DE OLHO NA EDUCAÇÃO - LEI HISTÓRIA AFRO 2023

[Música] bom é o quadro de olho na educação e Olha só pessoal que assunto importante lei história afro bom a gente vai conversar com a Dora Valesca Miguel que sabe tudo e mais um pouco sobre o assunto vai atender a gente tudo bom que prazer te receber aqui Olá boa tarde prazer te receber André legal bom pra gente falar um pouco sobre a importância da lei por favor Doutora Claro a lei 10.639 de 2003 ela tem o objetivo de fazer com que todo o ensino básico Ensino Fundamental médio e desde o infantil conheçam a história da cultura brasileira e afro--brasileira e Estudos africanos também que fazem parte da origem do povo brasileiro como funciona em quais disciplinas não é é que o tema é aplicado claro essa disciplina eh essa debate Esse estudo deve ser aplicado em todas as disciplinas do currículo desde do da história da literatura Mas também quando a gente for estudar geografia saber quais foram os geógrafos e geógrafas negras que fizeram aqueles estudos então por exemplo falar em geografia tem que falar em Milton Santos um homem negro combater o racismo e pensar a história da cultura brasileira e afro-brasileira é é trazer também os personagens esses participantes negros que foram importantes bom então cada matéria dá para puxar um gancho de acordo com a disciplina né Doutora perfeito André é interdisciplinar então todas as disciplinas devem trazer né se fala eu não tenho conteúdo é matemática Quem foi um matemático negro que estudou o tema que pensou em alguma questão deve ser trazido para isso já faz 20 anos né a lei é de 2003 não é isso exatamente André qual é a repercussão O que que você pode falar desde o início quando surgiu a lei não é e em 2003 eh passados aí 20 anos eh o que que evoluiu nisso tudo falea um pouquinho sobre isso claro desde o surgimento da lei foi né publicada em 9 de janeiro de 2003 então a gente teve ali muita luta o resultado dessa lei foi resultado do movimento negro né nacional e a importância dela é que aos poucos foram tendo algumas formações dentro das instituições de ensino trazendo um pouco mais esse debate mas ainda não está perfeito porque muitos currículos das instituições de ensino superior que formam esses professores e professoras não tem um tema específico da história afro-brasileira e brasileira nas suas disciplinas Então isso é uma carência que ainda precisa ser alterada nas matrizes curriculares da do ensino superior mas a gente teve evolução uma das evoluções em razão de toda essa luta é a formação mais completa de alguns alunos sobre Qual é a sua identidade nacional né que ele é uma pessoa negra é uma mulher negra é um homem branco e todos fazem parte desse povo brasileiro e qual é o aspecto de contribuição que todos tiveram Além disso algumas secretarias de educação fizeram a aquisição de livros sobre o combate ao racismo sobre a história brasileira e isso fez uma Total diferença porque são livros que muitas pessoas não terão acesso e agora eles terão acesso a esse material e a gente vê que mudou assim as crianças falam olha sou eu ali no personal é é com a lei né Doutora também veio o dia da consciência negra né perfeito exatamente André e aí o dia da consciência negra que é o 20 de novembro agora no Estado de São Paulo é uma lei estadual ou seja se aplica a todos os municípios do Estado de São Paulo né então Antes era só em alguns municípios que a reconheciam e com a lei 10.639 de 2003 a gente a gente tinha o reconhecimento da data mas não era ainda um feriado também então ali a gente já tinha Obrigatoriamente no calendário de todas as escolas o dever de pensar sobre a luta antirracista né ou seja sobre a importância do combate ao racismo no Brasil sobre a importância do povo negro das lutas e revoluções para sua libertação e agora a gente tem como obrigatório em todos o em todo o Estado Nacional é esse feriado ou seja repensar trazer a consciência negra é trazer a valorização do que é ser negro no Brasil porque é diferente também de outros países bom a senhora professora de direito aqui da PUC e nós estamos aqui no campo um né da PUC Campinas onde eu estudei viu Doutora que legal é jornalismo aqui nós estamos num espaço bem bacana fiz inclusive recentemente uma reportagem sobre isso fala um pouquinho sobre o local aqui por favor Claro sim eu sou professora da graduação em Direito aqui na faculdade né da PUC Campinas e dentro da o legal de pensar né a instituição com as políticas antirracistas que foram implementadas a gente tem um núcleo de ensino Clínico em Direitos Humanos que já trabalha a temática racismo e sexismo no Brasil que hoje é coordenar com a Dra Paola Miguel ou Paola Mineiro perdão Paul vora é a vereadora que a colega Nossa esteve na inauguração aqui do Centro que é o espaço que estamos agora né a nesse espaço que é o Centro de Estudos africanos e afro-brasileiros Dra niceia quentina Mauro a gente vê que foi um ganho pra comunidade porque todos terão um espaço para pesquisar para debater e também para se formar não só os alunos mas os funcionários também né uma formação sobre o combate ao racismo E aí esse espaço tão bonito tão decorado né a gente espera que seja usado por todos alunos funcionários e toda a comunidade de Campinas e fora bom essa lei é ensino médio não é ensino fundamental médio méo tá existe como a senhora é professora Universitária eh existe de repente num futuro próximo talvez a possibilidade também de ir para pro no ensino superior Isso já é uma exigência a gente não tem uma lei específica determinando que todas as instituições devem ter como matriz curricular eh as práticas ou eh informações de combate ao racismo mas a gente tem como diretriz do MEC combater todas as formas de discriminação Inclusive a discriminação racial então todos os cursos tem como Matriz direito formação em direitos humanos e dentro de direitos humanos deve debater a formação do povo brasileiro que passa pelo reconhecimento da cultura da história brasileira e afro-brasileira para Além disso né as disciplinas elas não têm como ser compreendidas se não pensar o combate ao racismo então é largar o pensamento eurocêntrico isso não tem lei dizendo mas entende-se que uma instituição que busca o crescimento e desenvolvimento e formação adequada tem que trazer isso como base dentro das suas matrizes então por exemplo eu dou direito constitucional e direito administrativo né eu Ministro essas disciplinas nessas disciplinas nós trazemos como que tem que a administração pública compreender o racismo como falta grave por seus servidores quando a gente trata de direitos humanos traz a temática racismo e sexismo é um professor de geografia vamos trazer tem que saber quem é o Milton Santos como que se deu a a divisão sócio de história de história tem que conhecer a lélia Gonzales tem que conhecer a Beatriz Nascimento Sueli Carneiro na psicologia então não tem que como trabalhar isso e no direito em si Luiz Gama né o advogado o primeiro que estava lá lutando então se não conhece isso não tem uma formação completa boa quais suas considerações finais eu só tenho agradecer né o espaço André a todos e todas que vão nos ouvir a equipe porque eh ter esse espaço já é uma forma da gente estar ampliando mais o debate sobre o combate ao racismo sobre as violências e desigualdade e ela não se faz dentro dos muros ela se faz com coletivo então eu agradeço e eu assim falo a todos e todas Estamos aqui no Centro de Estudos africanos e afro-brasileiros Dra nissia Quentin Mauro à disposição para recebê-los todos são bem-vindos obrig valeu obrigado obg and bom é isso aí galera eu sou André Aranha e já sabe né tô sempre Ó de olho na educação [Música] tchau