REUNIÃO EMENDAS IMPOSITIVAS

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde Boa tarde a todos [Música] sejam todos bem-vindos à sua casa essa é a casa do povo a Câmara Municipal de Campinas para essa reunião aí de bastante interesse aí dos vereadores e principalmente das entidades parceiras da prefeitura aqui na área da Assistência Social e Cidadania Eu já queria convidar para compor a mesa o vice-prefeito e secretário de relações institucionais da Prefeitura Municipal de Campinas Wanderley de Almeida nosso amigo Vandão obrigado pela presença pode e a secretária vandercleia moro né que a Secretária Municipal de assistência social e pessoa com deficiência e direitos humanos [Aplausos] foi quem propôs esse encontro aqui na câmara na verdade nós somos os anfitriões e para nós é uma alegria poder recepcionar esse evento aqui eu quero anunciar a presença dos vereadores Cecílio Santos Carmo Luiz Marcelo da farmácia Carlinhos camelô e também a vereadora Paola Miguel e os assessores Leandro Eliel assessor da vereadora Guida Calixto Adriane Carvalho assessora do vereador Paulo Gaspar Orlando Marota assessor do vereador Arnaldo salvete Cristiano Maria assessor do vereador Eduardo magoga Hércules Marques assessor do vereador Major Jaime e o Jackson toma assessor da vereadora Débora Palermo meu objetivo dessa reunião nós estamos vivendo vivenciando neste ano a primeira experiência de apresentação e execução de emendas em impositivas A Câmara Municipal de Campinas no ano passado sobre a presidência do Vereador Zé Carlos fez uma alteração da lei orgânica do município de Campinas permitindo que os vereadores da câmara pudessem apresentar emendas em positivas Tem um limite fixado que é um ponto dois por cento do valor da receita líquida da prefeitura do orçamento da prefeitura Obrigatoriamente 50% desse recurso tem que ser direcionado para a saúde e os 50% para outras áreas da prefeitura né E esse recurso é distribuído igualmente por todos os vereadores eu esqueci mas eu queria cumprimentar todas as entidades assistenciais presentes nessa reunião e a Secretaria de Assistência foi uma das secretaria que mais recebeu indicação Por parte dos vereadores né não reconhecimento de que o trabalho que vocês representantes assistenciais é o trabalho é importante de forma complementar para ajudar nas políticas públicas também na área da assistência então reunião de hoje é para que a secretária possa apresentar um cronograma ou status né da execução dessas emendas estamos enfrentando algumas dificuldades de ordem técnica legal por ser a primeira experiência também Um aprendizado a gente vai ter que fazer algumas correções de Rota já para o Próximo exercício orçamentário Mas então era só para fazer essa contextualização das boas-vindas e de Pronto já quero passar a palavra aqui para o nosso Vice Prefeito Vanderlei de Almeida Boa tarde a todas a todos queria começar o presidente dessa casa Luiz Carlos Rossini agradecer ao presidente pela oportunidade a gente mais uma vez está aqui né discutindo com vocês prestando conta dessa iniciativa da Câmara Municipal como o presidente registrou é uma situação nova o primeiro exercício que a gente tá tá tendo que lidar com essa realidade das emendas impositivas mas cumprimentar em nome do presidente a câmara pela iniciativa acho que a gente muito é dito que a câmara é parceira que a nossa lei orgânica prevê que a câmara governe junto com Poder Executivo Mas de fato esse Acho que pelo menos do que eu tenho conhecimento essa iniciativa Foi a que mais avançou nesse sentido aos vereadores sejam eles da base ou da oposição o direito de participar efetivamente né de poder escolher efetivamente onde aportar recurso e para que a gente Execute política pública mas como presidente falou a gente tem também que reforçar aqui que é um primeiro ano né é o iniciativo inédita no município e a gente vai vai corrigindo vai adequando as situações é para poder cumprir aquilo que foi escolhido indicado pelos vereadores dessa casa é com como um recurso a ser destinado para política pública da nossa cidade ele é comentar a secretária Vanderleia moro e nome da secretária comentar toda a equipe da Secretaria de Assistência é direitos humanos e pessoas com deficiência é uma secretaria múltipla e política pública Mas é uma secretaria que ao longo dos anos tem dado demonstração para Cidade do que é possível se realizar eu queria aproveitar essa oportunidade de vandercleia perguntar toda a tua equipe em teu nome e agradecer em nome da administração o trabalho que vocês executam para nossa cidade a gente sabe que vocês lidam com vários temas todos eles são temas sensíveis E a equipe tem conseguido ao longo dos anos fazer frente a várias políticas públicas da nossa cidade cumprimentar aqui o vereador rota Alejandro Luiz Marcelo na farmácia os assessores dos vereadores o Leandro Eliel da viradaura Guida o Adriane Carvalho do vereador Paulo Gaspar Orlando Marota do vereador Arnaldo soverte Cristiano Maria do vereador Eduardo magoga Hércules Marques do vereador Jaime e Jackson Thomas Mateus Costa representando o mandato da Mariana conte ou Darci Mendes do mandato do Gustavo peta Juliana Andrade vereadora Edivaldo cabelo e o cidimar de Castro do vereador Paulo grupo Presidente é mais uma uma um momento aí para a gente poder prestar conta esclarecer a secretaria preparou uma apresentação a secretária Vanderleia vai fazer essa apresentação é um cronograma eu sei que tem muita Muita ansiedade em torno desse tema é muita expectativa de quem o vereador quando indica expectativa dele é que a coisa aconteça o quanto antes né Vereador Cecília mas a gente sabe que tem toda uma burocracia a ser superada em se tratando de recurso público a gente tem regras a seguir e nós não temos como como negligenciar isso mas pelo que eu vi previamente com a secretária Vanda Cleia eu acho que a apresentação hoje Se ela não sanar todas as expectativas todas as dúvidas a gente vai conseguir avançar muito no sentido de acalmar e as expectativas que todo mundo tem sobre aquilo que foi indicado e que e que forma e que momento vai acontecer para que todo mundo não só aqui os vereadores mas as entidades presentes que estão aqui que também receberam Por parte dos vereadores dedicação eu acho que com a apresentação da secretária hoje a gente consegue trazer luz aí esclarecimento a esse tema tão tão importante guardado aí pelo pelos vereadores e por toda toda a nossa cidade e todos os nossos parceiros uma boa reunião a todos os presidentes mais uma vez o nome do governo Dário agradecerei a oportunidade de abrir mais uma vez essa casa nos receber para que a gente possa estar contribuindo esclarecendo aí as dúvidas que o pessoal tem muito obrigado Presidente Obrigado Vandão eu não havia mencionado né também agradecer a presença do vereador rota Alejandro e o vereador Rodrigo da farmadic então eu passo Já a palavra para nossa secretária secretária Wanderley amor Pronto boa tarde a todos com percebem meu time não ganhou no final de semana e minha voz então ficou desse jeito brincadeira garganta é um prazer satisfação tá aqui com todos acho que o presidente Rossini colocou muito bem que é uma construção conjunta a questão das emendas impositivas é algo novo mas a gente encontrou e Acho que todos os vereadores perceberam isso uma uma grande sensibilidade um grande diálogo é assim que a gestão Dario Vandão tem pautado então todos os vereadores estiveram conosco seus assessores a gente conversou tiveram algumas emendas que a gente teve que dialogar que não dava para ser executada daquela forma tivemos que fazer e sempre com muito diálogo então agradecer Presidente por disponibilizar esse espaço Ficou bem melhor do que faríamos na sexta-feira agradecer ao Vandão nosso vice-prefeito porque todos os diálogos todas as dúvidas que temos corremos até o gabinete dele concorrendo com muitos vereadores que estão lá querendo também falar com VA mas sempre com essa experiência que ele tem e com essa empatia que temos de saber que a assistência social é feita não só pela prefeitura não só pelo poder público mas por vocês também representantes de entidades assistenciais que também receberam emenda dos vereadores que aqui estão e daqueles que estão representados Então nós vamos fazer uma apresentação primeiro falando porque nós foram dois tipos de emenda que veio para Secretaria de Assistência Social foi a emenda que foi destinada diretamente para execução de serviços e ações da secretaria e aqui eu aproveito para destacar toda a equipe em nome das Gisleide da Marley do Alexandre do Pedro da Dani da Cida e da adjunta Kleber cumprimentar minha equipe que nós fizemos os senhores vereadores que estão que é o Cecílio Otto Vereador Carlos Vereador Marcelo Carlinhos Paola Rodrigo e os demais que estão representados nós fizemos questão de trazer os técnicos aqui porque muitas emendas que foram destinadas foi dialogando com os técnicos lá seja no Cras seja no CRB então eles aqui estão para que você eles recebam junto com vocês essas informações e todos possam compreender como vai ser esse processo ouso dizer que a secretaria em que tem servidores mas dedicados então não não me conteste tá porque eu conheço essa para mim essa é a melhor secretaria são desafios imensos como o nosso Vice Prefeito colocou nós temos várias políticas públicas e quem trabalha na Secretaria de Assistência sabe os desafios que tem mas apesar dos Desafios temos pessoas dedicadas que amam o que fazem eu tenho muitas satisfação de estar com vocês nesse trabalho então a primeira parte falarei das emendas destinadas exclusivamente para execução direta da secretaria a segunda parte acho que a mais esperada por todos que são destinadas às entidades que as entidades perguntam para o vereador como é que tá como que vai ser feito pergunto para secretaria a gente quer tentar sanar de todas as salas e deixar tudo Claro tendo dúvidas a gente vai dialogando vamos tentar esclarecer aquelas que não foi possível esclarecer a gente leva até o gabinete mas acredito que consigamos sanar todas aqui então se vocês me permitirem eu já vou direto para fazer a apresentação no mais a gente faz a primeira parte depois da segunda parte e aí abrimos para perguntas ok Obrigada viu vamos lá então na primeira O que é essa apresentação ela vai ter a destinação o cronograma e a execução das emendas sejam elas diretas ou elas de execução pelas entidades aqui a gente colocou uma frase de Aristóteles dizendo o que é a política e a política pública é a arte de fazer justiça com essas destinações em que os vereadores puderam então escolher para onde iriam esses recursos e as entidades também puderam fazer essa mobilização conversando com os vereadores entendo que essa é a nossa visão de Justiça A Secretaria de Assistência Social pessoa com deficiência de direitos humanos recebeu emenda de 19 vereadores um total de mais de 5 milhões de recursos para execução direta não estamos nem falando das hóspedes estamos falando de execução direta e o que nós fizemos para apresentar para os senhores vereadores que essa primeira parte para e para os servidores que aqui estão nós dividimos as emendas por status de execução com uma previsão para que vocês possam saber quando e como será feito a primeira status de execução é o de nova licitação ou seja vai ter que ser feito uma nova licitação e quais são as emendas a emenda do vereador Carlinhos camelô que destinou lá para nossa central de libras e a oficina de grafitagem que foi para o CRJ o vereador Edson Edson Ribeiro foi lá para o Cras Satélite Iris eu tô sem óculos não vou ver se a técnica tá aí mas foi para compra de crase a gente vai ter que fazer uma nova licitação a vereadora Débora fez uma destinação para central remota de libras é diferente da emenda do vereador Carlinhos mas também vamos ter que fazer um processo de licitação o vereador Fernando Mendes destinou luteca para cinco creas é uma modalidade nova Então a gente vai ter que licitar Vereador Zé Carlos deste no parques inclusive e ações de atendimento ao autista Quando a gente tiver instalado o serviço de atendimento e por fim uma jovem destinou as barracas barra tendas era tendas ali para a Feira da mulher empreendedora eu vi a Grazi tá lá então estes vereadores estas emendas mas o próximo que tem mais um cantinho Em nova licitação que é o vereador Marcelo que destinou ali para o Sião e para o seravi a vereadora Mariana conte ludoteca noceano o vereador Paulo Buffalo compra de absorventes e o vereador Rubens gás Cras Norte estes daqui exceto do vereador Ben gás está em nova licitação e a previsão de entrega em que nós vamos comunicar os vereadores nenhuma entrega será feita nenhuma ação será feita sem que os senhores estejam sabendo a previsão é dezembro janeiro é esse é o primeiro status de execução eles estão mais demorados porque é pendente de licitação e como o nosso vice-prefeito colocou existe todo um trâmite que tem que ser realizado dentro da secretaria a próximo Status São emendas cujas já estão licitadas Vereador Cecílio os oito kits de hortas comunitárias que o seu destinou a vereador aqui também destino 8 kids a vereadora Paola foram 16 com duas duplas de 8 kids que foram destinados e a campanha que a gente está dialogando com a vereadora que a campanha Teresa de Benguela como é uma campanha que a gente vai se estender durante o ano todo então a previsão dessa ata é outubro novembro para que a gente esteja finalizado a próxima é ata e dispensa de licitação a execução vai ser por dispensa de licitação Vereador pronto é bancada do PT aqui né nessa daqui todinha tá até a cor tá combinando né Cecílio foram época São Judas é a Guida também porque a São Judas a Paola e ainda Oficina idiota que está a definir porque a gente está pendente de Verificar como vai fazer essa destinação especificamente ali para o Cras São Judas de fato ele não existe existe graça Teles Pires e a gente tem um espaço onde duas vezes por semanas equipes vão até lá e fazem o atendimento é esse olhar que a gente quer ali para o Cras São Judas na construção que já está prevista no governo Dário o próximo é contrato vigente o contrato vigente Vereador Arnaldo salvette é ali para o Crato do Oeste não é construção do CRAS tá gente é equipamentos para o Cras Vereador Cecílio kit de higiene para Pop Rua Vereador Edson Ribeiro lá no Cras Iris vereadora Mariana conte foi uma destinação por LGBT e o Cras a vereadora Paola material gráfico porta Urbana e política pública para mulher aqui vereadora acho que foi aquela questão de violência sexual que a gente havia conversado eu coloquei política pública para mulher vereador Paulo Buffalo foi uma destinação para equipamentos no Cras Bandeiras e no crl-gbt o vereador Paulo Gaspar destinou em menta ele destinou para custeio da secretaria e entendendo conversando dialogando com ele que ele tem esse olhar para a questão do pop room a gente vai destinar para os ações destinadas a populações de rua outubro em novembro é a previsão que a gente possa voltar aqui falar com os vereadores para falarmos das entregas parcialmente executado o que que é parcialmente executada é que já foi ou está em fase de entrega desses equipamentos do vereador Fernando Mendes a ampliação da central de libras com mais computadores vai vão chegar mais intérpretes e o vereador destino equipamentos para a central de libras o Vereador Jair da farmácia destinou também equipamentos para coordenadoria do Idoso o presidente destinou para coordenadoria de prévio e drogas previdente até me ligou falou oi tô sabendo que os computadores já chegaram falei Calma vai vai ser avisado com antecedência a vereadora Mariana conte destinou ali para o nosso abrigo Renascer a vereadora para aula para o centro de referência LGBT e o vereador Paulo Búfalo para o nosso abrigo de crianças e adolescentes esse aqui tá parcialmente executada ainda tá pendente de algumas coisas chegarem por isso que a gente não fez entrega então não dá para entregar uma parte dos computadores falta outras a gente vai fazer todas as entregas o próximo e último é o pendente de entrega esse aqui tá nos finalmente e serão as primeiras provavelmente as primeiras emendas que entregaremos vereadora Eduardo magoga que o Pedro que é diretor do Dega o fez algum Mobi lá enquanto ele tava conversando com os demais vereadores e pediu computadores para o departamento dele e não sei não foi o primeiro a chegar também a gente tem que ficar de olho nisso brincadeira vereadora Guida os computadores para os conselhos tutelares que ela fez a destinação também então essas serão as primeiras entregas provavelmente julho/ Agosto a gente já vai marcar para fazer as entregas então senhores vereadores e vereadoras Essas foram as emendas de execução direta que nós estaremos executando depois a gente pode enviar no celular dos vereadores todos esse essa apresentação e a previsão de entrega nenhuma entrega será feita sem comunicar sem que os senhores possam estar presente ou indicar quem os senhores queiram que estejam senhores e senhoras porque nós entendemos que é uma ferramenta assim de estar perto da população e de fazer valer essa destinação Agora sim os dados todo mundo prestando atenção que chegou a hora da gente falar sobre as emendas de destinação para as entidades foram 22 vereadores que fizeram destinação para as hostis e 28 hósques foram contempladas num total de mais de 6 milhões de reais destinado para as entidades da Assistência Social e aí o que nós fizemos a apresentação das hósques para vocês a gente fez em forma de cronograma colocaremos datas que deverão ser seguidas a partir de amanhã e aí a gente pode depois abrir para perguntas eu já combinei com a minha equipe que tudo que for perguntas difíceis que vocês têm a Gisleide a Kleber respondem tudo eu só fico olhando novamente Brincadeira mas e não é nada diferente do que os senhores e senhoras já estão acostumados porque a maioria dessas entidades de vocês já receberam emenda seja estadual e seja Federal Então a gente vai seguir o mesmo cronograma apenas terá diferença porque agora a gente tá falando de emenda parlamentar Municipal primeira etapa iniciando amanhã o processo 6 já foi aberto cada emenda cada entidade receberá por e-mail o número do processo CEI a partir de amanhã e a modalidade destas emendas é termo de fomento Então você já conhece alguém que tiver alguma questão ou dúvida mas essa é a primeira etapa amanhã e eu perguntei para ti vai dar tempo de mandar ela dar todas as entidades receberão e-mail amanhã com o número do seu processo C para que equipe hoje eu vi a sua equipe já tremendo dizendo que dá amanhã mesmo né então a segunda etapa é de amanhã até o dia 7 os senhores e senhoras representantes de hóspedes tem que fazer apresentação dos documentos e o plano de trabalho juntando todos os documentos a gente vai chegar numa parte que vamos falar do plano trabalho que vocês vão dizer que plano de trabalho é esse é o plano de trabalho que vocês propuseram aos vereadores e fizeram com que eles destinassem a emenda para aquele fim então do dia 28/06 às 07/07 é o prazo para juntada de documentos esse prazo é muito importante para que nós não tenhamos que notificar que faltou um documento e aí vai atrasando quanto antes enviar e quanto antes estiverem toda a documentação completa melhor é a terceira etapa de 10 do 7 a 4/8 é a nazli análise técnica e documental ou seja nossa equipe vai fazer a conferências pareceres E notificá-los caso faltem algum documento a quarta etapa em agosto pegando um dia do mês de setembro é análise para ele ser jurídico esse aqui é uma é uma etapa que ela requer a participação de outra secretarias como a secretaria de Justiça Então não fica apenas na Secretaria de Assistência todas as entidades já estão acostumadas que esse prazo é um pouco demorado porque é uma Emenda por vez não poderá ser dado um parecer geral não é Doutora Kelly então haverá que ser necessário uma análise jurídica de todas as emendas destinadas para as ossos então é análise processual elaboração do parecer jurídico e a tramitação interna a Quinta Etapa 04/09 a 12/09 e aqui é lembra que a gente tem um feriado por isso que acabou pulando vários dias a gente tem o feriado de 7 de setembro é a formalização da parceria está tudo ok vocês enviaram todos os documentos não houve nenhum apontamento parece ser jurídico Ok neste prazo vai ser feito autorização e assinatura do termo e posterior publicação e aí por fim o início de pagamento não tem a ver com pt mas começa no dia 13/09 até o dia 20/09 é esta data de previsão Então as entidades que estão perguntando aos vereadores Quando é que a gente vai receber pronto Este é o prazo seguindo todo o cronograma para que seja feito o pagamento de 13/09 a 20/09 guardem as dúvidas que tá acabando aí vem a pergunta o que que é esse documento que eu tenho que apresentar no plano de trabalho no plano de trabalho ele tem que estar de acordo com a proposta apresentada ao Vereador não pode ser diferente porque quando o vereador fez a destinação da emenda custou na descrição o que seria executado Então tem que estar de acordo com o que o vereador foi acordado com eles se as ações estiverem vinculadas a um serviço informar o termo de colaboração Então se vocês executarem Algum serviço da secretaria é importante informar qual esse termo de colaboração E qual é o período em que momento por quanto tempo você Quanto tempo vocês terão para executar esse recurso aqueles que forem material permanente E aí para facilitar no próximo slide vou colocar todas as entidades separadas por tipo aqueles que forem material permanente terão quatro vezes para executar de Setembro a dezembro é o prazo em que essas entidades terão para utilizar este recurso aqueles que forem custeio ter uns sete meses de Setembro a março de 2024 E aí a gente vai poder explicar melhor o valor total é o plano de aplicação Total destinado e a unidade executora e aqui eu fiz para tentar facilitar e que vocês possam se encontrar colocamos todas as emendas separadas é por entidades então aquelas que tem quatro meses para executar emenda quando chegar a partir do dia 13 de setembro material permanente a da camping Associação Franciscana de assistência social coração Maria Associação nas Arenas Associação nas Arenas assistencial beneficente que a Ana Associação terapêutica Cristã Cristã a TC APAE A Casa da Criança vovô Nestor o Centro Regional de atenção aos maus tratos da infância o seprom a cozinha Comunitária do São Marcos entidade Dias da Cruz Fundação eufratem Instituto Educacional Maria do Carmo Arruda Toledo Instituto semear núcleo de ação social pestalozi Progen seta sobre a par e une a seg Essas são as que receberão destinação para material permanente e tem quatro meses para execução as demais foram para custeio associação beneficente Cristã é Campineira Associação beneficiente Campineira BC Associação direito de ser Casa da Criança vovô Nestor A Casa da Criança recebeu tanto permanente quanto custeio Centro Comunitário do Jardim Santa Lúcia Centro Social Bertoni ceprom grupo Primavera Instituto Padre Haroldo estudo semear núcleo de ação social a Pestalozzi o Progen e a seta Então essas são aquelas que vão executar até Março mas a gente tem dialogado para que o pagamento seja feito até dezembro a gente vai conversar a respeito dessa questão ainda mas todas as entidades têm que entender que respeitar esse prazo de execução então aquelas que receberam permanente receberam custeio não é não é possível passar para depois do mês de dezembro principalmente aquelas receberam permanente terão que já no prazo de Setembro até dezembro fazer aquisição dos veículos ou daquilo que foi destinado para emenda aí eu vou pedir ajuda do cerimonial porque a gente vai abrir para as perguntas Essa é a legislação que foi aprovada para que a gente possa tivesse executando esse serviços e ações volto a dizer da satisfação que temos de vir aqui falar nessa casa de leis onde nasceu essa emenda impositiva do quanto isso foi construído com diálogo com parcerias todos os vereadores todos os assessores todas as vereadoras que ali estiveram todos foram com muito diálogo assim quando vocês também entidades foram procurar E é assim que a gente acredita que é construída a política pública com diálogo respeitando e Tendo sempre essa coerência do que é possível e do que não é possível antes de passar a palavra para as perguntas volta a agradecer toda a equipe da Secretaria de Assistência que vai que tem que se desdobrar ainda mais porque é uma inovação emenda impositiva parlamentar uma inovação são os mesmos servidores que recebem as emendas estaduais federais recebem as municipais e farão todo esse tramite também mas a equipe está empenhada e a gente tem certeza de que será entregas que vão de fato favorecer a população e ter cada vez mais uma secretaria mais perto da população vão começar quem tem pergunta ninguém podemos ir embora ah pronto os vereadores primeiro eu passo aqui pode ser cerimonial aqui Presidente algum Vereador gostaria de falar primeiramente antes da gente abrir a palavra ninguém eu Vereador Cecílio Boa tarde secretária Boa tarde Vandão vice-prefeitos os vereadores aqui presente público assessorias eu quero cumprimentar a secretária vandercler pela forma como ela vem cuidando dessa questão das emendas entre tantas outras coisas mas especificamente das emendas ela recebeu a todos a mim e a bancada modo muito aberto democrático e eu acho que isso falando ao vice-prefeito Vandão é importante para que possamos construir esse orçamento impositivo de maneira que ele seja de fato aplicado e atenda as necessidades que a gente ouviu e que Estamos portanto destinando recurso penso que é primeiro isso segundo também cumprimentar pela questão das Hortas nós na bancada ensinamos uma só uma grande parte das nossas emendas para as hortas com e quando ela disse da ansiedade é porque a gente tem sempre dialogado nesse sentido para que de fato as hortas sejam implementadas é um quero só fazer essa observação que as hortas elas além de servir como incentivo para Finanças melhorando as Finanças das pessoas mas também produzindo alimentação saudável e claro tem Impacto Vandão demais significativo também na saúde das pessoas porque elas vão vão trabalhando ali produzindo portanto não ficam parados em casa enfim as pessoas idosas é gostoso ver o relato eu não podia ainda mas tenho tido relatos muito positivo dos planos que estão sendo feito das implementações estão sendo feitas Então parabéns secretária e Conte com a nossa solidariedade com o nosso apoio obrigado Vereador mas algum Vereador gostaria Vereador Paola secretária Boa tarde Seu nome cumprimentar toda a população aqui todos os representantes de instituições cumprimentar os vereadores vereadora cumprimentar o nosso vice-prefeito Vandão nosso presidente da Câmara Luiz Rossini nosso nome Presidente e eu queria fazer um cumprimento especial almenge eufratem o pastor Antônio da semear e a Cris lá da o Nestor trabalha enorme que eles fazem lá na região do Campo Belo e dizendo privilégio né de poder contribuir com estas instituições para nós é uma honra como disse a secretária nasceu né dentro dessa casa uma promessa tão antiga nós lutamos batalhamos muito para que elas viesse tornar realidade tornou-se realidade e agora nós estamos sentindo como é colocar em prática então para nós é todo o movimento sabemos que vamos fazer o caminho ao caminhar mas somos muito gratos aí a secretária a todas as secretarias do qual fizemos emendas pelas ações pela forma como tem nos Recebido e nós entendemos E pedimos o entendimento também da população até que nós consigamos realmente transformar esta ideia num instrumento jurídico e efetivamente Levar né de forma física aquilo que foi proposto como emenda Então parabéns parabéns a todos os envolvidos para nós é uma honra e um privilégio poder participar dessa reunião e de todas as ações que ela repete Muito obrigado a todos ela queria falar Muitíssimo obrigada a secretária quero começar saudando vossa excelência também toda a equipe só dá o nosso Vice Prefeito aqui também saudá o presidente da casa Luiz Rossini saudar os demais vereadores aqui presentes também saudades as entidades né Queria parabenizar pela apresentação né a gente acho que causou muito ansiedade esse primeiro ano de emenda né a secretaria né toda a equipe sempre muito atenciosa para a gente conseguir construir juntos e de fato destinar as emendas para atender a população né Campineira então agradecer também o Pedro que também tem atendido muita gente aqui não só ele mas toda a equipe da assistência dizer que eu acho que a Secretaria de Assistência que teria de Cultura apresentaram um modelo para gente bem transparente do que foram as emendas Como estão sendo executadas e eu acho que seria importantíssimo a gente replicar isso na saúde também que eu acho que onde a gente tá com bastante dúvida aí quando a gente vai fazer visitas né em Só uma pergunta a gente fez a destinação de uma Emenda para um instituto próvisão E aí naquela listinha eu confesso que eu posso ter perdido ali mas não acabei não encontrando né mas eu tinha visto eu acho que eu não coloquei mas o provisão tá assim foi feito uma destinação para ele eu me lembro do nome Pedro você pode por favor confirmar Mas tem sim Vereador tem a emenda eu só vou ver se eu coloquei no local errado Caíque depois me ajuda já foi tá sem problemas mas parabenizar mais uma vez né dizer que a gente foi um dos mandatos que mais a gente na emenda para assistência Mas isso não teria como ser diferente e acho que a secretaria também tem ajudado muito a gente a fazer assistência de Campinas de fato para atender a população e modificar essa ideia do que a construção de política pública de assistência então parabenizar ela mais uma vez e agradecer e acho que a gente precisa desse modelo na saúde também obrigada obrigada vereadora mais algum vereador Vereador Carlinhos camelô secretária Boa tarde Boa tarde aos vereadores Elvis Prefeito Wanderley de Almeida a todas as entidades aqui e toda a equipe da secretária que vandercler que contribuiu e Está contribuindo em questão dessas emendas acredito que nós também vereadores como ser a primeiro primeiro ano de emendas impositivas não só vocês como nós também estamos aqui sofrendo e ansiosos com essa questão das emendas eu falo que as entidades que está aqui presente que às vezes vão ser beneficiadas é com essas emendas que foram colocadas aqui é garanto eu falando em nome dos vereadores aqui Nós também temos uma ansiedade muito grande para que seja o mais breve possível contemplada essas emendas porque porque muitas dessas entidades muitos das pessoas é tem nos cobrado a vereadora Paula Miguel falou aqui eu gostaria que também de reiterar ao nosso vice-prefeito aqui é o presidente da casa aqui é a questão né fazer um modelo também dessa desse mesmo ato aqui com a saúde Até mesmo porque para a gente entender que pé que está as emendas na questão da Saúde então é e parabenizar a secretária por esse empenho por estar sempre ali dedicada quantas reuniões nós fizemos o Rômulo aqui com a equipe da senhora aí sempre bem posicionando a gente mas para terminar minha fala que eu gostaria de ter de fazer uma pergunta aqui é nós destinamos é uma Emenda é não só para secretaria mas também numa questão do grafite e nós temos aí uma questão secretária que eu acho que a senhora pode responder eu vou não tá aqui também poderia nos ajudar aqui eu queria naquela região da área Central ali fazer um grafite em torno do terminal central ali então eu gostaria de fazer isso é mais uma pergunta né fazer esse é possível fazer ali em torno do terminal central contraproposta para o senhor que eu ia fazer depois no gabinete a gente vai fazer umas ações de revitalização até tinha apresentado para o Vandão E aí se o senhor permitir eu faço uma conta proposta e a gente pode conversar mas é na região central só não é neste local e é executado até o Vandão tá perguntando se é cultura mas é executado pelo nosso CRJ não sei se o Felipe tá aqui que é uma oficina que a gente faz de grafitagem e tudo mais a gente pode definir juntos vereador em que local vai ser feito esse mas é que eu ia marcar para o senhor para falar onde a gente sugeriria para o senhor é bom o lugar é bom secretária nós podemos conversar mas é Nós não sabemos aí que hoje eu tive lá cobrando não sabe aí que a gente tá sempre ali cobrando as ações no centro da cidade tive até com Luciano encontrei no corredor ali de uma questão da iluminação ali do projeto iluminação em torno do ceazinha do viaduto Cury tudo naquela região ali Ele propôs falou que breve aí mais um mês um mês e pouco ele vai estar apresentando esse projeto desse novo programa da público privado né da ppp para gente então eu acho que aí contemplaria as duas coisas em torno ali mas estamos aberto aí a estar conversando com a assistência para ver o melhor local obrigado eu acredito que seja possível até fazer nos dois viu pela destinação da emenda que o senhor fez mas a gente dialoga vereadora Paola Olá já tá lá tá ele provisão eu me esqueci de colocar mas já tá aqui a entidade sinta-se contemplada também foi para material permanente o valor foi 100 mil reais para assumir que o compromisso com os vereadores de também fazer a mesma coisa tá sendo feito hoje pela Secretaria de Assistência com as critério de saúde com a secretaria serviço público que acho que recebeu bastante fazer a gente teve aqui com a saúde né fizemos a assistência também teve não foi específica da Saúde mas nós já fizemos Essa é a segunda reunião que a gente faz para tratar de emenda e positiva fizemos na comissão de saúde do vereador Paulo Haddad uma apresentação também da uma apresentação não aquele momento foi a primeira aí para tratar de menos positivo então fica o compromisso aqui o presidente é Define um prazo que agora tem um recesso né parlamentar não sei se acho que não é possível durante o recesso mas fica o compromisso da gente trazer a secretaria de saúde e as outras secretarias também que tem que ter recurso destinado com relação eu acho que você devia ouvir a proposta da Vanderléia que eu vou não vou antecipar para você mas é boa e também Carlinhos hoje pela manhã eu recebi lá no gabinete o presidente Luiz Carlos Rossini E também o vereador Fernando Mendes ficou combinado que a comissão de administração pública vai convidar a secretaria de serviço público por uma prestação de conta do consórcio conecta ele é novo a nova a empresa responsável pelo pelo contrato da iluminação pública porque tá tendo divergência de informação e a gente se comprometeu vai ser definido pela comissão de administração pública uma data para que a secretaria vem aqui uma prestação de conta do serviço da empresa conecta só antecipar aqui que a primeira etapa da conecta é troca de lâmpada aí tá tendo uma confusão aí e a gente vai esclarecer na reunião da comissão de administração acertamos com o presidente com o vereador Fernando Mendes pronto obrigada viu Vandão então Carlinhos já tem um voto do Vandão se Valeu alguma coisa tá valendo é mais alguém algum Vereador posso passar para as entidades antes de passar para as entidades eu sei que o nosso Vice Prefeito acompanhou até agora mas tem uma outra agenda agradeço novamente Vandão pela parceria não de agora mais de sempre estar construindo junto não só essa questão das emendas impositivas mas todas as ações voltadas para secretaria obrigada por estar conosco e apoiar eu vou passar para as entidades aquelas que desejarem o microfone vai ficar aqui para a gente poder responder as perguntas vou pedir para os diretores e assessores que talvez eu passe para que vocês possam me ajudar se vier pergunta difícil mas eu tô achando que não tem pergunta tô feliz da vida com isso e tem oxente Falou boa tarde a todos e a todos eu gostaria de saber se eu poderia por favor Oi José Renato pronto eu sou representante do partido novo filiado a partir do novo e do Conselho Regional de Economia do Estado de São Paulo eu gostaria de saber da senhora se eu poderia dar uma sugestão para Ação Social de Campinas é o seguinte É eu vi uma lista de um curso que eu fiz que existe mais de 150 fontes de financiamento e nacionais e internacionais e muitos a fundo perdido e que exige às vezes Apenas uma contrapartida eu penso que a prefeitura buscando esses Fundos é fundo perdido e tendo uma pequena contrapartida de 10 20% só vai poder ajudar bastante as ações sociais no município e outra iniciativa que eu acho que a gente pode tomar aqui em Campinas também Apesar que tá o nosso presidente da Câmara que falou que é destinação de recursos no Estado de São Paulo e na Câmara de câmara dos deputados eles aumentaram a porcentagem das emendas positivas e como eu ouvi no começo da reunião aqui que a gente está com um pouco de dificuldade talvez não seria o caso de também aumentar esse valor dessa porcentagem dessa emendas impositivas aqui em Campinas Essa é a minha pergunta eu vou Obrigada Seu José Obrigada por participar de Obrigada pela contribuição a respeito do fundo perdido vou buscar informações para que a gente possa de fato construir junto Porque a gente quer é isso mesmo construção conjunto ouvindo a todos aquele a questão do montante a ser destinado são os vereadores que assim eles fazem estão nessa casa de lei Mas como presidente você me colocou é um primeiro momento né a gente tá falando agora de uma construção que eu posso devolver a fala do Senhor que eu gostaria que viesse mais para assistência então esses vereadores agora nessa segunda é o ano de vida mandar mais para assistência mas aí é uma construção conjunta com legislativo de todos eles estão abertos para o diálogo para que o Senhor possa conversar com os vereadores e assim construir junto Obrigada gostaria de falar pronto vendo caso mais alguém deseja falar se quiser já vir aqui porque aí não precisa ficar esperando mas eu acho que eu tô achando que a apresentação foi boa aqui foi não foi Pastor tá balançando a cabeça foi né pronto por favor Boa tarde meu nome é João Moreno parabenizar pela brilhante apresentação acho que foi excelente foi muito bem a esclarecer esclarecedora e eu acho que a maioria da das nossas perguntas estão aí e então agora o que a gente espera realmente que realmente a gente possa cumprir com esses prazos e vocês possam cumprir com esses prazo para conosco Então essa é a nossa nosso pedido minha pergunta é simples quando nós eu queria também agradecer a todos os vereadores em especial Paulo Gaspar que nos concedeu essa essa verba em positiva e você creia e todos sua equipe pelo tudo atenção que nos dá e as respostas e todas as vezes que a gente precisa estar sempre aberta a nos ouvir e nos ajudar então essa não agradecimento especial para vocês a pergunta é o seguinte quando nós quando foi solicitado para que nós apresentasse em que nós vimos gastar nós apresentamos em em materiais né Permanente em serviços e custeio são eram três divisórias e você apresentou aqui somente materiais permanente e custeio você incluiu o serviços em custeio serviço é custeio serviço foi incluído que nós solicitamos três divisórias 13 divisões você apresentou só duas aqui foi compra de alimentação para jovens e adultos compras de material de limpeza descartáveis papelaria esse custeio compra de equipamentos para melhoria e atendimento de equipamentos esse material permanente contratação contatos jardineiro Esse é custeio pronto foram três então está em custeio mas segunda pergunta que eu sei que talvez vai ser esclarecido também todo o material que você vai nos enviar ainda uma das nossas grandes despesas é com relação às impostos todas as impostos tantos de a gente gasta com tanto de folha de pagamento de impostos e também os impostos isso daí vocês encaram isso como custeio nós não podemos colocar isso como custeio vai seguir a mesma regra da das emendas parlamentares estaduais federais eu vou pedir para a gente colocar e ela pode explicar melhor porque essa dúvida é de muitos muita gente dá sempre com relação às verbas rescisórias e tudo mais e se puder por favor a Gisleide é a diretora da área de vigilância sócio assistencial que poucas horas que se conhece né ninguém nunca nem ouviu falar no nome da Gisleide por favor de em relação aos custos referentes à equipe né a gente coloca aqui as emendas elas vêm para ser executadas dentro de um projeto esse projeto pode até fortalecer uma ação que é continuada né estar dentro de um serviço mas a ideia é que ele seja um projeto específico com começo meio e fim até para a gente conseguir olhar para os resultados né então eu encostei a gente não não tá em nenhuma das emendas que a gente viu a destinação essa previsão de gastos com a equipe ou com encargos trabalhistas Daí até porque me parece que um projeto né ele tá dentro do serviço já executado E aí para dentro do serviço a gente tem essas outras despesas Tá bom então a gente vocês vão receber as orientações né o modelo do plano de trabalho e aí a recomendação é que destaque né dentro do plano de trabalho o projeto específico para o qual ele ainda foi destinado Mas então não pode utilizar o recurso para a história Então o que a gente utiliza dentro da do objeto Central mesmo do projeto a grande a grande dificuldade da nossa entidade eu acredito que seja da maioria se não for 100% das identidades é que quando a gente recebe uma fé bem engessada que a gente chama de engessado a gente tem que recebe uma verba para apresentar um projeto e gastar nesse projeto isso realmente não nos ajuda com relação ao custeio da entidade porque eu gostei da identidade é o que a gente gasta com salários com impostos com aluguel com tudo que a gente gasta Esse realmente é custeio agora se essa verba vem para a gente apresenta um projeto especial para gastar esse dinheiro não vai nos ajudar com relação às nossas dificuldades e hoje do dia a dia é realmente pagar salário essas despesas Então é isso que a gente espera que essa verba que verba de custeio fosse para essas despesas e e todos os impostos são os nossos maiores gastos então se você pegar a folha e os encargos são 80% dos nossos gastos o resto dos nossos gastos é pouca coisa entendeu Então se essa verba não nos ajudar a pagar essas despesa eu diria que vai ser muito difícil para nós sobrevivermos no dia a dia é lógico que não vão pegar essa essa verba e também não vamos jogar fora dessa merda nós vamos pegar essa verba vamos apresentar projeto mas não vai ajudar o dia a dia da entidade que hoje é dramática Então hoje se você falar hoje falando pelo nada né então eu estou cheque especial eu tô em cheque em especial eu tô com empréstimo de diretores para poder pagar salário de funcionário para poder pagar impostos porque se eu não pago impostos da prefeitura me corta verba ou subsídio Então eu tenho que pagar impostos e para pagar os impostos Eu preciso de dinheiro e hoje eu estou até Junho Julho a partir de agosto eu tô na praia eu morro na praia entendeu então se eu não tiver dinheiro para esse custeio pouco vai adiantar essa verba que eu vou receber entendeu mas essa minha colocação queria que vocês refletissem Nisso porque isso realmente é muito importante para as entidades Moreno obrigado pela fala do senhor é que quando foi feita a destinação das emendas o diálogo que foi feito com os vereadores foi apresentando um projeto Então veio para nós já na ementa que o vereador colocou a destinação ele coloca para onde vai a entidade o que vai executar E no caso e não é só do Senhor quando a gente coloca custeio é o tempo que nós usamos na assistência que é para custeio de serviços e não material permanente por exemplo material permanente seria um carro um veículo Então nada o senhor veio já especificado que é compra de alimentos jovens e adultos compra de material de limpeza descartáveis papelarias insumos para oficinas compra de equipamentos para melhoria de atendimento ou equipamentos e contratação de jardineiro a gente entende a realidade não só do Senhor das demais mas as emendas impositivas que os vereadores destinaram foram com essa especificação de projeto Então tem que ser executado no projeto que o vereador deu aval ou a vereador Obrigado mas algum alguém alguma entidade gostaria de fazer Senhor por favor o senhor não quer vir aqui Presidente por favor fala daqui é bem a primeira experiência que a gente está vivenciando é quando nós recebemos das reuniões que a gente fez os vereadores com a prefeitura uma coisa ficou Clara na relação com as entidades as entidades não podem viver dependendo de emenda em positivo você não pode ficar esperando a emenda para inclusive bancar tua folha de pagamento porque você tem esse ano pode no teu ano que vem então as emendas elas são para fortalecer as ações das entidades mas para aquisição de equipamentos computadores veículos mobiliário uma pequena reforma uma ampliação coisa que possa ser executada dentro daquele ano a emenda ela tem que ter início meio e fim dentro do próprio exercício Acabou acabou para aquela finalidade então assim a finalidade da emenda não é garantir a sobrevivência das entidades assim no sentido ó esse ano eu consegui pagar a folha de pagamento como emenda e o ano que vem não tem emenda E aí então essa preocupação Pelo menos foi passada para os vereadores e na relação com as entidades a gente procurou esclarecer isso a emenda pode ser utilizada para aquisição de bens né computador mobiliário veículo uma pequena reforma que você contrate que é um serviço para melhorar a instalação local até uma ampliação mais coisa que seja executada dentro desse período orçamentário evitar assim que fosse colocado por exemplo para pagar a indenização trabalhista eu não isso não foi pensado né assim eu entendo a aflição eu acho que muitas entidades elas precisam de recursos adicionais até para cumprir as suas finalidades mas por algumas questões até do próprio relação com Tribunal de Contas depois de prestação de contas a gente tem limitações né então não sei se esclareciam aumentei a dúvida mas a ideia é que a emenda possa ser utilizada ajudar as entidades mas para potencializar os programas melhorando as instalações colocando equipamento que precisa que são imobiliário ou computador é isso secretária não pode ficar tranquilo hoje a senhora Tribuna é toda da senhora eu queria parabenizar o vereador Sine aqui pela questão eu acho que deixou bem claro as entidades mas é a gente vê aqui como a gente tá conversando aqui a emenda ela veio foi bem dito para o vereador aqui ela veio para fortalecer as entidades às vezes ela juridicamente hoje ela não serve por um custeio para pagar a dívida trabalhista outras questões mas às vezes a pessoa quando ela recebe emenda impositiva provavelmente olha vai ter que vir aqui só para concluir aqui é eu tava dizendo assim as pessoas que recebem as entidades que recebem a emenda é a partir do momento que ela tem uma destinação da emenda a pessoa que é das entidades que que ela deve se programar eu tô precisando de uma reforma de isso daquilo daquele outro isso tava na programação dela para que ela gastasse uma verba dessa nesse local devido local ou reforma ou aquisição Então esse dinheiro a emenda entrando praticamente ela já não vai usar esse esse dinheiro para fazer essa reforma Então ela pode estar substituindo e pagando usando para como foi dito aqui nessa Tribuna pagando ali os seus tributos ou pagando funcionário outras coisas então é uma substituição Mas é bem é explicado Vereador rossine disse aqui quando ela tem aí dá para ela fazer essa programação porque às vezes ela vai ter esse ano Mas ela não tem um ano que vem mas todos os anos que ela tiver a emenda dá para ela se programar e fazer justamente o que foi falado aqui então eu acho que não sei se eu contribuí com a fala do vereador Rossini aqui mas só para deixar claro obrigado eu acredito que na multidão dos conselhos a gente contra a sabedoria o feriado o presidente aqui Colocou muito claro é de que não pode ser utilizado e explicou os motivos se o vereador Carlinhos colocou de uma forma clara como pode ser feito então tem o projeto para fazer aquele serviço aquela então se você já tem um recurso destinado aquilo a emenda vem para cá aquele outro recurso você utiliza de outra forma para resolver outras questões que não seja de emenda de Federal no Estadual né porque aí tem as regramentos mas alguém alguma pergunta Presidente Acho que ninguém tem mais perguntas se o autorizar eu posso errar então para encerrar eu quero novamente agradecer a todas as entidades que estão aqui a partir de amanhã vocês receberam um e-mail com o número do CEI E aí qualquer dúvida remanescente a gente fica à disposição agradeça ao presidente Rossini a todos os vereadores presentes e aqueles que destinaram as emendas para o senhor Nossa vai terminar daí e novamente agradecer a minha equipe e toda a equipe que tá aqui desde aquele que lá no território aqueles que atendem aqui no centro agradecer Assessoria a diretora Dani o Pedro Alexandre a Marley a Gisleide a Cida que tá representada a doutora klebia e a doutora Kelly que tem muito trabalho quando fala de dar pareceres em nome deles agradecer todos vocês que são a equipe da secretaria que fazem a diferença e tem uma atenção toda especial para todas as políticas públicas bem como senhores e senhoras que representam oscis que estão em locais em que a insistência não consegue chegar e vocês fazem esse acolhimento obrigado e novamente muito obrigada obrigado secretária é nós é que agradecemos e olha a câmara e a prefeitura a gente está pensando em elaborar um manual de orientação sobre emendas impositivas aliás uma coisa importante né foi o primeiro ano e eu recebi muitas entidades que falou Olha eu não fiquei sabendo né Eu não procurei nenhum Vereador porque eu não sabia que existia isso então é um dever nosso né de transparência da publicidade a essa ação de que os geradores podem apresentar alimentos para que todas as entidades possam obviamente reivindicar só que a gente vai procurar fazer isso colocando umas regrinhas como é que funciona é para que todos tenham conhecimento obviamente o critério sempre é de discricionariedade do vereador Tá bom mas agradeço a presença de todos uma boa tarde bom trabalho e vamos Campinas precisa muito de vocês [Música] [Aplausos] [Música] TV Câmara Campinas