Notícias do Legislativo

Meio-dia mais 9 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 64. Os vereadores se reuniram para discutir e votar os seis projetos que estavam na pauta. Dos seis projetos que estavam na pauta, cinco foram aprovados e um foi retirado, o de autoria do vereador Aítlon da Farmácia, que quer a adoção de instrumento de avaliação de violência psicológica no poder público municipal de Campinas. Já o item dois, o projeto de lei complementar de autoria do prefeito, que autoriza a doação de um terreno municipal ao governo do estado de São Paulo para a construção de uma escola estadual no loteamento Cidade Satélite Íris, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O vereador Igor Diego analisou a proposta como presidente da comissão aqui da construção de novas escolas, nós, né, mapeamos, fizemos um diagnóstico de possíveis locais que mereciam, né, e precisam de novas escolas no município de Campinas. Convidamos aqui na comissão, na frente parlamentar, a a presença do Conselho Tutelar, da secretária de educação, que fez toda uma exposição também dos números das demandas. E o satélite Iris, aquela região, foi contemplada com uma escola do governo do estado de São Paulo. Então, o município precisa agora e fazer a doação da área, mas essa doação já foi feita. O problema só aí, Gabriel, é um ajuste fino que teve que fazer, pois a metragem doada anteriormente não está compatível com o que nós estamos construindo lá. Então, para que quando essa escola forada e a gente não tenha problema lá no cartório, na matrícula, a gente tá fazendo essas correções aí para não ter óbit nenhum. Outro item aprovado pelos vereadores foi o seis, também de autoria do prefeito, que altera dispositivos da Lei de 2020, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural. Igor Diego, presidente da Comissão Permanente de Cultura, explicou as mudanças. Anteriormente o presidente do conselho, ele era obrigatoriamente ali pela secretária que hoje ocupa o cargo Alexandra Caprioli, né, sem alternância. E agora eles querem que a sociedade civil, os artistas, os produtores culturais, os fazedores de culturas, eles também podem ocupar a cadeira da presidência do conselho. Então essa alternância é uma da sugestão. Maioria dos conselhos aqui de Campinas e do Brasil, como que funciona? São conselhos consultivos. Você faz parte, vai lá, dá sugestão, fala, fala, fala. Muito bem, ideia é boa, mas não vou fazer. Então fica na mão sempre do agente ali político ou do agente administrativo da prefeitura. Aqui não. Aqui a gente tá dando a autoridade, né, o poder pro Conselho conselho deliberar sobre o orçamento, né? Então daí do plano plurianual, dos orçamentos que a secretaria vão fazer, então vai ser tudo ali democrático, uma forma da cultura da cidade de Campinas ter mais eh pertencimento sobre o recurso e mais voz. Por fim, a Câmara também aprovou durante a reunião ordinária de número 64, em primeira análise, também de autoria do prefeito, a obrigatoriedade de reconstituição das vias, calçadas e quaisquer logradouros ou espaços públicos danificados por obras executadas pelas concessionárias de serviços públicos, empresas públicas ou privadas e demais responsáveis. O líder de governo na Câmara, vereador Paulo Hadad, celebrou a aprovação. Muitas vezes nos deparamos com as nossas vias públicas, algumas estradas, algumas praças, enfim, calçadas, danificadas por obras, seja de empresa pública, seja por empresa privada. E o tempo, a morosidade em se devolver aquela situação original, ela é impacta a vida, né, do cidadão comum. E esse projeto, esse substitutivo total desse projeto de 2020, ele impõe novas regras, estabelece prazo e multas também, né? Essas multas elas poderão ser eh ampliadas, aumentadas, né? O valor pode ser acrescido se aquilo que for pontuado, aquilo que for autuado, eh, não for pago e e também a a obra, né, de de restabelecimento da situação original não for feita. Então isso é muito importante paraa nossa população. É um projeto do executivo que vem ao encontro daquilo que a população exige de uma boa administração pública. Lembrando que você pode rever ou assistir na íntegra a reunião ordinária de número 64 no YouTube da TV Câmara Campinas. Ontem aconteceu a cerimônia de entrega das obras da reforma da Casa de Cultura Fazenda Rozeira, construída em 1830 e reformada pela última vez em 1920. O espaço é referência na preservação da memória negra e na valorização da cultura afro-brasileira. O casarão histórico da Fazenda Rozeira passou por obras de reforma iniciadas em outubro de 2025. A cerimônia de entrega marcou uma nova etapa para o espaço gerido pela comunidade Joongito Ribeiro, referência na preservação da cultura afro-brasileira e da memória do Jongo, manifestação cultural de origem africana, reconhecida como patrimônio cultural do Brasil em 2005. Alessandra Ribeiro, gestora cultural da casa, falou sobre o período da reforma. Foi muito desafiador, porque o casarão é o nosso coração, né? é aqui que as crianças visitam. Então, acho que foi um grande desafio a gente ter ficado esse período em reforma, sem poder utilizar o o casarão e isso impactando diretamente, né, nas nossas receitas, mas por um outro lado, com todo o desafio, mostrou nossa capacidade de superação. Então, a gente foi tentando se readaptar com a ausência do casarão, a gente acabou conseguindo aprovar um projeto para fazer banheiros na área externas. O evento contou com a presença de autoridades do poder executivo e legislativo. O presidente da Câmara ressaltou o papel da fazenda Rosezeira na luta antirracista. A Fazenda Rozeira representa a história da luta, da resistência do povo negro na nossa cidade e na nossa sociedade. Ter esse prédio restaurado significa dar condição para que essa luta, para enfrentamento do racismo que ainda existe, para enfrentar intolerância religiosa, é fundamental. Certamente a energia que brota daqui, né, até aquela energia que vem da ancestralidade vai ajudar a fazer com que a sociedade reveja muitas das suas atitudes, dos seus comportamentos. Precisamos desconstruir essa cultura de discriminação. Também participaram da cerimônia as vereadoras Guida Calisto e Paola Miguel, além do vereador Gustavo Peta, que representou o deputado federal Orlando Silva, autor da emenda parlamentar de R$ 700.000 R$183,6, que garantiu os recursos para a reforma. Não, o primeiro que é um dia de celebração, né? A celebração do restauro, da recuperação dessa casa. que tem um valor histórico muito importante de resistência do povo negro, de resistência da cultura popular na nossa cidade. Então, é muito importante celebrar isso, celebrar também o fato de ser um espaço também do respeito à diversidade, da tolerância. Então, são muitos significados o dia de hoje. E o deputado Ornando Silva, através do nosso intermédio, através do pedido da comunidade João Gud do Ribeiro, destinou R$ 700.000 do orçamento federal para essa obra. O prefeito Dário Saad e a secretária de cultura, Alexandra Caprioli, destacaram a importância da recuperação do patrimônio para a história e a cultura de Campinas. Primeiro que aqui era uma fazenda que tinha muitos escravos e hoje a hora que você reforma esse espaço que é centro cultural da fazenda Rosezeira, faz uma reforma tão boa, você tenta pelo menos amenizar o que foi o sofrimento aqui dos escravos e consolidar um espaço cultural fantástico que preserva, por exemplo, Jongo, que é um dos dos é um patrimônio imaterial de Campinas. A gente tá muito feliz. Hoje é um dia de celebração pra cultura de Campinas, paraa tradição, para pros mestres e mestras, paraa ancestralidade, mas também ele representa um futuro, né? Quando a gente pensa numa cidade que quer preservar essas tradições, quer passar ela paraas futuras gerações, aqui eh o a casa de cultura, ela abriga o grupo, né, a comunidade Joongito Ribeiro, que é um patrimônio imaterial da cidade, registrado tanto no IFAN quanto no CONDEPAC. E e para isso a gente tem que ter uma salvaguarda, ou seja, a gente tem que pensar como é que a gente faz para as tradições seguirem pro futuro das novas gerações, que elas entendam as referências de quem construiu, pavimentou esse trajetória. Antiga sede de uma fazenda de café do século XIX, construída por volta de 1830. A fazenda Rozeira foi transformada em equipamento público e se tornou referência na valorização da cultura de matriz africana. Hoje é um dos principais espaços de celebração da ancestralidade negra em Campinas. A necessidade de preservar a história e a identidade cultural do espaço foi reforçada pelo superintendente do IFAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Primeira importância é manter o patrimônio de pé, né? Eh, que cada pedaço desse lugar, cada cantinho conta uma história e também a importância da narrativa do que tá aqui dentro, da imaterialidade que tá aqui, que é o Jongo, que é um patrimônio imaterial do Brasil. A proteção, como eu disse, a gente não pode falar mais em reparação, porque o que o Brasil viveu foi muito complicado, mas reduzir danos, né? Então, a gente precisa proteger as manifestações afro-brasileiras. a gente protege hoje o Jongo, eh, que foi eh, registrado em 2005 e revalidado essa, esse registro em 2024. E assim é, então o Jongo ele é um patrimônio material do Brasil e ele precisa ser protegido. E aqui é um espaço onde eh acomoda, né, tem a resistência do Jongo que tá aqui dentro. Então isso é fundamental. Mais do que uma reforma, a obra recuperou um patrimônio histórico. A sede da fazenda Rosezeira passou por reforços estruturais, renovação do telhado, pisos, portas e janelas, além de adequações de acessibilidade. Um trabalho que preserva a história e prepara o espaço para o futuro. É uma sensação de vitória, né? Eu lembro que uma das primeiras atos de mandato que a gente teve foi justamente denunciando roubos de fios, né, que estavam tirando a iluminação da fazenda rozeira e a gente pedia para pra prefeitura de Campinas que aumentasse o policiamento aqui na região, né, e se fosse possível que tivesse inclusive um alguém que cuidasse desse patrimônio. a gente vim aqui depois desse restauro que teve nessa entrega, essa reforma, é uma satisfação muito grande e a certeza que tem um território negro tá sendo reconhecido, valorizado e que ele vai permanecer na cidade de Campinas oferecendo tradições, culturas, eventos, a manutenção de uma comunidade, né, que é a comunidade de Jongo, dito Ribeiro. Então é de muita vitória e que e de que o futuro das comunidades negras passe pela fazenda rozeira, mas que ele vai continuar na cidade de Campinas. A importância do dia de hoje é que ele celebra toda a luta, porque os movimentos ajudaram nessa construção, na fase inicial, na fase onde tinha que realmente ocupar o espaço para fazer valer estar aqui hoje, esse movimento contribuiu. Então, mesmo os que não puderam estar presentes, mas hoje é dia de grande celebração. penso que toda vez que você tem uma referência, eh, você sabe para onde voltar. Eu acho que nesses 18 anos a comunidade João Gito Ribeiro realmente implementou um espaço que é uma casa de cultura que manteve a sua identidade fazenda Rzeira, sua identidade territorial com todos o mundo que mora no entorno que chegaram antes, mas que também deixa uma marca de ensinar, uma forma de ensinar, de partilhar as nossas culturas, tradições e pensamentos de matriz africana. Então, Campinas tem uma casa de matriz africana. Qualquer pessoa que queira conhecer, aprender a diversidade cultural dessa matriz, conhecer as pesquisas que a gente elabora, tem um espaço de porta aberta e agora reformado para saber mais sobre a nossa ancestralidade e as nossas contribuições epistemológicas. Moradores dos condomínios Colinas de Roma e Colinas de Mônaco no Jardim Aliança, enfrentam um percurso maior para acessar a SP083. Uma moção de apelo protocolada aqui na Câmara pede estudos para a construção de uma alça de acesso na região. A região dos condomínios Colinas de Roma e Colinas de Mônaco, no Jardim Aliança, fica próxima ao Anelário José Roberto Magalhães Teixeira, a SP083. Mas sem uma alça de acesso por perto, quem precisa chegar à rodovia faz um trajeto bem maior. Em busca de mudar essa realidade, o vereador Carmo Luiz apresentou uma moção de apelo ao governo do estado. O documento solicita a concessionária Rota das Bandeiras, a Artesparia Estadual de Parcerias e Investimentos, estudos técnicos para implantação de alça de acesso nas proximidades dos dois condomínios. Os moradores para conseguirem a acessar o rodo anel e ir até Dom Pedro, ele tem que vir até Valinhos. E toda essa comunidade, ela depende de todo esse processo para conseguir acessar. Nós sabemos que a região sul de Campinas, onde está o rodo anel, é uma das regiões que cresceu, se desenvolveu muito agora ultimamente e o rodoel importante sistema para atender toda esta região sul, Jardim Aliança, esses condomínios, Colinas de Mônaco, Colinas de Nápolis, Residencial Vitales, Jardim Esmeraldina, Jardim Monte Líbano, Jardim Samambaia. São importantes comunidades que precisam ser atendidas e nós estamos apelando ao governo do estado de São Paulo que faça uma alça de acesso do rodo anel para atender essas comunidades. Segundo Carmo Luiz, a expansão da região aumenta a necessidade de novas alternativas de mobilidade. O acesso ao anel viário pode facilitar os deslocamentos dos moradores do Jardim Aliança e atender as necessidades de uma região que continua crescendo. Percebemos o desenvolvimento desta região, sabemos da importância desta rodovia na vida de todos esses moradores e nós apelamos ao governo do estado para que faça esta alta, essa esta alça de acesso e traga mais tranquilidade e dignidade humana a todos os moradores desta região. Projeto de lei em análise aqui na Câmara de Campinas propõe o uso de ferramentas de comunicação para ajudar crianças e adolescentes com dificuldades de fala a identificar situações de violência e pedir ajuda. A iniciativa prevê recursos adaptados às necessidades de cada um, com foco na autonomia, na prevenção e na proteção deste público. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Campinas propõe diretrizes para o uso de recursos de comunicação aumentativa e alternativa na prevenção da violência contra crianças e adolescentes com dificuldades de comunicação. A proposta de autoria do vereador Roberto Alves busca ampliar as possibilidades de expressão e autoproteção desse público. Hoje já tem esses esse esses projetos já tem instalado nas escolas, em vários lugares. O que que nós queremos dizer para incluir também? Porque hoje a criança ela tem vontade de ir no banheiro, então ela mostra o sinal que ela quer ir no banheiro. Aquelas crianças que têm problema de fala são surda, crianças que t o transtorno do autismo, então elas têm aquela dificuldade. Então ela se comunica através de um tablet, por exemplo, tem um neto que ele é autista e ele se comunica através do tablet. Ele mostra no tablet, ele fala, ele o tablet é é a voz dele. Então tudo que ele quer, ele se comunica com o tablet. na escola ele se comunica com o tablet. O que nós pedimos que nas classes de aula que as professoras ensinassem as crianças ela se defender, que quando uma pessoa vier tocar no corpinho dela, que ela não, aqui não pode tocar, que ela prenda essa defesa. A proposta prevê que os recursos sejam adaptados à idade, ao desenvolvimento e às necessidades de cada criança ou adolescente, respeitando a autonomia, a privacidade e a dignidade. Os materiais poderão ser disponibilizados em formatos físicos e digitais, como pranchas de comunicação, cartazes e aplicativos. Então, o que que nós queremos através desse projeto de lei? que as crianças elas aprendam a se defender contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e a todos aqueles pessoas que não falam, que não conseguem se comunicar através da fala, mas que ela possa se comunicar através dos sinais. Aí era muito importante que as secretarias de educação, secretaria de saúde, porque vai uma depender da outra para implantar nas escolas municipais. Meio-dia, mais 29 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta terça-feira, hora de homenagem aqui no jornal Câmara Notícia, porque em reunião solene, a Câmara de Campinas concedeu o diploma de honra ao mérito ao Coral Tênis Clube. Por iniciativa do vereador Luís Rossini, presidente da Câmara de Campinas, foi entregue na 86ª reunião solene o diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz de Campo Sales, ao Coral Tênis Clube, por sua contribuição à realização de ações de interesse público no município. Dum. Quem participa de um coletivo de canto coral tem a oportunidade de melhorar o ouvido musical, desenvolver a técnica vocal e enriquecer a cultura geral, visto que passa a aprender canções de diferentes culturas e línguas. O canto coral incentiva a socialização e estimula os grupos a estabelecerem laços de amizade, de consideração e de respeito entre si. Cada um tem a sua responsabilidade e precisa desempenhar um papel em favor da coletividade, que ao final resulta em uma perfeita harmonia. Pessoas que participam das atividades de um coral desenvolve atenção plena, que amplia também a sua capacidade auditiva, faz bem paraa saúde. Você viu? Eh, além disso, as apresentações de um grupo de canto coral são importantíssimas para levar a arte e a cultura para as pessoas. É uma forma de garantir o acesso à arte, disseminar e fomentar a cultura musical. A origem do canto em conjunto e do canto coral está profundamente ligada à própria história da humanidade, evoluindo de rituais religiosos primitivos para uma das formas de arte mais complexas do mundo. Pela relevância de seu trabalho artístico e cultural, o coral do tênis clube já foi homenageado pela Câmara Municipal uma vez com a medalha Carlos Gomes, uma das mais importantes honrarias culturais do município. A direção musical está a cargo do maestro Samuel Vale, tendo como pianista Chiquinho Costa ambos mestres e doutores em música pela Unicamp. Atualmente, o coral é formado por 33 coralistas e no mês de setembro, como eu disse, celebrou 10 anos de dedicação à música, à cultura e à integração da comunidade por meio do canto coral. O coral do tênis não participa e abrilhanta apenas os eventos culturais e sociais do tênis, mas ele também participa das atividades culturais da nossa cidade. Por essas razões, a Câmara entendeu por bem conceder o diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz de Campo Sales, como reconhecimento pelo importante trabalho social da democratização da cultura e ações valiosíssimas para proporcionar o bem-estar da nossa população e a convivência igualitária em sociedade. Portanto, em nome da população de Campinas que a Câmara representa, recebam hoje o diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz de Campos Sales a esse coral maravilhoso e continue mais 10, 20, 30 anos para sempre. Parabéns, coral do tênis clube. Obrigado. É com muita honra, emoção, como diretora cultural do Tênis Clube de Campinas, recebo em nome do nosso coral o diploma de honra ao mérito Manuel Ferraz de Campo Sales. Agradeço profundamente ao presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Luís Rossini, e a todos os vereadores por esta homenagem tão significativa. Deus rep. Bendos vizos vizos ves vizos vós foi importante marcar esse ciclo, 10 anos não é pouco tempo, mas certamente que isso sirva como estímulo pro coral continuar fazendo esse trabalho. Vocês cantam por paixão e cantam com paixão e contagia os vossos corações. Parabéns sempre assim a nossa se inclina.