Notícias do Legislativo

Nós vamos agora às notícias do legislativo, o trabalho da Câmara Municipal de Campinas. E olha só, a gente começou o nosso Câmara Notícia de hoje para você que acompanha aqui na tela da TV Câmara e também está nos ouvindo na Rádio Câmara Campinas falando que hoje é dia do servidor e o serviço público está presente em diferentes momentos da nossa vida, da saúde à educação, do atendimento à população, às decisões que impactam a cidade. Mas quem faz essa estrutura funcionar? No dia do servidor público, o Câmara Notícia mostra o trabalho de quem atua nos bastidores da Câmara de Campinas e ajuda a transformar as demandas da população em trabalho legislativo. No Brasil, milhões de servidores públicos trabalham todos os dias para fazer os serviços chegarem à população. do Atlas, do estado brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em informações do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam cerca de 12 milhões de vínculos públicos ativos no país. Cerca de 60% desses vínculos estão nos municípios, onde o poder público está mais próximo do dia a dia da população. Na Câmara de Campinas, 453 servidores atuam em diferentes áreas. da manutenção e da tecnologia da informação à tramitação de projetos de lei ao atendimento ao cidadão. Uma estrutura formada por 187 funcionários efetivos aprovados por concurso público e 266 ocupantes de cargos comissionados destinados a atividades de confiança e assessoria parlamentar, conforme prevê a legislação. Cada setor tem suas responsabilidades e as diferentes funções se completam para que a casa funcione. Uma atuação que pode começar nos gabinetes e no contato direto com a população. A gente vem até os bairros, até as pessoas, né, os solicitantes e leva essa demanda pro gabinete. Então a gente mostra qual que é o problema que tem no bairro. A gente escuta, além do vereador, a gente também escuta, né, o morador, vê o que que precisa. A gente tá na rua todos os dias, a gente vê o que, qual a demanda que precisa nessa região e leva pro gabinete. Para quem espera uma solução, esse contato faz a diferença. É a oportunidade de mostrar o problema, explicar a situação e buscar um caminho para a demanda. é de extrema importância devido às demandas de bairro, tipo bairro periférico, igual o meu, que necessita sempre de uma manutenção nas ruas, que precisa de limpeza de de mato, que precisa, por exemplo, eh recolher entulho. Então, por exemplo, não só ela, quanto os outros assessores que a gente tem acesso é de sair dos seus gabinetes para vir até nós e atender. Após ouvir a moradora no bairro, o assessor retorna à Câmara e compartilha as informações com a equipe de gabinete. Agora que a demanda chegou, nós fazemos uma análise, então a gente verifica qual que foi o problema identificado, né, ali o que o munícipe solicitou. Eh, junto com as fotos, a gente faz uma prévia para verificar qual documento isso vai se transformar, se é uma indicação, se é requerimento, se é um ofício, para que a gente possa colocar no sistema e começar a dar o primeiro encaminhamento para que isso dá eh dê conhecimento pra prefeitura e daí de lá eles façam os despachos necessários. Depois de protocolados, muitos documentos seguem um caminho digital. A tecnologia ajuda a dar mais agilidade à tramitação e por trás do sistema, servidores trabalham para que tudo funcione de maneira correta. Tem uma gama de sistemas que a gente desenvolve aqui internamente, seja desde o começo do processo até a votação dele e até a parte final, onde a gente encaminha ele pra parte do executivo, a prefeitura. Eh, de começo, a gente tem o Cigadoc, que ele é o nosso de tramitação eletrônica. Eh, é nele que nasce todos os documentos de maneira oficial. Ele coleta as assinaturas, consegue tramitar ele dentro da casa. Ele também é uma maneira de reduzir os papéis físicos aqui. Essa pele é o nosso sistema de auxílio de processos legislativos. É nele onde o cidadão consegue fazer a validação de todo, validar tudo que tá realmente acontecendo, não só o que virou lei, mas o que tá para virar lei, o que vai ser votado. Vê as pautas de todas as sessões de maneira até mesmo adiantada, o que é muito interessante para você saber. Ah, essa sessão aqui importa, essa pauta aqui é importante para mim. E essa é uma parte que a gente preza bastante. A gente tem um suporte contínuo acontecendo sobre. Então, ah, como que a gente faz para essa informação ficar um pouco mais fácil o acesso? Em alguns casos, as indicações solicitadas pela população são encaminhadas pelos gabinetes parlamentares à prefeitura. Já nos requerimentos, as informações são solicitadas oficialmente ao poder executivo, um percurso acompanhado de perto pelos assessores em cada etapa. Chega a demanda diariamente, várias vezes por dia. E a gente, nós recepcionamos esse pessoal, o pessoal que vem também fisicamente até aqui, eh, conversamos, tiramos todas as dúvidas, tentamos ajudar da melhor forma possível, entender o problema e solucionar da melhor forma possível. Nós encaminhamos por indicação, requerimento. Eh, existem algumas demandas que acabam virando, viram ideias para projetos de lei da vereadora e nós junto com o munícipe tentamos melhor caminho e fazemos esse encaminhamento internamente aqui para eh pra população e pro executivo também. Algumas demandas mais complicadas. Eh, nós somos convidados pela secretaria eh para tirar essas dúvidas, para dar mais algumas informações, para entender o que tá acontecendo e para tentar resolver da melhor forma possível pro munícipe, da forma mais rápida também. Uma sugestão da população pode se tornar lei na cidade. A partir daí, o projeto protocolado por um vereador ou vereadora passa a tramitar na Câmara em um processo legislativo que envolve a preparação das propostas até a etapa de discussão e votação no plenário. quando ele chega e que ele dá entrada, tem várias etapas, várias fases que ele precisa fazer e e são diferentes para cada tipo de projeto. Então, um projeto de decreto legislativo tem um rito de tramitação diferente de um projeto de lei ordinária, que é diferente de uma proposta de emenda lei orgânica. Então, cada um deles tem um rito específico e fases específicas de de tramitação para ele poder tá ser votado com com segurança, segurança jurídica e ser votado com uma bo um bom conhecimento do assunto por parte dos vereadores e da população envolvida para ser o mais transparente possível e para ser o mais adequado à participação popular e ao entendimento de toda a sociedade do que que esse projeto pode impactar na vida dessa sociedade. Então isso é o processo legislativo, são todas as etapas e fases que o processo passa. servidor aqui da Câmara Municipal de Campinas na nossa diretoria, diretoria de assuntos legislativos, faz toda essa tramitação, faz toda, faz o acompanhamento e a produção de documentos que vão eh subsidiando o entendimento daquela matéria e vão proporcionando, por exemplo, o eh conhecimento da população. Então, em alguns projetos, é obrigatório que você faça uma audiência pública, por exemplo. Então, a gente faz todos os atos preparatórios dessa audiência pública, a gente faz todas as a as providências para que essa audiência pública aconteça. Isso envolve vários setores aqui da casa, né? Porque envolve inclusive a TV Câmara que participa com a gente, né? mas envolve cerimonial, envolve toda a estrutura de logística para que isso possa ser dado conhecimento à população através de uma audiência pública, do atendimento à população, à tecnologia, do acompanhamento das demandas à elaboração das propostas. Cada função garante o funcionamento do legislativo de Campinas. O nosso setor, exatamente, ele cuida das documentações, tudo que vai ser levado ali para ser votado em plenário, né? Então, a gente faz todo esse auxílio pros vereadores para que chegue de uma maneira eh bem clara para eles para eles saber o que tá sendo votado ali, como que vai ser, qual que vai ser os itens, tudo isso. E ia sabendo a ordem, a gente coloca isso no sistema também para facilitar com que ele eles mexam ali no sistema e qualquer outra dúvida que eles tenham ali a gente também serve para dar esse auxílio, esse suporte para eles. Mas além das atribuições e das responsabilidades, existem pessoas que fazem esse trabalho acontecer todos os dias com dedicação e o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população. O servir ele é assim, ele é diário, constante, é como sempre fosse o primeiro. É uma sensação muito boa, é uma sensação de gratidão, porque antes de eu ser funcionária pública, né, comissionada, eu sou uma cidadã. Então é gratificante para mim. Eu acho que é gratificante. A gente eh recebe, né, algumas demandas a população vem em alguns momentos até de desespero e conseguir ajudar a população, conseguir fazer esses encaminhamentos, tirar as dúvidas, é gratificante. Gosto bastante do que eu faço, tanto na área de TI quanto aqui. Eu sinto que é é um trabalho significativo. Eu já tive um trabalho atrás do computador onde parecia que eu não estava fazendo nada com nada. Então aqui eu sinto que dá um propósito pra gente. Então acho que o sentimento maior é assim de de agradecimento por poder tá exercendo uma missão que na minha visão é extremamente importante pra sociedade, né? E eu fico grato de poder exercer essa missão, de poder exercer esse propósito e tá ajudando um pouco a nossa sociedade. Eu gosto bastante do que eu faço. Eu acho bem importante assim até para para servir a população, servir aqui os vereadores, auxiliar todo mundo aqui. Eu gosto bastante. Eu acho isso que é fantástico. Parabéns então aos servidores públicos. Lembrando que o dia do servidor é hoje, 28 de outubro, mas em função de um decreto na sexta-feira será ponto facultativo em todas as repartições públicas, inclusive na Câmara Municipal de Campinas. A comissão de meio ambiente da Câmara realizou um encontro com palestra do diretor da Defesa Civil do município sobre o plano de contingência da operação Chuvas de Verão e o Elninho 2026/2027. A comissão de meio ambiente promoveu uma palestra sobre a operação chuvas de verão e efeitos do Elninho na região. O encontro foi presidido pelo vereador Luiz Yabico com a participação do vereador Wagner Romão, membro da comissão. O diretor da Defesa Civil, Sidney Furtado, iniciou sua fala explicando o motivo da antecipação do plano de contingência de dezembro para outubro. A antecipação, ela ela surgiu em todos de uma realidade está acontecendo no Brasil, não é aqui em Campinas, é na é na região, eh, no estado e fora do estado. Ainda tem muita gente que fala que não existe, né, eventos climáticos extremos, não existe aim gente daqu alega isso. Nós enfrentamos isso praticamente toda nós temos adverso, foi bastante complicado. E a orientação foi que a gente conciliasse isso com o governo do estado. Por quê? Porque isso é geral. O alerta é geral. Existe uma um centro de monitoramento e alerta que fica 24 horas em São Paulo. E aqui nós temos em Campinas e na e na região nós temos o nossos o nosso monitoramento aqui, especificamente na cidade de Campinas. São 24 servidores que se revelam eh 24 horas recebendo os alertas e emitindo o o os alertas para toda para toda a cidade, os setores os setores eh envolvidos. A antecipação busca estabelecer critérios legais para que caso seja decretada a situação de emergência ou estado de calamidade pública, sejam seguidas as diretrizes definidas pelo governo federal. Uma coisa que é muito importante frisar, tudo que se fala em Defesa Civil é privativo à União, à legislação sobre esse assunto. O artigo 22 da Constituição, pessoal acha muito que a defesa é ligada à segurança pública. Ela não é ligada à segurança pública, ela não tem vínculo, algumas cidades colocam, mas ela não tem vínculo à segurança pública. Ela é mais de defesa nacional, que a gente fala exército, marinha, aeronáutica e defesa civil. um assunto privativo do governo federal para legislar sobre isso. E a gente segue diretrizes que são estabelecidas pelo governo federal, estadual. Então é uma coisa assim bastante emblemática. E por que disso? Porque existe um direito internacional humanitário, que o Brasil é signatário. O Brasil assinou um acordo internacional com as Nações Unidas e que ela estabelece até acordo uniforme, como que é o azul, o laranja, para que que, qual o significado, como a Cruz Vermelha também segue. Os vereadores apresentaram questionamentos. Wagner Romão quis saber quais são as expectativas da Defesa Civil em relação aos efeitos do Elninho previsto para este ano. Mas vocês têm da Defesa Civil Nacional, né, eh um digamos assim um caminho para sobre para onde a gente pode avançar ainda. Quer dizer, a questão do alerta ser um alerta eficaz, ele é um ponto crucial, né? Mas para além disso, o que que mais nós podemos avançar que vocês têm visto? O o que eu vejo importante que tem até a ver com essa questão do último tópico, que é do orçamento, as secretarias municipais, cada um tem que implementar, isso é o que diz a legislação, a sua à sua maneira. O que a gente observa melhorou muito o sistema de alerta, como eu já disse, do governo federal, do governo estadual, melhorou. O que a gente observa ainda, a grande lacuna que eu vejo a nível de Brasil é a questão de uma de uma lei federal a 12983. É uma lei que estabelece a criação de um fundo nacional de proteção e Defesa Civil. esse fundo não existe. Então esse é o esse é o grande esse seria a grande transformação que nós teríos no Brasil, porque aí você teria que ter os conselhos municipais, porque você teria fundos estaduais, fundos municipais e você teria hoje, isso não existe, tá? Desde 2014 essa legislação, ela não foi eh regulamentada desde 2014. a opção o que tem sido tem sido para o fundo para as calamidades, ou seja, para depois que acontece. Hum. E não é isso. A discussão é para que você tenha o sistema de prevenção. Luiz e Abico colocou a comissão à disposição para colaborar com a Defesa Civil. O que a Câmara Municipal de Cabines pode fazer por vocês? Tem o Rub de resiliência de uma campanha até 2030, né? Então existem indicadores aqui na cidade de Campinas e o legislativo pode entregar de concreto plano diretor o código de obras exigências de drenagem, novos empreendimentos, se seria possível um desses caminhos? Eu eu vejo assim, a nossa atividade especificamente tá muito focada, principalmente nas questões de de do monitoramento. Nós estamos investindo muito como preocupação monitoramento. Monitoramento tem sido a isso tá inserido no cidadão hoje. Então hoje nós temos o cuidado para não estamos ampliando estações meteor. Mas uma coisa que eu acho que seria muito importante, até uma moção, é a questão que nós estamos eh já foi aprovado na Câmara a questão de de transferência de recursos da loteria, coisas que são destinadas, inclusive já foi destinado, mas que até o momento não foi passado. Quer dizer, é algo que vai ajudar muito todo o Brasil todo. Isso é uma coisa muito importante. de resiliência. Eu acho que é bom a uma jornada que que é que é as pessoas desconhecem que que é uma cidade resiliente dentro de um conceito das Nações Unidas. Então é algo que é muito importante, porque isso vale para qualquer setor, não é para para a administração pública, ela é para qualquer setor. Diante do cenário de extremos climáticos, a comissão de meio ambiente deve se reunir novamente para dar sequência ao tema. E é um assunto que deve ser falado o tempo todo para povo de Campinas e a população em geral, porque as mudanças climáticas já é fato, isso tá acontecendo e o efeito eonío também é fato, estará acontecendo e a cidade tem que estar preparada para ver os extremos que estão para acontecer. E a íntegra da reunião da Comissão de Meio Ambiente você pode conferir no portal da TV Câmara Campinas e também no canal da TV Câmara Campinas no YouTube. A Câmara de Campinas promoveu mais uma edição do Câmara Integrada, desta vez em comemoração aos aniversariantes do mês de outubro. O evento é também um momento especial para fortalecer os laços entre os diferentes setores da casa. O Câmara Integrada é uma iniciativa da Câmara Municipal de Campinas que busca valorizar os servidores, promovendo um momento especial para celebrar os aniversariantes. É uma forma do servidores, seja de carreira ou não, se conhecer. é uma, é integração mesmo, integrar, mostrar um pouco o lado de cada um, onde trabalha, a expectativa que tem com relação a Câmara. E além desse clima, é certamente uma forma de reconhecer a importância do trabalho, da dedicação de cada um, né? E a gente ser lembrado no dia do aniversário, né? Ainda bem que seja no mês, né? É sempre gratificante, né? O encontro acontece mensalmente e reúne funcionários de diferentes setores com a proposta de incentivar a convivência. Eu fico muito feliz e fico mais animado ainda porque a cada mês tem aumentado o número de pessoas participando, né, que eu acho que é uma mostra que isso aqui é uma boa iniciativa. Segundo o presidente da casa, o resultado positivo do programa é fruto de um trabalho conjunto. Nós temos um planejamento estratégico aprovado, ele é atualizado anualmente e todos os setores, né, todos os departamentos participam dando ideia, a sugestão, atualizando os rumos, né, mas ali tá definida a missão da Câmara, a visão, os nossos objetivos, diretrizes estratégicas, nossos valores. Então isso ajuda a dar consistência a toda a ação que a gente faz. Nada que a gente faz aqui é por acaso. Todas elas convergem para fazer desta melhor câmara do Brasil. Sem dúvida. E para quem soprou as velinhas em outubro, a ocasião ganha um significado ainda mais especial, com a possibilidade de dividir essa alegria com os colegas. Uma câmara que tem que fazer a coisa acontecer no seu dia a dia e tem que parar um pouquinho também para esse bate-papo, para comemorar os aniversários do mês. E esse mês foi o meu. Então tô ficando, completei 35 anos e para mim é uma alegria estar aqui na Câmara. Amo que eu faço. Em janeiro, eu completo 10 anos que tô aqui na Câmara e acredito aí eh que nós podemos trabalhar e desenvolver um bom trabalho junto com os funcionários públicos, um bom trabalho para Campinas, pra população, uma Câmara que é reconhecida em nível Brasil. Muita gente vem do Brasil para conhecer a nossa Câmara de tudo que acontece aqui. Então, parabenizar todos os funcionários que fazem a Câmara acontecer no seu dia a dia. A gente conhece o pessoal, a gente pode se relacionar melhor, a gente tira dúvidas, a gente aprende e é um crescimento. Então, tô muito feliz, muito agradecida. É um ambiente muito bom, muito tranquilo e muito agradável. Nós ficamos normalmente muito concentrados ali no nosso trabalho, na nossa rotina e e aqui é um momento de descontração e às vezes você olhar e ver umas carinhas que a gente às vezes não não consegue ver na correria do dia a dia, né? E no ambiente aqui agradável também, nesse jardim aqui da Câmara. É muito gostoso pra gente é muito bom. Hora de falar de homenagem na Câmara de Campinas, porque foi entregue o diploma de mérito educacional Professor Darci Ribeiro ao colégio Inovar. A Câmara Municipal de Campinas, por iniciativa do vereador Dr. Ianco, concedeu o diploma de mérito educacional Darci Ribeiro ao colégio Novar por sua contribuição à educação. Hoje é um dia muito especial e enche nosso coração de orgulho e emoção. Receber o diploma de mérito educacional 30 anos do colégio Novar é muito mais do que receber uma homenagem. é ver reconhecida uma história construída com amor, dedicação, sonhos e muitas vidas transformadas pela educação. Quero expressar minha profunda gratidão ao vereador Ianco pela eh proposição desta homenagem e pelo carinho em eh reconhecer a importância da nossa trajetória. A história do colégio de Novoar teve início em 1996 com o sonho da educadora Cristina, a tia Cristina, que fundou a escola Cebolinha e companhia, em uma pequena casa do Parque Industrial, com apenas oito alunos e o grande propósito de oferecer um ensino acolhedor e de qualidade. Com o passar dos anos, a instituição cresceu, ampliou sua estrutura e passou a oferecer novas etapas de ensino, consolidando-se como colégio inovar, sem perder a essência de seu trabalho, o compromisso com a formação acadêmica, humana e cidadã dos seus alunos. Ao longo da história, a instituição também evoluiu em sua identidade. Sabemos que uma escola vai muito além das salas de aula. Ela é construída diariamente por professores, colaboradores, alunos e famílias que juntos fazem da educação uma ferramenta de transformação. Por isso, neste dia dos professores, quero destacar também o trabalho de todos os educadores que fazem parte dessa história. São profissionais que com dedicação e compromisso ajudam a preparar crianças e jovens, não apenas pro futuro profissional, mas também pra vida em sociedade. Ao propor esta homenagem, tive a intenção de reconhecer instituições que fazem a diferença na vida das pessoas e contribuem pro desenvolvimento de Campinas. E hoje é dia de reunião ordinária aqui na Câmara Municipal de Campinas com a discussão de 12 projetos. Por isso, atenção aqui na tela, porque a partir de agora nós vamos mostrar quais são os projetos. Olha, Câmara vota em definitivo, projetos que criam unidades de saúde mental e atualizam recursos para crianças e adolescentes. Essa matéria, ela já foi aprovada em primeira discussão, as duas matérias na semana passada. Então, hoje nós temos o projeto de lei complementar de autoria do prefeito, que trata então de criação de novas unidades de CAPS D, que é os centros de atenção psicossocial, álcool e drogas. destinado ao atendimento de adultos com transtornos relacionados a uso e abuso de álcool e outras drogas. Ao CAPS 3, que é voltado a adultos com transtornos mentais de maior complexidade, dois CAPS infantis destinados ao acompanhamento de crianças e adolescentes menores de 18 anos. E também nós teremos aí centros de convivência na região Suleste, espaço das vilas, na região leste e noroeste, além, claro, também do programa consultório de rua. Um outro projeto de autoria do prefeito é repasses para o fundo municipal de Defesa da Criança e do Adolescente. A Câmara já aprovou o projeto que trata desse repasse este ano e agora veio uma alteração que é o aumento desse repasse para a OSC, Associação de Fomento ao Ensino Técnico Jovens, que inicialmente era de R$ 416.000 R$ 1000 para R$ 462.000. Inclusive, de acordo com a prefeitura, essa alteração refere-se à destinação realizada por meio do imposto de renda, que identificou um montante superior ao inicialmente apurado. A gente lembra que a Associação de Fomento, ela faz um trabalho aqui na cidade que é acesso a cursinho pré-vestibulinho para alunos que queiram entrar num colégio técnico, prestar este vestibulinho. Então essa associação faz esse trabalho social aqui em Campinas aos estudantes que não tm condição de pagar um cursinho particular. A reunião começa às 6 horas da tarde e a entrada do plenário é pela Avenida Engenheiro Roberto Mande, número 66, no bairro Ponte Preto e Claro. Você também pode acompanhar a transmissão ao vivo pela TV Câmara Campinas. E hoje novidade também ao vivo pelo rádio Câmara Campinas. Você vai ouvir tudo que é discutido, tudo que é falado durante a reunião ordinária.