Notícias do Legislativo

Vamos agora às notícias da Metrópole. Campinas recebeu a segunda edição do Vozes que conectam. Evento voltado à conscientização sobre o autismo. A programação reuniu especialistas e familiares para discutir os desafios da inclusão e a garantia de direitos às pessoas autistas. O acolhimento, a troca de experiências e a discussão sobre inclusão marcaram a segunda edição do Vozes que conectam em Campinas, com tema conexões que transformam o encontro reuniu famílias, profissionais e convidados para discutir desafios e possibilidades relacionados ao transtorno do espectro autista. do outro encontro que nós realizamos na Câmara, a gente conseguiu propor dois projetos de lei. Um já está sancionado pelo prefeito e o outro está indo paraa segunda votação na Câmara. Então é um encontro muito importante onde nós conhecemos os familiares e os profissionais que atendem também. Então há uma troca de experiência e principal, nós temos que ouvir as famílias. A inclusão tem que acontecer, mas do jeito correto, né? né? Apenas pegar lá a criança com té, o adolescente com té e vamos fazer de qualquer jeito. Não, há uma inclusão, principalmente tem um esse projeto de lei que eu disse no começo, nós queremos fazer a inclusão habitacional. Então, já passou pela primeira votação, agora vai pra segunda, onde aqui no município, eh, projetos habitacionais que vierem no governo federal, porque a prefeitura construirá casas, a gente quer que seja destinado um percentual para as famílias eh que tenham ali algum parente que tenha o transtorno do espectro do autismo. Para as famílias, encontros como esse também são uma oportunidade de compartilhar experiências e encontrar acolhimento. mãe de filhos com autismo. Jaqueline Meirelles Pizza também atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esse reconhecimento do trabalho das famílias, né? A gente tem um trabalho de de inclusão onde poucas vezes nós somos vistos e as pessoas não sabem também como acessar os serviços aos aos trabalhos propostos. Então suma importância a gente debater com a sociedade civil a realidade das famílias atípicas. A principal questão hoje é a aplicabilidade da lei. Nós temos excelentes propostas, nós temos excelentes trabalhos, né? Mas nós não temos a aplicação das próprias leis. A dificuldade do acesso ao diagnóstico, aos tratamentos, a a inclusão mesmo na sociedade, ela é muito complexa pra família típica, né? Aja vista que há toda uma rede de proteção. Há tantas famílias daqui, veja, eh, tantas pessoas dispostas a ajudar, mas a lei na prática ela não é aplicada. O diagnóstico do transtorno do espectro autista também pode ser o ponto de partida para identificar necessidades, buscar apoio e ampliar as possibilidades de desenvolvimento. Esse foi o foco da discussão proposta pelo psiquiatra Tabajara Dias. Na realidade, hoje eu acho que um dos pontos mais importantes para falar do autismo são das possibilidades. A gente tá vivendo uma sociedade que valoriza muito a a o diagnóstico. E quando tem o diagnóstico, aquilo funciona como uma sentença trágica e você fica perdido que você vai fazer. É importante as famílias e os próprios eh eh eh autistas entenderem que a gente tem muita possibilidade ainda, né, que pode se ter uma vida muito muito produtiva, muito saudável e que existe grandes autistas na história que fizeram grandes mudanças na vida das pessoas. A gente tem uma formação de conceito na cabeça da gente e autismo sempre foi uma coisa muito ruim e você não percebe que existem possibilidades e muitas possibilidades, né? Então, se a gente não vai atrás dessas possibilidades e não é uma possibilidade cara que você tem que pagar tratamento, nada disso. A própria comunidade, a própria situação nos oferece um monte de alternativa que você pode usar para que essas crenças autistas possam se desenvolver. Mais do que ampliar a conscientização sobre o autismo, o evento também abriu espaço para compartilhar experiências e apresentar ideias de inclusão e acessibilidade às pessoas autistas. A inclusão envolve diferentes dimensões do acolhimento das famílias ao acesso à educação, à saúde e aos direitos. Ao reunir experiências e conhecimentos, o evento busca manter esse debate em evidência. A gente fala muito em representatividade, né? A gente fala muito em ocupar espaços, né? E de repente do outro lado as pessoas acham que estão passando por tudo sozinhas, quando na verdade há toda uma cadeia por trás disso, há todo um trabalho, pessoas que vivem o mesmo que elas estão dispostas a lutar inclusive por elas, né? E a esse fica o meu chamado para que vocês também ocupem em lugares, para que vocês venham em eventos como esse, para que vocês eh ergam a voz em prol da nossa própria comunidade, né? Nós vereadores, a gente propõe lei e fiscaliza a lei. Então, nós temos que eh temos que propor leis que vá atender o público, né, público eh que tem o autismo. A partir daí propor as leis, as leis começarem a entrar em vigor, fiscalizar para que a lei seja cumprida. Por exemplo, no caso do projeto vetacional, a lei eh vai paraa segunda votação, com certeza será aprovada. Depois nós temos que ficar de olho se a lei está sendo cumprida, se as pessoas estão tendo acesso ao projeto habitacional também na área da saúde, né? É como que a área da saúde tem olhado pras pessoas que tenham ter, pra família que tenham ter. A Prefeitura de Campinas fechou os 25 parques e bosques públicos nesta segunda-feira, porque o índice do acumulado de chuvas em todas as regiões da cidade ficou acima de 80 mm. A medida segue o decreto que estabelece o fechamento de parques e bosques à visitação pública como medida preventiva quando o acumulado de chuvas atingir 80 mm em 72 horas. Vamos agora às notícias do legislativo, o que acontece aqui na Câmara Municipal de Campinas, porque todos os anos o legislativo da nossa cidade produz inúmeros documentos e longe de ser uma limpeza comum, o descarte desse material segue um protocolo rígido determinado por lei realizado pela diretoria de gestão documental da casa. A Câmara Municipal de Campinas segue regras rígidas para cuidar dos documentos públicos, como projetos de lei, requerimentos, relatórios e processos administrativos. Todo fluxo é coordenado pela Diretoria de Gestão Documental, que estuda cada papel com base nas normas técnicas exigidas pelo poder público para definir o que deve ser guardado e o que pode ser jogado fora. Os documentos a gente faz um estudo para ver quanto tempo que eles têm que ficar no no eh na Câmara, né? se eles ficam no setor, um tempo, depois se eles vem para cá, qual que é a utilidade histórica deles. E essa documentação que tá sendo eliminada é uma documentação área meio administrativa que já teve o seu tempo por tabela, aprovada já em ato da mesa pela presidência, pelos pelos instantes superiores, né, e pela comissão de avaliação de documentos. Cada documento, esse estudo vai dizer quanto tempo que tem que ficar. Nesse caso, como são documentos que envolve a parte financeira ali do Tribunal de Contas que vão ser podem ser acessados na auditoria, né? Então são documentos que precisam seguir o trânsito julgado das contas. Nesse caso, foram documentos que foram aprovados com mais cinco de tempo precaucional. Uhum. E esse tempo tá foi já foi cumprido, né? E como a gente conseguiu aprovar a tabela, a gente seguiu para fazer o nosso primeiro processo de de eliminação, todo com rito, por ato da mesa, também regulamentado, passando sempre pela comissão de avaliação de documentos para aprovar qualquer ressalva que teve inclusive no processo da procuradoria apontou documentos que não deveriam ser eliminados. Então a gente faz é faz a listagem de eliminação. A eliminação ou descarte de documentos públicos não é feita de qualquer maneira. segue procedimentos técnicos e jurídicos definidos pela legislação arquivística. por exigência dos órgãos arquivísticos eh superiores também, o CONAR, o Conselho Nacional de Arquologia, a gente tem que emitir um edital de ciência de eliminação. Então, para dar transparência antes da da concluir a eliminação, então ele fica pelo nosso edital, foram 30 dias para ter manifestação, munícipe e outros órgãos que queiram ter acesso a essa documentação. Como não teve nenhuma manifestação, a gente tá seguindo agora com a eliminação acompanhada por membros da comissão. Então sou aqui agora a gente tá com eu e a outra arquivista que somos membros eh fazendo a eliminação e vamos assinar depois o termo da eliminação, contando quanto, quantas caixas que foram, são 44 caixas que a gente tá tá eliminando. A gente tá separando a amostragem, então é essa amostragem vai ser permanente, que dá mais ou menos uma ideia do como o documento era feito naquela época. Se alguém tiver alguma dúvida, tipo mais de forma de procedimento mesmo, né? Se tiver algum, a gente julgar que tem algum valor histórico também, a gente pode estar selecionando documentos nessa para essa amostragem. a gente tá fazendo esse procedimento de amostragem antes de seguir com a eliminação, mas também já começou hoje efetivamente a gente começou a fragmentar com uma fragmentação mecânica que deixa o ele realmente sem conseguir ser acessado depois corta na horizontal, corta na na vertical ao mesmo tempo. A nossa máquina é um equipamento muito bom que a casa adquiriu pra gente. Os documentos autorizados para a eliminação não são simplesmente triturados. Tem a questão ambiental, essa esse movimentos de papel, eles vão pra reciclagem, então eles seguem pra reciclagem para poder ser usado por cooperativas de reciclagem de papel. เฮ