só pensar no lado do empresário de forma alguma a gente tem que olhar eh por todos os ângulos né a Acontece muito de de fato é prometido uma coisa no final das contas não era bem assim muitas empresas acabam prometendo um registro na carteira ao longo ali do cumprimento do contrato de trabalho acabam não registrando eh daí aquele funcionário fica naquele período frio né que a gente chama sem registro sem receber os seus direitos e óbvio que a CLT traz sim uma penalidade né então primeiro se for constatada a fraude de se aquele funcionário era de fato um funcionário seletista ou seja ele cumpria aquele horário né tinha aquela habitualidade é entendido como uma habitualidade ele era subordinado ele cumpria ordens eh ele tinha que dar satisfação Ou seja quando eu não vou à empresa por alguma razão ou para ir ao médico ou não deu eu tenho que tenho que me reportar a alguém né eu tenho que dar satisfação eh ou a ainda a questão da onerosidade eu recebo o meu salário todo quinto dia até o quinto dia útil Então são elementos muito fortes né são indícios que num conjunto Total ali numa dinâmica com que faz né se demonstra numa audiência por exemplo trabalhista é constatado que houve uma fraude ali contratual né que aquele contrato nada mais era do que um vínculo de emprego então a empresa ela tem que pagar eh todas as verbas rescisórias fazer todo o recolhimento né do do FGTS que ela não recolheu durante todo aquele período a multa do FGTS mas a multa de imposição que traz a CLT mesmo né das verbas não pagas eh e ainda a empresa corre o risco de eh ser denunciada no Ministério Público do Trabalho e né sofrer outras sanções outras multas bem pesadas do Ministério Público do Trabalho até mesmo sendo vedada de contratar qualquer funcionário qualquer pessoa na modalidade PJ Nossa é é bem delicado a situação n é bem delicado fora danos morais também que se a justiça do trabalho entender que houve um dano ali Severo e o funcionário ele conseguir comprovar né que houve mesmo um dano ali ou material ou moral decorrente daquela fraude também eh existe essa condenação que é pecuniária Dra Mirela Franco advogada trabalhista falando com a gente aqui no ponto de vista sobre pejotização nós vamos para o intervalo daqui a pouquinho Nós voltamos eh trazendo mais informações para você e querendo saber aí o ponto de vista da doutora sobre essa situação né você é PJ Mas você se considera um PJ o seu dia a dia é o dia a dia de uma pessoa jurídica ou tá mais pra CLT é fique ligadinho daqui a pouco tem mais ponto de vista para você [Música] [Música] estamos de volta com o nosso ponto de vista aqui na TV Câmara Campinas ao meu lado advogada trabalhista Mirela Franco falando sobre a pejotização e você sabe que no break nós estávamos conversando aqui surgiu um assunto bem interessante né sobre os jovens antigamente eh a a mãe vamos falar assim a tia né todo mundo é CT né CLT sempre precisamos trabalhar CLT temos regras e horários para cumprir salário dia 5 o vale dia 20 trabalha das 8 às 6 ou depende do horário da da empresa mas você tem a sua regra e hoje né Eh com toda essa tecnologia eh gente nova chegando aí o que acontece os jovens né Doutora os jovens hoje parece que não gostam muito aí do sistema CLT como é que você vê a o futuro desses desses jovens né no mercado de trabalho serão todos PJ serão todos pessoa jurídica Ah será que vamos ter aí algum probleminha referente a pejotização também dessa galera é eu acho que essa essa nova geração ela está diferente ela já está trabalhando numa dinâmica muito diferente do que nós estamos acostumados como você falou hoje é o regime CLT para os mais novos essa faixa de 20 20 e pouquinhos anos já não é tão bem Vista uhum tem essa questão de regras eu acredito que tem essa questão de regramentos de política de seguir uma política interna de seguir um horário então são pessoas são jovens que estão buscando sim mais liberdade que procuram trabalhar com mais Liberdade com mais autonomia eh eu acredito que futuramente isso já não seja tão abordado na justiça do trabalho porque essas pessoas já não querem mais ter esse vínculo né eu digo os mais novos os bem os bem jovens mesmo eles já não não vão buscar por esse vínculo eles têm os meios próprios de obter a renda deles eh de guardar o dinheiro deles então eles talvez já não contem mais tanto com aquele FGTS eles estão muito m mais ligados a outras formas de investimento até mais rentáveis né mais lucrativas do que hoje rende uma poupança por exemplo então Eh é é uma outra mentalidade né uma outra forma de trabalho agora é claro que isso para as empresas também traz um outro viés Talvez um vies eh um pouco preocupante né que é a perda da Cultura organiz Nacional né quando você tem uma pessoa eh que trabalha ali numa organização numa empresa eh é preciso estar muito bem alinhado com a cultura da empresa e essas pessoas normalmente são pessoas que gostam de trabalhar Home Office de ficar mais eh Home Office ou trabalhar de qualquer outro lugar que não seja ali dentro da empresa e queira ou não eh isso acaba distanciando desconectando aquele funcionário aquele trabalhador né da cultura da empresa isso particularmente eu não vejo como uma questão muito positiva Porque a partir do momento que você trabalha numa organização você precisa entender Qual a cultura a que a que você pertence você tá ali fazendo um trabalho Eh você tá agindo queir ou não de forma coletiva e os seus princípios eles precisam estar alinhados aos princípios daquela empresa para onde você trabalha porque se não tiver esse alinhamento As coisas elas acabam se perdendo ainda que haja uma grande competência técnica né Por parte daquele colaborador daquele trabalhador ele entrega a demanda Ele cumpre prazos você não tem a entrega pessoal dele você não tem aquela cultura você não sente aquela vontade né aquele compartilhamento de ideias você não tem isso e é importante no né No meu ponto de vista e esse colaborador ele fazer ele dar essa entrega pessoal eu acho que faz parte porque é ali que você é é para aquela instituição para aquela empresa que você tá colaborando que você tá colocando a sua técnica que você tá dedicando parte do seu tempo e que você precisa entender também quais os objetivos da empresa porque todas as empresas têm objetivo sim né não é todo mundo que tá ali fazendo filantropia né então todo mundo tá buscando almejando um crescimento e você só vai crescer se aquela instituição crescer então é muito importante que as pessoas elas entendam que elas fazem parte dessa construção né para que para que ela possa crescer para que aquela instituição possa crescer e e fazer diferença ali de uma forma Global muito bem é muitas pessoas pessoas eh gostam né de trabalhar de forma online o pessoal gosta de ficar mais em casa e tem gente até que se veste cria uma rotina né cria uma rotina levanta pela manhã toma um café toma o banho se ajeita como se fosse trabalhar na empresa mas fica lá online na frente do computador eu para mim já não serve eu gosto de estar junto mesmo de trocar a energia que eu acho que é é um sistema no meu ponto de vista é um sistema Acho que sempre deu certo né Doria e e é é importante essa troca de energias como você falou né sim é extremamente importante porque exatamente isso é a energia mesmo porque eu particularmente eu gosto também de trabalhar no local mesmo de trabalho no escritório porque a energia muda né você sente por mais que muitas vezes eh você esteja ró você esteja ali concentrada entregando fazendo o que você precisa fazer fazendo uma reunião fazendo outra reum re União eh não não adianta é diferente a energia é diferente é diferente quando você encontra um colega de trabalho você tem uma troca técnica é diferente quando você participa de eventos corporativos ali da da empresa isso também eu vejo como muito importante porque faz parte ali do trabalho faz parte da cultura da empresa você interagir com os seus colegas até por uma questão de habilidade uhum eu acho que durante a pandemia agora trazendo a pandem a questão da pandemia novamente eu acho que muitas pessoas Principalmente as mais jovens eh perderam muito a capacidade de comunicação mesmo né e muitos nem desenvolveram isso triste né É É uma habilidade né habilidade de se comunicar eh de fazer relacionamentos e você não consegue isso eu falo né eu falo muito para para min equipe enfim eh fal nas trocas que eu tenho eu falo que é uma habilidade imprescindível você não chega a lugar algum sozinho Uhum você não consegue chegar então você precisa fazer relacionamentos você precisa ter relacionamentos isso para tudo para qualquer finalidade seja advogado seja enfim arquiteto qualquer profissão qualquer Engenheiro enfim você precisa se comunicar quanto maior a sua habilidade de comunicação eh mais sucesso você vai ter né independentemente de eh dinheiro não tô falando sucesso dinheiro mas assim objetivos mesmo que nós traçamos pra vida ex e se você se isolar você vai naturalmente perdendo essa capacidade né Essa habilidade de comunicação daí quando você estiver em grupo o deslocamento a desconexão é inevitável muito importante né a comunicação bom vamos falar sobre a reforma trabalhista e a pejotização no Brasil Doutora eh o que que mudou Teve alguma alteração da reforma trabalhista a pejotização entra na reforma trabalhista e a reforma trabalhista Como como que você avalia ela hoje qual que é seu ponto de vista referente a essa reforma precisa melhorar como que que estão as coisas pro lado do Empreendedor né do do do do empregador e do empregado bom o lado positivo refer a essa questão da pejotização na verdade tá vinculada à terceirização né de trabalhos eh Então hoje o STF considera como lícita a terceirização de atividade fim das empresas Ou seja as empresas hoje elas têm muito mais liberdade de contratar alguém para executar a sua atividade fim então se ela tem uma demanda que ela não consegue cumprir e ela precisa de alguma forma né Eh terceirizar aquele trabalho ela tem essa liberdade é esse inclusive é um contraponto muito grande ali entre o STF e os outros tribunais os tribunais inferiores os outros tribunais como eu falei Eles se apegam muito naquela questão da CLT da daquelas características houve fraude houve não FR não houve fraude e ponto final o STF trazendo mais Liberdade né de negociação e respeitando até a própria decisão né as próprias né ali quando eles estipularam que é lícita Sim essa terceirização da atividade fim eles já já tão eles já bateram martelo nessa questão falando que é que é lícito sim que você pode contratar um prestador de serviço para exercer a atividade fim eu acho que é essa foi na verdade a grande assim mudança que teve que acho que foi muito positivo paraas empresas não vejo de forma alguma também qualquer tipo de ponto negativo para os trabalhadores contanto que não haja fraude né a fraude contratual é claro que se demonstrada ali uma fraude contratual né porque tem várias características várias nuances depende da dinâmica do trabalho a dinâmica da atividade mas se não demonstrada é completamente ilícita completamente válida Eu acho que o STF acertou muito nisso eh eu acho que esse foi o principal ponto né da reforma certo e a pejotização e a terceirização já que você falou de terceirização Qual que é a diferença um do outro a diferen bom o o PJ como eu falei é aquele prestador de serviço que ele tem autonomia e liberdade de horário a terceirização é quando você contrata eh a empresa ela contrata uma outra empresa né Eh para prestar uma atividade para ela ou seja está vinculado né existe ali um uma relação entre aquele PJ que é aquela empresa que está sendo contratada para prestar um serviço para aquela empresa né então a diferença é exatamente assim é exatamente essa é quando você você Contrata alguém para exercer uma atividade dentro da sua empresa tá agora o que não logicamente é como eu falei não se pode confundir com a fraude contratual que é você ter alguém dentro da sua empresa cumprindo todos aqueles requisitos né com Todas aquelas características e falar que foi uma terceirização não foi a terceirização você né tem as suas peculiaridades ali é quando você Contrata alguém para exercer uma determinada atividade dentro da sua empresa muito importante né que eh os empresários fiquem bem atentos referente a essa questão eh da pejotização importante a gente falar sobre esse assunto gostaria que a doutora deixasse um uma mensagem para essas pessoas que estão entrando para o mercado de trabalho e já entrando como PJ né ã o que deve fazer né ficar atento com como até que ponto e ser PJ vale a pena é a a reflexão é grande eu acho que de fato a pessoa ela tem que entender exatamente quais as características de um PJ né Eh essa questão da Autonomia ela é importante é claro que a princípio ela brilha os olhos sim a questão da liberdade de horários ela também é muito interessante e principalmente quando a gente fala em remuneração essa contraprestação a princípio ela é muito mais vantajosa PR pro PJ né porque ele consegue receber eh uma contraprestação maior né uma remuneração maior porque os encargos recolhidos são menores automaticamente né não tem aqueles descontos que o seletista tem mas ela precisa muito ter em mente que quando há aquele distrato aquela ruptura né contratual já não é mais interessante seja por parte daquele próprio autônomo ou da ou do do empresário ela não vai receber as verbas trabalhistas né decorrentes de um vínculo empregatício então ela não vai ter o FGTS a multa do FGTS que é tão esperada no final né de uma ali de um contrato de trabalho não vai receber o seguro desemprego então é preciso analisar tudo isso com muito cuidado colocar na ponta do lápis é óbvio que hoje a gente tem e de uma forma até acessível eh várias formas de investimento até qualquer pessoa que tem um aplicativo no de um banco no celular consegue fazer uma aplicação ali no tesouro direto consegue poupar alguma coisa de repente já é muito mais vantajoso do que eh do que um FGTS né que não rende ali quase nada mas é necessário sim essa essa consciência né Eh para que depois a pessoa não se sinta também enganada não se sinta ali com aquele ônus de que faltou eu receber alguma coisa porque tudo que ela recebeu foi o combinado foi o combinado ali durante o contrato de trabalho mas isso quando ela está pensando em qual regime trabalhar sim né até para poder negociar exato é importante né e a partir do momento que se inicia um contrato de trabalho deixar bem as claras porque hoje se tem a liberdade de conversar e entrar em acordo né sim sim tem Total Liberdade eh muitas e é como eu falei muitas vezes essa questão do do do funcionário autônomo ali né da do colaborador eh é muito mais vantajoso pro próprio empresário né Eh quanto pro quanto pro funcionário mesmo quanto pra pessoa que tá ingressando naquela empresa pode ser vantajoso pros dois mas tudo tem que ser combinado exato muito bem né e ser cumprido também no final é verdade então a doutora falou para você que é vai entrar aí nesse regime né de pessoa jurídica um PJ e agora para o empresário Doutora já Aproveitando né que você tá aqui no ponto de vista já repassou o seu ponto de vista agora vamos deixar uma dica aí pros empresários né que estão fazendo a contratação e por meio de pessoa jurídica tem que ficar atento porque e um deslize né pode dar um problema aí muito grande Sim sim é eu recebo constantemente né dúvidas principalmente da parte de pela parte de empresários a respeito eh da contratação de PJ né porque muitos querem contratar sobre o regime de PJ e eu fal falo até brinco eu falo que às vezes eu tenho que fazer o papel da advogada do diabo né mas que é chato mas eu tenho que colocar os riscos porque eles existem e fortemente né até pelos números que os tribunais mostram de decisões e no tribunal da segunda região recentemente num período de 20 dias 24 ações de 24 ações pedindo reconhecimento de vínculo 14 foram julgadas procedentes ou seja reconhecendo o vínculo então assim é muita coisa e queira ou não o o empresário ele fica mais desprotegido né porque é é aquilo que eu que eu falei quem está julgando o processo é um ser humano né E esse ser humano ele já traz uma bagagem ali cultural Educacional então a gente também pensar que a todo momento ele vai ser extremamente Imparcial é uma grande de uma ilusão ele vai sem aplicar a lei ele vai né trazer questões jurisprudenciais Mas ele também traz ali o livre ele faz o livre convencimento dele com base na na construção de vida dele que muitas vezes ele entende que ele tem que beneficiar o trabalhador né então é importante o empresário ter isso em mente e pensar muito bem antes de contratar eh um PJ para ver se vale a pena correr esse risco para ver como vai ser a dinâmica de trabalho eh dele eh se ele vai trabalhar com horário se vai trabalhar com subordinação Qual o valor daquela contraprestação o quanto tempo ele pretende ficar com aquela pessoa né Então essas são eh as principais eh os principais pontos Nos quais ele deve pensar mas eu acho que antes de qualquer coisa antes de qualquer passo tem que eh tem que entrar em contato com o jurídico da empresa né ter um jurídico que possa eh transmitir segurança pontuar riscos eu acho mais importante porque é o que eu falo né a obrigação do advogado o papel do advogado do jurídico é orientar sempre e colocar os riscos ali a decisão óbvio que vai ser sempre do do empresário mas é importante ter tudo isso em mente quero agradecer a sua participação com a gente aqui no ponto de vista agrade eh só lembrando que você pode rever esse programa você pode assistir novamente acessando eh o canal do YouTube aqui da TV Câmara Campinas Doutora suas considerações Muito obrigado pela sua participação Eu que agradeço eh agradeço a oportunidade muito boa tarde para todos e eu espero que daqui para frente né as relações de trabalho as relações de emprego elas estejam em boas mãos temos aí já um estudo de alta complexidade no direito do trabalho que está sendo capitaneado pelo iis Gandra eh Fantástico e que eu acredito que em breve traga boas notícias pro Direito do Trabalho tanto pro empregador quanto pro empregado e que isso possa trazer um equilíbrio né paraas novas relações para que todos consigam trabalhar aí de uma forma feliz é feliz mais harmoniosa muito bem dout Mirela Franco muito obrigada pela sua participação mais uma vez nós agradecemos você que esteve com a gente até agora continue na programação aqui da TV Câmara Campinas e a gente sempre se vê por aqui até breve tchau tchau [Música] [Música] [Música]