Notícias do Legislativo

Meiodia, mais 15 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta quinta-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 63. Os vereadores se reuniram para discutir e votar os seis projetos que estavam na pauta. A Mirna Abreu acompanhou tudo e traz agora as informações. Então seja bem-vinda. Boa tarde, Mina. Boa tarde, Gabriel. Boa tarde a você que nos assiste. Na noite desta quarta-feira, seis projetos foram discutidos e aprovados aqui no plenário da Câmara. Entre eles, os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto que trata da estrutura Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, cria o Instituto Escola de Gestão Pública e ainda trata do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Capacitação e Qualidade de Vida do Servidor. O vice-líder de governo na Câmara, vereador Luís Iabico, detalhou a proposta. Mas trata-se de uma escola dentro da estrutura do governo, uma escola que já existe, ela está sendo reformulada para treinar os funcionários públicos para atendimento melhor ao cidadão campineiro, não é? Os funcionários públicos municipais necessitam dessa reciclagem, desse treinamento para atender melhor a população, eh, evitando menos filas, né? eh filhas enormes, um atendimento mais rápido, menos burocrático, mais atencioso. A otimização e atualização do serviço público. Exatamente. A otimização, atualização do serviço público. Hoje existe programas digitais, os os terminais digitais estão aí para para todos eh usarem, né? Então, a escola, a escola de gestão pública veio para isso, veio para treinar os funcionários públicos municipais para um atendimento melhor à população. Os projetos aprovados em primeira discussão passarão ainda por um segundo turno de votação aqui no plenário da Câmara. Os detalhes de cada uma das propostas você pode conferir no site campeas.sp.lege. lege.br. A íntegra da reunião no portal tvcamaracampinas.com.br também no canal da TVCRACampinas no YouTube. E todas as reuniões você pode acompanhar ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas e também na Rádio Câmara Campinas. Uma boa tarde. Tá certo? Muito obrigado, Miru, pelas informações. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque a Câmara Municipal de Campinas lançou o manual para processamento de emendas impositivas. O guia detalha como os vereadores devem indicar os recursos e, principalmente, como o cidadão, você que está nos acompanhando, pode fiscalizar a aplicação deste dinheiro. O documento apresentado no plenário estabelece diretrizes para orientar os vores e suas equipes na indicação, tramitação, remanejamento, acompanhamento dos recursos destinados por meio das emendas. Com regra, os parlamentares destinam até 1,2% da receita corrente líquida do município para projetos específicos. E pelo menos metade desse valor precisa obrigatoriamente ser para a saúde. Com o novo manual, a intenção da mesa diretora é padronizar os pedidos e dar mais transparência para o processo. A cada ano a gente vem aprimorando junto com a prefeitura os critérios, as normas, né, para que tudo seja feito dentro da legislação e o controle do Tribunal de Contas também, inclusive a cada ano ele vem colocando novas exigências. Tribunal de Contas do Estado editou um novo manual, colocando mais alguns detalhes no regramento que a gente tá buscando adaptar e se atualizar. A gente tá até um passo à frente daquilo que o tribunal pede, mas o objetivo é esse, é dar transparência, é garantir que a sociedade possa acompanhar, saber onde os vereadores estão apontando os recursos das emendas, quais as entidades, qual o objetivo, não só na previsão e depois no acompanhamento da execução. Entre as diretrizes apresentadas estão critérios para a escolha e priorização das demandas, verificação, viabilidade dos projetos e preenchimento correto das informações no sistema Emendas Campinas. Esse manual ele tá é um facilitador pro gabinete, sabe? São alguns pontos que ele já vai encontrar, sabe? Já tá disponível no nosso site, no link. Então ele já vai ver, por exemplo, os prazos corretos da LDO que já foi aprovada, eh, a restreabilidade, sabe como verificar essa rastreabilidade no nosso site de emendas? Eh, é esse sentido, sabe? Tem vários checklists para para favorecer, para facilitar o trabalho, sabe? checklist, eh, maneiras mais adequadas que o Tribunal de Contas, principalmente do estado de São Paulo, considera mais adequado. A DPF4, um dos pontos principais dela foi transparência e raceabilidade total. Então assim, a gente acredita que com o site nosso da de emenda, sabe tudo, demonstrando cada passo que a emenda vem vem sofrendo, desde sua aprovação aqui dentro do poder legislativo e depois a sua execução lá no poder executivo. Eh, então esse passo a passo a gente estaria demonstrando toda essa rastreabilidade pra população e para qualquer órgão de controle. Com 35 páginas, o manual foi criado para instituir um padrão interno na Câmara. Com isso, a Casa Linhas Regras corrige falhas técnicas na atuação legislativa antes de chegar ao cultivo. O manual também prevê uma etapa de triagem das indicações com o objetivo de identificar possíveis inconsistências antes do encaminhamento formal das emendas. A cada ano que passa, a Câmara Municipal de Campinas vem aprimorando seus processos para trazer mais transparência para as indicações das emendas impositivas de cada vereador. E agora é mais um passo, mais um grande avanço. O município de Campinas já dispõe de um sistema informatizado no qual tem ampla transparência e agora a Câmara vai inaugurar o manual também das emendas impositivas, que traz detalhes tanto para os vereadores de como atuar internamente na elaboração das indicações das emendas, quanto para aqueles que querem buscar os gabinetes para poder solicitar possíveis indicações de emendas impositivas. A de emendas impositivas vai estar disponível de amplo acesso no site da Câmara. Ele traz regras que são exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Saulo, que já são amplamente debatidas até em nível de Supremo Tribunal Federal. Então, a Câmara busca fazer um alinhamento de todas essas regras e exigências para que a gente possa cumprir ao máximo todas as determinações e evitar qualquer desvio de finalidade no na indicação do recurso público. Comissão Permanente de Cultura discute o funcionamento do cineatro Bentoquerino, inaugurado recentemente no centro da cidade. O espaço oferece sessões gratuitas de cinema, atividades educativas e culturais. A comissura da Câmara Municipal de Campinas discutiu o funcionamento do Teatro Bentoquirino. Inaugurado no dia 8 de outubro na região central da cidade. O espaço vai oferecer sessões gratuitas de cinema para estudantes da rede municipal de ensino e para a população em geral. A reunião foi presidida pelo presidente interino da comissão, vereador Wagner Romão. Essa iniciativa da prefeitura, que acho que dialoga muito com aquilo que nós fizemos na comissão de estudo sobre salas de cinema no ano passado, ela é muito importante. Talvez ela não seja aquela ideal que a gente esperava, seria a a possibilidade de termos uma sala de cinema realmente com todo o aparato técnico eh no centro da cidade, mas o teatro Bento Quirino, cine teatro agora Bento Quirino, né, se eh munido de equipamentos eh básicos paraa exibição, ela pode, pelo menos no momento inicial eh suprir essa carência, essa necessidade. E é muito importante essa conexão com a educação, né, a partir da do programa Cinema e Educação, que a gente possa ter também essa conexão entre as crianças adolescentes da rede municipal de educação, como inclusive como formação de público, né, como formação pedagógica para as crianças. A proposta é ampliar o acesso da população à cultura e ao audiovisual, com exibições abertas ao público e atividades integradas ao calendário pedagógico das escolas. A iniciativa também pretende valorizar a produção audiovisual local e oferecer contato com diferentes gêneros cinematográficos. O cine teatro Bento Quirino é muito importante para nós, porque a gente faz cinema na escola, agora a escola vai para o cinema, então a gente tá ampliando e potencializando o trabalho que a gente já desenvolve. E é fundamental a gente ter essa parceria com a Secretaria da Cultura, porque o cinema não faz parte da formação inicial do professor, então é algo novo. Então isso que a gente quer trazer pra escola, práticas culturais para melhorar o relacionamento dos alunos, para potencializar o pensamento, o conhecimento, aliar o conhecimento científico, a arte. é um projeto eh que a gente tá iniciando, né, a gente tá aprendendo no dia a dia também, né, de como estruturar, né, e de como a gente poder fazer com que seja, né, efetivo esse trabalho e de certa forma a gente consegue uma conquista para principalmente paraa nossa cidade, que é uma procura importante que vem acontecendo, não é de hoje, que é um trabalho de muitos anos. Além da programação cultural, o Cine Teatro Bento Quirino tem como objetivo contribuir para a revitalização do centro de Campinas. incentivando a ocupação do espaço público e fortalecendo a região como um local de convivência, cultura e lazer. Tudo isso é uma construção que a gente tem que ir se aprendendo, né, dialogicamente, né, como diria o Paulo Freire, e junto com a sociedade civil também. é uma descoberta mútua de como que a gente vai entendendo esse espaço e construindo esse espaço também conjuntamente, qualificando ele para que ele tenha esse aspecto de cinema, mas também de educação paraa cidade, alunos, professores e artistas. Mesmo faltando pouco tempo, a gente conseguiu fazer uma produção de um de um de uma de uma programação de qualidade, né, de de contratar distribuidores, pensando nos conceitos que sempre orientaram a criação dessa sala, de que seja uma sala que é voltada pro público, então que ela tem que trazer filmes diversos que atendam a diferentes idades, que que debatam temas diferentes, que pensam em linguagens diferente e que sejam e que obviamente sejam filmes brasileiros, mas não só filmes produzidos aqui, só filmes na região, mas também esses filmes. Então eu acho que é é bem importante valorizar, eu tô fazendo essa crítica um pouco de processos por na não é o objetivo de construir, mas dizer a gente tem uma um um uma um ciclo montado que garante e poderia garantir grande sucesso. Projeto de lei em tramitação aqui na Câmara Municipal de Campinas quer reduzir o uso de copos descartáveis de plástico nos órgãos públicos da cidade. A proposta do vereador Paulo Hadad prevê que cada órgão estabeleça metas próprias para diminuir o consumo. A iniciativa também incentiva o uso de copos e canecas reutilizáveis com o objetivo de reduzir a geração de resíduos e o impacto ambiental. Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Campinas propõe a redução gradual do uso de copos descartáveis de plástico nos órgãos públicos do município. A proposta é do vereador Paulo Hadad e tem como objetivo diminuir a geração de resíduos plásticos e incentivar práticas mais sustentáveis. É importante a gente salientar que o uso, né, de copos de plástico e embalagens descartáveis que demoram até 400 anos, né, para se decompor, ela tem que ser feita de uma forma muito racional e gradativamente se reduzir o uso, né, desses eh produtos que demoram e impactam sobremer o meio ambiente, contaminando os nossos rios e oceanos. pelo projeto, cada órgão da administração pública municipal deverá estabelecer e divulgar metas anuais para reduzir o consumo desses copos. A ideia é que cada instituição defina os próprios objetivos de acordo com a realidade e a necessidade de uso. A ideia, nós tivemos um projeto inicial, é que ele ele já tinha todo um regramento e já eh apresentava um uma um dava um norte para quanto seria cortado a cada ano ou um período pré-estabelecido. Nós tivemos a a leitura de que esse tipo de condicionar já de imediato, né, algum algumas metas para eh secretarias diferentes de composição diferente, número de de servidores, não seria o ideal. Então, nós eh achamos por bem retirar esse projeto, arquivar e trazer um outro que desse a oportunidade de cada segmento, cada setor da prefeitura fazer ou estabelecer a sua meta gradativamente para que paulatinamente tivesse a redução do uso ou se fizesse um uso consciente. Outra medida prevista é o incentivo ao uso de copos e canecas reutilizáveis feitos de materiais como vidro, porcelana ou metal. A iniciativa busca diminuir o descarte de plástico e o consumo de matérias primas derivadas do petróleo. E a partir do momento que as pessoas tivessem, né, a leitura de que seria importante utilizar outros eh recipientes, por exemplo, copos de vidro, canecas de vidro. Hoje nós temos os squeezes, né, essas garrafinhas térmicas que são muito úteis, não só em academia, mas no dia a dia. As pessoas levam no carro, né, se utilizam nos seus trabalhos, na, né, enfim, nos mais diversos locais. Então, é algo que a gente quer conscientizar, sensibilizar e ter a adesão dos nossos servidores. Vereador Luiz Yabico entrega o diploma de mérito amiga da terceira idade, a Solange Casarim, em reconhecimento a dedicação ao grupo Reviver. A solenidade foi realizada na Associação de Moradores do Jardim da Independência em Barão Geraldo. Por iniciativa do vereador Luiz Ibico, Solange Casarinho Errara recebeu o diploma de mérito Amiga da Terceira idade. A homenagem reconhece quatro décadas de dedicação ao acolhimento e a convivência entre as mulheres da comunidade. Eu tenho a honra e a alegria de prestar uma homenagem a uma mulher que fez do do amor ao próximo a sua razão de viver. A dona Solange casar em errar. Dona Solange tem uma história que merece ser contada com muito, com muita certeza. Há cerca de 40 anos ela dedicava sua vida à Associação dos Moradores do Jardim Independência. foi diretora social, professora de ginástica e sempre teve um olhar atento para quem estava a seu redor. Mas foi em 1992 que ela encontrou o seu verdadeiro propósito. Percebendo que faltava um cuidado especial com as pessoas da da Tridade, Dona Solange fundou o grupo Reviver, um grupo que nasceu pequeno, com poucos participantes e foi crescendo, crescendo até reunir 50 mulheres, um limite que ela escolheu manter de propósito para poder acompanhar cada um de bem perto, com um carinho quase maternal. Há 40 anos, o grupo Reviver, idealizado por Solange, é um espaço de encontro, convivência e integração entre as mulheres da comunidade. A iniciativa fortalece os vínculos de amizade e promove atividades físicas, sociais, culturais e artísticas. Ai, que emoção. Bom, primeiramente queria agradecer o Luís, né, por essa homenagem. Nossa Senhora, não tem nem tem nem palavras para falar, viu Luiz? Muito obrigada mesmo. Nossa, só sua amizade já é um grande presente, viu? Muito obrigada mesmo. Eh, ele falou coisas que me emocionou, né? E fiquei muito feliz de ouvir tudo aquilo que ele falou, que é uma vida mesmo, né? 32 anos é realmente uma vida. Muito obrigada a todos. Essa homenagem leva o meu nome, mas essa história leva o nome de todas nós. E que venham muitos e muitos anos de vida, amizade, alegria e história para contar. Porque a idade pode contar os os nossos anos, mas nunca será capaz de medir a nossa vontade de viver. Dona Solange não apenas coordenou, ela transformou vidas, realizou sonhos e ensinou a todos nós o verdadeiro significado da solidariedade. Por isso, em nome da Câmara Municipal de Campinas, é com imensa honra que concedo a Solange Casaran o diploma de mérito amiga da terceira idade. Dona Solange, muito obrigado. Campinas é uma cidade melhor porque você existe. Parabenizar a Solange, parabenizar todos vocês que têm na Solange uma tutora e todas vocês o tempo todo. Eu tenho certeza, tenho certeza que Solange pense em vocês todo dia e noite antes de dormir e e quando acorda, né, Solange? Precado com vocês todas. Daí o mérito dela estar recebendo esse título hoje.