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QUESTÃO DE ORDEM - ORÇAMENTO CAMPINAS
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QUESTÃO DE ORDEM - ORÇAMENTO CAMPINAS

25 views Publicado 17/11/2021 HD · 1:33:17

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E aí [Música] e Lá começa agora o questão de ordem E hoje nós vamos debater o orçamento de Campinas previsto para 2022 a prefeitura entregou no legislativo a peça que prevê o orçamento da administração direta e indireta de 7,13 bilhões de reais o que é 9,7 por cento maior que 2021 para o próximo ano a educação EA saúde ficaram com a maior parcela do orçamento a previsão é que a educação tenha 1,4 bilhão de reais e a saúde com 1,3 bilhão de reais bom sobre análise que faremos destes e outros números recebo no estúdio o Vereador Luiz Rossini a vereador adida Calisto e de forma virtual aurilio Sérgio Costa Caiado secretário municipal de Finanças Lembrando que o debate vai acontecer Farias é apenas quando o necessário secretário hoje eu começo com o senhor é para saber como é que é construído um orçamento de uma cidade para chegar nestes sete bilhões tem verba de governo federal de governo estadual impostos dos munícipes EA decisão ela é do prefeito Há muitas reuniões com os secretários Seja bem vindo ao questão de Ordem Unificado e o Brasil está com sei falar com o Uruguay Y os telespectadores da TV Câmara fazer maior ainda debater com os vereadores que ele Calisto e ele estava só seguir e os orçamentos públicos eles são regidos primeiro pela constituição a Constituição EA lei máxima e nela já determina alguns parâmetros básicos que tem que seguir por todos os dentes governo federal governos estaduais e governos municipais hora de elaborar a peça orçamentária do projeto de lei de baixo a câmera de uma forma de e homogeneizar tudo trabalho para que a asma comparabilidade dos diversos orçamentos públicos brasileiros datas estaduais o municipais Congo Federal a lei de autorizar e a partir da aprovação de uma lei na Câmara o poder legislativo poder controlar e o e avaliar né também fiscalizar a execução orçamentária a elaboração do orçamento também tem por objetivo integrar todas as peças orçamentárias do país no que se chama do orçamento público Nacional daqui depois na hora do cálculo do pi ri hora do cálculo do Déficit público e na hora do cálculo do gasto. Com ponto com toda 16 com todas as despesas isso é feito o somatório e todos os orçamentos das tem que ser a mesma ele tem que ter a mesma estrutura e regidos pela mesma legislação e essa esses recursos eles vêm de verba federal estadual de imposto dos municípios e o hospital municipal é basicamente composto por recursos municipais ele também é composto pelas verbas compartilhada algumas alguns tipos de tributos e grande Federal que arrecada mas ele compartilha com estados e municípios E no caso dos Municípios o imposto de renda tanto pessoa física quanto jurídica mais o imposto de produtos industrializados o IPI os dois somados eles uma parte de 22 e meio por cento desse volume arrecadado pelo Governo Federal ele é repassado aos municípios através do Fundo de participação dos municípios que é repassado a cada dez dias venham uma quantidade de recurso e anualmente dá um volume considerável eu mais é uma forma de fazer a uma um equilíbrio bom então os estados e os municípios mais pobres recebem mais SPM e os estados e municípios mais ricos da Seven - FM e a casa do Estado de São Paulo nós contribuímos muito mais uns dois ovos do IPI com renda do que os vinte e dois por cento que vem para para os municípios de São Paulo a porcentagem diz que vem para o município São o rio que vem vários estados a porta mesmo caso como fundo de participação do Estado te amo outro 21 e meio por cento compõem o fpm fundo de participação dos Estados E no caso do Estado de São Paulo São dois segundos principais que são compartilhados com municípios o imposto sobre circulação de mercadorias do ICMS de serviços né e 25 por cento do ICMS recolhido o ouvido aos municípios com uma parcela considerável de se levado em consideração o município que Pedro repugnante mas também outros fatores de atualização dessa receita e IPVA que é o imposto sobre os veículos automotores e cinquenta por cento do dos carros emplacados no município do IPVA desses carros é devolvido ao município então anualmente são as principais receitas que são compartilhadas Além disso que as receitas são cobradas pelo próprio município o principal é o impostor serviços e segunda imposto predial e territorial urbano IPTU Além disso do ITBI também Então essa é uma explicação importante do secretário para você que está nos acompanhando para entender como é que funciona o orçamento do município como que a gente chega neste sete bilhões de reais que vai ter à disposição esse o curso Já já nós vamos falar também sobre as despesas que o município tem bom participa aqui do questão de ordem o Vereador Luiz Rossini e recentemente nós tivemos uma audiência pública para apresentação desses números alguns que eu já falei aqui educação e saúde com as maiores verbas de acordo com a constituição que avaliação o senhor faz Rossini do que for apresentada dos números e o que será feito com eles Seja bem vindo ao questão de ordem porque agradeço mais uma vez oportunidade quero experimentar aqui minha companheira Vereador Agda É sempre bom discutir debater com ela complementar o secretário Caiado Tumblr e como secretário falou eu acho que o orçamento se compõe de duas partes e talvez uma mais difícil até de você projetar e a receita já lei 4.320 ela define que assim o orçamento você estima as receitas e fixas despesas você não pode fixar despesa além da estimativa das receitas e esse tem que ter um critério um Cuidado para você não subestimar as receitas é isso traz problemas obviamente depois na hora de você fazer execução orçamentária assim como você não pode superestimar esse você super ensinar uma receita aqui não se concretiza você abre possibilidade para aumentar as despesas e no final vai gerar um déficit orçamentário então o secretário Na audiência pública e depois os critérios com que a secretaria os técnicos Now e para fazer a estimativa da receita Mas uma coisa que ela quer de destacar é que do volume de receita a maior parcela que você tenta por cento a composto pelos receitas próprias que aquilo gerado pelo próprio município nas seja o issn e o IPTU é o que demonstra que a prefeitura de Campinas tem sido muito zelosa no tratamento daquilo que a sua base de arrecadação própria e que dá uma certa diminui em tese é são poucos a estabilidade do cenário econômico como ver se a economia não crescer o Fábio se projeta esses recursos tanto de cms como os recursos federais e talvez não venham na proporção estimada e a gente acaba se socorrendo das receitas municipais mas é acho que os critérios para elaboração da receita Eles foram muito bem estabelecidos e acredito que a partir daí a gente possa ter sem um orçamento que eu digo que a real né ele tá dentro de uma realidade esperada próximo questionamento que você crê tá vai ser exatamente sobre a situação do nosso país a influência que isso tem um orçamento de um município antes participa aqui com a gente no questão de ordem a vereador Agda Calisto que também participou da audiência pública fez questionamentos que a avaliação que você faz o que fora apresentado e onde acredita que deve ser um foco de Campinas ao que precisa ser melhorado Seja bem vindo ao questão de ordem Obrigada Gabriel boa tarde vou agora é boa tarde né É Eu também quero cumprimentar que o Vereador Luiz Rossi né líder do governo secretário Caiado bom a gente de fato a gente teve uma audiência pública que debateu sobre o orçamento quero concordar bastante do ponto de vista de Campinas apresenta um orçamento ela tem uma certa autonomia né assim uma autonomia é importante do ponto de vista da arrecadação do ponto de vista no seu orçamento né as receitas aqui ela ela apresenta né uma certa a saúde financeira né É mas os meus questionamentos é justamente nesse sentido se a gente tem uma saúde financeira aonde nós vamos de Fato priorizar né que deverão ser aplicados esses recursos já que estamos numa situação confortável no digo confortável semana muito melhor que vários municípios né quando você olha do ponto de vista dos gás quando você olha o ponto de vista da Folha e com servidores né nós tivemos ali nós temos ali apontamentos um bastante gastos com saúde em torno de um quarto do orçamento é gastos com saúde a gente sabe muito bem que foi demandado isso por conta né desfile do da pandemia inclusive agora muitas vezes a gente questiona é isso de que forma que a gente poderia melhorar a aplicação desse desses recursos só é junto com essa com essa peça orçamentária que chega aqui no Parlamento chega também nas sessões da câmara vários projetos que vem aí apresentando um uma certo Um Certo modelo de gestão financeira né do ponto de vista de apresentar renúncia fiscal para vários setores setores que não foram tão afetados assim da pandemia Neve quando você olha ali a lista da Forbes que apresenta mais de 600 assentar né novos milionários aí teve teve setores que dá o som de Mia agora a gente sabe que teve um grande né contingente aí de trabalhador população periférica que está desempregado também tô violência inclusive porque não têm emprego quando não tem emprego aumentar fome homens a violência em enfim e aí a gente não vê esses recursos embora estejam de uma certa forma saudável a gente não consegue localizar esses recursos nessas políticas tão o meu questionamento Neve todo momento foi esse Campinas hoje a gente tem um desce são dados oficiais do município que foram ali apontadas no CAD único a gente tem em torno de 119 mil pessoas em Campinas em extrema pobreza né é os últimos dez anos a o setor de assistência social todas as conferências são feitas de 22 anos aponta necessidade experiência poderia aponta necessidade de aumentar né o orçamento aumentar a política pública na assistência social e quem sabe que nada né Tem ter recurso somente né isso não cai do céu Então é isso agora nesse momento que se esperava né justamente isso é esse olhar da administração Municipal ele não tem ele não veio acompanhada disso então o meu questionamento é só é sobre isso porque além de alguns Alguns questionamentos técnicos ai mas eu não sou técnica da área então muitas vezes né eu eu me reserva mas o acampamento espera mas quando você leu o orçamento quando você lê o trabalho Peppa né que a gente eu o nosso mandato a gente se preparou muito para me pentear que é o plano plurianual né é que vai dar todas as diretrizes inclusive desse governo nós nos preparamos muito que a gente estava muito ansioso esperando o PPA para poder ali aproveitar ver né fazer uma leitura do que que o governo Municipal vai apontar para os próximos quatro anos e aí aí foi muita decepção porque os indicadores ali e assim muito abstrato fala queremos diminuir desce mas a gente não consegue ver qual é o defe o pão Quanto é quanto que fica isso né Então essa foi uma questão técnica que o nosso nosso pessoal teve bastante dificuldade mas eu eu estou me limitando mais a fazer mais o debate político geral mesmo de uma cidade como a nossa Grande Virada Rossini tem que amar trajetória histórica longa conhece muito bem a cidade rápido que eu tô falando é esse essa foi a nossa preocupação secretário já gente vai falar sobre assistência social que foi citado pela vereadora águida cálice também foi estado por outros vereadores Na audiência pública sobre essa última questão só entende que algo muito técnico quando se fala de um orçamento de um município a população ela consegue ter este consentimento também do que está sendo realizado como é que você encara a forma como é divulgado e em relação à DF o quanto o município arrecada este orçamento não é não é olhando dessas comentário que a população vai conseguir fazer uma fiscalização completa da ação do poder público ação do poder público deve ser tem que imaginar que a prefeitura é a maior empresa e toda região eu fosse uma empresa você pega uma empresa grande Qualquer que seja ano vou citar uma perdão fazer juízo de valor mas toda a empresa é focada em um segmento em dois segmentos lá faz eletroeletrônico ou ela faz é carro ou faz que ele só pediu de carro ou faz só vela e materiais de ignição ou vai andaime e etc a prefeitura ela faz mais de 30 ações distintas então a o campo de atuação de um e é como se fosse uma uma grande empresa com só de secretaria Nossa 1718 mais as autarquias mas todas as outras atividades as suas divisões de cada secretaria mais as subprefeituras mas as administrações regionais Então não é uma Peça orçamentária que é uma síntese da autorização para a realização de gastos e Assassinos e vi ela não pode ser exaustiva não posso colocar lá construir o pavimento da rua tal com asfalto de tal espessura Rua tentar largura tantos metros é isso então então você não vai conseguir eu quero saber do orçamento de uma rua na rua vai ser asfaltado esse ano conforme prometeu você não vai conseguir enxergar na peça orçamentária e a peça orçamentária e lá um programa grande é um programa de melhorias da urbanização e 11 O que é pavimentação de rua e aí pavimentação de ruas tem um volume de recursos para suficiente para alimentar todas as ruas que estão no projeto é realizar esse ano então muito complicado para a população mas é assim que é feito assim que a lei determinar não não cabe a uma Prefeitura fazer diferente agora é a secretário quando a gente ia acompanha telejornal seja ele empresta seja ele na televisão a gente comprei as notícias a gente está acompanhando uma inflação perto de 10 porcento um desemprego na casa de 14 milhões de pessoas crescimento do país com baixa expectativa aumento da taxa de juros é essa análise das políticas públicas para poder driblar o lidar com este cenário a situação do país ela interfere de que maneira numa em uma cidade como Campinas várias maneiras direta ou indiretamente as maneiras diretas mais firme que ela interfere primeiro aí deixa ele na arrecadação se tem uma redução de expectativa de crescimento sistema redução expectativa da receita segundo ela reflete no aumento da inadimplência bom e as pessoas as amigas famílias quatro empresas é Angel em algum tipo de crise ela tem que fazer escolhas e a escolha por postergar o pagamento de imposto é uma das escolhas e são levadas em consideração então momento de crise aumenta a inadimplência ou seja reduz a receita mais ainda do que mais que proporcional à redução de receita em relação à redução da atividade econômica terceiro Impacto direto também a Bíblia que você tem uma crise econômica ao desemprego e as pessoas estão demitidos ou dispensados as pernas seus planos de saúde e ao perder os planos de saúde têm que recorrer ao sistema único de saúde a saúde pública Municipal essas vezes nas famílias muitas vezes tem que tirar o filho que tá numa creche ou numa escola particular e procurar vaga numa escola pública então a e econômica impacta e na política social da secretaria de ação social também as pessoas vão precisar de mais apoio mais Socorro poder público para se alimentar para te proteger e para todas as questões que a secretaria de Desenvolvimento Social cuida né direitos humanos e tudo mais então a uma dupla pressão sobre o orçamento Municipal uma pressão de redução de receitas e uma pressão de aumento da atenção no serviço público fosse medida como é que vocês estão acompanhando a situação do país em um ano a gente teve mais de um milhão e meio de pessoas desempregadas é verdade que neste final dia na expectativa de crescimento de emprego aqui na cidade de Campinas ela é alta mas por enquanto é algo pontual por conta de Natal de Ano Novo a gente espera que isso vá para 2022 mas a gente tem uma situação alta né de 10 porcento Oi como é que vocês enxergam um desafio a mais para a cidade de Campinas tentar um pouco na contramão do que acontece no país sem dúvida e aliás o governo por conta dessa situação de pandemia e pós pandemia adotou uma série de medidas no sentido de contribuir até com a recuperação da economia local é seja ao programa de refinanciamento dos débitos tributários que é para tentar facilitar a vida daqueles que na pandemia não puderam recolher os impostos e fazê lo com uma certa facilidade podendo até alongar parcelar até 90 vezes é uma delas é o município criou um programa de estímulo ao pequeno né micro e empresário enedim preso tentando facilitar o acesso ao crédito garantir no aval para que esses e empreendedores eventualmente pudesse se recompor seu capital de giro fazer pequeno investimento é para aquele que não é o trabalhador CLT né mas que é o empreendedor é pudesse ajudá-lo a enfrentar essas dificuldades que ainda existe são reais consequência da pandemia de outros programas quer então acho que o governo tem procurado de alguma forma que a instrumento para estimular nossa economia local é o orçamento de alguma medida na minha visão ela ele também já e incorpora aquilo que que é necessário até nas políticas sociais apesar da área da assistência ter crescido sete porcento teve um valor um pouquinho maior do que foi o ano passado mas a Secretaria de Assistência sozinha ela não desenvolve só elas políticas sociais por exemplo Secretaria de Saúde é que vai garantir o atendimento à saúde segure medicamento né fazer as intervenções necessárias cuidado da saúde a secretaria de educação tem que acolher essas crianças em idade escolar principalmente da Educação Infantil distribuir merenda é a secretaria de educação ao longo da pandemia inclusive distribuir cestas básicas ainda com as escolas fechadas para ajudar as famílias que a gente sabe que muitas famílias e às vezes a única o a principal refeição das crianças é o da merenda né então isso também é uma ação de política social a Secretaria de Habitação né fazendo a adequar regularização das ocupações levando infraestrutura pagando aluguel social Então eu acho que há várias há vários programas que de certa forma tem então a atender a essas famílias hoje que depende unicamente é do serviço público ouvissem isso é É triste a gente pensar que Campinas uma cidade do porte é da economia que é do que representa a economia Nacional te esse número de famílias Vivendo em na linha da miséria que houve um crescimento e agora por outro lado o município sozinho não consegue socorrer todas essas famílias depende também dos governos os outros níveis E aí olhando para o governo federal e infelizmente a gente não vê o governo federal preocupado em Socorro essa famílias e também ajudar os municípios nessas políticas de atenção social é o que eu acredito discutindo Inclusive a gente de bateu isso um pouco Na audiência pública é que o governo Tá fazendo o quê pode tá certo gostaria de fazer mais mas eu acho que ele tá fazendo dentro da sua capacidade a vida pode explicação do secretário sobre como que o município ele sofre as consequências de uma crise do governo federal com isso que você acabou de dizer você concorda que o município ele é bastante afetado pelo o que acontece de uma forma nacional ou se entende que o município tem os seus mecanismos para tentar driblar essa crise e conseguir caminhar por conta própria e olha é óbvio a gente vive numa sociedade é embora eu não quisesse mentirosa de trás capitalista na sociedade globalizada é óbvio que a gente sofre todos esses efeitos né mas também ficou muito claro em todas as audiências públicas que o secretário seja aqui prestando né todos os esclarecimentos sobre orçamento em Campinas está com uma saúde financeira né sim considerável em relação a outros municípios a gente está numa situação confortável é essa a questão que a gente tem que tem que ser faltar Olha a pessoa que tá na linha na linha da pobreza neve neve de extrema vulnerabilidade né e qual que é o marcador é uma pessoa que recebe que tem como orçamento mensal menos de 90 reais ou seja ela não tem sequer recurso para comprar um bujão de gás então não consegue nem fazer comida né que ou se for fazer vai ter que utilizar ali formas nem né então tem gente que já viu os até etanol né para fazer se queimou é o desespero da mãe desespero das pessoas então a gente tá falando desse contingente de pessoas né é eu eu vejo que a gente teria condição sim Campinas teria condição sim de apresentar de inverter a polaridade Campinas teria condição de inverter essa habilidade é inegável que os efeitos da pandemia para os mais pobres limpar os ricos da cidade os empresários ela for um efeito diferenciado né o quê o empresário os grandes empresários tiveram a condição Aí sim uma margem uma forma aí de tentar né sim né Saiu um pouco de toda essa situação Pan de Mika [Música] é só se precisar você precisa assim ter uma atenção para aumentar para ampliar a proteção e assistência básica do nosso município tem que ter que não se tem mas eu quero concordar também com meu colega aqui né da câmera é com o vereador Rossini é que eu até achava Rossini que isso era uma linha do governo Municipal aqui foi até bom foi até oportuno esse bate-papo nosso a questão dos repasses muitas vezes a gente acha que os repasses assim pelo pelo pelo tamanho pelo fim né pelo volume que a gente se tem aqui esse trânsito aqui é muito pouco é passo do Governo Federal para cá é um absurdo isso muita gente achava ser aqui governo Municipal não quer cobrar não quer bater de frente não quer ir lá bater na porta porque é isso é obra A Gente o que que o que que a gente quer eu não sou favorável é só contra quem fala que a gente tem que ir que a em Poços né pelo contrário acho que tem que ter em posse por quem pobre é o são os recursos que garantem né o fornecimento de serviço público serviço público de qualidade o que eu sou favorável é que as pessoas cada um paga de forma proporcional né quem ganha menos Pague Menos teria mais as uma com mais né de forma maior proporcional diante desse desses recursos Então eu só completamente contra essa linha política de que o governo federal não não enviar para cá mas pelo que eu tô entendendo que para você não tá falando também tem essa crítica né que eu achava aqui só lá classificada no governo no governo Municipal né o governo federal não envia prata tranquilo né então eu fico eu fico feliz que o posicionamento aqui do município é divergente sobre isso mas eu entendo que a gente teria condição sim de apresentar uma no outro modelo né o modelo mais inclusivo modelo que possa olhar para setores me o secretário peruano de 2022 a pandemia da cor 2019 ela Impacto ainda de que maneira este cenário incerto por conta das mutações do vírus de possíveis novas cepas nós estamos acompanhando a retomada das atividades e pode ser que novas empresas apareçam em um município ganha com impostos como IPTU Como que o município Ele trabalha nesse cenário ainda Pan dele antes de qualquer coisa que eu estou sem máscara eu não falei no início e nunca é tarde explicar eu tô sozinho na minha sala ou remotamente da prefeitura então começou sozinho na sala eu posso ficar sem máscara aí com a segurança e para os telespectadores Vanessa tá estranhando aí nós estamos descobrindo nenhuma regra segundo eu queria aquele aquela aquela vereadora Guida me dissesse de saúde financeira é essa onde aquela vez a saúde financeira da prefeitura o prefeito Dário herdou um orçamento com 450 milhões em déficit em restos a pagar do ano passado que nós temos que usar recursos desse ano arrecadados este ano para cumprir tudo que tá previsto e ainda pagar mais 450 milhões de conhece a pagar o ano passado e que não não veio dinheiro vez só o império YouTube se você imaginar 450 milhões é mais do que o orçamento do de mais de cinquenta por cento dos Municípios do Estado de São Paulo então nós temos que fazer esse ano na prefeitura de Olá tudo que estava no orçamento mais pagar 450 milhões dessa pagar de exercícios anteriores sem aumentar o imposto no ano de pandemia no ano de uma pressão muito forte para o aumento dos gastos principalmente abertura de O leite corrigir diariamente você não sabia que eu ia prefeito da área dominou no dia sem saber que teria que fazer no outro dia pela manhã quanto teria que é alocar demais recursos cada lei de UTI caça de 2.500 a três mil reais por dia e busto da prefeitura por dia cada letra chegou de 170 leitos só de covide na no esse só o leite públicos são leite e responsabilidade da prefeitura não veio o recurso do ano passado o governo federal repassou por conta a eliminação aprovado no Congresso Nacional o governo federal repassou 135 milhões são engano para o apoio para ajuda ao corrigir as despesas municipais como corrigir esse ano não vem nenhum centavo a mais para ver o que é que são os repasses não há mais dia quase todos com atraso o vereador Rossini lembrou muito bem do orçamento Federal destinado a Campinas para a secretaria de ação social onde recebemos até hoje duas cotas a de Janeiro e as exagero mas problema nenhuma e e esses compromissos estão sendo bancados com recursos do governo Municipal não tem nenhuma cesta básica atrasado não tem nenhum nenhum tipo de serviço atrasado não pelo contrário foram abertos novos serviços desse ano foram ampliadas é o ampliar os atendimentos estão sendo distribuídas mais Fit mil cestas básicas e por mês e continuamos atendendo até hoje essas 20 mil cestas básicas além da população previamente cadastrada e que já recebia as cestas básicas então a prefeitura tem se desdobrado ao máximo eu entendo que quando as respondeu a vereadora Guida fala sobre a saúde financeira ela fala sobre o profundo do controle da execução orçamentária e o prefeito dá o estabeleceu e que eu tô conseguindo com a determinação dele executar e graças ao apoio de todos os secretários de contra e o gasto público ele não é realizar gastos a não ser existenciais então não estamos contratando ninguém não estamos pagando nada é a lei não são autoriza nenhuma obra que não seja as essenciais nós estamos autorizando nenhum gasto Extra nenhuma reforma e não seja a aquisição de utensílios necessários para que para poder equilibrar o poder fechar O Ano Sem dever nada e graças à boa gestão do prefeito Dário nós estamos desde o final de Janeiro com todos os pagamentos em dia não atrasamos nem e nem um dia o pagamento inclusive já fizemos a antecipação de cinquenta por cento 13º e todos os funcionários públicos em agosto autorizado pela câmara de vereadores foi possível fazer esse pagamento vamos pagar todo mundo em dia vamos fechar o ano com todos os pagamentos em dia e os 12 esses pagamentos de uma referenda aos anos anteriores já que estados também bom então no ano que vem Vereador é vida hein pode vai poder dizer se Deus quiser e a gente vai estar com o orçamento equilibrado conseguindo equilibrado é se eu na minha família não devo nada a ninguém e tô pagando minhas contas todas em dia eu posso dizer que ir na minha família tem uma saúde financeira nesse sentido eu entendo que a vereadora disse é nós estamos perseguindo o atingimento até o final do ano de uma saúde financeira já estamos é conseguindo muita coisa a gente só pagando todo mundo em dia já é um grande mérito da mas não é tudo isso significa que podemos assumir qualquer centavo a mais de gasto nós temos como a contração prima do gasto público controle muito rígido pública conseguimos fechar exercícios com equilíbrio financeiro Oi como vai ser o futuro concorrente com perspectiva de retomada ficou vídeos três infelizmente não conseguiu saber o que a gente consegue deixar uma reserva De onde ele fica ele termina e tem que deixar mesmo tem que ter uma reserva de contingência para que o poder público possa cobrir qualquer gasto emergencial qualquer contingência que aconteça ia o vídeo é a maior contingente que aconteceu nos últimos nas últimas décadas no país então assim como esse ano nós temos cobrindo todos os gastos e não era previsto até mesmo ano passado se imaginava quando foi feito o orçamento deste ano 2021 foi feito em Julho Agosto de 2015 se imaginava que é convite seria passado esse ano já é já seria parte do passado e ir nós estamos enfrentando as questões as mazelas da comida até hoje Oi gente tem uma reserva de contingência que for possível suportar os gastos E com coração dos outros é adiamento dos gastos postergação e cancelamento mesmo em alguns casos para poder jogar tudo para priorizar o gasto com corrigir e com as políticas sociais relativas a as pessoas e as famílias que mais sofreram com essa padaria secretário eu assim tomando aí então como as suas explicações né sobre a questão do orçamento Essa é a gente não tá né numa situação financeira né como eu disse em relação a vários municípios ainda ruim da eu o ponto é isso essa casa tem recebido recorrentemente projetos de isenção fiscal para um setor do Empresarial essa cidade a gente tá né quem anda ali naquele naquele 3 a faixa de um board Long O que se tem de empreendimento imobiliário ali não sabe também Milane Alves in o que tá tendo de contrução né de empreendimentos imobiliários tal e esse setor inclusive Hoje a gente vai ter um projeto dissensão da outorga onerosa para esse setor também então quer dizer que a gente não tá nessa situação porque a gente cortado tá dando tanta isenção fiscal que na minha avaliação é isso E aí a minha proposta não tô nem falando para a gente contrair gastos né eu tô falando pra gente remanejar né assim tem uma inversão na nossa prioridade Onde você tá colocando com que a gente pode fazer outros ajustes né para poder atingir um setor que tá sofrendo muito que como secretário disse infelizmente a gente tem uma pandemia chegou essa pandemia e aceita muitas pessoas a gente Aumentou a gente tá com o número aí né se entre extrema pobreza o que as pessoas vulneráveis a gente tem quase um terço da população da cidade desemprego com desemprego aumenta a fome aumenta a violência aumenta tudo nesse tudo então quer dizer infelizmente é óbvio não tô falando que a gente tá conseguindo jogar dinheiro fora não é nada disso mas eu entendo que a gente poderia ter um outro olhar para esse orçamento não gosto de usar aqueles logo primeiros que mais precisa caramba eu acho que é o primeiro com mais precisão mesmo mas me remete a um passado aí mas se né que é o combate mas como material de campanha Então é isso a gente precisa olhar mesmo para mim primeiro que mais preciso é esse segmento Olha que a gente ficar vulnerável a ponto assim ficar vulnerável é só a gente não apresentar política né de ampliação aí da proteção básica não apresenta E como que o secretário falou e ela é intersetorial não é só de assistência era da Saúde era da educação né Ela é um é um conjunto de política ou a porta política né de alimentação escolar ela é fundamental para acabar com a fome a gente sabe disso ela faz parte de todo um contexto Mas eu ainda entendo de Campinas tem um olhar diferenciado algum segmento dessa cidade tem sabe quem tem uma atenção maior do que aqueles que mais precisam só que vai fazer uma preparo ao vivo não aprovamos leis assim dissensão segmento nós tivemos o refis que era na verdade permite a renegociação com isenção de multa e juros do período de pandemia para ter a pessoa pudesse pagar não teve desconto do valor principal e alongamento é nós tivermos Na verdade o É sim que tá reduzindo alíquota do IPTU dos galpões da das empresas logísticas e não é na diferente do que falaram nós não fizemos nenhuma aumento de alíquota do governo passado atualização do mapa de valores esses galpões estavam com valor venal muito baixo ti amo quando corrigir o valor venal aí se percebeu que a alíquota era muito alta então o projeto que tá ele traz alíquota dos galpões e tava em 2.9 por cento para 1.8 1.6 de acordo com o tamanho porte de cada um E agora o que se pretendeu até agora com os projetos é uma medida de Justiça também né no sentido de estimular determinados setores para que se possa cumprir o seu papel de geração de emprego de gerar é assim é Virtuoso né você diminui aqui mas eles a empresa funcionando além da geração de ela vai recadar mais impostos e tal né dá uma dá uma alimentada na economia e a questão não estamos entrando outorga onerosa agora e da isso aí já foi feito isso atrás o plano diretor quando foi aprovado lá em 2016 ele já previu a isenção da outorga para alguns Empreendimentos específicos foi por ter chegado até o ano que vem já aleija então é uma coisa que já tá aí aqui o projeto que fala ele só menciona de novo isso mas se chama lei que não foi nem toda galho a acrescentar alguma coisa secretário nesse mover no não ouvir o que é vereadora guiga esperando eu desconheço que houve exatamente o que ele falou foi o primeiro uma correção do equívoco que já vinha há anos que estava tornando inviável a localização e de alguns setores industriais e de dois positivos que são fortes geradores de valor adicionado portanto trazem mais SMS que pode trazer muito mais ISS para arrecadação Municipal eles não estavam fugindo de campina quem tava instalado que estava saindo e as empresas que nos procuram quando viam consecutivos antes teria que pagar de IPTU vamos fazer isso por causa desse ativo pô de ir uma cobrança de 2.9 o jogo valor venal do imóvel dica procurado imaginar é um galpão quanto mais para ter um galpão também igual banho de mais de 1.500 metros quadrados em galpões aqui de 7000 6 mil metros quadrados e o IPTU muito elevado a então estava inviabilizada houve uma correção e essa correção como tudo ela tem que ser compensada com alguma outra alguns tributo e nós temos contestando o a outra legislação que passou pela Secretaria de Finanças e que eu fui responsável por assinar junto com prefeito dos secretários em fibra Câmara foi uma legislação uma lei um projeto de lei de ainda está em discussão na Câmara sobre os incentivos fiscais para geração de emprego e atração de novos Empreendimentos não abre mão de nenhum centavo de tributo a empresa que vier para aqui portanto e o imposto aqui que ela não está aqui quando ela vier e com efetivo para reduzir o custo de investimento dela de instalação a Prefeitura vai dar alguns anos de algumas algumas isenções ela vai pagar o IPTU por algum tempo e vai pagar uma alíquota de ISS um pouco menor por algum tempo até que se pague e é um cálculo que é feito exatamente para isso e é uma forma de reduzir o custo do investimento feito em dessa Essa amortização desse custo ela volta a pagar normalmente e vai contribuir para o município Mas então aqui você falar que Jesus porque essas essas empresas estão aqui hoje então vocês não estão aqui hoje nós hoje para te ajudar não sabe normal eu tipo de tributo o e sobre outorga onerosa já é uma ação anterior é de outro corrente agora secretário para 2022 nesse projeto de lei orçamentária anual a cidade de Campinas ela tem mais despesas do que arrecadações vamos fazer o seguinte essa resposta depois do intervalo aqui no questão de ordem secretário vai responder sobre isso a gente vai falar um pouquinho ainda sobre educação sobre saúde algumas prioridades do município de acordo com o orçamento de Campinas para 2022 rápido intervalo não sai daí não E aí [Música] e voltamos com o questão de ordem Hoje nós estamos debatendo o orçamento da cidade de Campinas para o ano de 2022 terminei o primeiro bloco com uma pergunta secretário esta peça nesse projeto de lei orçamentário anual para 2022 a cidade de Campinas ela tem mais despesas do que arrecadações para 20 tem que ser aqui e Cisa até nos centavo não pode ultrapassar a receita e também não deve ser menor né infelizmente a gente não não consegue fazer uma prever e não tem porque também prever um planejar a uma poupança mas há que se lembrar que houve uma alteração da Constituição esse ângulo de 2021 com acréscimo do Artigo 165 Se não me engano 320GB é tão e trouxe para a peça constitucional algumas determinações que só estavam na lei de responsabilidade fiscal na lei complementar 101 de 2.000 obrigando determinando que os municípios necessariamente tem que gerar superar então o município quando ele gasta mais de nossa quando ele gastar aqui deste ano mais de noventa e cinco porcento do que ele arrecada ele será entre "unido será classificado como uma má digestão não confiável e não poderá por exemplo de aval da União para nenhum lançamento bom então necessariamente o município vai ter que repensar e estamos nos adequando essa nova exigência que é muito mais complexo do que a execução orçamentária normal e felizmente Campinas o jornal de pontas que acompanha isso bimestralmente e passa para gente como que é a situação Repassa para o governo federal sem informação e Campinas é hoje é estamos adequados com execução orçamentária adequada perguntar essa regra passa a valer para 2022 eu já tá valendo o Cristiano não não passou a vigorar já validei de Março Abril desse ano e melhor terminar de volta já já valia quer dizer se nós arrecadamos seis bilhões e nós só podemos gastar 5 bilhões e então super assistir nesse valor aí e por cento ou não a minha o secretário a de infinito essas despesas né eu tô aberto aqui então a secretaria municipal de planejamento e urbanismo tem 45 milhões é de administração tem 25 milhões Esse é um valor fechado ou ao longo do processo ele pode sofrer um pouco para mais um pouco para menos ele pode fazer um pouco mais um pouco dinheiro essa é uma autorização que a câmera dá para a prefeitura realizará esse gasto é fica previamente autorizada a prefeitura realizar esse gasto condicionada a receita condicionado arrecadação então o primeiro passo a areia muito risco aí de termina aqui já em janeiro a prefeitura tem que expediu um decreto chama decreto de execução orçamentária e o decreto de execução orçamentária a gente faz uma previsão de como que vai entrar receita por Qual a diferença de verba para o recurso financeiro verba é esse esse valor que tá escrito aí e dá eu tenho 20 milhões em verbas mas todo o dinheiro tá no caixa não não tá no cachorro tá 60 e depois vai entrar o ano que vem e vai entrar mesmo ele o nosso sabe então o que você faz no início do ano isso do ano na execução orçamentária ele faz um contingenciamento Ou seja eu já bloqueio a porcentagem disso você quer dar aqui nessas propõe o prefeito o prefeito no decreto de execução orçamentária só autoriza que as secretarias realizem o filho e diz por cento algumas vezes é 85 porcento às vezes é oitenta por cento às vezes é 90 porcento dependendo da realidade do município e do ano é da previsão de realizar aquela receita ou não e ao longo do ano A cada dois meses a Secretaria de Finanças necessariamente por determinação da lei de responsabilidade fiscal isso é fiscalizado no Tribunal de Contas também pela secretaria de Osório Nacional nós temos que fazer uma avaliação E como está a execução orçamentária e qual é a previsão vai se realizar a receita ou não vai se realizar receita chegado à conclusão de que não vai se realizar a receita prevista ou receita aprovado no orçamento necessária e imediatamente à Secretaria de Finanças tem que tomar providência economizar o prefeito e tome providências a execução orçamentária a nova previsão de receitas e que está sendo a este mata Então esse é uma ação cotidiana da Secretaria de Finanças é saber quanto tá entrando e quem está realizando o que autor exames podem empenhar isso não podem ganhar não segura vai realizar isso isso pode sabendo que tem algumas despesas são inelástica seu não tem como dizer sim ou não vem pagar salário vem pagar todos os contratos vai dizer olha a empresa que recolhe o lixo esse mês não pode ter dinheiro para pagar o cara parte da sua casa aí minha vai querer isso então é olha a empresa que esteriliza os equipamentos cirúrgicos são empresas especializadas fazem isso eu não vou pagar por que esterilizar o material peso desse mês que eu tinha faltou Então são solução atende despesas aqui e não há e deu a de despesas em outras amarras constitucionais como é Obrigatoriamente Vinte por cento da receita de bosta tem que ser gasto em Educação Básica Educação na secretaria de educação mas não é qualquer gasto em educação vamos levar as crianças para assistir o show então vamos fazer um museu da ciência isso não conta como gás educação graça educação braço efetivo lá na Brenda a diferença ver se compro a merenda não entra nesse ponto transporte escolar não entra nesse ponto que são verbos e informe o divórcio pode entrar o informe alimentação eles uniforme e material escolar e do material didático palavra professores salário de funcionários tudo entra já mas é mas é é uma lá e isso é obrigado a gastar Vinte por cento obrigatório gastar muito Ou pelo menos assim como é obrigatório gastar dezessete por cento eu gosto saúde é sobre essas despesas então começa com o Rossini e depois com a Guida as maiores educação e saúde cumprindo aí a Constituição Federal é claro que tudo isso passa por uma gestão não basta ter dinheiro mas na sua visão primeiro você aqui em Campinas é esse orçamento mas essa gestão de qualidade um foco a mais além de educação e saúde seria Onde por exemplo no esporte pegando o gancho nós tivermos a sentiment jogos olímpicos cultura já que um ano e meio tem muitas pessoas saírem de casa estão querendo novamente ir em eventos consumir a arte é tudo é importante mas além de educação e saúde onde que a sua visão em 2022 Olha o orçamento aqui poderia ter um olhar mais atento primeiro acho que há um consenso de que a gente tá tá muito preocupado com a área da assistência em seu conversa essas pessoas que realmente sofreram mais e intensamente a questão da pandemia existe um compromisso do prefeito e a própria secretária relatou Isso quer dizer o orçamento que hoje está colocado pela assistência garante a continuidade de todos os programas com ampliação pequena elástica de alguns deles você sabe que isso não é o suficiente até para atender a necessidade que a gente imagina o momento uma multa né mas alma disposição de ao longo do percurso você compra o secretário falou fazer alguns hoje está em 226 milhões de reais para área de assistente social e nós temos uma demanda que é muito assim quando a gente fala em cultura e esporte a gente sabe que isso é sempre demandado e a gente nunca consultou essa mesmo da cultura Esporte São vou falar assim muito pequeno vou falar rico mas muito pequeno para aquilo que poderia ser feito mas na hora que você vai dividir a receita dividir o bolo discutir prioridade Às vezes você tem que socorrer aquilo que é mais 16 social e essas ações cultura esportes apesar de ser um direito é importante é promoção da Saúde serviços e esporte cultura você vai estar prevenindo doenças né de todas as ordens tem um retorno a médio e longo prazo mas assim são áreas que acabam sendo assim sempre preferidas na hora da distribuição do orçamento e uma outra área que eu acho que é e já tá manutenção da cidade né a cidade assim tanto os equipamentos públicos quanto as vias públicas as Praças não vão sofrendo deterioração EA população quer tá numa cidade sem Matos em buraco na rua é sem esgoto correndo também é uma área que eu acho que tem que ser cuidada com bastante seriedade eu eu fui durante quase 24 anos responsável pelo orçamento da CPF é uma estrutura outra coisa mas eu tenho um pouco essa prática fiz uma especialização lá na USP em orçamento e contabilidade pública estudei muito a lei 4.320 viu mas a gente sabe assim no processo orçamentário a secretaria dos técnicos eles primeiro a partir do diagnóstico da secretaria de apresentou suas necessidades e depois Aqui também tá assim vai fazendo assim na verdade é ajudando chega no final aqui não quer possível manter o mínimo né que é necessário para cabeça gritaria e dentro daquela expectativa de receita hoje que eu tava falando nisso ele tava falando que administrar não é fácil e aí eu acho que é que os técnicos obviamente os secretários em lutam na disputa por isso com muita intensidade não quando você chegar naquilo é o que é possível mas eu acho que se fala voltando sem área da assistência manutenção da cidade São duas que a gente precisa estar sempre socorrendo vida também quero ouvir lá na nesse trabalho de fiscalização que você faz conversando com as pessoas que elas pedem mais esse olhar o Executivo Ele deve estar para onde educação educação e saúde no topo mas Pórtico a manutenção da cidade educação e saúde realmente está no topo né e muitas vezes a gente também acompanha o orçamento os orçamentos da educação tem problemas né muitas vezes não consegue dizer que o seu orçamento todo e aí começa né utilizar para algum é alguns movimentos que a gente às vezes às vezes questiona saúde tem esse contingente de esses recursos bastante atenção são necessários e que a gente defende o SUS aí sabe o volume aqui é o SUS mas a gente houve muita reclamação né na questão da falta de medicação por exemplo Enfim então a gente a acompanha isso na assistência à Campinas tem 13 trás que são aquele centro de referência né da assistência trás pelo pelo módulo né de atendimento ele pode atender um número máximo o meu pessoas cada um Campinas tem 13 e o tamanho da cidade é pouco esse número tanto do ponto de vista da quantidade de pessoas que têm que atender se você for multiplicar 55 mil Km entre os 13 né vai dar 65 mil pessoas a gente tá no número de 119 mil pessoas em situação de extrema pobreza então quer dizer a gente tá atendendo aí quase metade né disso a gente pode atender você pense comigo eu acho que a gente não atende então quer dizer é assistência realmente ela precisa muito sem contar os Cras que estão em regiões geográficas que as pessoas não têm acesso né assim tem dificuldade de chegar não consegue gente só assim é um é um serviço muito muito importante muito delicado muito muito sensível e que se a gente não tiver um olhar eu entendo que assistem e inclusive o o projeto do orçamento impositivo a gente está tendo essa preocupação com relação à assistência é agora eu também acho que a cultura a cultura eu acho que esse é o meio de importante porque a gente não é as pessoas como você me falou né É É uma pasta fica muito preferida muitas vezes e que tem uma um olhar pejorativo né rebaixado e a gente tem um setor de trabalhadores na cultura questão também numa situação de alta vulnerabilidade também então eu entendo que a cultura seria também um setor importante para a gente poder apostar E por que ele também a cultura também faz esses outros ele ela mara que ela garante também essa intersetorialidade né a cultura você avanço da educação você é bom e hoje né você avança para discussão do esporte enfim eu entendo aqui a questão da participação de exercício da Cidadania EA cultura é extremamente importante secretário essa previsão de 1,4 bilhão de reais para a educação dentro deste valor há um favorecimento por exemplo para crianças em adolescentes em regiões periféricas ou para a região central a prioridades e é para chegar nesse orçamento a reuniões por exemplo com a Secretaria de Educação conseguiu indicação de uma Secretaria de Finanças e definir as prioridades sectoriais habilidades sensoriais são determinada antigas a gente tem plena autonomia Mas eu posso garantir ir a localização das novas escolas construção de novas escolas O que passa no feitas e as que estão projetadas das certezas todos na periferia que é onde tem mais carência é mais necessidade de ampliação do esse atendimento a um déficit aqui na cidade de Campinas vocês entendem de profissionais de estrutura na área de educação já que tem este maior orçamento na cidade de Campinas ela deve ser direcionada Para onde Para as áreas mais carentes deve ser distribuída de uma forma igual o orçamento para a educação em Campinas como vocês entendem que deve ser alocado esses recursos na educação começar primeiro tá te dou o direito de réplica a gente tem um teste é a a educação a área de mais de maior responsabilidade do município educação infantil são as crianças né de 0 até 5 anos 6 anos Oi e a gente tem o número de Déficit de vagas na educação infantil ainda bem Considerada né é a educação ela tem hoje uma forma de organizar com relação ao conta escola que é uma política que eu porque eu cheguei na prefeitura antes do ponto escola tem eu sei o que que é o Anderson quando escola eu sei que ela depois quando cola né é o caixa escolar errei quando escola mesmo um eu acho que é uma política você realmente importante porque ela é rigorosa do ponto de vista da fiscalização todo gestores públicos das quais são fiscalizados não é uma coisa aqui você não tá mexendo com dinheiro da sua casa não é dia da sua casa é dinheiro público que tem que ser tratado com toda a seriedade Mas também ele discute a demanda orçamento dente da unidade isso eu acho bastante Positivo eu acho que é uma experiência fica e conseguiu assim porque eu lembro que quando eu chegava na escola eu sempre dar um exemplo é a nas escolas nas creches né nas 6:00 lá vão as capas dos Colchões as crianças e aí vim aquele sabão em pó sabão detergente para lavar roupa horrível Gabriel duro não faz isso com uma nenhuma o lençol saia mais sujo tá lembra e assim e as escolas antes do conto escola e depois do Conde escola deu vida vida vida deu vida é uma política muito importante que é essa é uma política pensar em mexer você a primeira coisa da cidade eu acho que eu acho que é muito eu quero trabalhar né e nós estamos ampliando o depois tu bota escola reportando o quanto escola para dar mais autonomia mesmo mas essa questão das vagas a questão das vagas aí dá um problema sério né E aí e aí vem mais uma vez e questão numa fala do meu colega quando fala assim aos secretários todos lutam realmente eles lutam mas muitas vezes o posicionamento do secretário joga para um lado joga para o outro né então eu faço a defesa que o orçamento tem que ser o orçamento mais inclusivo possível né não Street assim do ponto de vista de garantir que os recursos vai para determinar o setor né então por exemplo a gente tem a gente sofre uma ameaça muito grande na educação é correlação essa questão da né da da terceirização a gente vê isso com muita preocupação dentro da Educação de ti ver isso com muita preocupação porque não garante muitas vezes a qualidade E para isso eu posso assim falar com muita tranquilidade com a maior certeza do mundo não garante as escolas do município tem uma qualidade muito superior do que as escolas que estão sendo administrada gestada por entidades assim sem sombra de dúvida a qualidade Nossa como é diferencial os desafios deste maior orçamento Roseni primeiro assim a existe um critério funcionar georreferenciamento da Educação no sentido de tentar levar o serviço as escolas de educação infantil ou fundamental para as regiões onde estão a população alvo nas crianças e tal no sentido de ir assim a cidade cresce e aceita a necessidade de você aumentar os equipamentos construir novas escolas aí vem a pressão para aumentar o efetivo né e o duro que também na educação assim como na saúde aconteceu um fenômeno de aposentação nos últimos a conta da reforma previdenciária quem tava na boca de aposentar aposentou então o que que eu no esforço de repor e às vezes a dificuldade até que fazer a a secretaria de educação não é deste governo mas desde lá de trás frase educação infantil vem buscando parcerias às vezes ela constrói o prédio prefeitura EA gestão é feita por entidades é a secretaria vida até onde eu saiba a quando uma ONG né ela assumir a gestão EA responsável por contratar equipe ela é responsável por executar um projeto pedagógico que Visa à garantia aquela qualidade é para aquelas crianças que ela tá naquela Laura uma escola municipal uma criança do município tem que ter o mesmo direito aí de educação com qualidade é a muitos anos né e muitos vários governos Campinas vem perseguindo geral desce da educação infantil ainda não conseguiu arrumar o que nascem mais crianças e é duro porque a educação infantil é um período você não consegue atender daqui a pouco ela já não tá mais educação no Brasil mas eu acho que ele tem sido um grande desafio é do município será esse deve é garantir que toda criança possa estar acolhida unidade aí a gente chama de creche o mesmo mar na escolinha e já para escola mas aí mês peitão escolinha escolinha mas de qualquer forma existe parâmetro dentro da secretaria que busca direcionar essa oferta para onde realmente Oi tá de uma santa né Sim entendeu então e faz a medida do possível secretário O que é acrescentar algo antes de eu mudar de assunto a lembrar o orçamento da Educação não é só para investimento de infelizmente é para manutenção todo o gasto com educação grande parte talvez aí sessenta por cento época o pessoal cento e setenta por cento da compressor e perfeito para investimento sogra pouco mas existe um plano de que está sendo executado eu olho deve ter umas dois hotéis escolas em construção ideias que estão em construção já iniciada esse lá terminando o projeto ou em licitação e a prática para ser iniciada só tem um conjunto grande de escola e isso é uma ação permanente Como disse o vereador Rossini a demanda surge EA demanda têm surgido nos bairros mais periféricos Oi e aí a prefeitura tem localizado o terreno que a prefeitura também não tem terrenos disponíveis muitas vezes nesses locais depois tem que comprar terreno para poder fazer uma escola seja mais próxima das residências das famílias para poder atender essa demanda então é é um processo e o que é longo que amoroso que tem licitação teve a compra do terreno a escolha de renda elaboração do projeto EA licitação para obra depois sempre no ano e pouco fazer Toda obra e aí se inaugurar a escola mas nós temos sofrido também Como disse Vereador assim muito bom Apresentação mas no caso da educação a lei complementar 173 que acabou vetando para todo tipo de reajuste e reposição de pessoal em dois mil em 2021 depois foi prorrogado para dormir Nossa determinação é lá e se situa e o profissional de educação gastos com educação então não esse tua Para efeito de reajuste de melhorias mas esse tua Para efeito de contratação reposição de quadro nós estamos repondo sempre parte diariamente Como já tem com forças é realizados e de corpo que todos os concursos públicos foram prorrogados prorrogadas as suas seus períodos de validade então nós estamos chamando de concurso já previamente realizados pessoas para preencher os carros da educação e por conta do tema último assunto que nós vamos abordar aqui no questão de ordem em relação à sustentabilidade preservação ambiental secretário projetar um futuro melhor se discute a cada ano como colocar em prática estratégias e atitudes ecologicamente corretas nós acompanhamos conferência da Cúpula do clima entre muitos países e cometem a diminuir Aí os gases poluentes a essa preocupação do executivo secretário do prefeito já determinou a Secretaria de Meio Ambiente e prepare um conjunto de projetos de parte então atividade meio ambiente a seis não me engano são 12 partes com possibilidade de ser implementado nesta gestão a o prefeito determinou que estude a possibilidade de implantar nas escolas e nos prédios públicos geração de energia solar o orelha fotovoltaica uma forma de contribuir também para o equilíbrio ambiental e estamos buscando e o abc vitro se tornar todas as construções municipais construções aprovadas e legalizadas bombeiros que é uma questão o caos na segurança é o prefeito Dário tem grandes preocupações com a questão ambiental EA Prefeitura de Campinas que é considerado o município verde na graças a sua grande extensão de áreas verdes de barras e esse essa atividade aqui foi muito realizada na gestão passada principalmente a construção de ciclovias e do prefeito Dário já determinou a criatividade sempre que possível é qualquer pavimentação de vias será feito uma cirurgia de todos os parques dessas 12 projetos tem Jesus ciclovia associado à albarg então tem uma grande preocupação ambiental que fosse medida desenvolvimento sustentável precisa acontecer de uma forma economicamente viável de uma forma socialmente justa não é a fazer çamentos mais Com estes 22 milhões e 910d r$ 1000 Quais são os desafios para a gente tentar tornar uma cidade de cada vez mais sustentável e relaxa só nos últimos anos e nos dois governos de homem campeões avançou muito na legislação que dá suporte à gestão ambiental visando essa sustentabilidade né Por exemplo isso que o secretário falou do plano Municipal do verde tem a previsão de coleção de 43 implantação de 43 parques lineares Ok na São ainda assim remanescentes de Mata áreas de que tem algum corpo d'água mata ciliar que se você implantar esses 43 você vai primeiro preservar ainda aquele que aquela natureza vamos manter a mata Nativa a preservar Nascente mas também com esse cunho de permitir que as pessoas possam usufruir ela integração preservação ecológica com a utilização quando uma Lagoa do Taquaral Parque Linear de Santa Terezinha do Capivari e outros é só não me engano são 11 para que você já tem inclusive recursos é para que eles possam ser implantados com esse conceito mesmo de iluminação um energia fotovoltaica local de caminhada e ciclovia né mas isso é uma ação é eu acho que assim na área da sustentabilidade hoje Campinas tem capacidade instalada para tratar sem por cento do seu esgoto então tá faz ações da sanasa distribuição para diminuir a perda no sistema de distribuição levar ainda em algumas localidades de tá chegando naquela região lá do Carlos Gomes agora xangri-lá gargantilha no Barão Geraldo no Village Campinas aquela região toda e também outras áreas da cidade é nós temos uma aprovamos na Câmara uma política Municipal de Educação Ambiental porque a gente precisa também desenvolver essa consciência ambiental e ecológica na população e o aí as políticas se dá no eixo da educação formal através das escolas e informal de outros espaços que que possam ser utilizados Então acho que nessa área da sustentabilidade Campinas avançou muito mas tem muito para fazer café ainda né mas é o orçamento quando a gente olha parece que não é nada mas muitos desses recursos ou para implantação do pacs você de recursos a o termo de compromisso ambiental nos novos Empreendimentos o termo de botar aqui né de ajuste de Conduta para que eles não sei o que que é aquele que por alguma razão de motor particular mas eu acho que nessa área a gente daqui umas dez anos você vai ver nós vamos ter uma nova Campinas no ponto de vista de qualidade ambiental dia dá para o ano que vem 22 filho em de reais como você entende que a melhor forma de ser ingerida bom eu espero bastante falou aí não é É e tenho também concentrado nosso mandato nessa falta é eu eu entendo que há uma falta é que se torna cada vez mais né imprescindível porque é a própria garantia da da nossa vida né da tá com a atividade da nossa vida né agora há muitos anos idade ainda a gente tem problemas muito certo eu fiquei sabendo né desse projeto né de recuperação aí diária de parques de matas ciliares Achei bem bacana não conhecia esse projeto fica conhecendo agora há pouco tempo porque eu fui até a Secretaria do Verde para para saber para entender e acho bem e acho bem bacana e tem bastante disposição de como atribuído o ponto de vista da divulgação de projetos como esse agora prazer para gente tem problemas nas regiões das Águas da nossa cidade né tanto da APA do Rio Atibaia com mapa do do Rio Capivari para não falar que eu vou porque né fica a palavra do Rio Atibaia é ela para Campinas e a fazer o campo grande aqui a gente precisa enfim mas ali por exemplo a gente conseguiu eu eu de ter que ter ali construção jogo do Minions E aí avançando o inclusive Nascente construção mesmo não sabe ele tem um condomínio lá que o muro do condomínio chega chega assim vai ter uma Nascente assim né agora passa no Campo Grande lá no campo grande e aí acerca de Las ficando que você correu o imposto dele do condomínio tá aí eu vi três condomínios nessa quando estão lá na lá na apa do Rio Capivari mais conhecida como mapa do Campo Grande é isso é muito sério né isso E aí você vê que ali né E aí você ainda tem importante vereador da gente tentar fazer um pacto Quem sabe né porque a situação ali principalmente e é de desapropriação de terra ali tá muito séria naquela região e tá ser em cima mesmo não é não é não é coisa pouca não é série de uma situação de condomínio sendo construído totalmente regulares e aí fica fica aquela aquela ideia nesta para as regiões pobres e periféricas mais distantes não tem direito a um ambiente ao meio ambiente saudável né E essa preocupação a gente tem a preocupação também com relação à a discussão né do do uso desse até o espaço de construção de habitação também em sua usar também compartilho dessa preocupação mas a gente também não pode deixar os acontecendo lá no campo grande é uma situação bem complicada discussão de dar quando estava nós aprovamos recentemente o projeto que estrutura a área de fiscalização Ambiental do e definindo papéis definindo critérios inclusive e da aplicação das penalidades e nessa reunião foi falado mesmo de algumas ações lá naquele essa região da APA do Campo Grande ali essa fortalecerá sem estrutura de fiscalização tá é assim a secretaria tem ido tem acionado tem denunciado tem que mover Ministério Público é que às vezes ação de quem tá lá é mais rápido do que você consegue de fiscalizar e tentar conter É está precisa fazer o plano de manejo da APA né E aí a primeira Providência é voltar lá com a estruturação do Conselho gestor da APA do Campo Grande mas eu concordo com você tem esse pacto da gente voltar os olhos para tentar enfrentar e preservar a qualidade daquela região para garantir qualidade de vida da população que mora lá sim tá um pacto firmado aqui no questão de ordem secretário a urina e a dormir Municipal de Finanças quero agradecer muito a disponibilidade do seu tempo aqui com programa questão de ordem todas as informações que você passou para quem está nos acompanhando para entender um pouco mais como é que é o orçamento de um município como ele tem a cidade de Campinas O que são as despesas do orçamento as arrecadações já fico convite aqui para uma próxima oportunidade para a gente poder voltar a conversar sobre esse e outros assuntos e fica aberto aí para suas considerações finais vídeo importante esse espaço para que a prefeitura possa debater com os vereadores tão qualificados quanto os dois vereadores que estão debatendo conosco eu só queria acrescentar por fim na questão ambiental ainda o salário que a secretaria de serviços públicos desenvolvem na coleta e destinação final dos resíduos sólidos do município e principalmente juntos recicláveis Campinas dar uma destinação adequada sem por cento do lixo coletado e faz uma coleta seletiva através por meio de cooperativa de catadores do do material reciclado e grande parte das residências e o secretário de esportes tem o projeto de ampliar essa coleta de recicláveis e de melhorar ainda o tratamento EA destinação final de resíduos sólidos qo uma nova novas tecnologias sala dizer eles estão discutindo isso até tá discutindo eu acho que nesta gestão ainda teremos boas surpresas sobre isso também isso ajuda muito mesmo mas é parabenizar a vereadora aquele Calisto o vereador Rossini pela sua participação acho que esse debate foi de altíssimo nível de grande interação e eu quero O Eliseu Aprendo muito porque essa pessoas que têm muita sensibilidade social e muito conhecimento de Campinas inteligência política e nós somos da área mais técnica é muito aprender com ele entendeu então muito obrigada pela qualidade do debate Muito obrigado Gabriel pela pela sua moderação muito equilibrada também para abrir a sua agradeço elogia nós que agradecemos a sua participação o Vereador Luiz Rossini também agradeço a disponibilidade de seu tempo aqui com programa questão de ordem todas as informações que foram passadas aqui já fica o convite para uma próxima oportunidade para você poder voltar a falar sobre esse e outros assuntos e aberto aí para suas considerações finais legal também agradeço a oportunidade foi bom parte de bater no carro a vida é muita muitas convergências e divergências mais a escovagem muitas coisas também acima de tudo respeito né experimentar o secretário Caiado e para mim foi uma grata surpresa a qualidade técnica no desempenho das atividades à frente da secretaria eu acho que tá inovando eu acho que está avançando também nessa área é de de Finanças com secretário a sua equipe é a questão do resíduo sólido é Um Desafio que tá aí que a gente precisa sair enfrentar ainda resolver dar uma esse modelo hoje ainda não é adequado a gente pegar todos nosso bicho tá transportando para outro município Não é por causa da encerramento do Delta aquelas condições aguardamos anciosos né app do resíduo sólido que deve ser uma solução definitiva eu acho que esse sim é um desafiam imediato emergente a gente acabou não comentando mais que precisa ser e enfrentados e superados é bom demais a gente vai procurar né ficou mandato vai fazer o papel de fiscalizar eu como líder de governo abre a mente tem que cumprir esse papel de entender as propostas do governo fazer a defesa e tentar justificar não só para os vereadores mais falsidade é a cada ação que está sendo feita eu vejo um compromisso muito grande do prefeito de dados Fábio também com essas questões lá ele quer servidor de carreira Servidor Público também como médico do Hospital Mário Gatti me conhece a máquina estrutura com essa cidade Eu acredito muito né que ele vai fazer um governo é no sentido de fazer de Campinas uma cidade que cuida bem da sua população prepara Campinas um novo salto desenvolvimento sustentável né geração de trabalho e renda melhorar as ofertas de serviços para a população Um Desafio permanente você vai construindo a cada dia e naquilo que a gente puder contribuir com uma data vai ser o nosso papel cobrando muitas vezes viu aquilo que não está sendo bem feito ou não da forma com que esperar ela só a Cláudia não quando tiver criticar ele tem que fazer também Vereador aqui da Calisto quero agradecer a disponibilidade de seu tempo aqui com questão de ordem todas as informações que foram passadas aqui um debate com muito respeito muito sadio agradeço essas informações já fico convite aqui para uma próxima oportunidade para a gente poder voltar a conversar sobre esse e outros assuntos e também fica aberto para e mais não te agradeço que havia mais uma vez muito bom tá aqui com a sua mediação você sempre esse profissional competente que beija a porta quero dizer tia eu acho que a gente tem um desafio grande sabe assim secretário e o orçamento ele tem que deixar de ser essa coisa obscura né Eu não tô falando obscura porque tem coisas escondido aí compra mais difícil compreensão né Ele é algo muito técnico as pessoas assim só de olhar né Uma Peça orçamentária já tem medo né ainda mais enfim Então eu acho que é Um Desafio muito grande para nós ele tem que ser algo que a pessoa tem um acesso consigo olhar consigam ler consigo entender né então voltando No início eu vou ter que dar e falou assim ar eu não vou colocar lá rua Rua 1 do Jardim Jatobá não nem ninguém quer isso né a gente quer metas Claras ações que acha que nós encontro vereadores eu sou uma sumida Grande a posição sua primeira do primeiro mandato de vereador de oposição Olha só né o grau de dificuldades que tá aí então você se eu não eu vou sempre né me posicionar do ponto de vista eu não consigo fazer uma fiscalização mínima e eficiente a peça como foi entrega aqui em Campinas ela deixa muito a desejar nesse sentido mas assim sem falar dessa peça específica falando mais um ponto de vista geral Eu também Tendo isso que o povo tem que se sentir em condições de participar e condições de apontar em condições de tá mais incluído nesse processo quantas vezes não tá as pessoas nem imaginam né o quanto que a gente vai está debatendo Qual é o volume desse debate está colocado aqui né muitas as pessoas nem imaginam isso e esse volume realmente é aquele que vai garantir que a gente possa ter condições né de viver numa cidade como essa o orçamento para mim a disputa vai ser sempre disputa eu vou estar sempre disputando eles Portanto ele e para o setor que eu acho que merece ter seu olhar diferenciado da administração né Então conte comigo nesse sentido de sempre atualizado e sempre cobrar e se tiver o projeto é que a gente tem acordo eu já tô eu já tô do refis a batata pergunta favorável né mesmo eu tendo muitos questionamentos a gente entendeu que precisava agora vai depois a gente vai botar conta que tem gente que não vai mais lá para cidade né porque se ficar também tudo muito fácil né e eu quero deixar Gabriel também uma proposta de termo aqui o app né app do não pode falar aqui pé do lixo dentro dos resíduos vão os resíduos sólidos é eu assim eu tenho conversado com muita ambientalistas né o pessoal que discutir essa falta eles estão ruins muito preocupado com o projeto que está se desenhando aí eu acho que seria importante não sei se eu seria a melhor pessoa tá aqui aqui debatendo mas tem outros vereadores que com certeza podem nos representar nessa agenda então agradecer mais uma vez o Gabriel né o pessoal aqui os técnicos aqui que garante e nessa atividade agradecer ao secretário Caiado agradecer ao Rossini é muito bom a gente conseguir fazer um debate assim mínimo né respeitoso É muito bom a parte de cima e vamos estudar este tema e vamos trazer aqui para o questão de ordem essa parceria público-privada então dos resíduos sólidos a você aí de casa quero agradecer a sua companhia a sua audiência espero que a gente tenha descomplicado um pouco orçamento para que você entenda né como é que a cidade de Campinas ela tem essas despesas arrecadações como que tá da pasta lida com o seu orçamento continue aqui na TV Câmara Campinas até a próxima tchau tchau [Música] E aí [Música] [Música] [Música]
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