Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

E aí E aí E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas Olá boa tarde estamos ao vivo agora 2:15 e você vai ver a reunião da comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania da câmara acompanha na presidência da vereadora Paola Miguel o Olá boa tarde a todas todos e tu diz aí hoje a gente começa mais uma reunião da comissão de direitos humanos e Cidadania de Campinas essa reunião é um pouco diferente hoje a gente vai apresentar um balanço balanço e relatório do que foi esse primeiro ano né Essa comissão na minha condução hoje a gente tem a presença aqui da Margarete Margaret Aguilera chefe de gabinete da vereadora Débora Palermo Muitíssimo obrigada por sua presença durante esse ano né é esse primeiro ano que eu estou aqui né com esse mandato que é nosso na Câmara me esforcei bastante para que essa comissão né se não tiver Sativa presente participativa e que mais do que isso né que a população também sentisse parte dela então a gente trouxe diversas temáticas a gente conseguiu realizar mais de 11 reuniões Oi gente esse ano é o principal objetivo que Assumimos era trazer os debates e as perspectivas atuação Legislativa sobre as faltas que muitas vezes são marginalizados e até mesmo é interditadas no âmbito dos grandes debates da casa Legislativa entendemos por isso né que os esforços são para efetivar e responde efectivar a responsabilidade da Câmara Municipal de Campinas em busca de uma legislação que seja de fato para garantir a participação nossos munícipes nosso na forma plena os seus direitos das minorias sociais então por isso né que a gente realizou diversas reuniões durante o ano de 2020 e um realizamos quatro debates temáticos nascendo ele informalidade do trabalho que a gente contou com a convidada Helena Abramo que foi que a socióloga e especialista na condição de um vento Oi Lucimara Malaquias que a Presidenta da Uni Américas sindicato Global a gente também realizou outras e baixo temático foi sobre pandemia pobreza e Campanha despejo zero e a gente contou com diversos convidados entre eles o Deputado Estadual Dr Jorge Maurice Leci Brandão além de lideranças dos movimentos populares como a Cássia Oliveira Benedito Barbosa Dr Luciano Botelho Justino Justino Silva Teresinha Reis ranilson o Tiririca também a gente encontrou encontrou com o debate né sobre direitos humanos das mulheres de estar nessa casa uma comissão que trata sobre isso mas a gente também entende que a gente precisa trazer isso Por quê que isso é um direito humano e por isso a gente trouxe debate nessa comissão também E aí e como convidadas a Domingos Cardoso coordenadora do Conselho Municipal de direitos das mulheres Angélica Sartori coordenadora do Abrigo feminino Santa Clara e a gente entendeu no mês de março né quais eram as necessidades as demandas e como que a gente encontra o Comissão de Direitos Humanos gente também poderia propor para ajudar nessa causa nessas pautas a gente começou né a discutir o plano Municipal Direitos Humanos é foi a gente fez uma reunião temática onde surgiu a ideia da gente criar uma subcomissão E para isso a gente contou com o Rogério e suas Chile e secretário especial Nacional direitos humanos e Paulo Mariante advogado especialista em direitos humanos em setembro a gente realizou uma reunião que foi memória do ex-prefeito Antônio da Costa Santos o Toninho do PT foi uma reunião marcada por presença de diversas pessoas nessa casa é diversas lideranças que participaram a construção do governo Toninho liderança os movimentos sociais alguns amigos pessoais algumas pessoas que vieram também prestigiar o evento porque tinham essa memória é do Toninho é sempre importante ressaltar que eu tenho uma lembrança muito forte da onde eu tava o momento que eu tava quando o Toninho foi executado né então muitas pessoas na cidade de Campinas também tem isso então a reunião foi foi marcada pelos movimentos sociais por gestores municipais da época é especialmente a ex-prefeita né a izalene tiene que assumiu a prefeitura após assassinato é que ainda a gente não tem resposta foram 20 anos já que se passaram e a gente ainda pergunta Quem mandou matar o Toninho relembramos né as importâncias do governo Toninho muitas políticas públicas que a gente tem até hoje foram criados naquele momento é uma delas tem importante a gente se tá aqui né que a justamente out e formulou esse ano que o Conselho Municipal de participação e desenvolvimento da comunidade Negra foi criado no governo Toninho ainda né a gente depois de 20 anos nós atualizamos esses dados e também é a gente tem outras leis de conselho como próprio conselho de direitos humanos na cidade de Campinas que também foi criado naquela época então várias dessas leis né dessas ideias essas propostas que a gente traz hoje são apenas uma retomada do que já foi já que o que a gente já teve nosso município e essa reunião foi importante para isso então não é uma outra coisa que a gente teve aqui na nossa é a nossa reunião foram os casos de denúncias né a gente teve dois casos Então essa comissão também né que é para defender os direitos humanos ela também tá Nessa proposta de caso alguém sinta que seus direitos tenham sido violados a cidade de Campinas em Porto gente conversar dialogar entender e saber o porquê que isso aconteceu então a gente recebeu dois casos aqui né então um deles foi sobre o caso o dinheiro já vai ter fobia que aconteceu na escola Aníbal de Freitas e também um caso de racismo obstétrica que aconteceu no caism na Unicamp falando causa da LGBT fobia né só para relembrar um pouquinho caso o menino proposto um jovem proposto um grupo de WhatsApp que a gente tava número de pandemia ainda relação tinham voltado que fosse realizado um trabalho sobre o que era questão de GVT e por isso né a mediadora né que a mediadora da época EA diretora da escola fizeram constrangimento para criança diretamente ligaram para o telefone dela e começaram a discriminar né justamente por conta dessa ideia além de outros pais então a gente fez dá para entender um pouco melhor é uma reunião de acolhimento aqui com a denúncia da família ou com os advogados que estavam acompanhando o caso ou a comissão Estadual Direitos Humanos alesp na figura do seu presidente foi acionada e inclusive para intermediar uma reunião com o secretário de educação estadual no Estado de São Paulo para que a gente pudesse levar a denúncia é combinou os também a construção de ações de conscientização da antes de obter fobia nas escolas como forma de conter a reprodução do preconceito né E aqui como como resultado disso né a gente teve uma resposta Inclusive eu fui chamada para participar da escola essas construção desses debates que era justamente uma semana para trazer o quê que era né A questão LGBT e principalmente porque fosse pregado naquele momento o respeito então a 6 cordas tem contra da Margarete também na escola né o acompanhando justamente de como que a gente tem que respeitar todas as pessoas Independente de sexo gênero orientação sexual cor religião é classe social né então o ambiente escolar é um ambiente que proporcionam essa justamente essa diversidade de essa diversidade essa pluralidade de pensamento chegou aqui conosco também para acompanhar a reunião o Carlos Siqueira que a chefe de gabinete do vereador Gustavo petta Muitíssimo obrigada por sua participação a gente tá fazendo um balanço do que foi aqui a comissão né do durante esse ano além disso a gente receber um caso de racismo obstétrica o que aconteceu na Unicamp para relembrar o caso também né uma jovem negra no dia do parto soube né que talvez sua parte pudesse ser adiado justamente por conta das Tranças em seu cabelo e Justamente por isso tem sido avisado na hora naquele momento e ela tá em jejum uma situação de vulnerabilidade e esse tipo de coisa ver se é avisada com antecedência né como que no dia do parto você sabe que ele pode ser adiado numa gravidez de risco por conta de uma questão estética né porque o pergunta questão do cabelo então ela entrou em contato conosco também né fizemos acolhimento da denúncia mais uma vez ela a própria vítima narrou os fatos acionou o Conselho Estadual de Direitos Humanos da pessoa direito a pessoa humana para que pudesse acompanhar né as devidas providências do caso colocamos a comissão Municipal disposição dos familiares presentação jurídica e fizemos orientação jurídica também da família de alguns procedimentos básicos ali eu também participei né a sua comissão acompanhou a comissão especial sobre o caso no no barril do menino do Barril que era presidida pelo vereador Paulo Haddad e aqui e trazer um pouquinho do que a gente tá pensando de perspectivas para o ano que vem é a gente quer trazer né alguns outros debates que vão entrar em pauta na semana que vem né acompanhando essa retomada da economia a volta das atividades 100% presenciais alguns protocolos que a gente adotou por exemplo a utilização de máscara né se isso vai continuar e também a preocupação que a gente já tem visto que é justamente o acesso ao lazer então é trazer para comissão né os projetos da casa que consegui tem gente consiga é que a gente considera importante e serem apoiados também com uma iniciativa Direitos Humanos fazer a comissão se consolidar como uma Instância capaz de acompanhar e da desobramentos concretos são os casos de violência contra os direitos humanos ou seja ampliar ampliar a atuação da comissão encontra uma fiscalizadora o Asus e atuar em parceria com as demais instâncias Além disso né quando a gente fala da subcomissão de direitos humanos né sobre a e a construção do plano Municipal Direitos Humanos que a gente também criou aqui dentro dessa casa porque a gente entende que a gente só vai conseguir avançar nessa pauta Quando a gente tiver um plano Municipal estruturado e que traga dentro dele a representação de todos aqueles aquelas que são moradores da cidade então no legislativo e executivo da sociedade civil então subcomissão né criado aqui sem dúvidas é um grande avanço para essa construção do plano é sancionada na gestão Toninho a construção desse plano vem sendo programada alguns anos em Campinas e a gente precisa dar um passo né um passo a mais né e que seja significativo para combater as violações do direito humano então a gente bom né nessa nessa subcomissão alguns debates né que a gente passou por aqui e a gente tirou um passo um Espaço Exclusivo né que permite Inclusive a participação nosso município infelizmente a gente tem algumas restrições ainda por conta da pandemia por isso que a gente não as realiza no horário noturno né para que a gente conseguir garante chamar a participação da população e a gente tem se desdobrado para conseguir ter uma ampliação cada vez mais dessas interações então e a gente quer estabelecer o diálogo né em parceria com o executivo e sociedade civil após discussões iniciais sobre a metodologia e aprovação do calendário de debates temáticos regionais nesse anos nesse ano discutimos... Que são o pontapé inicial na construção do plano interação entre o poder público e sociedade civil justamente para que a gente consiga saber né Qual a onde começa é o aonde a gente começa a discutir com uma quando a gente pode transformar isso em projetos e propostas em requerimentos em ações então a gente trouxe aqui um debate amplo né que trazia uma necessidade da nossa população Então como a nossa cidade como a nossa cidade ela é dividida e como cada uma dessas regiões apresentam necessidades diferentes como que a gente pode inclusive fazer com que a gente chegue mais próximo das população que muitas vezes tem dificuldade de E como que podemos é ter se esse espaços de escuta cada vez mais comentado e fortalecido entender das necessidades com que a população de cada uma dessas regiões né é determinam como sendo urgente não essas necessidades nessas prioridades não pode ser determinada por nós que estamos aqui dentro da casa de leis só quem sabe né o que que é necessário e urgente é quem vive no território e nós vereadores somos a ponta de entrada para isso então foi um espaço né que a gente entendeu um pouco mais dessa relação né do poder público a sociedade civil como que nós também podemos ser se a gente de escuta e como que a gente pode fazer essa interação ampliar cada vez mais para que a gente consiga e trazer debater e construir e mais do que isso propor cada vez mais projetos de leis emoções ações e cobranças que reflitam diretamente o que a nossa população quer além disso a gente fez um outro debate que foi sobre desenvolvimento sustentável como um direito humano né com a palestrante Karen Castelli Doutor em engenharia civil e ambiental EA gente percebeu né que a sustentabilidade esse mundo né esse esse esse debate ambiental que a gente está fazendo também é um direito humano e aqui eu quero trazer alguns exemplos que a justamente quando a gente fala sobre a poluição do ar por exemplo que muitas vezes a gente acha que é um negócio pequeno mas isso determina inclusive muitas vezes quem vai conseguir e tem uma longevidade ou quem vai ter a sua vida encurtada então a gente sabe que em cidades Onde existe uma concentração de poluição como é o caso de grandes cidades grandes metrópoles a qualidade de vida das pessoas ela vai se precarizando ela vai piorando enquanto cidades que são mais verdes né que aí a gente tem alguma cidade que no nosso estado ficou mais no interior ou algumas regiões é que são mais arborizadas isso permite que as pessoas têm uma qualidade de vida maior e isso mostrou né o trazendo para pandemia na convide a gente percebeu que as pessoas que tinham essa qualidade de vida melhor inclusive conseguiam ter um acesso posteriormente né a a saúde um pouco melhor então eles não tinham como eles tinham menos problemas respiratórios né EA poluição também dos carros de menos justamente porque a circulação de cal diminuiu isso permite um pouco muito das danças das doenças né como o Vinícius nos diz e alergias o Luiz sem retroceder se a asma também e isso fez com que as pessoas conseguissem ter uma sobrevida né aquele momento uma qualidade de vida maior então quando a gente trata né esse desenvolvimento sustentável de desenvolvimento ambiental como sendo um direito humano a justamente porque isso determina-se a gente vai conseguir atingir né a longevidade ou não E tem alguns dados que mostram inclusive que 10 pijama população pode hoje está morrendo justamente por conta dessas poluições que a gente não enxergam a gente julga que são apenas um mero detalhe a nossa sociedade né então foi um debate muito rico muito muito muito legal que a gente trouxe aqui e que mostrou justamente como desenvolvimento sustentável pode inclusive ajudar quando a gente fala de geração de renda e economia depois disso a gente teve um debate sobre segurança pública acesso à justiça e como e com os palestrantes né Tamires Sampaio secretária adjunta de segurança cidadã de Diadema doutor Eliseu Ouvidor das polícias do Estado de São Paulo Leandro pior coordenador policiais anti-fascistas José Ferdinando Ramos pesquisador da Unicamp e Valesca Miguel doutoranda em Direito Público e econômico e a gente percebeu né que quando a gente faz o debate da Segurança Pública a gente não pode ficar no debate Raso né do que que é o resultado hoje mas a gente precisa voltar um pouco no passado para entender como que foram constituídos essa seguranças públicas E por que que elas muitas vezes não acabou não protegendo algumas populações e aí trazendo um pouco mais é sobre isso muitas as leis né que são resquícios do período colonial que foram criados e a primeira lei criminal que a gente tem a Justamente a lei da vadiagem Elas mostram como que essa repressão um determinado a população faz com que hoje a gente tenha um genocídio da Juventude Negra Por exemplo quando a gente falou do acesso à justiça né e quero trazer um caso aqui né que a justamente do menino que foi Algemado a uma moto e quando isso não é denunciado as pessoas simplesmente dizem que não viram nenhuma ilegalidade aquilo que aconteceu a gente não tem o nome dele citado nem do policial e a gente vê que a história né além dos movimentos negros ela simplesmente desapareceu da mídia e isso mostra justamente Como que o acesso à justiça É dificultado principalmente para as populações Mais vulneráveis Ao Combate à violência né é um outro ponto porque se em qual violência O que é violência e como ter essa Violence estrutura né Tem uma violência inclusive que é praticada pelo Estado e quando a gente fala das repressões quando a gente fala do excesso Inclusive das repressões e o excesso de combatividade alguns pontos enquanto outros a gente não tem esse mesmo excesso então por exemplo é de existe né o crime da bagatela que a Justamente a proporcionalidade das penas que são aplicadas algumas pessoas e conta outras não a gente tem diversos casos de feminicídios é onde os seus autores são presos em flagrante mas mesmo assim eles eles esperam a sua pena seu julgamento em liberdade que a justamente aquilo que faz com que muitas as vítimas se sintam presos e enquadrados em contra seus agressores ou até mesmo assassinos ficam soltos e que acaba sendo desproporcional por exemplo com a mãe de família que rouba uma manteiga e fica presa e tenha sua pena além de ter uma pena de sete anos sem os a pena alongada é gerada uma criminosa de alta periculosidade então né é esse debate mostrou para nós aquecer a construção do que é justiça do que a segurança pública e do Combate à violência ela é muito mais profunda do que aquilo que a gente tem discutido normalmente então que a gente precisa inclusive aprofundar esse diálogo para sim conseguir vencer todas as impressões que são praticadas então a gente criou né gente criou um GT técnico entre a subcomissão Ea Prefeitura Municipal para acompanhar os trabalhos justamente porque a interação entre o legislativo eo executivo é fundamental para que a gente consiga transformar essa esses debates tem um plano Municipal e também para que a gente consiga fazer com que essas discussões se transforma em novamente em projetos em leis e ações Essa é a perspectiva para o ano que vem né é a gente a ideia que a gente tira um calendário é um novo calendário de debates olhando observando as alterações que a gente está tendo nossa cidade nosso estado o nosso país Principalmente quando a gente fala do âmbito da pandemia que tenha mudado muita forma com que a gente tem vivido e trabalhado uma das coisas que mudou aí que a gente começou a discutir agora justamente o acesso à internet como sendo uma necessidade básica e também sendo um direito humano implementar palcos regionais e aqui sobre esse ponto né a gente tá muito atento sobre todas as o que tá acontecendo sobre a nova variante para saber se a gente vai conseguir né dessa essa possibilidade ainda nessas ações presenciais e tem implementação desses focos regionais que são fundamentais para que a gente consiga ampliar o nosso debate e fazer de novo essa discussão a partir do território e não a câmera então é nossa ideia é ir para as regiões ouviu a população e fazer esses debates lá e depois trazer para dentro dessa casa ajudar na construção da conferência Municipal que será aprovado o plano Municipal direitos humanos e isso também depende né um pouco da pandemia e como que a gente vai conseguir se organizar se a gente vai poder se reunir se não mas eu tô muito otimista e ansiosa para que a gente consiga fazer essas discussões trazer essas idéias no ano que vem pelo que tudo indica a gente não vai tem algumas ações que a gente não vai poder fazer mas a gente vai conseguir fazer atividades presenciais com distanciamento com as medidas de segurança com máscara álcool gel e é mais do que necessário a gente reforçar a necessidade da vacinação e das medidas de segurança para que a gente consiga voltar para a normalidade né E aí Dizendo que normalidade ele não Oi gente vai voltar para o que era antes né é esse novo normal mas cada vez mais com com debates públicos com mais pessoas com mais construções aí para encaminhamento né a gente apresentou esse relatório parcial dos debates né promovidos além do relatório final que será interno Então esse aqui não significa o encerramento da actividade da Comissão da subcomissão é um relatório é um balanço parcial justamente para atualizar todo mundo do que foi feito até aqui como que a gente quer prosseguir e esse relatório se ela será protocolado né e anexá-los debate ser Gerais para ajudar na construção do plano Então esse balanço aqui né que a gente tirou apresentei aqui um resumo nada que a gente construiu é justamente para para trazer essa construção né trazer para a população e ilustrar um pouquinho que foi feito e como que a gente pretende é daqui para frente quero perguntar aqui para os presentes se tem alguma sugestão algum encaminhamento é tão é foi isso essa foi a 9ª reunião ordinária da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania e do e por encerrada a reunião E aí E aí a conversa agora com a vereadora Paula Miguel ela quer presidente da Comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania da câmara vereadora que balança a senhora faz então dos trabalhos do ano de dois mil e 2121 ele foi um ano atípico na para sua casa então a gente começou no modo remoto a gente a gente conseguia inclusive trazer mais participação justamente perguntei a necessidade de deslocamentos depois a gente voltou sempre incentivou presencial e a gente reaprendeu como reorganizar né a comissão a gente criou uma subcomissão específica para discutir o plano Municipal Direitos Humanos porque a gente tem a ideia de que é muito necessário a gente tem isso no município de Campinas é que a gente entende porque no Brasil todo tem vários direitos que estão sendo violados em Campinas não é diferente justamente por conta da pandemia do o acirramento da pobreza pela necessidade né da da população que tendo muita dificuldade de se manter Então esse primeiro ano na família apresentar um balanço do e até agora ia nosso desejo é aprimorá-lo para o ano de 2017 um pouco melhor começa a casa funciona esperando que a gente não volte para o remoto pra gente continuar presencial e que a gente consiga fazer esse de baixo incluir fora dessa casa vereadora no ano de dois mil e 21 foram ali 11 reuniões 11 encontros quatro debates e diversos temas discutidos tem algum tema além do plano Municipal que a senhora destacar ia eu acho que quando a gente fala do combate e enfrentamento ao racismo né a gente consegue observar que a gente tá muito longe né a gente fez um debate sobre segurança pública acesso à justiça e combate às violências que eu acho que a gente precisa desmembrar em algumas reuniões porque a gente percebeu que ainda a gente tem uma violência que é praticada não só pela população mas também pelo estado ou acesso à justiça ele é dificultado EA Segurança Pública ela é por uma determinada determinada classe social a gente precisa de bater um pouco melhor sobre isso para gente conseguir inclusive detalhar melhor no plano Municipal e isso né quando eu falo do combate ao racismo acho que na verdade é sobre o combate às violências que a gente tem observado então tem assistência até acentuado a violência contra a mulher né que a gente tá tendo muita dificuldade de combater também no período de com anemia a gente tem uma desigualdade social quando a gente fala da Juventude e uma LGBT ou fobia que ela tem cada vez mais aparecido mas parece que as pessoas estão lá atualizando e ignorando então a gente precisa aprofundar esse debate principalmente Então no próximo ano e sistemas voltam assim como outros temas diferentes aqui para comissão exatamente a gente ainda não é montou exatamente calendário justamente porque a gente tá esperando para ver né se a gente vai conseguir fazer os debates temáticos nos territórios né vamos ver se só nova variante nos permite fazer isso então é A ideia é além de fazer os debates temáticos fazer de base territoriais Então o que cada uma das rodovias que dividem a nossa cidade né criam novas operações como cada um desses territórios enxergam suas próprias necessidades e também Trazer isso para o nosso plano Municipal agora muito obrigado pela entrevista é que agradeço sempre conta que contem comigo Me chame sempre que quiser né é encerrado aqui a transmissão ao vivo da reunião da comissão permanente de defesa dos direitos humanos e cidadania da câmara acompanhe a nossa programação fica com a gente E aí [Música] a TV Câmara Campinas