7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

[Música] TV Câmara Campinas olá agora são 2 horas da tarde e 4 minutos e você assiste ao vivo aqui pela TV Câmara Campinas a sétima reunião ordinária da comissão permanente de Finanças e orçamento Boa tarde a todos e a todas agradecendo as bênçãos divinas declaro aberta a segunda a sétima reunião ordinária da comissão de Finanças e orçamento que conforme edital a ser realizada no dia de hoje 9 de setembro de 2024 segunda-feira a partir das 14 horas na sala Silvia Pascoal da Câmara Municipal de Campinas Quero desejar agradecer a presença do vereador B Fernando Mendes A quem a a palavra Boa tarde Presidente Boa tarde a todos meus cumprimentos aos que nos acompanham pela TV Câmara pelas mídias sociais e que bom sempre muito importante estarmos reunidos para uma reunião de comissão porque preparamos assim os projetos para o plenário Agradeço também a presença do vereador Felipe marquees nosso querido amigo a quem abro a palavra Obrigado Presidente Jorge Schneider cumprimentar o vereador Bispo Fernando Mendes todos que estão aqui trabalhando na casa de dizer que é sempre um privilégio participar das comissões como o Bispo disse eh todos os projetos que nós aprovamos n comissões que depois seguem o rito que vai para o plenário que é soberano para ser tomado a decisão de ser aprovado nessa casa ou não mas estamos à disposição para mais uma reunião Obrigado Presidente Muito obrigado então vamos item um discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Fernando Mendes favorável ao sub Total plo 294/2021 e a emenda do processo 23009 de autoria da senhora Débora Palermo que alteram-se os dispositivos da lei 16105 de 26 de julho de 2021 que institui o programa Municipal de conscientização e Combate à violência contra crianças e adolescentes e da outras providências com o parecer favorável do bispo Fernando Mendes como vota o vereador Felipe Marquez eu sigo o voto do relator senhor presidente Eu também sigo então está aprovado pela comissão item dois discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr Fernando Mendes contrário ao plo 68/2022 processo 235 987 de autoria do senr Paulo Gaspar que possibilita a instituição dos comitês de resolução de disputas também denominados disput boards nos contratos administrativos celebrados pelo município de Campinas como o parecer a contrário eu convido o vereador Fernando Mendes a dar uma explicação sobre o projeto muito bem eh esse projeto do vereador Paulo Gaspar que possibilita eh a instituição de comitês eh em contratos administrativos seria já é uma é uma redundância Porque todo o contrato administrativo da cidade de longa duração todo tipo de é investimento Estadual Federal que acontece na cidade já existe a obrigação do verificador independente que seria Exatamente isso eh por exemplo eh estão sendo foi feita agora a a licitação o o a sessão aí do da iluminação pública por exemplo Então teve que fazer né a parceria públic privada teve que fazer eh o a Os verificadores Independentes porque é um contrato de longa duração se não me fal a memória são 13 anos e assim são todos os outros contratos São Paulo a a capital eh tem esse projeto eles eh fizeram fizeram a a regulamentação através de decreto desde 2018 e até hoje não conseguiram colocar em funcionamento porque eh não consegue organizar como fazer então eles sempre usam Os verificadores Independentes baseado nessas informações e vendo que como aqui funciona e também em São Paulo tem que ter um valor muito gigantesco bilhões para poder colocar os esse disput board aqui por conta disso e observando esses pontos eu fui contrário a spo parecer contrário Vereador Felipe marque eu siga o voto do relator senhor presidente eu também concordo com o relator e também voto contrário Então está arquivado pela comissão o referido projeto item três discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Fernando Mendes favorável PLC 114/2022 processo 24019 de autoria do Senhor Prefeito Municipal que revoga a lei 5977 de 21 de setembro de 1988 que autoriza o poder executivo a permutar áreas de terreno e da outras providências com parecer favorável do vereador Mendes como voto o vereador Felipe marque sigo o voto do relator senhor presidente Eu também sigo o voto do relator Está aprovado a referido do projeto são apenas esses três itens eu abro a palavra ao vereador Fernando Mendes para as suas considerações finais muito bem eu quero agradecer Presidente pela sua condução e e e também definir que esse trabalho das comissões ele gera uma grande importância porque dá celeridade para que os projetos Não fiquem parados nos gabinetes que venha para a a a nossa comissão e uma vez aqui sendo ordenados eles vão ou para o arquivo ou vão para votação então eu quero agradecer a todos que nos assistem que nos acompanha e o vereador Felipe Marquez que hoje está aqui eh contribuindo também com essa comissão Vereador Felipe marquees tem a palavra Presidente parabenizar da forma que o senhor conduziu os trabalhos também parabenizar o vereador Bispo que foi relator dos dos projetos que votamos hoje dizer da importância dessa comissão para casa igual nós já dissemos no início agora esse projeto tramitará também seguirá o plenário para que o plenário possa tomar a decisão de todos os projetos que foram votados favoráveis hoje O que foi arquivado felizmente tem que ter aí uma uma nova um novo entendimento do autor para que possa aí no próximo ano talvez colocar novamente mas agradeço também e muito obrigado aí pela oportunidade senhor presidente eu agradeço a a todos os servidores da TV Câmara eu quero agradecer aqueles que nos assistem e quero dizer que a comissão de Finanças do orçamento é a função É essa mesmo e eh aprovar aquilo que é legal e não aprovar aquilo que não interessa o município de Campinas muito obrigado uma boa tarde que Deus os abençoe Vocês acabaram de assistir a sétima reunião da comissão de Finanças onde três pautas foram discutidas Continue com a nossa programação aqui na TV Câmara Campinas [Música] V TV Câmara 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