QUESTÃO DE ORDEM - Lei Orçamentária 2020

[Música] olá o projeto de lei orçamentária anual prevê para 2020 um orçamento de seis anos 6,2 bilhões de reais valor 7,19 por cento maior do que o previsto para este ano ele será votado até o final deste semestre e determina gastos de cada secretaria nas autarquias fundações e da câmara municipal para falar sobre o orçamento para o ano que vem o questão de ordem de hoje conversa com o secretário de finanças tarcísio cintra também com o líder do governo na câmara o vereador luís o sine e com o presidente da comissão de política social e saúde também aqui da câmara o vereador pedro tourinho sejam todos bem vindos eu já vou dar a palavra ao secretário seja bem vindo o secretário queria que eu falasse um pouquinho porque assim como sempre acontece nos orçamentos a gente tem aí até vou dizer por ordem de investimento previsto saúde e educação com maior parte do orçamento seguido aí também da secretaria de serviços públicos eu creio que o senhor falasse primeiramente desses números é o laos telespectadores da tv câmara potável os vereadores aqui presente obrigado pela oportunidade o orçamento ele parte de algumas premissas a 1 primeira premissa é a questão da receita a gente discute muito como a receita realizada a receita prevista e aí ao mesmo tempo nós vamos curtir as despesas que é necessário para o cumprimento das demandas públicas então nós temos algumas três novas secretarias como você mesmo colocou é saúde educação e serviços públicos são aquelas três secretarias que atendem diretamente a população seja o serviço prestado é que o cidadão mais se utiliza então nós temos alguns mínimos constitucionais como por exemplo na educação que o gasto mínimo de 25% de determinadas receitas lembrando que não é 25% do orçamento como um tudo porque são de alguns tributos que incidem os 25% no caso da saúde é a mesma coisa é 15% no município de 17 nós gastamos o índice é muito superior à aos mínimos constitucionais e e municipais e em terceiro lugar a serviços públicos que é a manutenção já chamamos de zeladoria da cidade então sé o serviço direto à população razão pela qual eles ocupa a maior parte dos do valor do orçamento nessa elaboração do orçamento a gente discutir os serviços atuais e as possibilidades de atendimento ao cidadão para ser elaborado o orçamento do ano seguinte obrigada agora nós vamos falar com vida pedro turim presidente da comissão de política social e saúde inclusive uma das áreas aqui nós acabamos de mencionar que tem um dos maiores orçamentos vereador de forma geral qual é a sua visão sobre o orçamento do ano que vem especial para a área da saúde ela myrna o lavrador rossini secretário tarcísio é um prazer a gente conversar aqui sobre o orçamento a gente tem debatido é ano após ano é um dado que nos preocupa que é o fato de que o percentual que a saúde ocupa dentro do orçamento total do município tem tem tido uma certa tendência de queda é esse ano inclusive acho que é legal ter o secretário aqui para discutir eu fiquei preocupado porque as prestações de contas é quadrimestrais na área da saúde é da da secretaria municipal de saúde do fundo municipal de saúde revelam os percentuais mais baixos registrados desde 2012 quando começa a série histórica das prestações quadrimestrais os percentuais mais baixos já registrados de investimentos na área da saúde a gente teve o primeiro quadrimestre com 18% do de investimento na área da saúde o segundo com 23 quando via de regra nos anos anteriores aaaah o montante que era destinado à saúde era sempre significativamente maior do que esse chegando em alguns me alguns anos a mais de 20 por cento no primeiro trimestre no primeiro quadrimestre em uma média de mais de 25 por cento no segundo fechando o terceiro com mais de 27 8% a gente sabe que para o gestor especialmente o gestor não não tá vivendo cotidianamente o dia a dia por exemplo de um serviço complexo e desafiador feito sistema único de saúde é pode parecer que a saúde é perdoar ea saúde é um poço sem fundo de dinheiro nem um buraco em buraco sem fundo mas o fato é que a saúde constitui a principal demanda da população de campinas aferida por todas as pesquisas de opinião nem qualquer pesquisa realizada na cidade aponta não só em campinas mas no brasil a saúde como a principal demanda é para a população então me preocupa um pouco sempre que eu vejo embora seja um aumento significativo nos falávamos aqui antes do programa começar de seis pontos e 65% o aumento do orçamento para a saúde neste ano de 2010 20 ele ainda assim ser menor do que a média prevista de globalmente para o orçamento é de sete pontos 18 por cento quer dizer à saúde perde um pouquinho ainda é relativa ao montante total do orçamento mais um pouquinho sendo que é uma área que exige na minha opinião no mínimo a manutenção dos gastos e evidentemente o aumento da eficiência nesses gastos digo isso porque a gente sabe que é o governo federal infelizmente é premido pela emenda continuar o número 95 é que a emenda draconiana cruel imposta ao povo brasileiro vem reduzindo seus repasses para a área da saúde é para várias áreas saúde também educação de forma não desprezível e isso vai colocar cada vez mais pressão nos cofres públicos municipais para manter o serviço funcionando é um desafio que eu quero ouvir o secretário aqui é a respeito disso quer ouvir também o líder do governo porque é um desafio que eu acho que diz respeito é ao interesse central da população de campinas quer ver os serviços de saúde não só continuar funcionando mas não terem redução de carga horária não terem redução de horário de funcionamento é de estrutura de funcionamento serem melhor geridas e proverem serviços com mais consistência à população porque as queixas são muito legítimas e recorrentes certo obrigada vereador rossini seja bem vindo novamente dito tudo que foi dito pelo secretário também pelo vereador toninho clichê falar também das suas impressões em especial até sobre esse questionamento a respeito da saúde o primeiro mais uma vez desse debate é importante agora o orçamento complementar o secretário tarcísio meira do produtor in primeiro que a elaboração do orçamento que é fundamental para a vida de todo cidadão não é uma tarefa simples e fácil é na verdade na discussão de quanto vai ser alocado para cada pasta a primeiro grande debate interno porque as secretarias elas apresentam seus planos de trabalhos os programas de ações demonstrando aquilo que eles prince pretendem fazer para atender às várias necessidades da cidade em todas as áreas a tarefa complicada e depois você conseguir fazer com que essas necessidades caibam no orçamento já que a estimativa de receita que não é uma tarefa simples também é que é determinante para você saber que o dinheiro que você vai poder contar e para onde você vai aplicar isso obviamente as questões de priorizar essa ou aquela secretaria depende muito da visão do governo é do que aquilo que o governo quer priorizar e já não é a primeira vez que a saúde tem sido priorizada é quando o vereador pedro tourinho fala em torno números relativos na verdade dá impressão de que está tendo uma diminuição do valor daquilo que é gasto com saúde em valores absolutos esses valores têm aumentado tem crescido é quando você compara aquilo que você gasta com saúde com o total da receita em tal como a receita tem aumentado o percentual relativo então acaba diminuindo mas não é um desinvestimento na área de saúde aliás para o ano de 2020 a secretaria de saúde era de saúde ela vai está sendo bastante incorporada por que nós teremos a entrega de vários equipamentos nova unidade nova de saúde e pronto atendimento que estão sendo ampliados que demanda obviamente um gasto maior maior um olhar maior eu concordo com o que o pedro fala porque a saúde pública no brasil e não só em campinas nos últimos anos sou uma dificuldade real o governo federal principalmente reduzir os valores investidos em saúde o estado investe também na mesma proporção sobrando pro município a responsabilidade de investir no ano passado investiu para de 31% do orçamento em saúde quando a obrigação da lei orgânica 17 é claro que assim a saúde é o bem maior da população então olhar para esse para os serviços de saúde com mais carinho é uma obrigação de todos nós o governo tem feito isso eu quero concordar também com o vereador pedro tourinho no sentido de que não adianta só você aloca recursos a gente precisa ter uma gestão para eficaz e eficiente desses recursos nesse sentido também a gente percebe tanto a secretaria de saúde e agora a rede maio gato tentando incorporar critérios parâmetros processos né pra melhorar a qualidade da gestão e otimizar ainda mais esses recursos então eu vejo que nessa área campinas tem feito aquilo que é necessário e possível poderia fazer mais gostaria que sim mas eu acho que dentro dos limites é o que está sendo possível fazer lembrando que também em campinas por ser sede de uma região metropolitana acaba socorrendo também muitos pacientes cidadão de outros municípios que acabam demandando também a nossa estrutura de saúde mas dentro da do conceito de universalização da saúde a gente tem o dever de fazer isso mas a gente tem que sim continuar priorizando olhando com carinho a área da saúde mas não esquecer das demais áreas também que precisam ser igualmente atendidas sim quando a gente pensa secretário em algumas áreas que temos aí o aumento do orçamento e algumas que vocês no estudo decidem por diminuir por exemplo a gente pode colocar aqui a da assistência social pessoa com deficiência de direitos humanos de 211 milhões visão para o ano em 208 milhões quais são os critérios pra pensar nesses valores são dois momentos na elaboração do orçamento atender a demanda ea efetiva execução então o que nós temos hoje é nós temos o orçamento previstos no orçamento realizado então quando nós trabalhamos o orçamento do ano seguinte nós olhamos além do orçamento que está previsto que está sendo realizado então no caso específico da assistência diversos serviços foram incorporados à algumas atividades algumas atividades atendendo a população é foram aumentadas nós tivemos recentemente a ampliação do vale-alimentação do a bolsa se dá pra famílias carentes nós temos diversas famílias dependentes de si é desse vale alimentação então houve um aumento efetivo o orçamento acabou que o orçamento de 2019 estava acima dos gastos de 2000 do efetivos tá então de 2020 prevê se é no mínimo à correção do que está sendo gasto este ano então na totalização nós temos que enxergar as duas questões o quanto nós orçamos o quanto nós realizamos então o a realização da da assistência social permitiu que no valor total orçado fosse feito o ajuste e eu queria deixar é claro nesses dois casos específicos que foi citado da saúde o que vem sendo repassado do sus tem sido mantido nos últimos anos então em que pese a diminuição do percentual do total do orçamento se nós formos olhar a a fonte tesouro seja do tributo municipal houve um crescimento significativo porque todo o crescimento com o gasto da saúde foi feito com recursos do tesouro e não com os repasses federal como o o operador bem colocou e no caso da ciência está acontecendo exatamente a mesma coisa toda a ampliação da malha assistencial promovida pela secretaria está sendo com recursos do tesouro porque os recursos federais eles dão um ano só minas e me permiti dialogando com o secretário sabe que me preocupa um pouco porque é o nosso o efeito ele ocupa uma posição muito proeminente no cenário nacional dado que ele preside a frente nacional dos prefeitos tem um destaque muito forte né na articulação da representação dos municípios e essa realidade que o secretário está colocando é a realidade de todos os municípios do brasil que acontece a gente tem uma concentração de arrecadação na esfera federal e uma concentração de responsabilidades na esfera municipal isso é dado isso foi do governo do psdb do pt e e orou dramaticamente desde o governo do temer e agora com o funcionário de novo qual é que 95 que essa medida protestar aqui congela os seus gastos e permite apenas a correção inflacionária o que em áreas como a saúde por exemplo é um prejuízo muito grande porque ela tem uma demografia com o envelhecimento progressivo da população que implica em aumento progressivo da utilização de serviços da demanda pelo serviço população mais velha mais e temos o problema da deflação da saúde que a gente chama que é o fato de que a saúde via de regra historicamente não existe um todo um estudo de economia da saúde mostra que a gente tem um aumento dos custos na saúde maior do que os dos custos inflacionários reais pela incorporação de novas tecnologias mudanças demográficas enfim onde eu quero chegar eu não vejo o prefeito fazer essa discussão de forma contundente público como eu acho eu gostaria que o prefeito da minha cidade prevendo a frente nacional de prefeitos fizesse os prefeitos tinham por obrigação que está clamando contra essa situação que a gente está vivendo porque a situação do município está ficando insustentável como é que o município é continuar dando conta do sul sozinho sem o a união o estado mina ele coloca dois por cento do orçamento total do sul em campinho 2% é irrisória quantia que o estado coloque isso porque o jonas é amigo dos governadores que antes do jonas entrar era - era um por cento então quer dizer é muito pouco falta solidariedade federativa nessa história mas na minha opinião também falta e muito coragem e determinação definição política do prefeito para de fato zelar pelos interesses das municipalidades brasileiras e é discutir isso da forma séria como precisava porque é em que pese haver aumento por exemplo real na área da saúde de fato a são os cofres do tesouro municipal o ano com isso efetivamente a gente está tendo uma perda percentual e serviços estão ficando pressionado a gente acompanhou por exemplo este ano uma queda nas coberturas na área da saúde na cidade o secretário e é um esse é um dado um bocado específico que não é desprezível a gente teve uma queda por exemplo na cobertura de atenção básica em saúde em dois anos na cidade superior a 20% então um de cada cinco campineiros que tinha acesso a um profissional de saúde no posto de saúde no ano de 2017 perdeu esse acesso é uma coisa absurda na saúde bucal nós tivemos 39.8 por cento e queda da cobertura da cidade vejam a situação é são dados reais que são apresentados pela própria secretaria municipal de saúde e que na minha opinião revelam que apesar da manutenção dos recursos existem e se mostrado insuficientes é quando copa eu não tenho os dados aqui mas eu lembro de uma apresentação da secretaria de saúde alguns dados que o secretário trouxe de 2018 minutos 1.019 eu não me lembro foi 2019 assim na rede básica e básica não os pronto atendimentos é realizou um milhão e trezentos mil ea consulta sim tem é que é mais do que um novo o cidadão é e cerca de três milhões e meio de outros procedimentos exames laboratoriais exames de imagem que o volume realizado é altíssimo é dada também à nossa população a demanda eu não tenho os dados para poder dizer se essa questão da cobertura mas é conhecida é mas até agora 30 reais ou mesmo assim mas não é assim puro má gestão até porque a gestão da saúde se a gente tem que falar por exemplo todos os gestores da saúde são funcionários de carreira são os que construíram a política do sus fazem isso inclusive com muito com muita competência a questão pega sempre na limitação de recursos e aí eu queria dizer o seguinte o prefeito com na frente nacional de prefeitos ele tem feito um trabalho inclusive ele tem repetido às vezes uma frase que foi no início da campanha do presidente bolsonaro que é menos brasília e mais brasil né também nessa área ele tem encabeçado junto com outros prefeitos a proposta de uma reforma tributária real efetiva onde você mantivesse no município a parcela real do que deveria ser o recurso dos impostos necessários municípios inverter a lógica se arrecada aqui vai promover da pena lá e depois vem a conta gotas e nem sempre na proporção e na medida da necessidade que os municípios necessitam na verdade uma reforma tributária é hoje é uma pauta que tem que ser abraçada colocada pelo governo federal porque está sobrando para os municípios apenas o ônus ea responsabilidade os recursos têm são gerados produzidos no próximo o próprio nos próprios municípios não têm ficado aqui então nesse sentido eu tenho visto o senhor prefeito se posicionar com relação a isso é uma questão que a sociedade deveria se envolver eu acho que o próxima pauta nacional deveria ser a reforma tributária priorizando os recursos para os municípios em todas as áreas entre nessa linha é vereador para colocar o vereador é a questão do pacto federativo então este é o grande nó que nós temos é o prefeito encabeçando a afirmação foi feita ontem um grupo de trabalho e faço frente eu faço parte de um fórum que se discute a reforma tributária a nossa grande preocupação é a unificação do iss num golo total o ss hoje na fatia total da arrecadação do brasil se você dividir ele percentualmente nos municípios é ele representaria uma alíquota de 2 por cento para todo mundo e numa eventual unificação município de campinas perto de perder muito porque há os grandes centros eles são grandes arrecadadores de s então no modelo que está sendo colocado tradicional campinas tem pedro então estamos discutindo essa questão falha não dá para as cidades que fizeram o serviço o trabalho de fazer a arrecadação própria ser penalizado se for no total então essa é a primeira frente que a gente está discutindo ea segunda frente do pacto federativo à folha o governo cria a política a repassa o trabalho para o município e não vêem o recurso ao mesmo tempo então este é o grande nó então o prefeito jonas como apresenta a filiação do prefeito está discutindo isso dentro do congresso nacional dentro do governo federal para que para que se repense a questão do pacto federativo então como é que está sendo feito isso de que maneira que vai ser feito porque é instituem se políticas públicas que o município é obrigado a cumpri la no município agora o estado como ente tem que cumprir essa pública política pública e o braço do estado que cumprir isso é o município porém o recurso não tem então você tem que redivide o bolo do recurso então são essas três linhas que está trabalhando e em paralelo a isso a questão da previdência que se você vê o crescimento enorme no nosso orçamento da maneira como é que se está modelada essa questão previdenciária o secretário queria fazer uma pergunta nesse sentido então é considerando ainda continuam número 95 choque está discutindo nacionalmente essa questão da reforma tributária só acha possível a composição a recomposição desse pacto federativo com a manutenção desse desse projeto que congela os gastos na área social por pelos próximos 18 anos ainda porque me parece que há um acordo pelo menos entre as partes aqui eu imagino de que a gente não vai acabar com essas políticas sociais que a gente construiu desde 1988 manteu suas querem manter a educação como direito universal melhorar a qualidade da educação queremos manter assistência social que inclusivamente previdência para a população nessa um grande debate mas a minha leitura é que é a emenda continuando número 95 ela inviabiliza essa é a cor de qualquer pacto que vai ser refeito entre a união os estados e os municípios que não revisar isso vai na verdade um arranjo neumann bebê porque a união vai continuar indisponível para contribuir com esses setores então é nessa revisão de pacto a gente tem que rever esse modelo santo de flora é o que eu vou pegar a emenda já vem vindo a união tem o mesmo problema que o estado que o mesmo produto município o equilíbrio fiscal é o nós temos um limite de arrecadação nós temos uma arrecadação total de tributos e já da ordem é muito alta no pib é um dos maiores em relação a reclamações de tributos que nós temos e o serviço ainda não é condizente com o que é arrecadado então eo município tanto o governo quanto o município nós temos que buscar o equilíbrio então no município de campinas nós não temos mais espaço pra aumento de imposto então o que nós temos para com os tributos que nós temos nós vamos estar arrecadando é é temos que fazer o gasto então esse é um ajuste que a gente tem que ser feito entendo que no caso da emenda tem que ser revisto para ter feito ser feito o ajuste é no pacto federativo certo a gente volta já com questão de ordem vamos para um breve intervalo não saia daí [Música] essa tendência que nós estamos falando a respeito do mercado de trabalho soft skills ela vem hoje como sendo uma um complemento das suas competências de suas habilidades ela literalmente vai fazer um diferencial por exemplo você precisa hoje ter a competência de tomada de decisão está mais soft skills você precisa por exemplo da competência da resiliente que se adaptar a situações difíceis situações que permitem você ter um desafio maior a competência na liderança até mesmo a comunicação como nós comentamos aqui então são competências diferenciadas no mercado hoje que as empresas estão buscando cada vez mais e uma das competências principais é competência da colaboração onde as pessoas precisam colaborar literalmente não só com seu capital intelectual mas com todo o seu perfil comportamental para que isso possa trazer resultados excelentes nas organizações é uma oportunidade que ela tem de galgar oportunidades melhores trabalhando assim o seu planejamento de carreira né com funções ou aparecimento recente de alterações na visão na fala ou no andar podem ser sintomas do câncer fique atento a esses sinais e leve seu filho ao pediatra imediatamente para uma consulta lembre-se na cura do câncer infanto juvenil quanto mais cedo melhor [Música] não é o plano a questão de ordem de hoje a gente discute o projeto de lei orçamentária para o ano de 2020 aqui de campinas a gente já falou um pouquinho sobre a saúde até foi o assunto do primeiro bloco falamos sobre a secretaria de assistência social à pessoa com deficiência e direitos humanos e agora eu queria avançar um pouquinho a gente vai voltar à educação que eu sei que vai tomar bastante tempo que é o segundo maior orçamento mas antes eu queria fazer aqui uma observação no transporte nós tivemos aí 340 milhões para este ano e 294 milhões para o ano que vem isso significa que o desse ano teve esse aporte maior por conta de todas essas obras do brt e o ano que vem existe uma previsão de que isso termine até abril é por conta dessa obra que este orçamento diminuiu ano que vem exato é por conta do cronograma físico financeiro da obra então a necessidade pressiona acabou sendo maior e para o ano que vem ela no valor total ela pode diminuir por conta disso daí que as obras já estão avançando eo grande gasto já está sendo realizado este ano certo agora então vamos falar um pouquinho sobre educação não é a gente tem aí de responsabilidade do município em campinas são as escolas de educação infantil conhecidas como creches naves mães e as de educação é fundamental que é do 1º ao 9º ano quando a gente fala nesse orçamento secretário de um milhão duzentos e setenta e quatro de 17 é 207 disco que tinha fácil um pouquinho sobre é esses números nessa esse o porquê desse avanço o que significa em termos reais ou em termos relativos se isso é ou não um avanço qual é a ideia para a educação em campinas mas nunca dentro caso específico da educação é ela tem a questão clínico já nós comentamos né do gasto mínimo de 25% e o resultado está sendo apresentado com o crescimento em algumas a é nesse caso do da educação as propostas da secretaria para incremento então existe uma série de modelos pedagógicos que é a secretária solange com a equipe dela apresenta pra administração administração a prova no caso de finanças como o próprio do sine colocou nós fazemos a junção de todos os números para a consolidação é do orçamento então especificamente sobre as políticas públicas tanto da saúde como mencionado pelo vereador doutor incómoda educação é cada secretaria participar ativamente disso e apresenta nós consolidamos então o que nós temos é um avanço em diversas nós temos diversas é é obra sendo realizadas para a melhoria dos serviços é novos serviços sendo contratados de tal maneira que elimine se ou minimize a falta de vagas que nós ainda temos alguma coisa em creche por mais que a gente abra vaga em creche ea demanda social por essas vagas têm aumentado e administração tem buscado resolver então nós teremos uma audiência pública agora nem se nessa primeira dezena eu pedi ao secretário de cada pasta que participassem como fizeram nos últimos três ou quatro anos porque é muito enriquecedor uma audiência pública onde o próprio o gestor da pasta o próprio secretário possa esclarecer eventuais dados como o youtube colocou da saúde especificamente que vem pra cá saúde educação segurança e assistência em geral o pessoal tem vindo para atender tão administração tem investido nisso para que para melhorar a educação é da população e essa queda apesar de a gente falar em 457 milhões para 444 em serviços públicos e o senhor mesmo mencionou no começo do programa que é a zeladoria da nossa cidade exato ôôôô remeto de novo aquela minha fala de o quanto está sendo gasto tá então a expectativa de que pede você tem um orçamento um pouco maior quanto efetivamente está sendo gasto em alguns casos tanto da assistência como em serviços públicos foi feita a adequação do orçamento ao valor efetivamente gasto então nós tivemos alguns é contratos feitos nesse final de ano agora novas licitações onde houve efetivamente redução do preço uma disputa muito acirrada há diversas empresas interessadas em fazer a a manutenção da cidade então houve uma diminuição dos preços praticados estão neste caso é ouvir a possibilidade de ser feito esse ajuste mas nenhum desses casos está sendo diminuído o serviço prestado então a secretaria de serviços públicos continuará prestando no mínimo o mesmo serviço prestado atualmente de forma geral quando a gente fala nesse aumento de 7,19 por cento de aumento em números digamos que totais no orçamento do município isso significa o que nós tivemos que apertar o freio né nós foi deu ou podemos soltar e ofereceu de mão e de no cenário nacional é dizer campinas está tranquila a conta que nós temos que fazer do equilíbrio fiscal eu preciso gastar o que o recado esse é o grande problema é só posso gastar o que o recado então nós passamos por uma forte evolução nos últimos três anos 1819 ainda precisam 2020 da evolução da receita própria táxons tributos cobrados pelo município então esse é o que está possibilitando esse crescimento na receita própria é a segunda maior receita do município icms o icms tem ele está voltando aos níveis anteriores e ver ele chegou a realmente na números reais não crescer e ficou no mesmo valor que em anos anteriores e de mau recompôs a inflação a expectativa para esse ano é que ele hoje a arrecadação acumulada de outubro outubro em 4% a mais do que o ano passado nós pegamos aí um especial de dois quase 3% e não um crescimento real de 1% então não está sendo recomposto então hoje esse crescimento da receita é muito em função da receita própria por outro lado nós temos essas despesas que sendo a então nós temos uma questão de precatórios muito difícil para o município nós temos aí fez mais de 650 milhões de precatórios para pagar são divididos em cinco anos nós temos que pagar um valor considerável desses precatórios e nós temos que fazer o fundo é o recuo é pagar a diferença para o fundo financeiro do dos aposentados então se você pegar aqui o crescimento significativo do campo é vice no fundo financeiro prefeito tá mandando um tamanho ele já anunciou essa semana nós estamos tendo que fazer o ajuste na previdência municipal então porquê porque vai ficar inviável para o município custear o fundo financeiro somente com recursos do tesouro então é o nosso ajuste tem que ser o que é a economia é muito simples do orçamento como lá em casa eu só posso gastar o recado e como é que eu faço equilíbrio eu posso aumentar a receita e segurar a despesa em geral os das duas ao mesmo tempo então nós ainda estamos colhendo um fruto de anos anteriores que nós tivemos um déficit considerável para fazer o ajuste então não há que se falar em na flórida estou tranqüilo não o ano que vem vai ser um ano ainda de muito controle na despesa secretário tem aí uma questão que acho que é importante a gente tratar aqui é a questão da dívida do município na ativa do município chega próximo de 8 bilhões de reais ensina é um pouco menos 777 bilhões em alguma coisa 7 bilhões alguma coisa sendo que uma parcela grande delas está com alguns são poucos devedores com uma parcela grande e depois ela é bem alimentada eu queria saber por que o senhor está falando e eu concordo que a gente pode gastar o que a gente arrecada aqui nós não produzimos moeda então não tem como enganar não tem como inventar dinheiro aqui nem se endividar mais não queremos isso mas como eu disse também têm responsabilidades muito grandes que são os de outras administrações e algumas coisas dessa como a questão do câmbio afeta mas me preocupa eu gostaria de saber o que vai ser feito pra gente aumentar a arrecadação dessa dívida que existe no município porque isso poderia ser fonte de um alento importante pra nossa pra nossa saúde é financeira da cidade se a gente conseguisse tratar essas questões de forma mais significativa me parece que a gente dê um recado tanto com os refis que a gente realizou nem os vários refinanciamento de dívida arrecadação foi um pouco o pouco expressivo ao dirigir tão a dívida ativa nós temos que separar em quatro grandes blocos vamos chamar assim tal nós temos dois blocos que são dois grandes devedores tá certo infelizmente não posso comentar aqui por conta de sigilo fiscal mas que são dívidas de difícil cobrança então lá consta no nosso é ativo é perdida mas são dívidas difícil cobrança há é os outros dois blocos e pararia nas dívidas que o o próprio o projeto que o prefeito falando já encaminhou já encaminhou aqui pra cama tá certo que é o que pegar o grande volume de dívidas pequenas que são dívidas antigas tá que tá rolando na justiça muito tempo e trazer internamente a grande parte delas sequer passar um protesto porque o potássio foi incluído é nessa gestão antes não havia protestado e você tem dificuldade até de achar as pessoas bom eo existe essa possibilidade de você é pegar essas dívidas que até 4 mil reais que o custo de cobrança maior deste modo que a dívida então elas não estão ajuizados nessa não estão ajuizados que estão sendo destaques são estão sendo deslizadas e serão protestadas tá certo e correram só administrativamente isso daí é um volume significativo de processos de tal maneira que a coordenadoria de cobrança de dívida ativa que é subordinada à secretaria de negócios jurídicos de assuntos jurídicos possa fazer o quê trabalhar os grandes devedores então como eu coloquei os 4 esses dois que são difíceis de cobrar este aqui é são essas pequenas e aí nós vamos focar o que nesse daqui táxi que é um volume grande em termos de valores financeiros mas é um volume muito menor em termos de quantitativo então se a gente for lá para a curva de pareto tal deve ser muito próximo de 80 20 ou seja 20 por cento dos devedores detém 80% dessa dívida cobrada então os procuradores que trabalham nessa é na área de cobrança da dívida ativa eles vontade vão ter diminuído o seu volume de processo de tal maneira que a gente consiga está atacando esses grandes devedores foi feito um trabalho hoje nós estamos fechando amanhã encerra se o refis inclusive queria deixar aqui a colocação o nosso reffis hoje o atendimento dele é toda agendado em que pese encerrar manhã e iniciaram o agendamento amanhã então todo o contribuinte quiser fazer o reffis ele pode entrar no site da prefeitura e fazer o agendamento não estamos andando já pra outra semana de novembro eo refis hoje nós já arrecadou 1 132 milhões a expectativa para o ano inteiro a gente der está nós já ultrapassamos lançamento focando que focando nesses grandes devedores onde é possível fazer essa reclamação então o trabalho que o secretário baiano que está fazendo nos assuntos jurídicos é focar esses grandes na questão do planeta então se 20% dos meus devedores e tem 80% da minha vida vamos atacar só eles tá aqui pra reverter essa questão da dívida ativa acredita que o resultado dessa ação campinas possa sentir já no ano que vem ainda não já sente no ano que vem a expectativa do da secretaria de assuntos jurídicos é dobrar a arrecadação da dívida ativa que vem chegar a 200 milhões duzentos e poucos milhões tira descontar no reffis na a dívida fora o que é isso aí não tem essa é a explicação do cordel é independente do rio dependente do edifício está por exemplo a nossa a secretaria de finanças não discutimos quando foi elaborado o edifício nós temos uma série de divergências e fizemos alguns ajustes nessa lei do refis que propiciou essa entrada significativa de recursos nós entendemos que a longo a médio longo prazo que fiz não reverteram nessa nesse volume tão alto tarde seria focar mesmo os grandes devedores e temos muitos devedores que não vão pagar mesmo com certo que empresas que já faliram que já fecharam que não tem no caso do dos imóveis por exemplo digo da companhia então esse não tem como ser discutido mas no caso do dos outros não acompanha ele adorava se nosso tempo está acabando e que se faz porque agora nesse momento então qual a responsabilidade da câmara para a votação para a discussão desse projeto para possíveis emendas que a gente sabe que sempre tem muitas na verdade é bom esclarecer o seguinte é porque que muitas vezes a gente recusa as emendas porque é pra você fazer emenda para colocar recursos no lugar você tem que tirar de outro lugar já no orçamento extremamente apertado onde os técnicos da prefeitura durante meses trabalharam e discutiram e aquilo foi o que foi possível é claro que cada pasta gostaria de ser contemplada com recurso mas é assim qualquer emenda que a gente faça ainda que beneficie uma missão sem que fosse alguma coisa muito gritante que justificasse realmente mas a gente entende que essa peça orçamentária já é fruto desse trabalho de todas as secretarias feita várias mãos de pessoas sérias competentes e comprometidas então por isso a gente adotar um princípio num assim não aprovar as emendas né é eu vejo que este orçamento ele tem dado uma sinalização de que o cuidado da cidade está aumentando nós vivemos dois anos terríveis 2017 e 2018 por conta da crise econômica também queda de arrecadação vários serviços sentiram muito principalmente a saúde e também a manutenção da cidade isso foi aos poucos sendo recuperado ea gente espera manter esse patamar e elevar melhorar ainda e ampliar esse serviço na educação rapidamente minas em município ele tem de educação infantil que talvez hoje seja tem o maior gargalo de demanda é principalmente de creche que a gente chama mas tem procurado ampliar o atendimento de creche até o ensino fundamental que é concorrente com o estado nós temos dito ensino de jovens e adultos não é que é para aquele que num o dono na idade correta enfim mas são os vários núcleos de alfabetização e também de conclusão o ensino fundamental e temos também a oferta de ensino profissionalizante na ceprocamp então a área de educação de campina muito bem provida e servida e tem cumprido um papel é assim bastante importante é bom na pergunta do pedro tourinho ver que também há esse cuidado em um cuidar da gestão desse estoque de dívida têm a dívida podre que você não vai conseguir receber mas todo o esforço que você puder fazer para receber aquele que pode pagar eu acho que tem que ser feito é um recurso público tem que ser internalizado no orçamento para que a população se beneficie disso então o nosso papel aqui é agora juntamente com pedro tourinho certamente a provável debate mas conduzir para que o orçamento seja aprovado ele a diretoria 30 segundos não quero apenas dizer que a gente segue é mais temos a intensa mente a gente segue na expectativa de poder fazer algumas emendas né e segue na expectativa também de que essas medidas para ampliar a arrecadação da dívida e outras medidas que tragam mais saúde pra o município saúde financeira e saúde real possam ser implementadas é isso queria agradecer a oportunidade está colocando a questão do orçamento e buscando o prefeito que nós temos dá certo você já tem de finanças busco que num lado da arrecadação fazer uns como a justiça tributária com capacidade contributiva e buscar o equilíbrio fiscal então a receita tem que ser pagar as dívidas e se igual à despesa e esse é o limite que nós temos também obrigado agradeceu a participação de todos os nosso programa fica por aqui e você agora tem um novo canal com a tv câmara campinas que é o desapego 1997 829 3776 entre em contato com a gente nem a sua sugestão faça sua crítica a gente está aqui pra te ouvir e se você não assistiu à questão de ordem por inteiro acesso eo youtube pontocom barra tv câmara campina e lá você acompanha toda a nossa programação e até o próximo questão de ordem [Música] [Música]