QUESTÃO DE ORDEM - CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMPLETA 33 ANOS

E aí [Música] o Olá começa agora o questão de ordem e recentemente a Constituição Federal completou 33 anos é o principal símbolo do processo de redemocratização Nacional de garante avanços em direção a cidadania a dignidade de todos e consolidou o estado democrático de direito o maior conjunto de normas que regem o país passou por mais de cem emendas será que é constituição já foi tão alterada que hoje nós não estamos diante do texto que surgiu 88 o país precisa de uma nova constituinte mais enxuta Ball muitos questionamentos E hoje nós vamos entender a importância que a constituição tem com os vereadores Luiz Cirilo e Gustavo petta Angus advogados e de forma virtual Lucas laurentiis professor e pesquisador nas áreas de Direito Constitucional o Internacional da Campinas Doutor em direito na Universidade de São Paulo e advogado Lembrando que o debate vai acontecer Farias interrupções Apenas quando o necessário Professor Lucas comércio com o senhor com uma explicação sobre Pen escreveu a Constituição de 88 e o processo na época necessidade dessa garantia de direitos já que nós tínhamos já uma constituição Seja bem vindo ao questão de ordem o tarde gostaria de agradecer pelo mundo é uma grande honra para mim se paga Câmara Legislativa deste município que é o poder maior Municipal em parece até termos constitucionais saldos os dois colegas de banca vereadores Dalton também apresentador e gostaria de ir basicamente apresentar o panorama geral o que significa a Constituição de 88 para o Brasil para as país em que nós vivemos sobre o anguro histórico político e jurídico a Constituição atual de 1988 aprovado em 5 outubro 68 ela tem um significado gigante ela é um tem um significado muito grande para esse país sobre o ângulo histórico por exemplo e nós podemos dizer com alguma certeza que a Constituição de 88 ela tem características próprias e características que não são assemelhados o nenhuma das outras constituições anteriores somos a primeira constituição republicana de 1891 foi precedida de uma constituição Imperial e existem debates a respeito de quantas constituições nós tivemos até a promulgação da Constituição de 88 falta que nós tivemos a formalmente a de 46 também 34/37 4667 prolongado da jarra durante regime de exceção militar E aí sim debate uma constituição outorgada em 69 na forma de uma Emenda Constitucional nenhuma dessas construções nenhuma dessas textos constitucionais tem as características próprias da Constituição de 88 e a gente pode apontar como uma das características próprias desta Constituição atual a defesa é bastante ambiciosa diria de normas de direitos fundamentais e aparece um Logo no início da Constituição como cláusulas pétreas também normas de direitos humanos a construção foi a primeira e única e de forma bastante e ambiciosa também abriu a possibilidade de integração do terço constitucional contextos de proteção dos Direitos Humanos internacionais Então ela também tem uma característica internacionalista e também uma ambição de modificação do passado poderia em vários aspectos aspectos federativo aspecto de proteção do meio ambiente aspectos de proteção de minorias as melhorias são nomeadas na Constituição entre aos índios a os quilombolas crianças adolescentes em todas as situações que são a minoria só comemos poder social no mínimo fala sobre aspecto político Constituição de 88 também tem características muito próprias ela marca uma ruptura de regime ditatorial como acabei de dizer e ela foi aprovada em situação de turbulência em comum com várias situações de confronto Presidente da República então em vigor né mano tu mandar e o presidente da Assembleia constituinte Deputado Ulysses Guimarães é muito difícil Os relatos são de relatos de situação de turbulência completa E apesar disso a constituição foi aprovada com relativo relativo êxito e ela tem o seu médico pede ter sobrevivido por tanto tempo como você disse uma das características muito interessantes desta constituição que moça a sabedoria do constituinte de 88 é ter entendido que a situação brasileira política institucional não é nada fácil bom então a uma constituição que aberta mudança muito fortemente ao contrário de todas as outras passadas que tem um procedimento de emenda bastante mais saboroso do que essa essa construção sabe se adaptar então sobre o ângulo político institucional é uma construção que tem o maior sabedoria sobre o que é o Brasil e sobre o que deve ser uma construção para os países nós vamos abordar então Lucas essas mudanças durante o programa então sobre essas emendas mais decente nós temos mas já deu para ficar claro então que houve uma ruptura na importância dessa condição de 88 com que o país vivia politicamente e com mudanças também outras áreas aqui no estúdio o vereador Luís Cirilo senhor foi presidente aqui na câmara de Campinas da comissão de constituição e legalidade entre fevereiro d 2013 a dezembro de 2014 e fevereiro de 2017 a o 1020 como é que foi essa responsabilidade esse trabalho de avaliar determinado projeto em inconstitucional que às vezes não cabe ao legislativo determinada matéria Seja bem vindo ao questão de ordem bom inicialmente eu quero agradecer oportunidade quero cumprimentar o professor Doutor Lucas Laurent Quero completar meu amigo colega advogado também Doutor Gustavo petta mas aqui o quero pedir licença para chamá-lo apenas de vereador Gustavo petta como de professor professor Lucas eu tô aqui nessa casa 12 anos e durante todo esse período eu participei da comissão de constituição e legalidade e Preside ela durante e há oito anos então é uma responsabilidade muito grande na medida em que os jogadores lá apresenta os projetos e entendem pertinentes a cidade sob o ponto de vista meritório e cabe a nós vereadores fazermos esse filtro e ver se existe uma Harmonia entre o mérito EA legalidade Às vezes o projeto é bom para a cidade mas não tem fundamento não tem embasamento jurídico Ora por serem constitucional Ora por ele ele Contrariar o próprio alívio única no município haja vista que a atribuição pode ser o prefeito e não do vereador mas isso acaba nos dando bastante mobilidade porque você tem que ir aqui o nosso objetivo nós como vereadores não é vetar projeto de vereador ué vai derrubar não é arquivar projeto devedor o objetivo é tentar ver se havendo mérito e o vereador tendo a sua razão para apresentar o projeto é tentar caso ele apresente algum vício de iniciativa é tentar fazer com que ele é molde faça uma nova redação se possível lá parar de dentro da Lei maior da Constituição e em harmonia com a lei orgânica para que não perca a essência do mérito do que está sendo proposto pelo vereador e pra também não não entrar numa aberração jurídica de temos aqui nos vemos em Ilha né mas tempo temos para colocarmos legislações dentro do ordenamento jurídico que possam ter uma visão e um tratamento harmônico com a lei federal isso é o mais importante mas a sob o ponto de vista de do que nós passamos Eu já peguei a Constituição de 88 né é aconselhada constituição Cidadã os dois Marcos Assunção ser destacados um com evidentemente com as ressalvas do Professor Lucas do vereador Gustavo a Constituição de 88 ela vem o pós período de ditadura e ela veio também sucedendo uma constituição e foi muito criticada que foi a Constituição de 67 então e isso por si só já foi um grande avanço né foi uma conquista Popular né quando foi votado no Congresso nós tivemos aqui acho que nós já uma plenitude de que o povo estava voltando aquela Constituição de 88 e claro que vamos entrar em pormenores e e não se foi acredito eu né e não se foi avaliado muito o texto da própria constituição as a vista que ela extremamente longa a nova constituição é prolixa né que ela fala sobre tudo é contrariando até país de primeiro mundo que tem e são sobre a porta devia estar no meio mais enxuta e tratam de premissas né Constituição de retorno eu tava tratou alguns temas o vários artigos explicando pormenorizadamente Isso acabou e acaba dando até causando até algumas dúvidas e entendimentos às vezes núbios sobre esses temas mas é sobre o ponto de vista legal eu acho que nosso nosso estamos evoluindo e quando o cidadão hoje o Brasil vive esse momento do despertar né Eu acho que dos últimos 15 20 anos é essa é apenas a minha visão me perdoem se eu estou atrapalhando os colegas mas o Brasil está vivendo a plenitude do século das luzes onde o tamo despertou nos últimos anos talvez nas últimas décadas as pessoas independente da classe social estão mais interessadas dos mais diversos temas e na Constituição de 88 para sempre a tratou com muita precisão os Direitos da Criança e do Adolescente quando nós falamos do processo eleitoral ou como esse passou a previsão do segundo turno os analfabetos puderam votar Então são algumas conquistas e orações no período militar e razão da ditadura era ela era velada toda todos os seus direitos do cidadão e e eu vejo que esses processos políticos de impeach mas que o Brasil começou a discutir pelas votamos o voto aberto é é recente o eleitor brasileiro ele volta a pouco tempo é muito comum você vê alguma pessoa decepcionada com o homem público com a política ele fala eu não quero mais voltar eu não vou botar Eu tô decepcionada esses sentimentos muito embora acredito que seja o verdadeiro daquele que emite essa opinião e ela ela não tá a Mônica a mente para caminhando junto com o lapso temporal que o brasileiro volta importante você já tá Decepcionado mas ele tá vendo o amadurecimento muito rápido tá hoje eu costumo dizer essa frase não é minha mas eu acho que ela é bem própria daquilo que a gente discute hoje a maioria dos brasileiros a maioria não consegue fazer a escalação não consegue falar escalação da Seleção Brasileira preciso algum outro jogador mais marcante e consegue essa mesma população saber nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal isso mostra o amadurecimento da população e o nosso que nós estamos muito longe de atingir a perfeição não sei se atingiremos Mas você vê que o povo brasileiro ele tá ele tá participando da vida então quando por exemplo com a fala do Professor Lucas quando ele fala dessa maneira essa esses quando ele conta a essa fase cronológica e do avanço da constituição eu acho que caminha junto aqui do despertar o povo tá participando ovo tá indo às ruas cobrar aquilo que não entendi direito e isso traz um reflexo na no próprio Congresso Nacional e tá vendo para o povo ficar questionando temas que outrora nesse discutir né o mais ou menos dentro disso muitos assuntos importantes que os iremos trouxe para a gente nós vamos abordar aqui durante o questão de ordem e participa aqui do nosso programa o vereador Gustavo preta a lei se formar recentemente em direito quando o deputado federal participou da aprovação de leis importantes como o marco civil da internet o plano nacional de educação Gustavo como é que é o trabalho de alguém que já exerceu uma cadeira como deputado federal estadual hoje vereador de construir leis de debater sempre se fazendo na Constituição Seja bem vindo ao questão de órgão Muito obrigado as duas Dr Luiz Cirilo que sempre Cheguei aqui no mandato em tiver do já era Ver Dois filhos já tinha Confira se o mandato e sempre esperei bastante no conhecimento jurídico no conhecimento da Lei Orgânica do Município do regimento interno da Câmara por são os vereadores mais experiente mais preparados também sobre esse ponto de vista sob essa ótica que é fundamental para a legislatura quero cumprimentar o professor Lucas ordens professor da puc-campinas Rico funcional eu consideram esse debates nós estamos fazendo aqui hoje muito importante ainda mais é por conta da situação que nós estamos viver no meu pai eu acho que nós precisamos e devemos celebrar a Constituição de 1988 a constituição cidadã a Constituição é muito importante na mudança de regime o fortalecimento dos princípios Democráticos do Estado democrático de direito dos direitos sociais das liberdades individuais dos direitos políticos dos Direitos Humanos é uma constituição que colocou o nosso país no rumo da construção de um estado de bem-estar social de estado democrático né O Grande Desafio das diversas gerações né Tanto do mundo político jurídico da sociedade organizada é o cumprimento da nossa Carta Magna né o cumprimento desse programa qualquer a Constituição de um tempinho até uma constituição-programática ela é uma constituição que aponta o caminho que o Brasil deve perseguir perguntas vezes as pessoas verão estiver até falar sobre ficou Fofo é tem tanta coisa que está na constituição que não é cumprida realmente mas ela público caminho a sociedade deve ter sido pessoas devem muitas vezes tem todo direito no estado democrático de direito discutir e propor uma linda de de achar que algo está errado mas não tem a permissão de desrespeitar de não cumprir aspectos que são discutidas debatidas a partir dos instrumentos de controle de nós temos sobre a constituição que o próprio Supremo Tribunal Federal Então eu acho que nós precisamos celebrar a constituição é um ponto alto das liberdades políticas dos direitos políticos e Democráticos é o algo que a gente faz reforçar ainda mais porque nós temos hoje infelizmente um presidente da república que a todo momento a partir dos seus cursos na sua retórica confrontam confronto que está dito na construção e ameaça inclusive para o seu o descumprimento o que falar conseguir isso eu não digo é por que são eu digo o interpretação do sobre a minha Ótica política eu digo sobre interpretação do que ele realmente fala discursos e manifestações e imposições políticas Então eu acho que ser a Constituição de 88 é muito importante e a melhor forma de cerebral é a busca incansável pelo seu cumprimento principalmente em relação aos direitos sociais são fundamentais e que ainda não foram garantidos E provoca uma enorme desigualdade e nomes exercícios nós temos no Brasil que precisam ser confrontadas num momento em que se liga aí uma situação em que virou de pessoas e nem voltaram ou partes ficar mais uma boa parte voltar o estágio de pobreza e de miséria e até de fome então a gente precisa ser lembrado lutando para que ela seja realmente efetiva e sobre tirar essas leis e aplicá-las na prática nós vamos falar já já também sobre esse assunto sobre as dificuldades é professor antes de abordarmos mais sobre a atual construção federal eu quero debater um pouquinho mais sobre o contexto histórico para quem está nos acompanhando em casa para entendermos como é que foi construída essa constituição lá em 88 as diretas já em 83 84 que unificou a oposição contra a ditadura e o cinema já citou isso também como o povo ele interessa importância na Constituição de alguma maneira aquele movimento que foi às ruas pedindo direito de votar teve influência nessa nova constituição o presidente do a época O Jorge o José Sarney eo presidente da Assembleia Ulisses Guimarães junto com os 559 congressistas eles tiveram qual influência da rua uma vontade do congresso ele é um pouquinho da sua análise também o movimento das diretas na aumento como vocês chamado diretas-já grande movimento popular principalmente para a cidade São Paulo Estado de São Paulo ele tem influência sobre a convocação da constituinte ocorreu poucos anos depois e ficar é fato aqui a objetivo movimento das diretas não foi concretizado era a aprovação da emenda Dante de Oliveira de Oliveira seria a convocação do eleição Direta com o desenvolvimento da com o nome é não ocorreu acabou sendo eleito primeiro presidente civil após uma série de militares são nomeados pelo regime militar foi eleito pelo colégio eleitoral ainda não o presidente Tancredo Neves veio a falecer depois é o ou seja apesar de Gil movimento das diretas não ter tido êxito e exato ele deixou só marca e Participação Popular que levou à convocação da constituinte Poucos Anos depois a a gente pode relativizar na terra essa afirmação está chamado porque quatro aqui terminado o regime militar eleito presidente civil é inexoravelmente' é necessário acabar com a construção de nossas atendentes 969 e era basicamente uma aberração gente espera sobre ponto de vista jurídico estritamente jurídico ela era altamente problema em instrumentos de gestão fatoriais como as 50 autorizava como é que tomar do congresso EA suspensão da resposta é é é impossível viver em sociedade democrática minimamente implícita na Liberdade das pessoas com as com esse então era necessário realmente aprovação de uma nova constituição isso Demorou a considerando que a eleição Presidente aconteceu há 34 me mandar três anos Felipe foi necessário ainda três anos para aprovação da emenda constitucional 25 e como CONAMA conselho e é muito interessante isso sob o ponto de vista histórico também isso chamar o lixo porque apesar de nós temos um jeito aqui que realmente a Constituição de 88 um cultura e ela é lá tem significados gigantescos para o Brasil do ponto de vista político democrático porque ela é a criação da obra e paradoxalmente ela surge com a vocação das constituição surge com aprovação é de uma Emenda Constitucional a Constituição de 69 e essa emenda constitucional foi aprovada devemos lembrar por todos os deputados senadores e inclusive os senadores chamado biônicos que eram a parcela de jogadores indicados pelo pela pelo regime ditatorial você já pessoas que não passaram pelo voto popular é bom então isso mostra é só até um salvação também muito interessante isso mostra como a constituinte é isso essa forma foi importante nesse momento e como os deputados constituintes estiveram muito metro principalmente o relator do projeto chamado de tábuas Bernardo Cabral ele conseguiu a contemporizar de forma muito difícil várias correntes de pensamento vários interesses muitas brigas partidárias e muitas brigas políticas que ali dentro e ele conseguiu fazer aprovação da constituinte apesar de um certo momento no início do ano de 988 a ter tido até a perspectiva de não aprovação da Constituição e e considerando isso a construção Vitoriosa consciência Vitoriosa É porque ela surgiu Neste contexto de ditadura e de que forma o veado sobre essa ruptura importante que o professor citou Cirilo Eta vocês enxergam a Constituição de 88 como medidas progressistas eu vou citar algumas aqui quando está Key redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas direito de greve e liberdade das associações sindicais 13º salário para aposentados e o seguro-desemprego fim da censura se vocês quiserem citar outras medidas fiquem à vontade mas a importância dessas medidas elas foram progressistas por país eu posso permite eu gostaria de fazer a seguinte análise 1 e sempre desde o início da civilização e não é Brasil acho que o Planeta Terra Nossa países emergentes como nós sempre tendo um estado todo-poderoso e a sociedade foi feito nesse estado poderoso isso ficou muito muito latente na Constituição de 67 como Despertar a com essa esse movimento que se iniciou em 84 das diretas-já Eu lembro que eu tava na faculdade direito era acadêmico de direito e em Campinas também foram palco aí de uma movimentação acadêmica de pessoas liberais aí que queria o realmente uma mudança isso foi o pontapé inicial para que houvesse realmente fosse instalada a constituinte para que ela fosse promulgado entendeu Mas você temos um uma eu acho que é Essência quando você fala dessa progressividade eu acho que a essência da Constituição de 88 foi em Alto PC é fazer com o estado democrático direito fosse devidamente implantado no país e quando você fala o estado democrático de direito você tem que pensar no devido processo legal ele está inserido dois princípios condicionais pela ampla defesa e do contraditório quando esses princípios é conseguem a ser respeitado pelo Estado democrático de direito pelo estado todo-poderoso pelo Estado todo-poderoso dentro do Estado democrático direito a prevalência esquisito você consegue fazer com que o cidadão possa reivindicar seus direitos e algumas conquistas que ocorreram você citou algumas Tem tantas outras que ocorreram é o caminho pois o processo realmente de tentar tirar do Estado todo-poderoso os seus direitos suas imposições permitindo para que a sociedade pudesse viver mais harmonicamente ter resguardado ao e daquilo que seria os direitos garantidos hoje na Constituição Federal mas eu penso dessa maneira aqui na medida em que o o Estado democrático e faz com que o cidadão possa se resguardar tanto no princípio do contraditório quando o princípio da ampla defesa ela permite o que as injustiças fiquem minimizadas permite com que haja direito de resposta direito do cidadão reivindicar evidentemente um conflito O Poder Judiciário supostamente independente é analisar e Jimmy essas dúvidas são apresentadas mas foi um abraço de uma maneira geral é evidentemente e foi esse o objetivo do dos deputados da constituinte eles a sintetizar um projeto algumas garantias individuais algumas garantias coletivas e que Muito provavelmente na década de 70 e início de 80 marcavam como o aviltante a porta direito do cidadão o é muito semelhante tanto o professor como usar a glicerina Acho que são momento de Ascenso também de movimentos sociais dos movimentos dos trabalhadores que vinham evidentemente reprimidos por todo o período de exceção e que passaram no final dos anos 70 Principalmente nos anos 80 a se reorganizar a pautar suas reivindicações e aí junto com aquele grampo movimento das diretas tudo isso foi dá um caldo que permitiu que o Congresso Nacional construísse essa constituição que como eu disse no começo para mim um uma constituição muito interessante que aponta caminhos programas que o Brasil deve perseguir e nesse sentido a interessante também porque porque dentro dessa ideia do Estado democrático de direito existem também relações que são balizadas por muito desequilibro né então por exemplo a relação do trabalho existe uma relação de e se você não protege o trabalhador a partir das leis trabalhistas a legislação trabalhista a possibilidade de aveia e uma exploração Sem respeito direitos mínimos é muito grande só o mercado vamos assim regular essas relações tá então o Estado precisa regular garantir os direitos trabalhistas né outros desequilíbrios que existem na sociedade questão de gênero né que até hoje algo que se persegue muito você combater as relações muitas vezes Marcados pelo machismo pela opressão do Homem Sobre a mulher a constituição também é muito clara na defesa dessa igualdade né e várias outras questões a gente falou aqui um pouco da Criança e do Adolescente né racismo para ver esse vídeo tá lembrando bem as relações sociais à questão da Criança e do Adolescente quer para mim um segmento mais vulnerável a constituição foi muito importante para depois da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente que é uma instrumento fundamental uma das crianças e adolescentes são são várias é questões tratadas na construção que desencadearão Cruzeiro aprovação depois de estatutos de outras normas infraconstitucionais que vamos assim sustentam e fundamentam a busca por uma sociedade mais igual mas Justiça então eu eu penso o peixe dessa forma o que acontece aqui apesar de muitos já se passaram alguns anos né décadas um dia assim mas o Brasil enquanto país enquanto nação enquanto sociedade por diversas questões ainda não conseguiu cumprir o programa previsto na Constituição e essa tem que ser uma busca persistente Nossa para garantia de direitos mínimos aí pro conjunto da população em viajar vou querer saber de vocês dois se é necessário uma nova constituinte ou se a gente consegue colocar em prática com essa constituição feita em 88 Professor uma com e são com muitos princípios tem problemas de identidade doutrinária de não oferecer segurança jurídica e eu já emendo aqui ela possui falhas ela é muito prolixa ela é extensa ela abre margem para inúmeras interpretações e na prática não acaba sendo tão efetiva Quanto poderia também pelo seguinte como o vereador Cirilo de mal nisso a Constituição de 88 ela se opõe a tradição norte-americana que a gente poder nome a uma construção modelo norte-americana a essa construção dos Estados Unidos da América ela é caracterizada pela simplicidade ela muito isso construção em poucas outra se trata basicamente da organização do estado não trata de e estaduais regulamentos municipais proficientes não existem Mestres sobre o ângulo Federal é as questões de direitos fundamentais nos Estados Unidos elas são tratadas pelas emendas veja primeira emenda que causa das liberdades fundamentais né É verdade de fala de verdade Religiosa e liberdade de imprensa e profissional adicionadas novas liberdades até a vigésima sentimento é e em Oposição a isso nós temos a Constituição de 88 como preditor ela é analista EA constituição dos Estados Unidos da América que nós sabemos e vemos é que ela é a mais aberta interpretação cozida criações argumentativas do Suprema Corte dos Estados Unidos bastante de batidas e bastante a E se eu posso dizer assim abertas ao debate até hoje preencher Chaves a gente acompanha né hoje em dia a possibilidade por exemplo da superação de um dos preferentes mais famosos da história da gestão corporativa II Cana ou houvesse lei John caso que a suprema corte criou direito ao aborto a sua criação interpretativa interpretação em Oposição a isso a Constituição de 88 é uma construção em sua origem e também pelas características políticas institucionais do Brasil ela é fechado interpretação e por isso é o constituinte criou uma série de normas e em sua intenção original afastaria uma possibilidade de debate a passaria ainda a possibilidade de a é achismo judiciais criações judiciais por dia interpretativo se a gente olhar por exemplo a questão Federativa a verificar interativa descrita de forma muito organizada pela constituição a gente vê a divisão de competências e forma a peba Clara é o mar centralizada para União atribuindo algumas competências para os municípios no artigo 31 o Estado um tanto são lixadas no 32 em Federado com uma competência residual a apesar disso a questão Federativa é uma é um dos pontos em que nós temos um maior quantidade de bar nessa gente poder lembrar por exemplo questão de queimada de cana a questão de amianto que foi decidido recentemente pelo Supremo é totalmente aberto Isso mostra que de certa forma aqui existe uma um existiu na aprovação da Constituição de 88 um erro de avaliação da possibilidade de criação de direitos e da possibilidade de criação de conflitos jurídicos por meio da criação de novas normas constantes não pensava que ao criar muitas regras ele criaria novos conflitos ele de certa forma estava pensando aquele saber solucionando conferir mas ao contrário que a gente foi na praia ao criar esse ficar ali ao aprender muitas coisas ele acabou criando mais problemas e institucionais sob o ponto de vista institucional é mas podemos ver né fala de impeachment em Criciúma brasileiro é Tratado de forma a e organizada e mesmo assim não está fechado contato Estados Unidos da América aqui nessa Tratado de forma completamente princípio a lógica está fechado é isso mostra que as pretensões da Constituição de 88 certa forma também foram e acima do que era possível ela mesmo comprei ela constituinte como constituinte como constituição ela sumiu mais poder e mais atribuições do que ela mesmo posso entregar talvez sejam o principal problema dela posição que promete muito mas na prática ela ainda não consegue mostrar o caminho de Formação concreto quando a gente conta a gente esperar disso ano passado ou líder do Governo na Câmara Federal Ricardo Barros defendeu o plebiscito para escrever uma nova constituição Ele disse que a Carta Magna deixa o país ingovernável em 2018 estavam no plano de governo do então candidato Fernando Haddad do PT uma convocação de Nova Assembleia constituinte para dar conta do abro "desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil fecha o aspas Cirilo eta é necessário uma oitava constituição a escola eu nesse caso eu eu discordaria tanto do líder do governo bolsonaro como do então candidato presidente da república eu não acho que esse essa deveria ser a nossa esse nosso dever de ser o nosso principal desafio eu acho que nós temos uma constituição o que tem evidentemente seus erros hoje que o professor abordou um tema interessante né quando ela é muito ousada nos seus objetivos ela causa também uma determinada a frustração porque ela não também não garante a sustentação desses objetivos então por exemplo se você disse Todos devem ter direito ao acesso à educação né mas Até recentemente o acesso por exemplo a educação superior que pela interpretação que existe da Constituição o estado não deve e não precisa ser o garantidor disso mas eram para números muito pequenos aí no conjunto da população brasileira né Apesar que a partir da Constituição de 88 nós tivemos um avanço em relação ao acesso à educação básica Ok o quê não era algo garantido até as décadas de 60 e 70 bom então ela tem um programa realmente usar mas eu acho que a nossas energias deveriam ser mais em torno de como cumprir-se programa evidentemente fazendo modificações que se tornam necessárias a partir de emendas constitucionais a muitas funções também no STF sobre interpretação de determinada Norma tudo isso mas eu não acho que o momento agora seria adequado para uma nova constituição até porque o que morre vamos dizer assim os setores que hoje estão inclusive é a partir do voto popular representando o governo brasileiro o que morre a luta pela mudança na Constituição não é o avanço dessa constituição para que ela seja mais Progressista ou mais garantidoras de direitos que mostra o desejo desses setores E é exatamente a quebra de princípios e na minha visão são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa mais igualitária princípios Democráticos princípios do Estado democrático de direito nós não teremos um debate hoje na sociedade brasileira para a construção de uma constituição mais democrática mais avançada e sem o risco que existiria numa nova constituinte nesse momento seria um retrocesso seria de muito mais a gente se aproximar mais a constituição lá de 67 do que avançar na Perspectiva do que a Constituição de 88 assunto então acho que o momento não seria o mais adequado e acho que também o que o Brasil não precisa de uma nova constituição Brasil deveria se esforçar por cumprimento dessa constituição que ainda não foi concluída assim do ponto de vista o Cirilo concorda com o penta Ou acha que é necessário uma discussão e uma possível oitava constituição federal eu sou a favor da discussão eu acho que a Constituição de 88 ela foi um divisor de águas Só que já se passaram 33 anos e nesses 33 anos houve todo o aparelhamento da sociedade surgiram meios de comunicação senhor tem uns não existia isso despertou na sociedade as suas diferenças hoje é hoje é muito comum você saber de desigualdades diferença que acontece no outro lado do país do Norte no sul e assim por diante e eu penso que a discussão para melhorar para uma lei na Constituição Federal é muito a tarde é apenas com todo respeito eu quero falar meu no governo Gustavo falou com muita propriedade por é ser principalmente a desistir de uma linha ouvir briga por muitos direitos sociais direitos humanos e é um amigo particular que eu tenho mas ele falou que vai terminar de uma notícia que um elemento não é para se descobrir só haja Vista que ele a conta que tem outros importantes temas para se discutir nós estamos vivendo hoje quantas emendas constitucionais nós apresentamos depois da promulgação da Constituição de 111 emendas na cidade vivia sempre então e fazendo emendas had eterno ou mais dez anos até se discutir então 2030 a nova constituição então segundo momento de dos deputados realmente da câmara dos deputados do congresso nacional envolvendo ao Senado começar assim a mão para comissões de estudos para melhorar sim eu acho que é sempre é possível também Nós seres humanos e aqueles que evidentemente detém mandatos de tentar melhorar essa Constituição a revista aqui 11 uma evolução nos últimos 30 anos é de forma muito mais rápida de forma muito mais aguda no sentido de quantitativamente falando de assuntos e temas e desde o início da civilização ocorria Se você pegar desde o descobrimento do Brasil até 88 as mudanças eram gradativa eram lentas o avanço ocorria mas de forma muito lento e da década de 90 para cá nós é um outro planeta terra Eu amo a viver uma outra realidade se alguém me ressuscitasse e faleceu na década de 80 e viesse para o mundo de hoje ele tá iria morrer ia dura assustado com todos que nós temos isso passou nos dá a amplitude de direitos a aumentou nossas obrigações Mas você tá materializado O chamado estado democrático de direito possa exercer na Plenitude os nossos últimos Então quando você pergunta assim de forma objetiva e seria o momento de se discutir uma nova constituição mas o momento de começar a discutir o tema e é tem que ver o amadurecimento bem que a ver o envolvimento da sociedade eu acho que tem que nascer a ideia tem que começar a discutir e se tiver uma sinalização de pessoas compromissadas realmente com essa mudança ou certeza Ahan povo como eu havia dito antes está muito muito atento a essas mudanças se ele se ele encampar essa ideia talvez você vemos uma uma constituição melhor do que a Constituição de tendões Professor Lucas quero ouvir Lu também a Constituição atual Federal ela virou o ideal muito distante você entende que é admissível nós termos 111 emendas você acha que esse é um número plausível deveria ter mais deveria ter menos e essa discussão sobre uma possível nova constituinte é um tema também de debate e é um tema de avaliação que merece e o tanto até empírica é alguns cientistas políticos fizeram índices comparativos de taxas de MW textos constitucionais e o resultado da Constituição de 88 é basicamente é um emendas constitucionais aprovadas por ano de um pouco mais de três considerando-se essas algumas emendas constitucionais tenha são elas mesmas condições né rápido para citar um caso exemplificativo a mesa construção a 45 é ela mesmo é o conjunto de normas bastante completo em uma extensão e o Marco dificuldade de aplicação próprio é é um uma taxa alta e me dá prioridade é apesar disso não é até mais As mais altas do mundo a Constituição da Índia tem uma caixa de fé são portuguesa até uma taxa de aproximadamente 6 quem é e considerando que a constituição federal brasileira é em muitos aspectos tributária uma herança da Constituição portuguesa chamada com os carros rebolos pinga da revolução dos cravos é então a perspectiva Mundial Era uma construção que basicamente tá no meio do caminho entre a constituição norte-americana que basicamente não é emendada Então a partir de emendas muito baixa Apesar de que quando nós estamos né Foi muito mesmo observado especialmente se você tá né operadores é a constituição brasileira ela é Morales que ela faz isso faz com que ela tem que terminar e quanto maior o meio mal feito traz o consultar a construção da índia é a maior construção do mundo é porque tempo termos populacionais complexidade gente dias ela faz com que ela seja uma construção muito grande muito difícil de ser equalizado ela faz ela não deixar a mente é mais me da Constituição Brasileira também por opção do constituinte foi feita como uma construção análise é isso faz com que ela tem aquele emendar tem muitos um pedido aqui ela constitucionalizou os seus funcionários ou políticas públicas entre elas a mais famosa os preços entre outras políticas de transferência de renda educação saúde Playboy e políticas públicas são necessariamente modificado é possível você implantar uma política pública de uma vez por todas as o que já trabalhou com alguma coisa como sabe que é por isso que a pública feita de tentativa-erro você tenta implantar alguma coisa não dá certo você faz eu também então profissão isso essa forma ela ajude a plena consciência quando ocorre quando constitucionaliza a política pública Ela sabe que ela vai ter que ser alterada de uma força agora é me parece que os pontos principais E aí que tá os filhos a questão da nova consumir pontos principais da Constituição de 88 eles são pontos que é isso essa forma não pode ser fechado não de certa forma é absolutamente não podem ser nos casos são um direito humano todos eles a proteção funcional dele o federalismo EA separação dos poderes esse seis pontos do criador da Constituição Póvoa Pérsia eles não podem ser enunciadas de forma alguma e a grande problema da convocação da constituinte é uma vez que você conversa com Sprint você abre a possibilidade para eliminação a sede e é isso beijo como de saber como esse faz para equalizar melhorar constituição seja com o procedimento é diferenciado dele de modificação ou seja mais espelho é o procedimento de revisão constitucional foi muito mal usado seja por novas tentativas de enxugamento modificação do texto mas sem medicado núcleo que é completamente enunciável da Constituição não só pela característica da provação de 88 mas também onde fica civilizatórias senão a gente vai também e traiu problemas democrático misturar a polarização você vê como um problema porquê quem é favor por exemplo de uma constituinte pode pensar mas você vai esperar uma unidade do país que nunca vai acontecer a polarização você vê como um problema para essa discussão a polarização ó sem problemas eu respondo era melhor não pode responder Lucas polarização é sempre um problema é radicalismo seu problema e no entrar pontos maior reflexão profunda mesmo que todos nós fazemos no Direito Constitucional e todos os historiadores e estudiosos do Direito Constitucional fazem é a respeito de uma construção que se pretendeu a mais democrática da história mas ela também estive implantou foi implantado no ambiente de mar Orlando e polarização política e ideológica da história construção de vários magma 19 já gerou não faz isso absolutamente surdo é só falta aqui o para um nível por polarização do jeito que existia no início do século 20 no continente europeu o chip basicamente está com que nenhuma construção consegue aguentar uma despolarização tão grande é é um ponto de ruptura mesmo e ela ver a polarização pode gerar os lançamentos da próprio direito constitucional do próprio e institucionalidade criada pela concepção e organização Fizeram por exemplo a os processos políticos e vestidos de características jurídicas o surgimento de um pequeno assim lamento procedimento judicial sem fundamento prisões não mal fundamentadas e por aí vai é uma ideologia de ação uma criação de poder ideológico sobre o mano jurídico e isso causa a descrição do construções da instituição ao mesmo tempo Cirilo você que propôs aí uma discussão de uma nova constituinte se preocupa polinização que o país vive você acha que o governo ele conseguiria colocar essa questão em plebiscito para a população participar também e já outro assunto falar de implantar uma constituinte é um assunto muito árido não sou tão difícil de falar nesse momento nós estamos vivendo a tomar um período posso também mico falando posso com otimismo né mas ainda temos diariamente uma retomada centenas de pessoas em razão desse viro então a retomada do Comércio das Indústrias ainda é uma realidade e tomado e quando eu havia dito que nunca é tarde para se discutir o inclusive Museu provavelmente essa expressão não quer nada e vai discutir os deputados lá e nós vereadores aqui nós vamos ficar discutindo constantemente os problemas o município EA turma município não é diferente de todo o território nacional aqui também nós temos as nossas é tomadas Aqui nós temos problemas expandem os locais então nós temos que pensar de uma maneira geral e os deputados ou senadores ele tem esse papel é o Mister deles tentar analisar minuto-a-minuto a e talvez eles tenham mais propriedade para isso porque as emendas funcionais são discutidas E aprovadas lá eles têm eles tem a faca eo queijo na mão para escolher o melhor momento o que nós temos que pensar em você perguntou se seria o melhor momento eu disse que e pede para se discutir sistema é a colonização é ruim em qualquer ângulo que você tem que abordar o assunto inclusive havia dito que faria temos deputados competentes pessoas Preparadas pela discutir e tentar envolver a população evidentemente que o contraponto da polarização é quando a unanimidade e tudo caminha para isso talvez hoje hoje outubro de dois mil e 21 talvez primeiro semestre 2002 não seja um momento no próximo começar a pensar é para os próximos anos o que nós queremos do nosso país mas vamos viver sobre constantemente sobre o meio das funcionais como é que cinco anos nós temos passamos de 150 ou seguindo estatística muito bem apresentada pelo Professor Lucas se for uma média de três por ano daqui 10 anos terão mais 30 chegaremos a 450 em menos funcionais o clima se temas é discutido com exaustão e suas leis e inúmeros artigos discutem o assunto há a obrigatoriedade de interpretar e você vai buscar a interpretação gramatical histórica e biológicos vai ter que buscar interpretações para entender que alimento condicional é isso que nós queremos nosso país ou nós queremos agora tentar já num segundo momento dizendo que 88 foi o primeiro momento posse ditadura tratarmos premissas para que possa deixar legislações infraconstitucionais dirimir seus temas importantes então nós temos como nós vemos no estado em que o professor Lucas acordou bem nosso o nosso país é um país federativo a lei que vigora no Rio Grande do Norte e vigora no Rio Grande do Sul diferentes estados americanos onde as legislações são o Estado tem essa altura minha para ajudar sobre alguns temas Então eu penso de forma objetiva atualização ela ela vai na contramão e tentar fazer algo produtivo quanto o governo Eu acho que o governo federal é uma visão política agora o governo federal ele não ter tem hoje um controle uma maioria do congresso para se discutir esse tema Olha o que eu penso da semana politicamente o governo federal não tem essa condição ou está se discutindo temas porque eu porque comprou deixei de comprar vacina hoje nós temos discussões pormenores a briga política se instalou em Brasília então hoje a hoje é cabeça dos nossos governantes majoritários lutar produto numa preocupação voltada o que nós O que nós vamos fazer vamos Vamos enfrentar essa algum alguns algumas em em algum algum entendimento equivocado da Constituição de 88 em razão da da evolução nesses 30 anos o e-mail das condicionais ou vão parar vou não vou dar um passo atrás e pensamos uma nova constituição o olho mesmo e Brasília não não tem não tem tranquilidade não tem amadurecimento para discutir não há uma Harmonia entre as mais diversas agremiações partidárias e isso é fundamental para a gente pensar nela Constituição bom então quanto a isso é atualização reitero ela ela vai na contramão daquilo que a gente gostaria que fosse o ideal discutir a Constituição de 88 transformando ela modificando ela quase menos funcionais ou apresentando uma nova constituição para ser promulgada essa discussão eminentemente por se ali do tema e razão do movimento político que nós vivemos hoje eu acho que é impraticável Mas eu continuo com meus pensamentos nós temos que pensar alguma coisa ele fala permitida tenho que pegar pessoas que discutem a constituição cientistas políticos ouvidos professores da área do Direito com uma Professor Lucas e que tem um conhecimento um Cabedal cultural direcionado no aspecto constitucional para contribuir com o tema e agora o momento o momento tinda não são esses operadores do direito movimentação os homens públicos que depende nanatsu e eles estão indo totalmente numa briga e não vamos chegar na minha caminha encontrar essa discussão polarização atrapalha preta até a discussão assim o centro do governador civil deu né sobre a necessidade do debate da discussão enquanto inclusive do ponto de vista assim do ideal para o país realmente caberia sim uma opção de uma nova constituinte diante de tanto de digestão tem diante das mudanças que ocorreram com muita velocidade mas realmente um ambiente político não tem limites te veja se a gente for observar posso Constituição de 88 até esse momento aí de ameaça de ruptura que nós estamos vivendo nos últimos anos e houve uma Você pode até falar em polarização ou não mas houve uma disputa política em torno de programas dentro do guarda-chuva da Constituição tá você pode dizer que determinado partido político apresentar um projeto com mais liberal do aspecto econômico e outro mais intervencionista um determinado grupo político defende uma política externa mais multipolar e o outro defende uma política externa mais vinculada a aproximação estudo tem tanta consciência tudo dentro da Constituição um defendendo o papel do estado mais forte na garantia de direitos outro uma parceria mais forte com a iniciativa privada tudo dentro das normas e dos princípios constitucionais é o que tem acontecido no último período é uma força política que cresceu no país que abertamente de frente a ruptura com esses princípios constitucionais então quando o professor Lucas fala assim hora tem alguns princípios né A questão da separação de poderes e questão Direitos Humanos o federalismo e sempre que não poderiam ser modificar mas eu não acho que o ambiente hoje no Congresso é um ambiente para discutir a partir de não acredito eu acho que é um ambiente que permitir inscrição muitas vezes contrária isso de retrocesso não só de avance então nem se conta desse contexto é que eu acho que o momento não permitiria não sobre a leitura que o vereador civil fez muito bem sobre a necessidade de um novo texto constitucional muito mais moderno e atualizado Às nossas necessidades atuais mas é que o ambiente está muito complexo mu o mercado e então eu acho que não seria o caso nesse momento mais a gente tem o debate sempre tem que existir bem bater sempre tenho que de bater até porque nós precisamos e avançando na no texto constitucional que é o que dá base a todas as políticas e a legislação que nós temos no país e Inclusive eu quero fazer a seguinte observação em determinado momento da fala do Professor Lucas ele falou com muita propriedade alguns direitos algumas conquistas da Constituição de 88 e fica aí no totalmente vulneráveis né numa discussão de uma nova constituição isso aí ele falou com propriedade meu pensamento meu pensamento caminha junto ao dele e quando eu falei que nós temos que discutir É sobre esse assunto é em vão tecendo cozinha fala do vereador Gustavo é partindo da premissa que as conquistas a segurada tentar melhorar é no para frente e mais evidentemente quando se trata de seres humanos e de correntes partidárias e interesses políticos corremos o risco de perdermos algumas conquistas que já ocorreram apenas fazendo uma menção positiva para o solo e você é de casa qual que é a sua opinião tá refletindo sobre essa discussão esse é o nosso intuito aqui no questão de ordem já que a Constituição Federal completou recentemente 33 anos Vamos fazer um rápido intervalo na volta tem mais discussão sobre estes Assuntos Então não sai daí ó E aí [Música] e voltamos com o segundo bloco Hoje nós estamos celebrando os trinta e três anos da Constituição cidadã Constituição Federal professor é dentro dos direitos fundamentais nós podemos subdividir em direitos individuais Então à Vida integridade física liberdade de imprensa ampla defesa entre tantos outros direitos sociais como educação saúde segurança alimentação Assistência Social metas para o estado direitos coletivos como exemplo direito ao meio ambiente a constituição olhar um projeto de sociedade que precisa ser constantemente construído Hospital a e apresenta todos esses aspectos os homens não têm mostra a complexidade do texto novamente né é a pretensão muito grande do constituinte de 88 é pretensão muito grande do estado brasileiro como um todo o que a opção é um texto não só a consistente 88 texto de todos os brasileiros SOS todo o povo que dá sustentação à ela todos os dias todo cidadão todos os políticos todas as pessoas que trabalham em regimes país todos os dias que acordam trabalho e vão dormir estão sobre a força da constituição sobre a fundamentação e o viveiro da constituição que é um desenvolvimento muito vivo né o Supremo Tribunal Federal chamado algumas previsões construção de um documento vivo como você cita a nós professores de Direito Constitucional e nós temos a muitas vezes a pretensão também muito grande de colocar os direitos em caixinhos então este teve um direito individual aquele seria o direito social e aquele Outro seria o direito difuso nós temos um várias classificações com direitos de primeira segunda terceira quarta e quinta geração a verdade o nosso ele ficamos hoje na prática é que os direitos são inter-relacionados e intercambiáveis então por exemplo direito de greve ele é o mesmo tempo um direito que dá sustentação à condições mínimas do trabalhador e ao direito fundamental individual também é o direito à participação no processo eleitoral não se resuma voto também aí ele também tem um aspecto da manifestação política no sentido de uma reunião pacífica né Outra construção chamar na artwalk a união pacífica e sem arma Tem essa possibilidade de manifestação política ideológica pena é em lugares abertos ao público utilizar o voto EA participação política perde totalmente o sentido então que a gente vê que a Constituição de certa forma ao prever todas essas aspectos a da proteção humana da vida humana em sociedade ela entendeu também cobrir da voz todas as possibilidades de manifestação democrática e Tem doce também é resguardar o cidadão todos os seus sucessos de sua vida cotidiana é muito difícil alguma coisa é uma pretensão muito difícil como nós temos até porque muitos desses direitos tem muita dificuldade de ser implementado em e por exemplo desses manifestação pacífica é muito difícil sempre muito ali altamente complexo por ser algo muito difícil extenso Cirilo você acha que as emendas elas atualizam e aproximam de um ideal ou você acha que está começando a fugir muito do texto acho que esse objetivo objetivo da mesa condicional e reparar é tentar fazer um ajuste e determinado assunto condicional Que razão do atualização da evolução do próprio tema é tão absoluto então o objetivo da mesa condicionou a atualizar é tentar reparar alguma missão que o próprio texto de 88 [Música] ocasionou Não é esse objetivo pelo sou eu como legislador Municipal quando você faz alguma coisa para alterar é para tentar reparar modificado fazer uma interpretação mais objetivo e geralmente fazer com que haja uma interpretação gramatical para que haja um entendimento de todos e local Sem dúvida para mim gerar conflito não penso dessa maneira preta vê como uma atualização as emendas ou tá vendo como um problema que tá virando muitos braços e começa a se perder Olha eu acho eu acho assim tá diante da nossa Constituição seja 38 é natural que se que deputados senadores propunham né emendas constitucionais ação de batidas podem ser aprovadas ou não o que nós temos também e o próprio Supremo como Guardião da Constituição e caso né alguma proposta Tem algum tipo de conflito aos princípios as cláusulas pétreas da Constituição e isso pode ser levado também a discussão é mesmo sendo uma Emenda Constitucional se ela conflita uma a Pérsia um desses princípios ela pode ser também curtida a partir do controle que o Supremo faz então eu considero isso agora lógico no ponto de vista político eu posso aqui o tem naquele determinado emenda constitucional Considero que não seja adequada pelo mérito da discussão mas eu acho que ponto de vista do processo a discussão sobre emendas ela ela deve ocorrer EA natural que ela ocorra Professor Lucas e o fato de termos um estado que não consegue lidar com as desigualdades né problemas nas contas públicas baixo crescimento novamente estamos discutindo a alta da inflação né Nós somos eterno país do Futuro Você acha que a constituição ela avança nas garantias e liberdades individuais mas o desenvolvimento econômico esbarra na Constituição ou não tá bom O que foi discutido até durante a consciência uma das falas se tornou famosa do então Presidente José Sarney foi que a constituição deixaria país ingovernável e se comprometer dia o futuro do país o atacando a experiência atacando a condução então realizada pelo presidente da constituinte Deputado Ulysses Guimarães em e em alguns pontos a prática mostrou que o presidente então Presidente José Sarney tinha alguma são algum observação e se mostrou correta na prática é o postar um exemplo tem muito famoso entre os constitucionalistas que a questão de um artigo da constituição que determinava que os juros deveria ser de dois por cento um determinado assim para categórica os juros cobrados por isso a gente não será de doze por cento há um ano e é isso nunca foi cumprido pela na prática não desculpa nenhuma a financeira do país eo Supremo Tribunal Federal teve que fazer uma lavar isso interpretativo gigantesco para passar o juros cobrados por instituições financeiras Caixa dentro desse dispositivo tornando-os positivo letra morte é o que isso mostrou para nós que trabalhamos para construção que mostrou que primeiro a ao determinar de forma tão categórica algo que não sabia que se poderia ser cumprido na prática a constituinte criou um problema para si mesmo porque Alcides cumprida e forma o literal pelo próprio Guardião dela literal a constituição se enfraquece ela se tornou mais fraca ao criar a possibilidade de ela ser cumprida pelo próprio A Jangada Oi e o cidadão que ver um dispositivo tão claro sendo descumprido por uma autoridade tão representativo quanto Supremo Tribunal Federal perde a fé na Constituição e Supremo Tribunal Federal sabe disso existem decisões famosos isso mas é icônico Ministro Celso de Mello que diz construção com leds cumprida em forma latente e direta ela perde força Ele diz isso em relação aos direitos sociais fundamentais Ele disse que forma categórica no caso de envolvendo o município Santo André ligou a fornecer preste suficientes para a pessoas da eles município a decisão do ministro acionar foi direta a constituição exigir é preciso fornecer e quando ele diz isso ele tá defendendo autoridade representativa política até da Constituição porque Sila é cumprida formam um direto categóricas ela pede curso acordou disposta não só política mas pede força jurídica institucional porque outros atores políticos mais passam até a uma certa sensação de autorização da possibilidade de comprimento também é difícil acontece de forma generalizada Aí sim a gente tem problema porque um dia o Supremo Fronteira de forma tão direta ter outro dia é o Executivo outro dia é um governador do dia é policial e assim a instituição constituição vai se degradando CDM preta será constantemente nós temos as crises econômicas né o nosso país estamos discutindo de novo a alta da inflação para que em algum momento Essa discussão da parte Econômica ela deve entrar na Constituição será que está esbarrando toda hora que o país precisa de um desenvolvimento eles/ou na visão de vocês não olha eu acho que é essa questão e assim voltar no pouco a professora tava dizendo né Eu acho que realmente no momento mais adequado aqui vamos poder voltar e também não último seu discurso mas é o país amadurecer por uma nova constituição acho que isso tem que ser levado em conta né porque realmente a Eu amo o texto é muito longo muitas vezes a gente me questões que a dinâmica da sociedade poderia dar conta a partir de normas infraconstitucionais seu olho eu acho que essa reflexão tem que ser feito não sobre aspectos de não pensar com inscrição como um programa a ser seguido talvez inclusive mais próximo da nossa realidade para que ela tenha mais força e legitimidade para que ela seja mais vamos assim respeitada na sua aplicação mais imediata né normas mais auto-aplicáveis esse e com as normas e princípios mas pensando isso de uma maneira um pouco mais ginásio Mas isso é um passo que a gente pode dar mais para frente né no ponto de vista da economia você fala assim a sua pergunta sobre a política econômica tem todos ida no texto constitucional tradicional nós temos algumas questões na constituição que tratam do assunto mas não de maneira aprofundada né porque isso acaba sendo discricionário mais do de quem está no poder do Henrique Ministério da economia da fazenda do governo etc eu não sei se isso seria a solução para o problema Eu acho que na verdade que o Brasil precisa é de um projeto Nacional de Desenvolvimento né em que os interesses é brasileiros sejam mais respeitados valorizados é uma política uma retomada de uma política Industrial mas é consistente para geração de empregos mais valorizados eu acho que é mais uma questão de orientação política e econômica né É acho que essa isso que a gente deveria perseguir para que a gente possa ter um projeto mas aí de médio-longo prazo em relação também a política econômica se parte de quem está no poder ou esbarrar na Constituição Desculpa eu não entendi a maneira que você colocou você acha que parte do Governo Federal como o Pedro tava falando de quem está no poder de construir Talvez um projeto a longo prazo ou você acha que em algum momento está esbarrando na Constituição e esse assunto sempre volta de crise econômica e eu acho que se nós pormenorizar mos na Constituição aspecto financeiro nós vamos daqui alguns anos ter fazemos um bate-papo aqui novamente talvez com outras pessoas eles vão estar discutindo porque tantas emendas constitucionais eu acho que tem que a constitui a garantir a Rua Augusto premissa sem as quais o Brasil não anda é as garantias individuais é a liberdade Econômica deixando o mercado flutuar livremente permitindo que o cidadão possa ter oportunidades agora passando disso a constituição começa a dar interpretações muitas vezes como nós sejam num país com pessoas degraus tanto cultural como financeiro heterogêneo dando oportunidade para essas discussões se ele sempre discutido nos tribunais eu acho que eu tenho que partirmos por premissas garantindo aos direitos individuais do cidadão garantindo a renda mínima garantida algumas fixações como salário mínimo Precisa dessas garantias constitucionais Mas deixou o o mercado flutuar livremente para até com pena se não uma democracia e é isso mesmo sua morte de toda de toda a regra Para que ocorra em sim algumas exceções serem dirimidas vou poder judiciário Mas aí seria associações pode multicor Coitado ele continue interferindo kendo editar as regras eu acho que continuaremos a ter conflitos e interpretações da Constituição levando a interpretações equivocadas ou naturalmente o intencionalmente os operadores do direito e aí o professor Lucas sabe com muito mais propriedade o Gustavo petta que foi um exemplar acadêmico dito por colegas que eu tenho o prazer pelos como amigo quando você analisa uma Norma o Norma você pode dar interpretação que você queira dar só que eu acho que a mais recomendada como é que se refere a uma constituição federal seja tempo o mate cal leu entender exatamente o colonizador tá querendo dizer quando se utiliza de outras interpretações para entender a norma consolao nós estamos já diante de um processo de apresentações de emendas constitucionais e daí vai na contramão do que nós estamos tentando falar muita coisa boa correu claro que naquele momento foi um avanço mas eu preciso ter prudência agora tem que ter equilíbrio para fazer os ajustes necessários e última ação que eu quero abordar com o professor Lucas é muito comum nós ouvimos assim essa Pet Contrariar a constituição ou que a demora para sabatinar uma indicação ao STF é desobediência à constituição professora constituição ela é falada colocada à prova quase todos os dias gente abre o jornal A gente leva o telejornal todo mundo tá falando afronta à constituição com o cara lá é tem razão sentido para isso ou às vezes ela é tirada de contexto para trazer para o seu lado um argumento Você tem razão só observação então virou moeda de troca cotidiana deixa cair isso também é percebido pelo Supremo Tribunal Federal que em alguns casos famosos se sente também fala de um patriotismo constitucional constituição tivesse se transformado em uma questão de paciência onde identidade do Brasil o filho certa forma é bom pessoal constitucional porque gera uma uma lição né uma identificação e também uma base social com a base ideológica para São ao mesmo tempo isso é muito perigoso da Constituição anteriormente a constituição uma vez que seja ideologizada transformada em um processo puramente político ideológico ela tende a Gerar conflitos inflamaram e ela tende a se transformar com tudo em um processo de conflito ideológico partidário que nunca vai terminar é decência essa parte da área é refletir as ideias diferentes e entrar em conflito a constituição entre projeto O que é de ordinário menores americano seria o instrumento um instrumento de sobreposição tentativa de criação de um ponto neutro e nenhuma das partes nenhum dos partidos teria acesso para um testar seria como que a regra do jogo principal a primeira regra do jogo Parque esse comércio debate político-ideológico sem essa regra do jogo Tudo vira uma anarquia e portanto a partir do momento em que nós como Supremo Tribunal Federal fechar transformamos a própria concepção de uma Padre ideológica é uma pasta de os conflitos político-partidárias aí nós transformamos a própria regra do jogo em algo que é passível de de bar ativa de ideologia para cima de composição e aí a gente pode prender um pouco é por isso que é correto tio por causa de sério onde é preciso partir de um ponto News um ponto de compreensão comum mesmo que nós tenhamos de certa forma uma compreensão de que aquele. Não seria o melhor não seria mais desejável do ponto de vista ideológico para te dar ou social mas é preciso respeitar a decisão EA dicção o texto constitucional com por exemplo eu eu sou especialista Europa tema que o estudos um deles funcional é a liberdade de expressão e eu tenho pontos de discordância é É muito raro em relação a construção é o texto da Constituição e é Como por exemplo o erro mas no bairro da liberdade de expressão dentro da construção ao Artigo 5º inciso corre disso é livre a manifestação do pensamento e da dor no Animal é é é um óleo que isso é uma barbaridade que tá porque as pessoas vão não se identificam para começar a falar e as pessoas conversam uma com as outras dentro do elevador e também na rua sem apresentar o RG sentirem se fosse assim se fosse exigido a identificação prévia para exercer a liberdade de expressão ninguém faria O que é existe uma explicação histórica política que vem sobre essa disposição constitucional mas ponto é ela estava é preciso respeitar mesmo que eu seja contrário aí esse mesmo que é Gere problemas práticos muito graves é possível simplesmente eliminar terrorismo então é me parece que este ponto básico e é muito bem sinalizado pelos resultados é é o seria o mais adequado para começar a respeitar começar a dar vida de novo a vida que ela ainda tem a construção de 988 vereadores Cirilo e Pedro para a gente poder encerrar 33 anos da com estão Federal ela não tá não tá afastada da população a gente não deveria apresentar a população deveria saber melhor a constituição até para lidar com os assuntos do dia-a-dia EA Constituição e ela tá é inserida no contexto Nacional mas se você como apresentador sente essa deficiência sempre esse afastamento é culpa dos governantes É culpa do homem público Que que tem que fazer com que haja Realmente esse enfrentamento do tema sendo discutido a constituição nós somos um país novo nossa relativamente novo onde temos uma constituição para você ver de 88 considerada a constituição cidadã você falar isso então contraponto seria aqui em 87/86 nós temos que constituição antes cidadã Então você veja a partir do momento que você faz premissas condensa em uma carta condicional e essa carta ela ela não atende toda a sociedade mas é as premissas principais ela tem procura em algumas garantias individuais ficaram assegurados nesta Constituição é o que ocorre muitas vezes é que a o poder da mídia ele ele aumentou muito hoje existem muitas redes sociais e as pessoas querem se valer naquele espaço daquele momento daquela tecnologia Pode discutir o tema depois quando você analisar quem é a pessoa eu preciso não tem nem gabarito nem estrutura técnica conteúdo técnico para discutir o tema Mas isso ele já soltou e já visualizou algum tipo de assunto que possa inclusive e de forma depreciativa comprometer o trabalho que foi feito que naquela época era o que poderia ser apresentado e discutido e votado mas eu acho seguinte a a forma o brasileiro ele tem um pouco disso nós gostamos muito de futebol estamos Expert no futebol Somos técnicos gostando mais de 2 milhões o que o Brasil quando se fala de futebol é muito bom eu não seja muito ver o professor Lucas Vereador Gustavo não gosto muito do estilo do Tite técnico da seleção trabalhar mas é fácil eu no meu na minha poltrona no meu sofá criticar entrada ou não colocação de um determinado jogador no time da seleção cartão de futebol terminam por aí então nós temos que entender o seguinte Em que momento aquela constituição foi discutida a Anna Turra hoje é por isso que eu falo acho se ela não está atingindo o objetivo aquela Sistina é porque assim novamente discutida e qual o nível de nova constituição ou definir que vão permanecer com essa Constituição e fazemos os ajustes pontuais através de emendas é esse o amadurecimento que o povo brasileiro espera do nome público e ela tá chegando na casa das pessoas se ela tá chegando nos ambientes de trabalho é para as pessoas que ela é ruim acho que é mais culpa do homem público Tá longe emanado de um cargo do que propriamente da sua própria estrutura pessoal então você acha que tá muito afastado a Constituição da população assunto que precisa ser melhor debatido nas escolas cartilhas ou do jeito que estavam os itens que do ponto de vista da e do que ela significa dos princípios contidos nele cozido dos direitos estão ali quando você ver até as pesquisas de opinião tudo a maioria das pessoas defendem esses aspectos em geral tá o direito à educação o Sistema Único de Saúde o direito à liberdade de expressão é a separação de poderes democracia tão esses princípios A grande maioria da população concorda em que está ali na Constituição tô falando de maneira geral assim o que acontece muitas vezes é que alma uma frustração de uma parte importante da população que não Verifica que aqueles direitos contidos ali mesmo até sabendo que ela tem são cumpridos a uma pessoa falar eu ter eu sei que eu tenho direito acesso à moradia mas eu tô esperando a 15 anos a fila da Cohab uma a fraude para poder ter acesso a minha residência trocas eu sei que eu tenho direito a me falaram que eu tenho direito à saúde pública de qualidade mas no meu centro de saúde tá faltando o remédio Então essa frustração muitas vezes leva um certo isso Como disse assim ó essa constituição não presta mas o problema não é a constituição problema é as autoridades públicas brasileiras o Brasil país cumprir essa constituição garante no direito a tudo eu acho que tem isso e evidente gosta quanto mais tiver debate e escolas e espaços de informação para que as pessoas têm se apropriem do que está no nosso texto constitucional e noções também infraconstitucionais extremamente importantes é importante para o próprio fundamento da Cidadania da participação social da participação política quanto mais você sabe disso É mas você pode se fortalecer para reivindicá-lo se para lutar por aqueles direito por aquilo que está previsto Então eu penso dessa forma Lucas laurentiis professor e pesquisador nas áreas de Direito Constitucional e Internacional da Campinas Doutora em direito na Universidade de São Paulo e advogado muito obrigado por todas as informações que você passou aqui para a gente a disponibilidade do seu tempo Infelizmente o nosso tempo está esgotado mas já fica o convite aqui para uma próxima oportunidade para a gente poder bater este e outros temas Muito obrigado a sua casa Todos esperam recebê-los deve estar aí um senhores ou fazer com certeza estará Vereador Gustavo P tá muito obrigado também pela disponibilidade do seu tempo todas as informações que foram passadas aqui nesse debate e já fiz e também para uma próxima oportunidade que o senhor retornar aqui a opção de ordem Eu que agradeço e Gabriel tudo e pega a TV Câmara pelo trabalho pela oportunidade cumprimentando-o Professor Lucas né E agradecendo a sua contribuição dele o debate também o nosso Presidente aqui vereadores preenche Luís Cirilo pela pela participação e Vereador Cirilo Agradeço também a disponibilidade do seu tempo com questão de ordem todas as informações que ele passou aqui para o debate foi De grande valia para todo mundo que nos acompanhou e já fico convite aqui para uma próxima oportunidade que o senhor retornar o questão de ordem Gabriela mesmo sentido quero complementá-lo complementar todos da equipe daí do questão de ordem lá programa extremamente importante na discussão dos mais diversos temas cumprimentar meu colega amigo Gustavo petta brilhante Vereador e o meu orgulho até de fazer parte do rol de amigos e ao Professor Lucas fica nos comprimentos nos o Lucas a frente da no último dia 15 nós comemoramos o Dia do Professor Então aproveita para ligar para cumprimentá-lo cumprimentar todos os professores da rede Municipal Estadual rede particular da cidade de Campinas e é isso com Professor Lucas fez aí que nós temos que incentivar acho que nosso aluno adquirir conhecimento quando pessoas do quilate do conteúdo do Professor Lucas vivos discutir trazendo dados estatístico cronológicos e totalmente atualizados de uma melhorando o debate qualificando o debate que vocês promovem no dia de hoje eu agradeço você aí de casa pela sua companhia pela sua audiência espero que a gente tenha contribuído com este tema a Constituição Federal que completou 33 anos continue aqui na TV Câmara Campinas até a próxima tchau tchau tchau E aí E aí [Música] [Música] E aí [Música] o Olá começa agora o questão de ordem e recentemente a Constituição Federal completou 33 anos é o principal símbolo do processo de redemocratização Nacional de garante avanços em direção a cidadania a dignidade de todos e consolidou o estado democrático de direito o maior conjunto de normas que regem o país passou por mais de cem emendas será que é constituição já foi tão alterada que hoje nós não estamos diante do texto que surgiu 88 o país precisa de uma nova constituinte mais enxuta Ball muitos questionamentos E hoje nós vamos entender a importância que a constituição tem com os vereadores Luiz Cirilo e Gustavo petta Angus advogados e de forma virtual Lucas laurentiis professor e pesquisador nas áreas de Direito Constitucional o Internacional da Campinas Doutor em direito na Universidade de São Paulo e advogado Lembrando que o debate vai acontecer Farias interrupções Apenas quando o necessário Professor Lucas comércio com o senhor com uma explicação sobre Pen escreveu a Constituição de 88 e o processo na época necessidade dessa garantia de direitos já que nós tínhamos já uma constituição Seja bem vindo ao questão de ordem o tarde gostaria de agradecer pelo mundo é uma grande honra para mim se paga Câmara Legislativa deste município que é o poder maior Municipal em parece até termos constitucionais saldos os dois colegas de banca vereadores Dalton também apresentador e gostaria de ir basicamente apresentar o panorama geral o que significa a Constituição de 88 para o Brasil para as país em que nós vivemos sobre o anguro histórico político e jurídico a Constituição atual de 1988 aprovado em 5 outubro 68 ela tem um significado gigante ela é um tem um significado muito grande para esse país sobre o ângulo histórico por exemplo e nós podemos dizer com alguma certeza que a Constituição de 88 ela tem características próprias e características que não são assemelhados o nenhuma das outras constituições anteriores somos a primeira constituição republicana de 1891 foi precedida de uma constituição Imperial e existem debates a respeito de quantas constituições nós tivemos até a promulgação da Constituição de 88 falta que nós tivemos a formalmente a de 46 também 34/37 4667 prolongado da jarra durante regime de exceção militar E aí sim debate uma constituição outorgada em 69 na forma de uma Emenda Constitucional nenhuma dessas construções nenhuma dessas textos constitucionais tem as características próprias da Constituição de 88 e a gente pode apontar como uma das características próprias desta Constituição atual a defesa é bastante ambiciosa diria de normas de direitos fundamentais e aparece um Logo no início da Constituição como cláusulas pétreas também normas de direitos humanos a construção foi a primeira e única e de forma bastante e ambiciosa também abriu a possibilidade de integração do terço constitucional contextos de proteção dos Direitos Humanos internacionais Então ela também tem uma característica internacionalista e também uma ambição de modificação do passado poderia em vários aspectos aspectos federativo aspecto de proteção do meio ambiente aspectos de proteção de minorias as melhorias são nomeadas na Constituição entre aos índios a os quilombolas crianças adolescentes em todas as situações que são a minoria só comemos poder social no mínimo fala sobre aspecto político Constituição de 88 também tem características muito próprias ela marca uma ruptura de regime ditatorial como acabei de dizer e ela foi aprovada em situação de turbulência em comum com várias situações de confronto Presidente da República então em vigor né mano tu mandar e o presidente da Assembleia constituinte Deputado Ulysses Guimarães é muito difícil Os relatos são de relatos de situação de turbulência completa E apesar disso a constituição foi aprovada com relativo relativo êxito e ela tem o seu médico pede ter sobrevivido por tanto tempo como você disse uma das características muito interessantes desta constituição que moça a sabedoria do constituinte de 88 é ter entendido que a situação brasileira política institucional não é nada fácil bom então a uma constituição que aberta mudança muito fortemente ao contrário de todas as outras passadas que tem um procedimento de emenda bastante mais saboroso do que essa essa construção sabe se adaptar então sobre o ângulo político institucional é uma construção que tem o maior sabedoria sobre o que é o Brasil e sobre o que deve ser uma construção para os países nós vamos abordar então Lucas essas mudanças durante o programa então sobre essas emendas mais decente nós temos mas já deu para ficar claro então que houve uma ruptura na importância dessa condição de 88 com que o país vivia politicamente e com mudanças também outras áreas aqui no estúdio o vereador Luís Cirilo senhor foi presidente aqui na câmara de Campinas da comissão de constituição e legalidade entre fevereiro d 2013 a dezembro de 2014 e fevereiro de 2017 a o 1020 como é que foi essa responsabilidade esse trabalho de avaliar determinado projeto em inconstitucional que às vezes não cabe ao legislativo determinada matéria Seja bem vindo ao questão de ordem bom inicialmente eu quero agradecer oportunidade quero cumprimentar o professor Doutor Lucas Laurent Quero completar meu amigo colega advogado também Doutor Gustavo petta mas aqui o quero pedir licença para chamá-lo apenas de vereador Gustavo petta como de professor professor Lucas eu tô aqui nessa casa 12 anos e durante todo esse período eu participei da comissão de constituição e legalidade e Preside ela durante e há oito anos então é uma responsabilidade muito grande na medida em que os jogadores lá apresenta os projetos e entendem pertinentes a cidade sob o ponto de vista meritório e cabe a nós vereadores fazermos esse filtro e ver se existe uma Harmonia entre o mérito EA legalidade Às vezes o projeto é bom para a cidade mas não tem fundamento não tem embasamento jurídico Ora por serem constitucional Ora por ele ele Contrariar o próprio alívio única no município haja vista que a atribuição pode ser o prefeito e não do vereador mas isso acaba nos dando bastante mobilidade porque você tem que ir aqui o nosso objetivo nós como vereadores não é vetar projeto de vereador ué vai derrubar não é arquivar projeto devedor o objetivo é tentar ver se havendo mérito e o vereador tendo a sua razão para apresentar o projeto é tentar caso ele apresente algum vício de iniciativa é tentar fazer com que ele é molde faça uma nova redação se possível lá parar de dentro da Lei maior da Constituição e em harmonia com a lei orgânica para que não perca a essência do mérito do que está sendo proposto pelo vereador e pra também não não entrar numa aberração jurídica de temos aqui nos vemos em Ilha né mas tempo temos para colocarmos legislações dentro do ordenamento jurídico que possam ter uma visão e um tratamento harmônico com a lei federal isso é o mais importante mas a sob o ponto de vista de do que nós passamos Eu já peguei a Constituição de 88 né é aconselhada constituição Cidadã os dois Marcos Assunção ser destacados um com evidentemente com as ressalvas do Professor Lucas do vereador Gustavo a Constituição de 88 ela vem o pós período de ditadura e ela veio também sucedendo uma constituição e foi muito criticada que foi a Constituição de 67 então e isso por si só já foi um grande avanço né foi uma conquista Popular né quando foi votado no Congresso nós tivemos aqui acho que nós já uma plenitude de que o povo estava voltando aquela Constituição de 88 e claro que vamos entrar em pormenores e e não se foi acredito eu né e não se foi avaliado muito o texto da própria constituição as a vista que ela extremamente longa a nova constituição é prolixa né que ela fala sobre tudo é contrariando até país de primeiro mundo que tem e são sobre a porta devia estar no meio mais enxuta e tratam de premissas né Constituição de retorno eu tava tratou alguns temas o vários artigos explicando pormenorizadamente Isso acabou e acaba dando até causando até algumas dúvidas e entendimentos às vezes núbios sobre esses temas mas é sobre o ponto de vista legal eu acho que nosso nosso estamos evoluindo e quando o cidadão hoje o Brasil vive esse momento do despertar né Eu acho que dos últimos 15 20 anos é essa é apenas a minha visão me perdoem se eu estou atrapalhando os colegas mas o Brasil está vivendo a plenitude do século das luzes onde o tamo despertou nos últimos anos talvez nas últimas décadas as pessoas independente da classe social estão mais interessadas dos mais diversos temas e na Constituição de 88 para sempre a tratou com muita precisão os Direitos da Criança e do Adolescente quando nós falamos do processo eleitoral ou como esse passou a previsão do segundo turno os analfabetos puderam votar Então são algumas conquistas e orações no período militar e razão da ditadura era ela era velada toda todos os seus direitos do cidadão e e eu vejo que esses processos políticos de impeach mas que o Brasil começou a discutir pelas votamos o voto aberto é é recente o eleitor brasileiro ele volta a pouco tempo é muito comum você vê alguma pessoa decepcionada com o homem público com a política ele fala eu não quero mais voltar eu não vou botar Eu tô decepcionada esses sentimentos muito embora acredito que seja o verdadeiro daquele que emite essa opinião e ela ela não tá a Mônica a mente para caminhando junto com o lapso temporal que o brasileiro volta importante você já tá Decepcionado mas ele tá vendo o amadurecimento muito rápido tá hoje eu costumo dizer essa frase não é minha mas eu acho que ela é bem própria daquilo que a gente discute hoje a maioria dos brasileiros a maioria não consegue fazer a escalação não consegue falar escalação da Seleção Brasileira preciso algum outro jogador mais marcante e consegue essa mesma população saber nomes de ministros do Supremo Tribunal Federal isso mostra o amadurecimento da população e o nosso que nós estamos muito longe de atingir a perfeição não sei se atingiremos Mas você vê que o povo brasileiro ele tá ele tá participando da vida então quando por exemplo com a fala do Professor Lucas quando ele fala dessa maneira essa esses quando ele conta a essa fase cronológica e do avanço da constituição eu acho que caminha junto aqui do despertar o povo tá participando ovo tá indo às ruas cobrar aquilo que não entendi direito e isso traz um reflexo na no próprio Congresso Nacional e tá vendo para o povo ficar questionando temas que outrora nesse discutir né o mais ou menos dentro disso muitos assuntos importantes que os iremos trouxe para a gente nós vamos abordar aqui durante o questão de ordem e participa aqui do nosso programa o vereador Gustavo preta a lei se formar recentemente em direito quando o deputado federal participou da aprovação de leis importantes como o marco civil da internet o plano nacional de educação Gustavo como é que é o trabalho de alguém que já exerceu uma cadeira como deputado federal estadual hoje vereador de construir leis de debater sempre se fazendo na Constituição Seja bem vindo ao questão de órgão Muito obrigado as duas Dr Luiz Cirilo que sempre Cheguei aqui no mandato em tiver do já era Ver Dois filhos já tinha Confira se o mandato e sempre esperei bastante no conhecimento jurídico no conhecimento da Lei Orgânica do Município do regimento interno da Câmara por são os vereadores mais experiente mais preparados também sobre esse ponto de vista sob essa ótica que é fundamental para a legislatura quero cumprimentar o professor Lucas ordens professor da puc-campinas Rico funcional eu consideram esse debates nós estamos fazendo aqui hoje muito importante ainda mais é por conta da situação que nós estamos viver no meu pai eu acho que nós precisamos e devemos celebrar a Constituição de 1988 a constituição cidadã a Constituição é muito importante na mudança de regime o fortalecimento dos princípios Democráticos do Estado democrático de direito dos direitos sociais das liberdades individuais dos direitos políticos dos Direitos Humanos é uma constituição que colocou o nosso país no rumo da construção de um estado de bem-estar social de estado democrático né O Grande Desafio das diversas gerações né Tanto do mundo político jurídico da sociedade organizada é o cumprimento da nossa Carta Magna né o cumprimento desse programa qualquer a Constituição de um tempinho até uma constituição-programática ela é uma constituição que aponta o caminho que o Brasil deve perseguir perguntas vezes as pessoas verão estiver até falar sobre ficou Fofo é tem tanta coisa que está na constituição que não é cumprida realmente mas ela público caminho a sociedade deve ter sido pessoas devem muitas vezes tem todo direito no estado democrático de direito discutir e propor uma linda de de achar que algo está errado mas não tem a permissão de desrespeitar de não cumprir aspectos que são discutidas debatidas a partir dos instrumentos de controle de nós temos sobre a constituição que o próprio Supremo Tribunal Federal Então eu acho que nós precisamos celebrar a constituição é um ponto alto das liberdades políticas dos direitos políticos e Democráticos é o algo que a gente faz reforçar ainda mais porque nós temos hoje infelizmente um presidente da república que a todo momento a partir dos seus cursos na sua retórica confrontam confronto que está dito na construção e ameaça inclusive para o seu o descumprimento o que falar conseguir isso eu não digo é por que são eu digo o interpretação do sobre a minha Ótica política eu digo sobre interpretação do que ele realmente fala discursos e manifestações e imposições políticas Então eu acho que ser a Constituição de 88 é muito importante e a melhor forma de cerebral é a busca incansável pelo seu cumprimento principalmente em relação aos direitos sociais são fundamentais e que ainda não foram garantidos E provoca uma enorme desigualdade e nomes exercícios nós temos no Brasil que precisam ser confrontadas num momento em que se liga aí uma situação em que virou de pessoas e nem voltaram ou partes ficar mais uma boa parte voltar o estágio de pobreza e de miséria e até de fome então a gente precisa ser lembrado lutando para que ela seja realmente efetiva e sobre tirar essas leis e aplicá-las na prática nós vamos falar já já também sobre esse assunto sobre as dificuldades é professor antes de abordarmos mais sobre a atual construção federal eu quero debater um pouquinho mais sobre o contexto histórico para quem está nos acompanhando em casa para entendermos como é que foi construída essa constituição lá em 88 as diretas já em 83 84 que unificou a oposição contra a ditadura e o cinema já citou isso também como o povo ele interessa importância na Constituição de alguma maneira aquele movimento que foi às ruas pedindo direito de votar teve influência nessa nova constituição o presidente do a época O Jorge o José Sarney eo presidente da Assembleia Ulisses Guimarães junto com os 559 congressistas eles tiveram qual influência da rua uma vontade do congresso ele é um pouquinho da sua análise também o movimento das diretas na aumento como vocês chamado diretas-já grande movimento popular principalmente para a cidade São Paulo Estado de São Paulo ele tem influência sobre a convocação da constituinte ocorreu poucos anos depois e ficar é fato aqui a objetivo movimento das diretas não foi concretizado era a aprovação da emenda Dante de Oliveira de Oliveira seria a convocação do eleição Direta com o desenvolvimento da com o nome é não ocorreu acabou sendo eleito primeiro presidente civil após uma série de militares são nomeados pelo regime militar foi eleito pelo colégio eleitoral ainda não o presidente Tancredo Neves veio a falecer depois é o ou seja apesar de Gil movimento das diretas não ter tido êxito e exato ele deixou só marca e Participação Popular que levou à convocação da constituinte Poucos Anos depois a a gente pode relativizar na terra essa afirmação está chamado porque quatro aqui terminado o regime militar eleito presidente civil é inexoravelmente' é necessário acabar com a construção de nossas atendentes 969 e era basicamente uma aberração gente espera sobre ponto de vista jurídico estritamente jurídico ela era altamente problema em instrumentos de gestão fatoriais como as 50 autorizava como é que tomar do congresso EA suspensão da resposta é é é impossível viver em sociedade democrática minimamente implícita na Liberdade das pessoas com as com esse então era necessário realmente aprovação de uma nova constituição isso Demorou a considerando que a eleição Presidente aconteceu há 34 me mandar três anos Felipe foi necessário ainda três anos para aprovação da emenda constitucional 25 e como CONAMA conselho e é muito interessante isso sob o ponto de vista histórico também isso chamar o lixo porque apesar de nós temos um jeito aqui que realmente a Constituição de 88 um cultura e ela é lá tem significados gigantescos para o Brasil do ponto de vista político democrático porque ela é a criação da obra e paradoxalmente ela surge com a vocação das constituição surge com aprovação é de uma Emenda Constitucional a Constituição de 69 e essa emenda constitucional foi aprovada devemos lembrar por todos os deputados senadores e inclusive os senadores chamado biônicos que eram a parcela de jogadores indicados pelo pela pelo regime ditatorial você já pessoas que não passaram pelo voto popular é bom então isso mostra é só até um salvação também muito interessante isso mostra como a constituinte é isso essa forma foi importante nesse momento e como os deputados constituintes estiveram muito metro principalmente o relator do projeto chamado de tábuas Bernardo Cabral ele conseguiu a contemporizar de forma muito difícil várias correntes de pensamento vários interesses muitas brigas partidárias e muitas brigas políticas que ali dentro e ele conseguiu fazer aprovação da constituinte apesar de um certo momento no início do ano de 988 a ter tido até a perspectiva de não aprovação da Constituição e e considerando isso a construção Vitoriosa consciência Vitoriosa É porque ela surgiu Neste contexto de ditadura e de que forma o veado sobre essa ruptura importante que o professor citou Cirilo Eta vocês enxergam a Constituição de 88 como medidas progressistas eu vou citar algumas aqui quando está Key redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas direito de greve e liberdade das associações sindicais 13º salário para aposentados e o seguro-desemprego fim da censura se vocês quiserem citar outras medidas fiquem à vontade mas a importância dessas medidas elas foram progressistas por país eu posso permite eu gostaria de fazer a seguinte análise 1 e sempre desde o início da civilização e não é Brasil acho que o Planeta Terra Nossa países emergentes como nós sempre tendo um estado todo-poderoso e a sociedade foi feito nesse estado poderoso isso ficou muito muito latente na Constituição de 67 como Despertar a com essa esse movimento que se iniciou em 84 das diretas-já Eu lembro que eu tava na faculdade direito era acadêmico de direito e em Campinas também foram palco aí de uma movimentação acadêmica de pessoas liberais aí que queria o realmente uma mudança isso foi o pontapé inicial para que houvesse realmente fosse instalada a constituinte para que ela fosse promulgado entendeu Mas você temos um uma eu acho que é Essência quando você fala dessa progressividade eu acho que a essência da Constituição de 88 foi em Alto PC é fazer com o estado democrático direito fosse devidamente implantado no país e quando você fala o estado democrático de direito você tem que pensar no devido processo legal ele está inserido dois princípios condicionais pela ampla defesa e do contraditório quando esses princípios é conseguem a ser respeitado pelo Estado democrático de direito pelo estado todo-poderoso pelo Estado todo-poderoso dentro do Estado democrático direito a prevalência esquisito você consegue fazer com que o cidadão possa reivindicar seus direitos e algumas conquistas que ocorreram você citou algumas Tem tantas outras que ocorreram é o caminho pois o processo realmente de tentar tirar do Estado todo-poderoso os seus direitos suas imposições permitindo para que a sociedade pudesse viver mais harmonicamente ter resguardado ao e daquilo que seria os direitos garantidos hoje na Constituição Federal mas eu penso dessa maneira aqui na medida em que o o Estado democrático e faz com que o cidadão possa se resguardar tanto no princípio do contraditório quando o princípio da ampla defesa ela permite o que as injustiças fiquem minimizadas permite com que haja direito de resposta direito do cidadão reivindicar evidentemente um conflito O Poder Judiciário supostamente independente é analisar e Jimmy essas dúvidas são apresentadas mas foi um abraço de uma maneira geral é evidentemente e foi esse o objetivo do dos deputados da constituinte eles a sintetizar um projeto algumas garantias individuais algumas garantias coletivas e que Muito provavelmente na década de 70 e início de 80 marcavam como o aviltante a porta direito do cidadão o é muito semelhante tanto o professor como usar a glicerina Acho que são momento de Ascenso também de movimentos sociais dos movimentos dos trabalhadores que vinham evidentemente reprimidos por todo o período de exceção e que passaram no final dos anos 70 Principalmente nos anos 80 a se reorganizar a pautar suas reivindicações e aí junto com aquele grampo movimento das diretas tudo isso foi dá um caldo que permitiu que o Congresso Nacional construísse essa constituição que como eu disse no começo para mim um uma constituição muito interessante que aponta caminhos programas que o Brasil deve perseguir e nesse sentido a interessante também porque porque dentro dessa ideia do Estado democrático de direito existem também relações que são balizadas por muito desequilibro né então por exemplo a relação do trabalho existe uma relação de e se você não protege o trabalhador a partir das leis trabalhistas a legislação trabalhista a possibilidade de aveia e uma exploração Sem respeito direitos mínimos é muito grande só o mercado vamos assim regular essas relações tá então o Estado precisa regular garantir os direitos trabalhistas né outros desequilíbrios que existem na sociedade questão de gênero né que até hoje algo que se persegue muito você combater as relações muitas vezes Marcados pelo machismo pela opressão do Homem Sobre a mulher a constituição também é muito clara na defesa dessa igualdade né e várias outras questões a gente falou aqui um pouco da Criança e do Adolescente né racismo para ver esse vídeo tá lembrando bem as relações sociais à questão da Criança e do Adolescente quer para mim um segmento mais vulnerável a constituição foi muito importante para depois da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente que é uma instrumento fundamental uma das crianças e adolescentes são são várias é questões tratadas na construção que desencadearão Cruzeiro aprovação depois de estatutos de outras normas infraconstitucionais que vamos assim sustentam e fundamentam a busca por uma sociedade mais igual mas Justiça então eu eu penso o peixe dessa forma o que acontece aqui apesar de muitos já se passaram alguns anos né décadas um dia assim mas o Brasil enquanto país enquanto nação enquanto sociedade por diversas questões ainda não conseguiu cumprir o programa previsto na Constituição e essa tem que ser uma busca persistente Nossa para garantia de direitos mínimos aí pro conjunto da população em viajar vou querer saber de vocês dois se é necessário uma nova constituinte ou se a gente consegue colocar em prática com essa constituição feita em 88 Professor uma com e são com muitos princípios tem problemas de identidade doutrinária de não oferecer segurança jurídica e eu já emendo aqui ela possui falhas ela é muito prolixa ela é extensa ela abre margem para inúmeras interpretações e na prática não acaba sendo tão efetiva Quanto poderia também pelo seguinte como o vereador Cirilo de mal nisso a Constituição de 88 ela se opõe a tradição norte-americana que a gente poder nome a uma construção modelo norte-americana a essa construção dos Estados Unidos da América ela é caracterizada pela simplicidade ela muito isso construção em poucas outra se trata basicamente da organização do estado não trata de e estaduais regulamentos municipais proficientes não existem Mestres sobre o ângulo Federal é as questões de direitos fundamentais nos Estados Unidos elas são tratadas pelas emendas veja primeira emenda que causa das liberdades fundamentais né É verdade de fala de verdade Religiosa e liberdade de imprensa e profissional adicionadas novas liberdades até a vigésima sentimento é e em Oposição a isso nós temos a Constituição de 88 como preditor ela é analista EA constituição dos Estados Unidos da América que nós sabemos e vemos é que ela é a mais aberta interpretação cozida criações argumentativas do Suprema Corte dos Estados Unidos bastante de batidas e bastante a E se eu posso dizer assim abertas ao debate até hoje preencher Chaves a gente acompanha né hoje em dia a possibilidade por exemplo da superação de um dos preferentes mais famosos da história da gestão corporativa II Cana ou houvesse lei John caso que a suprema corte criou direito ao aborto a sua criação interpretativa interpretação em Oposição a isso a Constituição de 88 é uma construção em sua origem e também pelas características políticas institucionais do Brasil ela é fechado interpretação e por isso é o constituinte criou uma série de normas e em sua intenção original afastaria uma possibilidade de debate a passaria ainda a possibilidade de a é achismo judiciais criações judiciais por dia interpretativo se a gente olhar por exemplo a questão Federativa a verificar interativa descrita de forma muito organizada pela constituição a gente vê a divisão de competências e forma a peba Clara é o mar centralizada para União atribuindo algumas competências para os municípios no artigo 31 o Estado um tanto são lixadas no 32 em Federado com uma competência residual a apesar disso a questão Federativa é uma é um dos pontos em que nós temos um maior quantidade de bar nessa gente poder lembrar por exemplo questão de queimada de cana a questão de amianto que foi decidido recentemente pelo Supremo é totalmente aberto Isso mostra que de certa forma aqui existe uma um existiu na aprovação da Constituição de 88 um erro de avaliação da possibilidade de criação de direitos e da possibilidade de criação de conflitos jurídicos por meio da criação de novas normas constantes não pensava que ao criar muitas regras ele criaria novos conflitos ele de certa forma estava pensando aquele saber solucionando conferir mas ao contrário que a gente foi na praia ao criar esse ficar ali ao aprender muitas coisas ele acabou criando mais problemas e institucionais sob o ponto de vista institucional é mas podemos ver né fala de impeachment em Criciúma brasileiro é Tratado de forma a e organizada e mesmo assim não está fechado contato Estados Unidos da América aqui nessa Tratado de forma completamente princípio a lógica está fechado é isso mostra que as pretensões da Constituição de 88 certa forma também foram e acima do que era possível ela mesmo comprei ela constituinte como constituinte como constituição ela sumiu mais poder e mais atribuições do que ela mesmo posso entregar talvez sejam o principal problema dela posição que promete muito mas na prática ela ainda não consegue mostrar o caminho de Formação concreto quando a gente conta a gente esperar disso ano passado ou líder do Governo na Câmara Federal Ricardo Barros defendeu o plebiscito para escrever uma nova constituição Ele disse que a Carta Magna deixa o país ingovernável em 2018 estavam no plano de governo do então candidato Fernando Haddad do PT uma convocação de Nova Assembleia constituinte para dar conta do abro "desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil fecha o aspas Cirilo eta é necessário uma oitava constituição a escola eu nesse caso eu eu discordaria tanto do líder do governo bolsonaro como do então candidato presidente da república eu não acho que esse essa deveria ser a nossa esse nosso dever de ser o nosso principal desafio eu acho que nós temos uma constituição o que tem evidentemente seus erros hoje que o professor abordou um tema interessante né quando ela é muito ousada nos seus objetivos ela causa também uma determinada a frustração porque ela não também não garante a sustentação desses objetivos então por exemplo se você disse Todos devem ter direito ao acesso à educação né mas Até recentemente o acesso por exemplo a educação superior que pela interpretação que existe da Constituição o estado não deve e não precisa ser o garantidor disso mas eram para números muito pequenos aí no conjunto da população brasileira né Apesar que a partir da Constituição de 88 nós tivemos um avanço em relação ao acesso à educação básica Ok o quê não era algo garantido até as décadas de 60 e 70 bom então ela tem um programa realmente usar mas eu acho que a nossas energias deveriam ser mais em torno de como cumprir-se programa evidentemente fazendo modificações que se tornam necessárias a partir de emendas constitucionais a muitas funções também no STF sobre interpretação de determinada Norma tudo isso mas eu não acho que o momento agora seria adequado para uma nova constituição até porque o que morre vamos dizer assim os setores que hoje estão inclusive é a partir do voto popular representando o governo brasileiro o que morre a luta pela mudança na Constituição não é o avanço dessa constituição para que ela seja mais Progressista ou mais garantidoras de direitos que mostra o desejo desses setores E é exatamente a quebra de princípios e na minha visão são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa mais igualitária princípios Democráticos princípios do Estado democrático de direito nós não teremos um debate hoje na sociedade brasileira para a construção de uma constituição mais democrática mais avançada e sem o risco que existiria numa nova constituinte nesse momento seria um retrocesso seria de muito mais a gente se aproximar mais a constituição lá de 67 do que avançar na Perspectiva do que a Constituição de 88 assunto então acho que o momento não seria o mais adequado e acho que também o que o Brasil não precisa de uma nova constituição Brasil deveria se esforçar por cumprimento dessa constituição que ainda não foi concluída assim do ponto de vista o Cirilo concorda com o penta Ou acha que é necessário uma discussão e uma possível oitava constituição federal eu sou a favor da discussão eu acho que a Constituição de 88 ela foi um divisor de águas Só que já se passaram 33 anos e nesses 33 anos houve todo o aparelhamento da sociedade surgiram meios de comunicação senhor tem uns não existia isso despertou na sociedade as suas diferenças hoje é hoje é muito comum você saber de desigualdades diferença que acontece no outro lado do país do Norte no sul e assim por diante e eu penso que a discussão para melhorar para uma lei na Constituição Federal é muito a tarde é apenas com todo respeito eu quero falar meu no governo Gustavo falou com muita propriedade por é ser principalmente a desistir de uma linha ouvir briga por muitos direitos sociais direitos humanos e é um amigo particular que eu tenho mas ele falou que vai terminar de uma notícia que um elemento não é para se descobrir só haja Vista que ele a conta que tem outros importantes temas para se discutir nós estamos vivendo hoje quantas emendas constitucionais nós apresentamos depois da promulgação da Constituição de 111 emendas na cidade vivia sempre então e fazendo emendas had eterno ou mais dez anos até se discutir então 2030 a nova constituição então segundo momento de dos deputados realmente da câmara dos deputados do congresso nacional envolvendo ao Senado começar assim a mão para comissões de estudos para melhorar sim eu acho que é sempre é possível também Nós seres humanos e aqueles que evidentemente detém mandatos de tentar melhorar essa Constituição a revista aqui 11 uma evolução nos últimos 30 anos é de forma muito mais rápida de forma muito mais aguda no sentido de quantitativamente falando de assuntos e temas e desde o início da civilização ocorria Se você pegar desde o descobrimento do Brasil até 88 as mudanças eram gradativa eram lentas o avanço ocorria mas de forma muito lento e da década de 90 para cá nós é um outro planeta terra Eu amo a viver uma outra realidade se alguém me ressuscitasse e faleceu na década de 80 e viesse para o mundo de hoje ele tá iria morrer ia dura assustado com todos que nós temos isso passou nos dá a amplitude de direitos a aumentou nossas obrigações Mas você tá materializado O chamado estado democrático de direito possa exercer na Plenitude os nossos últimos Então quando você pergunta assim de forma objetiva e seria o momento de se discutir uma nova constituição mas o momento de começar a discutir o tema e é tem que ver o amadurecimento bem que a ver o envolvimento da sociedade eu acho que tem que nascer a ideia tem que começar a discutir e se tiver uma sinalização de pessoas compromissadas realmente com essa mudança ou certeza Ahan povo como eu havia dito antes está muito muito atento a essas mudanças se ele se ele encampar essa ideia talvez você vemos uma uma constituição melhor do que a Constituição de tendões Professor Lucas quero ouvir Lu também a Constituição atual Federal ela virou o ideal muito distante você entende que é admissível nós termos 111 emendas você acha que esse é um número plausível deveria ter mais deveria ter menos e essa discussão sobre uma possível nova constituinte é um tema também de debate e é um tema de avaliação que merece e o tanto até empírica é alguns cientistas políticos fizeram índices comparativos de taxas de MW textos constitucionais e o resultado da Constituição de 88 é basicamente é um emendas constitucionais aprovadas por ano de um pouco mais de três considerando-se essas algumas emendas constitucionais tenha são elas mesmas condições né rápido para citar um caso exemplificativo a mesa construção a 45 é ela mesmo é o conjunto de normas bastante completo em uma extensão e o Marco dificuldade de aplicação próprio é é um uma taxa alta e me dá prioridade é apesar disso não é até mais As mais altas do mundo a Constituição da Índia tem uma caixa de fé são portuguesa até uma taxa de aproximadamente 6 quem é e considerando que a constituição federal brasileira é em muitos aspectos tributária uma herança da Constituição portuguesa chamada com os carros rebolos pinga da revolução dos cravos é então a perspectiva Mundial Era uma construção que basicamente tá no meio do caminho entre a constituição norte-americana que basicamente não é emendada Então a partir de emendas muito baixa Apesar de que quando nós estamos né Foi muito mesmo observado especialmente se você tá né operadores é a constituição brasileira ela é Morales que ela faz isso faz com que ela tem que terminar e quanto maior o meio mal feito traz o consultar a construção da índia é a maior construção do mundo é porque tempo termos populacionais complexidade gente dias ela faz com que ela seja uma construção muito grande muito difícil de ser equalizado ela faz ela não deixar a mente é mais me da Constituição Brasileira também por opção do constituinte foi feita como uma construção análise é isso faz com que ela tem aquele emendar tem muitos um pedido aqui ela constitucionalizou os seus funcionários ou políticas públicas entre elas a mais famosa os preços entre outras políticas de transferência de renda educação saúde Playboy e políticas públicas são necessariamente modificado é possível você implantar uma política pública de uma vez por todas as o que já trabalhou com alguma coisa como sabe que é por isso que a pública feita de tentativa-erro você tenta implantar alguma coisa não dá certo você faz eu também então profissão isso essa forma ela ajude a plena consciência quando ocorre quando constitucionaliza a política pública Ela sabe que ela vai ter que ser alterada de uma força agora é me parece que os pontos principais E aí que tá os filhos a questão da nova consumir pontos principais da Constituição de 88 eles são pontos que é isso essa forma não pode ser fechado não de certa forma é absolutamente não podem ser nos casos são um direito humano todos eles a proteção funcional dele o federalismo EA separação dos poderes esse seis pontos do criador da Constituição Póvoa Pérsia eles não podem ser enunciadas de forma alguma e a grande problema da convocação da constituinte é uma vez que você conversa com Sprint você abre a possibilidade para eliminação a sede e é isso beijo como de saber como esse faz para equalizar melhorar constituição seja com o procedimento é diferenciado dele de modificação ou seja mais espelho é o procedimento de revisão constitucional foi muito mal usado seja por novas tentativas de enxugamento modificação do texto mas sem medicado núcleo que é completamente enunciável da Constituição não só pela característica da provação de 88 mas também onde fica civilizatórias senão a gente vai também e traiu problemas democrático misturar a polarização você vê como um problema porquê quem é favor por exemplo de uma constituinte pode pensar mas você vai esperar uma unidade do país que nunca vai acontecer a polarização você vê como um problema para essa discussão a polarização ó sem problemas eu respondo era melhor não pode responder Lucas polarização é sempre um problema é radicalismo seu problema e no entrar pontos maior reflexão profunda mesmo que todos nós fazemos no Direito Constitucional e todos os historiadores e estudiosos do Direito Constitucional fazem é a respeito de uma construção que se pretendeu a mais democrática da história mas ela também estive implantou foi implantado no ambiente de mar Orlando e polarização política e ideológica da história construção de vários magma 19 já gerou não faz isso absolutamente surdo é só falta aqui o para um nível por polarização do jeito que existia no início do século 20 no continente europeu o chip basicamente está com que nenhuma construção consegue aguentar uma despolarização tão grande é é um ponto de ruptura mesmo e ela ver a polarização pode gerar os lançamentos da próprio direito constitucional do próprio e institucionalidade criada pela concepção e organização Fizeram por exemplo a os processos políticos e vestidos de características jurídicas o surgimento de um pequeno assim lamento procedimento judicial sem fundamento prisões não mal fundamentadas e por aí vai é uma ideologia de ação uma criação de poder ideológico sobre o mano jurídico e isso causa a descrição do construções da instituição ao mesmo tempo Cirilo você que propôs aí uma discussão de uma nova constituinte se preocupa polinização que o país vive você acha que o governo ele conseguiria colocar essa questão em plebiscito para a população participar também e já outro assunto falar de implantar uma constituinte é um assunto muito árido não sou tão difícil de falar nesse momento nós estamos vivendo a tomar um período posso também mico falando posso com otimismo né mas ainda temos diariamente uma retomada centenas de pessoas em razão desse viro então a retomada do Comércio das Indústrias ainda é uma realidade e tomado e quando eu havia dito que nunca é tarde para se discutir o inclusive Museu provavelmente essa expressão não quer nada e vai discutir os deputados lá e nós vereadores aqui nós vamos ficar discutindo constantemente os problemas o município EA turma município não é diferente de todo o território nacional aqui também nós temos as nossas é tomadas Aqui nós temos problemas expandem os locais então nós temos que pensar de uma maneira geral e os deputados ou senadores ele tem esse papel é o Mister deles tentar analisar minuto-a-minuto a e talvez eles tenham mais propriedade para isso porque as emendas funcionais são discutidas E aprovadas lá eles têm eles tem a faca eo queijo na mão para escolher o melhor momento o que nós temos que pensar em você perguntou se seria o melhor momento eu disse que e pede para se discutir sistema é a colonização é ruim em qualquer ângulo que você tem que abordar o assunto inclusive havia dito que faria temos deputados competentes pessoas Preparadas pela discutir e tentar envolver a população evidentemente que o contraponto da polarização é quando a unanimidade e tudo caminha para isso talvez hoje hoje outubro de dois mil e 21 talvez primeiro semestre 2002 não seja um momento no próximo começar a pensar é para os próximos anos o que nós queremos do nosso país mas vamos viver sobre constantemente sobre o meio das funcionais como é que cinco anos nós temos passamos de 150 ou seguindo estatística muito bem apresentada pelo Professor Lucas se for uma média de três por ano daqui 10 anos terão mais 30 chegaremos a 450 em menos funcionais o clima se temas é discutido com exaustão e suas leis e inúmeros artigos discutem o assunto há a obrigatoriedade de interpretar e você vai buscar a interpretação gramatical histórica e biológicos vai ter que buscar interpretações para entender que alimento condicional é isso que nós queremos nosso país ou nós queremos agora tentar já num segundo momento dizendo que 88 foi o primeiro momento posse ditadura tratarmos premissas para que possa deixar legislações infraconstitucionais dirimir seus temas importantes então nós temos como nós vemos no estado em que o professor Lucas acordou bem nosso o nosso país é um país federativo a lei que vigora no Rio Grande do Norte e vigora no Rio Grande do Sul diferentes estados americanos onde as legislações são o Estado tem essa altura minha para ajudar sobre alguns temas Então eu penso de forma objetiva atualização ela ela vai na contramão e tentar fazer algo produtivo quanto o governo Eu acho que o governo federal é uma visão política agora o governo federal ele não ter tem hoje um controle uma maioria do congresso para se discutir esse tema Olha o que eu penso da semana politicamente o governo federal não tem essa condição ou está se discutindo temas porque eu porque comprou deixei de comprar vacina hoje nós temos discussões pormenores a briga política se instalou em Brasília então hoje a hoje é cabeça dos nossos governantes majoritários lutar produto numa preocupação voltada o que nós O que nós vamos fazer vamos Vamos enfrentar essa algum alguns algumas em em algum algum entendimento equivocado da Constituição de 88 em razão da da evolução nesses 30 anos o e-mail das condicionais ou vão parar vou não vou dar um passo atrás e pensamos uma nova constituição o olho mesmo e Brasília não não tem não tem tranquilidade não tem amadurecimento para discutir não há uma Harmonia entre as mais diversas agremiações partidárias e isso é fundamental para a gente pensar nela Constituição bom então quanto a isso é atualização reitero ela ela vai na contramão daquilo que a gente gostaria que fosse o ideal discutir a Constituição de 88 transformando ela modificando ela quase menos funcionais ou apresentando uma nova constituição para ser promulgada essa discussão eminentemente por se ali do tema e razão do movimento político que nós vivemos hoje eu acho que é impraticável Mas eu continuo com meus pensamentos nós temos que pensar alguma coisa ele fala permitida tenho que pegar pessoas que discutem a constituição cientistas políticos ouvidos professores da área do Direito com uma Professor Lucas e que tem um conhecimento um Cabedal cultural direcionado no aspecto constitucional para contribuir com o tema e agora o momento o momento tinda não são esses operadores do direito movimentação os homens públicos que depende nanatsu e eles estão indo totalmente numa briga e não vamos chegar na minha caminha encontrar essa discussão polarização atrapalha preta até a discussão assim o centro do governador civil deu né sobre a necessidade do debate da discussão enquanto inclusive do ponto de vista assim do ideal para o país realmente caberia sim uma opção de uma nova constituinte diante de tanto de digestão tem diante das mudanças que ocorreram com muita velocidade mas realmente um ambiente político não tem limites te veja se a gente for observar posso Constituição de 88 até esse momento aí de ameaça de ruptura que nós estamos vivendo nos últimos anos e houve uma Você pode até falar em polarização ou não mas houve uma disputa política em torno de programas dentro do guarda-chuva da Constituição tá você pode dizer que determinado partido político apresentar um projeto com mais liberal do aspecto econômico e outro mais intervencionista um determinado grupo político defende uma política externa mais multipolar e o outro defende uma política externa mais vinculada a aproximação estudo tem tanta consciência tudo dentro da Constituição um defendendo o papel do estado mais forte na garantia de direitos outro uma parceria mais forte com a iniciativa privada tudo dentro das normas e dos princípios constitucionais é o que tem acontecido no último período é uma força política que cresceu no país que abertamente de frente a ruptura com esses princípios constitucionais então quando o professor Lucas fala assim hora tem alguns princípios né A questão da separação de poderes e questão Direitos Humanos o federalismo e sempre que não poderiam ser modificar mas eu não acho que o ambiente hoje no Congresso é um ambiente para discutir a partir de não acredito eu acho que é um ambiente que permitir inscrição muitas vezes contrária isso de retrocesso não só de avance então nem se conta desse contexto é que eu acho que o momento não permitiria não sobre a leitura que o vereador civil fez muito bem sobre a necessidade de um novo texto constitucional muito mais moderno e atualizado Às nossas necessidades atuais mas é que o ambiente está muito complexo mu o mercado e então eu acho que não seria o caso nesse momento mais a gente tem o debate sempre tem que existir bem bater sempre tenho que de bater até porque nós precisamos e avançando na no texto constitucional que é o que dá base a todas as políticas e a legislação que nós temos no país e Inclusive eu quero fazer a seguinte observação em determinado momento da fala do Professor Lucas ele falou com muita propriedade alguns direitos algumas conquistas da Constituição de 88 e fica aí no totalmente vulneráveis né numa discussão de uma nova constituição isso aí ele falou com propriedade meu pensamento meu pensamento caminha junto ao dele e quando eu falei que nós temos que discutir É sobre esse assunto é em vão tecendo cozinha fala do vereador Gustavo é partindo da premissa que as conquistas a segurada tentar melhorar é no para frente e mais evidentemente quando se trata de seres humanos e de correntes partidárias e interesses políticos corremos o risco de perdermos algumas conquistas que já ocorreram apenas fazendo uma menção positiva para o solo e você é de casa qual que é a sua opinião tá refletindo sobre essa discussão esse é o nosso intuito aqui no questão de ordem já que a Constituição Federal completou recentemente 33 anos Vamos fazer um rápido intervalo na volta tem mais discussão sobre estes Assuntos Então não sai daí ó E aí [Música] e voltamos com o segundo bloco Hoje nós estamos celebrando os trinta e três anos da Constituição cidadã Constituição Federal professor é dentro dos direitos fundamentais nós podemos subdividir em direitos individuais Então à Vida integridade física liberdade de imprensa ampla defesa entre tantos outros direitos sociais como educação saúde segurança alimentação Assistência Social metas para o estado direitos coletivos como exemplo direito ao meio ambiente a constituição olhar um projeto de sociedade que precisa ser constantemente construído Hospital a e apresenta todos esses aspectos os homens não têm mostra a complexidade do texto novamente né é a pretensão muito grande do constituinte de 88 é pretensão muito grande do estado brasileiro como um todo o que a opção é um texto não só a consistente 88 texto de todos os brasileiros SOS todo o povo que dá sustentação à ela todos os dias todo cidadão todos os políticos todas as pessoas que trabalham em regimes país todos os dias que acordam trabalho e vão dormir estão sobre a força da constituição sobre a fundamentação e o viveiro da constituição que é um desenvolvimento muito vivo né o Supremo Tribunal Federal chamado algumas previsões construção de um documento vivo como você cita a nós professores de Direito Constitucional e nós temos a muitas vezes a pretensão também muito grande de colocar os direitos em caixinhos então este teve um direito individual aquele seria o direito social e aquele Outro seria o direito difuso nós temos um várias classificações com direitos de primeira segunda terceira quarta e quinta geração a verdade o nosso ele ficamos hoje na prática é que os direitos são inter-relacionados e intercambiáveis então por exemplo direito de greve ele é o mesmo tempo um direito que dá sustentação à condições mínimas do trabalhador e ao direito fundamental individual também é o direito à participação no processo eleitoral não se resuma voto também aí ele também tem um aspecto da manifestação política no sentido de uma reunião pacífica né Outra construção chamar na artwalk a união pacífica e sem arma Tem essa possibilidade de manifestação política ideológica pena é em lugares abertos ao público utilizar o voto EA participação política perde totalmente o sentido então que a gente vê que a Constituição de certa forma ao prever todas essas aspectos a da proteção humana da vida humana em sociedade ela entendeu também cobrir da voz todas as possibilidades de manifestação democrática e Tem doce também é resguardar o cidadão todos os seus sucessos de sua vida cotidiana é muito difícil alguma coisa é uma pretensão muito difícil como nós temos até porque muitos desses direitos tem muita dificuldade de ser implementado em e por exemplo desses manifestação pacífica é muito difícil sempre muito ali altamente complexo por ser algo muito difícil extenso Cirilo você acha que as emendas elas atualizam e aproximam de um ideal ou você acha que está começando a fugir muito do texto acho que esse objetivo objetivo da mesa condicional e reparar é tentar fazer um ajuste e determinado assunto condicional Que razão do atualização da evolução do próprio tema é tão absoluto então o objetivo da mesa condicionou a atualizar é tentar reparar alguma missão que o próprio texto de 88 [Música] ocasionou Não é esse objetivo pelo sou eu como legislador Municipal quando você faz alguma coisa para alterar é para tentar reparar modificado fazer uma interpretação mais objetivo e geralmente fazer com que haja uma interpretação gramatical para que haja um entendimento de todos e local Sem dúvida para mim gerar conflito não penso dessa maneira preta vê como uma atualização as emendas ou tá vendo como um problema que tá virando muitos braços e começa a se perder Olha eu acho eu acho assim tá diante da nossa Constituição seja 38 é natural que se que deputados senadores propunham né emendas constitucionais ação de batidas podem ser aprovadas ou não o que nós temos também e o próprio Supremo como Guardião da Constituição e caso né alguma proposta Tem algum tipo de conflito aos princípios as cláusulas pétreas da Constituição e isso pode ser levado também a discussão é mesmo sendo uma Emenda Constitucional se ela conflita uma a Pérsia um desses princípios ela pode ser também curtida a partir do controle que o Supremo faz então eu considero isso agora lógico no ponto de vista político eu posso aqui o tem naquele determinado emenda constitucional Considero que não seja adequada pelo mérito da discussão mas eu acho que ponto de vista do processo a discussão sobre emendas ela ela deve ocorrer EA natural que ela ocorra Professor Lucas e o fato de termos um estado que não consegue lidar com as desigualdades né problemas nas contas públicas baixo crescimento novamente estamos discutindo a alta da inflação né Nós somos eterno país do Futuro Você acha que a constituição ela avança nas garantias e liberdades individuais mas o desenvolvimento econômico esbarra na Constituição ou não tá bom O que foi discutido até durante a consciência uma das falas se tornou famosa do então Presidente José Sarney foi que a constituição deixaria país ingovernável e se comprometer dia o futuro do país o atacando a experiência atacando a condução então realizada pelo presidente da constituinte Deputado Ulysses Guimarães em e em alguns pontos a prática mostrou que o presidente então Presidente José Sarney tinha alguma são algum observação e se mostrou correta na prática é o postar um exemplo tem muito famoso entre os constitucionalistas que a questão de um artigo da constituição que determinava que os juros deveria ser de dois por cento um determinado assim para categórica os juros cobrados por isso a gente não será de doze por cento há um ano e é isso nunca foi cumprido pela na prática não desculpa nenhuma a financeira do país eo Supremo Tribunal Federal teve que fazer uma lavar isso interpretativo gigantesco para passar o juros cobrados por instituições financeiras Caixa dentro desse dispositivo tornando-os positivo letra morte é o que isso mostrou para nós que trabalhamos para construção que mostrou que primeiro a ao determinar de forma tão categórica algo que não sabia que se poderia ser cumprido na prática a constituinte criou um problema para si mesmo porque Alcides cumprida e forma o literal pelo próprio Guardião dela literal a constituição se enfraquece ela se tornou mais fraca ao criar a possibilidade de ela ser cumprida pelo próprio A Jangada Oi e o cidadão que ver um dispositivo tão claro sendo descumprido por uma autoridade tão representativo quanto Supremo Tribunal Federal perde a fé na Constituição e Supremo Tribunal Federal sabe disso existem decisões famosos isso mas é icônico Ministro Celso de Mello que diz construção com leds cumprida em forma latente e direta ela perde força Ele diz isso em relação aos direitos sociais fundamentais Ele disse que forma categórica no caso de envolvendo o município Santo André ligou a fornecer preste suficientes para a pessoas da eles município a decisão do ministro acionar foi direta a constituição exigir é preciso fornecer e quando ele diz isso ele tá defendendo autoridade representativa política até da Constituição porque Sila é cumprida formam um direto categóricas ela pede curso acordou disposta não só política mas pede força jurídica institucional porque outros atores políticos mais passam até a uma certa sensação de autorização da possibilidade de comprimento também é difícil acontece de forma generalizada Aí sim a gente tem problema porque um dia o Supremo Fronteira de forma tão direta ter outro dia é o Executivo outro dia é um governador do dia é policial e assim a instituição constituição vai se degradando CDM preta será constantemente nós temos as crises econômicas né o nosso país estamos discutindo de novo a alta da inflação para que em algum momento Essa discussão da parte Econômica ela deve entrar na Constituição será que está esbarrando toda hora que o país precisa de um desenvolvimento eles/ou na visão de vocês não olha eu acho que é essa questão e assim voltar no pouco a professora tava dizendo né Eu acho que realmente no momento mais adequado aqui vamos poder voltar e também não último seu discurso mas é o país amadurecer por uma nova constituição acho que isso tem que ser levado em conta né porque realmente a Eu amo o texto é muito longo muitas vezes a gente me questões que a dinâmica da sociedade poderia dar conta a partir de normas infraconstitucionais seu olho eu acho que essa reflexão tem que ser feito não sobre aspectos de não pensar com inscrição como um programa a ser seguido talvez inclusive mais próximo da nossa realidade para que ela tenha mais força e legitimidade para que ela seja mais vamos assim respeitada na sua aplicação mais imediata né normas mais auto-aplicáveis esse e com as normas e princípios mas pensando isso de uma maneira um pouco mais ginásio Mas isso é um passo que a gente pode dar mais para frente né no ponto de vista da economia você fala assim a sua pergunta sobre a política econômica tem todos ida no texto constitucional tradicional nós temos algumas questões na constituição que tratam do assunto mas não de maneira aprofundada né porque isso acaba sendo discricionário mais do de quem está no poder do Henrique Ministério da economia da fazenda do governo etc eu não sei se isso seria a solução para o problema Eu acho que na verdade que o Brasil precisa é de um projeto Nacional de Desenvolvimento né em que os interesses é brasileiros sejam mais respeitados valorizados é uma política uma retomada de uma política Industrial mas é consistente para geração de empregos mais valorizados eu acho que é mais uma questão de orientação política e econômica né É acho que essa isso que a gente deveria perseguir para que a gente possa ter um projeto mas aí de médio-longo prazo em relação também a política econômica se parte de quem está no poder ou esbarrar na Constituição Desculpa eu não entendi a maneira que você colocou você acha que parte do Governo Federal como o Pedro tava falando de quem está no poder de construir Talvez um projeto a longo prazo ou você acha que em algum momento está esbarrando na Constituição e esse assunto sempre volta de crise econômica e eu acho que se nós pormenorizar mos na Constituição aspecto financeiro nós vamos daqui alguns anos ter fazemos um bate-papo aqui novamente talvez com outras pessoas eles vão estar discutindo porque tantas emendas constitucionais eu acho que tem que a constitui a garantir a Rua Augusto premissa sem as quais o Brasil não anda é as garantias individuais é a liberdade Econômica deixando o mercado flutuar livremente permitindo que o cidadão possa ter oportunidades agora passando disso a constituição começa a dar interpretações muitas vezes como nós sejam num país com pessoas degraus tanto cultural como financeiro heterogêneo dando oportunidade para essas discussões se ele sempre discutido nos tribunais eu acho que eu tenho que partirmos por premissas garantindo aos direitos individuais do cidadão garantindo a renda mínima garantida algumas fixações como salário mínimo Precisa dessas garantias constitucionais Mas deixou o o mercado flutuar livremente para até com pena se não uma democracia e é isso mesmo sua morte de toda de toda a regra Para que ocorra em sim algumas exceções serem dirimidas vou poder judiciário Mas aí seria associações pode multicor Coitado ele continue interferindo kendo editar as regras eu acho que continuaremos a ter conflitos e interpretações da Constituição levando a interpretações equivocadas ou naturalmente o intencionalmente os operadores do direito e aí o professor Lucas sabe com muito mais propriedade o Gustavo petta que foi um exemplar acadêmico dito por colegas que eu tenho o prazer pelos como amigo quando você analisa uma Norma o Norma você pode dar interpretação que você queira dar só que eu acho que a mais recomendada como é que se refere a uma constituição federal seja tempo o mate cal leu entender exatamente o colonizador tá querendo dizer quando se utiliza de outras interpretações para entender a norma consolao nós estamos já diante de um processo de apresentações de emendas constitucionais e daí vai na contramão do que nós estamos tentando falar muita coisa boa correu claro que naquele momento foi um avanço mas eu preciso ter prudência agora tem que ter equilíbrio para fazer os ajustes necessários e última ação que eu quero abordar com o professor Lucas é muito comum nós ouvimos assim essa Pet Contrariar a constituição ou que a demora para sabatinar uma indicação ao STF é desobediência à constituição professora constituição ela é falada colocada à prova quase todos os dias gente abre o jornal A gente leva o telejornal todo mundo tá falando afronta à constituição com o cara lá é tem razão sentido para isso ou às vezes ela é tirada de contexto para trazer para o seu lado um argumento Você tem razão só observação então virou moeda de troca cotidiana deixa cair isso também é percebido pelo Supremo Tribunal Federal que em alguns casos famosos se sente também fala de um patriotismo constitucional constituição tivesse se transformado em uma questão de paciência onde identidade do Brasil o filho certa forma é bom pessoal constitucional porque gera uma uma lição né uma identificação e também uma base social com a base ideológica para São ao mesmo tempo isso é muito perigoso da Constituição anteriormente a constituição uma vez que seja ideologizada transformada em um processo puramente político ideológico ela tende a Gerar conflitos inflamaram e ela tende a se transformar com tudo em um processo de conflito ideológico partidário que nunca vai terminar é decência essa parte da área é refletir as ideias diferentes e entrar em conflito a constituição entre projeto O que é de ordinário menores americano seria o instrumento um instrumento de sobreposição tentativa de criação de um ponto neutro e nenhuma das partes nenhum dos partidos teria acesso para um testar seria como que a regra do jogo principal a primeira regra do jogo Parque esse comércio debate político-ideológico sem essa regra do jogo Tudo vira uma anarquia e portanto a partir do momento em que nós como Supremo Tribunal Federal fechar transformamos a própria concepção de uma Padre ideológica é uma pasta de os conflitos político-partidárias aí nós transformamos a própria regra do jogo em algo que é passível de de bar ativa de ideologia para cima de composição e aí a gente pode prender um pouco é por isso que é correto tio por causa de sério onde é preciso partir de um ponto News um ponto de compreensão comum mesmo que nós tenhamos de certa forma uma compreensão de que aquele. Não seria o melhor não seria mais desejável do ponto de vista ideológico para te dar ou social mas é preciso respeitar a decisão EA dicção o texto constitucional com por exemplo eu eu sou especialista Europa tema que o estudos um deles funcional é a liberdade de expressão e eu tenho pontos de discordância é É muito raro em relação a construção é o texto da Constituição e é Como por exemplo o erro mas no bairro da liberdade de expressão dentro da construção ao Artigo 5º inciso corre disso é livre a manifestação do pensamento e da dor no Animal é é é um óleo que isso é uma barbaridade que tá porque as pessoas vão não se identificam para começar a falar e as pessoas conversam uma com as outras dentro do elevador e também na rua sem apresentar o RG sentirem se fosse assim se fosse exigido a identificação prévia para exercer a liberdade de expressão ninguém faria O que é existe uma explicação histórica política que vem sobre essa disposição constitucional mas ponto é ela estava é preciso respeitar mesmo que eu seja contrário aí esse mesmo que é Gere problemas práticos muito graves é possível simplesmente eliminar terrorismo então é me parece que este ponto básico e é muito bem sinalizado pelos resultados é é o seria o mais adequado para começar a respeitar começar a dar vida de novo a vida que ela ainda tem a construção de 988 vereadores Cirilo e Pedro para a gente poder encerrar 33 anos da com estão Federal ela não tá não tá afastada da população a gente não deveria apresentar a população deveria saber melhor a constituição até para lidar com os assuntos do dia-a-dia EA Constituição e ela tá é inserida no contexto Nacional mas se você como apresentador sente essa deficiência sempre esse afastamento é culpa dos governantes É culpa do homem público Que que tem que fazer com que haja Realmente esse enfrentamento do tema sendo discutido a constituição nós somos um país novo nossa relativamente novo onde temos uma constituição para você ver de 88 considerada a constituição cidadã você falar isso então contraponto seria aqui em 87/86 nós temos que constituição antes cidadã Então você veja a partir do momento que você faz premissas condensa em uma carta condicional e essa carta ela ela não atende toda a sociedade mas é as premissas principais ela tem procura em algumas garantias individuais ficaram assegurados nesta Constituição é o que ocorre muitas vezes é que a o poder da mídia ele ele aumentou muito hoje existem muitas redes sociais e as pessoas querem se valer naquele espaço daquele momento daquela tecnologia Pode discutir o tema depois quando você analisar quem é a pessoa eu preciso não tem nem gabarito nem estrutura técnica conteúdo técnico para discutir o tema Mas isso ele já soltou e já visualizou algum tipo de assunto que possa inclusive e de forma depreciativa comprometer o trabalho que foi feito que naquela época era o que poderia ser apresentado e discutido e votado mas eu acho seguinte a a forma o brasileiro ele tem um pouco disso nós gostamos muito de futebol estamos Expert no futebol Somos técnicos gostando mais de 2 milhões o que o Brasil quando se fala de futebol é muito bom eu não seja muito ver o professor Lucas Vereador Gustavo não gosto muito do estilo do Tite técnico da seleção trabalhar mas é fácil eu no meu na minha poltrona no meu sofá criticar entrada ou não colocação de um determinado jogador no time da seleção cartão de futebol terminam por aí então nós temos que entender o seguinte Em que momento aquela constituição foi discutida a Anna Turra hoje é por isso que eu falo acho se ela não está atingindo o objetivo aquela Sistina é porque assim novamente discutida e qual o nível de nova constituição ou definir que vão permanecer com essa Constituição e fazemos os ajustes pontuais através de emendas é esse o amadurecimento que o povo brasileiro espera do nome público e ela tá chegando na casa das pessoas se ela tá chegando nos ambientes de trabalho é para as pessoas que ela é ruim acho que é mais culpa do homem público Tá longe emanado de um cargo do que propriamente da sua própria estrutura pessoal então você acha que tá muito afastado a Constituição da população assunto que precisa ser melhor debatido nas escolas cartilhas ou do jeito que estavam os itens que do ponto de vista da e do que ela significa dos princípios contidos nele cozido dos direitos estão ali quando você ver até as pesquisas de opinião tudo a maioria das pessoas defendem esses aspectos em geral tá o direito à educação o Sistema Único de Saúde o direito à liberdade de expressão é a separação de poderes democracia tão esses princípios A grande maioria da população concorda em que está ali na Constituição tô falando de maneira geral assim o que acontece muitas vezes é que alma uma frustração de uma parte importante da população que não Verifica que aqueles direitos contidos ali mesmo até sabendo que ela tem são cumpridos a uma pessoa falar eu ter eu sei que eu tenho direito acesso à moradia mas eu tô esperando a 15 anos a fila da Cohab uma a fraude para poder ter acesso a minha residência trocas eu sei que eu tenho direito a me falaram que eu tenho direito à saúde pública de qualidade mas no meu centro de saúde tá faltando o remédio Então essa frustração muitas vezes leva um certo isso Como disse assim ó essa constituição não presta mas o problema não é a constituição problema é as autoridades públicas brasileiras o Brasil país cumprir essa constituição garante no direito a tudo eu acho que tem isso e evidente gosta quanto mais tiver debate e escolas e espaços de informação para que as pessoas têm se apropriem do que está no nosso texto constitucional e noções também infraconstitucionais extremamente importantes é importante para o próprio fundamento da Cidadania da participação social da participação política quanto mais você sabe disso É mas você pode se fortalecer para reivindicá-lo se para lutar por aqueles direito por aquilo que está previsto Então eu penso dessa forma Lucas laurentiis professor e pesquisador nas áreas de Direito Constitucional e Internacional da Campinas Doutora em direito na Universidade de São Paulo e advogado muito obrigado por todas as informações que você passou aqui para a gente a disponibilidade do seu tempo Infelizmente o nosso tempo está esgotado mas já fica o convite aqui para uma próxima oportunidade para a gente poder bater este e outros temas Muito obrigado a sua casa Todos esperam recebê-los deve estar aí um senhores ou fazer com certeza estará Vereador Gustavo P tá muito obrigado também pela disponibilidade do seu tempo todas as informações que foram passadas aqui nesse debate e já fiz e também para uma próxima oportunidade que o senhor retornar aqui a opção de ordem Eu que agradeço e Gabriel tudo e pega a TV Câmara pelo trabalho pela oportunidade cumprimentando-o Professor Lucas né E agradecendo a sua contribuição dele o debate também o nosso Presidente aqui vereadores preenche Luís Cirilo pela pela participação e Vereador Cirilo Agradeço também a disponibilidade do seu tempo com questão de ordem todas as informações que ele passou aqui para o debate foi De grande valia para todo mundo que nos acompanhou e já fico convite aqui para uma próxima oportunidade que o senhor retornar o questão de ordem Gabriela mesmo sentido quero complementá-lo complementar todos da equipe daí do questão de ordem lá programa extremamente importante na discussão dos mais diversos temas cumprimentar meu colega amigo Gustavo petta brilhante Vereador e o meu orgulho até de fazer parte do rol de amigos e ao Professor Lucas fica nos comprimentos nos o Lucas a frente da no último dia 15 nós comemoramos o Dia do Professor Então aproveita para ligar para cumprimentá-lo cumprimentar todos os professores da rede Municipal Estadual rede particular da cidade de Campinas e é isso com Professor Lucas fez aí que nós temos que incentivar acho que nosso aluno adquirir conhecimento quando pessoas do quilate do conteúdo do Professor Lucas vivos discutir trazendo dados estatístico cronológicos e totalmente atualizados de uma melhorando o debate qualificando o debate que vocês promovem no dia de hoje eu agradeço você aí de casa pela sua companhia pela sua audiência espero que a gente tenha contribuído com este tema a Constituição Federal que completou 33 anos continue aqui na TV Câmara Campinas até a próxima tchau tchau tchau E aí E aí [Música] [Música]