REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE BARES E RESTAURANTES DE CAMPINAS

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde a todos boa tarde a todos no plenário a todos que nos assistem mais uma reunião da frente parlamentar de bares e restaurante Quero Agradecer primeiro a presença aqui do Mateus da brazel André Amorim do Django Júnior pátaro do Empório do de Barão Geraldo Rafaela e Patrícia do bar em breve é isso Tá certo e o Robson Ramos olha só que legal Não sabia que seu nome era esse daí é o mais conhecido como dinão do Dom brejas né E o nosso professor Vlad aí eh Professor Vlad aí o especialista em acústica em sonorização Muito obrigado Mais uma vez por contribuir com a nossa cidade de Campinas Quero agradecer também a Samira aqui a minha assessora ela que fala sempre com vocês aí E a todos da TV Câmara aí os funcionários Muito obrigado Mais uma vez aí pessoal essa reunião aí é justamente pra gente eh definir algumas emendas eh pro projeto que nós pleiteamos aqui na casa já teve a primeira votação A segunda votação eh na prática seria hoje só que eu quero anunciar a vocês que em uma conversa junto com o governo nós vamos pedir Vista desse processo desse projeto pra gente eh entrar num acordo com as emendas tá porque de acordo com o Ministério Público com o próprio governo e é inconstitucional a gente eh como fala Mateus A Gente indentificar os moradores então o próprio Ministério Público já se pronunciou e falou se a gente passar o governo falou se a gente passar aqui na Câmara eles vão eh vetar esse esse projeto então nós vamos entrar num acordo junto com os outros vereadores com a brazel com com a prefeitura Secretaria de Urbanismo justamente pra gente adequar esse projeto e quando vier pra próxima votação a gente passar e e passar de uma forma que fique bom tanto para vocês Comerciantes Mas para todos os moradores da cidade de Campinas também eh o o principal motivo da retirada desse projeto dessa votação só vai atrasar um pouco né Vamos deixar bem claro para todos que a gente não tá retirando definitivo eh como falado na primeira votação nós abrasel mandou o e-mail solicitando um parecer da ABNT corre correto Mateus e eles não se pronunciaram então nós a prefeitura também já está entrando em contato com eles para eles eh se manifestarem eh falando da forma correta das aferições Aonde é a forma correta para para ser feita as aferições as fiscalizações e e a própria promotora Luísa do Ministério Público também vai oficializar a bnt já que eles estão demorando para responder né Mateus então Eh essa informação que eu gostaria de dar para vocês eu gostaria que o Mateus eh falasse um pouco também sobre eh parte dessa emenda aqui que você tem de ideia é para contribuir E que fique bom para todos os estab entos aí donos de bares restaurantes igrejas festas comunitárias as as as cerimônias da prefeitura também né quando fazem também eles ligam o som Então o que é para Chico é para Francisco que é para um tem que ser para todos íp em casa né isso isso mesmo até aquela festa particular muitas vezes é o vizinho não gosta do outro Ah o cara tá comemorando o aniversário vou chamar a guarda a guarda vai na porta acaba com o aniversário do cara então a gente tá nesse nesse intuito que é de de fazer a fiscalização e as aferições de forma correta para ficar bom para todo o mundo Mateus Por favor obrigado Vereador oto pela tanto pela liderança aí da frente parlamentar de bares e restaurantes quanto por encabeçar essa alteração no projeto de lei né na no PL 275 que a gente entende que é extremamente importante aí até com todo o o o conhecimento que o Vlad que é um técnico de de som contratado aí pela brasel para fazer uma análise de como que tá sendo todo o processo de medição da prefeitura pra gente poder ajudar os entes públicos né os fiscais a eh aprimorarem cada vez mais o processo de fiscalização de forma a colocar aí eh uma segurança jurídica pros bares e restaurantes trabalharem de forma correta sem eh eh infringir a lei e na realidade eh harmonizando a relação com munícipe que quer dormir que quer ter sossego eh mas também junto com toda essa classe que gera emprego e renda que também tem que trabalhar à noite para eh suprir as necessidades de uma população que quer sair quer se divertir quer fazer tudo então um um ponto quando a gente viu o PL aí na primeira votação eh que levou levantou bastante eh polêmica a questão da da Identificação do do reclamante né E o nosso objetivo nunca foi eh identificar O reclamante para ter a identificação dele sim mas sim eh saber aonde está sendo gerado o incômodo né aonde que aquela localização pra gente ver se aquele incômodo que está e eh atrapalhando o munícipe é oriundo do bar e se aquele som que está chegando vend do realmente do bar e se vem num numa pressão sonora que realmente tá fora da lei porque se não está vindo daquele Bar ou a gente não consegue definir qual e de que barco está vindo como que eu vou aplicar eh um uma punição né uma sanção para aquele estabelecimento se eu não consigo falar que é daquele estabelecimento Então a gente tem sempre um um problema aí para conseguir organizar esta aplicação da NBR 151 10151 né Vlad ã e também para medir da forma correta então as medições como estavam sendo feitas que era só na fonte originadora né na frente do bar elas não dão respaldo jurídico técnico dentro da Legislação Federal que hoje é e eh embasada na na NB r1011 então a identificação Era exatamente para isso pra gente conseguir falar ó aquele som que está eh gerando Inc conforto pro munícipe tá acima do limite eh eh da Norma e eu consigo falar que está vindo de tal estabelecimento E aí sim a gente consegue resolver dois problemas ter o estabelecimento identificado eoa conduta exigida para que seja ajustada e a gente ter eh eh a verificação que o limite de de volume foi extrap po lado como a gente tem essa questão da identificação e da eh de do da do munícipe não eh se declarar não falar quem que ele é até por questões aí de de eh dele ter um um um uma segurança maior e assim por diante a gente trouxe aqui uma análise eh para ser considerada junto aí com a frente parlamentar para fazer uma Emenda aí no projeto de lei levando dois pontos em consideração a gente nesse nesse intuito a gente quer trabalhar duas questões a primeira é a gente conseguir realmente medir de forma correta que seja legal eh não adianta o o a fiscalização ir na frente do bar a 5 m de distância na frente do bar e fazer uma medição porque o pessoal que está no bar Ele está esperando um volume uma pressão sonora um volume maior que nem você ind numa casa de shows e a caixa de som ela vai ser muito mais alta do que o limite que você pode eh eh legalmente receber no seu quarto em casa então não faz sentido a medição do jeito que ela estava fazendo então a gente entende que uma e uma anexo né um um ajuste nessa nessa medição aí colocando algumas eh eh distâncias de medição possa fazer sentido Então a nossa proposta aqui já conversada e com o Vlad da gente por exemplo media A 20 m e aí na regra dos quadrados a gente media a 40 m aí depois medir a 80 m e criar um um arcabouço de dados para que matematicamente a gente consiga falar ó se esse se esse munícipe está reclamando a 200 m de de distância com essas medições o som na casa dele não tá chegando acima de xdbs então matematicamente a gente consegue falar não preciso saber aonde ele tá mas se eu sei que ele está a 300 m e as medições mostraram que a 300 m chega um som humanamente impossível fisicamente Impossível chegar um som acima da tabela da NBR aquela reclamação não é adinda daquele daquela fonte originadora ele pode até escutar um pouco do ruído do fundo do ruído ou seja ele ele ele escuta a música no fundo daquele ruído que ele tá falando mas aquela música não está chegando acima de de um limite da NBR e com uma medida dessa forma a gente acredita que sem identificá-lo a gente consegue eh eh mostrar que o som que está chegando lá não está ultrapassando ou se está ultrapassando Você já consegue definir da onde que veio e assim aplicar as as medidas eh cabíveis e um outro ponto que nos preocupa bastante que hoje a gente fala por exemplo eh eh o Cristiano né O Secretário de Segurança falou que a gente tem hoje mais de 600 e 860 eh denúncias relacionadas a barulho e isso aí parece na imprensa pro Ministério Público uma baita de uma estatística fala nossa tem muita reclamação Mas que que adianta a gente falar desse número se de repente mais da metade ou grande parte delas eh não é não é real então pera aí essa essa reclamação é uma reclamação que teve e embasamento se ela teve ela tinha que virar uma estatística essa estatística transformar-se numa política pública hoje a gente analisando os dados que o Cristiano passou eh menos de 1% né Eu acho que era menos de de 0 0,2 é 7 em 800 sete e eh reclamações que realmente estão acontecendo uma conduta que precisa de ajuste em cima de 800 e não faz seno essas estatísticas quando não conferidas né O que a gente chama de de eh denúncia vazia começar a impactar os processos de legalização e ajuste de Conduta do setor Então hoje muita gente vai tentar renovar seu alvará ele não consegue renovar seu avará porque ele tá com uma denúncia mas pera aí se ele tá com uma denúncia a denúncia não foi válida o som não não não ultrapassou porque que eu tô tendo sanção de uma coisa que não é real então a gente até no setor com ersa bastante falar isso aqui de repente pode ser um competidor um concorrente que está tentando minar meu negócio ou uma Richa um cliente que cara saiu e eh eh que acontece eventualmente eh chateado com o ambiente e faz uma denúncia Isso trava todo um processo eh de regularização que a gente a brasel busca para que todo mundo trabalhe corretamente com normas dentro da regra etc e aí esse empresário se vê eh no encostado né Sem poder trabalhar corretamente porque teve uma denúncia que não necessariamente era válida então um ponto que a gente fala aqui também eh eh Nessa proposta é que além da gente conseguir fazer essas medições e definir se aquela e conduta que aquela distância tá funcionando é se essa denúncia foi avaliada com esta fórmula e viu que eh foi uma denúncia vazia ela não deveria est na estatística daquele estabelecimento muito menos na estatística da política pública da cidade então Ó tem 860 reclamações Isso é uma estatística dessas 800 60 foram validadas então tem eh 800 que são eh inválidas então elas não deveriam estar na estatística de pensar política pública de pensar em sanção pros pros estabelecimentos e assim por diante então a segunda proposta que a gente coloca aqui dentro é que essas estatísticas sejam claramente apresentadas até para imprensa porque a imprensa gosta desse tipo de de de informação e muitas vezes eles a estatística acaba levando a conclusão errada da população da Imprensa até do Ministério Público então a gente contar que ó tem bastante reclamação mas tem muita reclamação em fundada das reclamações fundadas a gente tem estes problemas nessas situações E aí o o o o agente público junto com o empresário tem que fazer as suas eh regularizações corretas e e entrar dentro do do processo de lei então acredito que a gente conseguindo tratar esse assunto a gente tira a questão do do eh da Identificação do denunciante que acho que era o principal ponto aí que poderia ter uma questão legal a ser vencida então a gente acredita que com isso a gente consiga vencer legal Mateus Então é isso aí a gente vai fazer essas duas duas emendas né ou a gente consegue fazer uma só coma aqui na verdade acabei de ter uma ideia aqui pode falar no microfone aí se apresenta falou oi pessoal pessoal sou aa Oi pessoal sou a Samira e eu tava enquanto ele falava aqui eu fui reler o nosso projeto de lei eu sei que é meio difícil entender essas questões jurídicas mas só para dando um Panorama já existe uma lei e a gente tá alterando um artigo dessa lei que é o artigo que fala que a denúncia é anônima certo aqui no nosso projeto de lei que altera esse artigo ele fala para eh que o denunciante a identificação dele para o agente de fiscalização será obrigatória é isso que ele fala como nós batemos nesse ponto que agora a gente sabe que é inconstitucional que não vai ter como isso a gente tá falando agora dessa medida de quadrantes como que fala que você falou circunferências ou circunferências em dobro isso a gente vai agora a gente tá com curvas curvas de ruído curvas de ruído tá o nosso plano de ação agora é a sugestão de curvas de ruído então o que que eu pensei fazer um substitutivo total da nossa proposta tirar o foco do denunciante e pôr foco na curva de ruído porque chegando nesse ponto a gente não qu se a gente chegar nesse ponto de a gente porque aí a gente vai estar blindando o nosso projeto de lei então ele não vai precisar de outras emendas então ele vai ser é uma nova proposta baseada nas curvas de ruídos E aí que que eu anotei aqui para eh pra gente pôr como Será aplicado na prática essas curvas de ruído então a ao invés da gente acrescentar um artigo que obriga a fazer a identificar o denunciante pro fiscal a gente vai obrigar que a medição seja através de curvas de ruído de acordo com a ABNT a NBR mas eles não querem esse que é o grande problema não é a não é só a distância mínima a ser considerada mas também o volume de medições para fazer uma estatística eles querem resolver com uma única medição sem estatística na porta do bar na verdade todo o problema está na forma de fiscalização do agente deixar o microfone que a gente tá gravando tá bom desculpa sim mas eh esse essa modificação eu pensei que porque é é um conjunto né Isso é uma é uma uma vertente a gente mudar o projeto de lei para que ele tenha aplicabilidade porque senão ele vai a gente vai aceitar várias emendas e quando chegar no executivo ou ele veta ou ele não vai ter aplic se ele o Executivo deixar passar sancionar não vai ter aplicabilidade então a gente não quer isso uma vertente é deixar esse projeto pronto para que ele possa ser usado a outra vertente é quando tiver a resposta da bnt do treinamento é uma é outra coisa que vai se encaixar como se fosse um quebra-cabeça sabe então pelo que a gente estudou até o momento do jeito que está hoje o projeto ele não vai ter aplicabilidade por causa que ele tá com Norma que não bate com a constituição então é essa a minha proposta de fazer um total é eu acho que a preocupação do do Vlad é super válida uhum porque também a forma de fazer por exemplo se ele faz três medições e vamos falar que deu um baita de um azar nas três medições passou o ônibus junto aquilo lá é um outlier que deveria ser desconsiderado na na no volume de quantidade de medições que aí estatisticamente você consegue tirar esse esse ponto e e eu usar e conforme a NBR fala para fazer então acho que tem uma questão que a gente deveria rencial ó para que a NBR seja feita da forma correta recomenda-se que o fiscalizador faça conforme todo o processo técnico que a gente tem que tentar amarrar né eles cumprirem a NBR né Sim porém a NBR tem a questão de falar que deveria fazer na casa do denunciante E aí a gente não consegue a gente o embrolho jurídico a gente não consegue ter essa localização Então eu acho que aqui no ponto de vista eh legal a gente falar ó caso não tenha identificação porque ele pode o denunciante pode escolha de de se identificar ele se identificou cara a NBR consegue funcionar certinho é o fiscal fazer da forma correta que a NBR pede mas caso não aconteça a a identificação que é o padrão que normalmente acontece Eh aí sim tem que fazer com medidas de distância porque a distância a gente consegue eh definir se aquele ruído tá propagando Até a ponta e aí sim toda a fiscalização tem que acontecer conforme a norma nestas distâncias a gente consegue resolver as duas coisas porque el também Ele só faz ali nos 2 met e não faz mais pra frente mesmo ele fazendo anbr corretamente só que sem na ponta Aonde tá tendo o o a reclamação a NBR ainda fica impraticável do ponto de vista de implementação então ele precisa ter os dois lugares né como a gente não tem o último lugar né o lugar da onde tá acontecendo a gente faz medidas daqui até lá vamos chamar Ô Mateus então a gente poderia fazer dessa forma a emenda né quando houver o cumpre a lei da NBR normal correto vai fazer 2 m da residência do denunciante agora quando não tiver o denunciante a denúncia for anônima aí a gente faz cumprir essa metragem mínima aqui pode falar vad existe uma consideração pra gente apurar corretamente se determinado reclamado gera ruído agrega valores ao ruído ambiente é necessário fazer um grupo de medição sem a atividade econômica do reclamado e em seguida ou num outro período as mesmas medições com a atividade aí de posse desses dados você consegue ter uma visão Clara se ele agrega ou não E é isso que não é feito e isso está previsto na NBR des 2000 a atual também então aí já entra n nessa nesse treinamento junto com a nessa parte técnica da bnt e do pessoal saber usar a NBR corretamente essa situação ainda tá aguardando ainda a resposta da bnt né pois não e um outro ponto que na letra B das estatísticas que eu achei super louvável também porque a gente pode já acrescentar um artigo nessa lei para falar assim quando houver denúncias eh de ruídos eh a divulgação dessas estatísticas deve ser denúncias vazias que não que denúncias que não tiveram não gerou multa tava estavam erradas comprovação da denncias que estavam corretas C então não só falar assim esteve 80 denúncias Hoje não tem que falar se a denúncia foi provida ou não senão ou divulga corretamente ou não divulga então a gente já pode incluir um artigo nessa lei fazer uma Emenda aditiva para falar sobre as estatísticas também e eu acho que as as emendas pode partir da gente né a gente já podeis inclusive sobre o equipamento quando é nós fazemos a EV para poder tirar o Alvarado de música e tudo mais é Robson Valeu obrigado viu tá gravando aí eh o técnico precisa usar um um equipamento que tem um dat log né é esse esse é o nome que registra as medições que faz o registro das medições automático hoje eh quando o fiscalizador vai até o bar ele ele tira uma foto né então a foto realmente ela não é ele mostra foto que ele quer de uma única referência aqui então eu sugiro até que o que o equipamento da de usado na fiscalização seja esse com com as gravações entendeu bateria tá cheio aqui entendeu então eu eu acho que o equipamento a ser usado tem que ser esse que faz a gravação chegou na base desce Tudo E lá constata se realmente tava irregular ou não eu não sei se isso vai gerar a gente pedir para que que seja tal equipamento vai gerar despesa pra prefeitura que aí tem que ser por decreto e não por por PL mas esse ponto é um ponto bem importante que é você ter histórico você ter documentação daquela infração né hoje e você vai você tomou uma multa de carro cara apece a foto da tua placa passando naquele momento com a medição da velocidade horário e tudo certinho aqui não aqui é um o fisc ele pega o celular bate uma foto da do visor do do medidor né tipo essa foto poderia estar ser feito em casa com ele gritando e como que eu sei que aconteceu ali ISO Então e e eu acho que todo o intuito que a gente tem aqui porque até eu coloquei aqui né hoje é difícil Inclusive só eh te cortando um pouquinho Inclusive eu presenciei uma fiscalização irregular de um de um guarda municipal e eu como autoridade eu pedi para ele fazer novamente na minha frente ele não quis fazer quer dizer então quem é o que eu falei para ele naquele momento falei assim Quem garante que essa fotografia foi de agora foi de hoje foi desse local esse não é o esse não é o problema o maior problema ele pode ter feito lá no local na frente de vocês correto mas uma única amostra não qualifica não culpa o estabelecimento Eu preciso de uma sucessão delas para tirar médias para poder apontar que a média cresceu com a atividade dele porque Claro ele pode e essa única amostra pode est com somatórios de ônibus pessoas ruídos externos ao trabalho dele então uma só não basta uma foto pelo menos não Não Serve Para comprovar quando ele falou do instrumento com dat loger Claro ele gera tabelas e gráficos a própria Norma diz que as medições têm que ser feitas a 5 segundos cada uma ele faz uma só e honestamente não serve para culpar ninguém então é necessário um conjunto uma tabela de medições com atividade comercial do reclamado sem atividade do comercial do reclamado com os devidos gráficos para que você possa apurar se ele realmente ele ele traz problemas se ele agrega ruído ao meio ambiente com a sua atividade é isso eu eu pegando esse ponto do do Vlad eu acho que aqui principalmente no projeto de lei é que a gente tem que de alguma forma falar a bnt desculpar a NBR 1051 ela tem que ser implementada com Rigor Porque se ela não for implementada com Rigor eh você tem n subterfúgios que juridicamente qualquer um dos lados consegue derrubar e acho que a grande questão aqui é a gente conseguir trabalhar eh ortodox e sem ficar indo atrás judicialização porque senão daqui a pouco todos os empresários vão ter que trabalhar com com com advogado se defendendo para conseguir fazer uma operação que a gente não tá nem falando de uma Indústria química a gente tá falando de um bar de cara e dependendo onde que é um barzinho pequenininho com eh cinco pessoas eh trabalhando né com é a família que trabalha e daqui a pouco tem que ter um um corpo jurídico pro Boteco da Esquina entendeu Não Faz Sentido Então eu acho que eh o Rigor da NBR a gente conseguir criar um uma distanciamento de de de medição para falar que cara já que eu não consigo saber onde que tá sendo gerado incômodo eu sei que lá não tá chegando barulho ã e a gente não deixar que estatísticas erradas pam o empresário e muito menos criem política pública que vai ser ruim pro pro município né Inclusive a própria Av quando né a gente vai tirar o alvará pra música a própria a já já exige esse laudo né e o laudo já comprova se realmente você faz mais ruído ou não né é feito com estabelecimento fechado e feito com estabelecimento aberto as medições né Acho que o japa já já fez a acho que vocês têm também entendeu então já tem também entendeu então todo mundo que tá investindo em Av a Av já vem Para comprovar que que realmente seu estabelecimento não não não causa dano porque se causa não é para sair o avará é né então se estão dando avará porque tá tudo certo né então é é é é algo que tem que ser feito valer também porque é bem cara uma EV hoje é entre 8 10 R 12$ 12.000 Dependendo de quem você contratar para fazer né Obrigado Robson eh pessoal então eu acho que é isso aí a gente tá no caminho a gente vai vai ver a melhor forma da gente fazer todas as emendas substitutivo através da frente parlamentar correto Mateus eh eu vou ouvir outros vereadores também que Muito provavelmente hoje eles já vão apresentar eh as emendas dele tá bom eu tenho uma outra conversa agora com a Carol que é a a secretária para poder tratar sobre o uma Emenda também que o que o governo gostaria eh de acrescentar também nesse nesse projeto aí então a gente vai escutá-la e aí nós vamos caminhando paraa próxima então essa reunião foi o intuito dela é falar para vocês que a gente vai segurar o projeto para que el a gente não perca essa votação correto pra gente apresentar da melhor forma possível que fique bom para ambos os lados pros moradores pros geradores de emprego pros Comerciantes pras festas particulares etc aproveitar aqui aqui e e comunicar ao pessoal de Barão Geraldo tá que acho que há uns 15 dias atrás teve uma operação lá que fechou diversos bares lá por questão de extensão de horário etc eh nós fizemos uma uma reunião junto com o governo com o vice-prefeito com a a Carol que é a secretária de Urbanismo e ficou definido dessa forma a gente pegar Campinas e a gente trabalhar em cima de cada região Primeiro vai ser junto com vocês lá de Barão Geraldo vai ser a reunião já no próximo dia 19 acho que 2:30 da tarde né 2:30 com todos os os donos de bares restaurantes etc com a prefeitura eles vão passar um checklist lá eh para todos eh o que quem precisa ser feito a forma que tem que ser feito paraa extensão de horário etc tá E e logo depois que todos vocês protocolar essa essas esse checklist né esses documentos aí vocês vão nos avisar Avisar a frente parlamentar a brazel pra gente já junto com a Secretaria de Urbanismo vai ter um mutirão para fazer a regularização rapidamente de todos os donos de baires e restaurante de Barão Geraldo tá porque hoje e muitos reclamam que ah eu já protocolei faz eh 3S meses 4 meses 5 meses e bastante tempo e não sai Então esse é o compromisso do governo junto com a frente entar é a gente resolver rapidamente através do mutirão todos os estabelecimentos de Barão Geraldo e depois através aqui junto com a brazel nós vamos para outras regiões Cambuí a região da Barão do Taquaral E aí nós vamos sucessivamente eh correndo atrás para regularizar por regiões os mutirões tá bom beleza Mateus mais alguma colocação Alguém gostaria de só apresentar a frente pro pessoal Claro por favor de posso posso usar vou apresentar a frente pro pessoal de de Barão Geraldo aí que acho que é a primeira reunião né acho que de Barão Geraldo no total vieram duas pessoas só uma lá né né Acho que foi o cáo Se não me engano e o Lucas né e agora a gente tá trazendo a galera aos poucos aí bom a frente ela foi criada para tratar de diversos assuntos do nosso setor tá não só o som a princípio agora é a forma de ser f izado o som em Campinas então tudo que vocês tiverem de ideias vão passando pra gente tá até o Júnior tava comentando sobre e o Protocolo até se você quiser falar um pouco sobre Júnior e a ideia é trazer pra frente a gente vai tratando isso aos poucos a frente é definitiva tá então estamos tratando o primeiro assunto e em breve a gente vai começar a tratar outros assuntos é É isso aí é não é somente essa briga né é a briga a gente vai est aqui justamente para dar todo o suporte tudo que vocês precisarem do segmento junto com a brazel a gente vai est levando até o Executivo justamente para poder sanar essas esses problemas aí por favor Júnior Ok só e deixar claro da fiscalização do dia 11 né do mês passado o que aconteceu em Barão Geraldo eu vi vários lugares fechados 10 10:15 da noite numa sexta-feira né e a fiscalização também també passou no impório do nono Nós temos tudo regular só que no dia 8 do mês passado vencia a vigilância sanitária 20 dias antes eu entrei com o pedido o protocolo da Vigilância Sanitária estava na minha mão e a vigilância só deu o alvará no dia 13 ou seja dois dias de diferença do vencimento com isso eu preciso protocolar extensão de horário novamente fiscalização passou e sugeriu a minha gerente fechar a casa às 11 da noite ou seja com tudo regular com protocolo na mão com os alvarás na parede então se eu vi isso acontecer no Empório que tem 25 anos e olhei Barão Geraldo sendo fechado às 10:30 da noite numa sexta-feira falta um pouco de sensibilidade do lado do da prefeitura e da fiscalização porque o mesmo poderia estar acontecendo numa terça-feira numa quarta-feira 3 horas da tarde né já que Inclusive a fiscalização estava com a pasta dos bares e restaurantes na mão na mão né então ela sabia então para que aparecer 10 horas da noite com guarda municipal causando tumulto no meio dos bares porque tem muita gente ali né cliente que não sabe o que tá acontecendo aí vê eh GM parando na porta descendo armado então o tratamento é muito a gente parece b desproporcional então é só deixar isso registrado tá bom eu vim para isso Ó eu queria pegar esse gancho do do Júnior pátaro ele até tinha me trazido esse essa situação no no começo de semana passada e eu acho que esse é um próximo tópico aí eu acho que a gente tem que é claro que as demandas elas são urgentes e e e necessárias e prementes para cada um tem uma demanda diferente mas eu acho que esse próximo passo aí de conseguir fazer com que ah o processo que hoje é truncado na Prefeitura se eu tiro o alvará depois eu tenho que te pedir a extensão mas espera aí o setor de bares e restaurante não trabalha das das 8 da manhã das 6 da manhã às 10 da noite ele trabalha até às 2 horas da manhã então porque um bar que não tem som eh ou um restaurante que nem tem som tem que parar fazer um processo fora do padrão que é você vai e tira eh no Via Fácil seu seu seu alvará até às 10 e depois você tem que pedir uma extensão de alvará ou seja tem que fazer um processo burocrático adicional eh tomar mais tempo do do do do Trabalhador público né que ele tem que fazer duas vezes um trabalho que que PR não precisaria de ser feito dessa forma e o pior ainda então eu ten 25 anos não 35 ou 25 25 anos de bar vencu um alvará sanitário tem que pedir extensão de horário de novo mas da onde que não eu resolvi dois dias eu não trabalho até às 10 depois eu volto a trabalhar então não faz sentido o o setor já trabalha nesse horário então para que que vencer o avará tem que pedir de novo a extensão do horário do avará então Eh eh a nossa análise eh eh setorial cara criam-se dificuldades que não faz sentido para uma cidade que quer acolher o empreendedor Então se uma cidade que quer acolher uma cena gastronômica Campinas é é é a a capital do interior para bar para restaurante para eh entretenimento e e E então eu acho a minha sugestão aí é depois que a gente conseguir resolver essa questão que é uma questão muito importante pra gente começar a mostrar pra cidade pra população pro Ministério Público que tem muita gente honesta trabalhando da forma certa que está sendo medido da forma errada e entrando numa estatística que tá errada acho que esse é por até Parabéns aí pelo o Dino que capitou eh junto com contigo o vereador eh de colocar esse primeiro assunto na na pauta aí da frente e eu acho que o segundo caminho é a gente começar a falar pera aí se eu quero que venha emprego que venha renda que venha bar trabalhar na cidade o setor que mais emprega no Brasil é tinha que conseguir começar a trabalhar fácil e hoje Campinas eh você for perguntar para todo mundo que tá no setor falar assim se eu pudesse eu abria na cidade vizinha no abri em Campinas Então temos essa esse problema na ó todo mundo temos esse problema na cidade e eu acho que é uma pauta ótima pra gente colocar né Eh se a frente parlamentar eh eh aceitar a recomendação são nossas e vamos trabalhar junos para fazer acontecer Mateus eh você representando a brasel aí a todas outras entidades também que são do segmento com a bresque e o o pessoal de Barão Geraldo lá o pessoal de Souzas também que tem uma outra Associação lá também a gente tá disposição Adegas né a gente tá à disposição a gente já foi procurado por eles também Essa foi a a nossa primeira luta tá então a gente tá à disposição a demanda que vocês trouxerem pra gente a gente vai encabeçar e vai tá aí para poder ajudar e e somar cobrando junto o Executivo pois não ô Vereador eu acho importante também né porque atualmente a gente tem a visão da Prefeitura e do denunciante eu acho Vital já foi conversado anteriormente da brasel ter os números né pô o bar x y z tem tanto número de denúncias região x y z tem tanto número de denúncias e do parecer da brasel também sobre esses casos Porque deve ter casos que são que deve ter mais denúncias devem ter pipoc lá na desses 800 sei lá 100 é Cambuí 100 é Taquaral né da brazel esses números e da brasel da aparecer porque hoje atualmente a gente só tem a visão do denunciante e do ministério público né então eu acho Vital também né legal sim eles eles eh estruturaram o convênio agora a gente tá analisando toda a documentação pra gente se cadastrar no convênio tem todo um processo que eu nem sabia que Como funcionava agora a gente tá levantando várias documentações da brasel para brasel poder est junto da Prefeitura e começar a receber Eh toda essa informação mas é aquele ponto a informação tem que vir correta né e não do jeito que hoje a gente tem né Eu acho que tem um ponto também que é super difícil a gente conseguir o alvará conseguir a extensão E aí chega no momento que a hora que sai a gente fala pronto acabou só que aí chega a fiscalização a gente fica vulnerável pelo bom humor do do fiscal que tá indo lá porque aí ele pode chegar lá e começar a pedir coisas que em nenhum momento Foi questionado Então como que saiu o alvará sendo que eu nem sabia que precisava por exemplo de uma uma cadeira de obeso precisa de um cardapio brilin aonde é passado isso a gente fica um pouco refend o que que precisa ser feito parece que a fiscalização é muito em cima mas na hora de de de sair o alvará demora demora demora mas ninguém questiona a só questiona na fiscalização É isso aí é por isso que a importância eu acho que eh nós já Conseguimos dar um avanço muito grande e pro seguimo né Mateus porque nós saímos da inércia aqui do do buraco e hoje nós já estamos conseguindo falar com o governo justamente para pra gente resolver uma questão de cada determinada região na cidade lá em Barão Geraldo vai ser a primeira vai ser colocado por isso que eu chamei fiz questão de chamar todos os donos você comunicou né né Dino todos os donos de bar restaurantes lá de Barão Geraldo pediu o o engenheiro de cada um o contador de cada um para né Para justamente tirar todas essas dúvidas Então lá Eles já vão estar preparado já vão com todo um checklist para vocês correto quando você chegar lá no dia da reunião Espero que você participe você já vá e também já no seu momento de fala já já vai ter oportunidade para Opa tudo bem você entregou essa lista Ok todo mundo protocolou vamos fazer um tirão saiu a documentação de todo mundo porque vai ser rápido porque o acordo que nós fizemos através da frente com com o governo é para sair rápido saiu rápido apareceu o fiscal lá eu quero isso não pera lá então é isso que a gente vai ter que deixar bem claro pera aí a listinha tá aqui dado pela Secretaria de Urbanismo ponto então é dessa forma um divisor de águas viu Vereador aí Se tiver aí Se tiver abuso de autoridade etc etc é o que eu sempre falo tem que gravar tem que filmar e tem que denunciar Tem que denunciar porque a gente sabe que no meio de de cada lugarzinho sempre tem uma laranja podre é isso mais alguma colocação não acho que é isso mesmo Vereador beleza pessoal mais alguma colocação Então nossa nossa próxima reunião será dia 19 no salão vermelho junto com a Secretaria de Urbanismo guarda municipal etc 14 horas né tá E hoje eu vou vou pedir vista do processo do do nosso projeto justamente para gente adequar tudo que foi falado aqui e mais a do governo e de algum vereador que a gente vai eu vou pegar hoje também aí nós vamos analisar se for ruim para todo mundo a gente Vota contra a emenda deles né beleza pessoal eu agradeço aí a atenção de todos Agradeço a todos da TV Câmara Muito obrigado a todos presentes no plenário então eu declaro encerrado essa reunião da frente parlamentar de bares e restaurantes aqui da cidade de Campinas muito obrigado uma boa tarde a todos [Música] TV Câmara Campinas