5ª reunião ordinária da comissão permanente de política social e saúde

[Música] TV Câmara, Campinas. Gostaria de saudar os vereadores aqui que compõem a mesa, saudar o público que nos acompanha, saudar os nossos internautas, também os nossos telespectadores da TV Câmara. Dessa forma, eu abro os trabalhos da quinta reunião ordinária da Comissão de Política Social e Saúde a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 15 horas, no plenário José Maria Matozinho, da Câmara Municipal de Campinas. Já agradecendo a presença da vereadora Fernanda Solto, do vereador Nick Schneider e também vereador Igor do Campo Grande, vereador ADOC, a a comissão que se fez presente ou se faz presente para que a gente possa eh realizar ou apreciar os projetos nessa dessa nossa comissão. Eu já vou abrir a palavra ao vereador Igor, porque eu sei que ele tem alguns compromissos e na sequência a gente passa pra Fernanda e pro Nick. Vereador, primeiro obrigado mais uma vez pela sua presença nessa nossa eh comissão de política social, nessa nossa reunião. Senhor presidente, vereador Paulo Hadad, eu fiz questão de estar aqui presente, primeiramente para eh contribuir com essa importante comissão. Parabenizo desde já os membros da comissão da comissão aqui presente, vereadora Fernanda, vereador Nick Schneider, acompanho sempre que possível, são assuntos de extremas relevâncias e a condução dessa comissão também é um exemplo para as demais comissões aqui da casa. Parabéns. Pode contar com a gente quando assim for necessário. Muito obrigado, vereador Igor Diego. Já abro a palavra paraas suas considerações iniciais paraa vereadora Fernanda Solto. Muito obrigada, presidente vereador Paulo Hadad. Importante essa reunião, nós vamos tratar de assuntos aqui bem relevantes, né, projetos que foram apresentados essa casa sobre eh questões relativas à saúde, especialmente saúde pública. Então, espero que a gente possa fazer um bom trabalho hoje. E é isso. Muito obrigada. Obrigado, vereadora. Vereador Nick Schneider. Boa tarde, presidente. Vereador Paulo Hadad, vereadora Fernanda Solto, vereador Igor Diego. Um prazer estar com vocês em mais uma reunião dessa importante comissão da da Câmara Municipal de Campinas. Temos aqui cinco projetos importantes para serem analisados, votados e que nós façamos aí o nosso dever de casa e possamos dar seguimento nessas análises em benefício da cidade de Campinas. Alô. Teste. Pronto. Estava desconectado. Obrigado, vereador Igor Diego. Além de bom vereador é um técnico em informática, eletrônica, uma expertise dentro de dentro das redes sociais. Sempre bom ter alguém com essa competência toda, além da competência parlamentar de Vossa Excelência. Obrigado, vereador. Vereadora, vereadores, vamos eh iniciar a nossa eh apreciação. É o primeiro. Nós temos aqui nove projetos a serem apreciados. Então, vamos lá. Discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Dr. Ianco, favorável, PLO 40/2024, processo 24051, de autoria do senhor Carlinhos Camelô. que assegura a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo da glicose para crianças de até 12 anos com diabetes méitos tipo 1, na for na forma que especifica. Vereador Igor, já senhor senhor quer apreciar o projeto? gostaria de de tecer algum comentário e votar, senão a gente pode seguir. Então, vou passar vou passar primeiro a vereadora Fernanda Solto para que ela faça as considerações e vote eh e e declare o seu voto em relação a esse projeto. Senhor presidente, eh esse projeto que trata sobre a distribuição gratuita, né, dispositivo de monitoramento de glicose para as crianças até 12 anos. Eu acompanho o voto, o parecer do relator. Voto favorável. Obrigado, vereadora. Vereador Nick Schneider, como vota, senhor presidente, acompanha o relator. Vereador Igor Diego. Acompanhe o relator. Presidente, eu também acompanho o relator. Com o voto do relator e mais quatro votos nesse plenário. Com cinco votos, então o projeto está aprovado, a matéria está aprovada. Item dois, discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Dr. Ianco favorável ao PLC 772023 e a emenda de folha 24, processo número 239336, de autoria do Sr. José Carlos, que dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos do transporte público coletivo municipal para indicar a localização do ponto cego dos motoristas desses veículos aos demais motoristas e aos ciclistas e d outras providências. Vereadora Fernanda Solto, como vota? Senhor presidente, eu acompanho o relator, voto favorável. Vereador Igor Diego, acompanha o relator. Presidente, vereador Nick Schneider acompanha o relator. Meu voto também é favorável. Com cinco votos favoráveis, a matéria está aprovada. Item três, discussão e votação do parecer sugerido pelo senr. Dr. favorável ao PLO 46/2022, processo número 235738, de autoria da senora Mariana Conte, que dispõe sobre a oferta de métodos contraceptivos para a população em idade reprodutiva e sobre a ampliação do acesso aos cidadãos às informações sobre as opções de métodos contraceptivos na rede pública municipal de saúde. Pergunta a veriança. Olha, a vereadora Fernanda Solto. Como vota? Senhor presidente, eu acompanho o relator, voto favorável. Queria ressaltar a importância desse projeto, o Semicamp, que é um centro, né, de pesquisa e prestação de serviços aqui, eh, na cidade, que realiza um trabalho com relação tanto à à oferta do do de métodos contraceptivos, quanto também pesquisa nessa área, mostrou recentemente divulgar um um dado que quase mais de 60% das gestações são gestações não planejadas e tem um impacto muito importante na vida das famílias, especialmente das mulheres. Eh, então quero ressaltar que o voto, o meu voto é favorável devido à importância no na saúde pública que essa oferta, essa ampliação pode garantir. Muito obrigada. Muito obrigado, vereadora. Vereador Igor Diego, acompanhe o relator. Presidente, vereador Nick Schneider. Acompanho o relator, senhor presidente. Eu também voto favorável, acompanhando o voto do relator. Então, com cinco votos favoráveis, a matéria está aprovada. Item quatro, discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Dr. Eanco, PLO 172 de 2023 e a emenda de folha 9, processo número 238968, de autoria do Sr. Carlinhos Camelô, que cria diretrizes para a implantação da política municipal de incentivo ao futebol feminino no âmbito do município de Campinas. Pergunta a vereadora Fernanda Solto, como vota? Senhor presidente, eu acompanho o parecer do relator. Voto favorável. Vereador Igor Diego, também acompanha o relator. Presidente, vereador Nick Schneider, acompanha o relator. Senhor presidente, meu voto também é favorável, acompanhando o relator. Com os cinco votos favoráveis, a matéria está aprovada. Item 5, discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Dr. ao PLO 318 de 2023, processo número 240121, de autoria do senhor Eduardo Magoga, que obriga a criação de salas sensoriais nos centros de saúde, prontos socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública no município de Campinas para atendimento do público diagnosticado com transtorno do espectro autista. Vereadora Fernanda Solto, como vota? Senhor presidente, acompanho o parecer do relator. Voto favorável. Vereador Igor Diego, também acompanha o relator favorável. Vereador Nick Schneider, favorável. Senhor presidente, eu também voto favorável. Favorável. Com cinco votos favoráveis, a matéria está aprovada. Item seis, discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Dr. Ianco, favorável substitutivo total ao PLO 128 de 2024, processo número 2414, de autoria do Sr. Luís Rossini, que fica proibido no âmbito do município de Campinas o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para filmar ou de qualquer outro produto similar em fumar, perdão. eh e qualquer outro produto similar em todas as suas formas, gerações e marcas. Pergunto a vereadora Fernanda Solto, como vota? Senhor presidente, assim como fiz na sessão, eu acompanho o parecer do relator, voto favorável. A gente tem, infelizmente, visto muitas complicações, especialmente jovens, adolescentes, com uso desses cigarros eletrônicos que são proibidos no Brasil, né? a venda, a distribuição não são permitidas, mas infelizmente a gente sabe que acaba tendo eh brechas que e e as pessoas conseguem usar esses dispositivos e tem trazido impactos muito importantes na na saúde dos nossos jovens e adolescentes. Então, com certeza, voto favorável. Obrigado, vereadora. Vereador Igor Diego, acompanha o relator. Presidente, vereador Nick Schneider, favorável, senhor presidente. Eu também voto favorável. Com cinco votos favoráveis, está aprovada a matéria. Item sete, discussão e votação do parecer sugerido pelo senor Nick Schneider, favorável ao PLO 124 de 2024, processo número 241 251, de autoria do Sr. Luís Rossini, que estabelece o procedimento de notificação compulsória dos casos de intoxicação por metanol atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Campinas. Pergunta à vereadora Fernanda Solto, como vota? Senhor presidente, acompanhe o relator. Voto favorável. Vereador Igor Diego também acompanha o relator. Presidente, eu também voto favorável, acompanhando o voto do relator Nick Schinard. Quer se manifestar, vereador? Como como o vereador foi o relator, então com quatro votos favoráveis, a matéria está aprovada. Item oito, discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr. Nick Schnar favorável ao PLO 119/224 a emenda e subemenda, respectivamente, de folhas 33 e 36 e a emendas de folhas 66 e 67, processo número 24110, de autoria do senhor Eduardo Magoga e outros vereadores que dispõe sobre a criação do programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos no município de Campinas e da outra providências. Pergunto como vota a vereadora Mariana Sultanda. Nossa, tô vendo a Guida lá na Perdão, Fernanda. Senhor presidente, eu tô com uma dúvida com relação a esse item oito. Eu não sei se o processo tá aqui. Ah, sim. tá com o vereador Igor, que eu me recordo que na sessão, na sessão em que nós pautamos esse debate, eu não não agora não tô me recordando com certeza se não ficou uma condição de realizar uma audiência sobre esse projeto, se havia sido com um dos autores aqui, é, sou presidente, se eu puder contribuir. Claro, por favor. Fica à vontade. Vereador. Ficou condicionado da gente fazer uma audiência pública aqui e assim nós o fizemos, tá? Eh, tivemos uma audiência pública aqui na casa, estiveram presente aqui representantes do Conselho Regional de Farmácia. Nós tivemos o vereador da cidade eh de Santa Santa Bárbara, eh que que onde tem já uma farmácia para entender como que funciona e como que foi regulamentado. Após essa audiência pública, encaminhamos também uma reunião juntamente com o prefeito Dário e e a vigilância sanitária, né, na sala azul e que também tinha alguns apontamentos a serem feitos sobre a dispensação e armazenamento, algumas preocupações, tá, vereadora? E pelo que ficou condicionado, eh, o projeto ele ainda ele ainda está sendo elaborado pelo vereador Rodrigo da Farmadic. algumas alterações que devem seguir. O que nós estamos analisando aí hoje ainda não tá eh ele não está totalmente eh formulado conforme as orientações e acordos junto à vigilância sanitária e alguns acordos realizados na comissão que nós deliberamos aqui. Então, especificamente são algumas emendas eh ainda de 2024, né, que que tá sendo analisada na comissão hoje. Obrigado, vereador Igor Diego. Vereadora Fernanda Solto. Eh, eu me recordo que na sessão nós pontuamos exatamente algumas questões que ainda eh temos em segurança com relação a essa dispensação. E eu eh vereadora, desculpa interrompê-la. Eh, se for, se o presidente achar pertinente, eu também gostaria até de pedir vista, como ele ainda não tá na sua finalidade, né? É, como a gente ainda tá terminando de eh elaborar o a o projeto final ou talvez até mesmo um substitutivo, né, total do projeto, talvez, presidente deixa para uma próxima, né, reunião da comissão. Então, levando em consideração o pedido de vistas do vereador Igor do Campo Grande, eu pergunto como vota a vereadora? Qual o pedido de vista? O requerimento de vistas verbal do do vereador? Eh, voto favorável. Agradeço a sugestão do vereador Igor, porque nós ficamos mesmo com algumas dúvidas. Eu acho pertinente a gente eh sanar eh todas essas questões para que se um projeto que de fato possa trazer benefícios eh na saúde do município, a gente possa aprovar já com tudo bem encaminhado e bem definido. Então eu voto favorável a esse pedido de vistas. Vereador Nick Schneider. Na oportunidade da audiência pública, eu tive oportunidade de participar um pouquinho com com o vereador Igor, com o vereador do Magoga, com a vereadora Débora e com o vereador Rodrigo da Farmadic, que eu acho que são os autores, certo? vereador. E é um projeto muito bonito, muito importante e mas um projeto que não é tão fácil ser implantado. Então, prudente esse pedido de vistas, que os autores arredondem todas as as pendências, as dificuldades com o executivo para deixar o projeto redondo para passar por essa comissão e posteriormente ao plenário. Então, acato com louvor esse pedido de vistas. Obrigado, vereador Nitinard. Eu também voto favorável ao pedido de vistas pelo requerimento verbal do vereador Igor Diego. Então, dessa forma, com três votos e o voto e o pedido do vereador, o pedido de vista está aprovado. Item nove, discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr. Nick Schneider ao PLO 166 de 2023, processo 238924, de autoria do senhor Oto Alejandro, que acrescenta dispositivos à lei número 14.789 de 4 de abril de 2014, que dispõe sobre atendimento prioritário no município de Campinas. Eu pergunto à vereadora Fernanda Solto, como vota? Senhor presidente, acompanho o relatório. Voto favorável. Vereador Igor Diego. Também acompanho o relator. Vereador Nick Schneider. Ah, verdade, vereador. Ato falho aqui. Eh, eu também voto favorável com o voto do relator, com o parecer do relator e mais os três votos. Por quatro votos esse eh essa matéria está aprovada. Não existem mais mais projetos a serem analisados e deliberados por essa comissão. Dessa forma, eu vou abrir para as considerações finais. Abro a vereadora para eh passo a palavra à vereadora Fernanda Solto para que ela faça suas considerações finais. Muito obrigada, senhor presidente. Quero agradecer o presidente vereador Paulo Hadad, saudar o vereador Nick Schneider e o vereador Igor Diego. Eh, fico contente que hoje nós conseguimos avançar em projetos que são muito pertinentes para para eh garantir de qualidade de de atendimento, de recursos, melhores condições eh na saúde aqui do nosso município, né? como médica, fico contente que a gente esteja apreciando esses projetos, mostrando que a gente consegue aqui na Câmara desenvolver, pensar em ações que são muito eh importantes pro população, né? Então, agradecer e e agradecer especialmente o vereador Igor pelo pedido de vistas desse projeto que nós ficamos eh com algumas discussões pendentes, mas que sem dúvida se forem sanadas contarão com o nosso voto favorável também. Muito obrigada. Obrigado, vereadora. Vereador Igor. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade de ter sido convocado a DOC pelo senhor participar. Foi um prazer minha primeira participação na comissão, né? Eh, eu tenho alguns outros compromissos em outras comissões e essa é a primeira vez que eu participo da da mesa. Então, muito obrigado. Gostaria de dizer que já encaminhei no WhatsApp do senhor presidente pro senhor deliberar os demais membros da comissões da comissão de saúde a o link da audiência pública sobre o item oito, né, do projeto. Gostaria de convidar também a doutora vereadora Fernanda, esse projeto está sendo escrito em várias mãos, né? Então ele está à disposição também para que a gente consiga alcançar a sua totalidade, né, do mérito proposto por ele. Então, eh, presidente, muito obrigado e obrigado também ao vereador Nick Schneider aqui, que foi me dando algumas dicas e toques da comissão. Obrigado, vereador. Obrigado, vereador. Vereador Nick Schneider. Senhor presidente, sempre uma honra estar ao seu lado na comissão, trabalhando nessa importante comissão da casa da Câmara de Campinas. estar ao lado do do Igor, grande amigo da vereadora Mariana também, uma grande Fernanda, nossa Fernanda Solta, uma grande vereadora nessa casa. Muito obrigado, senhor presidente. Obrigado, vereador. Eu que induzi o vereador ao erro, viu, vereador? Fica tranquilo. Eu acho que isso demonstra a descontração com que a gente encara essa essa nossa tarefa aqui da dentro da Câmara Municipal. é muito leve, o vereador pontuou bem, de uma forma bem republicana e democrática. A gente tem aqui muitas discussões acaloradas, mas sempre, né, no intuito de eh sanar dúvidas, arredondar os projetos. Então, eu quero agradecer de público a vereadora Fernanda Solto, jovem vereadora médica, que tem feito aqui um trabalho importante na Câmara Municipal. Um orgulho tê-la na na comissão de saúde, vereador, e muito obrigado pela presença, né? Nós já estivemos nessa manhã, chegamos aí, adentramos até à tarde. Eh, importante a presença de vocês, vereador, da senhora vereadora, de vocês vereadores, para que a gente dê sequência, sequência ao trabalho. Vereador Igor Diego, também um jovem vereador muito propositivo na sua legislatura, sempre com boas pautas. Inclusive discutimos uma uma pauta da farmácia, né, que é importante os medicamentos na cidade de Campinas, isso é um algo importante pro nosso cidadão comum. Então, agradeço de público, vereador, a presença de Vossa Excelência e já está convidado para as próximas reuniões, viu? Sempre que quiser, a as portas da comissão estarão abertas para você. Vereador Nick Schneider, filho de um grande amigo meu. Receba meu abraço, Jorge Schneider, um vereador que me ensinou muito nessa casa, parceiro. Ombreamos aí tantas e tantas eh discussões, tantos e tantos projetos e tantas batalhas vencidas aqui nessa casa. Vereador Nick, o gostaria de dizer que você tem honrado muito os mandatos do seu pai, do seu progenitor. Então fica aqui também a minha gratidão de Vossa Excelência nos ajudar na condução dessa comissão, porque sem vocês vereadores da comissão a gente não consegue eh dar conta dos trabalhos. Já agradecer vocês que compareceram aqui a audiência da nossa TV Câmara e também dos nossos internautas. Dessa forma eu me despeço de todos vocês. Muito obrigado. [Música] TV Câmara, Campinas.