Transcrição automática gerada por IA. Pode conter pequenas imprecisões e ainda não
passou por revisão humana. Use Ctrl+F para buscar termos dentro do texto.
[Música] Olá minha gente mais um ponto de vista no ar e desta vez para falar sobre as deportações que TM ocorrido nos Estados Unidos quem está comigo é o advogado Renato delova presidente da Comissão de relações internacionais da OAB de Campinas Olá Dr Renato muito obrigada pela sua participação é um assunto que assim a gente precisa continuar falando né isso aí já tem aá um tempo né desde de Janeiro né Acho que já quase um mês vou até colocar mais uma informação aqui pro público em 20 de Janeiro pouco após o presidente Donald trump ser ser eh empossado ele declarou que o seu governo não consideraria mais como cidadãos Americanos os filhos de pess pessoas sem documentação nascidos nos Estados Unidos então assim foi um ponto uma declaração que assustou muita gente que está por lá muitos eh turistas que eu já não sei mais se podemos chamar de turista porque tem brasileiro tem mexicano tem boliviano como é que está esse cenário agora Doutor Olá Carla Obrigado pelo oportunidade participar aqui do programa ponto de vista É uma honra para mim né um abraço a todos os colegas aqui que técnicos né que estão colaborando conosco e vamos dialogar sobre isso bom assustou bastante gente né já assustava antes não só com o presidente trump mas também com outros presidentes que também já passaram ali né na na presidência dos Estados Unidos então além dessa dessa dessa promessa né de fazer revogações dos decretos que poderiam impactar né a vida das pessoas que moram lá e aí vem as perguntas as pessoas que moram lá brasileiros pessoal da Venezuela mexicanos são legais são Ilegais quais né Quais pessoas Realmente poderiam sofrer a partir dessas atuações nessas ações na verdade do presidente trump e você colocou já bem adiantando né porque realmente até pessoas que moram eh lá ilegalmente tem os filhos que nascem e aí vem aquela questão pessoas que nascem nos Estados Unidos né apesar de seu pai está ilegal e documentado seria Alia um cidadão americano quer dizer realmente não é mais assim a fala sinalizou que o Republicano tem a intenção de ignorar a garantia constitucional da Cidadania por Nascimento e tal medida foi alvo de contestação legal um juiz de seato suspendeu temporariamente o decreto do presidente dos Estados Unidos É de fato uma uma decisão legal ele ele poderia ter feito isso eh até que ponto a lei permite que ele faz faça cumpra isso que ele que ele prometeu né e faça essas deportações as deportações a gente já vai falar ele pode fazer não vou falar que deve mas ele pode fazer porque né presidente dos Estados Unidos é um país soberano tem as regras lá internas Então ele pode fazer as deportações não tem o que se fazer mas no primeiro ponto por exemplo dessas decisões acerca da da revogação né do Decreto que envolve ali o reconhecimento da nacionalidade das pessoas que nascem nos Estados Unidos Isso já é diferente porque isso é garantido pela 14ª emenda né então nos Estados Unidos nós temos essa garantia que para eles é uma garantia constitucional essa decisão nesse ponto é inconstitucional mas é inconstitucional nos Estados Unidos uma discussão que eles estão fazendo então ainda haverá uma uma grande discussão já tem essa suspensão uma grande discussão que apesar dos Ilegais existirem se os filhos que nascem lá serão também eh Ilegais não serão considerados americanos pelo contrário devem ser porque isso já está garant em relação à deportação né Carla isso como a já já colocou aqui isso pode acontecer Qual o problema que nós encontramos aqui a deportação ela é um ato político né discricionário então não há muito que se fazer eh nesse ponto nós temos legislações de cada país nós chamamos de direito interno então Brasil tem o direito brasileiro direito lá mexicano México Estados Unidos então esse direito interno ele não vai impactar nas ações do o presidente nas decisões do Presidente Americano o que vai acontecer é nós tentarmos encontrar eh proteção para essas pessoas que foram estão sendo também deportadas a partir da dos tratados internacionais acordos internacionais Convenções internacionais né então quer dizer a deportação em si ela pode ocorrer o que a gente pode questionar é a forma que está ocorrendo né Eh de que maneira estão sendo expostos como o presidente trump decidiu fazer algumas coisas e como essas pessoas estão sendo levadas para os seus países de origem estão sendo torturadas sem água sem comida algemadas né o discurso que se faz para poder justificar isso que a nós poderíamos conversar do ponto de vista internacional não estou defendendo mas a gente reconhece que o trump ele pode fazer a deportação assim como outros países Se quiserem deportar também podem fazer isso O que foi muito questionado foi a questão de direitos humanos Então as pessoas Poxa mas por que algemar Esse foi um dos comentários assim e recorrentes né Principalmente em redes sociais um outro ponto também a ser questionado eh Poxa mas precisa ser dessa forma houve denúncias de de agressão de que o o avião Estava muito quente não tinha água não tinha uma condição saudável para transportar essas pessoas é o primeiro ponto assim já é problema pros Estados Unidos fazer eh o transporte dessas pessoas Então até caçar todo mundo que é o que tá acontecendo caçar todo mundo Procurar todo mundo você investe muito dinheiro depois tem que trazer essas pessoas para cá e trazendo também fornecer alguns aviões já não eram os melhores né E tem que se comprovar ainda mas realmente a a a reclamação é dessa da Fome falta de água Algemado Sem condição eh veja que a forma deportação ela vai ocorrer conforme essas regras internas daquele país então ele vai fazer a deportação as pessoas serão levados para os seus países de origem só que a forma que foi tratado veja os maus tratos a gente pode discutir né a deportação do ponto de vista do direito internacional não se discute ele pode fazer isso agora os maus tratos isso é possível discutir porque o Brasil ele tem um acordo não é um acordo formal né com os Estados Unidos em 2017 o ex-presidente Michel Temer e o próprio trump na época fizeram alguns Alguns acordos informais né que nós chamamos de notas eh diplomáticas que são na verdade documentos escritos que confirmam a maneira que se poderia eh eh ocorrer a deportação e um de vários aspectos dessas notas diplomáticas um aspecto importante que vai aparecer ali seria o uso das algemas né pode algemar Olha o Brasil não é adepto né dessa prática de algemar e tal até internamente no Brasil muitos juízes aqui da vara criminal tem uns um esses dias falou Olha eu não vou fazer a audiência de Custódia Se o réu por exemplo estiver Algemado fal tem que soltar para poder conversar e né É uma questão de direitos humanos como você coloca mas em relação aos algemas o mundo a maioria dos países são adeptos né de você algemar então quando chega no Brasil você pode até trazer dos Estados Unidos para cá mas quando chega aqui no Brasil aí você tem que tirar ao gema porque na verdade você quando você de um outro país está atuando no território brasileiro são as regras do Brasil então é essa atuação né de chegar e deixar as pessoas aqui os deportados brasileiros nós temos aqui um desrespeito à própria Constituição Federal nossa né de 88 você desrespeito uma série de súmulas né que foram aí emitidas pelo Supremo Tribunal Federal e nós encontraremos questões ligadas ao desrespeito aos direitos humanos e essas notas diplomáticas né te pergunta vamos fazer o quê é nada né porque envolve direito internacional e ainda que se consiga de alguma forma alguma decisão favorável né para para justificar esses maus tratos todos essas cortes internacionais e essas decisões das cortes os Estados Unidos não é obrigado a aceitar a gente entra num outro ponto também super complicado no direito internacional que é responsabilização internacional como é que vai impor um determinado país uma determinada sanção quem é que vai fazer cumprir isso sem prejudicar a soberania é uma situação bem delicada mesmo como o senhor comentou eh essa prática não é inédita não aconteceu somente agora no governo trump mas antes também já havia acontecido tanto com Obama eh com biden o que teve de diferente foi essa questão do tratamento por isso talvez causou tanto alarde é é um tem um tema que é Mundial né que é o discurso de ódio esse pessoal do direito civil direito privado discute fala liberdade de expressão e o direito de ódio aí o eu não gosto do ciclano fulano cor da pele religião é o discurso de ódio né E esse sensacionalismo então quer dizer como você coloca e coloca viu bem viu Carla a o próprio Obama e o biden né eles na verdade deportaram muito mais né pessoas do que o trump vamos dar mais tempo pro trump que ele vai conseguir talvez eh ultrapassar é ele tá começando agora é começou até juntando lado aquele governo dele anterior mesmo juntando a ele tava perdendo Mas qual que foi a diferença é realmente essa esse sensacionalismo a forma né que ele tá fazendo isso vendendo para o mundo um determinado discurso nacionalista né desrespeitando os direitos humanos é inaceitável né Essa intolerância eh por parte do Presidente o que ele demonstra Então você faz isso com respeito né Respeita os tratados Direitos Humanos tem muitos tratados que os Estados Unidos ele não é muito signatário de nada né ele ele sai das organizações deixa deixa de assinar tratados internacionais e aquilo que interessar para ele ele faz às vezes independentemente de um compromisso internacional né E nesse caso a gente vê que a forma que ele está fazendo isso é o que chama atenção né como a gente colocou no começo eh não temos o que fazer poderia poderíamos de repente entrar com ações numa corte internacional de Justiça eh na corte interamericana de direitos humanos Ou de repente fazer uma ação aí uma uma uma comissão de direitos humanos internacional não vai interessar porque essas decisões Estados Unidos não vai cumprir que que poderia ser feito talvez eh individualmente ou né Cada sujeito eu estava lá na Califórnia Ah eu estava lá em Nova York estava então contratarem advogados né americanos para poder acionar o sistema de Justiça americano tá eu tô lá na Califórnia então o sistema de justiça vou começar por ali uma ação de reparação indenizatória então quer dizer o sujeito é deportado para cá chega aqui na Amazônia vai pro para Minas Gerais Minas Gerais ele desca um Pou que eu vou fazer vai contratar um advogado americano que é barato não é então ele vai gastar muito mais né ele pode contratar associações Olha o tempo que vai demorar o dinheiro então isso seria mais viável do ponto de vista técnico mas demora demais e é muito caro então em direito internacional a tendência eh eh normalmente é obstaculizar ideias que são levadas às cortes internacionais sistema interno de justiça e tentar resolver pela Via diplomática né pra gente evitar incidentes internacionais né porque uma fala você acaba simplesmente criando né uma série de de problemas forçando decisões de outros países e aí a gente a gente percebe que não é só em relação à deportação em vários aspectos inclusive é econômico né o Presidente Americano tem se manifestado e causado aí insegurança ou forçando as pessoas países a se manifestarem né tem um ponto também que eu achei bastante interessante uma pergunta que eu que eu vi no no YouTube a pessoa questionando o seguinte eh se a pessoa não cometeu um crime esse deportado se ele não teve passagem pela polícia mas ele tava ali um mês após o tempo de de turismo que são se meses não é isso o o a licença de de turismo aí ele tava ali a 7 8 meses tava pensando em ficar ou não mas ele foi pego ele é um criminoso para os Estados Unidos Na verdade ele tá ilegal né a gente não vai chamar de criminoso quer dizer esse eh sujeito que é deportado quando ele volta pro Brasil ele ser indocumentado ilegal em outro país não é crime aqui lá a gente não vai chamar de crime exatamente tá ilegal tá não está de acordo com as regras né daquele país ou a forma de ingresso e permanência naquele país então ele tem precisa se deportado né devolvido ao seu país de origem e a gente vê né Carla você pode ser devolvido ao seu país de várias maneiras você comete um crime você é expulso daquele país depois a depender do crime ou de repente você comete um crime é condenado lá mas pode cumprir pena né em outro país exatamente nós temos o caso né de de um jogador que decidiu por cumprir aqui e não na Itália então assim não é um caso de deportação foi um crime que ele cometeu lá que existe eu creio que em todos os países né É nem todos eles mas a maioria que é a extradição né porque a extradição ela é um é um instituto também direito internacional mas que envolve cooperação internacional então a pessoa comete um crime no outro país é condenado E aí ele passa e pode cumprir no seu país de origem aí vai depender o que você coloca tem que ter esse acordo entre esses países on aconteceu não é o problema tem país da Ásia que você tá lá com 1 Kg de cocaína como aconteceu né Faz muito tempo e que aí é pena de morte aí não tem o que fazer né Na época até a Presidente do Brasil pediu né fez um clamor público para poder fazer essa liberação mas não foi quer dizer foi um pedido de gentileza pelo presidente aqui né em exercício naquela época do Brasil mas não aconteceu Por quê não existe essa cooperação internacional Então nesse caso é extradição mesmo porque a a gente poderia ver outro Instituto que também não é deportação seria de repente a tentativa de proteção dessas pessoas sendo deportadas então ela vai ser deportada pro país de origem Como estão sendo e às vezes no país de origem é pior ainda ele fala eu prefiro ficar no meio do caminho ainda que seja maltratado Algemado com pouca água do que voltar ao país de origem porque às vezes ele às vezes ele não pode voltar para uma questão política ou não é num uma pessoa grata lá ou é perseguido de alguma outra forma não então ele pode ser considerado depois o quê como um refugiado mas que é também um instituto aí né porque você realmente foge do país por algum motivo de perseguição porque você não pode voltar e ou você pede asilo político porque o refugiado de alguma forma tem um procedimento técnico um órgão colegiado muita gente decidindo né sobre aquela questão nós temos também um tratamento bem eh caloroso pros refugiados aqui no Brasil o Brasil é né é um exemplo de de pacificação de trato com as pessoas de peito de culturas apesar dos nossos problemas internos nós somos amados no mundo inteiro por onde a gente passa né é brasileiro tirando essa ideia ah meio assim do jeitinho Não por isso né a pátria amada né então pátria amada para falta só a gente Reconhecer mais tirar essa coisa de celeira do mundo em todos os aspectos né E então tem essa essa questão do refugiado mais técnica do asilo não asilo político é um é um ato administrativo né do presidente então ele vai lá e autoriza o asilo recebe a pessoa não tem muita burocracia qualquer Cidadão pode pedir o asilo político qualquer um que esteja lá por exemplo correndo esse risco ele pode pedir esse asilo ele vai ter que demonstrar por exemplo quais são os requis alguns requisitos para poder fazer o pedido desse asilo né qual o tipo de de o que que ele tá passando difícil né será ruim pra vida dele pra incolumidade física né então ele tem que mostrar algumas coisas porque senão esse Instituto né de direito internacional que é aparentemente discricionário e político passa a ser simplesmente um remédio né para receber um e outro cidadão mas isso já foi discutido no país tem alguns Alguns presidentes aqui da da América do Sul de alguns Alguns vizinhos que não é uma pessoa muito grata né no campo político pela forma que ele lidera os seus países e às vezes se ele pedi um azero político né o presidente de atual né exercício aqui no Brasil nele conceder quer dizer eh às vezes mesmo demonstrando alguns requisitos Ou nem todos eles por ser político é possível fazer essa nessa essa procedência desse pedido e autorizar né você quer dizer isso vai causar o quê um problema internacional quem vai questionar Porque você recebeu eh o Putin aí no país né que pediu o asilo né que estão atrás dele disim Ah não interessa porque eu recebi eu como presidente aqui do Brasil posso fazer nessa recepção é um instrumento mais político e toda decisão política no campo internacional tem que pensar né no no todo na questão Econômica na no diálogo permanente na tentativa de pacificação né nos cuidados Gerais né por isso que é difícil a via diplomática é sempre mais adequada essa questão Econômica envolve não só os Estados Unidos mas todos os países que T pessoas que possam ser deportados né então por exemplo pensando no Brasil é viável receber essas pessoas fazer uma negociação e receber esses brasileiros ou será que o o Brasil tá pensando assim não deixa eles lá ou na metade do caminho porque não estamos em condições tem essa discussão essa preocupação envolvendo porque são vários países a gente sabe que todo mundo um dia quis ir Estados Unidos né aquele sonho americano né então acho que tem gente de todo quanto é canto lá sim é se for brasileiro põe no avião e vem para cá o Brasil não pode chegar não não quero esse brasileiro aqui mas eh em relação a outros né outras nacionalidades o Brasil não é obrigado a receber uhum não é obrigado mas poderia a depender dos sujeitos né então se alguém da Venezuela não tem o país não tá tomando Providência Eles serão né de alguma forma deportados é possível nos acordos falar então deixa aqui porque o Brasil como a gente colocou vem recebendo muita gente Venezuela e outros países né Eh Síria e tal pessoal Vem e fica E aí tem toda uma discussão de política pública inclusive em Campinas ali no centro se não mudou né a a administração a Municipal vem mantendo essa essa acessibilidade né esse essa recepção com idiomas com inclusão com uma ideia de moradia então o país Brasil os seus deportados Obrigatoriamente precisa recep agora nas mesmas notas viu Carla diplomáticas essas notas diplomáticas de 2017 né entre Brasil e Estados Unidos uma das coisas eh envolvidas lá é essa recepção do deportado Obrigatoriamente significa dizer o seguinte o Brasil ele não deve aceitar Obrigatoriamente ele pode se negar a receber o deportado se no país onde tá sendo deportado Estados Unidos como exemplo existirem procedimentos judiciais ou até procedimentos administrativos em trâmite então quer dizer ele perdeu lá numa determinada Instância o brasileiro que está lá ilegal ou indocumentado qualquer outro motivo Mas ainda tem condição de apresentar um recurso né manifestar de uma outra forma ou se ele perdeu no administrativo ele pode ingressar no judicial enquanto ele tiver espaço para essa discussão né de proteção do direito que ele entende devido o Brasil fala Olha eu não vou receber tá na nota diplomática não vou receber não porque ele não quer receber o seu filho de volta não vou receber porque eu vou retirar dele o direito de lutar pela permanência e vou fazer o quê apoiar indiretamente indireta acho que diretamente o país que tá querendo deportar foi Tá certo manda de volta quer dizer como se fosse dois pais né ali ou irmãos com sobrinhos mandando de volta e tá tudo certo não enquanto tiver um espaço vai discutir isso tá na nota diplomática só que isso não não aconteceu né eh todas essas eh os deportados pelo menos a maioria deles tem tem uma lei de 1996 nos Estados Unidos então tô enquadrando né lá então qual enquadramento o sujeito tá ilegal indocumentado Ok ah o sujeito eh mora aqui há menos de 2 anos ah ok o sujeito foi preso detido ali menos 160 Km da fronteira ah enquadrou pega essa galera e manda embora né deporta Só que essa lei de 96 ela não ela autoriza você fazer deportação sem um procedimento judicial uma audiência judicial prévia Então para que que é é para acelerar mesmo essa remoção Ó você tem uma lei americana mandando o cara de lá para cá Brasil ou qualquer outro país aqui vai fazer o quê não não não é possível é possível fazer porque você que vai até o outro país você está sob a é daquele sistema jurídico e você precisa respeitar aquele sistema jurídico deveria ter feito melhor não não fez não vai recepcionar até aqui mas é uma nota diplomática isso olha não vou recepcionar mas se os Estados Unidos pega esse pessoal manda para cá ainda que ten processos judiciais administrativos pendentes tanto faz Brasil vai fazer o quê não tô mandando de volta não pode fazer isso porque é uma relação de direito internacional né E essa toda essa discussão no campo inicialmente de direito internacional público de relações entre Estados e tal né envolve lógico por outro lado nesse contexto do direito internacional o direito diplomático porque tem tem que resolver por aqui mesmo não tem outro jeito e isso tudo envolve né obviamente a questão Econômica né Nós vamos para intervalo mas daqui a pouquinho a gente volta a falar um pouco mais sobre como fica a economia tanto dos Estados Unidos quanto dos outros países a gente já volta [Música] [Música] Olá minha gente de volta com mais um ponto de vista dessa vez estamos falando sobre deportações ao meu lado Dr Renato delova Dr Renato a gente tem visto nas redes sociais porque com toda esse esse alvoroço de deportação tem aqueles que são mais ousados né Principalmente quando estamos entre as telas né diz que na rede social ninguém tem medo de nada e tem postado né ai eu estou ilegal estou com medo estou ilegal mas vou ao mercado e como é que é isso Será que essas pessoas estão querendo ser deportada porque o que a gente tem ouvido falar também é o seguinte alguns dos motivos né da pessoa não estar documentada nos Estados Unidos muitas vezes porque não quer arcar com os tributos que o país tem pagar impostos e tudo mais um outro motivo é por se tornar legal nos Estados Unidos é muito caro exige muito dinheiro e nem sempre a pessoa que vai para lá que vai em busca de ter uma vida melhor tem essa condição E aí acho que pensa né bom então já que eu tenho que ir embora eles que me mandem no aviãozinho deles com ou sem água será que é um pensamento assim é bom depois toma água no intervalo aqui a gente consegue conversar mais sobre isso né exatamente então assim ah se você tá ilegal nos Estados Unidos é bom você se preocupar mesmo né até encerra as redes sociais e tenta ver o que vai acontecer com essa política toda e você já até adiantou né cara é é caro n um procedimento caro você fazer isso tem a a depois você fazer o recolhimento desses tributos é difícil então há uma dificuldade desse reconhecimento por outro lado você encontra assim eh você fazendo essas deportações é ruim do ponto de vista econômico também pro mundo né e pros Estados Unidos em especial então nós temos lá uma uma medida imediata porque você tem uma série de de assinaturas de decretos que foram revogados Você tem uma primeira lei você v será lembrado nesse mandato com a primeira lei exatamente sobre essa questão ligada à imigração Então você precisaria do que de muito dinheiro para colocar porque a agência inteligência controle de Alfândega que é o que foi esse órgão foi reforçado nos Estados Unidos para fazer a caça né nas igrejas nas igrejas Você vai vai encontrar uma série de né de de de Emigrantes então em empresas de construção né no canteiro ali de construção você vai encontrar as pessoas gasta muito dinheiro né você pegar as pessoas não sei se né falaram que não dá água mas dá alguma coisa ali para não morrer no meio do caminho transporte fazer essa devolução é muito muito muito dinheiro demanda muito tempo movimenta muitas pessoas Então demoraria pelo menos num plano normal né tentando aí eh diminuir pelo menos uns 10 anos de planejamento né para poder fazer isso Simplesmente a pessoa lá não consegue se ajustar mas também agora né ela fica com medo então ela também tem gente nem está trabalhando tá meio que escondida né em algum canto Mas se ela tá legal ela também tá preocupada não em razão das ilegalidades Claro porque ela já está regularizada mas em razão da política né que se apresenta e se apresenta de maneira agressiva né pública e você não tem como colocar mais agora pessoas no lugar dessas outras que vieram para cá então paraa economia americana isso é ruim porque quem é que vai assumir esse papel né desse trabalho não é porque não é um sub trbalho não é isso né é um é um uma atividade honrada como qualquer outra né mas aqueles que aparecem lá dependendo da qualificação que tem tem muita gente aqui Engenheiro advogados médicos brasileiros que vão para lá e vão trabalhar no restaurante na construção é uma escolha dele não tem problema algum essa coisa meio Nossa ve de ó esse aqui é tem essa profissão aquele ali não sei o que e não é cada profissão né tem a sua importância e gera um equilíbrio mas os Estados Unidos não pensou nisso mas como a gente conversava no intervalo o trump não é inocente do ponto de vista econômico ele é um grande empresário de sucesso apesar de a família né já ter recebido isso com uma herança mas a minha família não começou do zero né então ele tem uma noção Econômica ele tem uma noção do impacto dessas manifestações né que ele tem feito dessas ações que ele tem realizado ali e isso realmente vai impactar em Milhões pros Estados Unidos eu não sou economista né mas esse tipo de de atuação dos Estados Unidos eh inclusive taxando né do ponto de vista econômico taxando outros países eh Isso vai trazer um problema Ninguém ganha ninguém nenhum país ganha nem os Estados Unidos ganha né e a economia interna do país você vai ter lá desab desabastecimento você vai ter uma inflação interna então o próprio país Estados Unidos deixa de alguma forma de ganhar né exato eh uma coisa que eu lembrei né Tem uma coisa Nixon como presidente que uma coisa que era teoria do louco n Presidente Americano e a teoria do louco é assim você faz esse monte de de afirmações absurdas até para forçar eh movimentações de países forçar outras manifestações e o trump ele faz isso ele faz um monte de manifestação louca ele faz um teste do né do dos seus eleitores porque quando ele se manifesta o pessoal vai aplaudir É isso mesmo e tá certo né então vamos fazer vamos fazer aí a deportação É isso mesmo se o cara cometeu crime melhor ainda se não cometeu crime Vamos mandar embora também porque não tem documento né se ele faz manifestação econômica e o pessoal olha para ele não né os eleitores não acho que não é muito legal ele não vou pensar melhor aqui vamos voltar tá vamos pensar melhor com os assessores com os ministros né então quer dizer essa teoria do louco força manifestações então quer dizer ele quer ter uma uma ideia uma representação de toda a América sim porque ele perdeu o protagonismo não só aqui no né na América como também no mundo temos outros países em tecnologia Então essa manifestação quer dizer a deportação ó tô devolvendo os seus né os seus nacionais então ele passa a trazer uma ideia de de de hermética do país né Nós somos americanos vamos devolver o emprego né colocar num posição Econômica mas essas decisões soberania né que eles sempre tiveram né Acho que essa questão de é de tudo né de decidir sobre tudo ele mantém o nosso eh acredita-se né nosso modos aqui vivende aqui no ocidente e tal mas eh Claro em algum aspecto sim potência mas precisaria do Diálogo né então sem dúvida essa a ideia da deportação é um aspecto que né Nós vimos aqui que traz consequências econômicas mas traz consequências também em vários outros setores então Eh o Brasil de repente é o foco N ele será alcançado economicamente pelas deportações não vai devolver alguns né não tem tanta gente mas devolve do ponto de vista mais geral né das relações econômicas internacionais o Brasil não é um alvo né dos Estados Unidos o alvo dele são outros países como a China né Rússia então o Brasil tem que trabalhar o quê na diplomacia né o presidente tem se manifestar de uma forma ou outra não é legal isso em relação aos maus tratos e tal e o Brasil ele é o protagonista de onde do brix né então você tem a Rússia a Índia a China a África do Sul e o Brasil tá presidindo nós teremos reuniões agora em junho e julho e o Brasil tem que saber ver como lidar com isso para lidar com essas taxações e não deixar essa discussão da deportação dos nossos nacionais também né alcançarem negativamente essas questões porque o Estados Unidos ele ele vai repensar Em algum momento decisões que ele tem tomado em relação a aos imigrantes em relação à economia ele vai tomar decisões diferentes para poder regularizar a situação lá depois dessas decisões o senhor acredita que é possível haver alguma Retaliação por parte de algum país até mesmo o Brasil porque de alguma forma vão querer se manifestar né falar olha não é bem assim né Principalmente se a gente pensar no Brasil porque o Brasil Recebe todo mundo de braço aberto né braços abertos para quem quer que seja né vem fica consegue emprego come feijoada toma caipirinha come feijoada não é de repente tá lá na Avenida sambica é porque o nosso país é assim né por isso que o Brasil ele é assim ele é Pioneiro né na nessa na criação de organismos internacionais como a oit né organização de nosso trabalho a OMS né Mundial da Saúde o Brasil é o protagonista e o Brasil esteve na história em em muito como aquele mediador em conflitos internacionais né ah Estados Unidos e Irã não consegue conversar o presidente brasileiro vai lá aperta a mão de um e de outro porque é é é natural o Brasil consegue lidar com isso mas na sua pergunta Inicial você coloca Será que a gente poderia ter uma nessa Retalhação e tal não né Por parte do Brasil não né o Brasil tem as relações aí com eh com Estados Unidos são boas relações uma diferença ou outra né e o Brasil ele ele consegue articular porque ele negocia com todo mundo agora as outras potências já tem dado alguma resposta mais imediata né como a China por exemplo tá choro e volta produtos aí AM amicos em 10% isso quebra quem o próprio empresário americano né então vai precisar o quê agora vai ter que voltar atrás para lidar com essa então o Brasil não precisa porque o Brasil não tem essa postura né o Brasil não precisaria retalhar que a gente pensa o seguinte Ah então a gente não vai querer americano aqui no Brasil mais né O cara chegou americano falando inglês aqui não né e não é isso não Brasil não vai fazer isso porque não interessa para ninguém eh os Estados Unidos faz isso também não interessa para ele então você vai por exemplo Orlando todo mundo gosta de tirar uma foto lá com Mick essas coisas todas então 70 milhões de pessoas 72 milhões de pessoas por ano então o turismo para aquele né aquele estado é interessante interessante paraa Flórida essa movimentação dos turo Então como é que o trump vai tomar decisão de simplesmente eh burocratizar ainda mais de repente liberação de vistos ou regularizar quem está lá ele pode fazer essa né Essas manifestações agora né mas enérgicas Mas ele vai ter que readequar esse discurso porque pra economia na pior em todos os setores nós temos o aspecto econômico né então a discussão da Rússia com a Ucrânia Essa guerra Israel com rest país mais o apoio Agora dos Estados Unidos você tem questões econômicas ali envolvidas e Na pior das hipóteses Considerando o trump Né o empresário que ele é e que ele foi também né nessa construção ele ele enxerga que precisa arrumar mas fica o recado para nós né daqui a pouco pessoa se lembra trump expulsou todo mundo de lá e tal então fica aquele cara que tentou de alguma forma né É é um fenômeno e acho que vale um outro recado também para quem estava com plano de ir para lá agora entre fevereiro março pensando em ficar acho que é melhor voltar aí descer 1 2 degraus e esperar um pouco mais né talvez não seja o momento para isso é eu acho que é bom segurar eh questão Econômica o dólar né de repente a gente pode dar uma melhorada você pode visitar os lençóis maranhenses nesse período né aqui fazer ir pro sul tomar vinho então tem muita coisa você pode fazer aqui e é uma questão de segurança né Eu acho que é bom aguardar um pouquinho mais é igual as viagens nós podemos adiar né pro Oriente Médio quero ir para Jerusalém espera um pouco né não precisa ir pra Rússia agora também então é o momento da gente repensar algumas coisas com calma né até que se se Organize tenta esse diálogo eh o multiculturalismo e é importante reconhecer mas algo que está sendo ruim agora é o multilateralismo quer dizer Esse reconhecimento dos vários países as suas diferentes culturas economias e tal num diálogo isso está sendo né de alguma forma bloqueado obstaculizado então é importante Dá Uma segurada Doutor para quem foi deportado e passou lá dois 3 5 anos nos Estados Unidos conseguiu guardar um dinheirinho só que está ilegal trabalhou ilegal enfim passou todo esse tempo ilegal Mas conseguiu fazer uma reserva De repente a pessoa tem alguns bens carro casa ou dinheiro no banco esse dinheiro fica nos Estados Unidos ela consegue transferir mesmo ela tendo sido deportada como é que fica esse investimento que a pessoa teve é uma questão é do dia internacional sobre você está ilegal a outra coisa é a proteção do seu matrimônio que você enganou naquele país e nesse caso há a proteção dele então se estav ilegal no que se refere à sua permanência mas não em relação por exemplo ao ganho que você tem patrimonial os tributos se foram recolhidos devidamente isso será protegido você consegue negociar Lógico não vai lá pessoalmente né se contrata o advogado ele pode negociar então do ponto de vista patrimonial você consegue eh eh retomar isso e não é crime né então você consegue retomar então uma questão é dessa discussão questão do Imigrante da questão da nacionalidade outra questão que você consegue angariar como patrimônio isso tem tem proteção apesar da manifestação né do do Presidente Americano e uma maioria ali americana assim como em outros países isso não não é uma resposta de do sistema né de direito do sistema de organização e político administrativa desses países em geral Então existe ali direitos a serem respeitados né então a constituição americana também traz essa proteção os impostos são muito maiores né Muito elevados quando comparados aos nossos tributos aqui né Mas você fazendo essa regularização patrimonial é possível fazer a negociação para quem foi deportado qual é a orientação principalmente jurídica né porque a pessoa foi deportada ela estando Vamos pensar nos brasileiros né chegou aqui aqui ele não tem nada a responder porque ele é brasileiro foi tentar vida fora foi deportado tudo bem voltou para casa e agora começa a vida novamente é você vê o quando chegaram no avião né com essas reclamações reais ou não Brasil acolheu né deu assistência ali psicológica deu assistência social se alguém não recebeu essa assistência eu oriento que procure né até poder compreender porque é uma e né é uma uma ruptura assim muito abrupta e aí a pessoa precisa retomar né Respirar para ver o que vai fazer teve inclusive apoio de transporte mas o Brasil o governo brasileiro não é obrigado a dar nenhum tipo de assistência nesse aspecto né então você foi irregular arriscou sua vida lá e tá tudo certo você volta e toca porque quem tava aqui estamos na luta também né mas o Brasil fez o que né o governo foi lá e deu toda essa assistência então se você tem patrimônio tal né tudo mais pensar tem associações né que trabalham questões jurídicas nos Estados Unidos ou advogados brasileiros que trabalham lá né poder fazer essa regularização talvez essas vendas transferências e você trabalhar aqui por quê Porque você vai demorar muito tempo agora para poder voltar aos Estados Unidos pelo menos 5 anos então você tem que observar que Quais são os motivos que você saiu de lá em que situação que você estava tinha cometido crime não só tá indocumentado eh só ilegal e tal você vai ter que fazer um pedido pro departamento de estado né Tem uma série de formulários assim uma cacetada de formulários que você tem 12 13 páginas você tem que fazer todos eles mandar os documentos comprovação que é o pedido de waver super conhecido né para você pedir o perdão do Estado né americano para poder retornar então se você tem parentes é bom colocar eu tenho parentes minha mãe mora aí meu filho mora aí tá regular eu eu fui deportado Então você vai ter que justificar o departamento de estado já demora para dar essas respostas e a depender agora da política né do chefe de do estado e também de governo que é o governo dele Começou agora Lógico que nós teremos vai vai burocratizar ainda mais né vai ampliar ainda mais para ter um resultado de perdão e autorizar o retorno dessa pessoa para um determinado país Nós temos muitas pessoas que moram no Brasil entra ilegal expulso de lá expulso é no geral assim né deportado aí vai para outro país consegue uma nacion idade por exemplo britânica né vai paraa Inglaterra depois a pessoa se organiza volta para quer voltar paraos Estados Unidos dizendo olha mas aqui nesse outro país deu tudo certo então eu posso eh eh parece que é tudo para fugir do estado brasileiro Então tem que procurar uma assistência social psicológica compreender o que aconteceu contratar alguém também né profissional poder trabalhar essas questões ligadas n ao patrimônio para poder fazer a gestão disso e se algum momento quer voltar providencia aí n um advogado internacionalista para poder fazer esses pedidos de waver de perdão para que em algum momento você volte para o país de uma maneira regular Quando aconteceu as deportações foi alegado que aqueles que foram deportados ou que foram presos eram membros de gang vendedores de armas Ilegais pessoas que tinham cometido algum crime sexual homicídio enfim eh de um modo geral seri criminosos né agressores Mas ainda tem aquela questão né porque quem já chegou em seu país e se manifestou falando que não que não tinha passagem pela polícia que não tinha cometido nenhum crime como é que fica a situação agora dessas pessoas elas poderiam por exemplo eh processar o Estados Unidos contra a integridade deles porque eles falaram que foi por tal motivo mas eles afirmam que não e aí você vê né a lei de 96 que a gente citou no primeiro bloco americana tá enquadrando o pessoal e mandando para cá né isso não essa lei vai autorizar Então essa remoção imediata assim sem audiência judicial sem nada quer dizer eh o cara não consegue nem explicar quem ele é simples tá irregular tá indocumentado tá mandando de volta eh e mesmo se fosse só aqueles que que eh cometeram algum delito algum crime ah estuprador né homicídio e tal não é só brasileiro mexicano que comete esses crimes né americanos também cometem então quer dizer essa essa esse discurso é uma demonstração de que quer dizer todos aqueles são aí Imigrantes né estrangeiros eles cometem por isso nós estamos mandando de volta né E aí você chega aqui vê um monte de pai de família mãe né pessoas estavam estudando fazendo tocando a sua vida e a precisaria de uma regularização administrativa é um ser humano também tem direitos humanos Então os estados precisam trabalhar essa esse conhecimento desse direito que é um direito internacional né não é o direito de um país ou de outro é Internacional e tentar fazer o quê essa regularização tem efeito econômico tem tudo né então a pessoa vem agora pro país pode ingressar com ação sim como nós colocamos pode entrar com ação nas cortes internacionais não tem problema mas tem o problema de você penalizar o país depois como vai aplicar essa pena como vai responsabilizar Estados Unidos não vai aceitar né Essa eh essas decisões Então você tem que contratar advogado né nos Estados Unidos no estado em que você estava e ingressar com a ação né específica para poder ter essa reparação então poderia trabalhar uma Reparação por danos morais danos materiais é seria possível Claro agora n ele falou que eu sou criminoso mas eu não sou eh eu não sei se ele disse isso publicamente individualmente ele não falou né então não dá para você alegar um crime de calúnia e tal mas pode trabalhar uma questão moral poderia mas é que ruim vai gastar tanto dinheiro o governo americano para mandar todo mundo embora para depois agora o próprio governo americano pagar mais indenizações pelo fato de ter feito isso mais a perda né do desses desses desses trabalhadores imigrantes que também vão impactar na economia americana sim só tem a perder então não sei até que ponto né o trump vai estender com isso ele vai cumprir porque importa muito né o cumprimento dessas dessas propostas que ele fez né que ele prometeu essas promessas importa muito para ele mas em algum momento ele vai ter que reajustar tem coisas mais importantes não diminuindo a questão deport mais importante ou outras coisas também né igualmente importantes a serem trabalhadas né que não dá para ficar discutindo só isso e criando animosidade com o mundo todo Doutor eh acho que a gente pode já pensar em encerrar né Embora tenha muito assunto ainda para falar sobre isso né Ainda temos que temer as decisões do trump será que deve acontecer aquele que não foi deportado ainda tem que ficar esperto e ao mesmo tempo escondido para não ser pego ou de repente dá tempo de tentar começar a movimentar os documentos né porque são muitos né para para se tornar eh legal no país é não creio muito que a burocracia que Já exista possa piorar né mas quem tiver nessa situação o importante é procurar né um profissional lá nos Estados Unidos mesmo para poder né porque tem muito associações que fazem esse tipo de trabalho para poder tentar fazer essa regularização mas já trabalhando com eles qual o risco de repente poderia passar por isso panteo é tentar fazer essa regularização se não tem esse interesse Ou de repente já deu acho que é um momento de repensar de repente retornar ao seu país com aquilo que conseguiu Angar né construir patrimonialmente e tentar uma uma vida aqui no no seu l e esses que foram deportados que já estão aqui como devem seguir sua nova vida como um novo brasileiro voltando ao lar é seria interessante talvez fazer umas pesquisas no sebrai né Abrir mei fazer o Enem alguma coisa assim e retomar a vida aqui porque vai demorar muito agora né porque vai demorar muitos anos se puder voltar L lá pros Estados Unidos então vai ter que retomar aqui pensar e ter um apoio da família né então é difícil queos impactos econômicos mas pessoal também essa frustração porque esse sonho americano não é a terra da oportunidade você de repente vai e é expulso de lá é tem pode ter um efeito assim catastrófico para você então é repensar e o ser humano é muito resiliente né E já vimos isso na história já Vimos a Grécia afundar navio com criança para evitar refugiados né então existem alguns atos que independem das regras internas ou internacionais né de direito tem a ver com com essa busca da humanização né buscar na gente aquilo que é melhor é um grande exercício e por parte do Brasil o que o nosso governo pode fazer diante disso o que deve ser feito é o que o Brasil pode fazer e já fez por exempo é chamar um representante né que dos Estados Unidos o negócio aqui eh o chefe de Itamarati chamou quando isso Começou a acontecer já chamou e quando os embaixadores diplomatas chamam né os representantes desses países como o Chef tamarati no Brasil chamou o representante americano normalmente não é uma coisa muito boa né é igual quando a esposa quer falar com você a precisa conversar eu já sei que não é coisa boa Então os diplomatas embaixadores estão conversando ali cobrando explicações sobre isso a polícia federal começou a investigar né esse tipo de Trato que aconteceu aqui mas apesar de de todo o trabalho que isso vai dar essas investigações é difícil uma coisa prática acontecer uma resposta prática né acontecer o que dá para para se fazer isso já vem ocorrendo também são aquilo que nós chamamos de Atos unilaterais né que os o direito internacional ocorre então houve por exemplo um protesto um protesto num determinado estado país para tá dizendo olha eu aqui publicamente estou dizendo que Eu discordo do que aconteceu então quer dizer Esse é um ato né unilateral chamado protesto que que dá para o mundo e para pro país opressor Ou aquele que desrespeitou um tratado internacional especialmente Direitos Humanos tenha ciência de que não ficou legal e que é importante então Construir ali no no no âmbito diplomático um diálogo diferente Ou retomar esses diálogos porque senão as relações diplomáticas também elas são rompidas como a gente tem visto muito atualmente também né olha saiu aqui o retirou lá o embaixador de Israel em tal lugar americano tirou de tal lugar o Irã por você retira porque acabou o diálogo é uma declaração de guerra praticamente mas existem vários atos unilaterais um um deles é exatamente este que é o do protesto e o Brasil deixou claro e o presidente brasileiro também já se manifestou em relação a isso né ao trato com os deportados então mais uma vez trump ele pode fazer deportações é direito do né do dos Estados Unidos agora a maneira de você lidar com com as pessoas sejam elas quais forem de quais países elas forem aí Direitos Humanos o trato é diferente e a gente tem que levar isso aqui no dia a dia nossa relação e no campo internacional também é bom a gente relembrar quem nós somos e o que nós precisamos tá ótimo Doutor muito obrigada pela sua participação muito importante esse esclarecimento pro público né a gente espera que as coisas de uma acalmada né os ânimos esfriem um pouco mas ainda tem muita coisa para acontecer muito obrigada Eu que agradeço um grande sucesso aí ao ponto de vista e a você também muito obrigada muito obrigada a gente fica por aqui você continua com a nossa programação da TV Câmara de Campinas [Música] tchau i [Música]