REUNIÃO COM ARTISTAS PLC 59/2021 2023

[Música] TV Câmara Campinas pessoal tudo bem Bom boa tarde aí a gente só vai fazer aqui pelo microfone porque vai de qualquer forma vai ficar gravado aqui para registro aqui na Câmara Municipal tá eu quero agradecer a presença de vocês me desculpar um pouquinho pelo atraso nós estamos numa reunião lá na Unicamp e acabou atrasando um pouco mas como vocês viram a gente chamou essa reunião para discutir um pouco o nosso projeto de lei que é o 59 de 2021 que dispõe sobre atividade cultural e artística denominada galeria de arte urbana de Campinas e dá outras providências o que por que a gente chamou essa reunião acho que vocês devem ter alguns de vocês participaram das primeiras reuniões nós fizemos ainda no contexto da pandemia algumas reuniões para ajudar na elaboração do projeto né E aí o projeto começou a tramitar na casa e nós tivemos condição e felicidade tudo de aprovar o projeto em primeira votação depois eu vou explicar um pouco essa questão do trâmite aqui da câmera e nesse momento agora a gente resolveu chamar essa reunião primeiro para discutir alguns pontos do projeto que nós achamos que ainda precisam ser modificados nós estamos em conversa inclusive com a prefeitura sobre isso é e segundo para ouvir opiniões ouvir comentários observações de vocês né se a gente tá no caminho certo se não tá os nossos propósito em relação a esse projeto tudo é mas então hoje é uma Escuta mais assim nossa com vocês sobre o projeto mas nós teremos ainda uma audiência pública que é uma audiência oficial da casa para registrar todas as contribuições e possíveis mudanças no projeto logo depois essa audiência pública que ele vai a segunda votação E aí com a segunda votação se aprovado vai a sanção do prefeito prefeito pode ainda sancionar ou até vetal o projeto tá então antes de falar um pouco do projeto em si eu vi aqui crianunciar que tá aqui com a gente o Tarcísio penteado que é presidente da escola viveiro o Marcelo Correia que é coordenador do Cuca da une Centro Universitário de cultura e arte da Uni o Levi de Lima diretor da União Campineira dos Estudantes secundaristas o Vinícius Botelho da upes e da JS Ana Carolina diretora de comunicação da União Paulista dos Estudantes A Milena quer uma liderança do bairro Eldorado dos Carajás e o A Marisol que é uma liderança no Jardim Santo Antônio Se caso tiver algum alguém quisesse anunciado tudo somente pode passar aqui para Camila certo que tá aqui nos ajudando agradecendo também a Camila e a gente anuncia mas depois a gente vai abrir aqui para todo mundo que quiser falar tá bom o que então assim o que nos inspirou apresentar esse projeto para dizer para vocês assim Existem algumas cidades do país que tem projeto similares parecidos tanto às vezes por lei como às vezes por decreto né porque a lei ela tá acima do Decreto mas o prefeito em si pode fazer um decreto para regular determinado assunto caso não haja uma lei é um decreto que só parte do executivo né aqui como eu sou Vereador a gente apresentou como lei né e apresentou esse projeto Então você tem coisas parecidas em Porto Alegre em Curitiba em São Paulo projeto similares E tem também fora do Brasil né Lisboa Berlim também projetos com com as mesmas características né o projeto em si ele não ele não até uma coisa importante para dizer já de cara ele não regulamenta e vamos assim a ele não regulamenta na totalidade atividade da arte urbana tipo assim o que é o que as manifestações artísticas urbanas não necessariamente precisam estar enquadradas nesse projeto a liberdade de criação a liberdade artística as manifestações que possam ocorrer etc o projeto Ele não cria um empecilho para que ela acontece de um aconteça de maneira livre o único objetivo do projeto é fomentar é incentivar garantir melhores condições para os artistas têm a sua obra apresentada na cidade é é expressa na cidade é só esse o objetivo então por isso que ele define mesmo sem ser vamos dizer assim de modo mais até exemplificativo o que seriam as manifestações de arte urbana e ele cria incentivos para que elas possam ocorrer Que tipo de incentivo vou dar alguns exemplos por exemplo nenhuma cobrança de taxa sobre Essas manifestações que possam ocorrer na cidade porque eventualmente Você pode ter taxa até da CETEC taxa do taxas que o poder público cobra por conta de exposição no espaço público né mas ele também tem um dispositivo que nós estamos colocando aqui nele que ele permite de forma legal ele autoriza a prefeitura fomentar inclusive com recursos públicos a arte urbana em espaços privados porque esse também é um problema que muitas vezes ocorre em algumas cidades porque por exemplo vamos lá tem o vocês conhecem mais do que eu mas tem lá o prédio X é um prédio privado é de um condomínio não é público né Se a Prefeitura vai pagar o artista incentivar o artista através de um edital ou com tinta que seja etc no espaço privado você pode gerar algum tipo de questionamento porque o poder público tá de alguma forma patrocinando uma atividade vamos dizer assim tá agregando valor a um espaço privado com o dinheiro público Claro é uma na maioria das cidades isso não ocorre tal mas é importante você ter isso resguardado porque o poder público fica mais mais seguro de fazer edital de você você tira qualquer tipo de possibilidade disso ser um impedimento entendeu então são várias questões mas eu queria aqui falar para vocês o que aí para depois entrar aqui no conteúdo final como que acontece então então aqui na Câmara esse projeto já passou por um crivo que ele é muito que é muito difícil que é o crivo da legalidade porque são duas votações a primeira votação só se julga legalidade se o projeto é legal constitucional e segundo é o mérito né se a pessoa concorda com o projeto ou não porque pode ser legal e a pessoa não concordar né ele passou pelo crivo da legalidade de uma forma bem fundamentada porque ele foi para Procuradoria da casa que são que é um corpo de funcionários técnicos de carreira tal e a procuradoria de um parecer favorável ao projeto então com isso a comissão de legalidade que é composta de vereadores aprovou ele foi para o plenário e foi aprovado em primeira votação agora ele passa pelas comissões que tem algum tipo de vínculo com projeto como a comissão de Cultura etc e tal e depois ele precisa de uma audiência pública que essa que deve ocorrer em agosto e depois ele vai a segunda votação o que eu tô fazendo para vocês entenderem eu sou o vereador aqui sou Vereador pelo terceiro mandato sou do PCdoB e atualmente sou um vereador crítico atual administração né não sou um vereador que compõem o nome assim a base de apoio tal mas a gente está construindo esse projeto de forma a superar essas disputas políticas que são legítimas que acontecem na casa então eu tô construindo o projeto desde o começo em diálogo permanente com a Secretaria de Cultura então vocês conhecem devem muitos aqui devem conhecer o diretor de Cultura Gabriel ele participa desde o início da construção desse projeto inclusive as duas semanas eu tive lá com ele de novo para a gente ir ajustando conjuntamente o texto porque porque aí com a nossa com projeto circulando e com apoio da prefeitura a chance do projeto ser aprovado aumenta muito né porque o administração ao governo Municipal tem muitos vereadores aqui que são muito fiéis e que apoiam a administração então é também uma estratégia é política tudo para que a coisa ocorra né para que a coisa Seja aprovada e que não caia vamos dizer assim num projeto que é de da situação ou se é da oposição e isso atrapalha na então é um projeto que foi construído a partir dos artistas e que a gente virou um instrumento para apresentá-lo mas em diálogo permanente Leitura para que ele possa ser aprovado né É então aqui só para relembrar vocês tá o projeto ele começa assim o artigo primeiro fala fica instituída no município de Campinas autorização de uso temporário e a título precário e superfícies exteriores e infraestruturas urbanas para intervenções e alterações de suas características originais por meio da atividade de caráter cultural e artístico denominada galeria de arte urbana de Campinas depois vem parágrafo primeiro compreende-se por infraestruturas Urbanas A ilícita é difícil fachadas pavimentos passeios muros mobiliarem equipamentos urbanos superfícies interiores e interiores de obras de arte assim entendidos as passarelas passagens de pedestres canais e circulantes de passageiros do sistema de transporte público áreas de carga e descarga e mercados públicos respeitadas as normas reguladoras a sinalizações de segurança túneis viadutos canais e outras estruturas viárias respeitadas as normas reguladoras de trânsito de transporte e a sinalizações respectivas né aí a gente está propondo é suprimir esse parágrafo eu vou dizer porque parágrafo segundo dizia assim as intervenções e alterações de caráter artístico e cultural em áreas ou estruturas de propriedades privadas poderão ocorrer mediante termo de autorização devidamente homologado pelo setores competentes da administração Municipal porque nós vamos tirar esse artigo porque no primeiro momento a gente queria botar esse artigo exatamente para que a pessoa ao ter o autorização no município isso poderia foi uma primeira interpretação mas isso a gente quer ouvir vocês tá a primeira interpretação era que isso era importante para que o setor PR ficasse mais confiante em dar o autorização o que a prefeitura disse eles acham que isso pode na prática atrapalhar o movimento porque aí você vai consegue um acordo com o prédio tal para fazer a fachada aí você tem que pedir para prefeitura aí pode cair na prefeitura a gente nem sabe quem vai estar na prefeitura quando vai estar se vai demorar para homologar você vai cair numa burocracia se vai de um setor para outro e vai para outro e vai para outra gaveta e vai e aí você você tinha ali um acordo privado que nem precisava do da prefeitura E aí vira um problema então a gente tá propondo tirar isso para não criar nenhum problema aí o parágrafo terceiro não serão autorizadas nem permitidas intervenções e alterações que sejam de caráter publicitário e contrariam os princípios das determinações que regulam a publicidade situada aquelas decorrentes dimensão Patrocínio artístico cultural na forma da Lei e não serão autorizadas nem permitidas qualquer intervenções e alterações que contém uma mensagem publicidade que contrariam os preceitos da legislação eleitoral em vigor isso a gente está que não se enquadra nas leis de intervenção de caráter publicitário que acontece isso aqui não é que não seja permitido a gente vai até dar uma redação sim um pouco melhor não é que não é permitido utilizar o grafite ou qualquer manifestação artística para publicidade não será nesse nas galerias de arte urbana que terão todas as isenções inclusive participaram dos editais públicos eventualmente num acordo privado você pode fazer a arte urbana e ter Patrocínio e ter né então aqui é uma restrição nesse caso para publicidade e fins eleitorais né porque também não dá para o cara lá naquele arte urbana fala vote então pessoa usar aquilo para fins eleitorais Isso precisa ser restrito aí beleza aí no capítulo 2 vem dos instrumentos de intervenção e alteração de caráter artístico Urbano e cultural de características originais da paisagem Urbana em outras definições aí vem o que seria o para efeitos dessa lei consideram como instrumentos ou técnico de intervenção e alteração de caráter artístico cultural das características originais de elementos de paisagem Urbana as seguintes formas ou tipos de manifestação artística aí vem um a fixação que é definido como fixação na superfície identificadas no artigo tal de autocolantes cartazes posters cartões ou assemelhados que formam ou tem o caráter artístico decorativo ou informativo executada por meio de técnicas que permitam de modo duradouro sua exibição pública conservação e visualização por terceiros aí vem dois grafites aí tem uma definição de grafite eu não sei se eu preciso ler tudo aqui porque foi aquele esses conceitos a gente foi debatendo com os artistas com movimento aí vem três picotagem e depois vem um parágrafo único é para os fins dessa lei complementar o mobiliário Urbano os equipamentos urbanos previstos no inciso tal São todos aqueles elementos se bens de escala micro arquitetônica integrantes do espaço urbano devidamente regulados na legislação Municipal urbanística que se destina ao uso de cidadãos que sejam do uso de cidadãos que sejam utilizados Como suporte as infraestruturas urbanas essenciais no tratamento de saneamento básico de energia de telecomunicações de lazer serviços públicos transporte Seguindo os conceitos utilizados pelas Leis Municipais específicas só para reforçar que todo tudo isso está enquadrado na lei aí vem o Artigo terceiro todo e qualquer intermissão ou alteração de forma original do espaço urbanos em especial espaço previstos deverá respeitar o direito de ir Vir não ofender as liberdades preconizadas na Constituição da República Federativa do Brasil nem manifestar mensagens ou difundir conceitos e conteúdos que estimule ou gerem racismo ódio especismo ou qualquer forma de preconceito ou que construa um objeto de crime Então isso é mais para impedir manifestações criminosas né que ficariam também proibidas mas nunca dialogando com censura Pelo contrário né só no sentido de não permitir que Essas manifestações gerem violência ódio etc e tal aí vem artigo quarto aí até o próprio Gabriel é sugerir correto tirar o termo qualquer forma de preconceito para o termo para a expressão qualquer forma de discriminação que é um conceito mais amplo e melhor identificado para isso então a gente só trocaria isso o artigo 4º tá o quarto o seguinte compete à administração pública Municipal conceder as licenças ou autorizações não calma aí que mudou o quarto tá aí dentro das Essências ou autorizações compete à administração Municipal conceder as licenças ou autorizações e definir os locais que podem ou não receber sempre a título precário as intervenções ou alterações previstas nessa lei mediante termos de fomento parceria ou outras modalidades de licenciamento prévia a prevenção do projeto e quando se tratar de intervenções ou alterações e áreas particulares autorização expressa e documentada do respectivo proprietário ou do seu representante legal devidamente identificado as autorizações poderão ser concedidas mediante prévio concurso público de projetos artísticos a critério da administração quando da sua realização conveniência oportunidade as licenças ou autorizações dos Artistas interessados gozaram de isenção das taxas municipais eventualmente incidentes como forma de estímulo do município a arte de rua e autorismo aí não serão suscetíveis de licenciamento autorização as pretensões de intervenção ou alteração de monumentos históricos ou artísticos especialmente os protegidos pela legislação do patrimônio cultural aí nesse aqui a gente está propondo a gente está preparando uma retração para casos excepcionais Em que sentido Por exemplo Estação Cultura a Estação Cultura ela é protegida ela é Tombada toda ela mas necessariamente podem Aliás já até tem um grafite lá em um em um dos prédios ali perto do ali no onde acontece os shows tem um grafite ali então a gente tá tentando também Ver uma redação que não impeça Lógico ninguém vai autorizar qualquer tipo de manifestação artística não num espaço tombado que precisa ser preservado na sua estrutura original por conta do valor que aquilo tem mas se tudo é tombado não necessariamente tudo precisa ser ficar preservado na sua na sua originalidade né então estação cultural é um exemplo por isso que a gente preocupado de como encontrar uma excepcionalidade nesse caso [Música] aí depois vem no caso das parcerias público-privadas ou intervenções alterações incentivadas pela legislação cultural o patrocinador Ah isso aqui nós vamos tirar porque esse aqui de alguma forma veio de alguma de alguma outra lei e a gente achou que teria que ficou meio complicado o texto como ficou porque ficou assim ó no caso de parcerias público-privados ou intervenções e alterações incentivadas pela legislação o patrocinador é corresponsável pelos eventuais danos causados à propriedade mobiliário público ou equipamento público pela execução de intervenção alteração e local autorizada licenciado esse aqui nós achamos que ficou de um jeito que que pode inibir né que pode tipo o cara ficar preocupado o cara fala pô depois ele ainda vou responder por isso aqui agora aqui Carlão não tá tá faltando uma página que foi para cá tá faltando uma página tá aqui beleza aí vem o artigo 5º no município poderá promover a utilização temporária título empregado Deveria encontrar espaços públicos Imobiliários equivalentes determinados na forma da Lei aí vem a questão da fiscalização que que a gente mudou a fiscalização fica para o próprio a prefeitura regulamentada depois porque a gente não pode determinar Como vai ser a fiscalização daqui e aqui também tem um onde que entrou o Henrique só me lembra que aquele aquele termo do da propriedade privada de poder utilizar então poder colocar dinheiro é aqui a gente vai ter que analisar com a procuradoria qual artigo colocar pra gente fazer isso acertado também com Gabriel com aquele tema que eu falei para vocês de ficar claro que a iniciativa privada não teria nenhum estaria autorização de utilização de recursos públicos em espaço privados então gente depois a gente vai mandar tudo para vocês não sei se tá passando uma lista de contato aí que tem a emenda do Espaço Livre Ah tá cadê ela Larissa mensalmente e que tem uma Emenda que a gente colocou que cria como tem outra cidades o espaço livre aqui é o território livre é que é o seguinte Ah tem isso também a gente fez uma outra emenda pedido do movimento que é a prefeitura providenciar mensalmente a lista ser encaminhada aos órgãos fiscalizadores da administração pública como CETEC órgão de segurança guarda municipal Polícia Militar etc a relação de locais e responsáveis autorizados a realizar as atividades regulamentadas na lei então aqui na lei fica então a prefeitura mensalmente ou ordinariamente envia os órgãos competentes àquelas áreas que foram autorizadas por essa lei então para a pessoa já vai ter um termo de autorização mas para que caso tenha alguma algum problema com alguma autoridade pública no meio da atividade lá mas a prefeitura também é responsável por mandar por esses órgãos né então isso nós também colocamos o tempo de duração da intervenção artística conforme caracterização do artigo 2º deverá constar da autorização conforme o determina o artigo quarto e nós também estabelecemos a pedido de alguns artistas Os territórios livres que deverão constar identificação por parte da prefeitura nesses casos as intervenções não necessitarão de prévio autorização ficando livres para intervenção desde que respeitada aquele artigo que não permite racismo homofobia etc e tal então isso parece que eu não conheço mas parece que é muito comum Acho que em Berlim outras cidades que você tem espaços já autorizados que todo mundo pode aí aquela coisa não tem uma regra né as pessoas fazem a sua manifestação outro faz por cima do lado aí e é um espaço livre para todo mundo o Gabriel até tava tentando identificar alguns espaços Ele acha que tem um espaço bom do ali no mercado no mercado municipal os túneis então você poderia identificar esse tipo de espaço né então gente assim para terminar e o que que tá coincidindo com uma coisa legal que eu quero encerrar com isso já saiu um edital pelo menos ia ser publicado no edital da semana do meio ambiente né não sei se vocês acompanharam isso mas essa informação que eu recebi que a semana do meio ambiente estaria o pessoal da secretária de Cultura junto com a Secretaria de Meio Ambiente tá balançando um Edital aí de fomento de apoio em torno do tema do meio ambiente mas o que a gente gostaria de combinar a partir da aprovação dessa lei que a gente tivesse um recurso específico da Secretaria de Cultura para fomentar esses editais e esse recurso pode vir de um recurso próprio da própria prefeitura Mas também de um instrumento novo que tem aqui na Câmara Municipal que são as emendas parlamentares eu não sei se vocês sabem disso mas o seguinte agora para cada o orçamento é definido de um ano para o outro mas os vereadores têm a possibilidade de apresentar emendas ao orçamento um determinados temas então por exemplo Imperador que apresenta uma Emenda orçamento para reformar uma escola você pode apresentar uma Emenda orçamento para fazer uma determinada evento cultural evento esportivo tal e esse é um instrumento muito bom para a gente conseguir mais recursos para editais A partir dessa lei que seriam lançados pela Secretaria de Cultura para fomentar a atividade né e eu acho que o mecanismo do edital É um mecanismo mais democrático de acesso a esses recursos Porque por mais que por mais que seja legítimo os artistas irem na secretaria e muitas vezes conseguir um apoio para sua para sua manifestação né ou um local é me parece que você não tem um mecanismo de Transparência em que se publica exatamente Quais são os locais e qual é o apoio que a prefeitura pode dar e a partir daí as pessoas apresentam seus projetos e você tem que ter evidentemente que uma comissão julgadora legitimada séria correta é melhor do que cada um tem que cuidar do seu em relação Direta com a prefeitura isso eu tô dizendo desses espaços autorizados públicos etc evidentemente que a relação privada ela não depende da prefeitura mas assim ela não depende da prefeitura Mas se a prefeitura estimula e apoia mais espaços privados topam entrar no projeto que acho que esse é o grande valor desse projeto é você tornar a galeria de arte urbana que a gente denominou assim uma lei uma definição do município a partir de uma legislação que de segurança também para iniciativa privada aceitar Essas manifestações e que também estimule a prefeitura apoiar esse tipo de atividade Então é isso que a gente tá querendo construir né a lei vai resolver todos os problemas não mas eu acho que ela é um na verdade já tá rolando né a coisa já tá muito mais Vistosa e forte na cidade do que era antes além de no sentido de estimular e comprometeu o poder público também fomentar e dar mais segurança para quem tem propriedade privada que pode também oferecer o espaço para isso então era isso gente e queria abrir aí para a gente mais trocar ideia mesmo tirar dúvida né a gente tudo que for para atrapalhar NBA a gente vai tirar da Lei tudo que ficar um pouco mal interpretado que possa ser utilizado para nos prejudicar a gente tire entendeu foi por isso que a gente já fez uma revisão com o Gabriel nesse sentido mas a gente tem ainda tempo para fazer outras revisões então por isso que a gente vai mandar o texto para vocês com as emendas e com que a gente já tá propondo mudar e vocês vão observando em agosto tem audiência pública até lá a gente pode mudar o projeto e depois a luta para provar E aí encerra o mesmo dizendo sobre isso a primeira votação não só tivemos um voto contrário tá mas esse voto contrário foi foi inclusive foi justificado na Tribuna com discurso evidentemente mentiroso mas que a gente precisa tomar cuidado ainda mais nos tempos atuais que a gente vive porque o discurso era esse projeto de lei é para autorizar a pichação na cidade esse projeto de lei é para autorizar o tipo a baderna a bagunça ou a depredação do patrimônio público etc e tal é claro que com argumento a gente mostra que não tem nada disso muito pelo contrário mas o diálogo né com senso comum com Fake News com mentira etc é sempre algo que a gente tem que se preocupar porque nós estamos vivendo uma sociedade bem bem complexa bem difícil em vários aspectos Então eu acho que a gente vai precisar sim tanto Na audiência pública como depois na segunda votação fazer um trabalho de abordagem com os todos os vereadores que topam tá com a gente nesse projeto todo mundo é bem-vindo né Independente se é de esquerda direita centro etc o apoio de todo mundo porque a gente quer provar Então vai ser importante também esse trabalho de convencimento no momento em que a gente for colocar em votação que vai ser no segundo semestre aí acho que agora é abrir tudo bem Tá beleza também para eu sou a Marta sou a miss E aí se eu Na verdade eu queria dar uma sugestão assim em São Paulo a gente tem o SMC que é o secretário municipal de cultura e eles têm um núcleo que se chama mar e eles abrem edital às vezes até três vezes no ano e esse mar é voltado para o grafite assim sabe e como funciona eles eles abrem o edital tem que ser por dentro da cidade mas pode ser artistas de fora e aí você vai atrás de uma carta de anuência independente é privado ou não E aí eles pagam tipo por quilômetro quadrado assim tipo metro quadrado e aí eles perdão eu viajei aqui e aí eles têm um tipo assim se tiver um muro que tem dois metros para baixo é um valor se for mais de dois metros e meio para cima é um outro valor assim é assim que eles abrem esse edital e todo ano tem assim enfim assim uma sugestão que acho que a carta de anuência assim aí o artista vai atrás tanto foi privado ou público enfim é isso assim eu não sei se isso ajudaria para para ajudar depois a convencer as pessoas porque isso já tá pronto já tem um projeto que funciona já assim eu não sei há quanto tempo mas ele já funciona e funciona super bem o que seriam Essas manifestações de arte de rua Quais são os locais etc e tal aí com isso a Prefeitura vai vai prejudicar eles têm eles têm vários temas assim que você tem que entrar e aí também tem outras sugestão que em Campinas não tem né que em São Paulo várias várias empenas assim eles cobram um aluguel né para você tá com seu trabalho lá né E aqui o carrieiro acho que ela também pode dizer que ainda não se tem Espero que não tenha né assim que eu acho que é o que você é tipo o privado né o cara vai lá vai pedir em penas às vezes não é dinheiro né do governo é uma agência e tal e aí o prédio pede um aluguel assim uma taxa para o seu trabalho E aí a Campinas ainda não tem isso assim né porque não né enfim mas eu espero que com essas taxas eu até entendi meio que fosse isso quando você falou das taxas sabe mas eu entendi que aí são outras taxas e tal mas enfim são sugestões assim e o que precisar eu tô aqui assim desde o começo assim vamos que vamos sabe e é isso na galeria não foram proibido exatamente o que a gente pode fazer a galeria primeiro não se cobra a taxa pública segundo pode ter o fomento público certo e terceiro não pode comprar aluguel Claro porque a partir do momento que o cara cobra aluguel aí é publicidade aí são a gente não tem como também aqui proibir que se não cobra aluguel porque é um prédio privado mas a gente tem como proibir que esteja no incentivo proposto pela galeria meu nome é Tarcísio sou da galeria sede escola viveram eu ia entrar justamente nesse ponto com relação a comentários sugestão que em outras cidades além da citadas exatamente Esse aspecto de você remunerar a produção artística a produção da visibilidade da obra e a permanência da obra naquele espaço público ela pode ter um mecanismo de mercado de galeria como tá inclusive no texto né em que as cobranças sejam Para remunerar justamente ou artista quem está expondo né como uma das Ferramentas de que além do fomento público possa haver uma curadoria possa haver uma comissão uma Aí talvez com aspecto de lei mais ou menos para regular ou para incentivar ou para fomentar numa estrutura parecida com uma agência digamos para que eventualmente o benefício da arte urbana que é um benefício cultural que é um benefício social econômico Ecológico humano remunere ou realizador a realizadora da obra e isso poderia ser uma ferramenta de mercado regulada humana ativística contra as barbaridades geral vai dizer né para um mundo novo e nisso incluir por exemplo questões como despoluição visual a cidade ela precisa ter disposição visual porque muitos e muitos lugares o ambiente da circulação ela Afasta a pessoa quer sair logo e muitas cidades em que já há São Paulo ainda mantém né mas foi Aliás foi a única lei até na época foi aprovada 100% de todos os votos dos vereadores a necessidade de limpa na época de todos os partidos e isso pode gerar atrativos turísticos pode gerar atrativos ecológicos como você integrar isso com uma outra sigla chamada sbn que são serviços baseados da natureza em que uma intervenção tem tem esses objetivos tem essa curadoria tem essa gestão o nome que for assim digamos né holístico humanístico evolutivo porque a arte traz isso para vida né das pessoas e do ambiente é de maneira que se torne um patrimônio né Urbano cidadão e que aí sim Tenha lá as regras de tanto em tanto tempo se renova você pode inclusive gerar um pequeno espaço para por uma publicidade aí cobra-se aquele pequeno um por um entendeu e tira os outdoors da cidade e e tira as coisas que poluem o olhar que poluem a percepção do espaço como humano porque o espaço do carro espaço do ônibus do trânsito tal é uma coisa que gera outros malefícios ao passo que um ambiente artístico integrado com soluções ecológicas e humanas irradia possibilidades assim absurdas que a sociedade vai ser apropriar disso e transformar a vida né montei ideias de roupas a partir de uma coisa que você venha uma ideia de entre outras coisas que impacta todos os segmentos né na sociedade é muito amplo né O Poder da arte então assim teria uma lista aqui de sugestões dentro desse ponto né um pedido ali atrás eu sou Estela é dentro do que estava falando sobre essa questão de cobrar ou não cobrar a parede o aluguel e tal eu penso assim que eu sei que eu não tenho clareza assim exatamente da lei Mas sei que tem uma coisa que tá vindo agora de que os prédios que cuidarem da fachada Tem algum tipo de abatimento do IPTU em algumas regiões aqui então talvez trazer essa essa mesma ideia para o espaço da galeria Urbana e que se fizer parte vai ter esse tipo de isenção ou de redução de IPTU de alguma forma isso é uma coisa que estimula né E talvez até pensando do tipo ah o prévio gasta um tanto para manutenção será que um tanto desse gasto ele pode também ser direcionado para execução dessa obra porque é uma obra cara né a gente vê que uma empena assim mais de 100 mil reais para você realmente produzir pagando tudo direito né não tô falando de ninguém me enriquecer eu sou de pagar os custos mesmo então assim então seria interessante pensar numa forma de quais regiões por exemplo o prédio o que eu pintei não tá nessa região de isenção mas se fizer parte da galeria aí reduz o IPTU acho que acho que pode ser uma um estímulo interessante para os prédios também querendo fazer parte economicamente Claro isso que eu queria saber Obrigado essa que eu tô falando isso é isso mesmo isso mesmo isso pode ser uma das coisas que incentivo seja mesmo a intenção mas existe porque você não quer que aconteça até para explicar isso o vereador ele não pode propor uma lei partindo dele que que faça a prefeitura abrir mão de receita ativa tem que ser do próprio Prefeito só o prefeito que pode dizer assim nós vamos abrir mão aqui de IPTU para isso então essa proposta mesmo da prefeitura veio do prefeito E aí foi aprovado aqui Mas isso não impede que o prefeito hoje esses grandes painéis esses grandes foram todos viabilizados pela iniciativa privada é exatamente então é proac e o e conseguir a autorização é uma batalha também não é simples de conseguir Então essa toda essa lei desse esse suporte assim legal vai com certeza facilitar bastante para para conseguir não tudo mas bastante o mar mesmo eles fizeram acho que o ano passado tipo 200 em penas muita coisa mesmo né público mas tem também tem tem incentivos que são privados por exemplo nesse caso de que é uma uma empresa que que paga o aluguel aí é bem privado mesmo assim ah eu quero Patrocinar o trabalho sei lá carreira aí foi lá e pago para ele e paga pro prédio porque aquilo de alguma forma sustenta minha marca ali mesmo sem ter logo tipo né sem ser de trás dos condomínios e depois a manutenção vem é boa tarde a todos todos e todos é Marcelo correia do Cuca da une eu gostei bastante da ideia da curadoria né inclusive pensando nesse processo de rotatividade também das Artes né porque a gente consegue observar inclusive porque a gente consegue abrir espaço para que dê mais artistas consigam participar E aí pensando nisso também eu acredito que inclusive na ideia né das galerias urbanas elas poderiam também né De certa forma em algum período do ano também ser temática e referente alguma temática também do ano né porque aí a gente consegue abraçar também a gente tá passando agora pelo mês do orgulho LGBT talvez seria algo importante a gente colocar também como matemática poderia ser abraçada nas Galerias ou talvez né posteriormente temos um Novembro negro e assim também atrelar algumas temáticas que são centrais inclusive para luta pelo progresso como também temáticas a serem colocadas a partir da curadoria né desses espaços e mas para Além disso também os meses que seriam Livres né porque assim a gente consegue ter uma abundância de outras pautas assim abraçadas pelo projeto durante o ano e era basicamente isso assim a sugestão para esse assunto nós vamos ter que pensar o seguinte porque o ideal é que isso seja no âmbito da secretaria de cultura secretaria de cultura Teria que criar um eu não sei se no próprio âmbito do Conselho Municipal de políticas culturais e não sei onde ficaria isso entendeu É vamos dizer assim uma espécie uma comissão de uma curadoria que que é quem quer quem é fica colado nos editais que é quem acho que precisa pensar acho que pode falar Oi boa tarde todos e todas meu nome é Gabriel eu sou o produtor cultural e tiver onde produzir o trabalho do carreiro lá na Tá ligado lá na Moraes Sales com ajuda de Mesquita foi um proac expresso 51 um histórico por realização artística né valor super baixo tal e a gente conseguiu com muitas vantagens assim por exemplo assim dica do prédio tava afim já de fazer então facilitou muito mas eu queria trazer duas contribuições uma No que diz respeito a essa interpretação né de você fazer usar recurso público para fazer uma obra num espaço privado eu trabalhei num projeto que não era meu mas eu tava atuando nele em Sorocaba aonde foi feito em pena de várias casas né o fundo da casa numa praça então assessoria jurídica do projeto entendeu que não teria problema porque apesar de ser um muro da casa o beneficiário daquilo é o cidadão que passa por trás é a paisagem urbana que é pública qualquer pessoa dotada de visão consegue apreciar né então eu acho que esse entendimento de ser inserido Nesse artigo que discutir isso porque o benefício ele é para a população de forma gratuita né como um todo então a gente fez um prédio particular e tudo mas ali de vários pontos amoleçares é possível ver a obra e a outra contribuição é que no caso que a gente fez foi para o aqui edital né aonde você aprovou o projeto com proa que tá aprovado o conteúdo do da obra o carreiro a gente apresentou né para os moradores do prédio para o conselho que queria ver o que ia ser feito mais ou menos entendeu jeitão da arte do Carreiro né tipo assim é mais sei lá sem crítica nenhuma Tá mas assim é mais um Romero Britto ou é mais um realismo e aí o pessoal viu Gostou e tal né então não tem não tem nenhum tipo de cerceamento Mas na minha experiência de produtor cultural quando se trata de proa que ICMS que tem um patrocinador é comum nas partidas não oficiais né que a contrapartida oficial é a logomarca da patrocinador na régua de Logos E aí tem contrapartidas não oficiais e já já testemunhei assim né do patrocinador tipo ah eu não gostei do fundo amarelo dá para trocar por Verde Ah eu não gostei do cara jogando bola pode ser entrando pipa então assim acaba limitando a liberdade artística né do artista então de ter algum momento no processo de Lei aonde o edital aberto ou a própria cicatriz de Cultura atue de modo a regulamentar né Não sei se cabe mas algo que vem da esfera Estadual que é o proac então por exemplo de falar olha vocês querem trazer para cá via ICMS legal mas aqui a gente apoia o artista no que ele quer fazer né então tipo de dar uma cortada nesse nesse ímpeto que alguns patrocinadores tem de querer dar um Pitaco na obra do artista que nem sempre é positivo acho que é mais isso Gabriel esse cm é esse que vocês geralmente conseguem é fomento ICMS foi dois não eu já atuei em projetos que eram pro ar que ICMS aprovou agora acabou agora é só fomento não não tem também mas o do Carreiro foi edital no contexto de Blan que é assim escreveu o projeto por histórico que eles são artística e foi contemplado né era um eram 20 né eu acho que eram 20 projetos para o estado inteiro e a cota do interior mas a capital tá era qualquer tipo de arte e no proac tem coisas focadas em arte urbana assim não tem tem também os editais estão aberto agora que infelizmente não consegui escrever nenhum projeto mas tem desde assim é cultura quilombola cultura cultura periférica é Hip Hop É bem segmentado assim Claro que não é um rio de dinheiro mas ele segmentam para tentar distribuir melhor assim né então e tem da parte de arte urbana também né de Mas sempre tem o próprio segmento um pouco assim e eu falei porque foi receber essa informação mas aqui em Campinas ou editais que eventualmente as pessoas participaram foram do fique é isso foi resumida fique nunca teve nenhuma coisa assim mais voltada e esse da semana do meio ambiente vocês não tiveram acesso à informação vocês sabem disso Desculpa eu só sei é que chegou para mim que eu tinha que fazer orçamento porque tinha que passar pelo negócio burocrático financiamento então eles estavam copiando mais ou menos um negócio do mar do de São Paulo Então é só que daí tinha temática do meio ambiente que juntou junto com a Secretaria de Cultura os dois iam trabalhar juntos e tal eu ainda não fiquei sabendo que saiu isso eu não tenho certeza é só tem a temática quer dizer só veio que eles precisavam declarar o valor que eles querem pagar tal que eu achei bem interessante fizeram uma estimativa né E aí pediram também né pedir para alguns artistas fazer um orçamento que para validar um valor isso é então eles vão fazer que eu acho que é isso que você quer que vai vir junto que realmente vai costurar vai ficar excelente Olá eu sou Vanessa sua protetora cultural também produzir a pena com a Estela e na minha experiência que a gente teve teve algumas coisas que eu achei curiosas por exemplo a gente não assinou o arroba da Estela ela escolheu não assinar mas também tivemos uma preocupação de que talvez fosse interpretado que o arroba do Instagram foi considerado publicidade então a gente ficou com essa dúvida como não tem uma legislação muito clara CETEC vai considerar não vai a gente optou por não mas também Estela optou por não uma escolha artística Mas é uma coisa que a gente vê os artistas às vezes assinando o arroba né para a pessoa que quer saber mais daquele artista Procurar o Instagram daquela pessoa então eu não sei como que a gente poderia deixar claro talvez que sim o artista ele pode fazer a assinatura talvez no formato de Arroba né Eu acho que isso é uma coisa que cabe totalmente na lei você falar é assinatura a informação de rede social assinatura não se caracteriza publicidade exatamente você bota eu acho que teria que deixar isso bem bem mais claro sabe aí a minha outra contribuição é justamente porque com a experiência que a gente tem aqui em São Paulo já bem próximo um tanto consolidado o museu de arte de rua que é o mar lá né lá estamos de Museu de Arte de Rua É ele é ele Eu sei que não é uma política de legislação pública seria mais do executivo né mas ele é de fato um museu Ou seja você consegue visitar as antenas online você consegue saber onde elas estão e eu sei que isso é uma uma ação que seria mais da prefeitura secretaria né mas a minha fala nesse sentido é visionando que um dia teremos Então realmente de fato uma galeria que possa ser visitada que seja realmente pontos turísticos que a pessoa vá lá no mapa e consiga ver aquelas aquelas Artes né se teria a possibilidade ou se é nariz Lacerda legislação que teria a possibilidade de inclusão das Artes que já existem e não só aquelas que serão a partir da legislação Então para que os murais que já estão né daí pode ser até feito uma curadoria desses murais dessas intervenções né que eu sei que não são Samurais é para eles também serem parte da galeria de arte urbana de Campinas e não apenas aquelas que serão a partir da assinatura da legislação dessas áreas que vão vir a receber né então seriam essas minhas duas perguntar quando você fala de São Paulo aí o que tem tem um tem uma espécie de mapeamento como que funciona isso eles têm mapeamento eles têm mapeamento você entra no site do museu você consegue ver as obras tem mais é como se fosse uma exposição virtual né você consegue entrar e ver olhar no mapa de São Paulo onde onde estão aquelas Artes Aí eu já não sei dizer porque eu acho que o mar já existe um bom tempo não sei se dizer se eles agregaram Artes anteriores ao museu né o museu de rua mas essa é a minha sugestão que a galeria aqui de campinas agregue na galeria que já existe o que já existe é porque para não ficar só um mecanismo o nome bonito de galeria para eles realmente ser uma Galeria né que a gente vê realmente alguém possa visitar olhar e ver né Mesmo que seja online acho que em BH também tem um festival cura também que é bem interessante em BH tem o festival cura não sei se você conhece que é interessante também estudar ver porque eles fizeram tudo mapeamento de um espaço que é um mirante e Gislaine e eles têm a partir de um mirante em BH você consegue enxergar todas as empenas então eles fizeram um estudo que acabou modificando urbanisticamente o espaço então é interessante também pegar como referência aí eu acho eu tenho muito não sei o tempo aqui agora nossos meia hora porque veja esse conceito que ela comenta é o conceito de acervo né então uma galeria de arte urbana de arte ao ar livre poder ter o Seu catálogo através de um acervo existente passado e eventualmente de projetos né Isso tá dentro de uma possível agência que daí coincide os interesses de quem dos Artistas dos produtores da legislação e do poder público porque daí pode cruzar assunto da despoluição Visual né como é como ele bem colocou assim também tem a questão da acessibilidade as pessoas que não enxergam então ou tem visão reduzida como isso gerar também inclusão e acessibilidade na fusão daquela arte pública né num espaço público que vai transformar a vida das pessoas né da cidade pode ter também tu não falou da secretaria de cultura secretaria do meio ambiente mas pode ter a secretária de Finanças porque você ter a comercialização da obra como um ativo nft ou outra ferramenta digital dentro de uma galeria que tenha essa estrutura essa curadoria vai reverter criação de um fundo eventualmente que daí como na lei do audiovisual esse fundo ele é retroalimentado pelo mercado e pela visão cidadã Evidente sempre em primeiro lugar do benefício público daquela daquela estrutura que reúne as empenas as obras de arte as Ilhas os canteiros e a memória eventualmente fazer a restauração de patrimônios tombados pode ser uma intervenção artística contemporânea voltando à memória daquela edificação daquela obra né um artista um coletivo para desenvolver uma x tinta um X material que vai conversar com o original que foi feito há 100 anos atrás ou tantos anos atrás uma contemporaneidade no olhar enfim dá pano para manga para história para muitas outras coisas a profissionalização com cursos como ele comenta a questão temática de tempos em tempos não tem um calendário trimestral ou prestação do ano ou por agenda de demanda né política social Econômica cultural Então abre sem um edital para tantas obras serem refeitas com inscrições de vários lugares uma lista de coisas né assim Teremos muito tempo né Talvez para diante com tantos assuntos Olá boa tarde eu me chamo Milena Gostaria de falar que eu gostei muito da proposta de vocês mas eu queria tá fazendo uma pergunta estava pensando nas periferias nas pessoas da Periferia não tem coisas assim coisas não não tem um projeto para gente de lá não pode estender esse projeto até lá para dar mais esperança para gente Para dar mais ânimo [Música] vários grafites feitos ali em torno de um condomínio de habitação popular no São Diego e que tá ganhando todo o bairro não sei se o pessoal conhece você conhece lá mas como é é então assim é um bairro que tá sendo o bairro todo Porque eles estão pegando todos os muros do dos condomínios e os moradores estão apoiando estão gostando tal então com certeza você tem razão não é uma um projeto não é só para as regiões centrais não é só vamos dizer assim para os espaços que que em tese possam ter mais visibilidade aqui até porque há muito espaço de muita visibilidade na cidade toda região Ouro Verde região Campo Grande Então você tem razão que a gente vai precisar fazer é inclusive ter um diálogo melhor com os artistas que moram nessas regiões nós chamamos todo mundo Claro mas a gente vai procurar ter mais diálogo com os artistas porque tem muitos muitos artistas na cidade toda e qual que é o ss do jovens que não faz parte de nenhuma entidade não no caso é importante essa pergunta mas não não demanda participar de nenhuma entidade Na verdade são artistas que alguns podem até se organizar em movimento ou não mas não é uma condição para para participar eventualmente da galeria fazer parte de uma entidade de movimento mas as suas perguntas foram muito importantes porque porque a gente não pode em nenhum momento parecer que a gente está fazendo uma coisa só para o laurão Né tô falando só para alguns espaços que todo mundo já quer vamos assim já são os passos mais que o pessoal foca porque tem mais circulação de carro de gente tal né ou são espaços mais planificados melhor para aquela manifestação Então a gente vai ter que procurar espalhar isso pela cidade para vocês terem uma ideia eu não sei ainda qual é o assunto Tá mas o pró-reitor de extensão da Unicamp pediu para pedir uma reunião que vai ser agora no dia sete de julho para tratar dessa lei eu tenho a impressão é que eles vão querer fomentar e entrar nisso porque ele tem interesse é a do Unicamp é o sindicato dos professores isso dos docentes e eles têm interesse nisso e mais um projeto da Coordenadoria da Juventude é o campo que aí tem já teve no São Marcos teve na região do Itajaí onde mais tiveram em vários várias regiões aí e tá para sair que antes estava vinculado a feak e agora tá só pela prefeitura por quem é do bairro mesmo então além de fazer o evento a gente faz uma oficina para as pessoas que estão ali no bairro ali de para comunidade participar porque no dia do evento não é só os grafiteiros da região é essas pessoas que fizeram a oficina pintam junto com eles então é que vai sair agora a gente eu acho que vai fazer umas três edições até fechar o ano é que é um trâmite para material isso e eu queria só eu tenho eu fiz uma empresa pelo mar sabe eu vejo que a única dificuldade assim do mar é que quando eles vão fazer o pagamento eles fazem tipo 30 dias após a pintura assim então tipo assim é meio uma coisa meio monopolizada assim tipo tem uma produtora que meio que chama as pessoas porque às vezes o artista não tem dinheiro para bancar uma pena e depois de 30 dias ela recebe mas ela embarga uma parte assim que enfim que eu tô querendo dizer para também não cair nisso assim que eu acho que se o artista não tiver isso tem de uma Us que que é tem uma entidade no meio disso inclusive é a Verinha a Vera ela que ela ela em São Paulo quando você apresenta o resultado para botar antes né para colocar antes é horrível porque eu já vi nesse mesmo projeto uma pessoa receber 50 mil e a outra não você recebe o recurso faz e presta conta eu não tinha me apresentado eu sou o Miss eu tinha uma questão dessa né dos bolsões né pegar as grandes Avenidas aí tipo John Boy né Santos Dumont né E ela já tinha feito a pergunta e os facilitadores para edital que a gente vê o fique E assim a comissão que entra né que é avalia é muito difícil de entrar e aí entra sempre as pessoas da mesma região Periferia muito pouco às vezes até por falta mesmo de divulgação né e uma de um jeito é muito burocrático na fala mesmo na escrita do edital né tem colegas aí do grafite de anos atrás que contratava uma agência né 30% do valor acabava indo para a agência porque a pessoa mesmo não sabia escrever não dava conta escrever porque ela escrevia escrevia no que entrava né então e aí vira um comércio também hoje dentro das Artes Tem muita gente que para de produzir só para escrever edital porque virou profissão né então pensar nisso de uma forma que Facilite para todo mundo participar no caso de edital e a outra coisa tinha falado das emendas parlamentares né que daí consegue uma verba e tem uma comissão de Cultura né entre os vereadores né então será dá para fazer isso junto com essa comissão junto com outros vereadores para aumentar essa verba e Pressionar para aumentar a barba da cultura que é ridículo o tamanho da cidade né de Campinas e não chega a 1% né eu sei que tem aí as folhas que a maior verba vai para folha de pagamento mas poxa do tamanho da cidade o investimento que tem não chegar um por cento né E a outra coisa é carta de anuência dos prédios Se tivesse como mapear isso os espaços Eu sei que existe até aplicativo que as pessoas que disponibiliza muro joga no aplicativo E aí os grafiteiros entram e tal e consegue pintar então isso eu sei que já existe mas assim de fomentar as pessoas Olha eu tenho aqui tal espaço de tanto por tanto e disponibilizo isso E aí vai de quem porque às vezes a gente fica olhando só no Grande centro na empena ou nas grandes Avenidas e para quem tá começando mesmo é interessante ter um muro menor né ou quando vai para uma oficina Ou aquele que ah não entrei mas eu tenho aqui dá para eu fazer né porque o que que a gente faz a gente pega a tinta e vai atrás ou então joga na internet alguém tem um muro aí para mim aí aparece alguém lá de bom coração isso quando não pega não pergunta quanto que a gente vai pagar para pintar o muro dele né o que o que eu acho que tem que assinar primeiro essa questão do que você falou antes foi parlamentar não eu até antes desse projeto aqui tudo e agora acho que o ano que vem nós vamos conseguir fazer mais eu até fiz uma Emenda eu quanto Vereador para o projeto da Coordenadoria de juventude a gente fez que no caso nós foi uma emenda de 30 mil para esse projeto que tá fazendo isso na nos bolsões aí que você falou teve no São Marcos tal mas eu acho que com essa lei a gente aprovando e com compromisso da Prefeitura de fazer esses editais tudo tanto eu como Vereador vou ajudar mais mais vereadores podem ajudar na verdade aí vai ser um trabalho de conseguir apoio de vários vereadores que cada Vereador tem direito de fazer suas emendas o que eu acho gente assim em relação que você falou o que que eu penso na nossa próxima reunião que aí já é audiência pública tem até Algumas propostas que eu quero dialogar com vocês a gente vai vai ter a secretaria de cultura vamos chamar também a coordenadoria de Juventude vamos chamar todo mundo porque porque a gente tem que ganhar também a prefeitura muita coisa a gente pode amarrar na lei Mas tem uma parte que é assim demanda da prefeitura fazer tem atitude política tem decisão política então por exemplo a partir da Lei isso que você falou por exemplo seria uma ideia boa você abrir um cadastro na prefeitura público para que a iniciativa privada que quiser oferecer seus espaços né o dono de um muro de um espaço maior possa se apresentar e a partir disso Isso entraria também nessa ideia da galeria da arte urbana né Eu acho que foram várias contribuições aqui né Eu acho que a gente precisa realmente não ter só o nome ter outros mecanismos aí vai precisar muito da prefeitura tem um site que localiza onde tá essa galeria tem apresentação de cada trabalho fazer um cadastro essa questão que o Ricardo falou dialogar com a prefeitura qual seria o espaço qual seria o instrumento do Estado vamos dizer assim para fazer essa curadoria para fazer essas conexões com esses outros temas vinculados essa questão da lei que já existe que dá isenção de IPTU Qual a questão da poluição visual a gente precisa incorporando outros atores para ir avançando entendeu eu não sei se mais alguém gostaria de falar vamos ver o carreiro também depois a gente vai mais para conclusão Opa boa tarde sou Caieira daqui de Campinas mesmo bom eu entro em várias coisas que eu já até tirei um pouco a dúvida Era só mais para dar uma conclusão vindo da moça que perguntou sobre a periferia tal o mês deu uma incentivada melhor né uma explicação um pouco mais com capim e tal aí o que que assim somando né o misto tinha falado muito do da burocracia que os editais tanto fique como proac que geralmente o artista ele não tá lá pintando não tem a forma ABNT dele lá de ser né então assim por exemplo toda vez que a gente que eu fui pegar alguma coisa um aparelho público né um equipamento público eu fazia algum projeto tal então a gente vai né caminhando só que às vezes a maior dificuldade que a gente tem quando encontra os amigos do grafite quando eles fazem o rolê lá tal é que assim ele primeiro eles têm um medo porque é muito burocrático então assim essa lei já né Por exemplo você falou que vai ter alguns equipamentos vão liberar alguns equipamentos correto então é claro que quem sabe vai conseguir então a ideia não seria isso a ideia seria assim como Aquela como aquele sei lá pessoal é o pessoal da Periferia ou grafiteira ou raiz lá e tal ele pode conseguir sem essa burocracia ou alguém da prefeitura alguém tipo ou fala um artista que ajuda é porque ele precisa fazer isso não vai acabar quem consegue fazer fazendo Então vai repetir o mesmo processo vai continuar repetindo sabe então não assim e fora que os equipamentos públicos estão espalhados na cidade inteira tem tem na no Padre Anchieta tem no dia que tem tem vão para tudo que é lado né então dá para todo mundo né então tem que entender como que você na lei né que você quer colocar porque você falou que precisa é discriminário né que chama né alguma coisa que precisa de um de um edital né e o edital precisa ser feito mandar um projeto homologar que tava né que tá então isso que é uma dificuldade deles entendeu assim deles não de qualquer pessoa eu acho né e isso é um ponto eu acho que tem que tentar entender esse processo ainda mais com os artistas que não estão aqui porque se você reparar a maioria que fez bastante coisas importantes na cidade de vias públicas Então já entende de projeto né quem não o projeto nem tá aqui é eu falei certo então assim tinha que chegar até eles para ocupar tanto ele já fazem isso só que eles fazem tipo vamos lá pintar não sei aonde Isso já é um projeto que ele tem que entender que isso ele pode pode se falar do desse jeito com uma boa reunião com ele tirar foto lá e lá na prefeitura falar com Gabriel e Gabriel Pô gostei desse negócio aqui a gente quer ocupar isso aqui aí vai lá carinha meio bom facilita aí já tá tudo certo porque senão ele vai ficar com medo Então não vai é isso sem falar né não tô falando de Patrocínio né só tô falando que dois passos né do espaço entendeu isso é um ponto a outra assim falando já em coisas grandes assim né uma pena e tal aqui a dificuldade é aquele é zoneamento que chama quando as propagandas um prédio pode ter propaganda outro prédio não pode tem uns rolê desses isso e muito isso é e muito desses muito prédio às vezes não quer fazer justamente por causa que tá esperando a propaganda vim ou algo assim então fica essa coisa né que tipo não quer usar aquilo por causa que tá lá tem o parado não pode usar vai usar quando a outra não sei se é raio não sei como que é o esquema aqui mas tem então tem que entender isso também assim que você quer ir lá você tem Às vezes o que o Miss falou de já colocar saber quais que podem fazer ou não que já fica muito fácil é lógico falar que pode não significa que vai fazer só vai lá mostra o seu trabalho mostra o projeto que você quer fazer se o condomínio aprovar você tem lá sua carta de anuência né então porque é uma dificuldade né Aqui não tem né Você bate na porta e o cara não tô esperando a propaganda vir aqui então que eu acho que o condomínio ganha né e tal isso é uma não tá aqui mas é dificuldades né Então para mim os dois pontos seria esse o do edital burocracia que tem que homologar tal e a outra é tipo essa questão dos grande vantagem de São Paulo é que com a lei cidade limpa esses essas grandes publicidades tal que ocupam parte dos prédios aqui lá é proibido né e aqui até eu tive com no meu primeiro mandato de vereador eu tentei estimular uma lei pelo menos parecida com aquela porque ela é mais restritiva do ponto de vista da publicidade Não no sentido de impedir a publicidade mas no sentido de regulamentar né então não sei se não tem né esses painéis não tem nem outdoor em São Paulo né não tem Outdoor não tem esses grandes painéis de publicidade e tal aqui em Campinas é permitido então é um inibidor mesmo e é o que causa uma super poluição visual né É que agora conta também já não é a publicidade também já investe em outros mecanismos né Principalmente nas redes sociais internet e tal então diminuiu também mas não por proibição pela pela prática tal mas assim dialogando que você tá falando eu acho que nós precisamos aproveitar a lei e esse momento que a gente pode construir para tentar democratizar as informações e ter mecanismos Talvez um pouco diferentes porque você pode através de um edital ter tanto o edital que concede um recurso para o artista etc tal que esse quase sempre realmente vai precisar de algum nível de documentação porque é um recurso público tem que prestar conta tal mas você pode também ter no edital modalidades em que você fornece o que o que precisa como é um pouco a experiência do da Coordenadoria de juventude né em que você faz lá um dia e leva oficineiros pessoas que podem ajudar a fazer o trabalho tal e leva o equipamento né e não tô falando que resolve mas justo é que todo mundo tem acesso a tudo mas são formas de você também estimular aquele que não tem condição ainda de apresentar uma documentação projeto uma comissão para auxiliar as pessoas para receber a verba da lei né Então tinha lá na Estação Cultura alguém que ficou de plantão na semana tal para falar documentação que a pessoa precisava Levar né o que que tinha que fazer e tal Eu acho que isso pode ser feito pela própria secretaria essa comissão que avalia né também tem que ter essa sensibilidade né Não adianta pegar alguém que tá lá na secretaria super burocrático vai avaliar com antena vai ser isso Vamos só ouvir vamos fazer o seguinte agora não é Gabriel né quando o Gabriel falar a gente Verifica se tem mais alguém porque se encerrar é bem rapidinho é só para defender também que um projeto como esse é importante e com a amiga falou tem que centralizar a gente sempre tem de pensar no centro da cidade né porque onde estão as grandes paredes grandes impérios tem visibilidade né esse conceito de paisagem que você vai ver várias Artes juntos assim vai trazer por exemplo lá de São Paulo a região do Limão ali onde tem os conjuntos habitacionais na beira da Marginal Tietê é cheio de arte ali né E algumas daquelas eu sei que foram artistas locais e aqui em Campinas também por exemplo se eu não me engano é a Vila União que no fundo ele tem os predinhos que dá para ver da Bandeirantes então ele é um superlocal para ter a arte urbana que dá para ver da estrada e no sentido de incentivo que a colega colocou fazer uma divulgação pequena pode fazer que até amanhã tá aberto a inscrição do projeto de Formação cultura nas ruas que tem apoio do Fique e ele vai oferecer oficinas gratuitas né de discotecagem DJ e tal mas também de produção de produção cultural que é para a formação de produtores culturais periféricos que é super importante assim então a rapaziada que conhece do tema que é periférica Também e tá trabalhando na cultura e também é legal Depois eu mostro para vocês aqui a o contato também tenho medo disso Boa tarde pessoal sou o crânio faço parte do coletivo casa ímpar juntamente com Miss Ouvindo todas as falas e tal eu tive a impressão que algum momento também a gente está um pouco confundindo a questão do papel da Lei e o e o fomento né O fim né porque a lei ela não tá promovendo isso né ela não tá garantindo né eu sei que ela facilita esse processo né se tem até agora que tá tendo bastante editais a partir da pandemia ela de branco e tal começou a ter uma uma leva maior de verba agora a gente tem Paulo Gustavo tem aula de black novamente em Campinas né vai ter esse agora da do meio ambiente então tendo esse processo da lei dos espaços isso nos ajuda nesse processo que já desses editais que já existem né A questão maior mesmo é o fomento né E como aí falando de uma parte leiga né o quanto que a lei poderia forçar isso né porque todos os exemplos que a gente deu o dos proac o de BH e tal são todos fomentos desses locais dessas cidades e se organiza de uma forma e tal a forma de execução a forma de pagamento cada uma faz de um enfim de um jeito né o principal problema mesmo é o fomento né porque aqui a gente em Campinas Só existe o fique Pelo que eu sei ele ficou parado por um determinado tempo e o que eu tenho de conhecimento diferente né de fomento diferente é esse agora da lei do meio ambiente aí tal que vai sair fora isso só tem o fake e dessas outras leis federais né Aldir branco que saiu né do tempo passado que vai vir e a Paulo Gustavo Então a minha questão assim o quanto a lei pode forçar isso forçar esse processo tanto para essa questão dos vereadores que foi dito né do nome mas que os vereadores podem bancar e o quanto pode forçar a prefeitura né os outros processos que a gente falou todos aí que foi comentado é de como se vai dar o edital como se vai gastar esse fomento como se vai organizar se vai ter mapeamento né senão vai ter mapeamento das Artes mapeamento dos projetos que foram feitos e tal então assim a questão que fica é não adianta a gente ter facilitação do espaço Mas se não tiver o principal que é realmente a verba para fomentar E aí para ir todos os locais certo Periferia enfim meu nome é Maitê sou produtora cultural também é eu acho que a minha fala vai muito de encontro ao que você falou que eu acho interessante a lei no sentido de forçar seja via emenda parlamentar seja criar mecanismos né porque senão a gente todo mundo aqui já se vira de alguma forma né faz seus corres e não é fácil e tudo mais mas a gente dá os pulos né claro que a gente quer que isso aconteça para todo mundo e de uma forma mais facilitada Mas de que forma a lei Vai forçar isso para mim esse é o ponto principal né a gente tá eu sou mais da área do audiovisual então agora vai virar lei Paulo Gustavo né e a gente tá patinando muito em como vai ser distribuída dessa verba então tem gente falando de distribuir fazer projetos de audiovisual com 10 mil reais gente não dá para fazer projeto de audiovisual um curta-metragem com 10 mil reais até dá só que você não vai todo mundo da forma justa então assim quanto que custa fazer um projeto de um mural isso também tem que ser pautado sabe para todo mundo que tá envolvido ser remunerado de uma forma justa eu acho que se a gente ficar falando de fazer arte mas é pensando sempre migalha a gente não vai sair do lugar então a gente precisa sim pensar para fazer uma empena Quais são os profissionais envolvidos Qual é o Equipamento necessário qual quais são os cursos de segurança necessário Qual que é o material de tinta necessário né Qual que é a minha equipe necessária eu preciso de quantos assistentes eu preciso de qual projeto e tudo mais então se a gente não colocar isso no papel e levar isso também e daí eu acho que a não dá para sua parte dos Artistas né porque os artistas são sempre fazendo esse papel de entregar coisa pronta então precisa também vir da da parte pública uma pesquisa né quanto que custa fazer uma empena de uma forma justa remunerando todo mundo ou um prédio da CDHU ou enfim né Eu acho que a gente precisa olhar nesse sentido né a gente quer continuar vivendo de arte mas de uma forma Justa e digna eu acho que esse projeto de lei ele é um passo muito importante mas ele também tem que além né e além eu vejo no sentido de primeiro também ajudar a divulgar quais seriam essas cartilhas né porque quando o carreiro foi fazer a primeira empena de Campinas que a gente tem notícia a gente né não sabia muito bem como fazer porque não tinha essa cartilha em Campinas não tinha essa regulamentação Então como que isso vai funcionar vamos criar uma cartilha para os próximos artistas para não ter que todo mundo bater na casa dele e perguntar como é que foi né Vamos né então é isso porque senão vira aquela coisa Claro todo mundo vai se ajudar sempre é claro mas assim tem que ter uma forma dessa informação chegar para todo mundo e chegar para Periferia chegar para o pequeno artista que tá começando e para o grande artista né não sei sempre a mesma batalha para desbravar e acabei a minha fala era isso Boa tarde pessoal meu nome é Ana Carolina eu faço parte da União Paulista dos Estudantes secundaristas entidade que apresenta todos os estudantes de ensino básico do Estado de São Paulo eu acho que eu gostaria de agradecer o espaço primeiramente falar da importância do projeto né a valorização da nossa cultura principalmente na nossa cidade eu acho que você foi muito bem na sua fala e aonde a periferia de fato se encaixa nisso mas eu também gostaria de incluir os jovens Como é que os jovens podem participar cada vez mais principalmente os estudantes desse espaço não sei se seria possível né vamos ver porcentagem total da onde vão ser feita as artes talvez destina 10% dos espaços para estudantes jovens periferia para conseguiria fazer sua arte porque a gente sabe tem muito grafiteiro aí tem muito jovem aí artista Então como é que a gente pode fomentar a arte para eles como é que eles podem participar ativamente desse espaço não só isso não só eles terem o espaço Mas também como é que a gente pode fornecer os materiais necessários para que eles consigam grafitar de fato Então acho que eu queria falar muito disso né e pensar em um conjunto todo mundo assim colocando a cabecinha para pensar um pouco e como a gente pode envolver cada vez mais os estudantes também fazendo parte desse processo que é o que a gente está falando aqui né a informação ela não chega para todo mundo na periferia ela não chegou então como é que a gente pode trazer isso principalmente para os nossos jovens artistas e para os estudantes também obrigado legal Ana gente então nós vamos pro encerramento porque eu acho acho assim um debate foi muito rico o Carlão que é chefe aqui do nosso gabinete foi anotando tudo para a gente poder depois sistematizar ele ver o que a gente consegue incluir na própria lei eu acho que foi bem falado aqui como como que se chama mesmo que tá do lado crânio né o creme não falou bem assim vamos Aqui nós temos uma conversa bem transparente a lei ela é importante para fundamentar e para dar vamos dizer assim força inclusive sustentar legalmente a ação do executivo certo é o Executivo executivo que eu falo no caso aqui seria a secretaria de cultura a lei ela autoriza a realização de editais de concursos públicos para a arte de rua o que eu tô querendo dizer com isso é evidente que se o Executivo é resolver não fazer nada e ponto final isso vira uma luta política porque os artistas terão uma lei para cobrar o Executivo a fazer certo então o que que fundamenta por exemplo o edital do FIC é uma lei a lei do fique você pode dizer assim a secretaria de cultura pode não convocar o fic pode não já teve períodos que não fez que ficou não sei quantos meses até anos sem publicar o edital do fique mas o movimento tinha um instrumento de ficar pressionando Tanto que uma hora voltou Depois de muita pressão imobilização do movimento cultural da cidade então porque eu considero que a lei é muito importante porque ela passa a ser um instrumento legal para os artistas exigirem que a prefeitura faça o fomento faça o edital é reserve recurso para isso né Você pode depois brigar na discussão do orçamento público que tem o orçamento para o ano que vem para isso ou através de emenda parlamentar ou através da própria prefeitura destinando recurso Então esse que é o papel e lógico que você Pode amarrar algumas coisas na lei para dar mais segurança por exemplo para iniciativa privada para quem for cedeu seu espaço como a gente discutiu aqui né E também para o gestor público bem intencionado gestor público que quer destinar recursos públicos para as manifestações nos Espaços privados você dá essa segurança e outros pontos que a gente levantou aqui então a lei serve para isso gente por exemplo Como eu disse em São Paulo não tem lei Mas tem decreto os editais só acontecem porque o gestor público se baseia no decreto em tese teriam ali tem um valor ponto de vista legal mais forte mas se o prefeito fizesse um decreto com tudo isso tal já seria suficiente para o gestor lá para o Secretário de Cultura é lançar os editais e começar a fazer o mural né o a galeria Mas até hoje não foi feito então a gente por isso que a gente tá nessa articulação com a secretaria para fazer então o que eu acho para terminar eu acho que nosso próximo passo é o seguinte é envolver com força a prefeitura na construção ainda mais força na construção disso para que eles afirmem compromissos públicos então para emoji o audiência pública se virar para isso a gente vai botar a secretaria de cultura ou a coordenadoria de juventude outros vereadores convidar todos os vereadores para fazer essa discussão com vocês depois nós vamos ver com vocês quem é de alguma forma porta-voz audiência pública todo mundo pode falar tá mas é importante ter alguém uma ou duas pessoas que vão compor a mesa do audiência pública para falar de alguma forma em nome do movimento nós vamos chamar também o conselho de Cultura nós vamos chamar todo mundo para todo mundo poder falar e isso também ajuda num processo de comunicação e divulgação com a cidade porque aí você vem aqui a prova na lei vai para imprensa depois a gente público edital consegue publicar um edital cria uma cultura de todo ano ter edital e é isso gente é e é e a Batalha entendeu Acho que esse exemplo do fique para mim é o principal fique é uma lei e é por isso que ele existe agora a gente teve realmente um momento que ele deixou desistir porque a Prefeitura não lançava mas aí o movimento foi para cima Até voltar a regularidade do fique né então é isso acho que tem vários Desafios que foram dito isso aqui que são mais para além ainda da lei né que como democratizar o acesso até Cultura como um todo o orçamento público isso já foi até pior mas ainda é muito elitizado o pessoal tava me dizendo peguei dados da secretaria abriu lá um edital para oficineiro quase todo mundo de Barão Geraldo e é um recurso exatamente para incentivar e fomentar principalmente a cultura na periferia porque não é um recurso para oficineiro para alguém que dá uma aula numa comunidade e só Barão Geral de se apresenta não tá errado Barão Geraldo se apresentar mas não pode ser só Barão Geraldo né porque a cidade tem uma diversidade enorme né E aí todo mundo que falou aqui tem razão se a gente não lutar contra isso sempre uma minoria vai ter acesso à informação e vai conseguir acessar os recursos públicos e a gente não vai cumprir o papel principal dessas leis que é exatamente democratizar ou a cultura o acesso né as manifestações culturais ao fomento a cultura para todos então era isso aí que eu queria falar com vocês as audiências públicas para terminar agora as audiências públicas aqui geralmente são feitas na manhã e na tarde porque você tem segunda e quarta sessão da Câmara e eu sei que é o pior momento né sempre é difícil participar Então eu peguei essas datas aqui só teria a possibilidade de fazer a noite se for no dia 14 de setembro porque não sei o que que me passou isso aqui é agora em agosto teria teria possibilidade de fazer de manhã ou de tarde realmente é muito prejuízo fazer de manhã ou de tarde né para as pessoas poderem ver O problema é que é só 14 de setembro não tem nada antes que não tem e nem aqui no panarinho e audiência pública tá então de qualquer forma a gente nós vamos tentar ainda achar alguma ainda lutar para tentar baixar uma data em agosto não tinha 31 de agosto que a gente Vamos tentar encontrar um horário melhor a gente manda por e-mail a gente vai se comunicando tá bom e a gente vai mandar também para vocês o projeto mandar tudo para a gente ir trocando essa ideia fechou e também vamos depois analisar essa sua proposta em relação à Juventude Apesar que tem muito jovem né Será que tá de costa Mas vamos conversar vamos conversar [Música] TV Câmara Campinas