GIRO AMBIENTAL - TRÁFICO E CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

Gabriel, eu volto agora falando um pouquinho sobre as questões ambientais. Olha só, em quatro anos, 120 mil animais silvestres e domésticos foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo em combate ao tráfico e criação ilegal dos bichos. Cerca de 70% dos animais retornam aos seus habitats naturais. Privados de liberdade, aves, répteis e mamíferos vivem como bichos de estimação em cativeiros. Em Campinas, o número de multas relacionadas a animais silvestres partiram de 2013, no ano passado, para 220 até novembro deste ano. Esse é o assunto que a gente traz no Giro Ambiental de hoje, com bate-papo com o Tenente da Polícia Militar Ambiental, José Augusto Bravo. Tenente Bravo, seja bem-vindo. E eu já vou pedir para você fazer um panorama, esse crescimento de 113 para 220 até novembro significa o quê? Que nós não tínhamos esse tráfico ou essas ilegalidades na nossa região ou que a Polícia Ambiental está tendo mais acesso a esses traficantes ou essas pessoas que agem ilegalmente? Está ótimo. Boa tarde, Mirna, boa tarde aos telespectadores do programa. É um prazer estar participando. Para nós da Polícia Militar Ambiental é importantíssimo o trabalho dos senhores porque é uma ferramenta preventiva que nós temos no combate aos mais diversos tipos de crimes ambientais. Estamos com o foco aqui nos relacionados à fauna, mas temos diversos outros crimes aí que estão de competência e de fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. Então, é muito importante a população ter acesso a essas informações e saber um pouco mais da legislação em si, do que pode, do que não pode, bem como também do trabalho da Polícia Ambiental, os canais de acesso para que nós possamos ter informações e trabalhar com inteligência. Então, primeiro eu vou me apresentar, eu sou o Tenente Bravo, sou comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Atibaia e também comandante do Pelotão da Polícia Ambiental de Jundiaí, dando um total de 19 municípios. Tivemos sim um aumento das apreensões decorrentes no acompanhamento de 2019 a 2020. Então em 2019 a quantidade, por exemplo, de multas de animais silvestres que nós tivemos, multas referentes aos mais diversos crimes relacionados a animais silvestres, desde maus tratos, desde manter em cativeiro irregularmente, tivemos aí 113 autos de infração lavrados em 2019, e agora, antes ainda do final do ano de 2020, até novembro, nós tivemos um número aí dentro da quarta companhia de Polícia Militar Ambiental sediada em Campinas, não estou falando no estado inteiro, mas relacionado à região de comandamento da companhia de Campinas de Polícia Militar Ambiental, tivemos um aumento para 221, tivemos também uma quantidade de aves apreendidas de 2019 de 787 para agora até novembro desse ano, para 1.868, então isso demonstra realmente que tivemos um aumento das apreensões, um trabalho maior ainda realizado pela Polícia Militar Ambiental, aí eu poderia enumerar alguns fatores que contribuíram para isso. Então, eu acredito que um fator muito importante foi o trabalho de divulgação das ocorrências na mídia. O Comando de Policiamento Ambiental, ele vê também uma importância muito grande da Polícia Militar Ambiental estar divulgando as suas ocorrências aos canais de mídia, tanto a mídia a nível Brasil, a nível Estado e também a nível municipal, uma mídia regional também, então esse trabalho de divulgação que foi feito através do comando de policiamento ambiental, favoreceu também que as pessoas conseguissem ali entender um pouco mais a legislação ambiental, entender um pouco mais também do trabalho da polícia militar ambiental e também do que pode, do que não pode e fazer as denúncias, porque nós trabalhamos basicamente, além dos acompanhamentos que nós temos, dos sistemas inteligentes, informatizados, nós também trabalhamos muito com base de informações, e a população tem um papel fundamental nisso. Tenente, a gente tem, o senhor até falou da questão das denúncias, a informação, a gente tem sempre, por exemplo, da polícia militar, um telefone que é 190. A Polícia Ambiental tem um número em comum ou é um número para cada cidade? Como é o funcionamento dessas denúncias para vocês? Está ótimo. Nós recebemos diversos canais de denúncia. Temos os telefones, cada quartel da Polícia Militar Ambiental possui o seu telefone, é um telefone fixo. Temos o canal de forma geral para a população, que é o telefone 190, porque é o telefone da Polícia Militar, e nós da Polícia Ambiental somos nada mais do que pertencentes à Polícia Militar do Estado de São Paulo, assim como o Bombeiro, por exemplo, a Rota, o GAT, então são unidades especializadas dentro da Polícia Militar, então a pessoa discando 190 também vai chegar à socorrência ao nosso conhecimento. Temos também aplicativos, um aplicativo ambiental disponível na Play Store Que é a nível de secretaria do meio ambiente do estado de São Paulo No qual a pessoa também pode estar fazendo ali, formulando a sua denúncia Escrevendo ali que esse aplicativo migra para o nosso sistema Temos também atendimento de ofícios das mais diversas instituições Por exemplo, prefeitura solicita o apoio da Polícia Ambiental para determinado assunto, o Ministério Público também, ONGs, pessoas que procuram através de documento mesmo, através de um ofício que chega para atendimento pela Polícia Militar Ambiental. Tenente, o senhor falou, salientou, por exemplo, a questão das aves. Essa é a espécie que mais tem problema de tráfego aqui na nossa região ou no geral? E como fica a situação de mamíferos e répteis? Sim, de maneira geral, nós temos mais ocorrências relacionadas a aves. Quais aves das mais comuns, né? A gente classifica biologicamente o reino animal em reino, filo, classe, ordem, família, gênero e espécie. Os mais comuns são os passeriformes e os piscitacídeos. Eu poderia citar como exemplos de ocorrências relacionadas a passeriformes, por exemplo, picharros. Temos muitas ocorrências de picharros de forma irregular mantidos em cativeiro. São realmente os mais comuns e canários da terra. Posso citar também como psittacídeos mais comuns em cativeiro de forma irregular, araras, tucanos e papagaios, de forma geral são os animais mais comuns que temos aí a nível de ocorrências. O que acontece quando esses animais são apreendidos pela polícia ambiental? É a polícia ambiental que, de certa forma, ela fica um tempo responsável ou ela já tem parcerias para encaminhar esses animais para locais que vão fazer aí, de certa forma, essa reintegração do animal ao seu habitat natural? a gente sabe que tem outros que foram tão maltratados que não podem voltar ao habitar, como é esse trabalho? Certo, a Polícia Militar Ambiental, assim que ela já tem o conhecimento prévio do atendimento destas ocorrências relacionadas à fauna, de pronto e imediato, nós já, pelo nosso quartel, nós temos um policial ali que ele faz o acompanhamento desta ocorrência de forma virtual, via fone, e ele já vai entrando em contato com instituições credenciadas no estado de São Paulo para o recepcionamento, a recepção desse animal e a melhor tratativa dele, com veterinários, pessoas habilitadas para tal. Então, ele já faz esse contato, nós trabalhamos com essas instituições em conjunto nessa recepção do animal, são credenciadas no estado de São Paulo, Por exemplo, os CRAS, que são os Centros de Reabilitação de Animais Silvestres. Os mais comuns locais que nós fazemos a destinação desses animais, na região aqui de Campinas, é a Instituição Mata Ciliar, que é sediada em Jundiaí, e também no Parque Ecológico Tietê. Temos lá em São Paulo, a instituição ali também faz esse apoio para a gente. De maneira que nós preconizamos locais em que haja o mínimo possível de estresse para o animal. Esse estresse relacionado principalmente à distância do transporte e ao tempo que esse animal fica no veículo. De forma que ele chegue nas condições melhores possíveis, em termos de saúde e bem-estar, até essas instituições credenciadas. Tenente, é possível a gente pensar em uma nova dinâmica, em um novo pensamento em relação a esses animais? Quem deve agir? Poder público, sociedade? Fala um pouquinho sobre essa responsabilidade de cada um quando a gente fala nessa questão dos animais silvestres e o quanto é prejudicial para eles também, de certa forma, estarem em cativeiro. Sim, sim. Nós preconizamos, inclusive em atividades de educação ambiental, que o melhor local para os animais se houvesse seria realmente na natureza, seu habitat natural, livres ali da intervenção do homem, máximo ali para fazer uma observação ou alguma coisa do tipo. Porém, existem locais que fazem a procriação desses animais, apesar de serem animais nativos brasileiros, mas eles não são animais que são adquiridos da natureza, por exemplo, oriundos de tráfico, oriundos de caça irregular. Então, existem locais que eles têm esses animais nativos, mas que eles já são originários de cativeiro. Então, nós sempre falamos, o ideal é o animal estar solto na natureza. Caso a pessoa queira ter um animal silvestre, um animal nativo em sua residência, que o adquira de forma regular e dê instituições que lhe deem a documentação adequada para caso haja uma denúncia ou uma fiscalização de qualquer órgão, por exemplo, da Polícia Militar Ambiental, para que ela tenha documentação para tal. A outra pergunta que você mencionou, a responsabilidade de todos os órgãos, nós trabalhamos dentro de um sistema a nível Brasil que chama SISNAMA, Sistema Nacional de Meio Ambiente, então todos os entes federativos tem função fundamental dentro dessa atividade de fiscalização e manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Então, nós temos atividades de competência a nível federal, a nível estadual, por exemplo, da Polícia Militar Ambiental, e temos até a ONT federativa ali, município também. Então, todos trabalham de forma conjunta, tanto na atividade de fiscalização de alguns desses órgãos a nível federal, estadual e municipal, inclusive de forma legislativa, endurecendo as normas, endurecendo as leis, para que as pessoas sofram realmente uma penalidade caso fujam do que é o legal e o correto. Tenente, para a gente até não incorrer em algo que não seja legal Quando as pessoas observam algum animal silvestre O senhor citou aí a arara azul, citou o tucano Quando é permitido, ou até por exemplo Eu vou em algum lugar e vejo que tem um animal desse Num criadouro, ele tem que ter alguma anilha Alguma coisa em especial para que a pessoa saiba Nossa, essa criação é legal, esse animal pode estar aqui ou sempre que alguém vê alguma coisa nesse sentido, tem que avisar a Polícia Ambiental? Nós aconselhamos sempre que quando a pessoa vê um animal, mesmo que ele esteja bem tratado, mas seja um animal silvestre, que ela faça o contato com a Polícia Militar Ambiental para fiscalização. Ela pode até estar vendo ali a olho nu aquela anilha, né? Ela vê a anilha ali brilhando de longe na pata do animal. Mas nós temos, inclusive, crimes relacionados à adulteração e falsificação dessas anilhas. São animais que são, em tese, esquentados, digamos assim, é o termo que a gente usa. São animais que foram caçados na natureza, de forma irregular, e aí a pessoa adquire uma anilha falsa, adultera essa anilha, abre ela de uma forma que encaixe na pata do animal, mas que não é uma anilha que é a correta e a legalmente adequada para a situação. Então, a Polícia Militar Ambiental, ela não só vai ver a questão do bem-estar desse animal, mas também vai ver se ele está de acordo com o que a legislação diz. Vai ver se essa anilha é verdadeira, se a numeração bate, a nota fiscal está de acordo e outras nuances relacionadas à manutenção e cativeiro desse tipo de animal. Tenente, eu agradeço a sua participação infelizmente o nosso tempo acabou e fico com o convite para o senhor retornar em uma outra oportunidade Eu que agradeço, a Polícia Militar Ambiental está à disposição da sociedade, trabalhamos em conjunto precisamos muito da sociedade informada e o trabalho de vocês é importantíssimo nesse sentido, estamos à disposição fica aberto também o canal com a gente muito obrigado E assim o Giro Ambiental fica por aqui Até a próxima sexta-feira.