Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

a [Música] TV Câmara Campinas o Olá muito boa tarde damos início a nossa programação ao vivo a você de casa Desde já muito obrigada pela companhia e audiência você acompanha a partir de agora a primeira reunião do ano da comissão de constituição e legalidade Lembrando que essa reunião vai ser por meio do sistema de deliberação remota Isso quer dizer pela internet por causa da com de Mia de com vídeos 19 e também por causa da reforma que tá acontecendo aqui na casa de leis com isso a reunião da const leg vai acontecer novo gabinete 33 Quem Vai comandar toda essa reunião é o vereador carne moída para você ficar a saber seis itens estão na pauta da comissão YouTube que vai ser discutido resultado todos ele bate você acompanha a partir de agora então seguir com a gente até o final é E aí Oi Para Todos usam vivo pela TV Câmara declara aberta a 1ª reunião ordinária da comissão de constituição e qualidade do ano de 2022 Desejo a todos nós Um ano Prof muito trabalho e grandes avanços dessa importante comissão experimentando mais uma vez os vereadores a vereadora aqui da camisa e eu gostaria de antes de iniciarmos deixar abrir a palavra a vereador fazer uma saudação Inicial Pois é a primeira reunião depois do recesso e dará ir se posicionar a forma como quiser tá bom fica à disposição podemos começar pelo vereador Jorge Nader E aí como desativar o microfone Games é uma boa tarde a todos EA todas eu fico feliz de nosso em comercial do nosso trabalho será um ano de muito trabalho fusão e acorda blog dos projetos e muita coisa a fazer então desejo uma boa tarde ou boa relator o vereador Paulo Búfalo por favor palavras é uma boa tarde vereadores vereadora da comissão as pessoas que nos acompanha pelas redes sociais pela TV Câmara o também espero que esse ano 2002 seja pro fico para essa comissão e para casa também quem será um ano de muitos desafios na Então se a gente consiga responder nesse Campo da política altura daquele que o país do estado e a cidade crescer o Gabi o vereador Vereador Igor Diego e lá Presidente tudo bem Muito obrigado pela oportunidade gostaria de agradecer aos vereadores EA vereadora ao qual foram sempre muito políticos Não primeiro ano de vereador no passado no primeiro mandato me Oi participar da comissão de legalidade das mais importantes comissões aqui da Casa Presente algumas audiência pública experiências totalmente novas para mim mas eu não teria conseguido se não fosse com a ajuda dos Montes da senhora agora eu queria agradecer e desejar também e seja muito abençoado para disposição presidente do ano aconteceu precisar para ajudar porque alguma coisa e planta exposição também dos outros vereadores mas a palavra é gratidão Tá bom muito obrigado crescendo mais preparado este ano o Google mais motivado e continuarei à disposição da comissão longo do brigar e tá ligado Igor o seguindo a ordem aqui Vereador Rodrigo da farmadic papel de Presidente Carmem Boa tarde a todos presente Vereador a Guida é para mim acha que o prazer tá trabalhando com vocês nessa comissão Aqui nós temos a responsabilidade na comissão de concessão legalidade de fazer analise quais projetos passaram a ser discutidos é politicamente nas comissões de mérito que ela não passa aqui na comissão de legalidade ela não vai levar então Considero que nós temos um dever é um dos mais importantes nessa comissão tem o desejo é um bom retorno é um bom trabalho a todos ainda que remotamente com dificuldades nos impõem para encontrar com anemia e o desejo a todos um bom trabalho na correria né tá ligado a vereador Rodrigo obrigado a dona Guida querida Olá boa tarde Presidente Boa tarde vereadores Boa tarde aos funcionários na câmera né estão aí de forma muita diversa tentando garantir daí que não dessa comissão seja mais uma vez pública para que toda a população possa acompanhar então também desejo uma boa tarde para todos que nos acompanham aí pelos nossos canais de comunicação Quero desejar também a gente possa fazer uma reunião que essa essa essa comissão é uma das mais importantes mesmo por mais que a gente não queira falar que uma comissão é mais importante do que a outra a gente entende a importância dessa comissão Até porque aqui tem que passar todos os projetos da casa e a gente espera que essa casa ela ela seja uma casa que esteja à altura dessa cidade né a cidade é muito importante é que a construída aí pelos trabalhadores e trabalhadoras e que merece é ele que nós possamos aqui tem análises concretas análise importante de acordo com os projetos que chegam aqui e sejam projeto de Patos valorosa para o nosso povo então só tenho aqui agradecer a pertencia a essa condição para mim é uma honra e que a gente desejar aos meus colegas aqui embora um bom ano né e que essa comissão possa trabalhar efetivamente para o bem da nossa cidade Obrigada ligar no vereador Obrigado pelas flores dando descrição considerações passamos a deliberação da falta e da extração dos trabalhos da 1ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade a ser realizada no dia oito de fevereiro de 2022 é na terça-feira às 14horas em ambiente virtual através do sistema de liberação remover o primeiro discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador e por Diego favorável ao período 210/2002 um processo dois três quatro 469 de autoria da senhora Débora Palermo institui o prêmio Campinas Amiga da Criança e dá outras providências com parecer favorável do vereador Igor Diego passamos a votação o vereador líder Ah pois ela por a vereadora ida Calisto Eu também acompanho o relator Presidente Rodrigo da farmadic acompanha o relator desa vereador Paulo Búfalo acompanha relator a qualidade de membro também a com congelador com seis votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade 12 discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador e curtir favorável ao período 235/2021 processo dois três quatro 614 de autoria do Senhor Jairo da farmácia que institui o programa mente limpa de promoção da Saúde Mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da covid-19 com parecer favorável do vereador e porteiro passamos a votação vereadores e Ryder acompanhada por um o vereador inspiradora vida Calixto Presidente até uma dúvida esse pele que eu acho que o trabalho da pologia um trabalho tão importante e mais do projeto esteja recheado de boas intenções a gente tem medo de comer ele vai ser instaurado organizado sim eu ia pedir até Vista desse processo para falar a verdade que não há o trabalho da Psicologia que não pode ser somente voluntariado entendeu tem que ser seguido ali em cinco organizado coordenado é orientado eu realmente eu acho que eu vou me abster desse dessa votação Presidente Tem essa possibilidade pode ser tão cabeceira desce desse projeto a vereadora guiga Calisto Vereador Rodrigo da forma a companhia relator presente vereador Paulo Búfalo quem acompanha a minha líder [Risadas] também é E aí [Música] em São Paulo II as suas vereadores Eu gostaria de pedir pista desse projeto Oi ok é analisada corpo dele telefone adianta falou como uma olhada igual a se o relator porventura quiser falar alguma coisa o vereador forma só uma outra que manda só que você quiser se você quiser tudo bem Tranquilo então eu viciasse do projeto e tem três discussão e votação do parecer exarado pelo novo Imperador e por Diego contrário ao período 140/2001 processo 2340 15 de autoria do nobre Vereador Cecílio Santos e das senhoras e da lista e Paola Miguel que dispõe sobre o preenchimento do campo denominado raça cor nos Popular dos sistemas de informação em saúde nos municípios de Campinas e dá outras providências Como parecer Ultra área no vereador Igor Diego pela ordem Ah pois não vereadora Eu posso pedir isso nesse processo Porque esse processo esse melhor ele faz parte né Leon conjunto aí de leis que a bancada do jeito que apresentou inverto é que nós chamamos de pacote antirracista E aí a gente não entendeu né o parecer né o respeitado aparecer aí no vereador Igor Diego então eu gostaria de pedir vistas para poder analisar Melhor digitar conversar articular Ok Quais que são as possibilidades tá porque a gente entende que esse projeto não gera nenhuma luz né para a prefeitura então só para gente conversar mesmo é o vereador aqui da Calisto vou dormir a discussão quanto funções votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Jorge Schneider contrário ao periódico 18 9/2001 processo dois três quatro 388 de autoria do nobre vereador Paulo Gaspar e dispõe sobre a publicação na internet de informações do serviço dos Servidores nomeados para os cargos em comissão de livre provimento e exoneração na administração pública direta e indireta ou Parecer contrário do vereador Jorge Schneider passamos a votação Vereador Igor Diego consigo redator Presidente Vereador a vida Calisto também sigo relator Vereador Rodrigo da forma digite acompanhado do vereador Paulo Búfalo acompanha relator a qualidade de membro da comissão também acompanha o relator com seis vou os contrários o produto está ativado pela comissão de constituição e legalidade 5 discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre operadores 11 Schneider contrário ao período 227/2021 processo 23458 sete de autoria do nobre Vereador Nelson Rodrigues que a cresce é o parágrafo 5º Gracie parágrafo quinto ao artigo 1º da Lei 16102 e quinze de julho de dois mil e um e dispõe sobre o sobrestamento de prazos de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Campinas em razão da pandemia por 2019 com parecer contrário do vereador Jorge Schneider passamos a votação Vereador Igor Diego acompanhado o vereador Vereador aqui da Calisto eu acompanho também desenhos o vereador Rodrigo da Farma diet na campanha vereador Paulo Búfalo aí eu sei o que sou contrário ao relator que o contrário relator qualidade de membro da comissão também acompanha o relator os cinco votos outra não simples mesmo cinco votos contrários o projeto arquivado pela comissão de bolsa depressão e letalidade expulsar vocação do parecer exarado pelo novo Imperador perigo e marca que é favorável pele se 17 de 2020 processos 22 8979 de autoria do nobre Vereador Professor Alberto que dispõe sobre a criação do bilhete único ou validade de 30 dias para passageiros esporádicos e dá outras providências eu vou parecer favorável do vereador Felipe Marquesi passamos a votação vereadores jovens Schneider companhia Vila Flor o vereador Igor Diego eu acompanho o relator agora aqui na camisa acompanho Presidente pois não os números desculpa nós estamos falando aqui para o item 6 Vereador obrigado obrigado você Rodrigo e da farmadic com ela for vereador Paulo Búfalo acompanha relator a qualidade lembra também acompanha vê-la por seis votos 7 votos 77 marcas o relator verdade sete votos favoráveis já está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e agora nós vamos lá escapauto projetos apresentados após o envio na falta para os trabalhos da 1ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade a ser realizada no dia oito de Fevereiro nesta terça-feira as 14 horas em ambiente virtual e tem um discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre vereador Paulo Búfalo favorável perdeu a 26 1/2020 processo dois 33196 de autoria do nobre Vereador Carlão do PT que institui a política Municipal de desenvolvimento sustentável para povos e comunidades tradicionais o parecer favorável do vereador Paulo quando passamos a votação vereadores Georges schnyder logo o bairro Alvorada o criador impor Diego contrário contrário para ouvir o autor Vereador amido Calisto é uma comprar um relatório Presidente Vereador Rodrigo da forma Tic Presidente eu gostaria que relatou eu pudesse falar sobre o parecer da procuradoria se nós temos esse parecer o criador alguma você sabe responder isso nós estamos aqui com o projeto aqui se quiser dar uma olhada Eu não me lembro molhado assim eu sei que agora é e se manifestou em relação a isso é só que eu não tô com o processo de irmão isso tudo do da cor de madeira de apoio e eu sou filha de vocês que entendeu no caso da considerado eu procuradoria não tem só tem do Cac eu sugiro a vereador Rodrigo e peça Vista o clube referido processo por favor o pedido bestas Obrigado riscos vamos trazer de volta eu acho que esse projeto ele é bastante importante eu amo vamos analisar ele uma analisar são então mais uma vez mais um mais esse projeto Wii tem um que estava na pauta da extra-pauta vistas ao Vereador Rodrigo da forma de discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador bolo bufo que é contrário ao plc-5 de 2021 processo 2308 32 de autoria do Senhor Paulo galterio institui a obriga a obrigatoriedade da utilização de lâmpadas de led na rede de iluminação pública na cidade de Campinas ou Parecer contrário do vereador Paulo Gustavo passamos a votação Igor vereador em por Diego Oi eu acompanho o relator Vereador aqui da Calisto acompanho também relator Presidente Vereador Rodrigo da farmadic o vereador Jorge Schneider comboio e a qualidade lembra também acompanha o relator com seis votos 100 votos o projeto está arquivado pela comissão de constituição e legalidade a 33 discussão e votação do parecer exarado por mim Vereador Carlos Luiz favorável ao interior 34219 processo 231 de autoria do nobre Vereador Luiz Cirilo que obriga estabelecimentos de Campinas que não aceita em cheques ou cartões de débito ou crédito afixar em local visível larga contendo informações a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento ou Parecer favorável da minha parte é passamos a votação vereadores jovens Schneider Comboio a vapor Diego [Música] o criador questão de ordem se eu quiser passar para ele pediu desculpa não ter te ligado presente também só para dar uma olhada na o melhor deles é porque assim os comércios já não tem mais parede suficiente para colocar cartazes então dá uma olhadinha primeiro para ver se a gente como vai ser depois mandar concedido vistas ao Vereador Rodrigo da farmadic no item 334 discussão e votação do parecer exarado por mim Carmo Luiz favorável pele a 39 de 2021 processo dois 33434 de autoria do Vereador Luiz Cirilo que obriga todos os estabelecimentos comerciais a esclarecer em seus clientes sobrepeso litragem e preços através de informações Claras e transparentes na comercialização dos seus produtos alimentícios sendo sólidos e líquidos e Hortifruti granjeiros no ambiente de Campinas no âmbito de Campinas com parecer favorável a rotação Vereador Jorge Schneider acompanha o criador e por Diego Presidente não sou contrário sabe eu acho que só respondo aqui o meu voto um pouco eu acho que às vezes ela lado direito da Defesa do Consumidor já estão muito bem estabelecida difícil que eu já foi comerciante né sabe como é difícil às vezes e as normas que daí que criar mais Regras eu acho importante mas eu acho que ela é o que o criador aqui ele precisa ele tá falando do projeto Eu acho que já tá contemplado aí nas leis do Direito do Consumidor e já existe órgão para fiscalizar eu não sou contrário por esse motivo Tá bom acho que já está contemplado essa lei o pregador Iago ao contrário vereadora guiga Calixto Oi eu acompanho presidente do Rodrigo da farmadic acompanhe Vereador Igor Diego posso contrário cobrario também Vereador Felipe Marquesi no está vereador Paulo Búfalo acompanha relator acompanho o relator Eu sou quatro votos favoráveis cura depois eu odeio o parecer são cinco na verdade e o projeto está aprovado pela comissão de constituição e legalidade e é comprida a falta e Extra óculos eu gostaria de antes de terminar bem mais uma vez aos vereadores e desejarem fazer as suas considerações finais e Bom dia assim que terminar eu gostaria de abrir já os vereadores e quiserem fazer alguma consideração eu vou virar proc raio compromisso agora eu gostaria mais novo autor pela pela condução cumprimentado pela condução dos trabalhos aí tá e deixar à disposição aqui no que precisar também para conduzir as sessões for necessário então eu agradeço a todos eu não sei se alguém quer usar a palavra acho que não né Pelo jeito não é tão Agradeço a todos e que Deus nos abençoe e que tenhamos uma boa tarde só para informar que infelizmente Rodrigo não saiu ainda é que vai ser enviado para vocês assinarem por siga Blocks se vocês puderem tá bom Ok muito obrigado e declaro encerrada a primeira reunião ordinária desejando a todos aí uma boa tarde obrigado por estar muito boa tarde tudo bem boa tarde beijo fica com Deus um abraço E aí a [Música] TV Câmara Campinas