GIRO AMBIENTAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

[Música] Você conhece o licenciamento ambiental Quais são as etapas para que serve e quais Empreendimentos devem passar Obrigatoriamente por ele no giro Ambiental de hoje vamos falar sobre esse importante instrumento da política nacional de meio licenciamento ambiental é para prevenir impactos ambientais toda ação humana Toda obra tem impactos e a gente precisa diminuir esses impactos no planejamento da obra e também devolver ao meio ambiente uma compensação em função dos impactos que são inevitáveis e Campinas tem um diferencial nos licenciamentos licenciamento Ambiental de Campinas é um dos melhores do país completamente informatizado através de um sistema que se chama la licenciamento ambiental online e por isso que acelerou o processo de licenciamento mas com controle social garantido porque os próprios Conselheiros do Conselho de Meio Ambiente tem senha de acesso ao sistema e pode acompanhar todos os processos então um licenciamento ágil transparente isso causa grandes grandes vantagens para a cidade de Camp no seu desenvolvimento econômico social Campinas é Pioneira nesse método né E a nossa observação é que a gente tem conseguido acelerar os investimentos da cidade então a gente consegue um investimento imobiliário que demorava 275 dias hoje é feito em 30 60 dias licenciamento e grandes Empreendimentos como aqui do projetos sírios né acelerador de partícula um dos equipamentos científicos mais importantes do mundo né né E também o aeroporto de Viracopos que mobilizou toda a sociedade gerando empregos renda muitos investimentos em diretos e com isso o desenvolvimento anda lado a lado com o meio ambiente além da celeridade a transparência do processo também é garantida olha Eh o Ministério Público acompanha todos os casos Então você imagina 10.000 licenciamentos realizados nesse período de 10 anos então são 1000 documentos ambientais emitidos por ano e cada Conselheiro do Condena do Conselho Municipal de Meio Ambiente pode acompanhar cada caso Ministério Público se quiser informação se tiver alguma dúvida todos os pareceres técnicos ambientais que precedem a liberação da licença estão apresentados e podem ser acessados pelo sistema eletrônico nós temos uma das equipes em Campinas mais capacitadas do país somos coordenados pela nossa diretora Andreia que tem formação forte na área jurídica e temos profissionais que a gente fala de uma equipe multi interter disciplinar então nós temos biólogos ecólogos Engenheiros ambientais Engenheiros civis geólogos entre outros agrônomos entre outros profissionais o licenciamento ambiental tem algumas etapas o licenciamento ele é trifásico que a gente chama tem uma etapa que é o estudo da viabilidade daquele projeto naquele local se chama licença prévia depois você tem a licença de instalação é para iniciar a obra e depois que você fez a obra e todas as condicionantes da obra você obt uma licença para operar o empreendimento então licença prévia de instalação e de operação todo licenciamento acaba também promovendo compartilhamento dos saberes é na verdade o trabalho de educação ambiental ele é sempre exigido nos processos de grandes Empreendimentos Então faz parte do conjunto a realização de visitas a realização de de conscientização de alunos de professores receber turmas para conhecer a tecnologia empregada e para entender a importância do licenciamento ambiental Então os grandes parceiros fazem isso como parte integrante do projeto e nos nas médias obras e as obras públicas também a gente tem incentivado muito as ações de educação ambiental e também de controle controle da produção de resíduos numa obra prevenção conscientização sobre a fauna até um estudo de fauna naquela região em que a obra é realizada são documentos frequentes aí no nosso licenciamento Com certeza o licenciamento ambiental ela é fonte de informações pro planejamento da cidade então a medida que a gente vai licenciando a gente joga toda a informação que é gerada pelo licenciamento numa plataforma chamada geoambiental que a população consegue por exemplo acessar Qual a fauna de determinada região em que foi feito o empreendimento então com todas as informações ambientais que são no processo de licenciamento estão disponíveis à população através de um sistema de informação geográfica Mas nem toda a obra precisa de licenciamento ambiental é 2500 M qu qualquer construção menor do que 2500 M qu não vai necessitar de licenciar a obra a construção maior que 2500 quadr de construção todos precisam licenciar o Brasil tem 5570 municípios Os Pequenos municípios 33% fazem algum tipo de licenciamento ambiental os grandes municípios chega a 90% Campinas está entre os grandes municípios que são as capitais e as pequenas as grandes cidades do interior do país que são poucas né todas as capitais mais Campinas Guarulhos enfim o licenciamento ambiental nas grandes cidades Hoje é a regra e nada como ter como exemplo de projeto de licenciamento ambiental um um dos maiores polos tecnológicos do Brasil e do mundo vamos falar do laboratório Nacional de Lu síncroton ou acelerador de partículas c é um equipamento sofisticado é um acelerador de partícula aliás um dos três do mundo o primeiro no Brasil o primeiro na América Latina e ele tem uma edificação singular né Ele é de forma Redonda são 68.000 m qu e o licenciamento ambiental teve uma complexidade e aliás gente a licenciamento ambiental foi local foi feito pelo Município mas teve uma complexidade que nós do corpo técnico da prefeitura tivemos que nos adaptar como que foi isso paraa gente ter um acelerador de partícula com uma estabilidade singular uma estabilidade do solo antes nós precisamos licenciar a mentação de terra Então os setores da engenharia civil da geologia tiveram todo o cuidado de movimentar a terra antes da construção da edificação para que elas tivesse a sedimentação para que ela tivesse a estabilidade excelente para se projetar a edificação porque se não desse certo essa movimentação tinha que se prospectar um outro lugar uma outra alternativa locacional então primeiro a gente Tomou todo cuidado com a movimentação de terra com as compensações ambientais também AD vinda disso porque tem permeabilidade do solo e quando tem permeabilidade do solo a gente tem que trazer o verde para compensar essa permeabilidade do solo com plantios afinal de contas aqui nós estamos gente num bioma que é Cerrado Campinas tem dois tipos de bioma mata atlântica e serrado E aqui onde está o cnp e o dor de partícula do ccont tem um bioma singular de cerrado então portanto um olhar cuidadoso na preservação dessa área é do poder público assim também como foi do cnpem e hoje vocês vão ver nas imagens a riqueza aqui da biodiversidade que além da tecnologia traz aí tantos benefícios pra nossa cidade de Campinas e não só pra nossa cidade pro nosso país a licença nesse caso foi diferenciada pela complexidade do projeto Como ela foi diferenciada o processo ele foi estendido no tempo normalmente a movimentação de terra ela é licenciada com a edificação quando a gente licencia uma edificação ela tem a primeira licença que é a prévia da viabilidade da instalação que permite você começar a construir e da operação que significa que tá tudo ok a edificação tá de acordo com os parâmetros ambientais como nós iniciamos pela movimentação de terra então primeiro teve a movimentação de terra e depois passou-se para os faseamento da licença prévia da licença de instalação e da licença de operação conforme o laboratório ia tratando de várias questões gente das questões técnicas mas também das questões econômicas por quê Porque um financiamento de um projeto científico como esse é muito grande ele é significativo então também os reembolsos dos os né do dos financiamentos públicos para que esse acelerador se desse também tinha que dar conforme os at testes das obras e principalmente o sucesso de cada etapa da obra então vejam gente que é Ciência meio ambiente investimento e mais do que isso desenvolvimento sustentável porque essa é a premissa do licenciamento ambiental então por isso que a gente aqui coloca o ento Ambiental do lucí cantro do laboratório lucí como muito importante porque houve esse essa conjunção de esforços da Prefeitura de Campinas da área ambiental da Prefeitura de Campinas Mas também de outros atores como cientistas como a equipe técnica como os agentes financiadores e todo mundo e todo o planeta esperando que um laboratório dessa qualidade se materializar e ofertasse estudos científicos para o mundo todo para a gente tenha tecnologia porque a gente tenha ciência e de novo gente a palavra que a gente tem que estar sempre em mente com sustentabilidade a Andreia também explicou pra gente como acontece depois que o empreendimento adquiriu a licença de operação Esse é um ponto importante por depois a gente monitora eventualmente as compensações da área verde se plantou se não plantou se vingou a vegetação se ela tá ok a parte do verde tem esse cuidado por conta da gente manter aí o mínimo de biodiversidade na cidade de qualquer maneira pessoal eh em relação à obra propriamente dita quando a gente emite a licença de operação significa que essa edificação que esse prédio toda a parte materializada ela está OK ela ela seguiu todos os ritos de solo de resíduos todos os parâmetros ela ele está ok a atividade científica propriamente dita ela não passa por licenciamento ambiental nem pelo Município nem pelo Estado nem pela união esse licenciamento ele não é necessário o único ponto que nós precisamos nos eh reportar ao estado e aí a cesb foi em relação à estação de tratamento de esgoto porque eles precisaram fazer uma estação de tratamento para eles específica porque é um é um quantitativo enorme de gente acaba gerando bastante fluídos então a estação ela foi licenciada paralelamente pelo governo do estado mas atividade científica as pesquisas propriamente dita não demandam licenciamento ambiental em nenhum nível federativo a responsabilidade socioambiental está no DNA do lucron onde se planta a retorna então e com esse com essa ressignificação do serrado que antes do laboratório antes da ocupação aqui já tinha vários fragmentos que estavam degradados e o laboratório assim como o cipen todo complexo tem esse vieg de responsabilidade socioambiental ou seja o plantil mesmo que não demande uma compensação ambiental ou seja um plantil voluntário significa trazer pro campus também o olhar dos animais quer dizer animais oriundos do serrado que frequentam os passarinhos os Os Pequenos mamíferos enfim que circunde aqui e se utilizam também que vej uma casa da ciência mas também que tem essa preocupação de ter conexão através das Árvores através da vegetação conexão com o entorno e trazer sustentabilidade pautado na questão ecológica né né então com o plantil vem toda a diversidade dos animais né dos animais que estão frequentando essa área e que usufruem do verde que também vocês vão ver aqui com seus próprios olhos nessa área enorme mas também nessa área belíssima que traz sim uma parte do serrado da cidade de Campinas aí revegetada e preservada para o nosso pro nosso usufruto e bem-estar [Música]