5ª REUNIÃO CONSTILEG

E aí E aí E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito bom dia para você seja bem-vindo seja bem-vinda você que acompanha nossa programação todos os dias aqui sabe todas as novidades do Legislativo de Campinas agora são 10 horas mais seis minutos nós estamos ao vivo aqui da câmara para dar início a quinta reunião ordinária da comissão permanente de constituição e legalidade a consti leg será por meio online e você acompanha pelos nossos canais vamos acompanhar Oi bom dia flores de abóbora São Paulo Gaspar que nos acompanha o rosto milhão de madeira da culinária Pode Com certeza legalidade tudo bem vindo ao clipe muito bem vindo Obrigado pela sua presença também eu gostaria de antes de não agradecer alguns por histórico luz e vocês gostariam de usar palavras os membros da comissão de legalidade dos trios de implementar são usar palavras para alguma coisa eu [Música] não acho então vamos lá então é Oi Ismar aberta a quinta reunião ordinária da legalidade o ano de 2002 o pimentão dos vereadores EA vereadora mais uma vez que passamos então a liberação da fao do Bahia e São Paulo em votação após pedido de vistas na 3ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade de 2022 do parecer exarado pela senhora aqui da Calisto é favorável pele ó 150 de 2021 processo dois três quatro 115 de autoria do vereador Paulo Gaspar e acrescenta as alíneas n e o ao artigo 1º da Lei e os 88 de cinco de Janeiro de2012 estabelece requisitos para o exercício dos cargos de secretário municipal subprefeito diretores da macrorregião de macrorregião e administradores regionais junto à Prefeitura de Campinas bem como e os cargos de Presidente e diretores das entidades da administração indireta um parecer favorável da vereadora guiga Calisto passamos a votação treinador Jorge Schneider E aí eu disse na na outra reunião é essa já é uma prática exercida através de lei pelo poder público tanto no campo legislativo quanto no executivo uma vez que as certidões negativas solicitadas o morro obrigatoriedade quando do da nomeação de alguém já cumprir mas como estamos voltando a legalidade é legal mas é uma coisa que já é já é normal já já está em prática mas bota namorável o horário Vereador Felipe Marquesi o horário por Diego Alvorada Presidente bom dia bom dia bom dia Igor Vereador aqui da Calisto é é a ver lacuna quantos votos o fico votos favoráveis à Eu também na qualidade de membro também acompanho o relator com cinco votos favoráveis o projeto está aprovado pela comissão de legalidade discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe mackesy é contrário ao período 247 de 2021 processo 2 3 4 712 de autoria da senhora Débora Palermo e crio os espaços multidisciplinares para atendimento às crianças e adolescentes com deficiência no município de Campinas e dá outras providências senhores vereadores eu a vereadora Débora Palermo não está presente o exemplo eu a retirada desse projeto análise e discussão e votação do parecer exarado pelo vereador like mackesy contrário o período de sete 2022 processo 235 65 um de autoria do vereador Paulo Gaspar põe no município de Campinas a política de redução de uso de papel pela administração pública Campinas mais verde ou Parecer contrário o vereador já posso usar determinar a retirada a vereador com que o vereador bom dia bom dia a todos os números Câmara Vereador Carlos o vereador Paulo Gaspar né nós conversamos durante a semana então acredite ele mesmo pode encaminhar para ele a retirada do projeto três foi feita uma Emenda né acho que para poder compensar eu falei nós não estivermos pessoalmente mas nós iniciamos aí as conversas pelo celular então a retirada acho que vai ser muito importante aí para operador Paulo Gaspar tá bom obrigado viu final do vereador vereador Paulo Gaspar se tem alguma coisa rapidinho Obrigado Presidente gostaria de agradecer aí com Filipe e pela oportunidade a presidente estou solicitando a retirada do Quem fez a avisar que eu tô com os amigos Obrigado com vistas ao autor Paulo Gaspar e tem quatro expulsões votação do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi é um favorável perdeu a 350/2005 processo 235 três quatro cinco de autoria do vereador Paulo Gaspar e Major Jaime isso foi o programa Municipal de prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências de escolas municipais em outras providências com parecer favorável do vereador Felipe Marques e passamos a votação o vereador Jorge Schneider vamos acompanhar o acordo ir embora aqui da Calixto Me acompanhe Presidente Vereador Igor Diego banho relator Vereador não na qualidade de membro da comissão também acompanha o relator os cinco votos favoráveis o projeto está aprovados e nem 5 discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Val Schneider e contrário ao período 18 de 2020 processo 23 2852 de autoria do Senhor Rubens gás e dispõe sobre a isenção de cobrança de translado funerário pela setec em caso de óbito de moradores de Campinas e Hospital Público de cidade vizinha com parecer contrário do vereador Jorge Schneider como volta o vereador Felipe pavesi eu acompanho o relator seu presidente Vereador Igor digo também acompanha o relator Vereador aqui da Calixto Presidente eu volto contrário o parecer do relator e os sinais eram pelo apoio na qualidade de membro também acompanho ela por o quatro votos contrários o projeto está arquivado pela condição de legalidade e fez seis discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Jorge Schneider é favorável pele o homem a barra 2018 e a emenda depois 23 processo duas três quatro 969 autoria da vereadora Débora Palermo e modifica o card do artigo 1º a lei 14.000 Iozzi 12 de janeiro de 2011 e dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora controle de sonorização nociva o perigosa em áreas públicas particulares e comerciais disciplina a pequena e dá outras providências Como parecer favorável do vereador Jorge Schneider como bota o vereador Felipe Marquesi E aí o tempo acompanho o relator Vereador Vereador aqui da Calixto E aí o presidente também acompanho o relator Vereador Igor Diego é o relator des a turma a qualidade de membro também acompanha o relator ou cinco votos favoráveis o projeto está aprovado expulsar votação do parecer exarado pelo vereador e mordido é favorável ao PLC 38/2001 processo 23 3861 de autoria do vereador Eduardo magoga que altera lei 9032/95 de 96 que autoriza o Executivo a conceder aos desempregados redução na tarifa de transporte coletivo por ônibus e dá outras providências com parecer favorável do vereador Igor tipo de situação Vereador Felipe Marquesi o relator seu presidente Vereador aguida Calisto i eu acompanho o relator Presidente treinador Jorge Schneider acompanhe relator sobre na na minha condição como membro da comissão também acompanha o relator os cinco votos favoráveis Está aprovado o projeto do vereador Eduardo makoul vamos agora Extra pauta e é isso já vai fórmula R1 informar que a sobre a mesa que o requerimento de vistas do item estético oo o relator o tanto já Retiro de pauta e concedo vistas ao Vereador Felipe Marques só para saber qual é o projeto é a rotação do discussão e votação do parecer exarado pelo vereador Felipe Marquesi amperior o 62 processo 23423 três e autoria do Vereador Nelson Rodrigues e garante aos estudantes do município de Campinas no direito a Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais esse a forma que específica casal relatou e pensar em votação do parecer exarado pelo vereador Rodrigo da farmacity configurável pênis e 67 2021 e a emenda de folhas 23 processo 2 3 4 5 4 6 de autoria do Senhor Vereador magoga institui o município de Campinas o programa Mãos à Obra com parecer favorável do vereador Rodrigo da farmadic passamos a votação o vereador Jorge Schneider vai relator Guida Calixto eu comprei um relatório Presidente Vereador Felipe Marquesi acompanho o relator seu presidente Vereador Igor Diego também acompanha Presidente também acompanha o relator 16 votos favoráveis o projeto está aprovado e quantos vereadores e vereadoras pica-paus e a extra-pauta eu abro marcadores desejarem fazer suas considerações finais aí pela ordem Presidente pois não Vereador é só para para eu poder acompanhar aqui é tão nós retiramos da falta o item 2 Wii têm terceiro e eu ia tenho alguns que é isso é isso né é isso vereadora perfeito perfeito é só é só para eu poder repassar para mim assessoria para poder contar assinatura lá no com sistemas filha algum Vereador gostaria de usar a palavra eu não posso usar posso dar Presidente rapidinho lá gravando você vai a ser mais uma vez oportunidade de estarmos aqui nessa comissão é a gente não gosta de falar dinheiro Arquias de comissões mas com certeza é essa é uma das mais uma das mais importantes porque a por aqui que tem que passar o clima né dê o primeiro a primeira análise a primeira avaliação seus projetos são ou não pertinente para nossa cidade então eu acredito que a gente tem feito um bom trabalho é óbvio que muitas vezes a gente fica um pouco limitada ou limitado para poder aprovar ou analisar outros projetos mas eu entendo que a gente nós estamos no caminho certo cada vez mais nos comprometendo a cumprir o nosso o nosso compromisso né quando nós firmamos ali no no período do estágio da eleição e enfim eu acho que a gente entende que essa começar então é importante que a gente possa ter cada vez mais projetos pertinentes que posso chegar essa casa e que ver quanto tempo a cidade de Campinas ficou muito obrigada Presidente Carlos operadora muito feliz pela sua palavra pela sua palavra e graça também compartilhar essa comissão É isso aí agradecido mesmo antes de encerrar eu gostaria de aproveitar e fazer um agradecimento especial ao nosso jovem membro da comissão de legalidade e gordier e não amanhã eu não sou iniciativa iniciativa da comissão Mas pela pelo pela sua proatividade será o presidente da de três a o públicas iniciaram amanhã a partir das novas horas da manhã e eu só tenho agradecer viu vir agradecer de coração mesmo todo o apoio toda a força que vocês têm dado porque o apoio de vocês e de Equilíbrio né E essa coerência é que tem feito o que essa competência com que essa comissão que apesar de grande e às vezes pesadas tem sido leva para todos os nossos não espera aí é conseguindo fazer o melhor a melhor presidência e dividir com vocês o peso e e agradecer por isso tá bom obrigado Mais uma vez convidado o as outras a esta audiência pública amanhã a partir das 9 horas da manhã obrigado Vereador antes de encerrar também gostaria de agradecer o Irineu Obrigado Ele leu e deu super Junior e eu é o elo de ligação com o Executivo ipe sempre conosco aqui e também agradecer o vereador Paulo Gaspar pela presença obrigado o vereador e pela participação agradecemos cerimonial da câmara funcionariis e a vereador aqui dá carinho e o vereador Felipe uma tese que o nosso foi mais uma vez salvou a nossa junto são obrigado viu Vereador Se alguém quiser falar nós temos aí palavras disposição bom então amor claro depois não parabenizar o seu trabalho à frente da comissão de forma o senhor tem realizado as reuniões foi cortado no áudio não houve tal forma que o sorteio conduzido e os trabalhos da comissão como a vereadora já disse uma das condições mais importantes dessa casa parabenizar todos os tempos são presentes é o vereador Rigor ao Vereador aqui da Calisto o vereador Paulo Gaspar também o Rodrigo sempre participa com a gente ligar para Valdir Imperador Jorge Nice sempre na comissão sempre presente sempre com todos os membros aí trabalhando dando vários pareceres né a parte interna que é mais demorada né que chega os projetos dos gabinetes e cada Vereador tem que fazer aí o parecer passa pela parte da do Cac do jurídico em casa e como eu disse lá alguns pareceres que eu tenho dado Então até contrários alguns Alguns posicionamentos por conta que acabam chegando para nós o parecer do Caqui também do jurídico são projetos de inconstitucionalidade então a gente acaba seguindo esse trâmite da casa né porque depois lá na frente a gente coloca o projeto lá na frente ele tem que ser vetado pelo prefeito pelos vereadores por ser inconstitucional então é muito importante as comissões lá igual a vereadora que tá falou passar pelo crivo né ver o que que tá correto aquele que tá certo ou errado e eu modular o projeto Então essa comissão é extremamente importante é um parabenizar mostra silêncio todos os membros da comissão tá bom Um abraço a todos de nada obrigado Vereador Felipe com a tese Agradeço a todos os vereadores e não aguento mais nada de liberar eu coloco os membros da comissão de bolsas especiais legalidade lá na 6ª reunião ordinária pela realizada no dia vinte e seis de abril terça-feira às nove horas da manhã foi pelo sistema de deliberação remotas agradecendo a todos e você que nos acompanhou através das redes sociais curioso a TV Câmara declaram Agradeço a todos vocês e declarou encerrada a quinta reunião ordinária desejando a todos um maravilhoso dia para todos e essa foi a quinta reunião ordinária da const leg canalizou discutir voltou inúmeros projetos aqui na casa de leis lembrando para você não desligar ainda com a gente a partir do meio-dia o câmara notícias inicia ao vivo com Gabriel Castro mina Abreu trazendo os principais destaques aquilo que acontece no legislativo campineiro e também as principais notícias de Campinas e região um excelente dia a todos e até mais E aí a TV Câmara Campinas E aí