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PONTO DE VISTA - ADVOGACY SAÚDE GLOBAL
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PONTO DE VISTA - ADVOGACY SAÚDE GLOBAL

41 views Publicado 02/02/2024 HD · 56:20

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Olá seja bem-vindo estamos começando mais um ponto de vista aqui na TV Câmara Campinas E hoje nós vamos falar sobre advoca um termo que vem da palavra advocar e deriva do latim significado ajudar o necessitado Na verdade o termo em português pode ser confundido com advogar trazendo aí uma conotação jurídica mas não se limita apenas na área jurídica não hoje o tema do nosso ponto de vista é advoca na saúde Global possibilidades e perigos e para debater sobre esse assunto e saber sobre o seu ponto de vista nós convidamos o professor titular da Unicamp Dr Carmino de Souza foi secretário de saúde do Estado de São Paulo na década de 90 aqui em Campinas entre 2013 e 2020 também esteve à frente da Secretaria da Saúde Dr carmeno também atuou como secretário executivo da secretaria extraordinária de ciência pesquisa e desenvolvimento em saúde do Governo do Estado de São Paulo em 2022 e hoje ele é presidente do conselho de curadores da fundação Butantã Dr Carmino de Souza seja bem-vindo ao nosso ponto de vista Ufa até cansei tudo bem com o senhor muito bem ruber muitoo obrigado pelo convite muito honroso importante a gente falar sobre saúde né é impressionante saúde e que dá uma conotação aí da questão de direito né mas direito e saúde tem tudo a ver porque a saúde é um direito de todos bom pra gente começar vamos falar da Constituição Federal pra gente poder ah começar desde o início né a constituição federal de 1988 definiu em seu artigo 196 que a Saúde é direito de todos e dever do Estado para atingir esse objetivo foi criado então o sistema único de saúde que todo mundo conhece que é o SUS e aí agora te pergunta é correto afirmar que no âmbito do direito à saúde o advoca é atuante e o Sistema Único de Saúde foi construído no que podemos considerar como um dos maiores movimentos do advocacy no Brasil doutor e o SUS é um patrimônio né o SUS é um patrimônio da população brasileira o SUS é uma conquista não é eu acabei de escrever um livro que vou lançar no começo do ano que chama a epopeia do SUS um avanço civilizatório uma conquista civilizatória na verdade é o nome do livro que mostra um pouco a história da saúde pública brasileira desde a sua origem desde o império na verdade e evoluiu o SUS Na verdade ele veio sendo construído a Constituição de 88 ela consagrou os SUS sim mas ele já vinha com vários movimentos né teve um movimento pró assistência um pró assistência dois o sudes né anteriormente ao SUS e finalmente o SUS e depois a Lei 8080 que regulamentou o SUS que foram foi alguns anos depois eh o SUS eh sempre era visto um pouquinho Como o patinho feio todo mundo criticava o SUS até que veio a pandemia né exato quando veio a pandemia todo mundo viu que nós tínhamos uma joia na mão que nós tínhamos uma coisa extraordinária não fosse o SUS na pandemia nós teríamos a barbárie no Brasil porque nós não tivemos comando na pandemia e o SUS acabou dentro da sua própria organização fazendo todas essas integrações entre as redes públicas atenção primária atenção secundária Hospital utis área pública área privada todo mundo trabalhando solidária ente né uma coisa maravilhosa eu nunca tinha vivido Vivi em primeira pessoa o enfrentamento dessa pandemia já tinha experimentado uma outra pandemia que foi do vírus HIV mas com uma conotação muito diferente do que foi o coronavírus o coronavírus era urgência da urgência era o Tsunami né e o HIV no começo também sempre as pandemias começam de maneira que a gente não entende muito todos os cenários né sim tanto que o início da da pandemia do vírus AGV era uma coisa horrorosa porque era uma coisa discriminatória era uma coisa que era chamar de peste gay sendo que o problema não era exclusivamente eu trabalhei fortemente no controle do sangue né Foi esse foi a minha parte nesse nessa pandemia né e eu digo os seres humanos não se livram das pandemias nós não nos livramos da gripe espanhola não nos livramos do vírus HIV e não nos livraremos da do coronavírus nós vamos ter sempre que e se aver uma outra próxima pandemia M nó vamos ter vamos ter a mesma situação eh e o tema que nós estamos conversando de advocacy Na verdade eu tive contato com a advocacia exatamente na pandemia do vírus HIV Olha aí por quando começou essa essa essa pandemia no mundo inteiro ninguém conhecia hoje nós temos uma tecnologia maravilhosa R hoje Se aparecer uma doença nova aqui no estúdio agora Daqui um dia dois dias a gente já sabe direitinho o que é aham o vírus HIV levou 2 anos para ser clonado tanto que até hoje tem uma disputa de royalty de quem é o a primazia do vírus e medicamento então né Pois é então eu me lembro eh e que eu viajei muito nessa época atrás de conhecimento atrás de alternativas né e Participei de alguns congressos internacionais Montreal no Canadá fui Amsterdã na Holanda Estocolmo na Suécia e incrível que os gestores de saúde os ministros de saúde não conseguiam falar de tanta vaia de tanta gente que reivindicava que alguma coisa fosse feita para enfrentar o vírus HIV naquela época chamava htlv1 HIV é uma denominação um pouco posterior e eh isso é advoca a a a sociedade organizadas organizada através das suas organizações não governamentais do terceiro setor ou não ou famílias ou pessoas ou grupos etc reivindicando direitos reivindicando Progresso ciência reivindicando tratamento enfim sim perfeito então naquele momento eu entendi muito bem o sentido da palavra advoc tanto que passado muitos anos eu há do anos atrás eu voltei ao o congresso de de HIV em Amsterdã e parecia um filme daquilo que eu tinha visto lá na década de 80 Porque continuavam os grupos reivindicando e a mesma coisa do mesmo jeito nós melhoramos muito nós conseguimos fármacos nós conseguimos reduzir muitíssimo a mortalidade no vírus HIV mas por exemplo ainda não conseguimos uma vacina para GV não é nós avançamos muito na na na no tratamento medicamentoso mas não conseguimos ainda desenvolver uma vacina e as reivindicações vão Além da questão só de tratamento as reivindicações vão de direitos de a possibilidade de acesso a possibilidade de acesso Universal a questão da mulher que é muito séria ainda é muito séria você não tem ideia de como a questão da mulher é séria em alguns continentes desse mundo em alguns países desse mundo e ali fica tudo exposto nesse congresso é um congresso que que tem uma visão antropológica muito forte muito mais do que médica apenas ou ou vamos dizer de Ciências da Saúde né então naquele momento eu entendi o que é advocacia eh dentro do meu da minha área de trabalho que eu sou hematologista de Formação nós vimos no Brasil uma outra um uma outra esfera de advocacy ainda ligada ao vírus HIV que foi o cuidado aos pacientes portadores de hemofilia hemofilia é uma doença hemorrágica uhum não é e o e os pacientes hemofílicos Eles foram as grandes vítimas do vírus HIV eh por transfusão sanguínea Eles foram Nós perdemos eh constrangedor dizer isso mas nós perdemos pelo menos 2.000 hemofílicos na época nós tínhamos uma população de hemofílicos de cerca de 8.000 Nós perdemos 2000 quer dizer Perdemos 25% por conta da transmiss transmissão e do vírus HIV Alguns hemofílicos são muito famosos o rfil né Betinho caramba pessoas que são queridíssimas até hoje com lembranças extremamente cariosas em relação a essas pessoas né os irmãos todos eram hemofílicos e acabaram morrendo de HIV não é então no Brasil em relação aos hemofílicos começou a ter um movimento também de advoca quer dizer a Federação Brasileira filia ou chesp que é o o centro de hemofilia do Estado de São Paulo com reivindicações dizendo Olha nós queremos produtos para tratar dos hemofil mas nós queremos produtos Seguros nós queremos produtos porque os produtos que tinham naquela época eram inseguros Uhum eu posso dizer a você que os médicos como eu e outros nós tíos duas opções ou a gente contaminava ou o paciente morrer de hemorragia não tinha era uma situação situação absolutamente surreal para para quem cuida das pessoas né você saber disso ex então começou todo esse movimento de advoca hoje nós temos inúmeros eh inúmeras associações que cuidam de cuidar de doenças raras de cuidar de câncer por exemplo né como a bral a brasta que cuida de doenças genéticas e assim por diante e a a sociedade organizada e a sociedade vamos dizer entendendo o problema né Eh traz trazem médicos trazem professores cientistas da área para se informarem e para fazer com que a coisa Seja Tecnicamente bem feita faz com que a sociedade tenha uma capacidade de reivindicação mais qualificada vamos dizer assim né mais qualificada ex o que que eu falo Nesse artigo esse artigo eu faço uma um contraponto disso Isso é bom claro que é bom mas ele é suficientemente bom não por nós não devemos defender só a a nossa causa nós devemos defender uma causa maior que é o sistema de saúde sim exato Então seja ele público ou seja privado no seu artigo né nós tivemos ali acesso ao artigo li todo ele e aí tem algumas questões o senhor pontua eh sobre a questão da advoca na saúde Global o senhor pontua sobre possibilidades e os perigos né E aí quais são as possibilidades né Senhor já falou é reivindicação né e eh se criar aí um grupo para poder reivindicar os seus direitos e tal na questão da saúde né o medicamento a a vacina enfim agora e os perigos dessa reivindicação em grupo em massa na advoca aí na questão da saúde é é eu acho que o lado bom é que você tem uma forma da sociedade de organizadamente fazer as suas demandas né é que uma forma da sociedade ser vista pelos né gestores isso nenhum problema nós eu fui gestor eu fui secretário de saúde 11 anos entre Município e Estado 11 anos quer dizer eu eu eu trabalhava junto com a sociedade o tempo todo uhum nós temos que olhar as reivindicações da sociedade com muito cuidado muito carinho e tentar resolver uma forma também de alertar o gestor né que de repente pode se dar um start ali atra daquele aquela reivindicação e uma situação ser resolvida Claro claro e a gente tá evoluindo eu acho que a gente vem evoluindo a gente vê essa questão da sensibilidade a gente vê da pluralidade da quer dizer a gente vem evoluindo talvez não com a velocidade que a gente gostaria sim mas eu acho que sempre olhar para trás como eu digo é olhar no retrovisor toma cuidado que às vezes a imagem é pequena e é invertida às vezes nem sempre é muito melhor olhar pra frente então o que passou a gente guarda com imagem ali fica na caixinha fica fica guardado agora os perigos que eu vejo é você ter uma visão milp da questão da advoca quer dizer quando eu defendo o paciente hemofílico e claro devemos defender sempre ou defendo o doente com anemia fals foró defendo paciente com diabetes ou com hipertensão seja o que for de maneira organizada eh nós não podemos esquecer que eh nós temos um organismo integrado quer dizer eu não posso colocar todas as os recursos que eu tenho numa determinada causa e não olhar PR as outras causas a gente tem que tentar então quem vai qu tem que ter equilíbrio quem vai defender ah seja na área do Câncer ou ou Doença genética seja o que for tem que entender que nós temos que estar todos juntos para defender o sistema de saúde Sim nós temos que estar todos juntos para defender o o Sistema Único de Saúde o sistema privado de saúde etc porque o Brasil mesmo tendo uma organização única no mundo porque o SUS é único no mundo nenhum país cobre entre 150 e 200 milhões de pessoas como é o SUS de maneira gratuita integral eh não existe isso o país mais que se assemelha um pouco ao Brasil a Inglaterra com três vezes menos pessoas ou até mais do que três vezes então as pessoas às vezes até reclamam do SUS por conta da demanda né aí acaba Poxa vida não fui atendido é um mês para uma cirurgia mas se a gente for analisar aí a a a a grosso modo o senhor que né já teve oportunidade de viajar para vários países aí a minha filha nasceu a minha neta há dois meses na Itália no sistema público aham qual é a diferença que eu acho isso é que no primeiro mundo e eu escrevi sobre a questão da Itália duas vezes isso que é a minha minha segunda Pátria e aonde eu eu tenho inclusive minha filha morando lá uhum quer dizer eu fui paci pai de paciente sim então Qual qual é a diferença é que na Itália ou na Inglaterra ou na França ou em outros países de perfil mais socializado da Saúde Canadá etc as pessoas todas têm uma sensação de pertencimento do sistema de saúde e Todos usam uhum eh Se o se o Presidente da República se o o primeiro ministro da Inglaterra for usar o sistema de saúde ele vai vai ter a mesma o mesmo tratamento e as mesmas orientações de encaminhamento de acesso que qualquer outra ou qualquer outro cidadão de qualquer outro estrato social Uhum Então todos têm que assumir o SUS como seu ter essa sensação de pertencimento e eu tenho certeza que na medida em que a classe média usar mais o SUS que a classe alta usar mais o SUS e usa hein uhum Não pense que não usa usa porque 95% dos transplantes que são feitos no Brasil são feitos nós tivemos há pouco tempo o exemplo do Faustão certo Quer dizer que ficou muito ex é ficou muito muito amplo né Muito evidente que é F muito Evidente a eficiência do sistema exatamente a rapidez porque não adianta dizer não ele é rico ele não bobagem Porque se o coração não cesse no tórax dele se não tivesse uma compatibilidade do tamanho dos vasos etc não teria quer dier não se fabricou um doador aconteceu de ter um doador que fosse absolutamente compatível do ponto de vista genético e anatômico né então o o dizer a as pessoas da de classe social mais alta usam o SUS 95% ou mais da vacina feita no Brasil inclusive os nossos filhos netos Todos usam o SUS para tomar vacina quando nasce nós estamos usando o SUS Quando você vai num restaurante e e tem a garantia de que o que você tá comendo é bom uhum aquilo tem o SUS porque quem garante a qualidade sanitária dos vários estabelecimentos etc é o SUS que é um SUS invisível Esse é um SUS que a gente não não lembra que existe quando você compra um remédio na farmácia é o SUS porque ele que garante que aquele genérico tem aquele remédio dentro na dose que tá escrita ali tudo então o SUS é extremamente complexo não é extremamente complexo e todos usamos o SUS todos indiscriminadamente 100% usa o SUS alguns usam o SUS para tudo alguns usam o SUS para algum parte do que faz não é então você pode imaginar Então qual qual é a grande advoca assim que nós podemos todos fazer nós queremos que o SUS seja forte nós queremos que o SUS seja bem financiado coisa que não é o governo argentino acabou de tomar posse né todo mundo fala da tragédia de Argentina dificu a Argentina põe 10% do PIB na saúde nós colocamos 3.8 Olha aí quer dizer quem tá melhor na saúde é que nós temos um sistema nós temos uma organização de saúde eles não temm não tem então o problema de saúde na Argentina é a falta de um sistema que se eles conseguirem organizar até que dinheiro eles têm mais do que a gente né então a quando eu coloco o perigo é você começar a olhar muito para aquilo que te aperta o calo né e esquecer que existe por trás disso um sistema que precisa ser defendido uhum uma coisa não se não é antagônica a outra a única coisa que a gente precisa ter essa visão de que o sistema é para todos em todas as circunstâncias e que não adianta colocar todos os recursos ou todos os ovos numa cesta só a gente vai ter que fazer essa essa distribuição para poder atenderão melhor maneira possível aí você tem a questão da Equidade que é uma coisa importante você tem a questão da essencialidade nem sempre você vai usar a a o remédio da moda você vai usar o remédio que é possível ter e que tá liberado no Brasil então é um é um assunto bastante bastante importante bastante interessante né Sim o senhor também ah escreveu no seu artigo que a saúde Global está cheia de falsas de né O que que o senhor quer dizer quando o senhor fala que a saúde Global está cheia de falsas dicotomias é dicotomia são esses antagonismos né que eu tô tô falando hoje em dia é muito comum você criar falsos dilemas né fake News n notícias falsas notícias viciadas notícias parciais às vezes uma verdade dita pela metade não reflete a questão existe uma pressão muito grande para que você compre remédios de de Tais tipos que você compre equipamentos de Tais tipos Então essas dicotomias você precisa ter bastante maturidade para separar o joio do trigo sim você separar aquilo que realmente é importante daquilo que pode pode eventualmente até ser importante mas que ainda não não é completamente importante né E para isso eu acho que a gente precisa ter sempre a ciência na cabeça eu como gestor secretário muitos anos Eu sempre procurei usar a a melhor informação científica para tomar minha decisão né então eu eu sempre digo políticas públicas e ciência não são inimigos não são antagonistas precisa andar lado a lado né Precisa andar lado a lado se você tiver uma informação científica boa madura testada checada etc Essa é a melhor informação que você tem para tomar uma decisão então sempre a busca da melhor evidência a melhor informação e às vezes isso quando é a dicotomia é assim vem uma uma coisa dizendo ó apareceu uma coisa fantástica tal aí você vai ver vamos tomar cuidado porque nem sempre é assim outro L ah né aquele aquela velha máxima né Deus está em todos os lugares e o Diabo Está nos detalhes Então vamos olhar os detalhes porque às vezes não tá maduro ainda para você fazer uma mudança para isso que existe a ciência a gente vai evoluir se um dia a gente provar que aquilo realmente é muito melhor bom aí a gente muda não tem problema de mudar até porque a medicina é a ciência das verdades transitórias tudo vai mudar o que nós estamos falando hoje daqui um ano pode ser diferente daqui 10 anos certamente será diferente porque os conceitos vão mudando esses conceitos em saúde eles mudam para você ter ideia muda cerca de 20% por ano quer dizer quem não estudar em 5 anos tá para trás quer dizer eu eu procuro estudar praticamente todos os dias é importante que as pessoas estudem e é importante gerar conhecimento e a geração de conhecimento é que te faz mudar o o a rota e não uma pressão Econômica ou uma pressão corporativa ou uma pressão da indústria ou uma pressão quer dizer o que te faz mudar rota é você ter convicção de que aquilo é cientificamente adequada Maravilha e aqui nós somos formadores de opinião nós estamos aqui com uma pessoa né Eh Espetacular conhecimento magnífico eu estudei um pouquinho sobre o senhor vou te falar eu me sinto honrada em tê-lo aqui junto com a gente no estúdio e o senhor falando sobre a questão aí eh de possibilidades de perigos né nas na advoca e saúde global e a gente agora passa a falar sobre algo que tem a ver ver com com esse nosso assunto que é a judicialização da Saúde porque daí nós vamos lá advoca né advogado direito saúde direito de todos aí judicialização da saúde né judicial advogado e aí o que que tem a ver qual que é o seu ponto de vista eh referente à judicialização da Saúde Doutor eu queria dois queria colocar dois conceitos inicialmente primeiro importante dizer que a judicialização é um direito democrático de acesso então não vejo nada de ilegal ou irregular em alguém procurar o seu direito na no âmbito judicial sim e o segundo conceito que eu quero dizer é que a pior coisa para mim é julgar exato porque o juiz ele ele ele ele é um ele tem uma responsabilidade imensa na mão imensa na mão eh eh uma sentença é um ato quase que Solitário quer dizer é ele com o background com a informação que ele tem e com o o digamos a a o os o assessoramento que ele possa ter sobre aquele determinado assunto então a judicialização agora indo direto a minha opinião eu acho que ela apesar de democrática ela compromete um pouco os sistemas de saúde por quê Porque ela acaba alocando recursos e às vezes são recursos vultuosos sem uma previsão orçamentária ou sem uma previsão financeira Isso quer dizer o seguinte quando eu decido que eu vou dar um remédio para você que custa 1 2 3 milhões de reais esse 1 2 3 milhões de reais saiu de alguma coisa exatamente e sem planejamento né Sem planejamento isso temus cado enormes dificuldades ao sistema público e aos sistemas privados também porque os planos de saúde também são muito demandados na questão da judicialização sim os juízes estão conscientes os juízes os tribunais todos estão absolutamente consciente os o Ministério Público tá absolutamente consciente de que existem coisas que são são adequadas Tem coisas que não são adequadas então num primeiro momento o que a gente via muito ru era o juiz de maneira cautelar e baseado muitas vezes numa informação sumária e pouco eh qualificada ele decidia e julgava e mandava dar o que tinha que dar e muitas vezes o juízes acabaram sendo instrumentos inclusive de fraudes de grandes fraudes a gente viu isso no campo das órteses de próteses de remédios para câncer etc Então o a o próprio Tribunal de Justiça o próprios tribunais superior começaram a criar grupos de assessoramento grupos de assessoramento não só no campo jurídico mas principalmente no campo técnico e científico para buscar informação bucar informação levar até para tomar decisão correta quer dizer se for justo por não devemos dar não tem dúvida mas você não pode fazer isso de maneira indiscriminada sob pena de quebrar o sistema de quebrar as políticas públicas então a judicialização insisto é um democrático de direito sem nenhum problema só que ele ele é um instrumento que não pode comprometer os planejamentos e as políticas públicas na área da saúde a área da saúde já tem pouco dinheiro Se você começar a pegar dinheiro e jogar tudo em judicialização aí não vai ter pro pro para aquilo que é o digamos o mais habitual né é o dia a dia né atenção básica agora é um é um assunto que que tá sempre na pauta é a judicial ação eu acho eu acho que nós já passamos por períodos piores hoje eu acho que o poder judiciário tá muito e o poder não só o poder judiciário mas o Ministério Público estão absolutamente conscientes de que isso tem que ter sempre um tratamento técnico um tratamento científico para que a gente possa determinar que um determinado secretário um determinado Ministro etc tenha que dar tal coisa sob pena de ir preso sob pena de é uma coisa constrangedora você receber todo dia uma vez por semana tal um oficial de justiça na tua casa ou na na na na secretaria para isso Ou para Aquilo é muito chato a família Fica incomodada as pessoas que trabalham F E você também fica incomodado mesmo sabendo que você tá fazendo o melhor ou tentando fazer o melhor é esse é o nosso ponto de vista gente com o Dr carmeno de Souza a gente tá conversando sobre a advoca na saúde Global possibilidades e perigos estamos falando também sobre a questão aí da judicialização da Saúde quero falar para você da desigualdade interclasse que resulta aí da intervenção judicial nas políticas de saúde que é considerada aí da regulação de acesso para você entender um pouquinho né no caso assim como vou usar um exemplo a determinação de internação em leitos de UTI em que várias pessoas precisam de uma vaga havendo menos vagas do que ah necessitamos né e também tem a questão ali da judicialização da saúde no caso em que se pede medicamentos né Eh e tratamentos que não estão previstos aí nesse caso usa-se então a intervenção judicial E aí a gente cai naquela tese que o senhor falou que é a questão da do não planejamento né do do do ah não vamos não vou falar gasto vamos falar do investimento de um valor determinado eh que vai ser destinado para aquela UTI que foi decisão do juiz né para aquele quarto de UTI que foi decisão do juiz ou então aquele m medicamento que custa 1 ou 2 milhões Que foi decisão do juiz e aí a questão da da outra parte da judicialização da saúde seria isso Doutor seria Você tocou num ponto que é muito quer dizer Às vezes o a pessoa mais simples não tem acesso a à justiça exato exatamente então a judicialização não só é um fato de distorção Econômica como é um fato de distorção social porque para você ter acesso ao poder judiciário você precisa ter um um intermediário você precisa ter um representante alguém que te que te represente que são os os advogados perfeito ou você faz isso diretamente você tem que contratar um advogado gastar recursos que a população A grande maioria não tem ou você faz através de uma associação de pacientes ou através de algum alguma entidade do terceiro setor ou uma organização não governamental alguma coisa assim mas você precisa ter porta você PR precisa ter o acesso e precisa ter a informação de que você pode fazer isso também exato Às vezes a pessoa mais humilde não tem essa informação essa seria minha próxima pergunta né vou vou cortar um pouquinho o senhor e já vou passar para ela porque daí a gente já eh eh continua porque se ó se por um lado ah o fato de recorrer ao judiciário garante alguns cidadãos o acesso a determinados Serviços Médicos ou medicamentos por outro tem aquelas pessoas aqueles brasileiros que não tem essa informação que não tem acesso à justiça e acabam ficando prejudicados é isso que senhor tá acabou de falar aí que era a próxima pergunta e ia perguntar o seu ponto de vista sobre isso é isso é é é uma distorção é uma distorção social né uma distorção queum quer dizer não sei se fica prejudicado ou não porque depende do do cada cada assunto é o assunto exato a única coisa é que ela não tem o mesmo acesso do outro quer dizer então Esse princípio do SUS de igualdade eh de Equidade né de isso é quebrado a judicialização quebra a Equidade ela quebra a equidade de acesso ela quebra a Equidade então um dos grandes princípios do SUS é Equidade eu sou igual a você que é igual a todos em termos de acesso tem que ser assim nãoé na hora que o Alguém tem dinheiro contrata o melhor advogado que tem acesso à justiça e que tem acesso mais rápido ele quebrou a Equidade Então esse é um é um é um um produto importante da da judicialização a lei do que eu já falei antes e que você tocou que é a quebra da Equidade a gente tem que lembrar que Equidade é um dos pilares do suso o dia que a gente quebrar esse princípio da Equidade a gente acabou com o sistema é gente tá vendo só a gente fala de Sus né E nós temos aí um sistema de saúde e eh produzido feito aí para funcionar certinho né mas infelizmente por um motivo n motivos aí que o Senhor conhece mais do que eu a gente acaba tendo um sistema que às vezes eh pode apresentar uma lacuna aqui outra ali mas não se equipara a questão da saúde em outros países né então a gente precisa está bem atento e e e se a gente conseguisse partir daquela premissa que o senhor disse também de todas as pessoas Independente de quem seja né a classe A classe B classe B o SUS está aí é para todos nós não precis daríamos dessa questão da judicialização né E também eu acho que teríamos aí a um um sistema funcionando Ah um pouco melhor porque aí vem a questão da Equidade todos utilizando o SUS tem uma cidade eu vi uma notícia que o prefeito de uma cidade no estado do Paraná ele passou mal e aí ele precisou do sistema eh de saúde e ele foi levado eh eh pelo Samu e ele foi levado ao o hospital municipal E aí o que aconteceu a rede social né o pessoal que gosta muito de falar por trás da tela de um computador começaram a a criticar eh ah tá vendo só agora você caiu no Sistema Único de Saúde né cadê determinada eh eh outro hospital lá o particular Eh que que você paga seu plano né não vai te atender agora você caiu no Sistema Único de Saúde você vai descobrir o que a gente passa hoje eh tendo que esperar na fila esperar para ser atendido ah não mas ele é Prefeito ele vai ser atendido rapidinho porque ele é o cara mas não não é assim essa não é a premissa do Sistema Único de Saúde não e acho que tá isso não é verdade o nosso ex-presidente bolsonaro foi salvo pelo SUS ai tá certo ele foi esfaqueado em praça pública foi para um hospital filantrópico conveniado do SUS quer dizer então nós estamos dando vários exemplos aqui na nossa conversa mostrando que que o SUS é para todos sim e é ele ele é bastante capilar agora eu quero dizer a você duas coisas importantes primeiro lugar Ah em qualquer lugar que você vá no mundo e fizer uma pesquisa seja ela qual for a a saúde estará entre os três mais importantes problemas sob a ótica da população sempre sempree você pode fazer essa pesquisa na Finlândia nos Estados Unidos aonde você estiver por que doutora porque por uma razão muito simples a saúde é o nosso maior bem individual uhum né é o maior bem que você tem pra sua família pros seus filhos pra sua mãe pro seu pai etc não é verdade então sempre a saúde estará entre as três primeiras porque ela nunca é sempre a primeira porque às vezes você tem um fator conjuntural que faz com que você pense naquele momento que há um outro problema então por exemplo começa a ter muita violência urbana assassinato tal você bom então o maior problema é segurança mas é conjuntural hora que aquele assunto diminui diminui a saúde reaparece Mas ela tá sempre entre as duas três primeiras situações Exatamente porque é o nosso maior bem individual outra coisa importante todo mundo em qualquer idade da vida depende do do da da Saúde depende do sistema único de saúde a educação Você tem o teu filho que vai depender da educação até uma certa fase depois acabou a a saúde não você não nasceu você já depende do SUS você nasceu depende do SUS você cresceu depende do SUS Você viveu depende do Sul você morreu você depende do su vamos falar a verdade né se a gente parar e olhar nessa ótica que o senhor tá dizendo aí SUS o tempo todo a vida inteira a vida inteira e para todas as idades em todas as circunstâncias sim SUS e saúde né então Claro claro e são são questões assim que precisam ser ser entendidas porque todos nós temos a saúde como nosso maior bem individual não é talvez o nosso maior bem coletivo seja a família na minha visão mas o maior bem individual Sem dúvida é é eu eu brinco sempre que nos nossos maiores osos três bens individuais que nós temos é saúde liberdade que os mais jovens não sabem o que é o problema da liberdade e terceiro é O Anonimato é você não ser conhecido é muito bom você chegar no lugar ninguém te conhece e tal mas é isso é uma brincadeira mas a saúde a saúde e a liberdade São dois bens individuais que são absolutamente discutíveis olha só que legal né a gente batendo papo aqui conversando né com o Dr carmeno de Souza eh falando do advoca que para mim também é algo novo estudei tô aprendendo sobre isso gratidão por trazer aí informações o senhor diz que conhec o advocacy na pandemia né então nós eu eu conhecendo agora também estudando a pandemia do HIV na pandemia do HIV exatamente na pandemia do HIV exato É bom a gente frisar né porque tivemos aí a pandemia da da então e aí nós fal falando do advoc que nada mais é que a reivindicação né a sociedade se reunir e reivindicar alguma coisa aí Falamos também e da judicialização na saúde e aí eu tenho aqui ã uma uma vertente advoca né uma estratégia então que como que ela deve funcionar ela deve funcionar como uma ponte entre pessoas em situações eh nas diversas né e aos órgãos governamentais que devem atuar modificar Essa realidade né E foi assim que nasceu Então me corrija se eu tô errada dentro das pesquisas pra gente poder estar conversando aqui agora eh eu tive a informação ali que foi a partir dessas reivindicações que nasceu a lei da reforma psiquiátrica dos direitos à pessoas com câncer da assistência a parturiente dos direitos do atendimento domiciliar de pessoas impossibilitadas eh de irem localidades né e de cuidado de aprovação de alguns médicos pela Anvisa e também para para que fosse usada as as terapias né isso isso é correto afirmar É isso mesmo foi através da ADV advoca em algumas áreas muito mais intensas do que em outras né Uhum por exemplo nas doenças genéticas no câncer Isso é verdade sim nas doenças eh mentais no na saúde patra Isso foi um pouco diferente normalmente os pacientes de saúde mental não t essa proteção da sociedade nesse nível Eu acho que um uma das coisas mais maravilhosas que o Brasil desenvolveu nas últimas décadas foi essa esse trabalho antimanicomial oh perfeito verdade isso foi uma coisa Espetacular eu fui secretário de saúde na década de 90 o o jueri era uma coisa horrível o Juqueri era uma coisa incrível chegou a a o Juqueri chegou a albergar 40.000 pessoas lá dentro algumas nunca tinham visto a rua nunca tinham saído dali o Juqueri eram pavilhões distantes e que você para enxergar a fazenda do Juqueri você tem que pegar um helicóptero não é por terra não era possível você ver todos os pavilhões de um ponto da terra você tinha que olhar de longe assim esse programa antimanicomial foi desenvolvido dentro do do dentro do espírito do SUS Uhum mas foi intensamente trabalhado pelos pelos meus colegas da área de saúde mental e pelos meus colegas da saúde coletiva nãoé as pessoas da área da psiquiatria saúde coletiva é que desenvolver esse programa que é um programa admirável né eu eu vi aqui como secretário municipal de saúde já um outro cenário e a gente conseguiu junto com o Cândido Ferreira junto com a Unicamp e a PUC a prefeitura etc compor um programa de saúde mental de modo que a garantia acesso a todos através dos Caps não é sejam os caps Gerais os infantis os álcool e drogas etc seja com a readaptação do Cândido Ferreira né o fechamento dos leitos psiquiátricos né então o candro Ferreira deixou de ser um manicom e passou a ser uma uma uma entidade de assistência à saúde mental mas num uma outra formatação e abertura de leitos Gerais para colocar o paciente de saúde mental dentro de um hospital com raras exceções Você vai precisar de um leito contido ou um leito mais complicado então e eh a a a saúde mental foi uma outra dessas conquistas civilizatórias do SUS e do Brasil porque nós conseguimos acabar com esses grandes manicômios era uma vergonha isso eh quem viveu isso não tem nenhuma saudade do que viu no passado né e nessa época Doutora eh existia essa essa reivindicação essa não não eles eram isso que eu tô dizendo a grande maioria deles eram vítimas ningém muitos nem tinham família alguns nasciam no no no no lugar lá e ficavam nos manicômios né os manicômios eram uma coisa horrorosa é difícil de descrever só quem viveu essa essa situação que pode pode te falar agora em outras áreas a advocacia advoca tem sido muito importante na área de câncer por exemplo existem múltiplas organizações trabalhando nisso e acompanhando a evolução nós estamos vivendo uma uma momento efervescente na área do Câncer a gente sabia que quando passasse a pandemia do coronavírus a a segunda pandemia entre aspas era o cuidado ao câncer não é por muita coisa ficou para trás os rastreamentos Ficaram para trás nós deixamos de fazer é nós tamos parar de fazer Papa Nicolau paramos de fazer mamografia paramos de fazer foram do anos PSA ramento então a gente sabia que a onda seguinte de problemas ia ser na área do Câncer porque nós íamos ter mais doentes mais doentes avançados E com isso obviamente uma piora dos prognósticos né Eh e isso realmente aconteceu aconteceu com doença cardiovascular também claro aconteceu com doenças endógenas aconteceu com tudo né porque a pandemia Foi um momento onde nós tivemos que pisar no freio e só sobrou do ponto de vista da saúde fora covid as urgências que aí não tem jeito o politrauma ou doente que tem ou um câncer Agudo Como leucemias agudas como no meu caso aí não tem jeito tem correr os riscos que tiver que correr e cuidar das pessoas mas aquilo que era uma rotina que vinha na rotina não é por exemplo pré-natal diminuiu bastante a natalidade a mortalidade infantil em Campinas que era é ainda muito baixa sempre foi um orgulho para nós a mortalidade infantil Mas ela deu uma piorada porque a gente diminuiu ou ou ou não teve a mesma eficiência do pré-natal por exemplo num determinado período é por conta da diminuição né E aí além do Risco materno da da mulher contaminada pelo vírus né exato Exatamente é uma situa são assim e são assuntos né um vai puxando o outro vai puxando o outro e e a gente gente pode ficar uma semana conversando né e a saúde é algo assim que que tem assunto de várias Vertentes e é muito bom ter o senhor com a gente aqui para poder explicar um pouquinho da advoca né É É um pouquinho do que a gente tá falando aí da da judicialização da saúde e aí tem uma questão aqui que pediram para que a gente fizesse ao Senhor assim advoca ela pode ser estratégia eh utilizada pelos enfermeiros também E redesenhando aí práticas institucionais encorajando o desenvolvimento político e sustentando aí as demandas da saúde né e também na tomada de decisão em prol da defesa e proteção dos grupos excluídos dos espaços polí bom eu quero deixar bem claro que eu sou um um defensor do multiprofissional ismo Uhum eu acho que ninguém faz mais nada sozinho o médico nós tem um respeito imenso pelos enfermeiros os enfermeiros seguraram o rojão da pandemia né quer dizer nós trabalhamos muito mas os enfermeiros estavam sempre na linha de frente e acho que a tendência na saúde pública Mundial é você abrir muitos espaços que hoje são cativos do médico com para outros profissionais não tô falando só dos enfermeiros nós podemos falar dos enfermeiros psicólogos nutricionistas [Música] uhum o fisioterapeuta por exemplo durante a pandemia eu eu digo se me der um doente para eu intubar e controlar o a intubação eu mato doente não tenho mais habilidade para isso aprendi isso há muito tempo atrás quem segurou muito essa coisa nas UTI tal foram os fisioterapeutas Então o multiprofissional ismo a saúde hoje é uma atividade multiprofissional multidisciplinar nós estaremos sempre juntos não uma supremacia ou uma hegemonia de uma a medicina Claro é mais tradicional porque a a liderança de equipes da medicina é uma coisa que vem de muitas Décadas atrás né e agora a a importância hoje da enfermagem não tem 70% dos atendimentos de saúde feitas no mundo são feitos por enfermeiros não são feitos por médicos né Por exemp atendimento ao parto que eu acompanhei agora minha filha lá na Itala é feita por por enfermeiros a minha a minha neta nasceu pelas mãos de enfermeiras nãoé Olha só e não do médico o médico entraria se houvesse uma complicação ou a necessidade de uma cesariana no parto normal é feita por enfermeiras com treinamento específicos de Obstetrícia Então eu acho que que eu entendo a O que foi subentendido na na na pergunta isso ah eh mas não há essa necessidade não é não há e não deve haver isso foi quebrado na na pandemia mesmo né isso Eu sempre acreditei Nisso porque eu trabalho numa área a área do sangue onde o multiprofissional ismo é natural uhum o multiprofissional ismo é natural eu tenho biólogos biomédicos bioquímicos agora tô num programa chamado teranóstica saúde todo mundo contribui com a saúde sim você vai fazer a radioterapia você tem que ter um físico não tem você tem um a física médica para cuidar da Então hoje hoje o multiprofissional ismo é o que rege o trabalho da Saúde tanto que nós nem Samos mais sa chamamos de ciências da vida porque envolve tantos profissionais que para dar sustentação à Vida que não são só os profissionais que às vezes são diretamente ligados à saúde às vezes é um profissional que que não é da Saúde às vezes é um é um físico como eu já disse que vai cuidar do equipamento que vai fazer radioterapia exatamente ele também tá cuidando é isso mesmo nossa Doutor Olha já o tempo passou tão rápido o pessoal da produção tá me avisando que a gente já tá na hora de encerrar mas antes de encerrar eu gostaria de eh pedir o seu ponto de vista referente a à questão eh do planejamento né do planejamento para Qual é o seu ponto de vista na questão do planejamento eh em em relação a a melhora aí da da saúde já sabemos temos aí um um SUS né atuante mas que senhor acredita que precisa um pouco mais de planejamento para que as coisas Ah sigam num caminho um pouco melhor Olha o que eu aprendi do SUS nessa minha larga experiência de gestão não só de médico de professor de medicina eh os o SUS hoje precisa garantir os recursos suficientes para cumprir o seu papel uhum hoje não há recursos suficientes o nosso governo federal precisa entender que não dá para tirar o pé da do SUS e se eu pegar o exemplo de Campinas 70% dos recursos hoje aplicados em saúde em Campinas não vem do governo federal vem do governo Municipal uau eh eu sempre lembro que o recursos os recursos paraa saúde no mundo inteiro em geral São federais uhum eles não são do município o município tem que fazer zeladoria e governança fundamentalmente é isso zeladoria e governança não é não colocar dinheiro mas hoje tá colocando 70% eu venho da Unicamp o volume de recursos que chega do agora teve uma melhora importante significativa Mas até então o volume que viha do governo federal era muito pequeno em relação à demanda e ele não é um hospital do município ele é um hospital regional que atende um temos que lembrar que a região Metropolitano de Campinas é um Uruguai sim é do tamanho do Uruguai são 4 milhões de pessoas que se servem disso então eu acho que o SUS tem uma forma de operar muito boa muito interessante muito ligada na cooperação interfederativa né os colegiados funcionam Então as comissões bipartite e tripartite funcionam os gestores conversam se complementam mas essa é uma queixa de todos quer dizer sim eh não dá para morrer de inanição quer dizer nós não podemos pegar um patrimônio desse porque o SUS é um patrimônio e deixar ele ir se esvaindo por falta de recursos né exato Então eu acho que como eu já disse a gente coloca muito pouco dinheiro quando quando a gente pega o valor per capita né pelo pelo produto interno bruto o Brasil não é um país pobre o Brasil não é um país pobre o Brasil nós podemos acabou de sair agora o Brasil é a nona economia do mundo quer dizer Nós não somos pobres o que que faz nó Talvez nós não sejamos tão ricos quanto Estados Unidos ou alguns países europeus mas não dá para nos colocar em países pobres e talvez ele seja um dos países que menos coloca dinheiro na saúde em toda a América Latina não vou nem falar no no na Europa América Latina quer dizer É vergonhoso a gente colocar menos dinheiro do que coloca os os países do Caribe ou os nossos vizinhos como a Colômbia o Chile Uruguai Argentina não dá um planejamento mais acertivo todas as pessoas utilizando o SUS Né desde a classe A até a classe C isso é bom E aí isso pressiona é pressiona o congresso agora eu acho que ele tá sendo mais proativo vamos dizer em várias circunstâncias podemos gostar podemos não gostar etc sim aqui por exemplo na Câmara Municipal eu vi agora que existe um orçamento ah dos vereadores que mais da metade vai pra saúde positivas Claro mais da metade vai pra saúde é muito bom quer dizer é um recurso é um reforço financeiro e orçamentário Uhum mas eu acho que quem deveria realmente fazer um esforço Grande para colocar é o governo federal porque todos os nossos impostos vão para lá e essa reforma tributária que é boa mas na verdade concentra mais dinheiro ainda do governo federal Então nós vamos precisar eh no planejamento futuro fazer uma um escalonamento do PIB Vamos aumentar sei lá 1% por ano nos próximos 5 anos por exemplo né 1% do PIB por ano ou % do PIB nos próximos 10 anos mas nós temos que que chegar no padrão mínimo que seria 6% exato padrão mínimo é 6% do PIB nós estamos com 3,8 quer dizer nós estamos com menos de 2/3 do que precisaria ter não é Então eu acho que o acreditem o SUS tem uma organização bacana a gente pode um dia conversar sobre como isso é operativo como funciona porque cada sistema tem uma lógica de funcionamento há uma organização sim você pega por exemplo o nosso município tem 118 unidades de saúde só as pessoas nem sabem que nós temos tantas unidades de saúde entre UBS policlínicas centros de referência hospitais etc 118 quer dizer nós atendemos 6 7 milhões de procedimentos por ano quer dizer é como se cada habitante de Campinas fizesse quatro cinco seis procedimentos por ano é bastante sim então as pessoas são atendidas Ah quero enfatizar a importância da participação social é importante que os conselhos locais participem reivindiquem né Isso é advoca também é é uma reivindicação nãoé é você reivindicar o médico pro teu Centro de Saúde é reivindicar um determinado remédio que pode estar faltando isso pode mesmo porque a cesta de remédios é grande e às vezes falta um ou outro não tem jeito sim claro né então Perfeição não existe jamais existirá mas acho que há uma lógica de sistema e esse sistema para se consolidar de maneira definitiva ele precisa ter 6% do PIB hoje ele não tem mas POD chegar né Vamos caminhando vamos caminhando Nossa Doutor tem que encerrar o programa encerrar o programa mas está convidad para passear aqui na Câmara Municipal de Campinas para vir conversar com o pessoal e para participar do nosso ponto de vista mais vezes tá quero agradecer a sua participação participação do Dr carmeno de Souza hoje a gente falou sobre advoca na saúde Global possibilidades perigos muito obrigada pela sua participação gratidão eu queria agradecer essa é uma casa que Eu frequentei durante 8 anos prestava contas a cada 3S meses do meu trabalho como secretário Secret tenho grandes amigos aqui dentro e tem um enorme respeito aos aos aos nossos eh parlamentares porque eu acho que eles representam a população eles são legitimamente eleitos pela população exato Então acho que é muito importante a gente ter essa visão de que e o um país democrático é um país onde quem tem voto tem a responsabilidade né de um lado sim tem o direito mas tem a responsabilidade quer dizer tem o ônus e o bônus da eleição e eu tô à disposição para quando vocês precisarem que eu volte volto sim com muito prazer muito obrigada Dr Carmino e olha Gente o que podemos pontuar no final desse programa é a necessidade de uma reflexão sobre as ações públicas que são realizadas para garantir os direitos fundamentais da existência humana lembra que você pode rever toda a nossa programação acessando o canal do YouTube da TV Câmara Campinas tá bom e acesse também a TV Câmara Campinas no Facebook acesse as nossas redes sociais tem Instagram a gente sempre tá conectado com você combinado assim Obrigada pela sua companhia a gente se vê a qualquer momento aqui na programação da TV Câmara Campinas valeu tchau tchau [Música]
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