Notícias do Legislativo

as notícias do legislativo, porque a Comissão Especial de Estudos da Reforma Tributária entregou o relatório final, o relatório final da Comissão Especial de estudo sobre a reforma tributária e seus impactos no município de Campinas foi entregue à presidência da Câmara durante a 48ª reunião ordinária. Os trabalhos realizados em 10 encontros foram direcionados pelo vereador Luiz Yabico, proponente do estudo. Nós trouxemos aqui por volta de 41, exatamente 41 palestrantes, professores, doutores especializados já no assunto da reforma tributária. E o que essa reforma vai causar para os municípios. Esse foi o foco, né? A Câmara Municipal de Campinas foi a primeira Câmara no país a a começar esse tipo de estudo há um ano atrás, né? E nenhuma câmara ainda fez um estudo tão aprofundado como esse que que nós fizemos, que durou um ano e tá findando agora. No mesmo dia, mais cedo, a comissão realizou uma reunião para apresentar o relatório final às autoridades e representantes de setores que possam ser impactados e se interessam pela reforma tributária. O relator, vereador Nick Schneider, leu o documento que traz sugestões à prefeitura para esse novo momento e forma de tributação. Fortalecer os mecanismos de atendimento ao contribuinte e de educação fiscal. 5.3 incentivar a utilização de instrumentos de transição tributária e resolução consensual de conflitos. 5.4 Aprimorar os mecanismos de fiscalização preventiva e orientadora. Item seis, revisão legislativa e normativa. Realizar a adequação da legislação tributária municipal impactada pela reforma tributária, se necessário promover, no item 6.2, dois, promover as adequações normativas necessárias para a integração dos sistemas municipais ao novo modelo tributário nacional. Item 7, desenvolvimento econômico e setorial. 7.1, desenvolver políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade das empresas locais, especialmente micro e pequenas empresas. Item 7.2, do avaliar mecanismos alternativos de desenvolvimento econômico compatíveis com o novo modelo tributário. Itemito da transparência e participação social. 8.1 Promover a ampla divulgação das mudanças decorrentes da reforma tributária junto à população, contribuintes e entidades representativas. Item 8.2, dois, incentivar a realização de audiências públicas, seminários, fóruns técnicos e programas de educação fiscal. Item 8.3, manter canal permanente de diálogo entre o poder público, contribuintes, setor produtivo e sociedade civil. E por fim, senhor presidente, no relatório, nós apresentamos aqui nos anexos o link do YouTube de todas as reuniões que foram realizadas, a lista dos palestrantes e convidados que contribuíram com a comissão de estudo. Além de Abico e Schneider, os vereadores Wagner Romão e Carlinhos Camelô também atuaram na comissão. Com a entrega oficial à presidência da Câmara, o relatório será encaminhado ao executivo, que poderá implementar ou não as medidas apontadas no documento. E eu acredito que nós conseguimos fazer um bom relatório, um relatório que direciona pro prefeito algumas sugestões de implementação no executivo para que a cidade de Campinas esteja atento a tudo que está acontecendo. Cabe a atual gestão que vai anteceder as futuras gestões, preparar o time para arrecadação, a estrutura arrecadatória para que Campinas não sofra nenhuma nenhum decréscimo nos na sua receita. Isso vai afetar negativamente a área da educação, da saúde e do transporte. Portanto, a Câmara teve o seu papel, é a Câmara que tem essa obrigação de se debater nesse assunto e assim nós o fizemos. Por iniciativa do vereador Oto Alejandro, Câmara Municipal de Campinas, concede o diploma de mérito empresarial José Bonifácio Coutinho Nogueira a Charluan Silva Lelles. Em reunião solene realizada no distrito de Souzas, o vereador Oto Alejandro entregou o diploma de mérito empresarial José Bonifácio Coutinho Nogueira a Charl Silva Leles, gestor da rede Facabar. O parlamentar justificou a entrega da honraria. com grande satisfação estar aqui hoje para a entrega de honraria que representa um dos mais eh altos reconhecimentos empresarial dessa cidade. Eh, o reconhecimento a uma trajetória, eh, uma história de trabalho, de coragem, de empreendedorismo. Hoje homenageamos Charlan Silva Leles com o diploma de mérito empresarial José Bonifácio Coutinho Nogueira. Charlan, começou muito jovem, ainda no negócio da família, eh, desde cedo aprendeu a prática o valor do trabalho, do atendimento, da gestão e, principalmente da responsabilidade e o atendimento com as pessoas ao longo dos anos. transformou experiência em empreendedorismo, passou por diferentes áreas, assumiu novos desafios e foi ampliando seus negócios, sempre acreditando no potencial da nossa amada cidade de Campinas. Durante a pandemia da Covid-19, período de extrema dificuldade para o setor, Charl se destacou pela postura responsável e humanizada, mantendo todos os colaboradores das empresas sem demissões, demonstrando sensibilidade social e compromisso com a equipe. com o passar dos anos, acumulou experiência e consolidou a atuação empresarial, expandindo os negócios. Feliz em estar participando desse momento aí, dessa gratificação aí do nosso vereador Otto, da Prefeitura de Campinas aí, não tem nenhum palavras para descrever a emoção. E fico feliz também em participar da desse projeto de Campinas de crescer, investir no ramo de gastronomia, de dar oportunidade, trabalho, cultura, lazer. Então, eh, a gente sempre pensa sempre no no melhor da nossa cidade e e agora é isso, continuar trabalhando, agradecer minha mãe, minha irmã, meu irmão não poôde estar presente hoje, mas sem eles eu não seria nada. Então, eh, uma salva de palmas para eles que fizeram parte de toda essa trajetória também. Personalidades que se destacaram em vários segmentos são homenageados em solenidade aqui na Câmara de Campinas. Por iniciativa do vereador Rodrigo Farmadique, diversas personalidades que se destacaram em vários setores foram homenageadas na 65ª reunião solene que aconteceu no plenário da Câmara de Campinas. Um dia de gratidão, né, pra gente, para mim é uma grande honra poder fazer essa homenagem para todos que hoje estão aqui, que cada um tem a sua história, eh dentro do município de Campinas, cada um dentro da sua atuação, não é? São amigos, são professores, são médicos, dentistas, lideranças, advogados, né? e são dignos de estar hoje aqui recebendo essas honrarias que foram aprovadas, inclusive votadas aqui no plenário e aprovadas por unanimidade. Muitos que estão aqui hoje são amigos, colegas já de muitos anos, eh uns que me conhecem estudamos juntos, outros que vivemos juntos. Eh, mas tem alguns que são indicações de colegas eh que trabalham comigo. Temos indicações aqui que do Gui que me trouxe, do Giovani que trouxe também uma outra indicação de um outro assessor. Eu digo, cada um, eh, professor Roberto, tem dos meus assessores, meus colegas tem uns dons e graças a Deus eu tenho eles eh me assessorando no trabalho. caso e trouxe, eu li atentamente para poder saber quem são as pessoas que eu não conhecia, no qual através deles nós vamos fazer essa homenagem. Benedito Laço Cosse e o médico Hélio Sebastião Amâncio de Camargo Júnior receberam o título de cidadão campineiro. As professoras Maria Silvia dos Reis Gomes e Érica Patrícia Gomes receberam os diplomas de mérito educacional Professor Darci Ribeiro. O diploma de mérito empresarial José Bonifácio Coutinho Nogueira foi entregue a Ademir Balsobre, Antônio Fanger, Fábio Brizola e Nei José Costa Cura de Oliveira. O grupo Sovran foi homenageado com o diploma de mérito esportivo Sérgio José Salvusci. O diploma de mérito fotográfico Hércules Florense foi entregue a Davi Alexandre Vieira. Os homenageados com o diploma de mérito gastronômico Fernando Cassabe foram Flávio Correa e Rafael Guirardelli Ramos. Os médicos Páblio Márcio Ribeiro Freitas e Tarciane Pandolfo Pereira Freitas receberam o diploma de mérito médico Dr. Zeferino Vaz. O diploma de mérito odontológico Dr. José Roberto Magalhães Teixeira foi entregue à cirurgiã dentista Camila Roberta da Silva. O secretário municipal de gestão e controle e vereador licenciado professor Alberto representou o prefeito na solenidade. Imagina vocês uma cidade de mais de 1.200.000 1 pessoas e 16 serem pensadas carinhosamente e através do vereador tão boníssimo, tão exemplar como que é o nobre vereador Rodrigo da Farmadique