Notícias do Legislativo

[música] [música] Agora nós vamos às notícias do legislativo que acontece aqui na Câmara Municipal de Campinas. Câmara convoca primeiro suplente da Federação PSDB Cidadania para assumir o cargo de vereador cadeira vaga após a cassação de Vine Oliveira. Táque visita a presidência e alguns setores da casa. O advogado e ativista social Takungu deverá assumir a vaga de vereador na Câmara de Campinas. A convocação foi divulgada na última sexta-feira no Diário Oficial do Legislativo. Nascida em Hong Kong, território autônomo da China, TQ recebeu 956 votos nas eleições de 2024. Ele esteve na Câmara e fez uma visita à presidência da casa. Eu sou ansioso, né, poder assumir e poder realmente começar a contribuir para a nossa cidade de Campinas com projeto inteligente que realmente tem é uma uma efetividade do do projeto e realmente impacta a nossa população de Campinas. Eu já conhecia o TAC, né? Ele foi diretor de relações internacionais na prefeitura. já fizemos atividades juntas, ele já realizou inclusive na Câmara aqui eventos eh de aproximação, Brasil, China, né, tem eh trabalhado bastante para estreitar e ampliar as relações culturais e comerciais entre os dois países. ele que é chinês naturalizado brasileiro, mas eu percebi nele sim essa alegria sincera, genuína, ele que é a segunda vez que se candidata para vereador e mostrou que para ele é uma honra, né, poder ser vereador na cidade de Campinas. diretor do Centro de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação Ibrahima, IbraWork, na Unicamp, o suplente do Cidadania fala de como sua experiência, também como diretor de cooperação internacional e comércio exterior da cidade pode contribuir na atuação como parlamentar. Eu trabalhei 4 anos aqui na Secretaria de Desenvolvio Econômico, era diretor de cooperação internacional. Eu acredito que com essa peti que eu tenho, eu consigo trazer maiscimento para nossa cidade de Campina e gera mais emprego. E olha só, agora a gente vai falar de reunião ordinária. Hoje será de número 50. Vamos colocar aqui o site da Câmara na tela. Olha, já tô aqui na notícia. Câmara vota reserva de vagas em aulas de artes marciais para alunos da rede municipal. Nós temos aqui 13 projetos na pauta. Se você descer a notícia, tem aqui na ordem do dia. São 13 projetos mais três projetos da reunião anterior, que é o 14.1.2 e ponto3. Só que o destaque daquª reunião ordinária fica por conta de um projeto de autoria do vereador Ben Lima, que estabelece reserva que deverá ser aplicada às novas vagas abertas em cada ciclo ou turma de atividades promovidas, conveniadas, custeadas, financiadas ou subsidiadas direta ou indiretamente pelo município. pela proposta para ter acesso às vagas, o estudante deverá comprovar matrícula na rede municipal por meio de declaração ou documento oficial emitido pela unidade escolar. O texto também determina que entidades, academias, centros esportivos e demais organizações que ofereçam atividades de artes marciais, com apoio e parceria da prefeitura, deverão adequar os seus processos de inscrição para garantir o cumprimento da reserva prevista. A gente lembra que essa proposta ela será discutida hoje eh durante a 50ª reunião ordinária pela primeira vez. projetos precisam passar por um por dois turnos de votação. E a Câmara de Campinas concluiu os estudos sobre os possíveis impactos da reforma tributária nas contas do município. O relatório final da comissão especial de estudos foi entregue ao prefeito na última sexta-feira. O relatório final da Comissão Especial de Estudos sobre a reforma tributária chega às mãos do prefeito depois de meses de estudos e debates na Câmara de Campinas. A comissão foi criada para avaliar como a reforma tributária pode impactar a receita municipal e a própria estrutura da Secretaria de Finanças. Eu acho que o trabalho foi tão importante, né, que ouviu todos os setores, segmentos e teve uma participação fundamental também de apoio da Secretaria de Finanças, dos técnicos das finan da secretaria, Carlos Alberto, auditor fiscal, Maurício, próprio secretário participando dos eventos, que a qualidade desse trabalho precisa ser eh valorizada. Então, nós fizemos questão de trazer e entregar em mãos o relatório, porque ele apresenta várias recomendações que são fundamentais para preparar o município para enfrentar os impactos da reforma tributária que já se inicia agora em 2027. E é durante essa transição que Campinas terá que acompanhar de perto os efeitos da mudança. A preocupação é entender como o novo sistema poderá interferir na arrecadação, no orçamento e no planejamento das contas públicas. Uma das principais mudanças está na substituição gradual do imposto sobre serviços de qualquer natureza e do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços pelo IBS, o imposto sobre bens e serviços. A alteração faz parte da reforma aprovada pela emenda constitucional 132 de 2023 e prevê uma transição até o novo modelo de tributação. A comissão fez de importante foi não só discutir o impacto da reforma tributária na gestão pública, mas também na economia da cidade, no setor produtivo da cidade. Agora, na minha opinião, a comissão de estudos deve chamar os representantes do setor produtivo para entregar esse relatório para que os setores da economia de Campinas possam se preparar. Alguns setores podem ser eventualmente beneficiado, mas infelizmente alguns setores podem ter o aumento da sua carga tributária. E esse relatório da Câmara já orienta nesse sentido. Então o relatório foi completo, não tratou só das questões de finanças públicas, da arrecadação dos municípios, mas tratou também da do setor produtivo de Campinas, que é muito importante. a única no Brasil que tratou desse assunto com tanta profundidade. Um ano de debate, 41 especialistas que vieram e propuseram várias ações para que o município esteja preparado no no nos impactos que a reforma trará para o nosso município. Então nós estamos propondo nesse relatório eh elaborado pelo pelo Nick Schneider algumas medidas administrativas, políticas administrativas que o prefeito irá acatar, ele já concordou, para que o impacto seja minimizado aqui na cidade. trata de frente um assunto sério que acontece no nosso país e que vai impactar você, vai impactar a nossa sociedade, a sociedade campineira, o setor de indústria, de serviços, de o comércio e também a administração pública. Nesse sentido, nós estamos aqui apresentando esse relatório pro prefeito com algumas ideias, com algumas sugestões para que sejam implantadas dentro da máquina pública, no sentido de se precaver de dos efeitos da reforma tributária que vem de Brasília e não tem como parar. Nós temos que nos adequar. Por isso, mais uma vez parabenizo o vereador Iabico pela presidência, pela proposta da criação da comissão e agradeço a oportunidade de ter sido relator dessa matéria tão importante que engrandece a Câmara Municipal de Campinas. E as mudanças não ficam restritas às empresas e ao poder público. A nota fiscal também ganha um destaque mais amplo dentro do novo sistema tributário. A nota fiscal, todo o sistema de informática está calcada a nota fiscal, né? Então a nota escola ela ganhou uma amplitude maior ainda do que é hoje. Hoje já é necessário, né, para você saber o até um documento fiscal, um documento de segurança, mas todos os cálculos, inclusive do que vai pro comitê, do que vem pra prefeitura, é com base no documento fiscal, nota fiscal. Então a nota fiscal ela ganhou uma amplitude grande. Nós precisamos captar essas informações e pulverizá-la, ou seja, levá-las ao nosso cidadão, esclarecendo o que se trata da reforma, o que impacta no poder público, inclusive, inclusive em caráter orçamentário, ou seja, envolve envolve finanças públicas e isso envolve finanças públicas, envolve serviços públicos. e o papel do cidadão que tem, como ele pode nos ajudar a deixar a arrecadação no município de Campinas, a fazer que essa arrecadação vire realidade nos cofres públicos municipais. Então, eh, vamos ter que trabalhar um pouquinho mais. Fizemos esse primeiro relatório, né? Tô muito contente aí. Acho que a a administração tributária do município e a administração tributária do estado, que teve entidades do estado que participaram, foram foram importantes nisso, mas o trabalho continuou. Precisamos chegar ao nosso cidadão campineiro, porque muitas das ações depende de adequações da legislação. Então, obviamente, a Câmara em algum momento vai est se reunindo para debater projetos de lei para adaptar a legislação tributária municipal. a reforma tributária. Um requerimento protocolado na Câmara Cobra da Prefeitura de Campinas informações sobre a falta de estrutura adequada para os motoristas de ônibus no ponto final das linhas que atendem o bairro Charas Gargantilhas. O requerimento é de autoria do vereador Wagner Romão e cobra informações sobre as condições oferecidas aos motoristas de ônibus no ponto final da rua Nicolino Pescume, no bairro Cháara Gargantilha. Segundo o parlamentar, os trabalhadores ainda enfrentam dificuldades por falta de um espaço adequado para descanso e alimentação entre as viagens. Gargantil é uma das regiões mais afastadas do centro da cidade. Tem ali os motoristas que trafegam por aquela linha e os moradores que utilizam também dos ônibus são verdadeiros guerreiros porque ali é muito buraco, não tem asfalto, o ônibus quebra, nós temos muita reclamação daquela linha. Infelizmente ao ao invés de colocar os melhores ônibus para suportar essa situação, vão os piores ônibus. O vereador relata que o problema vem sendo acompanhado desde o ano passado. Ele lembra que já havia solicitado providências ao executivo por meio de uma indicação. E aí a gente tem que olhar pros motoristas, né? E ali eles não têm. A indicação que nós fizemos no ano passado foi de um ponto de apoio ali nessa na no final da rua com espaço para descanso, paraa refeição e pros sanitários desses motoristas. A resposta que a prefeitura nos deu foi absolutamente insuficiente, dizendo que isso não era um problema da prefeitura ou da INDEC, mas sim da própria empresa que fornece o serviço. No requerimento, Romão cobra esclarecimentos da prefeitura e da INDEC sobre a fiscalização e as providências adotadas para assegurar condições adequadas de trabalho aos motoristas do transporte coletivo. Se não é a questão da prefeitura fazer, se isso tá a cargo da empresa, a prefeitura e a INDEC tê que ser ágeis na cobrança desse dessa situação, desse ponto de apoio, da melhoria da qualidade, do mínimo, né, de dignidade pro trabalhador, pro profissional que tá ali, o motorista que tá atuando nessa linha. Então, OK, não é o caso, não é a a prefeitura ou a INDEC que tem que prover isso ali, mas se é uma questão realmente da empresa, a prefeitura tem que ter instrumentos de cobrança, a INDEC tem que ter instrumentos de cobrança, o que não dá para ficar uma situação em que os motoristas estão ali, né, alijados de qualquer segurança, de qualquer situação. É um item de segurança do trabalhador, né, porque eles têm essa hora de descanso eh consagrada na legislação. Então, a gente aqui reforça, né, estamos requerendo informações para que a gente possa até eh tomar outro tipo de ação, eventualmente até consultar outros outros órgãos dos poderes públicos para exigir que a prefeitura cumpra essa tarefa ou pelo menos que haja no sentido de que não falte, né, pros profissionais, especialmente dessa empresa, eh esse tipo de de ponto de apoio, esse tipo de instalação. O vereador lembra que a legislação municipal garante espaços de descanso, refeição e sanitários para os motoristas nos pontos finais das linhas. Para ele, a solução do problema já deveria ter saído do papel. Eu acho que deveria já ter sido resolvida, né? A indicação que nós fizemos no ano passado, ela esper nós esperávamos que a indicação, a indicação é um instrumento do vereador, né, de que ele possa sugerir ações paraa prefeitura. Então, de novo, né, não se trata de uma região eh no centro no centro da cidade, onde você tem a possibilidade de ter um sanitário ou um bar que possa acolher o o o motorista, não é uma região afastada da cidade, eh com eh com poucas habitações, né? Quem conhece o Gargantilha sabe disso, mas que é uma região que também tem que ser atendida com dignidade pro profissional que aceita, né, esse encargo de eh cumprir uma longa distância e precisa de um sanitário, precisa de um apoio, precisa de um refeitório. Hora de falar de honrarias. O vereador Marcelo Silva faz a entrega do diploma de mérito jurídico a diversas personalidades durante a 67ª reunião solene. O vereador Marcelo Silva fez a entrega do diploma de mérito jurídico Euvino Silva Filho a diversas personalidades do setor jurídico na 67ª reunião solene, que é a primeira vez que eu faço a homenagem desde quando esse diploma teve um nome que é o nome Vino Silva Filho, que é do meu avô. Então, claro que a coração aqui bate mais forte, porque meu avô, ao lado do meu pai, eles construíram uma história de enorme relevância no direito imobiliário. Foram referências sempre à frente do seu tempo, com ideias inovadoras e uma capacidade muito grande de compreender as transformações da sociedade do próprio direito. Mas existe uma lição que talvez seja ainda maior do que todo o conhecimento jurídico que eles transmitiram. O direito é feito de leis e a advocacia ela é feita de pessoas. A advogada Mariana Vasconcelos Monteiro Xixido foi uma das homenageadas. Há momentos em que esta casa deixa de apenas de ser apenas o espaço das leis e dos debates e se transforma em um lugar de reconhecimento, gratidão e memória. E é e esta noite é certamente um desses momentos. Hoje eu tenho a honra de conceder o diploma de mérito jurídico Euvino Silva Filho à Dra. Mariana Vasconcelos Monteiro Xixo em reconhecimento a sua contribuição ao campo jurídico de Campinas. Mas ao olhar a sua trajetória, percebemos que não estamos homenageando apenas uma excelente profissional. Estamos homenageando uma história construída com estudo, dedicação, competência e, acima de tudo, compromisso com as pessoas. Tenho muito orgulho, muito orgulho mesmo de receber essa linda homenagem num município que me acolheu com tanto amor. Eu sempre me senti muito pertencente a essa cidade, eu sempre me senti muito, muito pertencente ao ao âmbito jurídico aqui e bem eh bem pontuado pelo Marcelo, é impossível, né, dissociar o profissional do pessoal. Então eu sempre consegui com a minha profissão, tá sempre ajudando os outros. Então é isso de tudo o que eu mais levo comigo, né? Um vídeo com fotos que lembram a trajetória dos advogados. Ian Oliveira de Assis, Rafael Mendes de Oliveira e Eric Keller Tavares de Carmo [roncando] foi apresentado durante a Solene. Eu entrego o diploma de mérito jurídico, Euvo Silva Filho, aos meus três grandes amigos, Erican e Rafa, que mais de 20 anos de convivência, muito mais, seria pouco para chamá-los de penas sócios, porque uma sociedade se faz de com contrato e o que nós construímos se faz com confiança, amizade e lealdade. E já que o Marcelo falou de todos nós, eu acho que é importante a gente lembrar que ele também faz parte e ele também é um dos homenageados dessa noite. Pela dedicação que ele tem, pela tranquilidade que ele tem, que ele nos carrega, que ele nos auxilia, pela dedicação que ele tem ao próximo. Não é à toa que ele já tá no seu terceiro mandato na Câmara Municipal de Campinas. Então aqui eu quero agradecer demais a você pela indicação, a Câmara Municipal de Campinas pela aprovação e pela concessão dessa honraria. a toda a nossa equipe que tá lá com a gente no dia a dia e se dedicando para que a gente atinja os nossos objetivos, porque operar o direito, como todos aqui já falaram, você e a e a Mariana, a gente trabalha com pessoas e aí a gente depende também de grandes profissionais do nosso lado para que a gente consiga atingir os nossos objetivos e chegar felizes no dia final em casa e receber os cumprimentos e o abraço das nossas famílias, dos nossos amigos. Então, eu fui um precursor do teletrabalho antes da pandemia, porque a gente criou todo um sistema que permitiu eu morar um ano e meio fora, sem perceber que efetivamente estava fora. E hoje isso é tão normal que eh qualquer um consegue fazer. na época não era. E o escritório conseguiu ser eh suportado ah pela pela equipe para que a gente conseguisse fazer com que ao longo desse ano e meio não gerasse dificuldades. Pelo contrário, foram ótimos os retornos, os resultados. Já perdi a conta aqui dos agradecimentos, mas enfim. Eu tô muito feliz, muito satisfeito. Quero agradecer a todos vocês, a minha equipe trabalha comigo no escritório, quem que eu tenho muito carinho também. Obrigado. Boa noite a todos. Hoje o meu diploma tá aqui nesse nome, tá? O meu nome tá nesse diploma, o do Ian e o do Eric, mas ela é de todo mundo, é de todos nós, das nossas famílias, dos nossos amigos, dos do dos nossos dos nossos pais, esposas, filha linda, né? das pessoas que trabalham com a gente, se dedicam tanto, que inclusive estão aqui nos prestigiando. Obrigado pessoal. E eu acho que o ponto principal é esse. A gente faz tudo junto, tudo, todo mundo trabalhando em prol de um bem comum, tanto no âmbito profissional como no pessoal. Aquelas fotos ali, aqueles vídeos mostram que o escritório vai muito além de um escritório. E a gente continua falando de homenagens aqui na Câmara, porque o engenheiro Thes Augusto Pifer Grande recebeu o diploma de mérito arquitetônico e histórico ambiental Antônio da Costa Santos em uma homenagem aqui na Câmara a profissionais que contribuem para a arquitetura e a preservação do patrimônio da cidade. A honraria foi entregue durante sessão solene. A iniciativa da homenagem foi do vereador Arnaldo Salvete. Durante sessão solene na Câmara de Campinas, o engenheiro Thales Augusto Piferrande recebeu o diploma de mérito arquitetônico e histórico ambiental Antônio da Costa Santos. Eh, com grande honra que indico o Thales, né, para receber esse diploma que eu acho que é importante para nós da cidade de Campinas e para você também, Thales, porque a gente sabe que todo reconhecimento vem de um para uma pessoa que realmente traz para Campinas não só a questão da da questão de ser, né, um engenheiro, ser um um empresário, mas também gerar muitos empregos em Campinas e trazer para Campinas a questão do do da do empreendedorismo, né, das vidas das pessoas que depende, né, da sua pessoa. O reconhecimento destaca pessoas e instituições que contribuem para a arquitetura e para a preservação do patrimônio histórico e ambiental de Campinas. É uma honra estar aqui. É uma honra eh um reconhecimento de algo que a gente faz para servir, para servir as pessoas. Eu quero agradecer primeiramente a Deus por est por ter forças eh para poder chegar até aqui, para ter saúde para chegar até aqui e por colocar por colocar pessoas tão eh boas, pessoas tão significantes, pessoas que abençoam tanto minha vida durante esses pouco mais de 40 anos de vida. Em seu discurso, o vereador ressaltou a importância de valorizar profissionais que ajudam a construir a história e a identidade da cidade, porque a gente precisa reconhecer as pessoas novas, né, que tem que ter oportunidade, né, porque tem muitos, muitos que a gente reconhece, que são os antigos, que t grandes nomes, mas muitas vezes tem que ter oportunidade pros novos que estão vindo. você é uma pessoa nova que eu tenho certeza que vai trazer muito para Campinas e paraa nossa cidade e pro nosso povo. Eu assumo um compromisso com Campinas que mesmo tendo vindo para cá, sem ter a intenção, minha intenção era ter aberto negócios em outra cidade, mas Deus me colocou aqui e hoje a gente serve a Campinas e eu assumo um compromisso com Campinas de que eu estou aqui para servir. E eu gosto muito, muito de levar essa palavra, é fazer com que pessoas sejam abençoadas da mesma forma que eu sou abençoado com tantas coisas boas. [música] เฮ [música]