QUESTÃO DE ORDEM - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

[Música] olá a regularização fundiária acontece em várias regiões da cidade ea câmara tem acompanhado o processo já em 2016 preocupados com essa questão os vereadores instalaram uma comissão especial de estudos para analisar os processos no ano seguinte uma nova cei foi instalada e hoje como está a regularização fundiária em nossa cidade quais os benefícios quais os desafios para ter a qualidade de vida daqueles moradores a partir da regularização fundiária é o que vamos discutir a questão de ordem de hoje com a participação do secretário municipal de habitação e presidente da cohab campinas vinícius diz allie marie bennett também com o vereador carlão do pt secretário seja bem vindo e eu já na abertura vou pedir para o senhor fazer um raio x de como está a regularização fundiária em campinas bom queria agradecer a oportunidade da gente poder prestar contas do nosso trabalho agradecer aqui a presença do vereador carlão também e dizer que o trabalho da regularização fundiária ele bem firme aí na na habitação eu costumo dizer que nós fazemos muitos atendimentos né na secretaria de muitos núcleos né muitas ocupações que a gente tem em campinas e como você disse nem a lei de 2016 mas o nosso passivo ele vem de 60 anos né 70 anos muitas vezes a gente tem regularizações aí ocupações que que existe há 50 anos na nossa cidade então é um trabalho complexo né é um trabalho que a gente vem fazendo o maior esforço possível para entregar o maior número de resultado e quando eu digo resultado não é só você entregar uma matrícula né a regularização fundiária é você regulariza o lote mas a gente não quer simplesmente regularizar um uma casa né a gente quer levar a infraestrutura para a região é muita gente aí tem não tem água não tem esgoto não tem iluminação pública néné então o trabalho da regularização fundiária eu costumo dizer que ele existe uma uma certa complexidade mas eu acho que a cohab ea secretaria de educação vem fazendo um trabalho de extrema importância porque com esse trabalho nós estamos desenvolvendo às vezes as regiões que estão sendo regularizados ea nossa meta é regularizar 20 mil matrículas até o ano que vem e acho que com o trabalho que vem sendo feito a gente vai atingir o resultado a sérvia então secretário e agora nós vamos falar com o vereador carlão do pt ele que também já participou em comunidades diversos debates em que inclusive levando a comissão de direitos humanos aqui da câmara para essa discussão para essas comunidades vereador seja bem vindo que já fala um pouquinho desse trabalho de legislar quando se fala em termos de regularização fundiária prefeito secretário cumprimentar os telespectadores da tv cana e dizer que esse é muito importante o que está acontecendo na cidade de campinas porque é uma luta de anos dos movimentos sociais reivindicam a regularização fundiária é como o secretário já manifestou que na cidade de campinas nós temos núcleos regiões inteiras que tem mais de 20 30 40 anos ea regularização vai trazer para essas pessoas é segurança jurídica dignidade e fundamentalmente vai poder fazer com que os a infraestrutura do bairro seja melhorado e no momento em que nós vivemos num país uma crise é de desemprego enorme essa regularização também possibilita que as famílias possam utilizar os seus móveis para regularizar também o seu comércio poder empreender a sua própria residência então traz dignidade para as famílias então acho que foi uma conquista importante dos movimentos sociais e que a câmara não poderia é ficar de fora dessa luta dessa mobilização e através da comissão de direitos humanos nós temos procurado organizar é é a comunidade para que ela possa se preparar pra receber a regularização porque a grande preocupação é que vai multiplicando vai aumentando o número de irregularidades na medida em que os anos vão passando as pessoas continuam fazendo construção clandestina ocupando de forma irregular espaços que é edson espaços públicos e coletivos estão a câmera tem um papel importante tanto no sentido de produzir legislação que avance que possibilite que essa regularização avance o mais rápido possível como também é fazendo o acompanhamento ea fiscalização ea mobilização da sociedade para que isso com essa conquista ocorra o mais breve possível o secretário apresente esclarecer bem a população que às vezes não participa desse processo não entende o que é a regularização fundiária como ela acontece em campinas os principais critérios por exemplo aquela aconteça bom eu vou fazer uma breve explicação né você vê quando a gente chegou ali em 2017 na habitação a gente nós identificamos que campinas fizemos um trabalho de de estudo identificamos que campinas tem aproximadamente 300 áreas de ocupação não é sendo em ter áreas públicas e particulares né e com esse levantamento nós conseguimos fazer um cronograma né e qual é o grande problema que eu vejo né na regularização fundiária que no país sado existe uma lei de regularização né mas infelizmente a regularização não acontecia o o o que eu vejo é o seguinte você começou o trabalho é muitas vezes em 2002 2003 nos anos anteriores e você não deu continuidade então quando você diz como é feito é existem vários nas várias fases a regularização você tem levantamento topográfico cada social fase de projetos nem estudos ambientais é notificação muitas vezes de de proprietário do lado proprietário da frente esse trabalho não é como eu digo como eu tenho dito é ele tem que ser feito tem que ter começo meio e fim porque se você como como o vereador carlão disse quando você começa a regularização fundiária em algum bairro que acontece ou seja gera expectativa sim então se tiver de pensamento né novas construções você perde todo o trabalho porque aí você vai ter que fazer um novo levantamento você vai ter que fazer novos projetos e isso custa né então você tem que começar a avançar controlar o adensamento né é pra que você termine a regularização fundiária no máximo de um lucro em um ano no máximo pra você entregar a matrícula é e aí você resolve o problema daquele núcleo é claro que pra quem não nunca ouviu falar esse termo é muitas vezes eu eu costumo dizer para a minha equipe que às vezes eles fazem a apresentações muitos muito técnicas na e na verdade quando a gente convive com isso é fácil mas lá fora não é não parece parece mas não é tão fácil como se parece né existem leis que a gente tem que seguir não só as municipais não só as municipais importante você dizer isso né teve uma medida provisória em 2016 em 2017 veio a lei né a medida provisória foi convertida em lei que a 13 465 em 2017 com essa lei ela trouxe vários benefícios para regularização como você poder é regularizar um núcleo e depois levar as obras de infraestrutura antes não você tinha que ler fazer a infra para depois é regularizar e não faz sentido né porque hoje você regulariza o núcleo com o desenvolvimento da região você vai ter receita deve aumentar a receita o cidadão tem segurança além da dignidade que é um é obrigação né e e você desenvolver você vai gerar receita com isso você consegue levar as obras de infraestrutura para a região quando se fala em gerar receita por exemplo dependendo da construção é aquele proprietário paga passa a pagar algum imposto para a cidade de iptu por exemplo não na verdade não é isso se você é uma conta que a gente faz é quando você regulares um núcleo né eu vou dar alguns exemplos se o cidadão vender esse imóvel ele vai ter que no cartório no cartório já vai pagar o itbi itbi imposto né então ele já vai pagar o imposto que vai gerar receita por promotores ípio é você ver né o vereador falou dá muitas pessoas se sentem seguras com razão então há 50 anos sem saber o que vai acontecer né então regularizando ele vai exemplo vai num material de construção vai começar a construir a comprar ele vai pagar o imposto na compra do material e aquele por exemplo que na verdade o filho tá morando os pais já até morrer ou mais foram os pais que inicialmente começaram aquela construção antes numa ocupação não tem problema nenhum e são os herdeiros no caso então esses dias nós nós fizemos um evento e quem eu não estou me recordando mas quem tinha iniciado a ocupação lá atrás já não estava mais vivo então ali estava o presidente da associação que é filho né e já não era novo e ele já estava com um boné e uma certa idade bem então ele foi o beneficiado existe isso não tem problema nenhum mas mas é importante a gente ter essa oportunidade para dizer para as pessoas né da cidade de campinas que a regularização fundiária é extremamente importante para o desenvolvimento das cidades tá eu estou falando de todas as questões sociais a habitacional questão de saúde oss e pavimentar um bairro hoje né você leva a pessoa não tem pó na casa dela vai diminuir talvez a freqüência com que vai a um posto de saúde então e nós fizemos um estudo viu menina que diz o seguinte que é muito mais caro não regularizar do que regularizar falando e economicamente é socialmente em todos os aspectos né seja na questão de benefícios de que a pessoa tem o endereço da pessoa ter realmente costume é o mínimo é e como vocês disseram aqui a herança é uma coisa de 60 anos gente né você imagina ficar 60 anos não sabendo o que vai acontecer mas hoje é que eu posso te dizer com todas as palavras que as pessoas elas eu eu falo isso nas reuniões nós temos que ser transparentes né e dizer para as pessoas a real situação e o que eu digo é o seguinte nós temos 100 mil famílias vivem em áreas de ocupação nós não iremos conseguir regularizar 100 mil em um ano em dois anos mas com planejamento que a gente fez é a idéia é que isso seja tenha sequência né quem quer descer quem seja a pessoa que estiver sentada como secretário de habitação o presidente da cohab e lhe dê sequência ao trabalho né porque ele vai atender a população na então acho que é bom ea gente tem feito o seguinte ó porque muitas vezes a gente recebe núcleos que diz o seguinte olha mas meu lucro é mais antigo porque que o outro quer - tá na minha frente é o que eu disse quando nós chegamos existiam alguns núcleos já com alguns projetos pegamos estes lucros e demos continuidade sim então pra não perder o trabalho né e e recomeçar porque a regularização curso como eu disse tem um custo então essas famílias né que não estão no cronograma né daqui dos nos próximos talvez um ano vamos dizer assim é importante dizer pra ele só nós temos conhecimento e estamos trabalhando para que você tenha um cronograma do que vai acontecer nos próximos anos é isso que falta pra eles eu atendo gente ali que nunca foi atendido pelo secretário nunca em 40 anos e é tão simples é só atender e sincero com eles na dizer que o passivo é grande disse aqui já o passivo é muito grande né 100 mil famílias gente é muita gente como eu atendo ele só fala o seguinte eu saí de vocês têm cinco aqui na minha frente mas de um representante de um núcleo nessa imagina tem mais noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco fora vocês estão com o trabalho que a gente tenha a equipe que a gente tem é possível fazer isso a gente está fazendo para vereador a gente percebe que existe todo um trabalho e por outro lado o senhor também percebe o anseio da população até o mesmo comentou gente que mora há décadas nesses locais então hoje é na sua opinião que tipo de trabalho a gente também deve pensar e deve concientizar esses moradores a partir desse cronograma ea parte também que depois que você tem a regularização tem também a ansiedade dos benefícios com certeza eu enxergo a situação bastante é complicada é na cidade de campinas em função da vulnerabilidade que esses núcleos que ainda não têm a regularização sofre por exemplo se você mora num determinado núcleo você vai numa loja fazer compras na loja se recusa a entregar o o o produto que você adquiriu em várias regiões da campanha e da cidade estaria a cidade cinza por exemplo um exemplo disso da vulnerabilidade que que existe em função do correio que é é uma instituição pública ela não vai casa por casa porque não o bairro está regularizado e eles têm medo ea regularização inclusive ela ajuda a combater a segurança no bairro porque o crime organizado ele se apropria quando a desorganização é na periferia da cidade eu penso que inclusive a câmara precisa a a avançar nisso e fazer se juntar ao programa que hoje é feito na secretaria de habitação na cohab é outra secretaria secretaria de saúde e secretaria de assistência para que você possa fazer com que esse programa avance o mais urgente possível principalmente onde a vulnerabilidade social aonde a sociedade tem sofrido é é muito mais então esse diagnóstico e também é importante esse olhar é importante para que a gente possa é atender o concorre com o secretário o número é muito grande mas eu penso que a câmara pode fazer esse esforço do ponto de vista do orçamento do município e em poder colocar mais recursos pra que essa demanda seja atendido mais rapidamente mas também uma articulação é é da forma horizontal para que outras secretarias também ajude nessa intervenção que está tem toda a razão quando você regulares um imóvel você ganha do ponto de vista de segurança de saúde e dignidade e é esse papel que nós temos que cumprir aqui na casa a essa interlocução com outras secretarias vinícius com certeza não é você hoje hoje a gente né em alguns casos eu vou te dar um exemplo né um aeroporto na região de viracopos não é comum como o vereador disse você nós começamos um trabalho lá muito interessante né não só lá mas nos núcleos que a gente iniciou o processo de regularização fundiária ou a gente tem conhecimento que esse núcleo vai ser regularizado nós começamos um trabalho por exemplo de liberação de alvará né porque não faz sentido e um comércio está ali há não sei quantos anos né e não ter alvará e licat ele quer tirar alvará ele quer ter o reconhecimento da do município de que ele pode funcionar de maneira correta né a gente tem que parar nós temos que parar com essa coisa de achar que todo mundo quer fazer errado não quer a maioria da população quer fazer o certo então por exemplo com a secretaria de urbanismo nós já chegamos a criar um procedimento em que o cidadão ele dá entrada no alvará não é claro ele tem que seguir algumas normas né pra gente cada um tem a sua responsabilidade não é mesmo assim nós temos eu tenho a minha o vereador tenha dele né e cada um que assuma sua responsabilidade então eles têm que seguir alguns trâmites de documentação mas com o nosso com a nossa autorização eles vão conseguir tirar e obter o alvará provisório até que o núcleo seja regularizado um outro detalhe com relação a essa é essa a essa questão da da saúde nós já chegamos a a a iniciar algumas conversas não é uma coisa de deter a declaração nossa de que aquela família exigem determinado núcleo para que ela seja atendido nos postos de saúde então mesmo porque secretaria alguns núcleos que já tem o seu por exemplo o seu centro de saúde o seu posto de saúde mesmo antes da regularização a esses casos não há no caso da saúde sim com certeza tem núcleo por exemplo oziel monte cristo já têm pavimento já tem iluminação já tem drenagem mas ainda está em processo de regularização fundiária então existem boa boa boa lembrança existem uma nave-mãe na exatamente existem alguns núcleos na cidade que tem infraestrutura mas não são regularizadas tem outros que não tem infra e não são regularizadas e tem outros que não têm infraestrutura regularizados eu vou te dar um exemplo só voltando ao assunto da andada da relação com as outras secretarias você vê quando nós entramos ali muita gente não tinha água individualizada né e iluminação pública nós autorizamos a sanasa né ea cpfl iniciais procedimento porque sendo bem claro se eu não tenho o diagnóstico de quando essa família será regularizada vamos supor que seja daqui dez anos eu vou deixar ela sem água é eu vou deixar ela sem iluminação pública não faz sentido né então esse é um é uma questão relacionada à questão da água é a qualidade da água entre outros detalhes sobre essa questão dos bairros que não têm esse é um regular usados como o vereador disse eu estou pegando algumas frases de junho é a questão nesse momento de crise que a gente vive né nós tivemos uma uma em campinas com apoio da câmara né eu não sei se o senhor se recorda nós aprovamos uma lei de aprovação de um empreendimento de interesse social aqui a lei 1184 de 2017 ela foi aprovada no final do ano de 2017 é e ela diz o seguinte nós criamos ali transparência na contrapartida então hoje o empresário que dá entrada na cohab para fazer um empreendimento de interesse social somente ele terá os a contrapartida não é transparente na lei e também a gente colocou nessa lei 2% de doação pelos construtores em unidades habitacionais né e aonde eu quero chegar nessa questão da da inovação nessa crise que a gente vive nessa lei eu vou dar um exemplo essa semana a gente vai receber um nós ganhamos um prêmio né o selo de mérito né de projetos inovadores porque nós regularizamos um novo londres é o núcleo e nesse núcleo existe a necessidade de se fazer a pavimentação em algumas ruas drenagem e contenção de taludes na contenção de barragens é um termo mais técnico mas é uma contenção numa um pedaço lado do núcleo e que acontece lá dentro de si 5% que é a contrapartida da lei o empresário aprovou o empreendimento nós colocamos lá um pedaço dessa obra ou seja ele através ele vai construir uma parte um empreendimento de 406 unidades dessas 406 unidades ele vai fazer contrapartida de educação saúde e as obras de infraestrutura do novo ônibus então a prefeitura pode apontar o que ela precisa nesta contrapartida na verdade a prefeitura mas através da lei de escoado então ele tem que estava através da nossa legislação então nós conseguimos ali inovar nesse sentido porque seu esperar o orçamento talvez eu vou demorar um pouco mais em razão da crise que a gente vive mas a gente nós conseguimos criar essa essa essa inovação para mim é inovador tanto que a gente vai ganhar um prêmio nacional né nesta semana em foz do iguaçu e iremos realizar a obra a empresa vai revelar e vai fazer a obra de pavimentação drenagem e vamos cumprir o cronograma que foi entregue quando nós regularizamos um núcleo e além disso das 406 unidades que ele vai construir oito unidades serão doadas à cohab como contrapartida e aí vem o nosso projeto que estamos em estudo ainda não teve a formalização da doação está em trâmite né porque a lei toda a legislação nova leva um tempo pra ela pra ela é pegar o caminho correto não existe alguns ajustes a gente pretende mandar ainda esse ano para a câmara um projeto de opção da sua ajuda um projeto de alteração dessa lei pra corrigir algumas coisas para melhorar algumas coisas né acho que se isso é importante o senhor sabe que tem muito mais experiência que eu na na questão de legislação né na questão aqui na câmara e toda lei age às vezes ela precisa de ajustes e é isso que a gente vai fazer então dos 406 apartamentos oito unidades serão doadas à cohab ea gente pretende lançar em um faixa o nosso né pra atender nec quem realmente tá ali na expectativa de ser atendido e o governo federal faz chão a gente não tem previsão alguma de ter ele de volta e acho que isso vai ser uma coisa revolucionária no país e e vamos em frente e é isso que a 7 então a gente vai para um breve intervalo nós vamos tomar uma água e voltamos já com questão de ordem não saia daí alguém que é madrinha você [Música] a paralisação fundiária com o secretário municipal de habitação e presidente da cohab vinícius e também com o vereador carlão e nós falávamos justamente o secretário é adiantou que num processo de regularização fundiária que ele digamos assim que inteligentemente pensada cob pensou nesse processo junto com a lei de habitação social que tem uma questão é que pode ser ainda vem para a câmara não é secretário a questão de habitação aí uma parte dessas construções em parte dessas moradias uma pequena parcela o vínculo dele para é futuros é digamos que adquirentes não sei se a gente pode dizer assim e também a questão de levar à melhoria para um núcleo que foi recentemente regularizado na verdade essa lei já existe né dos 5% e 2% de doação em unidade habitacional então se o empresário fizer um loteamento não é de 100 lotes ele tem que doar dois lotes para claro se ele fizer um apartamento de 100 unidades ele tem que doar duas unidades são isso já existe né é importante dizer que em um ano de legislação aproximadamente né nós temos aí um ano e meio né nós temos aí 3 mil unidades já aprovados e 7 mil em aprovação e nessa lei é importante dizer também ela virou modelo nacional nós já ganhamos um prêmio com relação a essa lei no ano passado e você vê nessa nessa nessa legislação é escoado nós criamos ali um pré análise que com uma documentação procuração tudo dentro da legalidade para não gerar expectativa especulação imobiliária é você ter um resultado em 20 dias do que você pode fazer na sua área pra vocês terem noção né a gente tem ali já mais de 350 pedidos né isso representa quase 95 mil unidades esses 300 os 50 pedidos então é eu trabalho muito né claro que com a ajuda do prefeito jonas não é que me deu essa oportunidade de que a aprovação já tem que ser rápida entendeu porque a demanda habitacional em campinas ela é extremamente grande né disse nós não ofertarmos moradia nós geramos automaticamente a questão do grupo a da das novas ocupações né porque se não tem oferta né então é eu brigo muito né acho que para os nesses 10 mil que eu falei pra você os 13 as 3 mil unidades que já foram aprovadas e também a 7 mil em aprovação as 3 mil unidades a gente com nós cumprimos um prazo é a lei também diz além dos 5% e os 2% ela também diz que nós temos 90 dias para fazer uma provação renovável por mais 90 dias estão nós conseguimos aprovar empreendimentos governador em cinco meses isso é inédito né acho que faltam alguns azuis sempre nós temos o que melhorar e como você disse ele usou meu nome ou mesmo na verdade é uma equipe deu eu costumo dizer que sozinho nos faz nada a equipe da secretaria de habitação e da cohab o senhor é testemunha disso vem trabalhando muito né eles têm e trabalhando quando eu digo a gente nós estamos fazendo nossa obrigação só mas eu vejo que com amor né eu eu posso dizer pra vocês é gratificante poder entregar uma matrícula né nós regularizamos guaraçaí entregamos uma matrícula por um senhor de 100 anos de idade e é assim em inacreditável o sentimento né então e dá pra fazer e acho que como eu disse no começo campinas precisa se envolver nisso todas as secretarias a câmara é muito importante a participação todos né as instituições nós queremos as instituições com as faculdades agora os alunos terem conhecimento você vê sexta feira nós conhecemos o eu particularmente conheci o presidente da caixa econômica federal pedro e ele no depoimento dele disse eu levei meu filho nelly ele tem feito visitas né no brasil todo pra conhecer os empreendimentos paixão já fala faixa 1 para quem está em casa secretário que é faixa 1 reverta o faixa um né o programa minha casa minha vida existem várias faixas de renda salarial o fai chão e até 1.800 reais a quem tem renda familiar até 1800 00 então ele visitou esses empreendimentos ele diz o seguinte o empreendimento paixão aqui é diferente do empreendimento lá de cima lá de cima desculpa lá do nordeste como é diferente lá do sultão cada para o nosso país é muito né diversificado então as rendas são diferentes e que o que dizer com isso é ele vive e levou os filhos para visitar e os filhos ficarem choque que hoje no nosso país existe gente que mora em barro desse lado barro desse lado no chão não tem nada no teto não tem nada então esse tipo de situação é doação vai nem faixa 1 pessoa não tem condições de pagar e acho que se nós temos casos desses né aí já fala como está no estado de são paulo nós temos que achar uma solução tem gente que não tem condições né então voltando as pessoas precisam se envolver não é um problema meu desculpa não é um problema meu seu do vereador é um problema da cidade né ea participação de todos idéias né não novos conceitos é muito importante né nós temos aí gente trazendo idéias soluções tijolo ecológico é construção as pessoas se juntam no final de semana e fazem uma construção nós queremos lançar um loteamento em breve e faixa 1 também pra lá talvez fazer construções de fora as pessoas se reúnem no final de semana pra fazer pra achar soluções né eu não sou o dono da verdade a equipe não é então nós precisamos da participação de todos e é isso que eu que eu sempre falo quando quando a gente atende os lucros lá o vereador quando a gente fala em moradia agora a gente até a ampliou um pouco mais o tema a regularização fundiária ela faz parte desse anseio da população a gente sabe que sempre a mídia mostra olha existem tantos mil cadastrados na cohab até algumas pessoas dizendo olha faz anos que estou nessa lista e que eu não sou contemplada eu queria que você falasse um pouquinho se a regularização na sua visão ela faz parte desse processo e aí depois eu quero voltar no secretário falando um pouquinho sobre a nova missão da cohab que lá atrás realmente tinha aquela missão das casas da cohab se isso pode voltar ou não mas daqui a pouquinho que o senhor agora o vereador fala sobre a questão da regularização eu vejo a regularização como uma ferramenta um instrumento importante que já já faz parte por exemplo do do estatuto da cidade é ele vai permitir quando você pensa que a regularização você está modificando a cara da cidade porque você vai inclusive com a regularização fundiária começar combater a especulação o que é hoje os núcleos eles estão dentro de uma área já urbanizada então a partir do momento que você usa esse instrumento além de tudo que nós já falamos da qualidade de vida dada oportunidade direito que as pessoas têm você ainda vai trazer para a cidade em desenvolvimento é maior do ponto de vista econômico porque aquela aquele bairro regularizado ele vai atrair investimentos de pequeno comércio de pequenas pequenos serviços que vai inclusive ao reflexo por exemplo uma regularização aonde atrás serviço ele ele ajuda e reflete por exemplo trânsito por salvar as pessoas começam a trabalhar no local aonde onde moram a é não vão continuar usando transporte 9 no centro da cidade você vai levar o serviço levaram centro da cidade a essas pessoas então acho que a aplicação dessa ferramenta é importante e eu acho que nós temos que avançar junto com isso usar os instrumentos urbanísticos para que a gente possa aumentar além da regularização a produção de de novas unidades né eu acho que tardelli deve estar pensando sobre isso também nós e no centro de campinas hoje o centro de campinas precisa ser desafiado a gente ter um grande projeto habitacional no abandono que tem um centro de campos e móveis instalar em imóveis estão lá os hotéis abandonaram então nós precisamos é é com certeza também essa ser uma das políticas que vai ajudar nessa nessa produção e mudar a cara da casa da cidade do centro de campinas que hoje o serviço não tem uma cidade com quase 10 shopping center só presente é esse serviço ele tem que ficar lá um dos núcleos estão onde a população está a possibilitar inclusive a melhora na qualidade de vida essa intervenção central acho importante e eu acho importante secretário que nós pudéssemos também avançar na que quando você aplica uma política de estado como essa que eu acho extremamente importante acho que a novidade é que o senhor trouxe aqui é fundamental mas o controle social disso ele é extremamente importante eu eu eu me lembro que nós enquanto entidade é procurar fazer convênio com a entidade para que a gente possa fazer casa minha vida entidade regularização fundiária entidade que as entidades possam pode contribuir muito com o poder público e as entidades claro que são organizadas que têm uma referência que elas podem fazer essa parceria com a prefeitura para que a gente possa fazer com que essas 100 mil famílias sejam atendidas cada vez mais rápido sim então aí eu digo qual é hoje papel até porque antigamente falava olha eu moro em uma casa da cohab eu moro em uma casa do bnh por exemplo só que com o decorrer dos anos a qual ela foi perdendo aquela característica depois ela teve um papel importante quando minha casa minha vida veio ela é servida na verdade como um intermediário de sistema e hoje qual é o papel da cohab quando a gente fala numa política de habitação boa pergunta na eu eu costumo a frase eu costumo dizer é que muita gente hoje não sabe que o acordo faz né semana começo do ano eu pedi um relatório é pra todos de grande prestar contas para a população é de todos os novos modelos de negócio é quando faz então podemos começar então você tem aí a questão da regularização fundiária que vem muito muito firme é e aí que nós fizemos com relação né hoje a corte não constrói mais amena com você disse aí foi no passado na qual já seu salvo engano já construiu mais de 50 mil casas seja em campinas seja em outras regiões né do da região metropolitana é então só que o a questão da naná verba né que foi no passado tinha disponibilidade hoje já não tem mais nada então nós precisamos nós não tivemos que se reinventar uma das coisas que a gente né que nós fizemos néon hoje você tem aproximadamente 40 mil inscritos no cadastro de interesse em moradia então é uma coisa muito importante que a gente fez foi começar a arrecadar traz às famílias pra conhecer a renda familiar fazer um processo de reeducação financeira e pra vocês terem conhecimento como quando eu disse aqui atrás do das faixas do programa minha casa minha vida só tenho paixão faixa um e mail pelo menos né é um faixa 2 é faça um email que é de uma determinada renda a outra o faixa 2 eo 3 eles são produtos de venda né não é sorteio sim como você disse a cohab teve um papel nem na questão do minha casa minha vida com relação ao sorteio do faixa 1 que aconteceu em 2009 né muitos aliás que cerca de 9 não sei se todos têm conhecimento campinas teve 9 mil unidades do fashion né quando eu tenho hoje 30 mil famílias apenas nove unidades então não tem como resolver o problema né naquela época então nós é o seguinte primeiro dado importante nós acreditamos e nesse trabalho de recadastramento que muita gente que às vezes vivem em áreas de ocupação está no cadastro então esse é um detalhe netão pode ser que a gente tenha um pensar deu mais certo é porque se a gente se nós regular regularizarmos essa família ela já sai do cadastro pela portela foi beneficiária né hoje existe o cadastro único que possibilita essa espécie identificação correta muito bem lembrado é então esse é um detalhe o segundo nesse processo de recadastramento que que nós temos feito você você pergunta pra família o seguinte ó você tem renda ela talvez vai falar que não mas nós explicamos o seguinte o faixa 1 aquele sorteio está suspenso néné e sinceramente nós não temos previsão é de como vai ser o novo faixa 1 e aí olha nós explicamos você pode juntar sua renda com o seu marido com o seu filho às vezes ele mora com você e pra vocês terem idéia desses 20 mil aproximadamente que já foram recadastrados cerca de 7 mil famílias tiveram condições de mudar de renda e adquirir um apartamento faixa um e mail que a outra renda que a venda sim e um outro modelo de negócio que nós encontramos né que eu defendo muito cacoal tem muito produto na sanasa tem um cliente que a água nós temos um cliente que quer morar de então imagina ter uma empresa que tem um cliente já é o mais difícil até o cliente nós temos um cliente nós fizemos parceria já duas parcerias com construtoras né de deles tentarem vender primeiramente o empreendimento deles pra nossa lista então o primeiro hm né falando aqui da parceria que foi até julgada o ministério público no passado questionou e agora ele reconheceu arquivou e disso é legal a parceria porque eu estou atendendo à demanda né e ele está vendendo o empreendimento dele então a gente está fazendo a sua parte do meu benefício mais dentro daquele critério da faixa 1 faça um e-mail é claro respeitando os critérios das faixas pra vocês terem idéia o hm o empreendimento de 2.380 unidades ele vendeu inteiro pra nossa lista atingiu a nossa demanda né e então é e aí eu volto a dizer - eu gostaria de ter a forma de resolver o problema das 20 mil famílias do chão mas nós estamos preparando um projeto que vai começar a atender essa família enquanto o governo federal não lança um projeto mas isso é pode ser 100 unidades né eu disse aqui das oito unidades da cury né da construtora cury no caso que construiu os quatro que vai construir as 406 se você pegar 10 mil unidades néné nós estamos falando aí já de 200 unidades sim de contrapartida né então já são 200 que a gente pode atender um público específico e talvez né estamos estudando isso aí ainda é criar os critérios para atender quem realmente precisa quem realmente comprovar né que não tem necessidade de de dia de tirar um apartamento o fundap que é que a gente que nós lançamos recentemente fundado em 1980 o que é o fundap fundação fundo na verdade o fundo até um fundo da habitação na só deve conhecer municipal esse fundo fundo de habitação popular municipal é é um fundo que no passado fez alguns alguns empréstimos para a reforma né pra indenizações com de famílias que estão em área pública e vai passar um asfalto mas nós agora é nós agora criamos novos critérios aprofundar o que é o quê abaixamos a renda familiar até três salários é para atender quem não tem acesso ao banco há pessoas mora numa casa que tem infiltração ou que tá caindo o atleta com vários é índice de existir um risco é muito grande e às vezes ela não tem condição de comprar o material de reforma para reformar e está correndo risco de vida só que antes essa família podia fazer um empréstimo no fundap hoje ela pode mas a gente criou critérios para atender as pessoas que mais têm necessidade que não tem condição tem gente que ganha 0 secretaria a atenção do auxílio moradia em que casos é a cohab atua com essa com esse tipo de ferramenta na verdade o auxílio-moradia hoje bem lembrado também o auxílio moradia na verdade nem da cohab é da secretaria de habitação outro processo que a gente fez foi levar o pagamento do auxílio moradia para o fundap não é que o fundo foi criado pra isso pra assentamento pra reforma para pagamento de auxílio moradia é dentre outras coisas então então hoje o auxílio-moradia ele é pago todo dia 10 não existe atraso de jeito nenhum porque ele é pago pelo fundap né então a gente foge da questão de se houver algum problema financeiro é e hoje o fundap é feito em casos de remoção quando a gente quando nós temos uma área pública né nós precisamos tirar aquela família que está numa diretriz viária onde vai passar um pavimento nós oferecemos o auxílio moradia e também em áreas de risco nem que a defesa civil localizou estes casos recebe às vezes até ligações a minha casa está com um problema estrutural se ela estiver em área de risco né nós vamos lá fizemos o laudo social o laudo técnico com isso a gente consegue oferecer o auxílio moradia que é no valor de quinhentos e noventa reais e pago todo dia 10 e pago todo dia 10 e nós conseguimos deixar essa família todo ano a gente faz um recadastro importante dizer que do auxílio moradia porque tem muita gente que pega o auxílio este ano já eu já excluído auxílio 18 famílias porque ela recebia o auxílio do estado ela estava numa área de risco foi beneficiada pelo auxílio moradia e aí nós começamos a fazer um processo de auditoria né e vinhos que tem gente que mora em outro lugar saca o dinheiro que no banco é direto pra pessoal direto à pessoa e estamos constatando isso né você vê pessoas né mas isso vai ter todo tipo de com certeza de de projeto então auxílio importante dizer também o auxílio era de r$380 nós ajustamos nem os índios do passado que não tinham sido reajustado e hoje ele é de 590 reais como eu disse que não tem o tempo dele é não tem tempo nem na verdade é um auxílio ele é até nós oferecemos uma unidade habitacional e hoje a gente tem 1.150 família salvo engano no auxílio-moradia secretário nosso tempo está acabando para finalizar a gente durante todo o período começou a falar e falamos aqui sobre a questão da realização do diário no entanto é que tipo de postura um município tem por exemplo pra novos a gente teve até noticiado aí é a tentativa de ocupar alguma área particular ou uma área pública hoje com o posicionamento da qual é a respeito disso bom nós temos o posicionamento de de conteúdo passam nós temos um grupo de contenção que aliás é aproveitar aqui pra falar que é um dos trabalhos mais difíceis né porque nós lidamos com o crime muitas vezes né lidamos com família em famílias com crianças então é um trabalho muito complexo mas nós temos um grupo de contenção na secretaria também temos um decreto aí né que que foi criado na gestão do governo jonas e em que tem várias secretarias defesa civil segurança pública é urbanismo então a nossa meta é não deixar ter novas ocupações né é conter realmente e dizer o seguinte isso só atrapalha nem eu sempre falo que só atrapalha a regularização fundiária começamos um trabalho começa a ter um pensamento novas ocupações ele só vai atrapalhar o procedimento de regularização fundiária e e e nós levamos isso ao conhecimento das famílias porque para elas nos ajudarem né não tem como monitorar a cidade inteira vocês sabem disso não tem como então liga para a gente faz denúncia liga na secretaria né e faz anúncio que a gente vai mandar uma equipe lá então é importante a participação das pessoas quando nós temos novas ocupações quer deixar um telefone de um canal da quadro caso alguém queira saber por exemplo qual é a situação ali do seu bairro citasse está nessa lista e quando se tem uma perspectiva e também até para essas denúncias e acaba de me emocionar pode pode ligar na na cohab né acho que na secretaria é o telefone 31 19 95 00 e também pode ligar na na secretaria de habitação em outro número 31 1996 16 passei o telefone de alguém aqui que eu não me abalar e ouro e mas pode ligar né e outra coisa eu quero deixar aqui registrado é qualquer núcleo qualquer pessoa qualquer cidadão que tenha dúvida pode entrar em contato com o telefone pode agendar uma reunião a gente está à disposição para prestar contas e eu só digo uma coisa é minha obrigação enquanto o secretário e presidente da cohab é atender qualquer pessoa e prestar contas dada do andamento dos trabalhos da regularização da habitação acerto então infelizmente nosso tempo acabou o vereador agradeceu a sua participação secretário a questão de ordem fica por aqui se você não assistiu nosso programa por inteiro acesse o youtube pontocom barra tv câmara campinas e assista a esse tantos outros programas que nós fazemos aqui e até o próximo questão de ordem encerramos [Música] [Música]