5ª reunião da comissão permanente de educação e esporte

[Música] TV Câmara, Campinas. Eh, boa tarde. Cumprimentar aqui os funcionários da casa que tá fazendo essa reunião acontecer, reunião ocorrida, né? Eh, pauta dos trabalhos da quinta reunião ordinária da Comissão de Educação e Esporte a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14 horas, na sala Silvia Pascoal da Câmara Municipal de Campinas. Eh, eu quero agradecer ao mineiro do espetinho que compareceu a reunião. Eh, agradecer ao vereador Carlinhos Camelô, que não falta nenhuma, nem doente, tá aqui e comprometido com a comissão. Obrigado. Eh, eu vou passar aqui a palavra ao vereador Mineiro para que dê as considerações iniciais dele. É, boa tarde, pessoal. Tudo bem? Vou para agradecer a Câmara aqui, pessoal da Câmara. Muito obrigada. Vereador Carlinhos Camilô. Boa tarde a todos que estão nos acompanhando aqui através dessa reunião. Gostaria aqui de cumprimentar o pessoal da Câmara, os assessores, cumprimentar aqui o presidente dessa comissão, Benê Lima, que tem conduzido com muito êxito essa comissão. E cumprimentar também o vereador eh Mineiro do Espetinho, que é tá aqui ocasional, né, eh, substituindo o pessoal que teve outros compromissos. Obrigado, mineiro, por nos ajudar aqui a aprovar esses projetos. É isso, senhor presidente. Eh, iniciando os trabalhos. Eh, e tem um, discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor vereador Benelima, favorável ao PLO 168/2025, processo 243458, de autoria da senhora Débora Palermo, que denomina a rua Dr. Alfredo Xia, uma via pública do município de Campinas. E eu gostaria de saber como vota o vereador Carlinhos Camelô. Acompanho, eu acompanho o relator, senhor presidente. Eh, vereador Mineiro Petinho. Acompanha relator. Presidente, aprovado o item um. Eh, item dois, custão e votação do parecer sugerido pelo senhor Benelima, favorável PLO 169/2025, processo 243 460, de autoria da senhora Débora Palermo, que denomina a rua Carlos Alfredo Ramos Xia, uma via pública do município de Campinas. Eh, na verdade são dois processos, 16968, tá certo? É igual. É isso mesmo. É, são diferentes. Eu votei favorável. Como vota o vereador Carlinhos Camelô? Acompanha o relator, senhor presidente. Vereador Mineiro Petinho, acompanhe relator. Presidente, aprovado o item dois. Item três, discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr. Benelima, favorável ao PLO 16025, processo 243 45 de autoria do senhro Silva, que institui o dia municipal do conservadorismo e da outras providências. Eh, como relator eu votei favorável, como vota o vereador Carlinhos Camelô. Acompanho o relator. Eh, vereador Mineiro Petinho. Acompanho o relator. Presidente, aprovado o item três. É item 4, discussão e votação do parecer sugerido pelo Sr. Benelima, contrário ao PLO 2492 2022, processo 237511, de autoria do senhor Gustavo Peta, que dispõe sobre a proporção de gêneros entre autores e autores a ser observada na aquisição de livro paradidáticos na rede municipal do ensino de Campinas. Eh, eu como relator votei contrário. Eh, como vota o vereador Carlinhos Camelô? Senhor presidente, eu tava dando uma olhada aqui no processo. Eu tenho sempre cumprimentado o senhor pelos pelos pareceres, pelos votos, por tudo nessa casa. Eu nessa ocasião, senhor presidente, eu vou contrário ao ao parecer do senhor, até mesmo porque eu gostaria até de de pessoal fosse pro plenário aí para que o pessoal decidisse, entendeu? Ou senão pedir vista do do do projeto, entendeu? Mas fica aí à vontade eh do vereador Mineiro aí que vai decidir. Eh, vereador Mineiro do Espetinho, como vota? Voto contrário, presidente. Eh, rejeitado o item C. É item seis, discussão e votação. Po, sim, desculpa. Relator. Você acompanha do relator. Acompanha o voto do relator, presidente. Tá, então foi votar. Então, e ele acompanha o voto favorável do relator. Isso, voto contrário. Isso, isto contrário. E o domineiro também é o contrário. Isso. Ele tá acompanhando relator. Isso é, tô acompanhando. É aí para, tá? OK. Eh, então o item seis foi rejeitado, vai a próxima comissão, né? Item seis, discussão e votação do voto em separar divergente e do parecer do senhor Bened Lima. Item cinco. Cinco não, o cinco. Ah, desculpa. Item cinco. Verdade. Desculpa. É que eu tô risquei aqui na minha mesa. Risquei errado aqui ainda. Item cinco. Discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Benelima, favorável. PLO 174/2025, processo 243 de autoria do senhor Luís Rossini que denomina velório Laudelina de Campos Melo, o velório do cemitério Parque Nossa Senhora da Conceição, cemitério dos Amaris, no cemitério no município de Campinas. Como relator votei favorável. Como vota o vereador Carlinhos Camelão? Favorável, senhor presidente. Eh, mineiro Petinho, acompanhe o relator. Favorável. Eh, aprovado o item cinco. Item seis, discussão e votação do voto em separar divergente e do parecer sugerido pelo senhor Lima, favorável ao PLO 108/2025 24, processo 243062, de autoria do senhor Carmo Luiz, que institui o dia do capitalismo urbanista no calendário oficial do município de Campinas. Eh, como relator eh deu bem o voto divergente da vereadora Guida Calisto, votei favorável. Como vota o vereador Carlinhos Camelô? Também acompanho o voto do relator, senhor presidente. Eh, Mineiro Petinho, acompanho favorável. Aprovado do item seis. Eh, item sete, discussão e votação do parecer do senhr, favorável PLO 179/2023, processo 239, de autoria do senhor vereador Carlinhos Camelô, que cria as diretrizes da política municipal da saúde hip hop no âmbito do município de Campinas. Eh, como parecer favorável, eu também acompanho o relator Dr. Iango e voto favorável. Como vota o senhor vereador Carlinhos Camelô? Ah, você não vota o projeto esse minuto. Desculpa. Vota. É, então, senhor presidente, esse esse projeto do hip hop sobre a diretriz aqui, foi até bom o senhor dar oportunidade para falar sobre ele. É um projeto que visa a gente mexer com as políticas públicas do hip hop. Lá atrás ajudei na questão da criação do conselho do hip hop. E a gente sabe que esse pessoal do hip hop, tanto hip hop, grafite, tudo, eles precisam de um amparo, leis e amparo e trazer políticas públicas para eles. Então, eh, obrigado pelo voto favorável do senhor, também como eh autor do projeto também, claro, votarei favorável. Eh, vereador Mineiro Petinho, voto favorável, vereador. Eh, item sete aprovado. É, parabenizar aqui o vereador Carlinhos Camelô. a gente sabe que toda forma de cultura é válida no nosso país, né? Eh, visto que eh o funk, o hip hop são bem descriminalizados aí. Então, parabéns pela essa iniciativa e eles merecem ser visto. Eh, eu só quero passar um recado aqui, muito rápido, viu, sei que você tem compromisso, todos nós temos. Eh, ontem eu tive no meu gabinete, eh, eu recebi a Rose, ela é, ela tava representando as escolas eh de educação infantil, Carlinhos, em Campinas. E tem uma preocupação muito grande, eh, porque o governo federal instituiu uma lei eh que se o município poderia contratar escolas particulares para que fosse zerado o número de creches e falta essa regulamentação aqui da parte de Campinas. Então, a preocupação dela é que tem muita creches irregulares aqui na cidade de Campinas e ela só tá pedindo eh que se regularize isso. Tipo, eles querem trabalhar de forma lista, eh sem ficar se escondendo da prefeitura e sem sem essa burocracia. Então, eh, a gente vai, eh, nós vamos convocar uma audiência pública. Se você quiser participar também, eh, vai ser muito bem-vindo sua opinião. Menir Petin também participar dessa audiência pública, visto que na sua área, ela área do Ouro Verde, Dick, é uma das áreas que mais tem esse tipo de escola irregular. Não porque eles querem estar irregular, é porque a prefeitura cria esse essa certa burocracia e eles só estão pedindo para trabalhar em paz e correto, né, que é o que é o certo, né? Então eu vou até façar um apelo aqui pro governo Dário para que regularize, regulamente isso o mais urgente possível e a gente vai eh estar fazendo essa essa audiência pública na semana que vem e eu vou chamar a Rose e ela vai esclarecer um pouco melhor. Então muito obrigado aqui a todos que compareceram e eu vou dar um a palavra agora pro Carlinhos Cabelou para dar as considerações finais, senhor Carlinhos. Tá. Eu gostaria aqui antes das considerações finais parabenizar o senhor mais uma vez pela condução dos trabalhos e também dizer que pro senhor para Rose que eu participarei dessa dessa dessa audiência. Nós sabemos, ô vereador Benê, é assim, ó. Lá atrás eu tive eh encampando algumas escolas nessas questões que que também a gente sabe que a lei no governo Jonas foi criado uma lei na qual a criança que tiver fora da escola, ela pode procurar uma escola próxima, a mãe ou o pai procurar uma escola próxima e a prefeitura subsidia esse valor se não tiver a creche no local. Isso aí, mas muitas para essa escola receber esse valor e ela ser cadastrada, a escola tem que tá perante a prefeitura regularizada, ela tem que ter todos os critérios regularizados. E tem muitas escolas que elas têm dificuldade, elas hoje elas estão instaladas em alguns lugares que ela não consegue regularizar, ela não consegue tirar uma VCB, ela não consegue porque tem que mexer muito nas escolas e muitas dessas escolas, poucas elas em Campinas tá adequada para receber esse recurso. E para poder receber esse recurso do município, ela tem que tá regularizada. Eh, ali eu acho que deveria, vereador, só uma sugestão, eh, nessa audiência pública, trazer alguém do DU, no qual também olhe com com uma certa eh, tranquilidade para essas pessoas e tentem dar o caminho para que elas façam essa regulamentação perante a prefeitura, porque hoje o que impede ela de receber é isso. Muitas delas não tão adequadas porque tem os critérios, claro, para você receber tem que est dentro dos critérios pra prefeitura poder pagar. E isso dificulta muitas escolas eh eh a receber. Nós temos várias escolas, mas hoje se você levar seu filho lá, ó, não achei uma creche, quero matricular ela nessa. E e essa escola não tem o cadastro na prefeitura, entendeu? Ela não consegue fazer o cadastro na prefeitura para receber esses alunos. Por quê? Porque tá irregular. Então, eh, parabenizo o senhor mais uma vez. Eu acho que é um tema que tem que puxar. São muitas pessoas que nós temos aí, mesmo com essas escolas aí que foram colocadas o o espaço do amanhã. Nós temos aqui várias escolas que foram pro Verde, pro Campo Grande, mas ainda nós temos um déficit, sim, aqui na nossa região sul. Aqui nós não tivemos nenhum espaço da manhã, nós também temos déficit de escola, as pessoas procuram. Infelizmente a gente acaba fazendo uma coisa que a gente acha que não é legal. a gente pede para procurar um Conselho Tutelar, o Conselho Tutelar entra com uma ação judicial e através dessa ação judicial a gente acaba colocando a criança na escola. Mas a gente sabe que isso acaba fazendo uma sombra locação. As professoras, ela tem uma quantia de crianças, acaba aumentando também. Isso também extrapola e o município é tem uma responsabilidade. Então, parabéns pelo tema. É um tema complexo, mas parabéns pelo temas. Eu acho que esse tema aí ele tem que ser discutido, ele tem que a gente tem que se aprofundar nele para ajudar essas escolas e ajudar também as pessoas que estão querendo colocar as crianças nessa escola. Obrigado. Eh, obrigado, vereador Carg Cabelô. Eh, eu passo a palavra agora ao vereador Mineiro Petinho para dar suas considerações finais, sua opinião também. Aproveitando aqui opidade, Benê, pode contar comigo, com o meu gabinete nessa demanda aí, é muito importante. Eu também como morador, principalmente do distrito de Ouro Verde, eu vejo a dificuldade que algumas escolas têm nesse sentido, tá? pode contar com o meu apoio aí, tudo que precisar, tá bom? Eh, obrigado, vereadores, obrigado aos funcionários da casa, aos demais assessores aqui presente. Eh, declaro encerrada essa audiência pública. Audiência pública não, desculpa, comissão, reunião de comissão. Tô na audiência já. Obrigado, [Música] TV Câmara, Campinas. M.