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GIRO AMBIENTAL - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
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GIRO AMBIENTAL - PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

160 views Publicado 31/08/2022 HD · 11:26

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Desde 2015 Campinas é adepta de um programa chamado Pagamento por Serviços Ambientais. O PSA é previsto por uma Lei Federal no Brasil e permite que proprietários de terra que morem em regiões de mata e nascentes sejam incentivados a preservá-las.

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E aí [Música] em mais da metade da área total do município de Campinas é rural são 51,17 por cento boa parte desse território é povoado por pequenos produtores e agricultores que moram e produzem nessas propriedades plantão cultivam Mas você sabia que quando eles fazem isso de forma sustentável e também cuidam do meio ambiente de outras maneiras eles recebem por isso Exatamente esse é o chamado pagamento por serviços ambientais Ops a ele é previsto por uma lei federal de 2021 mas em Campinas é adotado muitos anos antes desde 2015 e funciona assim mesmo aqueles proprietários que cuidam de suas terras dentro dessas propostas recebem recursos da Prefeitura de Campinas em dinheiro ou em forma de auxílio técnico para execução de projetos de recuperação de Mata ciliar de dentro dos terrenos a lógica é simples quando preservada a floresta oferece de volta à população tudo de melhor que a gente precisa para sobreviver como oxigênio purificação do ar pelas plantas e manutenção do controle do clima de Campinas de pagamento por serviços ambientais é de 2015 né ela foi publicada juntamente com elaboração do plano Municipal de recursos hídricos né que é um planejamento ambiental para as águas da Secretaria do Verde e definir o diversos critérios inclusive em áreas prioritárias para esse tipo de conservação e investimento em 2016 é criado o conselho diretor de pagamento por serviços ambientais que envolvem 12 cadeiras nove secretarias municipais contando com a Secretaria do Verde que Preside esse conselho juntamente com três conselhos e o com dema ou com g apa e o conselho Rural em 2017 esse conselho discutindo ele propõe uma minuta de decreto regulamentador PS a água ou seja a gente paga então desde 2017 propriedades rurais né que desenvolvem ações e atividades que vão estar melhorando a qualidade e quantidade das águas né dos Rios das Nascentes nas áreas rurais de Campinas o PS a água de Campinas ele é tenha né ele envolve questões que necessariamente o proprietário Rural precisa participar de um edital de chamamento público onde ele vai ter que fazer inscrição apresentar documentações por questões são questões mais burocráticos né e ele vai ele teria ele consegue e se habilitar para receber recurso financeiro depositado em conta para que essas propriedades o sebo um auxílio da prefeitura elas precisam participar de editais de chamamento público que estão disponibilizados os periodicamente pela pasta atualmente 15 estão habilitadas no município Cada uma com ações diferentes de Proteção Ambiental a gente tem um olhar na propriedade para três temáticas ambientais né a temática de vegetação né então se as áreas protegidas da propriedade rural tão revegetadas né então assim a gente fala das apps as áreas de preservação permanente são mata ciliar as áreas em volta de nascentes e cursos d'água a gente também trata as reservas legais e também estão previstos no Código Florestal e áreas de uso restrito né são aquelas áreas que tem uma declividade acentuada entre 25 e 45 graus que também tem algum tipo de restrição então o olhar para as áreas protegidas também temos a matemática de contaminação da água e do solo que a gente trabalha com o saneamento Rural né então Além da questão do resíduo sólido da drenagem na propriedade e da questão do consumo da água a gente trabalha muito fortemente com adequação do esgoto sanitário doméstico para você ter uma ideia e a gente já doou 234 sistemas em Campinas né a gente já atendeu mais ou menos 160 propriedades rurais né que necessitavam a de qual o seu esgoto sanitário é o caso do seu João e da Dona Lurdes que receberão incentivo financeiro e técnico para desenvolver um sistema sustentável de fossa no terreno com a ajuda da equipe da Secretaria do Verde e materiais doados a 3 anos muito da e se aproveita aqui aí ela funciona assim aí o vídeo da fossa cai na primeira na primeira caixa né que a gente coloca esterco de gado para perder com por uma bactéria mais mais mais mais grossa né depois ela cair na segunda e na terceira tá terceira a gente pode faltar para colocar na plantação como com o esterco como um adulto alguma coisa assim né e funciona muito bem para nós foi muito bom porque evita de contaminar a mina e eu e os rios né me faz a parte da limpeza né olha que foi lá no posto do vizinho prepara aí coloca nas costas uma vez por mês até antes às vezes ele limpa né Aí dá uma varrida nela limpa tudo é muito bom né a gente gostou um bom sistema O Paulo é um dos técnicos da Secretaria do Verde que bota um pé na terra para vistoriar cada uma dessas propriedades explicou que existem diferentes categorias nas quais elas podem ser classificadas dependendo de quantos critérios de conservação elas atendem a do seu João tem a pontuação máxima essa propriedade é o sítio São João ela está enquadrada como promotora pleno de serviços ambientais pois ela cumprir com todas as obrigações legais referentes à área de preservação ao esgotamento sanitário Além disso ela tem um pro atividades que a classificam como promotora pleno tais como a diversidade de a diversidade de árvores a a reciclagem de nutrientes através da instalação da fossa da fossa biodigestora o modelo da Embrapa e assim ela pode receber incentivos não monetários assim como incentivos e também né a terra do seu Sato também é classificada no programa pleno e entre vários auxílios que já recebeu da prefeitura estão mudas que hoje estão essas árvores frondosas e bonitas no horizonte que é pancada lá embaixo já faz 4 anos já tá bonito né grande aqui nós estamos no Sítio Santa Luzia é uma pequena propriedade rural também essa propriedade ela foi escrita no primeiro edital que nós lançamos de chamamento público é tá completando 4 anos já que ela participa do programa aqui nós conseguimos também doar mais de 260 mudas para recuperação da área de preservação é uma propriedade também classificada como plena pois além de atender às obrigações legais ele também tem ele também tem pro atividades que classifica as propriedades como plena o Aldo explica que o valor que cai na conta dos proprietários acaba dependendo de alguns fatores além da classificação de preservação ambiental também são calculados os hectares do terreno não podendo exceder 20 mesmo que de extensão ela seja maior de forma muito resumida uma propriedade habilitada no PS a independente do enquadramento dela minimamente ela vai receber mil reais por ano e o máximo que ela tem potencial é 21 mil por ano e se você que é proprietário ou agricultor teve interesse em participar do PS a fugir ambiental agora te dar o Caminho das Pedras mesmo que você não faça ideia do que fazer no seu terreno a gente está prevendo em abrir um novo edital né para as áreas rurais como um todo de Campinas né o algumas áreas estratégicas a partir do fim do ano o comecinho do ano que vem né a gente tá Tô dando uma revisão em nossos planos ambientais que pode apontar novas áreas estratégicas para esse tipo de incentivo ambiental e programas ambientais aqui em Campinas Mas independente de edital qualquer proprietário Rural a qualquer momento ele pode entrar em contato com a Secretaria do Verde e solicitar um apoio técnico né então como eu expliquei a gente tem o banco de áreas verdes que podem direcionar plantio sem custo para recuperar uma área protegida que ele tem na propriedade a gente dou a sistema de tratamento de esgoto a gente dá apoio técnico para conservação do solo se for o caso mais específico mais agrícola que tá não é competência da Secretaria do Verde maça gente tem os parceiros né da Katy quem vai vim visita junto com a gente e aí vai olhar essa parte mais agrícola da propriedade de produção a agropecuária e assim por diante e eu vou deixar e-mail né da Secretaria do Verde e o meu telefone e depois também o site da Secretaria do Verde que tem bem mais informação têm formação específica do programa e os contatos específicos de cada programa de cada coordenador da secretaria como tudo o proprietário Rural que tiver interesse Então pode falar com Geraldo Paulo ou Luís que taria do velho pelo 2116 84 85 ou encaminhar um e meio meio ambiente tudo [email protected]. Br 1 [Música] E aí [Música]
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