QUESTÃO DE ORDEM - PAPEL DO CONSELHO TUTELAR

olá o conselho tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes ele foi criado a partir do eca estatuto da criança e do adolescente determinados na lei 8.069 de 13 de julho de 1990 é um órgão permanente ou seja ele não pode ser extinto e depois de ter sido criado além disso conta com autonomia funcional formado por membros eleitos pela própria comunidade para um período de três anos em 2019 a eleição aconteceu no dia 6 de outubro e aqui em campinas contou com mais de 13 mil e 800 eleitores que fizeram suas escolhas entre os 54 candidatos disponíveis aqui na cidade foram eleitos 25 conselheiros titulares e 25 suplentes para o triênio 2010 2012 1.023 apenas os titulares exercem as funções de conselheiros são substituídos por pelo suplente somente quando o titular for desligado e o cargo ficar vago para falar sobre o papel do conselho tutelar e como é feito esse trabalho o questão de ordem de hoje conversa com o conselheiro tutelar que foi inclusive eleito o rafael alberto também como membro da diretoria executiva do cmdca que o conselho municipal do direito da criança e do adolescente aqui de campinas renê oliveira a gente aguarda ainda a presença do vereador zé carlos que é membro da comissão da criança e do adolescente e juventude ac da câmara municipal sejam bem-vindos vou falar um pouquinho vou começar de trás pra frente então me fala como foi o pleito de 2019 saudável você menina saudar todos os espectadores da tv câmara renê é como você falou foi um pleito sui generis pelo brasil inteiro em campinas também há quatro anos atrás nós tivemos um pouco mais de 6 mil é eleitores participantes mesmo assim já tinha tido um acréscimo na participação este ano dobramos a meta é e realmente o clima de polarização de 2018 feliz ou infelizmente foi traduzido nessa eleição a gente pode colocar e que tinha um pessoal com um discurso é um pouco mais conservador sem entrar no mérito dos discursos um discurso um pouco mais progressista eu brinco com uma turma do meio e a participação popular foi como disse pegou todo mundo de surpresa pegou é o conselho municipal também tivemos até alguns problemas pontuais de superlotação em zonas eleitorais enfim mas minimamente foi conseguido ao longo da eleição é é passar a gente conseguiu passar por isso encerramos na sexta feira o curso de capacitação inicial cinco dias conversando com saúde com educação com assistência estão nas nossas ferramentas de trabalho e estão prontos aí pra assumir em 10 de janeiro do próximo ano você foi reeleito e quantos foram excelentes dos atuais conselheiros 8 reeleitos eu e mais sete é alguns ficaram já pela prova que o processo não sei até seu tempo oportunidade de falar aí é um processo muito complexo é primeira etapa a gente entrega nossa vida na mão do ministério público é brincar até as multas de trânsito eles devem levantar é depois e se com um agravante que a pessoa precisa ter experiência no trabalho com a criança eo adolescente é depois a gente passa por uma prova de legislação conhecimentos gerais enfim eliminatória uma prova de bala alto nível campinas é uma das poucas cidades que têm a prova e mais um dos mais altos níveis do país depois ainda uma avaliação psicológica e por fim depois de passado tudo isso a eleição então falo que é o pleito mais legitimador porque você tem o preparo eo embasamento popular né a representatividade não adianta nada ter representatividade não está preparado só está preparado não ter é não representar alguém na sede então em renê seja bem vindo como foi pra vocês então organizar esse ano praticamente mais que dobramos aí a participação popular telefone desafio acima da expectativa então eu vou a mim tudo bem a taxa foi a boa tarde espectadores na realidade o cmdca foi pego de surpresa a gente imaginava um crescimento mas não dessa ordem a gente cresceu pra do pleito anterior de 5 escola para sete escolas aumentarmos a capacidade de urnas mesmo assim surpreendeu a gente não imaginava o envolvimento talvez baseado no que o faz já falou de popularidade da motivação então a gente teve aí escolas com sérios problemas de capacidade a gente realmente não imaginava foi difícil o primeiro processo já que antecipar a eleição de um processo pesado porque organizar apesar de você contratar uma empresa para aplicar as provas a gente procurou desse processo aumentar o nível melhorar o nível 1 nível seja ruim mas é melhorar o nível do conselho tutelar porque a gente pensa que o conselheiro tem que estar muito apto realmente para dar o suporte lá na ponta porque quando conselheira chamada porque o problema já está grave então quanto mais capacitado melhor é então a idéia foi prova primeiro teve realmente a questão de documentação depois prova escrita uma redação e depois uma avaliação psicológica são dados que não acontece na maioria das cidades inicialmente a gente tinha quando os candidatos e nem a mais de 250 candidatos que está em causa na etapa é que já ficaram mais 60 inscritos 260 inscritos mas teve já a candidata que ficou já ficaram no meio do caminho a questão de documentação que não conseguiram comprovar experiência no lidar no mínimo de dois anos com criança e adolescente depois da prova e você vê de 260 pouquinho de 60 nós passamos com 54 candidatos para a eleição foi um processo bem desgastante bem duro mas com isso quem ganha é a cidade de campinas quem ganha são as crianças e adolescentes que vão sempre atendidos por esse conselho agora vamos falar inclusive o enem já mencionou que o conselho tutelar ele é acionado infelizmente quando a coisa já está bem feia mas um salário inicialmente quais são as atribuições do conselho tutelar nossas atribuições como você diz estão previstas no eca no artigo 136 com hall de 12 incisos ali pra para nos colocar mas principalmente é o atendimento é na ameaça ou na violação de direitos de crianças e adolescente e lateralmente às suas famílias também que a gente não pode enxergar a criança como algo isolado adolescente e à criança com o nome isolado mas sim pensar no contexto então e principalmente articular as políticas públicas existentes no município e campinas é muitas das vezes quando a gente vai em congressos nacionais enfim a gente vê que acaba sendo um oásis pela rede de proteção do sistema de garantia de direitos que nós temos então conselho identificado um problema ou ameaça de um problema ele senta com todos esses parceiros como já tinha dito saúde educação é o esporte o lazer a cultura é a assistência é e viola como é que nós podemos atender essa família não é um assistencialismo mas é aquela força muita das vezes que as pessoas precisam pra sair de um sistema de relação à questão da política pública se implementada por aqui por exemplo aquela criança não chegue a último estágio que é retirada exatamente exatamente a gente brinca é falando bem sério que o acolhimento é o último recurso mas ainda um recurso que a gente trabalha incansavelmente antes de chegar até lá e com a política pública o horizonte é de que com certeza não e procure momento é conseguir fazer um atendimento integral pensar a criança essa família de forma integral a atendê lá e tirar de si disse nessa situação de vulnerabilidade que ele se encontra mas para isso precisa ter política pública por isso até que a parceria com a câmara é fundamental é fundamental essa articulação essa interface que nós temos vereador vai estar aqui vai poder falar é temos um diálogo forte com a comissão de crianças e adolescente com o conselho municipal que a sociedade civil olhando para a questão e com a educação a comissão de educação aqui da casa também a gente tem uma parceria muito boa falando em essa interface o conselho hoje em que situação ele digamos que pede socorro para o conselho tutelar são papéis diferentes é na realidade o conselho trabalha com políticas para criança e do adolescente muito às vezes a gente trabalha com dados a partir do conselho tutelar para você propor políticas públicas de melhoria desse atendimento que nós vamos entender que tudo que é direito direito já não é coisa fácil quando se fala de direito negócio estaria na prateleira as pessoas não entendem isso de uma forma muito tranquila apesar de que faz parte da família ganha tio direitos da criança adolescente e esse é o que isso é esse é o problema muitas vezes quando chega lá no cmdca quando chega no conselho tutelar quando chega até o executivo de certa forma às vezes é porque já está suprindo uma deficiência uma deficiência que começou na família então muitas vezes as famílias estruturadas geram mais problema né seja parceiro desse ano seja o conselho tutelar e essa parceria fundamental porque a demanda que vem as orientações dos relatórios das informações é que norteiam cmdca para olhar as políticas públicas para saber se essas políticas são direcionados para saber se algumas áreas onde eu tenho uma incidência de problema eu tô com o mecanismo eu tô com o equipamento seja da prefeitura sejam da sociedade civil para que a gente possa levar o direito de dar suporte para essas famílias principalmente para criança e do adolescente um bom exemplo é campinas e inovadora nisso é o cepromat é o centro de produção de material adaptado nós temos uma deficiência à educação é a questão da inclusão até falando bem a a instituição que o que o rené preside é a educação precisa passar por um processo de inclusão constante e nós tínhamos uma grande um grande problema mesmo que colocar na escola não inclusão precisa ter uma série de atendimentos e uma proposta pedagógica específica para aquele aluno então campinas em 2016 inaugurou cepromat então hoje todo o material da rede municipal adaptado para a as crianças ou adolescentes que precisem na rede ele sai de produção própria ea nossa ideia quem sabe que então município resolver o problema agora nós temos que ver o estado então talvez é fazer essa parceria é a gente olhar muito apurado com isso é de que o estado hoje ainda tem um déficit na questão da inclusão então a gente precisa fazer essa interface o cms é um parceiro ministério público é um parceiro à câmara parceira então é a gente tem em campinas acabou a simbiose e complementaridade na jal nem pensar nessa questão inclusiva para os alunos das escolas estaduais assim é fundamental dizem trabalhar com a inclusão plena e quando fala em inclusão plano não é só do deficiente é do adolescente também porque não dá mais pra gente ficar só dando curso de cortar cabelo pra eles o que eles precisam o que o mercado pede de hoje não é só o barbeiro não não desmerecer no barbeiro padeiro mas a gente precisa levar hoje para a rede mecanismo que estimule o jovem a se profissionalizar para que ele possa brigar por vaga de emprego esse é o grande esse é o desafio acho que o desafio do século xxi é o nosso desafio campinas é como é que eu criei um estímulo projovem adolescente sair da droga sai da rua querer estudar a querer trabalhar é criando um mecanismo de curso que ele sabe que ele possa colocar isso na prática no dia a dia tá certo então a gente vai para um breve intervalo porque dentro de instantes o vereador josé carlos que é o membro da comissão da criança e do adolescente da juventude aqui na câmara municipal participa conosco até já o segundo bloco do questão de ordem que a partir de agora conta também com a participação do vereador zé carlos que é membro da comissão da criança e do adolescente e da juventude ac da câmara municipal vereador seja bem vindo obrigado myrna que a presença de rafael e também do renê tamanho das posições a gente está falando justamente vereador da eleição do papel do conselho tutelar e rafael mencionou a importância também do trabalho das comissões e lembrou que o conselho tutelar inclusive também a aas né o cmdca a questão das vagas em creches é inclusive da educação a comissão de educação também muitas vezes têm chamado pra isso que você falasse sobre que tipo de preocupação hoje inclusive nós acompanhamos aqui na câmara uma época que realmente o conselho tutelar era acionado a justiça dava a vaga para aquela criança só que a gente estava tendo um problema por exemplo com os profissionais que aquelas salas ficaram muito cheias superlotadas e eles também entravam não tinha atendimento que deveria ser para aquela idade para aquela criança com quem fica o papel do conselho tutelar nisso como está agora é a grande demanda da cidade não é é sem dúvida nenhuma um terço da do atendimento do conselho tutelar é a vaga na creche é nós temos só um dado vereador tem alguns mandatos vai saber é corroborar a isso é nós tínhamos em 2013 uma lista com nove mil crianças na espera hoje essa lista é de 6 mil ha foram feitas só três mil vagas não ao longo desses é desses 78 anos a gente tem 8 mil e quinhentas vagas ou seja uma lista que se alimenta e porque é uma coisa que não bate e por mais que se construa o que acontece tem até uma uma questão que é o seguinte quanto mais política pública se faz mais gente você atrai para a cidade qualidade de vida aumenta em campinas é uma cidade atrativa até por fazer fronteira com grandes cidades com muitas cidades que tem alguma dificuldade financeira então campinas tempo na sua pujança ea região sede da região metropolitana acaba atraindo isso é e pra nós até é diante desse fato a gente vinha discutindo uma alternativa emergencial que fosse um meio de caminho e pra nossa alegria é nesses dias está sendo discutido a questão da da vaga no ensino particular que a prefeitura remunere o ensino particular prazer a essa lista enquanto a política pública vem chegando a gente tenha um acompanhamento do ministério público comissão de educação comissão de crianças e adolescentes através do presidente felipe marquesi então nós estamos discutindo mas enquanto não vem a definição pública ou seja as escolas vão sendo construídas não é tão fácil é tão rápido que pelo menos tenha alguma resposta rápida isso e é bom a gente conta com a câmara pra andar com essa proposta o vereador já foi um dos químicos e atendeu aqui naquela época aquele pessoal que vem aqui as mães a hóstia eu meu filho tá mas tem 10 15 na mesma sala como eles fazem para dormir e os próprios professores e monitores naquele naquela época hoje chamados de agentes de educação infantil é quem faz o papel da câmara e como foi naquele momento tentar intermediar essa situação em primeiro lugar o que aconteceu campinas sempre teve um déficit de vagas em creche muito alto eu me lembro eu não era vereador ainda mas a gente acompanhar porque eu era presidente da associação de moradores ea gente via que todo ano era aquela briga por conta de vaga na escola aí vem o governo do pt toninho além do iene toninho logo foi embora todo mundo todos nós sabemos e coisa leme e como todo mundo ministério público inclusive cobrava a construção de mais creches porque não para isso é um círculo que não vai parar nunca você pode fazer creche eo quanto você quiser que a vaga é da criança escutar e isso está na constituição então veja bem não é do pai da mãe então quero todo mundo que tem um filho tem o direito de colocar seu filho na creche eles valem naquele momento que ela fez ela tirou a a aquelas crianças entregaram me lembro diz que foi uma uma volta inclusive tirou se aqueles que ficavam em tempo integral e dividiu encheu as salas foi pra não gerou mãe quase quiser a fila vamos dizer assim só que há naquele momento todo mundo contente né mas depois viu que não não não atingiu o objetivo a mãe precisa trabalhar exatamente principalmente que o pai ou mãe precisa ou dois precisam trabalhar e não tinha meio período não tinha com quem ficar aí é houve uma ação do ministério público que o primeiro que eu as salas estavam superlotados então dali pra cá houve uma demanda ainda maior e teve que se tirar um pouco dessas crianças da sala de aula vão ficar superlotado e nós nessa época recebendo a eu já era vereador a gente recebeu aqui mãe desesperada que queria ea gente fez uma uma uma ação em conjunto com o executivo e passou se a construir mais creches do que antigamente lá aquilo torel construiu várias creches nada e mães o governo jonas donizette já construiu quantas creche enquanto a nave mãe dele ele tem eles têm construído e mesmo assim a demanda é alta o que acontece nós estamos aí aguardando o prefeito já anunciou essa semana que ele vai comprar vaga das das entidades privadas para que ajude é pra quê é a cada um pouco ou diminua a demanda de creche porque é aquilo que eu disse nuno princípio é quem tem direito à vaga é a criança e nós temos que cumprir isso a determinação é da constituição tá certo então agora rené você inclusive a gente não perguntou ainda mas já conversamos no intervalo o renê e ele faz parte da paz campneus e eu queria que você falasse um pouquinho e é desse trabalho da paz campi e da função que vocês têm no conselho municipal pois justamente quando se fala na questão da acessibilidade da criança à educação inclusiva em especial a criança surda é um prazer falar da paz campina primeiro porque a gente faz um trabalho muito legal em campinas é a gente cuida de crianças e adultos deficiente hoje nós temos aí 98 crianças são assistidas diretamente com reforço escolar e passam em média umas 600 pessoas adultas de 0 a 100 um paciente 90 anos é que faz toda parte tratamento clínico ou seja a gente realiza uma média de dois mil e 400 procedimentos médicos por mês e o suporte às famílias à criança com deficiência que eu sempre falar a surdez é uma deficiência que passa desapercebido ea nossa luta enquanto apascamp enquanto eu presidente da paz camp é falar de inclusão plena porque a inclusão é fazer sua rampa não é só fazer banheiro adaptado é preparar as instituições públicas e privadas a conversar com cego com surdo tem teto de libras tem o braille de maneira certa e ele sabe que algum lugar espanha um funcionário para colocar o braille pode cabeça pra baixo que ele não sabe é ea gente arrumar colocar esse o deficiente no emprego porque ele é um ser capaz como qualquer outro eu só tenho que saber qual é a habilidade onde ele vai se encaixar no mercado de trabalho a gente não pode a gente na paz camp procura orientar o pai quando ele chega lá com um bebê recém-nascido fala ai meu deus por que comigo não é porque comigo seu filho é normal como qualquer outra criança ele só precisa ser estimulado corretamente por receber essa ferramenta e precisa receber informação ea formação correta e aí passa por uma necessidade de adaptar os locais que ele vai frequentar para que ele se relacione com as outras crianças ditas normais que ele possa ter o diálogo para ficar só fazendo sinais só libras que ele possa conviver normalmente como qualquer outra criança ele possa brincar que ele possa namorar e que ele possa trabalhar esse é o nosso desafio da paz campi e aí nos levou pro para o cmdca por com essa bandeira só que quando você chega no centro de zero a luta é mais plena é o desafio é maior não posso pensar só na minha entidade pelo contrário acho que eu - milita pela entidade porque a gente vê uma uma necessidade muito grande e graças a deus como rafael falou com o vereador falou campinas é uma cidade aí o oásis eu trabalho havia visitado a cidade a coisa é mais complexa e campinas tem uma agravante é muito próximo a ela faz divisa com o município e as população procura o melhor serviço não estamos perto ele mora na cidade tal mas aqui tem melhor qualidade eu vou lá e peço vaga aqui então a esse sofrimento e o conselho vem apoiando também todas as iniciativas da prefeitura é e fazendo registro de entidade parceira da prefeitura para prestar serviço na unidade e se a nossa luta é uma luta de melhoria de serviço é a falar lá no início do primeiro bloco o rafael falou da questão da do papel do conselho na defesa e dos direitos da criança e do adolescente hoje conselho ele tem esse olhar para essas ongs por exemplo que trabalham o contraturno escolar justamente para que essas crianças tenham a a os seus direitos garantidos muitas vezes até se fala muito olha principalmente em bairros e regiões vulneráveis aqui de campinas se o conselho tem um olhar muito sério nisso temos comissões que trabalham e fortemente nessa fiscalização acompanhamento inclusive a gente vem participando de uma discussão para a criação de novos serviços ou de ampliação de identidade alegre olhando para aquelas regiões da cidade que ainda falta um serviço que não adianta nada você criar serviços para criar um serviço pra cuidar deficiente auditivo eu tenho uma vida teixeira se botar no jardim aurélia não vai resolver muitos problemas têm que levar isso para outras regiões e isso a gente vem discutindo no concelho para o cliente e olhe ampliando claro que traz ainda um diagnóstico da cidade das necessidades aí pra que a gente possa realmente trabalhar com a ferramenta de olhão a necessidade em cada região de campinas e até é aí se da interface entre o conselho tutelar a ponta e o órgão que vocês mostraram exatamente nós lá todo santo dia conseguimos identificar pontos de luz por ponto de luz aonde precisa de iluminação ele pode precisa da política pública remetemos tudo isso processo esse sms achei o executivo fala é por aqui e aí vem para a câmara esse é o ciclo perfeito que a gente busca assim mas é o que vocês buscas enquanto o conselho já que o conselho tutelar apontou a necessidade vocês buscam ongs que atuam naquela região vocês buscam algum próprio serviço da prefeitura ou até por exemplo vamos ter uma nova onde como funciona isso pra quem tá aí vamos lá o cmdca na realidade ele não cria o que ele faz ele vai orientar a necessidade de demanda ele vai apontar para o executivo através de relatórios através de estudos através de avaliações das comissões necessidade de serviço por exemplo é vamos falar agora dá ao serviço novo que cmdca apoiando que a questão da guarda compartilhada então cms ele desse a suporta investindo financeiramente entidades que estão fazendo esse serviço para que as entidades se prepare para que depois de serviço esteja totalmente estruturado poder executivo vem e dá continuidade hoje nós somos procurados por empresas por pessoas e aí eu quero montar um trabalho voluntário que tipo de trabalho então a gente reúne recebe mostra como funciona e aponta os locais carentes porque a gente senão fica saturado então a gente vai apontar olha o melhor que a gente não pode obrigar que as pessoas querem fazer as coisas vão ficar bem com esse existe uma dificuldade muito grande a gente vai procurar nesses dias com uma professora aposentada da unicamp matemática que dá aula nos estados unidos e tem uma boa situação financeira eu quero investir ajudar as crianças carentes do brasil eu queria conhecer a entidade abcd falei mas aqui você não vai ter mais prazo já está funcionando já teve perfeitamente aquela que já tá cheio mapa agora se você quer banco vai lá por bassoli pegar algumas regiões de campinas que são carentes não têm outras regiões que precisam desse tipo de investimento e esse é o papel do cm deste a orientar capacitar treinar mostrar e fazer a interlocução com o executivo para que melhor o serviço esse é o papel principal falar como câmara como câmara é o que qual é o papel esse o papel de sempre deixar não é criar nenhuma ong a ong que esse clipe chega elas es vamos dizer assim ela se estabelece aí primeiramente ela tem que ter um certificado aqui pela cama ela vai através do cmdca o cmdca faz a interlocução entre a ong eo poder executivo a onde ela passa a ter aí até subvenção vamos dizer assim porque é tanto na educação como na área social é depende o qual é a atividade que ela desenvolve muito homem então esse é o papel de chandler saiu sempre porque eu fui presidente do centro promocional sherlei vialle o que aprendi muito e eu era muito ligado ao cmdca inclusive o presidente na época nos chamou e foi quando se instituiu em campinas o 3 por cento e um por cento do imposto de renda que há pouco em coletiva que vai para o semi descer a europa vai através do cmdca que faz a partilha entre a entidade não sei como é hoje então quer dizer primeiro como é que é fácil pra pra montar uma ong care vamos falar que o português bem claro para que o povo possa atender porque vêm até aqui na câmara queremos saber ela tem que ter ela tem que ter aqui na câmara através da câmera um fim à inflação de utilidade de utilidade pública entendeu então tudo isso é o início da dilma da formação de uma ong onde vários mds a campanha além do cmd se a existe a fiat que é uma entidade que cuida de várias entidades não de todas mas da maioria das entidades de campinas que também com financia algumas entidades para que ela desenvolva é dar o suporte exatamente então é a câmara a gente vê o cmdca como isso é um órgão o elenco e é um órgão fiscalizador realizador é o crochê palco principal papel do dossel jael é fiscalizar funasa joão e fiscalização de algumas ongs que inclusive neste ano a gente não vai citar nomes aqui que elas acabaram sendo fechado jana descredenciando 1 é porque eu ia chegar a avançar depois ele sem o dinheiro público ela não teria temos vários projetos esse é um assunto que é interessante a gente discutir porque o governador falou da fama é realmente fundamenta o cmdca e não cria ele cria instrumentos para que uma entidade possa funcionar regularmente até pra que ela possa receber repasse do governo ela tem que ter toda uma estrutura então passa por uma comissão de registo que vai avaliar tem uma comissão que fiscaliza se aquela onde está precisa naquele serviço porque você dá um registro provisório depois de seis meses é que tenham definitivo nesse período é fiscalizada a companhia não tem todo um processo para que uma entidade possa continuar trabalhando e aí a gente fiscaliza bem e até se me permite às pessoas muitas vezes pensam eu vou abrir um trabalho voluntário fazer um registro tudo mais até de brincadeira essa pode ser a parte mais fácil porque a partir do momento que ela começar a operar ela está sob o crivo do judiciário ela sobre o que o ministério público conselho tutelar o conselho de direito ea câmara municipal sem contar o executivo ea pasta onde estiver alocado em termos de educação esporte é assistência enfim é é não é tão fácil quanto parece muitas das vezes a empolgação fala mais alto e eu diria que com o presidente da entidade noel a gente tem uma das contabilidade mais difíceis porque você tem toda a questão contábil legalmente e toda a questão de fiscalização do tribunal de contas o primeiro a ser fiscalizado pela prefeitura primeiro tribunal de contas depois quando o velo seme desse apelo pela comissão de finanças do senado e se há também sim e nesse contexto o conselho tutelar ele atua de alguma forma por exemplo quando há alguma denúncia indicando alguma ong que aquela criança pode ser encaminhada para aquela família possa ser encaminhada também com certeza tem na ciência do senhor da demanda a primeira mãe vai lá e tudo o mais aponta a situação pra gente a gente identifica remete para a assistência social quando não perde diretamente para a entidade às vezes é isso é possível é mas remete para assistência falando olha essa família é está em risco de vulnerabilidade e como prevenção aí que vem a questão da prevenção a gente encaminha é e claro fiscalizando eventuais abusos demandas enfim é que apareçam às vezes é um coisas pequenas mas que se não tratadas logo no início podem podem sair do controle sem dúvida nenhuma agora existe às vezes uma fala que as pessoas dizem olha se você se acontecer isso eu vou chamar o conselho tutelar ele vem buscar você muitas vezes fala-se até para as crianças o mais você vai desmistificar isso após o intervalo nós vamos para um breve intervalo e voltamos já com questão de ordem não sai daí [Música] o terceiro e último bloco do questão de ordem que hoje fala do conselho tutelar o papel do conselho tutelar e eu perguntei ao rafael que existe muita gente que fala assim olha eu vou chamar o conselho tutelar e pegar você fala para as crianças existe até uma coisa meio que as pessoas acabam tendo medo do conselho tutelar fala um pouquinho sobre israel olha eu acho que eu tô nessa daqui eu vou pedir pra população por favor parem com essa fala porque porque ela não é verdadeira é nosso ninguém vai entrar na casa de ninguém tira filho de ninguém não é nada disso se no passado é conselheiros tomaram essa postura podem ter certeza a partir de agosto por desse mandato já garanto que não ter e do próximo muito menos é isso não é nosso papel então me fala em que situação que o conselho tutelar tem essa função e como isso é feito ué medida protetiva de urgência quando a criança está sob grave risco ea situação ali impõe um risco à vida e à dignidade absoluta dela por exemplo é no caso dela está em exploração sexual em outro território no caso dela tá perdida pode ser é no caso dela está sob violência ameaça de violência sua integridade física existem os protocolos contato com judiciário contato com o ministério público é sempre no órgão colegiados 15 conselheiros numa região são cinco regiões em campinas então a gente debate a questão primeiro fala com assistência fala com o mp fala que o judiciário para tomar a melhor decisão aí sim aí sim mas sempre sem colocar em risco para a criança que não adianta nada querer dar uma de herói é invadir um espaço e porque a gente tomar cuidado com a nossa atribuição também não temos esse poder nessa nesse caso o conselho tutelar ele vai sozinho ou ele vai às vezes por exemplo com a guarda com a polícia militar como que é feito essa interposição até porque muitas vezes a criança não entende o que está acontecendo ela acha que ela fez alguma coisa ela não entende que ela está sendo protegido em que alguém fez alguma coisa para ela até porque muitas delas é um círculo ali naquela família ou no território onde ela vive que ela não entende que aquilo é uma violação de direitos como é feito isso depende da abordagem em alguns casos a gente pode sozinho a gente consegue sozinho num diálogo ali a apontando que é o melhor interesse da criança que está sendo colocado a gente consegue em alguns outros casos a força policial aguarda é necessário mas em casos mais graves a gente pode representar pedindo a música e apreensão daquela criança para a judiciário porque aí colocar em grave situação que em alguns espaços é complexo você entrar com a força policial infelizmente a gente já tem isso em voga também nós então com esse cuidado de avaliar a situação mas é possível no caso do adolescente infrator o conselho tutelar também é acionado não porque já não seria nossa atribuição o ato infracional que é do adolescente a partir dos 12 anos até os 18 incompletos ele já é uma atribuição do da autoridade policial e com o ministério público eo judiciário o conselho daí já sai o que é judicializado nesse caso ou seja a verificação de uma infração ato da autoridade judicial aí o conselho se retira é porque nós não temos autonomia nós não temos escopo para trabalhar nessa ação mas nós fiscalizamos as entidades por exemplo que aplicam as medidas socioeducativas como liberdade assistida prestação de serviço à comunidade enfim é e até mesmo a fundação casa né que a medida de internação agora quando a gente fala nessa nessa intervenção e muitas vezes na ação do conselho tutelar é muita gente fala assim olha eu vou denunciar para o conselho tutelar que essa denúncia a denúncia chega através de um vizinho de um parente da escola fala um pouquinho dessa rotina de vocês vão todas as portas possíveis para uma denúncia até o conselho tutelar é seja pelo nosso telefone seja pelo disque 100 até que a população saiba disso é um canal anônimo para todos fazerem denúncias o disque 100 é um serviço do governo federal exatamente mas por exemplo uma situação exigente ele não chega logo vou sair nós temos o plantão é no caso nem horário de expediente pode passar o telefone ligado a mim é zero oitocentos 780g é o telefone do conselho passa a mão lá falou a situação aqui está acontecendo neste momento está quente e nós vamos então vou repetir gente 0 800 770 1085 esse serviço funciona de quais dias e colaborar do horário de expediente inteiro das 8 às 18h para nós essa ligação por exemplo uma situação não vamos aqui falar de um caso em que a criança pequena fica em casa o pai a mãe não está e saiu a gente já sabe por exemplo que já tivemos casos em campinas que o pai a mãe saiu a criança fica a noite inteira sozinha por exemplo um vizinho liga como é feita essa ligação na noite para o conselho tutelar é o telefone do plantão até tem uma lei do vereador cirilo que publiciza esse telefone do plantão em escolas e postos de saúde enfim se a pessoa achar mais fácil ligar 190 a o copom vai entrar em contato conosco e aí é a questão da avaliação que eu te falei acre liga direto conselho 1º pela polícia pode ligar o concelho para a polícia não importa a porta de entrada vai chegar tudo que mais precisava da noite a pessoa tem alguém no plantão tem todo dia à noite das 6 até as 8 horas às 18 até às oito tempo de serviço de emergência ao the star wars todo dia o conselho não para literalmente não partem horário da sad mas esse horário de plantão também é sagrado a gente tem hoje então cinco concelhos em concelhos com cinco conselheiros casas cada região sul é região leste região noroeste sudoeste região norte as cinco regiões de campinas aos 47 sudoeste-noroeste funcionam na avenida francisco glicério número 1269 e nós temos a primeira experiência de descentralização votado pela câmara inclusive em 2015 que é o conselho do qual inclusive eu pertenço conselho tutelar e norte que fica em frente ao campo da mogiana no jardim guanabara que cuida da região norte é cândido gomide 223 que vocês também fazem o atendimento presencial sim sem dúvida sem dúvida o trabalho em campo é conhecer o território se apropriado a realidade do território é fundamental até se me permite a inscrição ontem domingo eu liguei para o vereador zé carlos que nós temos uma questão pontual no peixe eta e exatamente passei a mão no telefone e liguei pra ele e ele me deu a resposta o vereador a situação é essa tudo mais e foram já foi encaminhado e tal é do conselho é então a também tem a questão de quando esse direito é violado por exemplo num serviço público exatamente infelizmente a menina até dizer com um pouco de tristeza que o estado é um dos maiores violadores de direitos claro que a gente entende a demanda gente põe tudo na mesa a gente na balança mas o estado ainda deixa a desejar em muitas muitas funções muitas realidades aí que o estado poderia ser né a situação que aconteceu recentemente na questão de paraisópolis por exemplo a gente entende a polícia é óbvio mas é um excesso nós temos nove adolescentes a gente a dialogar sobre isso é verdade essa verdade é que quando a gente fala do estado é uma discussão bem complexa é porque é eu às vezes fica vale ano estou bem é o estado representado por profissionais que agem mal e aí o estado paga o preço é na realidade essa é a necessidade que a gente possa cada vez mais reavaliar nosso funcionário a capacitação a contratação a qualificação porque isso reflete porque ele está no atendimento direto da criança/adolescente da população uma forma geral e quando ele não está bem treinando quando ele não está capacitado quando ele não está preparado e aí vem esse caos que a gente viu aí falando em estado de preparação a gente tem aí também uma discussão que não sei se compete ao conselho tutelar mas ao conselho da criança e do adolescente eu acredito que sim a questão das escolas cívico-militares isso daí vocês tem esse olhar ou não ainda não esse assunto chegou pra gente ainda de forma por conhecimento a gente não participou do debate até porque a eleição do conselho tutelar por cima desse ainda não acabou ainda temos mais um um capítulo para fechar porque nós temos aí nós tivemos a formação das pessoas então eu sei que eu vou falar fechando a conta não é que eu tenho informação apurasse teve falta se tem alguém que vai estar lá e até mais ainda no mínimo a retina onde a 10 de janeiro mas a publicação sai antes mas ainda tem uma etapa então ele falou que o processo pra gente ainda está fechando né e aí esse assunto é um assunto que deve entrar em pauta porém nós temos eleição do conselho dos conselheiros também amanhã os novos conselheiros ea isi é uma discussão que com certeza vai ficar para a próxima gestão que é um assunto que a gente tem que entender eu acho que é o problema é o seguinte o cmdca e eu falei isso em um momento da eleição a gente tem que estar acima dessas discussões político partidárias essa questão ideológica essa questão de gênero se evidenciado tem que tá fora disso porque ele tem que estar preocupado na garantia de direitos da criança e do adolescente independente de credo de raça de opção sexual isso não compete a gente nós temos que garantir o direito das pessoas no nosso caso direitos da criança e do adolescente então essa discussão vai vim a gente vai avaliar vamos tomar conhecimento claro que independente o cmdca enquanto o conselho deve ter uma posição e os seus membros vão ter opiniões pessoais mas a gente precisa discutir esse assunto ainda não entrou em pauta para uma discussão mais aprofundada eu acho que o papel do icms a isso cuidar do bom funcionamento da entidade que ele é um ele é um órgão que tem que ficar difícil fiscalizadora dessas eu acho que essa é a coisa mais política vamos dizer assim e também ideológica não não compete ao cmdca e nem o conselho tutelar infelizmente a aústria de um tempo pra cá misturou-se um pouco as coisas tanto no concelho como nuno conselho tutelar tanto no cmdca comando conselho tutelar isso é uma coisa meio um pouco perigosa que de repente você tem dentro dos conselheiros aí uma uma ideologia é de maioria e isso prejudica a criança e adolescente que vai perder a criança e adolescente como nós vemos hoje na escola pública é por isso que eu gosto e quero discutir a a a escola cívico militar porque porque a nossa escola hoje você vê que o papel é do professor é uma hoje ninguém se respeita professor dentro da sala de aula é e nem os pais respeitam os professores quer dizer é a coisa virou de uma tal maneira que é diferente da nossa época de estudantes não é que a gente respeitava tinha e idolatria até pelos pelos professores mas oito inverso ea gente vê todas as nossas escolas é cercado por maus elementos que querem é cooptar nossas crianças para um mundo diferente daquilo que é sempre foi pregado dentro do dentro da da escola já foi inclusive que essa questão do conselho tutelar do cmdca eles devem ser bem a parte das questões políticas nem tanto a gente tem observado que nos últimos anos inclusive nessa última eleição é muitos conselheiros são ligados a parlamentares são ligados a partidos políticos a parlamentar ea igreja nós tivemos isso escancarado foi no país ou não porque eu vi são paulo não foi diferente daqui as grandes cidades mas porque é essa relação então para que as pessoas entendam porque um determinado vereador eu vou falar de campinas ele apoia aquele candidato ao conselho tutelar como com que é como se dá isso vejo bem é algo algumas pessoas ela se candidato não conste no conselho tutelar e ela vem buscar apoio aqui na câmara ela busca apoio na câmara ela busca apoio no executivo ela busca apoio nos partidos político e buscar apoio dentro da igreja isso isso se tornou natural nas últimas eleições do conselho tutelar e isso eu acho que num futuro bem próximo vai ser prejudicial para o papel aqui ele se propõe a fazer o conselheiro tutelar porque de repente você vai que vai vai querer embute a iaa a sua ideologia como nós vemos hoje nas nossas escolas é o que acabei de dizer hoje você vai na nossas faculdades a maioria elas elas são elas têm ideologia partidária porque os partidos entraram partido tomou conta e nós não podemos deixar que isso aconteça é claro que vai apoiar um ou outro mas não da maneira tão efusivo que nem fui nestes últimos nessas últimas eleições do conselho então isso de repente a pessoa vá ele tem lá a sua estabilidade é claro que ele tem as suas as suas obrigações e se ele cumprir mas veja bem eu conheço conselheiro que andou no conselho tutelar e não produziu nada mas foi eleito por um partido político e nós não podemos levar isso por um campo bom campo de o lógico é ideológico porque se nós perdemos o conselheiro eu sempre deixei a pele o foco daquilo que pra que ele foi criado em deu então a gente perde neutralidade roubar nada porque senão eu vou cobrar do executivo talvez uma ação até que ela seja importante mas eu posso cobrar isso de uma maneira que vive uma reivindicação política exatamente então é isso que nós temos aí afora tem ficado fora divide as duas questões falar primeiro da escola cívico militar é muito provável mas não pode continuar mas não pode continuar mas é que isso vai chegar para o concelho muito já chegou essa discussão já está quente entre os conselheiros e é uma questão da espinhosa então tentei enfrentar com coragem com diálogo principalmente é claro que é a quem seja a favor ou quem seja contrário acho que o primeiro quem tem que falar é a comunidade escolar é aquela região que tem que se manifestar inclusive está por acontecer enfim aconteceu já não me lembro é a fala dessa escola da comunidade escolar é essa semana essa casa de leis precisa debater isso exaustivamente aqui é o ponto e cabe a nós enquanto escolhidos para fazê lá por direito de criança adolescente acompanhar em qualquer momento que têm alguma situação enfim é verificar alice o projeto pedagógico está sendo colocado em prática se as liberdades estão sendo garantidas e verificar a modelo quem governa a cidade governo para quem é a favor pra quem é contra isso que a gente tem em voga e rapidamente sobre a questão é da politização do conselho é é lícito nem tudo que é lícito me convém não é a gente precisa tomar um certo cuidado é claro que as pessoas têm direito a se associar partidos a parlamentares a igrejas são grupos organizados representam a sociedade porém da porta para dentro a gente deixa ideologia deixa partido deixa igreja deixa tudo de fora uma coisa é a única criança e adolescente rafael eu não veja bem quando eu falo que tá se caminhando pra isso é o que é quando eu digo não pode perder o foco para aquilo que está sendo executada a eleição de conselheiros entendeu porque senão eu vou lá levado ou trina pra ele porque foi exatamente entendeu esquece do eca então é uma coisa o partido político ele não pode aquilo que o rené falou de repente porque eu tenho ideologia e temos aqui um tanto de conselheiro que são um dom um partido vai lá em vez de reivindicar aquilo que é de direito da criança e do adolescente vai lá fazer política já não pode aí nós ficamos então não pode esquecer a essência da coisa que é cuidar da criança e do adolescente saber do seu direito e defendê los junto ao poder público ea quem quer filhos a secção da escola volta na cívico militar eu acho que ainda tem uma coisa que tem que discutir coloca o filho quem quer pelo menos um eu acho que esse é um ponto importante e um pouco que eu estudei tô falando aqui que tem um pouco esse conhecimento da opinião eu acho que ainda tem a liberdade de escolha então hoje a gente se discute de repente eu sou contra não coloco meu filho lá é só um assunto que a gente vai polemizar o tema polêmico que com certeza capital próprio e talham dúvida uma amena aqui e vai faltar vaga vai ser bom trabalho do conselho tutelar you e por conselheiros tutelares improcedente a porque vai ter muita gente querendo botar seus filhos nesta escola inclusive só um adendo o promotor de justiça doutor rodrigo a ele já disse que tá com o inquérito civil aberto para verificar como é que vai ser feito isso então é com muita tranquilidade e acho que a gente tem até que falar para a população que seja a favor ou seja contra é as coisas não acontecem à revelia as coisas acontecem com encaminhamentos e com acompanhamentos mais do que isso então tem muita gente observando muita gente olhando é uma realidade a gente precisa tratar com ela mas como eu disse enfrentando com coragem com o diálogo mas não adianta querer também finge que não está acontecendo tá certo então a gente vai repetir aqui o zero oitocentos do conselho tutelar de campinas um número importante para que a gente tenha em casa é quando se faz uma denúncia importante salientar que ela é analisada não é assim eu fiz a denúncia no outro dia não chegavam é bater o pé na porta ou mesmo o atendimento ano 10 mil por ano então é 10 800 770 1085 telefone funciona 24 horas por uma situação que aí na escola ou aí no seu bairro você observe que tem alguma questão de violação de direitos e o conselho tutelar com certeza vai analisar 0 800 770 1085 então vou dar também agora o endereço para o atendimento presencial das regiões leste sul sudoeste e noroeste o conselho tutelar fica na avenida francisco glicério 1.269 no segundo andar aqui no centro de campinas e para a região norte o atendimento na rua cândido gomide 223 no jardim guanabara o atendimento deve ser importante salientar que o atendimento é de segunda a sexta das 8 da manhã às seis da tarde com distribuição de senhas para atendimento espontâneo das 8 às 9 e meia na quarta feira o atendimento é apenas emergencial e já no da região norte que na rua cândido gomide em frente ao campo da mogiana o atendimento é de segunda a sexta das 8 às 18 e não há distribuição de senhas é isso mesmo né eu agradeço a participação de vocês e até o próximo questão de ordem tá certo ea gente fica por aqui se você não acompanhou nosso programa por inteiro acesso eo youtube pontocom barra tv câmara campinas e continue com a nossa programação até mais [Música] [Música]