Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Educação e Esporte

E aí [Música] a TV Câmara Campinas o Olá muito boa tarde Voltamos com a nossa programação ao vivo a você de casa Desde já muito obrigada pela companhia e audiência A partir de agora você vai acompanhar a reunião da comissão de educação Esporte essa comissão que é presidida pelo vereador Gustavo petta o parlamentar já está aqui no gabinete 33 e os demais vereadores vão participar pelo sistema de deliberação remota Isso quer dizer pela internet lembrando você de casa que por isso é isso é devido à reforma que tá acontecendo aqui na Câmara e também por causa da pandemia de covid-19 você acompanha toda a discussão dessa comissão aqui pela tela da TV e também por meio das nossas redes sociais no Facebook da TV Câmara Campinas e também no YouTube a gente exibir tudo ao vivo na íntegra Então fique com a gente E aí E aí eu sou gente boa boa tarde a toda todas e aqui no início a nossa primeira reunião ordinária da comissão de educação esporte na Câmara Municipal de Campinas não estão aqui presentes a vereadora dita Calypso do PT Vila São Paulo Rua do Sol integram o grandes momentos dipolares nessa condição agradeço a presença de dores e também de toda a equipe técnica e toda todos os funcionários da câmara da TV Câmara do cerimonial da Câmara Municipal de Campinas que permitem a realização desta reunião de forma virtual hoje nós temos uma falta são questão EA votação de alguns pareceres e projetos de lei e logo depois também outros assuntos vinculados aqui a posição mais um jeito na a educação do nosso município então eu gostaria de verificar com o vereador aqui do vereador Paulo e querem a palavra Se não recebe aqui na comissão e os projetos que estão se approval é o primeiro ponto da falta da discussão e votação o parecer exarado pelo senhor capeta favorável pede o 224/2015 um dia da senhora vereadora Paola Miguel institui no calendário oficial do município de Campinas o dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra as mulheres negras LGBT ir mais periféricas a ser comemorado anualmente no dia Quatorze de Março com meu parecer é favorável possa aqui a palavra Vereador aqui da Calisto algo para pegar os seus pareceres e eu tenho o relator presidente e eu também acompanho o relator des há 12 anos de rock sabe naturalizou vereador Paulo Búfalo projeto Está aprovado Google traçar rota de questões locação do parecer exarado pela senhora vereadora aqui da Calypso favorável períodos Vinte 92/2001 diaconia de cima os habitantes da Ilha dos pombos e denomina prédio Paulo Freire o prédio sede do núcleo de ação educativa de centralizada Noroeste naed Noroeste acompanham o gato aparecer da vereadora aqui da Calypso Eu também acompanho o parecer da relatora bom então o projeto está aprovado no ano parte da comissão de educação e Têm três apostas estão em votação do parecer exarado pela vereadora senhora vida Calisto favorável ao pé de ovo 99/2001 de autoria do Senhor Carmo Luiz institui no âmbito do município de Campinas o programa uniforme escolar solidário e dá outras providências eu acompanho o parecer da vereadora aqui da cabeça e e eu também acompanha parecida relapso bom então o projeto sabe a provável 24 estão em votação do parecer exarado pela vereadora senhora aqui da Calisto favorável ao período 322018 de autoria do Prefeito Municipal Esse foi o dia do assistente social no calendário oficial do município de Campinas acompanha Aparecida Vereador aqui da casa e também acompanha Aparecida da vereadora o projeto está aprovado por último vereadores vereadora chegou também aqui para para votação roça o projeto [Música] 315 2021 de autoria do vereador marrom amanhã levar a órgãos utilidade pública Municipal a associação popular arte do saber a o parecer foi exarado pelo vereador Herminio parecer favorável exarado pelo Imperador terminou o pelo e eu acompanho o gosto vai ser Governador per minute e eu também acompanho Presidente e também acompanha aparecendo relator do projeto está Brumado urgente para quinta-feira por Paulo Nossa encerramos aqui a votação dos projetos em Pauta estava a nossa começou respectivos pareceres [Música] trazer de ouvir vocês vereadores é que assim nós somos uma semana de retomada né das aulas presenciais na cidade de Campinas e uma semana nessa semana nessas educação infantil agora também de educação fundamental nessa semana uma semana aí cheia de Flamingos questões que já são muito o bike e muito polêmica 5 é preciso nesse momento de alta transmissão 2019 mas enfrentamos aí uma greve legítima e justa né dos Funcionários das funcionar dos funcionários da limpeza das escolas que nós isso levou Inclusive a impossibilidade da volta das atividades presenciais então a multa muito sobre essas questões não criou a gente quando os vereadores enquanto comissão nós acompanhamos por esse processo quando poder executivo aqui resposta rápida eu faço aqui uma crítica contundente a forma que o poder executivo brigou com a questão da forma muito [Música] do problema é o fato do Poder Executivo do prefeito isso quer dizer que o pagamento está num dia não retira a responsabilidade solidária responsabilidade na prática da Prefeitura e as funcionárias da limpeza um papel essencial na mental e Já possui um trabalho precarizado por conta dos baixos salários pagos por isso que acabaram os anos braços e se não fosse essa paralisação não acredito que provavelmente estariam sem receber os salários até o presente momento primeiro lugar não é parabenizar quanto Vereador tem certeza que quatro comissão de educação à luta a dignidade EA batalha dessas funcionárias que diante de toda essa situação tiveram out6 tiveram a função de ir para Rua de e levantar as suas reivindicações e no ano um pouco os problemas como colocar mas eu queria trazer esse assunto Vereador a vida do Paulo nós que vocês tanto na vida como eu não quero muito bem as questões inclusive o radiador Polo Golf sapão um tema e eu acho que poderia ter que trabalhar conjuntamente pela aquela ideia de você tenacidade uma lista de empresas na chamada lista suja leva de empresas que não respeitam os direitos trabalhistas não respeitam os direitos e outras questões de direitos humanos uma lista que pudesse inclusive impedir que essas empresas é volta inclusive até contratos com serviço bom eu não sei como que a gente poderia trabalhar e isso e até o fim do vereador Paulo trouxe o tema que a gente poderia para ver se conseguia até um projeto de lei sobre o tema na proporção de batismo administração ou reformas de lidar com a situação né Porque eu só estou com ser o seguinte eu simples pa como dizer empresa Pague eventualmente a todos os salários atrasados e o que está atrasado mas não resolve o problema porque ele irá acontecer novamente e nós temos muitos serviços terceirizados no município e muitas empresas feitas muitas vezes passada empresas estimulam CNPJ todo momento desrespeitam os eu acho que a cidade precisa reagir a isso é sinal esses fatos voltaram a correr prejudicando em primeiro lugar os próprios Trabalhadores em segundo lugar todo município que o direito à educação à saúde quando você tem uma empresa especializada nessas que não cumprir o direito você acaba prejudicando bate aqui para ver se a gente tem algum caminhão igual que a gente pudesse fazer conjuntamente enfrentam deles eu posso falar presidente Paulo quiser falar comigo hahaha Oi boa tarde só eu só me manifestei ainda nos pareceres no os projetos e beija Presidente eu acho que é muito muita Fortuna quando beber toca nesse assunto dessa questão da empresa especiali que presta serviço nas nossas escolas aí né A empresa que contrata os trabalhadores da limpeza mas para prestarem serviços de limpeza nesse período de pandemia extremamente é imprescindível o trabalho dessa dessas profissionais que nós plantamos a injeção mulheres o cumprimento aí dos protocolos prioritários no período de pandemia em trabalho em escola sabe a necessidade que tem na garantia do serviço de apoio ali principalmente na questão da limpeza então é imprescindível que nós enquanto comissão de educação a gente disputa o que tá acontecendo no nosso município com relação aos e o atrás de pagamento e não só de pagamento salário mas atrás também já há algum tempo do benefício de vale-transporte e vale-refeição dessas profissionais está acontecendo Vereador vereadores Desde o ano passado né Desde o ano passado na gente nós já estamos recebendo aí várias denúncias E essas empresas estão atrasando inclusive e do ano logo ali em Dezembro é de um ato uma manifestação de várias profissionais ali no Paço Municipal onde nós eu eu acompanhei essas essas cenouras tentando alí ver qual seria a saída que o executivo e de apresentar porque elas estavam em transporte para sabendo trabalhar pagando a passagem do próprio bolso e o salário dela o presidente dos EUA ah está é o salário pecado você não tem Da onde ela tirar não tem como elas tirar do salário para poder conversar aí a falta do pagamento do vale-transporte não existe essa possibilidade com essa mulher meu salário dela é muito Pô né E aí e o que que não chama atenção vereadores é que a empresa ganhou a licitação YouTube e agora Jaime em fevereiro ela não tem condição de pagar segunda as informações que nós recebemos que a gente não sabe até que ponto são reais não é porque elas estão com as contas bloqueadas virtude de outros processos trabalhistas que empresa tem não foi bloqueado porque se tenho outras ações judiciais que a empresa responde e que a empresa precisou apagar e aí por isso a justiça bloqueou deixa mais ela ganhou a licitação agora em outubro bom então se você vai ganhar agora essas essas ações já estavam transitado em julgado então a gente já tinha né porque eu já tinha condição de ter aí uma certidão que justificasse que as empresa não teria ações já pelas estradas eles não não observar é um contrato alto ao contrato de mais de dois milhões português e assim não pote tem essa falha teria que ter verificado que a empresa teria condições de arcar com esse passivo judicial que ela responde bom então assim isso para mim quando a gente ficou sabendo pois o em virtude no momento tá de greve lá que operador a gente sobe até o quarto andar solicitando aí que o governo atendesse do governo receber esses os representantes da empresa que a gente a gente ficou sabendo que a gente já sabia né que ela tinha entrado em outubro mas assim que caiu a ficha para mim naquele momento presente gente como que foi observado o espírito aí o acesso a uma certidão da Justiça do Trabalho para saber né até que ponto as condições de manter coisas contratos a gente viu então isso é uma coisa que a gente precisa é muito bater denunciar regionar investigar E aí agora a gente está recebendo vereadores eu recebi acredito que vocês também é a trabalhadora sempre dos procuram que tem um certo terrorismo lá que elas estão recebendo informação que a empresa está abrindo falência e elas estão preocupadas como é que vai ficar a situação do trabalho delas né do pagamento Por que logo nas próximas semanas vai ter que novamente pagar o vale-transporte sabe que novamente né a empresa cumpre aí com o pagamento do salário Então essa é a preocupação eu acho que diante disso eu até pensei em fazer isso via mandato mas eu eu abortei essa essa possibilidade trago aqui para comissão de educação que a gente possa fazer isso de forma coletiva fortalecida por uma comissão na responda aí tem uma comissão permanente e e de relevância que a comissão de educação a gente possa fazer a colocação a ação do gestor de se encontrar ele possa vir aqui esclarecer saber quais esportes esclarecer para nós e para a população Prefeitura de fato está pagando contratos empresa tem condições de arcar o que que aconteceu porque a para de pagar meu salário que dá tá trazendo desde o ano passado Quais são as medidas porque ele já cometeu Os erros né ele já fraudaram já deram causa aí inclusive quebra né então a Prefeitura vai em cor a Secretaria Municipal de Educação vai impor Alguma posição de disso então eu gostaria de de encaminhar O que é essa a proposta possa de que a gente possa convocar o gestor desse contrato e que nós possamos Enfim então diálogo porque se a prefeitura ali a todo momento dizendo que para nós que tava resolvendo que queria resolver ficar que tudo se normalize eu não vejo nenhum impedimento daí é uma resistência deles estarem conosco aqui na nossa condição esclarecendo e por último só dois pontos de rapidamente dizer que a Secretaria Municipal de Educação é acabou aí deliberado pelo pelo pela criação né dá daquela comissão e com representantes de educadores da representantes de monitores agente agente de educação infantil professor especialista e vamos discutir as carreiras né educação que vão fazer aí o grupo de trabalho para discutir então algo que a nossa profissão tava batalhando Desde o ano passado junto com as monitoras já saiu agora na semana passada né no último dia 7 a 10 saiu aí a criação dessa comissão então eu entendo que as monitoras e os as agentes né do carro tem bastante relação já estão se organizando para poder indicar as pessoas que farão parte deste GP então é algo que a comissão de educação também tem aí bastante gota e algo que que avançou mas eu entendo que a gente tem que continuar acompanhando né a gente precisa acompanhar a questão do fundeb saber os reais motivos se ama o governo ou não rateio do fundeb Nossa serial no ponto importante para o nosso também acompanhar nós já fazemos isso esse tratamento do nosso mandato no Parlamento a gente faz isso mas a ser importante e a e o último ponto é só pressão dos kits da nossa e aspirador Gustavo Paulo receber as informações do gasto né com os Esquilos e foram os pedidos foi entregue às profissionais da educação a compra de mochila com materiais que já existe nas escolas no valor de quase quinze Ice cada kit enfim eu acho que isso é quando a gente tá gente conseguir chamar o gestor do contrato a gente consegue também parecia as informações decidir qualquer ideia disso porque gastar nesse Kitty em ponto daí relevantes e o nosso e o pessoal da educação espera que essa comissão possa encaminhar Obrigado aí desculpa pelo quê e obrigado vereadora vida vinagre Paulo Esse é o primeiro cumprimentar em acompanhar nessa reunião da comissão de educação da câmara né tem que contratar também esse tema frio de pagamento por conta das circunstâncias emergenciais dessa a terceirização das trabalhadoras da limpeza da Educação trata-se de uma grupo de trabalhadoras muito relevante na educação uma secretaria específica mas que é uma situação exemplo lá para o restante da administração pública o Whats que tem aqui outra ideia eu não sei o que dizer o seguinte um esse grupo esses os três vereadores os dois vereadores a vereadora que está aqui nessa posição nesse momento sempre batalhamos contra as terceirizações do serviço público agora existindo as terceirizações e alguma coisa tá instalada nós precisamos ter um Rigor e tem instrumentos de gestão ou seja essa que são é essencialmente política a luta que elas estavam travando uma luta muito importante por conta da vida delas elas a receber seus direitos são os au o firme a precisamente pela e pensam dessa maneira sabendo que nós temos aqui tacos no cotidiano eu penso que a gente tem que trabalhar por questão da França me um monte de instrumentos de gestão e fiscalização de contratos concordo com a vereador a vida onde focamos os responsáveis por esses comprar Odir poderão usar elementos para pensar outros caminhos então o o Vereador Pedro já se estou e eu quero novamente e saltar E aí e essa ideia da lista em é porque é uma lista pública no meu ponto de vista precisa envolver essas empresas e também os proprietários dessas empresas porque isso é recorrente aí o cara fecha CNPJ abre o outro CNPJ e contrato as pessoas e continua violando os direitos trabalhistas eu acho que nós precisamos de um instrumento como esses pesquisei aí pelo país diz algumas consultas ainda não consegui encontrar uma base no projeto com isso a não ser algo como o projeto da lista suja do trabalho escravo mas que dá tá com seus efeitos disso compra de ações no campo de mas eu acho que a gente tem que pensar mesmo é isso então esse que tem a ver com a principalmente paralelo a isso e eu acho que nós função do criar um instrumento o relatório de gestão então a cada três meses precisa publicar e enviar para câmera três quatro meses periodicamente o Whindersson Quais são os contratos terceirizados em São essas empresas é o seus pagamentos estão sendo realizados ou não a certidões de e os benefícios trabalhistas estão sendo recolhidos isso não se Estenda ao longo no período muito grande então e seus instrumentos de Transparência como digestão também acho que nós somos pensar nisso essa questão do já citado debate que nós comentamos a experiência salvingando foi o e eu já fiz por isso é dia e outros órgãos da administração pública e diante de um problema como esse conseguiram Amparo judicial para suspender os repasses para as empresas e fazer esse repasse as trabalhadoras e trabalhadores que estão prestando esse serviço então acho que nós devemos nos dedicar me aprofundar é essas experiências inclusive criador e criatura um irmão tá certo doce e Zinho aqui da nossa comissão e saudando é o outros outras discussões desse tipo porque como eu falei Esse contrato exemplar em vários outros contratos de terceirização de segurança de limpeza em Outros tantos nem outra secretaria se podem tipo a gente amparar aí e nossos caramujos da o Executivo Municipal instrumento sair da Alma executiva instrumentos de gestão mais a nós instrumentos de fiscalização em relação a esses temas em consequência com pena que há a transmissão mas eu queria dizer o seguinte ainda tem o outro tema que eu queria trazer aqui para nossa comissão e é o seguinte e sentimento é a cerca de 20 Years e nós vimos lá na notícias aí de cerca de cinco mil crianças e adolescentes não estavam encontrando vaga Ensino Fundamental e Médio do Estado de São Paulo então o governo Dória e o Luciele se adiantarem dizer não tem muita escola privada é que tá perdendo aluno para a escola pública e portanto isso que gerou essa esse ponto de urgente aí add é de pessoas um filho de busca aí e a secretaria não estava preparar agora nós próprios aqui dessa comissão vivemos no passado muito recente há cerca de três meses aquela o anúncio e fechamento de escolas aqui na cidade de Campinas e depois quando passou nos ver nós aqui pelo interior do Estado nós temos outros casos aí o correto eu acho Vereador Gustavo Pedro ele adoraria que a nossa comissão precisaria fazer por ofício aí pedido de informações pelo menos no que diz respeito à nossa cidade a nossa região e quantos quantas pessoas crianças e adolescentes estão sem vagas no ensino fundamental e para que nós possamos tentar usar essas informações de onde eles vêm né Oi e a movimentação de fechamento de salas e escolas períodos inteiros escolas públicas aqui na nossa cidade acho que a gente Pizzaria Nova iniciativa em relação eu e os outros temas é o ordem para vereador a vida e for sabe as na pauta da carreira aquele problema que tem sido que as monitoras e a gente tem trazido com certa frequência também e é a questão da Pool tratação de novas trabalhadoras e trabalhadores porque não tiveram Último Movimento de uma positiva a perna porque as pessoas passaram no concurso para professores e professoras e não tá vendo uma recomposição aí não tão chamando agora trabalhadores trabalhadores para fazer dobra novamente né isso nós sabemos explicar Lisa demais o trabalho e as condições Aqui nós temos das nossas escolas o Paulo [Música] também acho funções acho que nós temos então fazer alguns encaminhamentos é o primeiro o primeiro deles explica essa situação emergencial irritação fraturas tenho certeza que não há sinais Claro a crise tirar a garrafa Opa pega o comportamento da situação da empresa eu não acho que poderia fazer sim à vida nós temos presentão pedido de convocação precisaria ser votado no plenário da câmara para ter vamos ter um caráter obrigatório né a outra hipótese da função era gente fazer um convite ao gestor na posição uma boa eu pensando porque assim até uma próxima eu poderia no primeiro momento fazer um convite para que ele a gente tem que fazer uma reunião extraordinária da comissão nos próximos dias da câmera para residência problema porque eu acho que Ajeita para isso por acaso provar uma negativa me liga estou em relação aí a gente seria as medidas a serem tomadas diante de uma maneira esse tem muito amei amei os mandatos Nossa aprofundar o tema um ano diminuindo né as nossas possibilidades de nessa situação que sempre tem a lista de outros mecanismos como você pode trimestral a gente tentando ver como que o município enfrenta a questão de modo mais objetivo mesmo problema dessa empresa Antes do contrato é por exemplo eu sei o que temos e já estão colocando nos editais de contratação das empresas ainda a possibilidade das trabalhadoras serem contratadas por trabalho intermitente isso não tiver Municipal depois eu nem a prefeitura consegue enfrentar essa questão mas por que pode ser colocado no edital o que você momento jurídico e equipe pedagógica e que essas funcionárias da escola isso é importante pode ter uma qualidade no trabalho localização são terríveis né isso a inscrição no trabalho intermitente foi criada na reforma trabalhista como forma de precarizar ainda mais um trabalho não é permitido trabalhadores me informe como tem ocorrido E essas terceirizados são questões que a prefeitura precisa comprometido com os novos editais esses ficou pronto dessa modalidade publicação é proibido eu achei muito porque a vereadora ida a gente convidar o gestor nesses contratos da secretaria de no caso aqui da semana convocação só tem essa questão para gente avaliar né vai escrever um convite e depois ver o que fazer para ser e mas acho que são uma ideia boa é vou providenciar também então o cisto pode provar como a gente pode fazer na verdade duas coisas vocês podem fazer uma incremento de promoção rede pelo acidente área de educação ou de uso a gente tem que ter uma vez a passar essa situação do Estado e a gente pode fazer um ofício para pedir informação Estado em nome da comissão não tem aqueles prazos legais a prefeitura é obrigada mais um ofício da produção de Educação de Campinas correspondido da base inclusive para gente sair dali transparência etc já disse os obrigamos a responder é isso isso por mim bom e queria também alertou a vida na vida do povo seguinte nós temos um às vezes Ordinárias facultada a vocês preferirem procure temas de debate nas próximas reuniões ordinárias e podem ser regiões temas que a gente acorda antes das vocações do logo depois das votações dos projetos antes você já deve ter recebido os calendário Não é esse ano e a gente vai dialogando para ver os temas das próximas reuniões e valorizar essa vitória que a vereadora aqui nas duas tomar duas Manaus Mas também da comissão que foi a inclusão aí das monitoras das agências do Câncer Infantil na comissão que vai debater plano de cabelo e outras questões que é uma indicação de um presente que agora foi procurar um se você estiver a massa observação a experimentar tranquilo redor na parte também do vereador Paulo Cesar aqui no gás em caminhonetes Vamos ser aqui no final a gente não tem um convite primeiro mesmo né por isso eu conheci por causa a gente porque a convocação a gente não pode aprovar aqui é um amigo da comissão que levar um o prefeito é vereadora aqui do vereador Paulo Búfalo agradecer aí todos os funcionários da TV câmeras operadores funcionários cerimonial oportunidade da gente fazer nossa reunião virtual e a nossa primeira reunião ordinária da comissão de educação esporte da Câmara Municipal de Obrigado uma boa tarde a todos os E aí Ah e assim a gente encerra a transmissão dessa reunião Lembrando que se você quiser rever tudo o que foi discutido nesta tarde é só entrar nas nossas redes sociais essa reunião tá disponível na íntegra no YouTube da TV Câmara Campinas Lembrando que as quatro e meia da tarde a gente volta com mais uma reunião de comissão a comissão de política social e saúde que tem como presidente o vereador Paulo Haddad e também toda essa reunião essa comissão se discussão que você acompanha ao vivo Então fique com a gente ao longo das nossa programação E aí a TV Câmara Campinas E aí