Notícias do Legislativo

Meio-dia, mais 8 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. falar sobre saúde agora, porque Campinas registrou 98 casos de COVID-19 só no mês de outubro, mais do que o dobro do que foi registrado em setembro. Em todo o ano, o município totaliza 1054 casos e 16 óbitos pela COVID-19. Agora, em novembro, três casos já foram registrados. Então é muito importante que o seu esquema vacinal esteja atualizado. Você que está nos acompanhando precisa tomar esta vacina porque ela salva vidas. Procure um centro de saúde e veja se você tem vacina para tomar contra a Covid-19. E lembrando, hein, testou positivo, utilize máscara e mantenha o isolamento por 5 dias. Vamos com as notícias do legislativo, porque ontem foi dia da reunião ordinária de número 65. Os vereadores se reuniram por quase 3 horas para discutir e votar os oito projetos que estavam na pauta. Confira como foi. Todos os projetos foram aprovados na reunião ordinária de número 65. Entre eles estava de autoria da mesa da Câmara que regulamenta a aplicação da lei federal de 2018. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. O presidente da Câmara, vereador Luiz Rossini, justificou a medida. A gente já tem um regulamento que foi editado lá atrás. Nós temos um comitê gestor de proteção de dados. Nós temos uma um manual que já orienta a proteção dos dados do âmbito da Câmara Municipal de Ilhas. Esse novo regulamento, ele aprofunda, ele aumenta o rigor, as regras, principalmente de proteção de dados pessoais. E a proposta desse regulamento veio do próprio comitor gestor, a partir da experiência adquirida ao longo desse período em que o comitê gestor atuou. Inclusive, foram mais de 60 reuniões que o comitê realizou, esclarecendo dúvidas, questionamentos que surgiram ao longo da aplicação da lei no âmbito da Câmara de Campinas. Os vereadores também aprovaram o projeto de lei complementar de autoria do prefeito sobre o imposto sobre a transmissão intervivos por ato oneroso de bens imóveis e de direitos aelativos, o ITBI. Quem explicou no intervalo regimental foi o líder de governo na Câmara, o vereador Paulo Hadad. São dois entendimentos, um do Tribunal Superior Tribunal de Justiça e o segundo do Supremo Tribunal Federal, que teve aí um entendimento, né, da da dessa pauta. E a Prefeitura Municipal de Campinas, ela ouve por bem se adequar a esse novo entendimento, a esses pareceres não só do Tribunal, mas também do Supremo Tribunal Federal. Então, encaminhou para casa para que a gente faça a primeira discussão da da legalidade deste projeto que ele traz uma modernidade, atualiza, né, as regras para que sejam feitas as essas transmissões de bens e também eh moderniza a nossa administração pública, dando a oportunidade de que isso possa ser feito de forma eh digital, né, com hoje, como nós temos aí várias ferramentas na internet, várias ferramentas e e e e opções, né, de eh junto à prefeitura municipal de recolhimento de tributos através dessa ferramenta, através do computador. Outro projeto aprovado também em primeira análise foi o projeto de lei complementar de autoria do prefeito sobre os acréscimos legais incidentes sobre créditos tributários e não tributários do município de Campinas. estabelece normas gerais sobre juros de mora e multa de mora. Então ele também moderniza a nossa legislação e ele evita aquela cobrança de juro sobre juro, não só eh na multa, mas também a incidência, né, de de eh algo que não foi pago, vai vai incidir juros e sobre esses juros já calculado, mais juros. Então hoje você vai ter os juros de mora e a multa de mora. O limitador é de 0,33% ao dia até 20% no no no o esse estendido no limite máximo. Isso dá segurança para aquelas pessoas que estão em débito com a prefeitura municipal possam saber exatamente aquilo que vai ser eh recalculado, aquilo que vai ser cobrado em termos juro de mora e multa de mora. Outro projeto discutido, votado e aprovado pelos vereadores foi o projeto de lei complementar de autoria do prefeito, que altera a lei de 1990 sobre a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo. Quem explicou foi o vereador Luís Iabico. Dar um limite, dar um teto da metragem a ser tributada na frente do terreno vazio, né? É um é um projeto especificamente para tratar de terrenos vazios, de lotes vazios. Quem hoje mora em prédio, casa, par não muda nada, absolutamente nada, nada, nada, nada. É um projeto específico para tratar de terrenos vazios. Por exemplo, quem tem um terreno acima de 200 m² de frente, 200 m de de extensão na frente de tu terrena, com a aprovação da lei, Gabriel, passa a ser cobrado somente sobre 187 m. Então, quem tem um terreno com a frente menos de 187 não muda nada. O parlamentar também justificou o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que altera a lei de 2002 e a Lei Complementar de 2020 para adequá-las ao artigo 149A da Constituição Federal e ao artigo 82A da Lei Federal de 1966, o Código Tributário Nacional. é um esclarecimento, um ponto que foi discutido nos canto federal e uma e uma lei federal hoje autoriza os munícipes a utilizar uma parte da taxa da iluminação pública para eh fomentar, para eh gerar eh essas câmaras de segurança para fortalecer a segurança pública. Ou seja, hoje existe uma taxa de iluminação pública que vai no cofre, vai num no numa caixa única que é utilizado para ter proposta, trocar lâmpada, fazer manutenção. Com essa permissão da lei federal, hoje uma parte desse valor arrecadado da taxa de eliminação pública pode, deverá ser eh encaminhado para segurança pública. Por fim, os vereadores aprovaram em primeira análise o projeto de lei complementar de autoria do prefeito com emenda que altera a Lei Complementar de 2024 sobre a utilização de equipamentos de comércios em instalações não removíveis e removíveis sob responsabilidade da CETEC, Serviços Técnicos Gerais. O vereador Carlinhos Camelô justificou a medida. esse projeto a gente apresentou uma emenda porque lá atrás eles colocaram um decreto que barraram toda todas as novas permissões na cidade de Campinas. Nós revitalizamos aí várias praças em Campinas, em vários locais de Campinas que espaços grandes que foram revitalizados e hoje por causa do decreto a gente não consegue colocar um equipamento nesse local. Às vezes as pessoas vão com a família lá num local desse, o loer tudinho, não tem uma água, não tem um refrigerante, não tem um suco, não tem nada para essas famílias ali às vezes eh tá usando esse espaço. Então a lei ela permite que faça um chamamento público e através do chamamento público a pessoa possa colocar um equipamento nesse local, um equipamento que vai ser padronizado para todos os locais, entendeu? E que ser colocado nesses espaços. Lembrando que você pode rever ou assistir na íntegra reunião ordinária de número 65 no YouTube da TV Câmara Campinas. E olha só, a educação infantil foi o tema de mais uma reunião da Comissão Especial de Estudos sobre o Plano Municipal de Educação. O encontro reuniu representantes da área para discutir o acesso, a qualidade e os desafios desta etapa do ensino. A Comissão Especial de Estudos sobre o Plano Municipal de Educação, o PME, presidida pelo vereador Wagner Romão, realizou mais uma reunião com objetivo de contribuir para o debate e a elaboração de diretrizes para o ensino em Campinas nos próximos 10 anos. Desta vez, o tema do encontro foi a educação infantil. Acho que primeiro de tudo é que a gente possa garantir que 100% das crianças nessa idade, do zero ao 6 anos, esteja eh na educação infantil, esteja matriculado, esteja frequentando as creches e as escolas na pré-escola, né? A gente divide esse segmento naquela, naquela atenção às crianças de 0 a 3 anos e depois de três a co, né? Eh, já na pré-escola. Então é muito importante que todas as crianças estejam na escola. Segundo lugar, que a gente possa progressivamente eh eh disponibilizar as escolas em tempo integral para as pras crianças no AG3, as crianças ali dessa faixa entre 3 3,5 a 5 anos e meio. A cidade de Campinas, segundo as estatísticas, já universalizou o tempo integral na creche, né? Eh, eh, mas na no AG3 isso precisa acontecer e nas escolas da de mão direta, nós temos uma questão aqui na cidade que é a grande presença de das escolas conveniadas e das escolas cogeridas na rede, que nós entendemos que não é a melhor solução. Campinas tem condições, tem recursos para isso, para que a gente possa ter na administração direta, contando com o quadro docente da cidade de Campinas, do município, que é muito bem preparado, que é de muita qualidade, que a gente possa oferecer esse serviço, né, esse direito, na verdade, para as crianças e pras famílias. Entre as convidadas, Maria Lúcia Secon, doutoranda em educação, abordou o acesso à escola como um direito de todas as crianças estabelecido na Constituição Federal. Primeiramente, eu queria tá destacando a educação infantil, ela considerada como direito é algo muito recente no Brasil. Eh, nós tivemos um histórico do da do cuidado da criança pela via da assistência eh até muito recentemente, somente a partir da Constituição de 88, que a criança pequena, a criança de zero a 5 anos, né, eh ganha o status de eh está inserida na etapa da educação. eh se chama a primeira etapa da educação básica, assim é considerada. E nesse e a partir desse momento da da Constituição de 88, eh, outras legislais vieram no sentido de eh ir eh regulamentando e formalizando esse atendimento e nessa busca da garantia desse direito para todas as crianças dessa faixa etária. Já a professora Gabriela de Souza, membra do Coletivo de Educadores de Campinas, levou à discussão a qualidade do ensino oferecido no município. Quando afirmamos que uma instituição de educação infantil tem qualidade, do que estamos falando, né? É uma questão que eu trago para reflexão, eh, e vou levantar algumas questões, né? espaços imateriais, formação profissional, interações e brincadeiras, crianças, gestão democrática e equidade. São algumas palavras, né, que vem eh permeando os documentos da educação infantil, né, ao longo dos anos. E conforme os anos vão passando, a gente vai aprendendo mais sobre essas questões. Eh, então, certamente todas essas dimensões, né, são dimensões de qualidade na educação infantil, são importantes, mas a qualidade não é um conceito fixo ou restrito a uma única condição. Ela é construída historicamente e está relacionada à concepção de criança, de infância e de educação que defendemos, né? Então, a qualidade ela não é um conceito neutro, né? Que não tem posição, não tem posição política, né? Pelo contrário, ela é política porque ela defende um ponto de vista, né? uma visão de mundo. Segundo o presidente, o próximo tema a ser debatido pela comissão será a educação especial. Como eu coloquei no início, o plano nacional de educação ele versa sobre diversos temas, desde a alfabetização até a universidade, após a graduação e a pós-graduação, e também sobre temas transversais, a questão da eh da do racismo dentro das escolas, né? a questão, exemplo, das tecnologias e um dos temas transversais é a educação especial. A gente tem tratado bastante desse tema no nosso mandato, especialmente com relação às neurodivergências. E claro, você tem todo um campo, né, sobre a educação especial que envolve pessoas com deficiência, que envolve eh as pessoas surdas, né, eh enfim, que envolve os diversos tipos de deficiência e as neurodivergências também. Então isso é um é um tema muito importante. Infelizmente nós não estamos dando conta na educação de atender, de acolher essas pessoas, essas crianças. E esse é um dos temas mais importantes, me parece, desse nosso trabalho que nós temos feito com essa nossa comissão. E a gente segue falando sobre educação, mas agora com a comissão permanente para os vestibulares da Unicamp, a Convest, que antecipou a lista dos aprovados da primeira fase do vestibular Unicamp 2027, só consultar o site convest. unicamp.br. 13.516 candidatos estão sendo convocados para a segunda fase. Os locais de prova poderão ser consultados individualmente pelos candidatos a partir do dia 23 de novembro. Bom, a gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque requerimentos protocolados pelo vereador Edson Ribeiro pedem esclarecimentos sobre a regularização fundiária no núcleo Pirelli e no distrito do Campo Grande. De autoria do vereador Edson Ribeiro, os dois requerimentos protocolados na Câmara de Campinas solicitam informações à prefeitura sobre a regularização fundiária de imóveis em duas regiões da cidade. Um deles trata das residências da rua Itor Lacerda Guedes no núcleo Pirelli. O outro solicita esclarecimento sobre os imóveis da rua Bras Valério da Cunha na APA Campo Grande. Agora eu entrei com a regularização eh fundiária para ver o o que que acontece, porque realmente como todos pega o seu eh sua escritura, vamos dizer assim, né? E todos pega, todos os bairros pegamos e nós também entramos com esse projeto para aquele núcleo também ser regularizado. De acordo com o parlamentar, a espera pela documentação vai além da questão burocrática. Sem a regularização, os moradores também enfrentam dificuldades para que os bairros recebam investimentos e melhorias na infraestrutura. É muito difícil não abrir uma rua, ser rua mal aberta, tem que entrar ambulância, tem que entrar moradores. Então, por isso que esse vereador fez eh requerimento de informação para saber quando que vai sair isso, porque esse vereador com a regularização fundiária para nós poder levar o melhor para aquele povo. Mais de 200 famílias aguardam a regularização dos imóveis e medidas que garantam melhores condições de vida e infraestrutura nessas regiões. Uma média do nosso 250 famílias, trazer uma segurança, mais dignidade e uma outra coisa e até às vezes um socorro tá mais próximo a chegar e tem o direito de vir, né? Edson Ribeiro pede agilidade na análise das demandas e uma resposta do executivo sobre os próximos passos para a regularização das duas áreas. Essa regularização já já entrei. Eu calculo que eu vou pedir o mais breve possível para ser regularizado, porque quando há a regularização, pedido da regularização, eh, passando há pouco tempo, o prefeito pode colocar as máquinas para poder abrir as ruas, porque já entrou com a regularização. Então, antes de entrar com a regularização fica meio complicado, mas esse vereador aqui já entrou com a regularização e agora só tá faltando o governo da resposta. Estudantes do Instituto Educacional Geração visitaram a Câmara Municipal de Campinas por meio do programa Câmara Educa. A iniciativa aproxima crianças e jovens do poder legislativo, apresentando o funcionamento da casa e o papel dos vereadores. Estudantes do Instituto Educacional Geração participaram de uma visita à Câmara Municipal de Campinas por meio do programa Câmara Educa. A iniciativa tem caráter educativo e busca aproximar crianças e jovens do poder legislativo, estimulando conhecimento sobre política e cidadania. A criança é o jovem, o adulto do futuro. nada mais oportuno do que trazê-los até aqui para eles e desde a mais terra terem contato com aquilo que acontece, né, na na nossa cidade, especificamente na Câmara Municipal de Campinas, onde os projetos são votados, onde eh tudo que acontece na cidade acaba passando pela Câmara de projeto em termos de orçamento, enfim, para que eles eh conheçam, entendam como funciona a a máquina pública. para que possa eventualmente despertar nessas crianças o gosto pela política, pela boa política, né, pela boa administração pública. Eu acho que isso é trazer e cidadania ou levar cidadania para aqueles que serão eh serão o futuro, né, da nossa nação, da nossa cidade, enfim, é formar caráter, formar personalidade. Durante a programação, os participantes têm a oportunidade de conhecer os espaços da Câmara e entender como funciona o trabalho dos vereadores. As atividades são adaptadas aitária dos estudantes e podem incluir explicações sobre o processo legislativo, votações e o papel do legislativo municipal. Só que cada público a gente sabe que tem especificidades. Então, como eles são mais jovens, a gente trabalha, a gente insere os assuntos através de uma contação de histórias, a gente faz encenação através dessa história, eles participam. E essas histórias eles elas ilustram alguns conceitos que são importantes eles entenderem, né, de administração pública, sobre eleições, o que que é um presidente, como essa política influencia nas condições de vida. Então, a gente faz isso de uma forma leve. lúdica e encenada para que eles consigam absorver mais. A visita faz parte de uma proposta de aproximação entre a Câmara Municipal e a comunidade. Por meio do contato com o espaço do legislativo, os estudantes podem compreender como as decisões políticas impactam a vida da população. A proposta é que, ao conhecer de perto o funcionamento da Câmara dos Vereadores, os alunos possam ampliar o entendimento sobre seus direitos, deveres e sobre a importância da participação na vida pública. Nós achamos muito importante porque além do encanto, né, das crianças pelo local, tem essa integração com Mundo Novo, né, a gente aprende muito sobre Campinas, tem um museu que eles gostam muito. Então a importância assim é é vital nesse momento político, né, que a gente tá vivendo, a importância também é su pra gente, porque eles já vão tendo conhecimento de como funciona tudo isso no Brasil. Eu tô gostando bastante. Qual parte você mais gostou daqui? por causa que tem uns quadros bonitos da galeria dos presidentes. Então você gostou. E o que que você vai falar pro seu pai e pra sua mãe quando você chegar em casa hoje que você conheceu a Câmara de Camp? Eu vou falar que eu gostei bastante e eu vou falar que eu aprendi várias coisas do Giibi. Ah, legal. É minha primeira vez e eu tô gostando. É legal ali onde fica os vereadores e é muito legal e eu quero vir mais vezes. Qual parte você mais gostou? da que ele falou do vereador, dos vereadores e do livrinho. A biomédica Carmela Nicolini, que atua na área da oncologia, recebeu reconhecimento aqui na Câmara de Campinas. A solenidade foi realizada na Câmara de Campinas, onde a biomédica Carmela Nicoline recebeu o diploma de mérito do profissional de saúde Ana Neri em reconhecimento a sua atuação na área da oncologia e a contribuição para a comunidade campineira. uma iniciativa do vereador Felipe Marquezi. É com grande alegria e honra e gratidão que dedicamos esta reunião solene à senora Carmela Nicoline, uma mulher que transforma sonhos em caminhos, desafios em oportunidades e trabalho em contribuição para Campinas. daquelas pessoas que transformam a profissão em muito mais do que uma carreira, transformam em propósito. Gaúcha, biomédica, gestora executiva da oncologia do hospital Veracruz aqui em Campinas. Carmela dedica sua experiência a uma das áreas mais sensíveis da saúde, o cuidado com quem enfrenta o câncer. E Campinas se tornou muito mais do que seu local de trabalho. Aqui ela construiu vínculos, amizades e encontrou uma cidade para chamar de sua. Carmela agradeceu o reconhecimento e falou sobre sua trajetória de mais de 15 anos de atuação na área da saúde. Faço um agradecimento muito especial ao vereador Felipe Marquezi pela proposição dessa honraria. pela generosidade do reconhecimento e pela oportunidade de viver esse momento tão significativo. Minha trajetória me levou da pesquisa para a pesquisa clínica, da pesquisa clínica para gestão e, finalmente, para a responsabilidade de liderar equipes e serviços dedicados ao cuidado do paciente com câncer. Foram mais de 15 anos, muitos desafios, decisões difíceis, conquistas e transformações. E ao longo desse caminho, aprendi algo que nenhuma formação acadêmica, por mais importante que seja, consegue ensinar sozinha. Na saúde trabalhamos com ciência, com tecnologia, processos e resultados, mas acima de tudo trabalhamos com pessoas. Na oncologia, isso ganha um significado ainda mais profundo. Por trás de cada diagnóstico existe uma pessoa, uma família, uma história e uma vida que muitas vezes muda completamente a partir de uma única notícia. Por trás de cada diagnóstico existe uma pessoa, uma família e uma história que merece ser cuidada. Homenagear Carmela Nicoline é reconhecer que Campinas também é construída pelas suas mãos, por seu trabalho, por sua criatividade e por sua coragem. เฮ