3ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição e Legalidade

o vereador E aí E aí E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito bom dia Voltamos com a nossa programação ao vivo A partir de agora você acompanha o primeiro sistema de dele pela tão remota que vai acontecer aqui na casa a reunião da comissão de constituição e legalidade a consti leg essa comissão que é presidida pelo vereador Carmo Luiz ele já está aqui para fazer todo o debate da comissão e os demais parlamentares membros da comissão já estão conectados você acompanha toda essa discussão aqui pela tela da TV Câmara também por meio das nossas redes sociais no Facebook no YouTube da TV Câmara Campinas não fique agora com a reunião da com check-in Bom dia vereadores e vereadoras vereadora de Cristo nos lugares mais uma vez agradeço a presença de todos eu tive o privilégio de agradecer antes do início e mar aberto a 3ª reunião ordinária da comissão de contas especiais na realidade o ano de 2022 cumprimento mais uma vez os vereadores e gostaria de antes de passar a deliberação da palpebra Extra algo que é extensa gostaria de abrir a palavra aos vereadores não cumprimentar e a e aqueles que quiserem falar por favor me dê um sinal e o Jorge Schneider tem a palavra pois não Governador com a palavra E aí [Música] a luta contra o sol dele o microfone abriu abriu o seu microfone e a todos que Deus abençoe a não vocês em dois fatos lamentáveis que aconteceram ontem em Campinas eu quero passar o senhores primeiro pelo aparecimento de uma diretora de escola que da região do grande Garcia que ela praticamente cuidou de todas as crianças aqui da nossa região durante anos e anos na de décadas à mercê grego negando Azul meus filhos meus netos dorme com ela e lá minha casa mas chegou o momento de Deus chamou e ela estar junto de Deus nesse momento e também o estado lamentável ontem no Colégio Estadual Carlos de Castro Garcia uma criança de 10 anos na brincadeira bem naquilo que não devia subiu na re o vôlei caiu de cabeça e faleceu mais Cola vaco lamentável o modo ido mesmo coração deixou toda Campinas está recebida da violência de boi mas infelizmente e aconteceu então eu quero pedir a todos vocês a oração as orações para as famílias e dadas mas que divulga alerta também aos pais para que digam por os filhos não pode de maneira alguma brincarem loucura onde quer que esteja ao cura é para pássaros não é para o ser humano obrigado a boleira na cruz a cada operador também é esse a presença do Rodrigo da farmadic mais uma vez né Já chegamos todos os gostos também né bandido bom é algum Vereador gostaria de usar a palavra bom então eu vou usar esse alta passamos então eu gostaria de expressar meus sentimentos à família a esclarecimento comunicado que ele variados sentimentos à família que Deus possa confortar o coração amigas também é a caminho de um compromisso mas não poderia deixar de participar ela tá bom e obrigado Vereador partes uma parte para dançar pois não Vereador Felipe primeiramente cumprimentar todos os nossos amigos da comissão também gostaria de justificar que estou aqui do passageiro indo para o CEASA a notícia já agendados mais dizer que está ficando por aqui e aqui também acompanhando esse projeto tão importante o nosso município bota comigo aí tá bom obrigado Vereador e apresentador Rodrigo os nossos também sentimentos Aos familiares tá dessa querida diretora da escola pensa pensa que o Uma Geração inteira lá deve ter a estrada o gráfico de inspirador Rottweiler e também eu acompanhei aí a finalidade desse garoto não é uma coisas ao mesmo e nós nossos sentimentos nossas orações a todas as famílias ilustradas e que nós possamos juntos na pedir que Deus conforte o coração da família e todos os queridos amigos vamos vamos continuar então e funções votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador e porteiro que é contrário ao período algumas 3D 2020 do processo 232 6648 de autoria do vereador permínio Monteiro que determina a possibilidade de acesso por proprietários de imóveis alugados a consulta da existência de débitos relativos às Contas dos seus Imóveis o parecer contrário do vereador Igor Gere passamos a votação o vereador Jorge Schneider o banho relator Vereador Felipe Marquesi o senhor presidente eu gostaria de ter a retirada desse projeto eu abrir a melhorar o Igor ele ficar certinho e nesse caso também já quer antecipar pai solicitando a retirada de pauta ou do Carlinhos camelô também que eu parecer contrário para poder ver aí os pareceres em 8 hoje eu vou deixar registrado no item 8 nós Marquesi 22 expulsões votação do parecer exarado pelo próprio Vereador e por Diego que é contrário ao PL ó s2020 processo 23 1787 e autoria do nobre Vereador Nelson Lazzari sobre a publicidade dos atos programas obras serviços e campanhas dos órgãos da administração direta e indireta no âmbito do município de Campinas Oi e para outras providências compareceram contra o vereador em cortejo e passamos a votação Vereador Jorge Tyler vai relator Vereador Felipe Marquesi eu acompanho o relator seu presente aqui da Calixto e eu volto contrário parecido relatório Presidente criador compõe voto relator Vereador Qual o falo contrário relator surpresa qualidade de membro da comissão propõe revelar por 15 votos contrário ou favorável ao relator e dois contrários está ativado pela comissão de constituição e generalidade da população após pedido de vistas na 2ª reunião ordinária da comissão de constituição e legalidade o parecer exarado pelo Nobre Vereador executivo favorável Período os 35 de 2021 processo dois três quatro 614 de autoria do nobre Vereador na farmácia institui o programa mentes programa de saúde os problemas psicológicos decorrentes da Academia de Polícia de semana ou Parecer favorável ao pedido passamos a votação o vereador Jorge Schneider o maior for criador Rodrigo da forma disse que acompanha o relatório também presente criador Felipe e Marchese acompanha o relator seu presidente Vereador a quinta calisco o presente na se tem eu Consultei é as instituições que debatem a falta da psicologia na escola Logos o centro de referência aqui reúne profissionais e por falta esses profissionais emitiram o parecer contrário né a esse pele porque não teve discussão não tem conexão o nenhum projeto desenvolvido pela fragilidade dele então eu coloco é contrário ao parecer do relator presidente a vereadora quinta Calisto outra vereador Paulo Búfalo contrário relator foi presidente e vice-presidentes não é eu só pedi para ela pedir para não para vereadora Se pudermos nos passar o parecer então emitido aí para mim fazer a juntada junto ao projeto porque esse projeto como ele foi aprovado ele vai abrir a discussão né é importante a gente tem conhecimento aqui no momento oportuno a gente possa ter uma votação mais ele não não encontramos nenhuma ilegalidade mas talvez no mérito ele seja prejudicada mas é importante os vereadores todos reconhecimento de se parecer que a vereadora Agda é correu atrás aí Tá bom nega muito obrigado Presidente por nada Vereador a vereadora gostaria também desse país para tanto a vida quanto o vereador palco e o vereador Paulo nem me preocupando com isso não tô tiramos esse processo fosse estudado realmente não existe ilegalidade mas no mérito aqui na já falou com isso algumas vezes eu acho sim vereador e quem sabe pegar o parecer de nós utilizamos e melhorarmos pensar no projeto adaptarmos e fazemos ele se tornar realidade não apenas fazermos uma lei que acaba não ser diferente mas na legalidade então eu gostaria de fazer o governador já colhi o meu né na qualidade de membro também encontrar encontrar esse mês Vereador Obrigado um ciclo vossos favoráveis ao projeto Dois contrários e aprovado pela comissão de constituição e legalidade item quatro expulsões tudo parecer exarado pela Nobre Vereador aqui da Calisto favorável perdeu a 25 de 2021 a emenda e a subir momento do processo 2332 48 de autoria do nobre Vereador Carlinhos camelo que altera lei 8505 de 27 de novembro 395 E cria o programa Municipal de amparo o cidadão idoso carente e o parecer favorável da vereadora aqui e Calisto passamos a votação Ilha do Jorge Schneider a frequência é louro Rodrigo na forma aqui ó E aí o vereador Rodrigues o Rodrigo Felipe acompanho o relator e turismo o acompanha relatora do recurso vereador Paulo Búfalo quem acompanha relatora pelo presidente do Rodrigo tá farmadic Me acompanhe também relator des o final do vereador da qualidade de membro da comissão apura os cinco mais sete votos favoráveis Está aprovado pela comissão de constituição e legalizar itens inclusos votação do parecer exarado pela Nobre vereadora guiga calisco abriu o período 150 de 2021 processo dois três quatro 115 de autoria do vereador Paulo Gaspar que represente e acrescenta as alíneas n e o no artigo 1º da Lei 14.188 e Cinco de Janeiro de2012 que estabelece requisitos para o exercício dos cargos de secretário municipal subir Flores da macrorregião e administradores regionais junto à Prefeitura de Campinas bem como para o presidente e diretores das entidades da administração indireta do vereador Adilson Calixto o vereador Jorge eu penso o visto a esse processo a revista Presidente os esforços pois não aproveitando a a participação aí o vereador se puder também já ficar um pouco a ideia eu acho que E aí como vai estar morte nem a gente aproveita então para entender melhor igual vamos ver se o vereador pornográfico deve trazer a palavra tá com você tá bom obrigado Presidente Obrigado Igor pela oportunidade é pecado vereadora Itaim para parecer favorável esse projeto é importantíssimo a linha da Transparência do Combate à violência doméstica que proíbe a pessoas condenadas por violência doméstica e principalmente as mulheres é esperta sobre feminicídio e aumenta a cada dia é uma p e a violência doméstica loja é contra o seu aconteceu hoje ele for condenado isso aí ele vai ser impedido de assumir cargos na administração Municipal basicamente é isso e dessa forma a gente vai minando aí esse ambiente que incentiva a impunidade no Brasil obrigado pela ordem Vereador esse esse quesito já é um já é o esquisito que já é um mousse tem porque quando você Vai admitir alguém algum lugar gonna pay for olhar é solicitada a certidão negativa criminal isso é crime que a pessoa comédia Então já custa nós vamos fazer chover no molhado você já já não é possível uma pessoa dessa ser admitida se ela cometeu esse tipo de crime a questão de ordem presidente depois não vem Pois não operador deitada essa do autor do projeto eu gostaria de saber se essa proibição é mesmo após o cumprimento da sentença condenará o [Música] teor do projeto Vereador Rodrigo é a sua fala foi comprometida mas eu quero imaginar que o passo que o vereador Paulo Gaspar tem ouvido você possível compreender Vereador era um problema só em relação à pode ser existido mas a lista de chá de panela o vinagre então a gente está colocando uma nesse colocando uma ressaltando essa questão da violência contra mulher e elas ela não está muito explícita a lei é uma questão de dar uma em baziar essa questão de muito importante e principalmente para concientizar a população aprovou um projeto dessa envergadura a gente colaborar com a conscientização unidades no Brasil o vereador Rodrigo o vereador Rodrigo fez uma pergunta que ficou comprometido o seu questionamento e se você pudesse repetir Vereador eu entendi a sua pergunta até porque o dinheiro para mim as esperando aqui mas se você puder repetir eu agradeço Pois é um presidente já o testamento é se essa proibição de contratação ela vale mesmo após o cumprimento da sentença condenatória liberador sem saber se está no projeto exatamente a partir da condenação do arguido é a resposta dessa maneira depois da condenação criador qual eu acho eu acho que a pergunta o Rodrigo não que eu tenha dúvida na sentença ela pergunta dele é o seguinte mesmo que o criminoso já com a sentença é isso que eu já comprei o toda a França e neste mas sim ele está em pedido na minha avaliação está o que é um creme especial é o clima é de um da minha Malhação mas ele tá pedindo a sua resposta enquanto autor não consegui gado Obrigado vereadora pela observação Ah sim entendi dessa forma a é uma questão de repente propor uma Emenda para clarificar isso e chegaram a um consenso se se ensinam é mas acho que opere no ITA e se essa especificidade obrigado obrigado aos vereadores O processo está com vistas ao Vereador Shinaider Nós abrimos É para um debate Acho que até para esclarecimento melhor e adequação melhor do projeto já está com vistas ao Governador e de pois não Viradouro boa pois não de nada é importante Abrir Ai meu tio é todo um agradecimento e obrigado eu acho que a nossa comissão quando nós nos reunimos e juntos né não estamos desmatamento ela tem esse esse esse pendão nela pense Caraca discutir ir até porque nós somos ele mais importante centro da casa então acho que eu acho que estamos estamos sempre fazendo obrigado mais uma vez e tem seis discussão e votação após pedido de vistas da montanha ordinária da comissão de constituição e legalidade 12 e 22 do parecer exarado pelo do Rodrigo da farmadic é favorável ao substitutivo ao PL alguns 03 depois de 21 e as emendas de folhas 39/43 processo dois 3377 é de autoria do Vereador Jair da farmácia institui o programa farmácia solidária do município de Campinas e dá outras providências o parecer favorável do vereador Rodrigo da farmatic passemos a votação o vereador João roupeiro Nature emperador aqui da Calixto Presidente no mesmo sentido que ela justificar o meu voto Eu também com o seu ao segmento do Conselho Municipal de Saúde pessoal e ali Batman os a questão da Conservação da os farmacêuticos ali eles demonstraram um pouco de preocupação no sentido de como isso será acompanhado se deve algum parecer da própria secretaria de saúde né coisa que a gente não conseguiu verificar Então o meu voto é contrário ao voto do relator não que a gente não possa melhorar futuramente não possa debater e ter um caos é mas nesse momento meu voto é contrário Felipe Marquesi Vereador Felipe Marques eu acompanho o relator sem Diego acompanho o relator Presidente Senador Paulo Búfalo contrário relator seu presidente Haddad libra também o banho o relator os 5 blogs favoráveis e dois contrários Está aprovado pela comissão de constituição e legalidade eo Governador pois não o vereador não é só o pedido de vistas mesmo assim isso mesmo aqui no Barão criador vistas ao vereador Paulo gullo itens essa disciplina em votação do pedido de vistas a quinta reunião extraordinária da comissão técnica em parecer exarado pelo vereador Rodrigo da farmácia e pede uma quatro meses 2020 porque as coisas 32131 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a gestão democrática do sistema Municipal de Educação eu gostaria de saber que já que aqui após pedido de vistas quem foi que pediu vistas no primeiro a primeira vez o vereador empregador não que a gente não tem interesse nesse projeto viu a gente tem interesse nele civil é apenas para tentar fazer um ponto importante é e na hora de presidente Ah pois não Vereador pois não não sei se eu posso falar sobre o meu ele lá com você o atropelando aí Vereador nós estamos botando o processo projeto agora 87 pegador nós temos mais os itens são bem zíper tá jogando no oito Governador poder para guardar ou eu abri a palavra o vereador até para abrir a discussão por gastar bom perfeito que eu tive a resposta do a resposta o Rodrigo Faro Magic time mostrar a resposta obrigado o ótimo obrigado diretor Skinner já falou já falou isso para o grupo pediu vistas do processo é a segunda Vista Prefeito uma na quinta reunião extraor e hoje né nesta reunião eu sendo vistas ao vereador Paulo Búfalo para que ele possa é dentro do Regimento e na na próxima colocação seja p é de 10 15 20 minutos para que alguém possa WhatsApp porque nós possamos fazer esse projeto em frente até porque ele tem parecer favorável à discussão e votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Pery de Marquesi é contrário Ao substitutivo Total 142 o processo dois 34070 de autoria do vereador Carlinhos camelô e dispõe sobre o horário 41 são os serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências a pedido do vereador Pery Marquesi esse pedir eles têm pedido de vistas então está com vistas ao relator Oi Luquinha fazer um comentário tranquilo o nome do pai votação do parecer exarado pelo Nobre Vereador Felipe Marquesi em contrário ao período 277 2021 processos dois três quatro 894 de autoria do vereador Marcelo na farmácia e autoriza a doação de produtos apreendidos específica As instituições filantrópicas de Caridade do âmbito do município o parecer contrário do vereador Felipe uma tese passamos a votação retirar acompanha largura o vereador Felipe Marquesi eu fiquei desculpa criador aqui da Calisto eu volto contrário parecer do relator o treinador Rodrigo da forma dic 1 e acompanhada a presidência do vereador Paulo Búfalo contrário relator seu Presidente Pedro Igor Diego acompanha graça e o breve relatório na qualidade de membro Eu também que acompanha o zelador os cinco votos contrários está activada pela comissão expulso em votação do parecer exarado pelo Vereador Pedro de uma tese favorável 382 um processo 25286 de autoria do Prefeito Municipal e um terapeuta 63 de Oito de Setembro de 2020 a beleza e normas gerais sobre o procedimento administrativo no âmbito da administração direta e indireta do município de Campinas curado do vereador Felipe Mackenzie passamos a votação treinador Jorge Schneider acompanha Lagoa vida Calisto acompanhe jogador Rodrigo e quem acompanha o presidente Vereador Diego acompanho também Felipe marcou Paulo Búfalo acompanho o relator surpresa a qualidade de membro também a compõem o relator 17 votos favoráveis está para o quadro entendem Extra falta mais votação do parecer exarado pelo vereador Rodrigo da farmadic que é favorável Império a305d 2021 processo dois 350 87 autoria do Senhor Eduardo magoga que altera o artigo 1º da Lei 15.213 e Treze de Maio de 2016 que mais sobre a divulgação de informações sobre os plantões médicos e dá outras providências o parecer favorável do vereador Rodrigo da pharmativa são criadores Jorge Schneider acompanha ela o vereador Igor Diego acompanho graves criador Felipe Marquesi eu acompanho o relator Vereador aqui da Calisto acompanha o relator Senador Paulo Búfalo acompanha relator seu presidente do qualidade de vida compõe o relator pede votos favoráveis Está aprovado o item 10.13.2 os em votação do parecer exarado pelo vereador cabo Luiz favorável ao substitutivo potaldo ao PLC 666 um processo 2 3 4 5 4 5 de autoria do nobre Vereador Eduardo magoga e Altera a lei 5782 e quatorze de Abril 37 e dispõe sobre assentos reservados para uso em gestantes para uso por gestantes mulheres cortando bebês ou crianças de colo idosos deficientes físicos no veículo de transporte coletivo de passageiro um parecer favorável despachamos a votação terá e nem pois não presidente Você pode acho que é você que é o relatório né disse se pele é rapidinho e depois não Vitor eu vou só pegar o projeto aqui mas não falou o vereador pode falar Vereador eu estou prejudicado aqui agora a reunião porque eu já cheguei aqui não tô conseguindo acompanhar Então vou estar saindo da reunião como tem forma aí também Acredite já estamos bem representados pelos vereadores e muito obrigado viu Obrigado você Vereador mais uma vez agradecemos e é o último item e nós temos fórum tá bom obrigado viu Vereador agradecer Guida E se eu penso esse ele é a operação que o uma agulha pede e que apesar de todas as crianças idosos deficientes bebês e gestantes essa que é a ideia o pedido do vereador tá bom é isso mesmo tá bom obrigado então então vamos algumas rotações vereador eu vou banhar logo o jogador Igor Diego acompanhe ato criador Felipe Marquesi saiu será pedida a vereadora guiga Calypso acompanha relação presa-predador Paulo Búfalo acompanha o relator se resolver a dor Rodrigo tá farmadic a mesma forma acompanha na E como eu sou relator com 61 projetos aprovados pela comissão de Constituição eletricidade antes de fechar né Eu gostaria de ir antes de fazer o fechamento eu vou acreditar a palavra o vereador Paulo Gaspar explicar tá bom Zé e limpa [Música] internet dele não tá boa a preparar aí para o nosso presente tá ouvindo assim melhorou muito bom já já é contemplada no projeto eu paguei a internet aqui depois eu peguei o projeto já já está no artigo 1º a resposta para o Rodrigo buscar algo dos cargos de secretário municipal por 16 diretor espaço pulando aqui pro final é a decisão proferida por órgão judicial colegiado desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da Pena em Santa te respondido aqui no projeto se após o comprimento são oito anos de vacância aí ó Oi Eita respondendo Eu acredito que sim Vereador eu pelo a cabecinha que o problema aqui todos ficaram muito satisfeitas e tem vistas ao Vereador só Schneider desse processo e entrará numa próxima palma e tão sabida falta obrigado você vereadores mais uma vez fazer já vai encerrar eu Olá o novo Governador gostaria de expor se alguém quer falar alguma coisa pois não e não havendo mais nada então e mais uma vez eu acho que é importante registrar o primeiro dos rottweiler horário oração diretor especialmente né da escola que infelizmente tivemos que Deus conforte o coração da família do Flamengo não vendo mais nada de liberar eu coloco a comissão de constituição e legalidade para 4ª reunião ordinária que será realizada no dia 22 terça-feira que na próxima dia 22 de Março uma terça-feira às nove horas da manhã pelo sistema de liberação remota Agradeço a todos que encerrar na 3ª reunião ordinária agradecendo a todo todos os membros e desejando a todos um Muito obrigado para fogo é uma TV cama e E aí Você já conhece a gente encerra a nossa transmissão ao vivo mas eu te convido a continuar acompanhando a programação da TV Câmara Campinas porque hoje ainda tem o jornal Câmara notícia ao vivo com tudo que tá acontecendo aqui no legislativo de Campinas e também na nossa região a gente espera Então a nossa ao longo da nossa programação Desde já muito obrigado pela sua companhia é audiência um bom dia para você e [Música] E aí a TV Câmara Campinas