1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS ZONAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA

[Música] TV Câmara Campinas Bom dia a todos bom dia a todos no plenarinho Bom dia a todos que nos assistem através das redes sociais também através da TV Câmara comissão especial de estudos na pauta dos trabalhos a primeira reunião da comissão especial de estudos para analisar e discutir e discutir as áreas identificadas como Zayn zona de atividade econômica na lei complementar número 208 de 20 de dezembro de 2018 criada através do requerimento número 950 de 2023 processo 2 3 8 6 4 4 a ser realizada hoje dia 6 de junho de 2023 terça-feira às 10:30 no plennarinho na sala Silvio Pascoal na Câmara Municipal de Campinas eu quero agradecer aqui a presença do Pedro Leoni da Cohab quero agradecer a presença também da Alessandra Garcia gerente da Cohab esta primeira reunião o objetivo principal dessa reunião da comissão é discutir a redução da faixa denominada como zai a situação criada pela lei de 208 de 20 de dezembro de 2018 a qual dispõe sobre o parcelamento ocupação de uso do solo no município de Campinas afetou diretamente a oferta de moradia uma vez que a faixa zai teve um momento ficando mais próximo aos bairros e moradias residenciais eu gostaria de dar início aqui essa reunião é pedindo a apresentação do vídeo tá gostaria de pedir para o pessoal aí da TV Câmara agradecer aí todos os técnicos todos os funcionários aqui da Câmara Municipal mais uma vez muito obrigado aí por todo o empenho e trabalho realizado aí é um vídeo que passou na IPTV que foi ao ar no dia oito de maio de 2023 falando sobre a fila por moradia em Campinas mais que dobra em uma década e chega 40 mil pessoas sem moradias Vamos falar agora de um problema crônico problema antigo sem solução aqui em Campinas o número de pessoas na fila para conseguir uma casa pela Cohab que é a companhia de habitação popular da nossa cidade aumentou mais de 100% nos últimos 10 anos ou seja nas últimas décadas e nós temos aqui ó os dados obtidos pela nossa produção via lei de acesso à informação e esse gráfico mostra como o problema vem piorando né No fim de 2013 pouco mais de 18 mil pessoas tá vendo aqui ó estavam no sim que é o cadastro de pessoas interessadas em moradia de lá para cá esse número só foi crescendo passou de 31 mil aqui ó 3 em 2017 E no fim do ano passado nós temos ali ó 2022 na ponta né chegou a 40.259 dá um aumento de mais de 119 por cento Ou seja 21.928 pessoas que entraram nessa fila de espera né E nesse mesmo período a Cohab entregou só para você entender como que as medidas do poder público não acompanham a velocidade de crescimento desse problema social né a Cohab entregou a pouco mais de 14 mil Imóveis ainda assim essa fila de espera é grande e não para de crescer é um problema social como eu disse crônico aqui na nossa cidade Esse número é dinâmico você percebeu no gráfico que muda constantemente e exatamente por isso nós vamos conversar agora ao vivo com a Ellen sacone que teve contato né com famílias que estão nessa espera tentando uma moradia Popular há muito tempo não conseguem e a gente quer saber também das medidas que a prefeitura que a Cohab vem tomando o Ellen para tentar amenizar esse problema porque esse sonho da casa própria como todo mundo fala né tá cada vez mais longe de ser conquistado essa que é a verdade né bom dia para você Oi Edu Bom dia uma ótima segunda-feira uma semana abençoada a todos Olha a gente tá nessa história desde a última sexta-feira Vanessa Santos e eu já fomos em algumas casas em áreas de risco conversando com as famílias e também viemos até a Cohab para entender na prática o que é que tá acontecendo eu vou começar falando sobre os números atualizados até o finalzinho de Março se adiantou né do que esses números são dinâmicos então no fim de Março o número de inscritos para conseguir a aquisição de uma casa pela Cohab tava em 40.960 o que que acontece na prática que a gente viu aí Esse aumento de quase 100% a gente está entendendo esse assunto agora isso tá diretamente relacionado com a divulgação e também é os programas de habitação Popular populares né que são feitos pelo Governo Federal o governo Municipal que nos explicaram a pouco não há nenhuma lei que obriga é essa construção de casa populares pelo Município então o que que eles fazem eles vão fazendo parcerias com a iniciativa privada e dependem também dessa iniciativa do Poder Público Federal para que essas casas sejam construídas e inicie Então esse processo de contemplação para aquisição da casa a gente vai explicar isso bem detalhado numa reportagem e a gente conversou também com algumas famílias que vivem em áreas de risco e afirmam que estão na fila de espera já inscritos há mais de 10 anos vamos entender na reportagem na rotina da Ângela entrar e sair de casa exige cuidado ela mora numa área de risco na beira do córrego que fica na região conhecida como favela da Matinha vários barracos já foram retirados do local por isso no caminho de todos os dias a família tem que driblar os Entulhos que Ficaram para trás barato um monte de coisa que eu já achei esse corpão dentro de casa a dona de casa explica que a escolha foi por falta de opção e justifica que espera uma oportunidade para os programas da Cohab a mais de 10 anos e todas as vezes que eu vou lá eles informam que vai sair que é por sorteio mas que sorteio é esse que eu nunca sou escolhida e eu já vi várias famílias que tem moradia né que fazem o cadastro lá porque querem ter uma outra moradia em outro canto receber e eu nunca recebi a Raquel mora com os três filhos na região do Campo Grande com o salário a única renda da família paga quase r$ 1000 de aluguel por mês ela fez o cadastro na COHAB em 2008 eu fiquei tanto tempo esperando aí em 2018 me chamaram falaram que eu tinha sido contemplada E como eu fiquei desempregada logo no finalzinho em 2018 não tinha condições de dar entrada era 25 mil na época aí falou que eu tinha que voltar para o começo da fila agora a Raquel voltou para atualizar o cadastro e tentar mais uma vez a moradia própria hoje de manhã mais gente apareceu na Cohab para atualizar o cadastro não sei o que vai acontecer você dizer que tem muita gente querendo né mas até agora nada muito difícil de acordo com os dados da Cohab Campinas os bairros com maior número de inscritos ficam na região do Ouro Verde como Satélite Íris o Jardim Novo Campos Elíseos e o Jardim Santa Lúcia a maioria dos interessados que fez o cadastro este ano ganha de 1 a 3 salários mínimos por mês tanta gente na fila às vezes é difícil manter a esperança de conseguir a casa própria tinha nove meses né E hoje ela tá com 14 já vai fazer 15 e até hoje eu nunca fui contemplada com nada [Música] é difícil ouvir isso né e a gente tentando se colocar no lugar da pessoa dá para entender também essa falta de esperança mas é muito importante ficar claro que se recadastramento não é uma busca ativa por parte da Cohab é o interessado que deve procurar a Cohab para manter o seu cadastro atualizado agora só um retorno em relação ao recadastramento é fundamental que você que já fez o seu cadastro mantenha esse cadastro atualizado como é que se faz isso pode ser pelo telefone anota aí 31199560 tem também o WhatsApp 994490030 se você não tiver acesso ao telefone vem até aqui a Cohab que fica na Faria Lima número 10 se você conseguir acessar o site pode acessar o site também mas é fundamental que seja o site da Cohab Campinas se você colocar qualquer Cohab vai para São Paulo aqui é o Cohab cp.com.br ainda em relação a esse assunto conversou com uma urbanista Ela explicou que é preciso muito planejamento para conseguir atender essa demanda na cidade Vamos ouvir a moradia ela é o direito social mais caro de todos os direitos sociais e nós não temos previsão orçamentária como temos na saúde na educação para moradia Então esse é um problema fundamental problema do financiamento é um problema fundamental porém não adianta ter o recurso e não ter o planejamento né então a política precisa ser desenhada com começo meio e fim ou seja desde o diagnóstico entendendo o perfil dessas demandas a quantidade da demanda instrumentos urbanísticos sobretudo aqueles instrumentos é previstos no plano diretor de Campinas mas ainda não aplicados que podem e devem constituir um banco de terras para a política Habitacional no nosso município e no Brasil olha para você que tá cadastrado na fila de espera como a gente iniciou dizendo são mais de 40 mil pessoas é muito importante você ter essa ação de vir até a Cohab para se manter atualizado o que que precisa trazer comprovante de endereço documentos como RG CPF certidão de nascimento ou casamento e os três últimos holerites extrato do FGTS porque ninguém ganha a casa como a gente mostrou na reportagem é um processo de aquisição só vai ser contemplado aquele que tiver condição de pagar essa mensalidade Popular Edu é importante que os investimentos da falta de moradia digna a gente vê especialmente durante o período chuvoso muitas e muitas pessoas perdendo tudo e riscos inclusive para segurança dessas famílias né obrigado viu Ellen agora meio-dia e dois muito boa tarde para você e bom trabalho para sua equipe também aqui em Campinas É isso aí então nós vimos aqui é o vídeo onde mostra que está faltando moradia na cidade de Campinas então o nosso intuito dessa comissão aqui de estudos é a diminuição das áreas faixas conhecida como zai é para gente tentar de alguma forma aumentar a forma de moradia a oferta de moradia no município de Campinas eu gostaria de fazer uma pergunta agora ao Pedro a Alessandra que são da Cohab eu vou fazer algumas perguntas tá Pedro vou fazer uma de cada vez só responde aí da forma que achar necessário A primeira é assim ó Qual a quantidade diárias e terrenos que entraram para aderir ao ex Cohab programa de habitação de interesse social e o qual teve sua análise prejudicada por ser Total parcial áreas primeiro né bom dia né Muito obrigado pela participação o Senhor Pedro e a Alessandra agradecemos o convite para poder participar aqui tentar esclarecer contribuir de alguma forma aqui dentro dessa comissão uma observação acho bom fazer em função do vídeo que foi colocado no final foi dito claramente que não existe o sorteio existe um desvirtuamento aí em função da ideia antiga que havia isso da época Ainda do BNH que havia sorteio de casa com valores e risórios ou a pessoa achava que poderia até ganhar um imóvel hoje não existe mais essa condição porque não há o financiamento nas esferas de governo é muito restrito e efetivamente a única forma de adquirir a aquisição de um imóvel pela população é através de um financiamento e através da iniciativa privada para isso dentro aqui do município houve a o intuito e houve o encaminhamento inclusive com a colaboração dos vereadores na aprovação de legislação para que permitisse através de parcerias com iniciativa privada o incentivos para que haja um aumento do número de unidades de habitação de interesse social que é exatamente a faixa de um a três que nós de até seis salários um pouco mais que isso então a efetivamente essa condição está ocorrendo nós temos aí já identificado inclusive muito bem claro por parte das empresas empresas inclusive que não atuavam no mercado aqui de campinas vieram para cá grandes empresas construtoras em função dessa nova legislação Então existe sim um procedimento um esforço por parte do município com a participação da Cohab para incentivo quanto a aumento da oferta de habitação de interesse social Esse é observação que nós fazemos voltando-se a sua pergunta efetivamente Vereador nós temos lá na Cohab houveram 16 áreas identificadas por empreendedores que tinham interesse na habitação de interesse social e que ela estavam localizadas nos ai na área de zoneamento elas estão distribuídas dentro do que nós identificamos Praticamente em quase todo em torno da cidade não existe uma região específica ela está bem distribuída em todo o município e não houve encaminhamento a posteriori com relação à análise ou qualquer outro procedimento uma vez que existe uma limitação em função dos alinhamento Então existe sim cadastrado na Cohab 16 Empreendimentos com interesse de edificação de interesse social mas que estão identificados como usar por isso a uma limitação no prosseguimento do processo correto a segunda pergunta é assim ó a Cohab considere importante a diminuição da faixa zai para aumentar o crescimento da oferta de moradia e o aquecimento do mercado em relação a geração de empregos com relação a Esse aspecto dentro dessa da legislação que foi aprovada hoje o município como um todo pode receber o Empreendimentos de interesse social anteriormente havia zonas específicas para que houvesse a implantação de empreendimento interesse social hoje isso já não existe mais então nós podemos considerar que o município todo pode receber com relação ao zoneamento é efetivamente uma diretriz do plano diretor e que nós como Coab dentro do procedimento a gente obedece a legislação o que porventura houver de ampliação ou seja novas condições para que agem mais Empreendimentos de interesse social sempre é o foco na COHAB COHAB procura efetivamente agir da forma que for possível da melhor forma para que haja essa aumento da de habitações de interesse social correta é terceira pergunta no seu conhecimento técnico a lei que criou as áreas zai com proximidades a bairros residenciais gerou insegurança jurídica para os proprietários e para o município é difícil dizer eu não tenho como empinar com relação ao aspecto de insegurança jurídica e acredito também que cada empreendimento cada área que está dentro dessa consideração tem sua característica e tem também o seu próprio interesse do seu proprietário então é um assunto que eu acredito que Deva ser discutido com outra esfera de informação correto sabemos que as rodovias como dar um exemplo aqui a Rodovia dos Bandeirantes são classificadas como classe zero de trânsito rápido tendo praticamente nula possibilidade de novos acessos e marginais impossibilitando assim instalação de empresas nas marginais dessa Rodovia né por conta de não não autorizarem os novos acessos sendo assim na sua opinião as faixas ai nas marginais adentraram muito o Peri o perímetro com proximidades aos bairros residenciais com relação a classificação das rodovias trata-se de uma legislação Estadual exatamente elas são categorizada em função das suas características no caso como citado da Bandeirantes efetivamente a classe dela pelo nível de velocidade por uma série de outros critérios técnicos existe restrições aos acessos aos municípios isso efetivamente é uma forma vamos dizer de conter questões de segurança com condições de fluidez de tráfico na legislação Estadual então é um pouco fora do município com relação a terusai próximo das rodovias isso aí faz parte do conceito que foi discutido dentro da época do plano diretor que foi na época inclusive 2018 discutido com a população com toda classe política Então teve uma discussão bem Ampla acredito que o que foi aprovado foi o contexto vamos dizer da maioria da época com relação a isso eu acredito que Deva Como está sendo proposta nessa composição uma reavaliação com a participação efetiva da do planejamento e urbanismo da prefeitura que é quem efetivamente trabalhou e trabalha nessas diretrizes aí da parte do zoneamento Pedro Alessandra gostaria de fazer alguma consideração tá tranquilo Pedro é essas são as minhas quatro perguntas que eu fiz aí para o senhor eu agradeço a participação se eu quiser fazer alguma consideração aí final é a consideração final vereadora a gente veio participar e fico fica registrado que existe aí aquelas dúvidas que a gente se incomoda um pouquinho que às vezes é direcionado como na reportagem aí com vamos dizer um entendimento que não é o do momento da Realidade Atual é são informações antigas que devam ser esclarecidas a gente tenta esclarecendo isso ao longo do tempo e nos colocar sempre à disposição porque o intuito principal da Cohab é o aspecto social do processo todos nós trabalhamos e temos tido o apoio por parte do município do governo e também da câmara a gente agradece quanto a isso para que a gente cada vez mais vamos atrás do nosso objetivo que é atender a população principalmente a de baixa renda que é o foco principal nosso com a criação da possibilidade da casa própria e da parte da habitação de interesse social então tá certo então eu agradeço aí o Pedro da Cohab diretor técnico agradeço Alessandra gerente também lá na Cohab Então as nossas próximas reuniões como o Pedro aqui falou será com a secretária de planejamento e urbanismo uma próxima oportunidade também com a Secretaria de Justiça com a emdec com conselhos e entidades de classe é justamente para a gente debater a intenção deixar bem claro que quer a intenção dessa comissão é a gente chegar no objetivo aí É entrando num acordo com a Prefeitura de Campinas para poder diminuir Parte dessas Áreas Aí e aumentar as ofertas de moradia no município de Campinas agradeço ao Pedro Alessandra a todos que nos assistiram através da TV Câmara através das redes sociais meu muito obrigado então eu declaro encerrada essa primeira comissão especial de estudos das áreas Deus abençoe a todos e até breve Muito obrigado fechou fechou beleza Muito obrigado pela participação esse é o caminho né Vamos embora [Música] TV Câmara Campinas