7ª reunião ordinária da comissão permanente de administração pública

[Música] TV Câmara Campinas. Boa tarde. Boa tarde a todos. Quero que hoje a comissão de administração pública, a pauta dos trabalhos da sétima reunião ordinária da Comissão de Administração Pública ser realizado hoje no dia 15 de setembro. Quero aqui agradecer ao vereador Igor pela sua presença. Muito obrigado, vereador. E agradecer o vereador Luís Abico que é substituto ocasional do vereador Nick Schnaider. Muito obrigado, vereador pela presença, por poder substituí-lo. A nossa comissão de hoje, ela é composta de três projetos que iremos apreciar. Mas antes da apreciação, eu gostaria de uma fala inicial dos vereadores aqui presentes. Vereador Igo Diego, por gentileza. Olá a todos que nos assiste, nos acompanha. Presidente, muito obrigado. Vereador Rubens Gaz. cumprimentar também o vereador eh Luís Iabico. Eh, estamos aqui à disposição para votar e discutir as proposições. Obrigado, presidente. Obrigado. E agora gostaria de uma fala inicial do vereador Luís Abico. Obrigado, presidente Rubens Gaza. É um prazer estar aqui com vocês, junto com o vereador Igor Diego, como substituto ocasional do vereador Nick Schinard, de titular desta de grande importante comissão. Estou aqui para para servir aí a população. Tá ótimo, vereador. Então vamos de forma célebre já na discussão do primeiro projeto. Primeiro projeto é discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Arnaldo Salvete, favorável ao PLO 158/2024 processo número 241309 de autoria do Sr. Diego, que dispõe sobre a isenção de taxa e monumentos para eventos beneficiente com entrada gratuita e sem fins comerciais da outras providência. Eh, eu queria saber como que vota o vereador, o voto favorável. Esse debate já foi, já tivemos um debate importante na primeira discussão desse projeto na legalidade ali muito bem relia o projeto. Portanto, meu voto é favorável, presidente. Obrigado, vereador Irgo, um projeto de sua autoria que eu gostaria que o vereador pudesse explanar sobre o projeto e o seu voto, evidentemente, eh, é uma redundância que É verdade, presidente. Meu voto é, eu sigo o relator favorável e explanar um pouco do projeto que vem contribuir muito com a administração pública. Hoje a administração pública ela sofre de um problema. Muitos eventos eh culturais, sociais, aqueles eventos da comunidade, da igreja ou das associações, eles estão sendo realizados sem o alvará. E por que isso? Porque para emitir um alvará hoje tem uma taxa, uma taxa que muitas vezes a associação acaba pedindo uma emenda pro vereador ajudar com uma estrutura, ele não tem condição. E o projeto visa trazer essa oportunidade. Associações e eventos sem fins lucrato, lucratismo, lucrat com lucro, né? eh sem a finalidade de lucrar social na comunidade, ele possa ter a isenção dessa taxa. Isso traria mais segurança paraa administração pública do município e também fortalecendo eh o setor cultural, ao qual a gente debateu isso na comissão de cultura, que eu faço parte, e essa proposta veio pelos fazedores de cultura, alinhada com a secretária também de cultura eh essa proposta. Obrigado. Então assim é a explicação e o voto tá com voto favorável do vereador Luís da Bico, do Igor Diego, que é o proponente e e do relator. Eu acompanho o voto de Vossa Excelência e o projeto passa pela Comissão de Administração Pública. Aprovada. O segundo projeto é discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr. Nick Schnaide, favorável ao PLO 70/2023, processo número 238.177, 7, de autoria dos senhores Igor Diego e Major Jarme, que estabelece a priorização do uso de tecnologias de reconhecimento óptico de caracteres OCR, nos equipamentos de controle de velocidade em vias públicas do município das outras providências. Eu gostaria nesse momento de de perguntar ao vereador Luís Abico como ele vota. Voto favorável também ao relato do vereador Nick Schinard desse projeto importante da autoria do vereador Igor Diego e Major Jaime, senhor presidente. E da mesma maneira do primeiro projeto, eh, a palavra pro para voto, pro voto do Igor Diego e as suas considerações, caso você queira. Vou fazer uma breve, presidente, obrigado, explicação. Esse projeto também acredito que vai contribuir com a administração pública, eh, no sentido que hoje nós temos na cidade de Campinas aproximadamente 20 câmeras OCR, que é aquela tecnologia que faz a leitura da placa quando o carro ele é roubado ou furtado. Passou nessas câmeras, é acionada eh a Guarda Municipal, as forças de segurança. Se a gente pegar a tecnologia que já tem nos radares de trânsito, que tá ali e única e exclusivamente hoje para fiscalizar velocidade, se a gente colocar essa tecnologia neles e passaríamos para mais de 600 câmaras no município. E a ideia aqui é que o próprio fornecedor do radar implante a tecnologia. Então, custo zero pra prefeitura de Campinas, o que já a tecnologia que já tem nas câmeras de monitoramento passaria a ter naquela câmara também do radar. Então, nós teríamos aí um cinturão, uma muralha digital sem custo e com a tecnologia que hoje o município já contempla. Então, meu voto é é favorável. Sigo o relator Nick Schinardo. Acompanhando o relator e o voto dos vereadores aqui presente, também voto favorável. O projeto é aprovado aqui na comissão de administração pública. Muito obrigado pelo dois projetos já apresentado a vocês. Nós temos o terceiro e último projeto que é discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr. Nick Schneider, favorável ao PLC número 82/2023, processo número 239.418, 418, de autoria do senhor Carlinhos Camelô, que dispõe sobre a aba específica para pessoas com deficiência no site oficiais da administração pública municipal, direta e indireta, e das empresas prestadoras de serviços públicos. Eu pergunto ao vereador Luiz Abico como ele vota. Eu acompanho o relator Nick Schinarda e votando favorável projeto. Senhor presidente, muito obrigado. Vereador Igor Diego. Também acompanha o relator. Presidente, eu também acompanho e com isso o projeto também é aprovado e não temos mais projeto em pauta. Gostaria de uma consideração final dos vereadores aqui presentes para que nós possamos encerrar essa sétima reunião ordinária da Comissão de Administração Pública. Senhor presidente, obrigado pela oportunidade, né? Eh, pode contar sempre comigo para votação e a importância dessa, eh, comissão que o senhor preside, né? Eh, hoje podemos analisar três projetos importantes, um na área da cultura, na segurança pública e também de interesse de social e do vereador Carlinhos Camelô. Então, muito obrigado e parabéns, vereador Luís Abico, suas considerações finais. Senhor presidente, sempre um privilégio participar dessa digna comissão e estamos aqui para servir o senhor convocando a gente estar aqui sempre presente. Obrigado, senhor presidente. Agradeço a presença dos vereadores e dou por encerrado a sétima reunião ordinária da comissão de administração pública. Muito obrigado e ten um bom dia. Obrigado, amigo. É só chamar. Obrigado, amigo. [Música] TV Câmara, Campinas.