Ponto de Vista | Apropriação cultural

Olá, minha gente. Sejam todos bem-vindos ao Ponto de Vista. Neste programa, nós vamos discutir o conceito de apropriação cultural, suas implicações e o impacto dessa prática em grupos historicamente marginalizados. Ao meu lado está a advogada e professora Valesca Miguel para trazer o seu ponto de vista sobre esse tema. Valesca, tudo bem? Muito obrigada por participar. Olá, olá, Carla. Olá a todos e todas. A, obrigada pelo convite. Vai ser ótimo fazer esse debate tão relevante pra sociedade. Exatamente. A gente começa já querendo entender esse conceito, né, apropriação cultural, o que vem a ser esse conceito e quais as implicações ele pode trazer pra sociedade. Claro, apropriação cultural sempre foi utilizado para evidenciar o uso inadequado e a ausência de reconhecimento aos itens históricos, arte, objetos, vestimentas de grupos que são, eh, historicamente, como você colocou, marginalizados, vulnerabilizados, ou seja, que sofrem discriminação em razão de toda uma construção histórica que os colocaram ali apartados. de reconhecimento. O próprio professor Rodney William, ele utiliza no seu livro Apropriação Cultural a assimilação desse termo com abdias do nascimento, que fala do genocídio do negro no Brasil. Por quê? Porque é o uso desses bens, itens, vestimentas que vão trazer ali uma possibilidade de apagamento, esvaziamento do sentido daquela cultura, daquele grupo. E isso é a apropriação cultural, ou seja, você utilizar aquilo fora do contexto e sem dar voz a quem realmente pertence. Quando a gente pensa assim em utilizar fora do contexto, né, eu gostaria que você trouxesse pra gente aqui, até pro público de casa, entender melhor quais são os tipos mais comuns, né? Então eu acho que a gente pode pensar, por exemplo, em relação ao negro, usar um turbante ou por exemplo uma trança como a que você usa, uma pessoa branca como eu, isso seria uma apropriação indevida? Perfeito. Excelente pergunta, porque isso acaba sendo quando se vê que na pessoa colocada como branca, utilizar esses itens, o turbante, as tranças, é visto como bonito, exótico e ela acaba sendo acolhida. Quando as pessoas negras fazem uso, muitas vezes já são discriminadas pensando que é uma religião de tradição de matriz africana que muitas vezes é demonizada e aquela pessoa não é recebida. As tranças nas pessoas negras muitas vezes é utilizada para falar que aquela pessoa não se cuida, que é sujo. E isso acontece nos dias de hoje. É visto como algo não aceitável, não belo, sendo que quando é uma pessoa branca que utiliza, isso é visto como algo eh diferente, legal, cool, né, aceitável. E isso é um uso fora do contexto, porque para uns grupos podem, para aquele que é pertencente, é tradição, é a sua origem, isso é visto com olhar discriminatório. Então isso é um uso fora do contexto. E o apagamento também, o esvaziamento do sentido. As tranças, quando usa as tranças na go de raiz, ela tem todo um histórico ali de como que era durante a escravidão. mulheres e homens negros tinham os cabelos trançados, que era visto como rotas inclusive, né, de fuga das cenzalas. A gente tem as tradições dos turbantes, tem toda uma história atrelada à religiosidade, atrelada ao cuidado, a cabeça, né, que é algo tão sagrado. Então, quando a gente esvazia esse sentido, está sendo ali negado, que é o que o Abidias do Nascimento usa, é o genocídio, que é o apagamento, esvaziamento, marginalização de uma cultura. Mas isso só pra gente entender, por exemplo, quando a gente eh conhece pessoas eh praticantes de religiões afrodescendentes, é comum elas utilizarem, né? Perfeito. E não só as pessoas que são de pele preta, mas as brancas também usam, né? O turbante, usam tranças. Aqui nós temos um carnaval muito forte, né? No Brasil, isso é muito significativo. No carnaval, as pessoas também acabam usando, principalmente na Bahia, isso é muito comum, né, fazer as tranças, na GO, né, que é que vem direto da raiz, né? Isso seria uma apropriação se vem de uma pessoa que quer fazer justamente porque acha bonito, porque quer de certa forma homenagear, seria também uma apropriação cultural? Perfeito. A gente tem dois pontos. A questão do uso para as pessoas que são de religiões, de tradição de matriz africana. aquilo tá resgatando a história. A pessoa faz parte daquele grupo, faz parte daquela religião. Então ali a gente não tá tendo uma apropriação, um esvaziamento. A gente tá tendo ali um acolhimento e servindo junto com aquele grupo religioso. Isso é uma questão. Quando você usa para a festividade do carnaval, você então tá usando como um entretenimento, tá esvaziando o sentido daquilo. Eu tô mudando, então eu tô fazendo não porque aquilo é uma apreciação, um cuidado, mas eu tô fazendo aquilo porque é uma festa, é uma fantasia. E isso, esse é o ponto, né? Se eu estou usando porque é uma fantasia, eu estou ali fazendo um uso indevido e fora do contexto. Porque não há fantasia de ser negro, não há fantasia de ser indígena. Isso é discriminatório e vem atrelado a toda a atribuição de privilégio, né, da brancaitude, de que aquilo sim eu posso me apropriar, coisificar e falar, eu uso como uma fantasia, porque na prática ninguém quer ser evidentemente negro em razão de toda a violência e a arbitrariedade que padece nessa sociedade. Mas a gente tem o uso também, o que é importante, né, quando a gente fala é numa festa de carnaval, né, que a pessoa tá lá fazendo, o próprio carnaval tem todo um sentido, né, de ali práticas culturais, resgate, né, dependendo dos temas ali trazidos também da cultura, mas quando é utilizado para inferiorizar ou só naquele ponto, é visto também como exótico e não como um resgate cultural. E isso também acaba violando. Você trouxe o exemplo da Bahia que as pessoas utilizam, mas também qual é o sentido, né, de que está sendo utilizado? É como uma fantasia ou eu realmente estou ali fazendo um resgate histórico? Uhum. E é esse é o ponto que pode chegar ao que a gente chegou no black face, né? Que é utilizar para entretenimento, né? uso indevido e fora do contexto é achar que pode fazer piadas, brincadeiras, usando ali toda uma construção cultural, artística da população que foi historicamente e é ainda discriminada, seja a população negra no Brasil e povos originários. até você comentou, né, sobre os indígenas, eh, a gente já não vê mais e quando vê a gente percebe que nas mídias sai muitos comentários quando as pessoas até mesmo no carnaval ou qualquer festa em que permite-se uma fantasia, as pessoas usam a fantasia, né, do homem índio, né, colocam ali criancinhas, né, principalmente quando a gente tem, né, o Brasil é muito folclórico, então tem ali o dia do Ind faz aquelas aquelas memórias, né? Só que até então a gente recebia essas celebrações nas escolas muito assim: "Ah, é o dia do índio tal, e coloca uma peninha na cabeça, faz uma pintura no rosto e tudo bem, vai embora para casa". Mas é muito mais do que isso, né? Porque senão pode se tornar depreciativo. Acho que é esse o sentimento que vocês têm. Não é nem só apenas isso, mas é que aí você não está ali valorizando toda uma bagagem cultural que foi impactante para a formação do Brasil. O Brasil ele só foi constituído em razão dos povos originários, indígenas e africanos. Então, quando a gente acha que é só colocar ali uma pena, né, fazer, a gente tá esquecendo a linguagem, estamos esquecendo das vestimentas, das tradições de alimentares, da ancestralidade que carrega toda a religiosidade dos povos originários, das tradições africanas, o cuidado com a alimentação, o cuidado com a vestimenta, o cuidado também com os seus próprios cabelos, a valorização e principalmente também o reconhecimento de que a ser negro não é uma inferiorização, né, que é o racismo que muitas vezes faz com que se internalize como tudo atrelado à negatividade. Então, quando a gente tem esse olhar de eh de apagamento, de uso indevido, a gente tá negando todas essas bases históricas que formaram o Brasil, né? O Brasil mesmo só existe, tem nomes, né, de que é populares que a gente usa hoje, atrelada ainda a povos originários indígenas. Então, a apropriação cultural quando a gente vê é exatamente quando esquece todas essas contribuições. E mais, né, quando esquece a contribuição também faz o uso, né, daquilo como se pudesse pegar e falar: "Eu uso como eu quiser, né, faço o que eu quiser." É, de novo a coesificação, a objetivização daquele item, daquele bem, daquela cultura. E a gente, como você colocou, é um povo missigenado. O Brasil é formado de diversas culturas. E aí vem a diferença. Qual é a cultura valorizada? Qual que é o reconhecimento, né, que a gente atribui ali a todos que formaram, né? quando a gente esquece, a gente não está valorizando e isso é totalmente ofensivo. Eu gostaria que você trouxesse pra gente eh alguns exemplos práticos, né? Quais são e os mais comuns exemplos de apropriação cultural na sociedade contemporânea? A gente tem a rede social que acho que deve ter muitos casos, né? Eu gostaria que você falasse um pouco pra gente sobre isso. É, não, a gente pode, não só nas redes, mas no dia a dia, né? O próprio uso, né, das tranças. A gente tem muitas mulheres brancas que fazem tranças e são ali aceitas no mercado de trabalho, porque é visto dependendo da atividade profissional como algo que vai trazer ali o engajamento. É a é bonito, ficou diferente, é o exótico para aquele público e ela vai estar mantida. A mulher negra muitas vezes tem que retirar suas tranças para ser inserida no mercado de trabalho, porque pedem o cabelo curto, sem trança, alisado. Isso é inaceitável e isso é uma forma também de apropriação cultural, porque para um pode e para aquele público não pode, né? A questão que a gente tem também dos homens negros, a mesma coisa do cuidado com o cabelo. Por que que às vezes pra atividade ele não pode usar tranças ou dread? Uhum. Né? Enquanto que se for um outro professor branco numa instituição, ele vai poder, porque ali ele tá se identificando como se fosse algo de diversidade. E isso não é diversidade. A diversidade é se aceitasse a todos, mas a gente tem uma seletividade, né? O uso das vestimentas. Hoje em dia a gente tem muito mais lojas com trajes e vestimentas de tradição, de matriz africana, com roupas com a estampa. Uhum. Isso é muito bonito, é bom e tem que valorizar. Mas quem são os donos daquelas lojas? Quando são as pessoas negras, que são as que fabricam aquelas roupas, aquelas peças, a gente tem também ali o a mesma eh divulgação, produção, acesso ao mercado do empreendedorismo, do que se fosse uma pessoa branca, proprietária, vendendo aquele mesmo tecido diverso. É verdade. A gente tem parâmetros, é o mesmo tecido. Uhum. Mas a gente valoriza aquele ideal, pessoa branca sendo a empreendedora, enquanto essa pessoa negra fazendo a mesma atividade, as mesmas funções, até os dados, né? Se a gente pegar do Sebrai, mostra que a população negra, exercendo as mesmas atividades, recebem menos do que a população branca. E não é uma questão de formação, mas é uma questão de uma estratificação social que se mantém. Isso é uma forma de apropriação, porque é tem a origem, as pessoas negras estão vendendo, mas elas não estão inseridas paraa venda no mercado, porque eu ainda compro de uma seleção. Exatamente. Então acho que essa questão da apropriação cultural, ela vem também como um alerta nesse sentido, né, no que você acabou de demonstrar, porque às vezes a gente esquece de valorizar os reais eh criadores, a quem realmente, né, participa essa estampa, por exemplo, e aí vai comprar, por exemplo, do branco, né, o empreendedor branco. Acho que isso também acaba interferindo um pouco nessa questão de apropriação cultural. Isso com certeza mostra ã quem que eu estou valorizando. Eu até quero esse objeto, mas eu tô pegando de quem? Eu sei a história e a gente tem toda uma questão de trabalho manual que é feito, muitos dos tecidos à mão. Por que que eu não estou valorizando isso também? É uma forma de negar as próprias tradições de como eles são constituídos, né? como eles são feitos. Isso faz parte sim de uma apropriação, né, indevida, né? E aí a gente tem a partir dali os níveis que podem chegar a piadas, a comentários e até a gente tem várias pessoas que se usam disso na música, no estilo, né, de que, ah, eu quero me parecer com uma pessoa negra. Aí é o imaginário do que é uma pessoa negra, sendo que somos todos seres humanos. No Brasil, qual é o imaginário que temos de uma pessoa negra? E aí as pessoas, algumas se submetem a fazer tratamento, né, de bronzeamento para atingir um nível que parece diverso. Fica com a pele mais escura no bronzeamento, põe as tranças e fala: "Não, eu não faço parte daquela branquitude ofensiva. Olha como eu estou ali no imaginário do que é ser uma pessoa negra". E isso também é uma forma de violação, de apropriação, né, cultural, porque você está constituindo do que poderia ser o imaginário da pessoa negra, sendo que a gente tem diversas pessoas, igual brancos, eu tenho de diversas formas, eu tenho negros, né, de diversas categorias, de diversos estilos. Valesca, durante a pesquisa, né, para para produzir esse programa, eu vi perguntas do sentido contrário. Por exemplo, mas e o negro que faz mechas loiras no cabelo? Isso não seria uma apropriação? Como é que vocês entendem? Como é que a gente pode esclarecer isso pro público? Ah, ótimo. Tem o negro que faz a mecha ou a pessoa negra que se submete a um relaxamento para deixar o cabelo liso. Isso é muito interessante porque isso não é uma apropriação cultural, porque a apropriação cultural ela deduz que tem uma estrutura de poder. Uhum. o poder influenciado do da constituição histórica do racismo, da discriminação, que é dinâmica de acordo com a época e o tempo. Então, quando essa pessoa negra ela decide fazer uma mecha ou se submeter a um processo de alisamento, é uma questão de escolha, talvez uma escolha forçada em razão dos parâmetros sociais do que é belo, aceitável e bonito. Então ali a gente tem um poder interiorizado que é reproduzido socialmente e naturalizado, porque isso é até incentivado para muitas atividades profissionais para Então isso não pode se dizer que é apropriação cultural. Se a pessoa resolve fazer uma mecha, ela está mudando a cor do seu cabelo, né, como um monte de gente faz, né? Hoje é o que mais tem, né? Assim. E qual é a base cultural, histórica do fazer a mecha, né, assim, de onde vem, sendo que a gente tem diversos povos que sempre ali tiveram diversas posições com o seu cabelo. Tem alguma questão histórica enraizada a respeito daquilo, né? Como que também esse grupo marginalizado tem poder de falar que tá se apropriando? Sem poder a gente não tem como pensar a estrutura. Dentro da estrutura dinâmica do racismo, a gente tem que ele é multifacetado. A apropriação cultural é uma dessas faces que exige o poder, porque o racismo é uma prática sistemática de violência baseada numa tecnologia de poder, de subalternação e inferiorização. Então, eu não posso alegar que o negro que se submete ou a pessoa indígena que se submete a alguma outra forma, ela tem poder para se apropriar de algo. Infelizmente, em razão da sociedade desigual, isso não existe. E como você falou, né, em muitos casos, o negro precisa fazer algumas, né, algumas mudanças no cabelo, por exemplo, justamente para ele poder se colocar no mercado de trabalho. Então, acaba sendo quase que a única saída, né? Exato. E às vezes nem a a pessoa fala: "Eu não quero, né? Não, mas se ela não fizer, todo mundo precisa sobreviver, se alimentar, estar no mercado para poder sustentar a família. Então, se não fizer isso, não vai estar inserido. E a gente sabe que o mercado de trabalho é vedado, né, todas essas formas, porque isso é discriminatório, mas a pessoa talvez, né, indiretamente não é selecionada. E aí vai falar porque não tem qualificação, mas talvez o seu fenótipo que não é o qualificado, que é o padrão ainda socialmente imposto, um padrão universal, onde o negro ainda é visto como negatividade. Então essa estrutura, a gente sabe, tem o lei que veda, mas o que aquela subjetividade inconsciente está fazendo? Por isso que a gente tem uma legislação que também reconhece a discriminação indireta, é a ausência. Mas os que estão inseridos, será que estão obrigados ainda a se submeterem em muitas atividades? Ainda sim. Tá, a gente vai para um rápido intervalo, vai tomar uma água, a gente volta daqui a pouquinho falando sobre apropriação cultural. [Música] [Música] Olá, bem-vindos de volta ao ponto de vista. Nós estamos conversando, debatendo sobre apropriação cultural. Ao meu lado está a professora e advogada Valesca Miguel. Valesca, eu acho que a gente tem que ressaltar um pouquinho dos reflexos eh dessa desigualdade, né, e dessa apropriação cultural que acaba causando, né? Eu acredito que muitas vezes até sem perceber, outras vezes, infelizmente na maldade, mas é importante a gente trazer aqui pro dia a dia o que isso pode gerar na sociedade, como a sociedade também deve melhorar essas atitudes em relação à apropriação cultural. Perfeito. É, outros exemplos que nós temos, né, a respeito quando a gente falou da questão do mercado de trabalho, né, é um ponto importante para ver como que a as empresas devem se posicionar, né? O combate às formas de arbitrariedade, violação de direitos, de eh reprodução do racismo, se dá com um reconhecimento de que todos têm as mesmas competências e habilidades, né, e de que a gente realmente precisa garantir a inserção dessa população historicamente marginalizada, população negra, povos originários ao mercado, né, independente do que eles estejam ali afeitos da sua eh orientação religiosa. né? Isso é extremamente importante, né? Independente do tom da sua pele, porque a gente tem em razão dessa discriminação também uma questão de se a pessoa não atende os padrões colocados como adequado, belo. E aí a Lélia Gonzales, uma pensadora social brilhante, ela disse para a inserção, né, enquanto secretárias. nos anos 80, ela escreveu isso falando do mercado de trabalho. Qual era o padrão das secretárias, né? O padrão colocado aceito era o branco louro com cabelo liso. Então, as mulheres negras que tinham as habilidades e competências eram colocadas no âmbito privado para as atribuições que ficassem escondidas quando contratadas. Então isso é uma forma que as empresas estão mudando, mas tem que continuar trabalhando para combater essa violência, né, que se dá. E sobre a apropriação cultural é muito também uma questão de formação, de reconhecimento. A gente sabe que independente da intenção ou sem intenção, aquilo é traumático e violento, porque você está agredindo a história, apagando toda ali uma cultura, né, de um povo de diversos vieses. Mas quando tem ali estabelecido, né, que aquilo é inaceitável, as própria formação da escola, hoje em dia a gente tem a lei 10.000, que não é de hoje em dia, né, 10.639 de 2003, que fala sobre a valorização da cultura da história do Brasil e afro-brasileira. Isso quer dizer o quê? o combate a esses estereótipos de que no dia, né, destinado ao dia do índio indígena, a gente agora tem o quê? Não vou pegar só ali uma pena, fazer ali uma música no dia da consciência negra o único dia para relembrar a história. Não, isso faz parte de todo um ciclo formativo e já vai destruindo aquele imaginário negativo ou de coesificação daqueles objetos para chegar num nível que aí é o contraponto de valorização, de apreciação e reconhecimento dessa história. Então, a mudança se dá com a formação educacional e para aqueles que já estão no mercado é uma postura de compliance antidiscriminatório nas empresas, né? e também saber que a prática, né, indevida desses usos fora de contexto, isso não posso dizer que é diretamente um crime porque não tá tipificado, mas isso é um crime ético, porque você está apagando toda uma história. E aí a ética pra imagem, no caso do mercado empresarial, isso é muito valorizado. Então, seria uma forma até de desvantagem econômica se a gente pensar numa questão não moral, mas financeira, que é o que impacta a apropriação cultural, porque a gente tem hoje em dia 56% de população negra, temos reconhecimento e inserção de povos originários nas universidades em razão das costas, das ações afirmativas. Então, é um público economicamente ativo e que se tem essa questão de violação e apropriação, as empresas que vão acabar perdendo também. Mas é isso que precisa ser observado. A apropriação cultural, ela é inaceitável por coesificar e inferiorizar e apagar a história. Nós podemos considerar a apropriação cultural como forma de colonização ou exotificação de culturas marginalizadas como forma de coisificação, colonização. Com certeza. Isso é reflexo de uma história de colonização que se expande pro imperialismo, do que é colocado ali como, eh, e eu repito, né, como o padrão de pensamento, o belo, o perfeito, o intelectual, o capaz. Isso é reflexo da colonização, porque o oposto é aquele que foi denominado como o outro. Porque somos nós o padrão, um exemplo da população historicamente colocada, brancos, capazes, belos, ao mesmo tempo que o outro é aquele eivado de negatividade. E isso é um reflexo da colonização que coisificou, né, povos africanos e indígenas em razão do uso do modo de produção escravista, que se reproduziu depois de forma intelectualizada pela ciência, que, né, fez todas estudos científicos nas faculdades da medicina, odontologia e o direito racionaliza essa forma de inferiorização. Então, racionaliza de que forma? Simplificando, né? racionaliza exatamente, trazendo que ali a gente não está falando de uma questão de pessoa que não é capaz, de que não pode, mas eu estou falando em razão da raça daquela pessoa, ela não vai ter condições de fazer. Então o direito racionalizou isso. Uhum. racionalizou que aquele padrão é o padrão de beleza. Então, todo aquilo que não é eh daquele padrão europeu, eurocêntrico, é visto como algo oposto e negativo. Isso é fruto da colonização que é o, né? Tem até um autor aquilembaronês, ele fala sobre o devir negro no mundo e aí mostra todo um processo de exploração, colonização e imperialismo. Tanto que tudo que foi colocado, né, no desenvolvimento da Europa, só se deu com a o subdesenvolvimento da África, exatamente, de todos os países ali do continente africano. Então isso é reflexo e chega no Brasil, né, um país inicialmente com modo de produção escravista, depois república que inicia com toda uma constituição de um país, todos têm direitos iguais, mas foi colocado a superioridade branca. E aí é o Florestão Fernandes, um grande intelectual brasileiro que estuda a desigualdade, estudava a desigualdade social. E na o negro, na a integração do negro na sociedade de classe, ele fala exatamente, a superioridade branca ainda é valorizada para assumir. Então isso é o reflexo histórico. A gente passa de um modo de produção escravista para um racismo estrutural. Valesca, a gente ainda pode considerar eh conceitos como, por exemplo, black fishing, eh white to. Isso ainda está inserido na sociedade? Perfeito. Estão inseridos esses conceitos na sociedade porque são eh diferentes mecanismos que parece valorizar, mas você está apagando a história. Então, quando a gente fala, né, do uso da imagem do negro por uma pessoa branca, porque quer ter um estilo, né, próximo à negritude, um estilo para que parece valorizar, mas ele que tá sendo valorizado como, né, uma pessoa diferente, eh, uma pessoa legal, olha como ele é diverso, sendo que a história mesmo de quem é negro, de quem vive, vê que é totalmente muitas vezes negado até o o acesso ao mercado cultural artístico. Uhum. Então, qual é a arte? se essa pessoa que se usa dessa arte, ela é valorizada, porque quem é exatamente da arte não é igual a mesma coisa com a questão da do empreendedorismo, mas pro mundo artístico a gente tem as mesmas reproduções. Você sabe que nós tivemos um caso recente que ficou muito comentado na mídia sobre uma cantora de aché que mudou determinado trecho da de uma letra, né, de uma música. A música original fazia referência a algum algum santo de matriz africana e parece que ela mudou para algo que condiz mais com a religião dela, que é alguma religião evangélica. Isso foi um modelo de apropriação cultural. E aí a gente eh bem bem pensado, quando ela tira uso, as referências aos orixás, né, e coloca diretamente ao seu cunho, você tá tirando o contexto histórico, você está apagando e silenciando aquela raiz de formação religiosa, de tradição, de matriz africana. é igual a o acarajé de Jesus, que tem a mesma situação de ter uma um contexto histórico formado, né, das próprias mulheres negras, baianas, de formação ali para virar o acarajé tradicional, um acarajé de Jesus. E o que seria um acarajé de Jesus? A gente tem alguma e também reprodução na mídia, em algumas partes, né, na Bahia que fizeram porque pega o bolinho e agora não é o acarajé de tradição das baianas com os mesmos base de ingrediente, mas ele é consagrado. É o acarajé de Jesus. Mas qual é a parte histórica? Eu não estou dizendo que evangélicos, né, independente da sua religião, você pode comer. Claro, mas o o contexto é: eu estou retirando a base histórica de vivência do acarajé, de sobrevivência de uma cultura, né, quando eu transformo. Então isso é assim inaceitável num contexto que é o que leva ainda em vida o genocídio da população negra. É o que o Abidias do Nascimento lá nos anos 70, 80 escreveu. O genocídio não se dá de tirar a vida, né, como a gente pensa o extermínio. Ele se dá com esse apagamento histórico das minhas raízes, da ancestralidade. E é o que acontece tanto com a música, com a arte, com a alimentação, que tem todo um sentido também de ser consagrado a determinados orixás, né, a da religião de matriz africana em razão de um histórico religioso que quando é levado para essa apropriação nega essa base. Nos casos de comida, além dessa questão do acarajé que você nos trouxe, tem outras comidas, outros alimentos que as pessoas costumam fazer alguma apropriação indevida, apropriação cultural? Olha, essa não é é bem a minha base, né, de estudo de referência, mas todas não vou citar nomes para não falar algo errado até, mas todas as bases que você tem ali nas próprias religiões de matriz africana com alimento que são ali consagrados, que tem um sentido de ervas, de cura, de até saúde, bem-estar, que as pessoas usam, mas veio de qual base, né? aquele famoso chá para passar a dor, a gripe, eva medicinal na base de tradições originárias, indígenas e africanas. Eu vou e nego essas histórias, esse cuidado com o corpo, a saúde, bem-estar, né? Então isso são formas de apagar também a formação medicinal dos povos tradicionais, né? Então essa parte medicinal a gente pensa sempre nos intelectuais, né, médico europeu, não. A gente tem uma base ali de formação no Brasil que foi graças a esses povos que muitos sobreviveram, inclusive na escravidão. Então esse cuidado tem que ser. Agora eu não vou te dizer nomes para não cometer uma heresia. Claro. Tá certo. Agora, o que que a gente precisa entender, né? Quais são essas práticas que afetam diretamente a cultura negra? O que deve ser mudado, o que deve ser corrigido? Eu imagino que assim, o melhor lugar para se corrigir algumas coisas é em sala de aula, né? No começo da infância já mostrar o que é certo, o que é errado, o que é devido ou não. O que que você pode trazer pra gente, Valesca? Sim, a transformação ela eh mostra que precisa ser cada vez mais efetiva, mas ela acontece com a educação, com a formação. Assim, a gente que dá aula, né? Estamos na universidade, a gente tem todo um quadro de formação já na universidade, mas se a gente tem a lei 10.639, 639, que é para as diretrizes de educação básica, isso tem que ser efetivamente implementado. Em muitas instituições, isso ainda não é feito com efetividade. Por quê? porque não tem a contratação muitas vezes das pessoas ali capacitadas, a própria formação, porque a gente tem docente que se formaram antes da da eh promulgação dessa lei, só que então ele tem que se estudar de novo. E aí a gente pensa, tem um investimento na formação desses formadores? Isso é necessário para o mercado de trabalho. Eles estão buscando a capacitação para combater toda essa forma de discriminação, de racismo, né, de violência em todos os aspectos. Isso dev exigido porque a questão de compliance, de organização, de governança, não só nacional, mas internacional, isso também é cobrado em muitos países. Então essa formação e quem não cumpre, quem não segue de o compromisso de ser antiracista, o compromisso de combater a discriminação, isso sim tá violando a lei. e aí tenha toda a responsabilidade civil, penal e administrativa para quem pratica esses atos. Eu queria te perguntar exatamente isso, né, entrando mais na sua área de de advogada, como é que a lei tem sido estabelecida para esses casos, né? Como que tem funcionado? Quais são eh as formas que as pessoas devem pagar por isso? Como isso tem acontecido? Perfeito. A gente teve muitas vezes era reconhecido tudo desclassificado, os crimes de racismo como injúria racial. Então, a lei 14.532 1532 de 23, que foi promulgada logo no início, né, do da gestão do o do governo, né, em 2023, a gente tem essa lei como ali a equiparação, ou seja, tipificou o crime de injúria o crime de racismo, ou seja, é tão violento e agressivo quanto. E nesse caso as consequências por isso pode ser ali chegar a uma prisão, reforça que é um crime imprescritível e inafiançável, né? Mas isso a gente tá resolvendo um problema individual e o racismo não é individual. Não adianta eu dar um remédio que vai acabar o racismo na sociedade. Então essas são medidas para mostrar que é inaceitável. é de uma aplicação imediata que cabe indenização no âmbito cível, no âmbito da administração pública. Se as próprias eh prefeituras, órgãos públicos, administração indireta tem a responsabilidade de cumprir os princípios, né, de publicidade, eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade, que é o principal. Se tem casos de práticas racistas entre os servidores, qual tá sendo a postura da gestão? responsabilidade administrativa. Será que isso é ato de improbidade administrativa? A gestão faz essa formação com seus servidores? Se faz, aí tem todas as a construção ali de responsabilização em todas as esférias. E com isso, o que a legislação tem é a Convenção também Interamericana de Combate ao Racismo, Discriminação Racial e Intolerâncias. Ela foi recebida com status de emenda, ou seja, ela tem o mesmo nível de uma Constituição Federal em 2022, super recente, e lá tá dizendo isso, é discriminação racial, isso é a discriminação indireta, é a ausência da população negra dentro desses espaços. Como que se dá a responsabilização? o poder público e o estado tem que se comprometer para que isso não aconteça. Então, além da formação, que é essencial, eu tenho que falar, se a pessoa formada ainda insiste na violação de direitos, tem essas consequências. Então, isso tem que ser evidenciado, né? E isso é importante até porque o nosso nosso direito, ele sempre racionaliza os comportamentos sociais, então tem condutas que não são aceitáveis. No caso é imprescritível e inafiançável. E aí todos esses casos que a gente cita, qual é o nível que chega dessa responsabilização? Valesca, teve mais uma pergunta que eu vi na internet que é assim: a apropriação cultural tem sido uma preocupação crescente nas redes sociais. Como você observa a evolução desse debate na sociedade? Perfeito. Eh, tem sido sim uma preocupação. Tem sido uma preocupação porque ela é mais uma faceta, como eu coloquei, do racismo e de difícil responsabilização. Então, é, ele se torna mais difícil do que aquela pessoa que, como a gente via e ainda vê, que pega uma pessoa negra e enforca, né, que não deixa entrar em um espaço. Isso é uma agressão direta. Eu já tenho leis fácil, fácil assim prevista para essa conduta. Agora, paraa apropriação cultural, que se dá diversos âmbitos no mercado de trabalho, no empreendedorismo, na arte, é muito difícil. Então, por ser difícil de ser responsabilizado, a preocupação vem para tentar eticamente combater essa forma de reprodução. E quando acontece em rede social, acho que fica mais difícil ainda, né? Porque nas redes sociais ainda temos aqueles que pensam assim: "Bom, aqui eu posso não colocar a minha foto no perfil e me fingir de anônimo que ninguém vai descobrir, né? Claro que juridicamente isso está mudando, mas ainda assim eh é um um local onde as pessoas pensam que não tem lei, né? Esse é o problema, né? tem toda uma questão de pedido legal de regulamentação das redes sociais, inclusive para não reprodução dessas condutas, dessas práticas eh discriminatórias da própria apropriação cultural nas redes com TikToks da vida, né, essas coisas que as pessoas podem usar e parece que é de novo, parece valorizar, mas está coesificando e se apropriando. Como eu vou responsabilizar isso? Como eu vou? A nossa lei ainda não abarca, mas a preocupação das pessoas de apresentarem que isso é uma violação é uma forma de tentar conscientizar, mas é muito difícil em razão da dimensão das redes, mas a melhor forma é o a luta pela regulamentação e o controle e todos cientes, né? Ninguém fica escondido nas redes sociais, né? tem toda uma tecnologia hoje que consegue identificar, que consegue vasculhar e pensa que é um crime ainda mais grave nas redes, porque é um crime federal. Então a gente tem toda uma um outra arcabolso legal de responsabilização também que deve ser bem observado. Valesca, nós estamos caminhando pro fim do nosso programa e eu gostaria que você desse aqui as suas considerações finais, o seu ponto de vista sobre apropriação cultural. Bom, eh, obrigada, né, por estarem conosco até aqui. E é importante pensar que a apropriação cultural nunca deve ser eh naturalizada ou normalizada. Quando é apontado que é um apagamento, no mínimo deve ter essa outra pessoa que foi ali apresentada como uma pessoa que se apropriou, que apagou historicamente alguma arte, cultura do outro, que seja colocada ali como uma forma de formação, que vá buscar antes de achar que tá sendo ali eh arbitrariamente questionado, porque a apropriação, como a gente viu, a apropriação cultural, ela se dá nas relações sociais. e muitas vezes de difícil identificação. Então, o ponto de vista, né, exatamente é vamos cada vez mais estudar todas as os povos, todas as culturas para que a gente não fique aí cometendo, né, totalmente esses crimes, essas violações, mas que a gente sim valorize e aprecie com reconhecimento. Tá ótimo, Valesca, muito obrigada por vir até aqui, por participar desse programa, trazer o seu conhecimento. Eu que agradeço. Um prazer estar com vocês. Eu que agradeço. Agradeço vocês também que nos acompanharam aí pelas telas e continuem com a gente acompanhando a nossa programação. Ciao [Música] [Música] [Música] [Música]