Notícias do Legislativo

Bom, vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 62. Os vereadores se reuniram durante 2 horas para discutirem e votarem os 12 projetos que estavam na pauta. A Mirna Breu acompanhou tudo e traz agora as informações. Então, seja bem-vinda. Boa tarde, Mirna. Boa tarde a você que assiste a TV Câmara Campinas. noite desta quarta-feira, a Câmara aprovou de forma definitiva o projeto que prevê a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde com novas unidades de atendimento de saúde mental, entre eles, dois novos CAPS AD, que são centros de atenção psicossocial, álcool e drogas, também CAPS infantos juvenis, além de atendimento de novos equipamentos à população em situação de rua. O líder de governo na Câmara detalhou a aposta e como deve ser o atendimento a partir desse serviço paulatinamente ser feito pela Prefeitura de Campinas. Isso demanda de um acordo que foi eh firmado entre a Prefeitura Municipal de Campinas, o Cândido Ferreira e também o Ministério Público. Nós tivemos o ano passado eh uma dificuldade, o na verdade o executivo em renovar o contrato com Cândido Ferreira. alguns valores ficaram fora daquilo que se imaginava que pudesse ser praticado. Então, houve por bem a Prefeitura Municipal de Campinas assumir a saúde mental da cidade de Campinas. Então, nesse primeiro momento, a rede de ação psicossocial, ela vai contar com cinco eh centro deão psicossocial, que seriam os CAPS, cinco centros de convivência, centros de convivência e um consultório na rua para atenção às pessoas em vulnerabilidade, situação de rua, como você bem disse. Então são 11 equipamentos, são 11 eh unidades, né, que a gente pode ter em termos de prestação de serviço, atenção psicossocial, paulatinamente, a prefeitura vai assumindo algo que era da competência do Cândido Ferreira. Outro projeto que foi aprovado, este de autoria também do executivo, mais em primeira discussão, ou seja, foi analisada a legalidade da proposta, é o que altera uma lei que trata da doação de uma área que fica no bairro Cidade Satellite Tires para o governo do estado de São Paulo construir uma unidade escolar estadual. É, esse projeto ele traz uma correção ali de metragem, né? Então assim, é mais uma questão de legalidade, mas é importante destacar o mérito. Isso a gente, além da presidência da comissão de cultura que a gente preside aqui, também sou estou à frente da Frente Parlamentar das Construção de novas escolas na cidade de Campinas. Então é uma discussão que nós fizemos aqui junto ao Conselho Tutelar. Levamos essa demanda ao governador Tarcísio, ao prefeito Dário, que fez a doação da área e ali está sendo construída uma escola. Mas pra inauguração da escola no final da obra, né, que é uma obra do governo do estado, precisa matrícula, senão a gente não consegue legalizar. Então, eh, o governo deu esse pedido, tá regularizando e a gente tá acompanhando de pertinho para que, enfim, a gente possa eh inaugurar e trazer esse equipamento de educação pro distrito Campo Grande, pra cidade de Campinas. Também foi aprovado em primeira discussão o projeto de autoria do vereador Aílton da Farmácia com emenda que adota em Campinas o IAVP, que é um instrumento de avaliação de violência psicológica no poder público municipal. Esse projeto é um projeto do Ministério Público de São Paulo, tá? Na Valéria Escaranz. esse projeto veio pro vereador e é muito importante aqui pra cidade de Campinas, para aquela mulher, ela tá com aquela violência psicológica, né, e ela não consegue se expressar. Então esse projeto o que que a gente vai fazendo é na rede pública, nas redes de saúde, nas escolas para poder dar apoio a essa mulher que ela ela aquela mulher que ela não se abre, não fala o que que tá acontecendo. E hoje acontece muito isso na no nosso município, esse tipo, né, de violência que é a violência psicológica. Quando a pessoa fica oprimida, não tá acontecendo com ela e ela não consegue se abrir com ninguém. Então esse projeto, além de est contando aí com a parceria da Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança, professores, professoras, assistentes sociais, é um projeto também que ele vem assim eh feito também uma cartilha também para que a gente possa estar entregando nas escolas estaduais, municipais, tá? É um projeto que ali tem as explicações todinhas de orientação desde cedo, que no futuro essa mulher ela esteja preparada até para essa violência psicológica. A proposta que foi aprovada em segunda discussão, ou seja, no mérito, segue agora para a sanção do prefeito. Já os projetos que foram aprovados em primeira discussão devem passar por um segundo turno de votação em outras reuniões ordinárias da casa. é com você aí no estúdio, tá certo? Muito obrigado, Miru, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Câmara de Campinas ganha um novo canal de comunicação com a população. Foi inaugurada a Rádio Câmara Campinas, que começou a operar pela internet e já tem pedido de outorga para transmitir em FM. Um novo capítulo se inicia na história de comunicação do legislativo da Metrópole. A inauguração da Rádio Câmara Campinas marca a chegada de mais um canal para aproximar o poder público da população. O lançamento oficial contou com uma entrevista especial conduzida pela jornalista Mirna Abreu com o presidente da casa, o vereador Luiz Rossini. As inovações na Câmara de Campinas não param, né? Agora na área de comunicação. Hoje inauguramos, como você falou, é o momento histórico, a Câmara Campinas Web, né? Mais um canal de informação para levar informação de utilidade pública, manter a sociedade atualizada por os pelos fatos que acontecem na Câmara, acompanhar o trabalho dos vereadores, as reuniões ordinárias, as audiências públicas. é uma forma da gente chegar mais perto da sociedade. Para essa iniciativa sair do papel, foi preciso unir planejamento, tecnologia e trabalho em equipe. Nessa primeira etapa, a Rádio Câmara Campinas começa a operar em formato digital. É um projeto que a gente começou a desenvolver começo do ano passado, tá? várias indas, vindas, várias reuniões de trabalhos, envolver várias equipes, informática, comunicação, setor de planejamento, setor de compras, a própria gestão gestora, né, do grupo Mais foi que a gente foi construindo, construindo, construindo para chegar neste momento muito trabalho, muita dedicação, muita escolha criteriosa na programação musical, muito detalhe também na escolha dos programas a ser exibidos e De que forma transformar um programa de televisão que você tem imagem e o desafio era só jogar para o áudio, né? Para quê? para que a cidade e com a com a expansão da web até para o Brasil todo e quem sabe pro mundo, é uma programação que diga um pouco o que é a Câmara de Campinas, quais são seus projetos, quais são seus trabalhos, quais são as discussões em pauta e todo o trabalho, né, do servidor. A rádio também prevê novos recursos para a produção de conteúdo. Entre as novidades está o uso da inteligência artificial, como explica Celso Palma, responsável pelo projeto técnico da emissora. A Rádio Câmara Campinas, ela foi feita pra população, né? Então, nada mais justo do que ela ser uma um canal de comunicação que se atualiza em tempo real praticamente ali. Então, hoje com a inteligência artificial nós estamos implementando muitas coisas na rádio Câmara. Uma delas, por exemplo, eh uma integração site da Câmara Municipal de Campinas. A programação também vai contar com a parceria da Rádio Câmara Federal, uma integração que vem com intuito de ampliar as possibilidades ao acesso à informação sobre o legislativo e o trabalho parlamentar. É mais um canal de transparência, inclusive para que as pessoas possam estar atualizadas de tudo que acontece na nossa cidade e não só na nossa cidade, né? Porque teremos programação. Aquilo que passa na TV Câmara vai est também na rede Rádio Câmara, mas temos uma parceria também com a Câmara Federal. Então, nos domingos, finais de semanas, teremos também passando notícias do que acontece no Brasil e utilizando a inteligência artificial. Então, a programação de entretenimento, programação musical. Teremos vozes eh da inteligência artificial fazendo todo esse trabalho complementar. É tecnologia. a serviço da população Pinas. Mais um veículo de comunicação paraa Câmara promover a transparência nas informações. Ou seja, a pessoa não tá ali a tempo de assistir a TV, ela ouve a Rádio Câmara Campinas e a gente pode levar esse jornalismo de qualidade que a gente já faz na TV Câmara Campinas no rádio. E eu particularmente tô muito feliz porque eu vim do rádio, eu comecei a minha carreira no rádio. Então, na verdade, hoje eu tô tendo aqui uma espécie de memória afetiva, voltando e comunicar também no rádio. Agora nós estamos numa web, mas em breve aí a gente pode pensar em um dio também da de Câmara Campinas. Uma grade que traz transparência, seriedade e um jornalismo que acompanha o ouvinte em diferentes momentos do dia, com uma seleção musical cuidadosamente organizada, sem deixar de lado a informação e o compromisso com o interesse público. Foram criadas centenas de playlists diferentes que nós fizemos eh para afinar, para alinhar. É, tem música atual, tem música mais raiz, aquela antiga. Então o pessoal pode curtir o domingão em casa escutando rádio câmerara, pode curtir no carro, na aonde tiver em casa, qualquer dia que vai est uma música bem gostosa, bem bacana. E agora, por exemplo, acabou a entrevista, né, e começou um jazz bem legal. Então assim, você vai ter uma diversidade muito boa, de qualidade as músicas e nada de de ficar em silêncio, não. A Rádio Câmera é 24 horas, então enquanto nós tivermos aqui com alguma programação e tudo mais, vai rolar a programação, vão rolar pílulas, né, da TV também, como na ponta do lápis e tudo mais, mas só que música, vai ter música o dia todo para todo mundo curtir. Nosso site é www.radiocamaracampinas.com.br. BR foi a nossa equipe que fez o grupo Mais eh foi um site desenvolvido durante 6 meses, pensando exclusivamente nessa inauguração de hoje e daqui para frente, né? Então é um rádio moderno, qualidade, vai reunir informação, conteúdo. Então a galera pode acessar rádiomarcampinas.com.br e conferir lá que tá ficou muito legal, bem bacana. Sucesso e vida longa a este projeto rádiocamaracampinas.com. br. Muito bacana. Bom, e olha só, a Câmara Municipal de Campinas promoveu uma celebração especial em comemoração ao dia do servidor. O evento reuniu funcionários, vereadores, representantes da administração da casa. Confira como foi. A Câmara Municipal de Campinas promoveu uma celebração em comemoração ao dia do servidor. O evento reuniu servidores, representando o legislativo e da administração da casa. em um momento de recito e confraternização no poder legislativo, fazer com que do nosso trabalho, da legislação, das leis que a gente aprova, das ações que el desenvolvem, aprimorar as políticas públicas e prestar um serviço paraa nossa população. Nosso objetivo é fazer melhorar a qualidade de vida da população de Campinas e fazer com que as pessoas se sintam felizes e orgulhosas de participar de uma cidade que tem uma Câmara que compreende a sua responsabilidade. Então, hoje do dia do servidor, cumprimentar a diretoria de comunicação que organizou esse evento, o sindicato que tá apoiando e todos os servidores da Câmara de Campinas que contribuem dia a dia no seu trabalho, com a suação, com o seu esforço, emprestando a sua inteligência para fazer dela a melhor câmara do Brasil. Um evento maravilhoso. Realmente o dia 28 de outubro tem que ser comemorado. O dia do servidor é é é é comemorar, é valorizar e respeitar aquele que presta um serviço ininterrupto, no nosso caso, da Câmara Municipal para o município. E isso tem que ser cada vez mais enaltecido. E quando nós falamos de comemorar, nós temos, claro, reconhecer alguns avanços, mas ao mesmo tempo e depurar o que ainda falta ser feito, que nós falamos de respeito ao servidor, nós falamos de valorização do servidor. E respeitar o servidor, além de ser uma obrigação cívica, ele de alguma maneira direta acaba respeitando o munícipe. A celebração foi organizada pelaoria de comunicação institucional. A programação contou com homenagens aos servidores e a exibição de uma reportagem especial produzida pela TV Câmara Campinas sobre o funcionamento do legislativo campineiro. A iniciativa reuniu os profissionais de diferentes setores da Câmara em um momento de celebração. Esse ano a Diretoria de Comunicação Institucional eh fez diversos eventos dentro da nossa casa legislativa e esse é um dos mais importantes. A gente fez evento de dia da mulher, de dia das mães, de dia dos pais. E esse evento para fechar com chave de ouro o nosso ano é o dia do servidor público. É um evento muito importante. Ele existe para fazer com que a categoria entenda a sua importância, saiba seu valor, lute pelos direitos e esteja sempre caminhando junto. Então, foi uma alegria muito grande paraa nossa diretoria, pra presidência, paraa casa como um todo, receber uma adesão tão grande, ter tanta gente participando, gente que mandou foto pra gente conseguir colocar no nosso vídeo também, mandando, mostrando as pessoas como como nós somos um grupo de amigos que foi feito no trabalho, mas que passou das barreiras do trabalho e virou viramos amigos de vida, amigos de caminhada. ficaremos aqui por muitos anos trabalhando e a coisa mais importante é saber que a gente pode contar um com os outros, não só profissionalmente, mas também pessoalmente. O dia do servidor público é uma oportunidade para reconhecer quem trabalha diariamente para o funcionamento da Câmara Muni de Campinas e para a prestação de serviço à população do município. A data também abre espaço para discutir a valorização dos profissionais que nos diferentes setores da instituição. Ser servidor público é um ato nosso de poder servir realmente a sociedade que é a raiz do que a palavra apresenta para nós. Então, todos os dias a gente vem aqui pra Câmara como uma missão e a Câmara ela é fundamental na vida do cidadão, cidadão campineiro, no caso de Campinas, mas de todo o país. Então, o nosso trabalho impacta diretamente em cada ação, serviço público que chega na ponta e atinge e entrega pro cidadão uma vida cada vez melhor. Hoje é o dia do servidor, né? é um dia da gente celebrar as nossas trajetórias profissionais e tudo mais, mas principalmente os serviços em si, né, como conforme eu comentei também, eu sou um grande entusiasta do estado, né, à medida que o estado me parece que é a solução para todas as mazelas sociais, né? Então, e a cada pessoa que trabalha aqui em todos os serviços públicos de maneira geral, eh, são as pessoas que realmente executam as políticas públicas, né, das quais depende a população, né, a maior parte da população e, na verdade, toda a população, né, mesmo quem não usa o hospital público usa a rua, usa a polícia. Então, eh, hoje é o dia da gente se lembrar disso, né, da importância do nosso trabalho pra sociedade toda, né, pra humanidade. O evento também foi uma oportunidade de compartilhar experiências e destacar a importância do trabalho realizado no dia a dia da Câmara. É uma imensa honra, né? A gente trabalha todos os dias aqui para oferecer o melhor serviço à população, pros parlamentares, pros nossos próprios colegas de trabalho. Os setores interagem muito entre si. Então, a gente tem um momento como esse de celebração das vitórias, das conquistas, dos desafios do serviço público e de como ele precisa ser cada vez mais valorizado no nosso país, é algo que me enche o coração de muita alegria. Parabéns novamente aos servidores públicos. Bom, olha só, uma lei sancionada aqui em Campinas prevê a instalação de placas de sinalização para incentivar o silêncio e o respeito às pessoas com transtorno do espectro autista ou TEA. A medida vale para instituições públicas e privadas que atendam ou recebam com frequência pessoas autistas. A proposta é promover ambientes mais acolhedores e inclusivos. Foi sancionada pelo prefeito Saad a lei de autoria do vereador Herbert Ganim, que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização de silêncio em instituições e locais públicos ou privados que atendam pessoas com transtorno do espectro autista. todo o projeto que a gente faz um gabinete, que a gente propõe que vire uma lei, né? Primeiro vem um projeto de lei para que depois vire uma lei em conversa com a população. Então, eh, os eles sempre nos procuram nos trazendo informações, ideias, sugestões e uma das ideias foi essa, uma sugestão, né, pedindo que a gente crie uma conscientização, né, que hoje nós temos muitas crianças atípicas, né, eh, com mais diagnósticos. Hoje a informação também chega, né? Então, e foi um pedido dos pais que nos trouxeram a pessoa. Hoje a gente sabe que tem que ter silêncio no hospital, né? No posto de saúde. Tem até uma plaquinha lá, faça silêncio. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância de reduzir os ruídos e respeitar as necessidades sensoriais das pessoas com transtorno do espectro autista. No mundo que nós vivemos hoje, há muito ruído, né? As pessoas falam alto, celulares ligados e não só no hospital, né? Não só no saúde. A gente também quer que lá no Cras, né, também que que atenda também famílias atípicas também tenha silêncio. Eu acho que hoje o mundo está eh muito barulhento, né? Existe muito ruído. A sinalização poderá ser instalada prioritariamente em escolas públicas e particulares, centros de educação especial, clínicas de atendimento e reabilitação, além de unidades de saúde e equipamentos da assistência social. Colocar essas placas sinalizando eh não não gera multa nada, mas é uma informação que aquele ambiente também tá atendendo pessoas até e tem que ter o devido respeito com eles também. De acordo com a lei, as placas deverão seguir um padrão visual definido prefeitura com tamanho adequado para facilitar a visuação e linguagem clara e acessível. Primeira conscientização, né, para que entenda, se você vê uma placa ali sinalizando para você, você tem que parar o seu cara, parar o carro. Você tem uma placa ali, você tem que fazer silêncio nesse ambiente. Então já cria-se uma conscientização, poxa, eu tenho que ficar quieto aqui, né? Ou fazer o menos barulho possível. Então essa é uma ideia que a gente quer que avance. Então que que a população que vá um setor público ser atendido ali, f assim, poxa, ali eu tenho que o tempo que eu estiver ali eu vou para ser atendido, né? Não para ficar conversa, mexendo no celular, ouvindo música. Então a gente acredita que vai avançar com essa conscientização. A Comissão de Finanças e Orçamento aqui da Câmara realiza na próxima sexta-feira, dia 6 de novembro, às 7 horas da noite, audiência pública e vai debater o projeto de lei de autoria do poder executivo, que estabelece o orçamento aqui do município de Campinas para 2027. A proposta prevê receitas e despesas de 12,69 bilhões deais para o próximo ano. Entre as maiores dotações previstas estão R$ 2,49 bilhões deais para Secretaria de de Educação, R 1,91 bilhão deais para o Fundo Municipal de Saúde e R$ 711 milhõesais para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A lei orçamentária anual é um instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício seguinte, estabelecendo a distribuição dos recursos públicos entre os órgãos municipais e as diferentes áreas de atuação da administração. A audiência pública está marcada para ocorrer aqui no plenário da Câmara, entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Man, número 66, no bairro Ponte Preta, com transmissão ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e pelo canal da emissora no YouTube. Você que está nos assistindo pode participar presencialmente ou por meio do link disponibilizado na página inicial do site da Câmara. Bom, a gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a indicação do vereador Dr. Ianco pede vistoria e medidas de controle de escorpiões no Jardim Novo Botafogo. A reportagem mostra o que está sendo solicitado e os possíveis riscos para quem frequenta o local. Uma indicação apresentada na Câmara Municipal de Campinas solicita vistoria e medidas para o controle de escorpiões na praça e nos terrenos da rua Dr. João Mascarinhas Neves, no Jardim Novo Botafogo. A preocupação surgiu após o aparecimento de um escorpião em um restaurante nas proximidades. Na verdade, né? Exemplares aí do escorpião amarelo, que realmente é muito perigoso, né? Grande parte, né, dos acidentes aí dessa natureza na cidade de Campinas se dão por picadas de escorpião e o escorpião amarelo é de muito risco, principalmente para crianças e idosos. E o estabelecimento dessa região, do Novo Botafogo, eh, se deparou, né, com a invasão de fora para dentro, né, de uma de uma espécie, né, de um de um exemplar desse escorpião. A indicação pede que os órgãos responsáveis realizem uma vistoria na região para identificar possíveis focos de escorpiões e avaliar as necessidades de medidas de controle. A preocupação é prevenir acidentes e reduzir os riscos para moradores, comerciantes e frequentadores do local. A adoção de medias eventivas é importante para aumentar a segurança e evitar novas ocorrências. nós entendemos eh a importância de fazer uma varredura ali no local, né, e notificamos a prefeituras e fizemos essa essa indicação para que realmente se tome todas as providências para evitar esse tipo de de infestação, porque realmente é muito perigoso. เฮ