1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA

E aí E aí a TV Câmara Campinas a 7 minutos desta quarta-feira e são ao vivo aqui na TV Câmara Campinas agora nós vamos acompanhar a primeira reunião extraordinária da comissão permanente de política Urbana que vai falar sobre esclarecer a população e vereadores sobre as revisões das resoluções do tombamento do pátio Ferroviário da cidade que Vai presidir comandar esta reunião e o vereador Jorge naid que vocês podem acompanhar aqui pela TV Câmara Campinas assim como no canal do YouTube a roupa rasga toda todas as irmãs Deus as bênçãos conseguir está aberta a primeira reunião extraordinária da comissão de política Urbana o ambiente virtual e o dele debateremos a disco momento é um termo que não existe lentamente quando foi muito usado Tá segunda-feira e isso incomodou demais a nossa comissão permanente do Brasil e então o tempo de imediato agressiva a secretária Alessandra Caprioli o meu amigo Vinicius também temperatura de o diretor de projetos estratégicos estado inteligente a Mariana saavedra porque nós precisamos aqui na casa e todas as informações sobre todos os assuntos como por um assunto Existem algumas Vertentes nosso encontro de informações e não não senhores especial aos senhores e do executivo Olha que apresentasse para nós queria que programa e o projeto uma vez ter uma área federal mais uma ação de ordem Municipal de imediato pela agradecer a presença de todos palavra a senhora Alexandra Caprioli primeiro as damas e pela oportunidade eu vou primeiro apresentação estão aqui comigo que é todo uma equipe que faz parte da Coordenadoria do departamento no coordenador departamental do patrimônio cultural então Começando aqui com com assim que é o nosso coordenador né que é um servidor de muito tempo muitos conhecem ele quando ele ocupava a diretoria do dentro do urbanismo a Fabíola Nossa coordenadora de ações de extensão Rural que cuida dos nossos Deus mas ela foi uma colaboradora por muito tempo é Dulce de PC e hoje ela é a representante da museologia dentro do com detaque o Henrique e a nossa Historiador da Coordenadoria né departamental E o nosso diretor de Cultura aqui vocês parece também Gabriel rapaz a oportunidade vereadora e eu queria primeiro fazer um pouco contexto dessa do momento que a gente vive e eu acho que eu vou utilidade que vocês estão nos dando de esclarecimento é extremamente elevando o índice falou e infelizmente a maior parte das informações elas não estavam o resto então eu gostaria de pequeno explicar um pouquinho como é o tipo é da apresentação dos projetos longe hepático médico com destaque como conselho do patrimônio faz das suas ações nós temos uma equipe técnica e é que você de crescer eles são demandadas e assuntos variados tanto de empreendedores quanto de reformas quanto de tombamento eles são demandadas para janaize a a a parte do comentar o histórico arquitetônico para nenhum contexto E aí após análise deles depois que eles fazem análise esta análise deles vai comparecer O favorável ou desfavorável ela é apresentada para o colegiado no comentário o com debate a cúpula é composto por 27 membros é de colares e correntes edição formados por entidades da sociedade civil organizada e me irritam nas diferentes áreas do conhecimento que fazem interlocução com patrimônio bom não tendes dito isso vamos a questão da nossa última reunião do dia Dezessete de Março é importante ressaltar e muito em os lados a gente ouvindo todos os comentários mas o objeto desta reunião do dia Esporte oro provocado através de um documento enviado para pela emdec acerca do patrimônio da União que compõem o pátio Ferroviário mas especificamente análise que coube a nosso departamento e depois foi de fato votado e aceito por unanimidade pelo pleno compacto foi as análises das resoluções de cada um dos tombamentos não há que se dizer nunca em ato de despolpamento isso não existe nesse ato não existe bom então a gente alguma mais nesse processo é através da demanda daí dete e eles fizeram então do estudo de todas as resoluções e resultados novamente e aí eu só vou falar linhas Gerais né para que a gente entenda tá alguém da onde surgiu esta confusão ao todo no pátio inteiro nós temos 46 bens tombados ou tombados individualmente cada bem tombado individualmente Originalmente é o Pinheiro bem tombado foi a Estação Cultura EA origem do tombamento é do onde fat do ano de 1982 e na ocasião o gol somente o prédio da estação como o ah ah umas análises no combate E aí a partir de 89 começam os outros estão atentos de doze prédios no 89 inclusive com ampliação do tombamento da estação de então era só o prédio passa a ser tombado também a base que é onde a gente tem os dentes é o tempo da Paixão depois em 2012 São tombados mais três bem em 2014 São tombados mais 31 bem então a questão da revisão das resoluções isso é feito de forma sistemática e isso não significa mudança na concepção do tomar mente sim mas os parâmetros que regem a segurança jurídica da da ocupação dessa haja então ainda o col análise de processos que eu vou pedir para o senhor mente né Eu gostaria de é depois de introdução a palavra para dizer o que provocou a o pedido de análise por parte dele e aí depois eu peço que a palavra seja já tomada para que os técnicos façam uma pequena apresentação visual do diária nós estamos falando então eu só quero destacar que a grande ou fusão gerada inclusive usando o nome vai Estação Cultura é ela não existe não foi analisado nenhum processo na reunião do dia 17 envolvendo a área da Estação Cultura a área demandada pela emdec era o que a gente chama o pátio de baixo que é o a entrada Boa tarde de Oliveira que compõem a área que hoje é usada administrativamente pela ideia então nós plantamos não tocamos no assunto de nada da Estação Cultura então não há que se dizer é que houve qualquer informação fundamento de tombamento resolução sobre a área de cima envolve a estação comida então passo a palavra novamente do vereador para que então ainda que possa fazer os esclarecimentos o programa berço a ilha de água a integração da malha ligando aqui também já agradecer a presença da vereadora Deborah Valério possa membro efetivo da comissão Vereador Carlinhos camelô também então muito grande da área até porque ele tem o r' e líder dos camelos 21 ao meu genro no Shopping Bangu não ser galeria mais quero saber se a dona idalice eu quero dizer a vocês que para mim eu estou ouvindo estou ouvindo e o até sabia suas informações mas não foram Não foi dessa maneira que chegaram na Câmara Municipal aí ir uma Aquela aquele problema aqui o barulho é a desconfiança disse problemas aquilo e a câmera não vive o espaço nebuloso é por isso que nós pedimos inclusive e ouvir essa reunião de imediato e já agradeço a presença virtual do meu amigo de lenço e Aliás fazer um grande lavar por cabelo Parabéns vir a todos sua equipe Contágio Oi boa tarde Vereador Schneider Boa tarde a todos aí estão participando dessa audiência né o EA reggina de um parceiro aí agradecer a câmara municipal apoio é nada todas as ações do transporte público e da ideia que né acho que é muito importante e Dada a importância desse assunto nós estamos aqui também secretário de Transportes pergunte-nos Ah pois é um assunto de grande importância para a cidade Campinas operador queria agradecer também a toda equipe da Norma da Alexandra Caprioli Nossa secretária de Cultura uma pessoa trabalhadora que vem fazendo muito pela cidade também enfrentamos desafios é agradecer a fala do Senhor nossa obrigação trabalho pra gente tem feito aí o relação ao trânsito e ao transporte da nossa cidade né aqui também conosco vereadora Mariana Mariana diretor de projetos especiais cidades Inteligentes da ideia e também a carne se que trabalha conosco as pessoas na Mariana e a um boa tarde também a todos os vereadores estão representa a quinta para isto ao Vereador Carlinhos camelo EA operador eu ia falar com as pessoas que estão vendo aqui nesse momento eu primeiramente eu não sei como vai ser a ordem das apresentações o que você está Alexandra Vai fazer uma apresentação antes da nossa apresentação é isso nessa você vai apresentar não bom então só para esclarecer o assunto eu acho que é de extrema relevância esse projeto é um projeto extremamente importante para a cidade navegador importante importante se diz acontecendo hoje para esclarecer algumas coisas e Ouvi uma frase de uma pessoa que dá porque é muito importante eu gostei muito o patrimônio histórico é de extrema importância né É muito importante que a gente preserve o patrimônio mas para preservar o patrimônio nós temos que dá uso patrimônio senão ele vai acabar É eu gostei muito dessa posição e essa área que a gente vai apresentar hoje é uma área né Todos sabem da União seja hspu ou seja do Zenit é pertençam o governo federal e o prefeito da cidade foi procurado né no passado eles gostariam de vender toda a conversa defender retirar em uma estação cultura é sabendo você brocante também EA linha férrea também não entraria nisso o restante eles gostariam de vender e fazer negócio com a área foi essa proposta que o governo federal nos procurou imediatamente o prefeito Dário intercedeu casp1 e aí começaram as conversas né O que fazer para Oi e aí surgiram as ideias muitas ideias vão ser apresentadas hoje é um pré-projeto na uma ideia foi construída e acho que vai ser de extrema relevância e eu falei uma coisa importante que o Brasil eu gostaria de mencionar aqui viu no coletar talvez essa é uma oportunidade que a cidade não pode perder e preservar esse patrimônio e da uso patrimônio é um projeto que nós vamos apresentar aqui a ideia né foi construída o todas as secretarias da prefeitura com a participação do prefeito também é um projeto audacioso mas que dá Usa aquele espaço está uso de um grande Parque público para todas as sociedades e da luz de um espaço de eventos de gastronomia e de eventos principalmente né Campinas não temos passo fogo consegue de forma suas público poderia se tornar ali no prédio do relógio pré-história maravilhoso e assim eu gostaria de falar algo que eu 16 ou presenciando um momento ainda é que os sabe fica naquele local e eu Visitei os prédios da região e assim com toda sinceridade é só fazer uma visita lá que vocês vão ver os prédios estão acabando né porque o prédio é da união não está cuidando e e o patrimônio tem uso ele vai acabar Então acho que esse é o objetivo da cidade e acho que esse projeto tem tudo para dar certo para ele te avisar todo aquele espaço né área também de Shopping Popular não entra dentro dessa situação né a união não é já resolveu isso é isso já aconteceu o Carlinhos camelô tá aqui sabe disso que aconteceu no passado a sessão cessão do espaço né procurar União Já cedeu espaço para a Prefeitura não tá fora dessa discussão o que a gente vai apresentar aqui é um espaço né que a gente conseguiu reduzir a a questão da venda né da da área extrema importância de ser uma área de t a aproximadamente 300 mil metros quadrados a união só Tá pretendendo vender cerca de 30 a 40 mil metros é para ser apresentado aqui e lembrando isso pode gerar habitação comércio shopping e a contrapartida desse empreendimento ele seria poderia ser também utilizar para estar os imóveis e fazem parte ali esse esse grande patrimônio da cidade Campinas possui e fica no centro histórico da nossa cidade e uma coisa que eu acho importante de ser gente é assim nós temos uma previsão do trem intercidades chegar ali semana passada antes do evento em São Paulo esse esse esse esse trem é eu tenho muita esperança que isso acontecer o edital para ser publicado então eu acredito esse trem vai sair vai chegar ali na estação vai revitalizar ele Talisa já que eles passam nós temos também é a rodoviária que está ali terminal metropolitano terminal central são todos os eixos de mobilidade em um projeto do trem Viracopos centro e chega também na está ah e tem também a obra de revitalização da Avenida Campos Sales que já foi anunciada pelo prefeito sabe então você vê tem um conjunto esse mobilidade desenvolvimento urbano e vai revitalizar todos aqueles Passos bom E como eu disse gente é assim com toda sinceridade possível eu tenho já uma uma relação com alguns vereadores da câmara vocês me conhecem estado da minha transparência é uma oportunidade única né que a gente tá tendo de mudar a história daquela região é Talvez seja uma oportunidade que a gente não pode perder cidade não pode perder então eu gostaria muito que tiver tivesse o apoio de todos claro que o diabo respeito respeitando sempre os vereadores né o apoio para Canadá pública gente tem que ser devagar com as discussões do diabo existe esse projeto é de extrema importância para nossa cidade Alexandra Vai fazer apresentação e depois da Mariana Vereador Nossa diretora lá da emdec também vai fazer essa apresentação que eu falei com o espaço né Dá ideia que a gente tem para aquela para cada região eu agradeço a todos vocês a oportunidade e é e acho que a gente tem tudo para ter um diálogo muito bom nessa nessa região o problema de sua palavra também diz representante do telefone do transporte Então a primeira linha no esquadro pernas aí nem todos eles trabalhadores pessoas capazes É isso aí mesmo sozinho você não consegue uma equipe bem formada uma equipe bem organizada a coisa acontece Parabéns o Cristiano me apresentar [Música] E aí um banho até devido para que no momento a gente tá dividindo aí não duas dúvidas que existia a primeira tudo o que foi decidido falado no comentário tá então isso é o que a equipe vai apresentar agora já ser apresentado para ir pela dela aqui não foi objeto de votação com detalhe ele é uma inspiração pode vir a ser sugestões de ocupação a Mariana mais e tá escrito né mas é importante que se diga essa informação O que foi votado foi a a muda assim essa alteração revisão das resoluções eu vou passar a palavra para Fabíola e também né gente ela vai fazer uma fala e depois eu vou compartilhar em seguida com vocês uma apresentação para falar do Henrique Então passa palavra e já está me ouvindo Claro para vocês estão vindo e agradeço Virador Spider faculdade e e aqui tem mais ou então a secretaria recebeu o selo a respeito das resoluções de incidentes sobre determinada área dentro do Ferroviário e essa área tem 46 46 dentes tomar então é uma é uma área sensível diversas doações Não só você mas também a legislação urbanística também essa consulta foi feita a secretaria de planejamento para que houvesse manifestação em relação à legislação advinda do plano diretor foi quando nós recebemos essa demanda a primeira tarefa foi O que é consultar os processos de estudo de tombamento e as resoluções de tombamento decorrentes desses processos e o que que nós temos aqui tá essa área do complexo nós temos três processos em estudo de tombamento do compacto que resultaram em três processos de valente resultado em cinco resoluções e nós fizemos anteriormente até aos processos distintos de povoamento do impacto o processo de estudo estômago e a decisão de tombamento do órgão Estadual de proteção do patrimônio cultural que o pão de fato sua primeira resolução minha decisão sobre tombamento Esse é Patrimônio Ferroviário é uma decisão que foi emanada do codefat em 1982 né por meio da resolução nº 9 de 15 D Abril D 1982 declarou o tombamento da estação ferroviária é no prédio da estação o processo o processo do condepacc ele é de 1989 o processo 03 89 que resultou na resolução 04 no meio essa evolução ela é e esta o conjunto de 12 e 10 o primeiro ponto importante que a gente entenda o processo de tombamento a evolução das decisões de tombamento com debate no complexo Ferroviário a gente tem nessa resolução de tombamento o primeiro hall de 12 bens está com o bar incluindo o primeiro deles é a estação EA já estação ferroviária Que lindo a sua galho começo o primeiro bem para ele tentar e essa resolução ela vai É definir uma poligonal e é uma área é que a área que a gente chama hoje do complexo Essa poligonal ela foi definida o que dentro dela estão localizados esses 1210 inicialmente comprar uma vez e não é importante porque ela não se limita a área ou estão localizar esses bens importante da perspectiva do patrimônio Ferroviário sapo ligou não ela vai ser incorporada nas outras resoluções que tomar mesmo que serve o ponta dos novos processos de tombamento desses dor de residenciais houve abertura de um novo processo de tombamento em 2012 tem 10 20 2012 mais três bem a esse conjunto de bens tombados na dentro do complexo em 2014 foi aberto o terceiro e último processo que eu 04 14 e resultou na resolução 129/2002 cores incorporou mais 31 bem existe uma lógica uma sistemática na decisão do PAC em todos esses processos de tombamento e o que é e eles foram licitados individualmente então além de todos esses 46 bem é Amei se dá individualmente para vocês bem singularizar e esses bens cada um desses dentes tem o área envoltória que é limitada ao próprio bem porque o que que esses bens eles estão inseridos numa área maior que é a área do Google Apps e essa poligonal do complexo e por sua vez já tem uma área de proteção que a chamada área envolto Olha então a poligonal do complexo tem uma águia olha e essa área envoltória é inicialmente de 300 metros online 990 e depois em 2015 quando houve a primeira retificação dessa resolução né 04 90 se transformou na 137/2015 edificação e ela é reduzida de 300m para os quarteirões adjacentes são complexos por quê há uma série de estudos já viu uma com tecido é a respeito dessa árvore olha e são processos são estudos ligados ao processo 08 2008 e vão o processo que estudou todos centro expandido da cidade então são um conjunto grande de bens elencados ali dentro desse povo outros conjuntos menores e foram estudar considerando a integração desses bens como conta desse processo de estudos formado levou a decisão com destaque de tombar é vários Imóveis naquela região o mesmo conjunto Imóveis interligados em que não havia mais necessidade da gente manter uma área envoltória de 300 metros mas se reduzirá salário Glória Cruz quarteirões adjacentes limitando apenas a altura das novas edificações o gabarito de altura é isso é importante porque uma das coisas que talvez tenha exagerado um pouco de angústia a confusão é decisão de revisão das relações de tombamento e já bastante pó inteiro dentro do gol de Pato porque já coloquei evolução da dos processos de despovoamento quantas vezes uma área envoltória que constava de um determinado processo de uma resolução ela já não se torna mais necessária porque os bens que eram de importância patrimonial ali já foi combate outro que nós identificamos algum erro né algum vício material ou formal nessas resoluções e ásperas não ser corrigida para garantir segurança jurídica ou porque a ao ser a crescer em algum de passa não passa CPC provocados para análise de novos Empreendimentos de pedido de potencial construtivo Pois é é muitas vezes a a gente percebe que o texto a redação da resolução que tomar mesmo não ficou suficientemente Clara sobre quais e já tá triste estavam por um decididas decoradas tombadas pelo poder falar que dá uma resolução precisa de receita para que ela de clareza e segurança jurídica para as decisões são tomadas administrativamente A partir dessa decisão não revisão das outras opções de tomar Mei é algo corriqueiro como essa demanda essa provocação pinga com você a primeira coisa que nós fizemos foi revisitar as resoluções de problemas e eu revisitar essas nós encontramos alguns defeitos formais e materiais nessa a gente chama de formado esse material como a gente vai a proposta foi aprovada por unanimidade pela sua competência Legislativa tem a chegada do Poder Legislativo para decidir se absolutamente estritamente para decidir sua então essa casa autorizou como eu falei 5.885 de 1987 e criou com de barra e estabeleceu as suas atribuições essa casa é boa com de Pac a competência de decidir sobre o tombamento E essas decisões elas estão publicadas ela tem um publicidade completa o seu processo da produção de efeito o meio da espécie normativa e é a resolução dos povoamentos e importante que a gente tem esses elementos em colunas para entender que a resolução de tombamento com ela é um mecanismo dinâmico no sentido de que atualizações muitas vezes são necessárias para garantir a segurança jurídica sem que de forma uma esteja alterando a decisão de tombamento pomada pelo egrégio colegiado no caso e nós iremos apresentar o foram é recomendado ao conselho e foram atacadas por unanimidade nenhuma dela afeta a decisão de tombamento como preparar mais a pena normaliza essa essa decisão sentido de compatibilizar essa decisão ou a legislação é urbanística por exemplo Este é um ponto importante é quando a gente fala de patrimônio cultural a gente tá falando da tutela de um jeito de entrar em um direito curso direito Que São Direitos difusos no direito de toda a coletividade e ele e o especial o tombamento da consubstanciado na prefeitura na seção normativa 216 o tombamento ele é um instrumento que permite a realização da função social da propriedade e da cidade e essa função social da propriedade da cidade com a Priscila dialogar com a função e vamos por hoje o instrumento por Excelência é o plano diretor Não há necessidade das revisões inclusive para harmonização entre esses direitos estão dois direitos difusos dois jeitos da coletividade chamado direito frango iguais tanto direito à cidade quando o direito é ao patrimônio cultural e eles precisam ser analisar é E além disso né uma preocupação sempre é se coloca para que serve e eu não devia nesse técnica da cdtc que é o órgão de assessoramento do Google o que é a contar a há situações em que haja algum tipo de insegurança jurídica dado problema formal ou material eu gostaria de passar agora para o meu colega Henrique vai apresentar aqui a área os bens localizados Qual é essa essa área específica consultar onde ela se localiza o que sobre elas incidem e depois a gente toma em relação a proposta aprovada pelos deputados e eu vou compartilhar uma apresentação que o Henrique vai fazer onde ele onde deixa o só organizar Aqui ó e [Música] esta imagem justamente identificar os processos de tombamento e quais são os edifícios que é uma imagem reduzida quando ela está de água nas formas mais fácil a partir desse desenho nós conseguimos entender o que nós estamos falando e aonde nós estamos falando a linha verde é exatamente a ideia nesse perímetro que é uma área não é resistência curtiu conjunto Ferroviário inclusiva na ser usado tanto a nova rodoviária quanto à questão do terminal suburbanas e se passa na região nem a área amarela os edifícios amarelos são os doze primeiros pra quem da agrofest ficou que é o processo 3/89 e virou a resolução é a partir daí para Sergipe lamentar a quarta 90 e posteriormente para a área do negão do envoltório 37/15 então o amarelo é o primeiro texto dentro da área do Parque Ferroviário delimitado pela área verde dentro copiar vi que é o espaço o segundo é mais embaixo da terra esquerdo o azul e são três prédios eram tive imigração né os pets tem uma formação horizontal e relação à harmonia e neste caso estão passou mais vertical esse espaço ele é ímpar ele é da imigração contexto ele deu posterior sabia se em administração em Campinas mas e quem ligação original M Santos depois eles São Paulo que hoje eu memorial da imigração em Campinas tinha só que com a questão do sinal para o império e da República Isso acabou tarde ama ou sinal das construções e a Mogiana acaba comprando lá para 1906 até 912 até que nós temos três cores no conjunto relação o primeiro Amarelo o processo 4/89 o azul é 10 a 12 e o último é o vermelho 14 tô Asus aí entendeu e a área de ligação era esta e por final 4 14 então maior número é digitações nós vamos ver que já ele esparramado desde a pouco da área Azul a nova rodoviária né até o garanto Miguel recente puro nós temos uma ex mais esplanação de fato o pátio ele na sua totalidade dentro desse contexto os três processos de tombamento o senhor isso perceber a uma ideia no preenchimento maior e o espaço vazio maior sentido o contexto nós olharmos na área da rodoviária e é chamada a gente porque nós estamos na área geológica é maior ela está mais alto nível de cima vamos levar que a área da Cidade era é uma área e aqui é mais baixa então cubra tu tá não sei pra onde está mostrando Essa parte é plano B em Santa companhia Mogiana E aí nós temos exatamente isso esta demanda crack em pé que nos passou e a parte mais baixo que é que dar as conseguimos identificar a documentação Inicial que veio para nós para nós ir é isso como os estudos levantar né que é um prato os bens tombados do contexto em que entendemos Então precisamos essa raros e chegamos dessa marcação a partir daquele jeito que a ideia que nos indicou essa parte verde é a parte que a parte de baixo ela não está licitando a parte do pastor na sequência o dia que nós entendemos já quartos mais baixos é exatamente a saber que o senhor isso perceber ele não há bens tombados no Google em relação a toda estrutura do Parque Ferroviário é mais fácil deles duas não tem uma história eu tenho só a escola e baixo continua a tomar ela não deixou desistir no meio disso referência o antigo espaço não é a Beatriz está aí é uma pequena casinha ou de era a se tocava os alunos durante as atividades físicas essas duas tanto é que o mundo pequena me fala mais tarde e a outra é escola primeira escola Ferroviária do Brasil os incentivos curso técnico para os filhos da copiar tirando essas duas ações são barras de mais contexto senhores percebe e não há nenhum outro difícil porque assim tendemos conseguimos compreender e dá a saída para Rua Antônio Manoel não só mais a saída para sala inteira Mas para a António Manuel nesse sentido é que essas duas certificações tanto a Aonde se tocava Fashion lado e A Ferrovia e tem que existir projeto molhados crítico para poder para ser analisar os homens Olha o Oi gente tem só só deixando claro é que tá todo momento o que foi conversado no comentário Exatamente esse contexto de revisão de resoluções e agora é o final eu vou pedir para que eles detalhes quais foram exatamente as propostas de mudança das resoluções com a gente diz que foram votadas por unanimidade por entender que tinham relevância na geração de segurança jurídica e corri até para consertar erro de resoluções anteriores onde podemos passar a proposta foi aprovada revisão independentemente de qualquer um que não é fundamental que essas identificações é porque senão a gente tem segurança jurídica na aplicação mas os problemas na eficácia na validade dessas resoluções não marquei o estado cubra seu poder-dever de tutela do património cultural essas resoluções precisam ser corrigida nesses termos nesses bom e coloca em xeque a sua segurança jurídica em virtude dos bichos formais e materiais que podem implicar na perda da validade da eficácia dessas normas quais foram essas decisões resolução nº 137 de 2015 e a resolução que sucede ela responda 04 de umas 90 foi a primeira das resoluções e 137/2015 poema estabeleceu a área e vou para reduzir o arquivo para de 300 metros praia envoltório adjacente ao Complexo se bobear mas ela contém aqui com o erro material ou imaterial é existe a menção a tal arma vende exportação o endereço do armazém de importação no processo de tombamento são relacionados os armazéns quando a resolução é redigida fala-se do armazém de exportação qual o endereço do armazém de importação ah entendi é que houve um lapso na terça na redação da resolução EA correção é para que os armazéns de exportação e importação sejam é denominados nas com seus respectivos nomes ou seja armazém de exportação EA margem de importação ou os seus endereços indicados corretamente Então essa é a primeira retificação retificação é da revolução 129-d 2014/2014 ela é o Nilda do último processo é de salvamento dessa área e a 104 2014 que consagrou os 31 novos bens tombados nessa área essa resolução ela tem é se nós olharmos o texto dela a gente vê que se estendem um bem eles são individualmente inflamados né humano é o que tem 32 É denominado o espaço vazio o espaço vazio É ele não se configura com o bem material e o tombamento nessa como a discussão que nós tomamos ali no Concelho o tombamento é um instrumento jurídico de tutela do património cultural e serve para preservar bem móvel ou imóvel mas natureza material e mais do que isso além da materialidade precisa haver a possibilidade de conservação então fácil bem objeto dessa tutela específica desse instrumento específico dela e ela como amigo ele precisa ter materialidade e ele precisa ser passível de conservação espaço vazio individualmente e é muito importante que a gente entenda que nós não estamos falando da articulação de cheios e vazios né dado pela própria poligonal do complexo hoje e por ele mesmo passe ele não é bem material a nossa sugestão e essa recomendação compacto e agora a recomendação depois disso primeiro evento 32 da linha e fala do espaço vazio e os espaços vazios não é coisa que possa ser um lado Lembrando que a poligonal ela se mantém a poligonal se mantendo essa articulação de cheia de vazio permanece e todas as relações de tombamento tem esse dispositivo todas elas e qualquer intervenção na área do complexo Ferroviário precisa de prévia análise e aprovação/então com debate e continua um poder-dever da tutela sobre a área da poligonal identificação é apenas no sentido de não gerar o e segurança jurídica porque nós temos um bem que não tem materialidade não tem Polo esse tombamento produzir a ser aqui isso não conta amigo e toda a resolução o Google o mesmo preventivamente esse dispositivo e não tem com certificado jurídicos não tem como produzir efeitos no mundo jurídico com o caminho restante da resolução recomendação foi da supressão nesta revisão Ainda é em relação à resolução 129/2014 nós temos aqui no Ártico ser burro é o a decisão de tombamento do solo em virtude do valor Arqueológico ele não detalha as áreas sobre as quais incide o tombamento em virtude do valor Arqueológico e importante que a gente de pagamento e também o valor Arqueológico ele é dada pela materialidade e quando a gente observa a bibliografia quando a gente consulta a bibliografia do concurso é considerando que a gente está tratando de um complexo Fabril é ou seja de um conjunto industrial é a primeira fala esterilização da Cida essa é a primeira indústria a mais importante música dessa primeira fase da industrialização da cidade então a gente está falando de vestígios PSB se estivesse foram substituídos depois das mais modernas e que existem em áreas bastantes específicas área do pastor e área de formação e passou mais antiga foi muito importante que na resolução de tombamento essa área que a gente classificada justamente porque a gente não tem essa segurança de e não dá para lançar mão de um instrumento é que depende de materialidade que a gente não tem indícios muito fortes de mostrar e aqui vou dizer uma coisa ao senhor a gente tem seu limite o instrumento do tombamento para a salvaguarda de bens arqueológicos porque a normativas mais recentes portaria 385/2018 estabelecem um cadastro o monstro Alegre tela a inicial para o sítio devagar que justamente porque o valor Arqueológico ele é presumido não há materialidade ela vai ser nada após a realização dos estudos né Aqui nós tencionamos um instrumento de tomar para salvar essas áreas um disco de uma extensa bibliografia e aponta a ocupação dessa área de complexo ali do quarto como primeira área de ocupação foi substituída depois por formas mais modernas de ocupação bem gelada Fabril de modo que a gente tem uma ali elementos indícios fortes de que haja vestígios dessa materialidade mas não temos que corajosamente a materialidade e investido ó aqui a gente é uma com teu amigo recomendou a manutenção deve do tombamento mas a delimitação das áreas sobre as quais nós temos efetivamente indícios consistentes de valores biológicos é a última retificação da resolução eu resolução 130 de 2014 na Falcon de parte instituiu o barco e cultural Ferroviário é essa Norma mas infelizmente ela é resultou de uma exorbitância de competência o que acabou por Decidir sobre matéria e essa casa Legislativa não autorizou a decidir o que lembrando assim 1885 1987 além de vinil compacto decidiu as suas ações mesmo com de Pac a competência Legislativa exclusiva de decidir sobre salvamento a resolução 130 ela não decide sobre menino com balão de primeira coisa para que haja um profundamente eu preciso que anteriormente haja um processo de estudo de tomarmos administrativo processo administrativo e esse processo todo esse processo até polvilho e a primeira o rito processual é abertura do processo de pagamento 30 não tem um processo de tombamento ficar contigo Ela não decidiu sobre nenhum pagamento ela participou tombamento lá de 1989 dado pela zero passa 97/2015 institui o plástico próximo viário da população da sua competência não tinha competência para o debate não tinha competência para fazer essa tomar essa decisão Então nossa recomendação não se ele for reconhecimento desse vício formal o teu vício de digitar ativa o debate não poderia ter essa iniciativa de pedir é dividida pela área a descrição do Bacurau Ferroviário poderia consultar a casa Legislativa a a respeito dessa dessa possibilidade de encaminhar o pedido para essa essa análise e apresentação de projeto de lei mas não poderia tomar essa decisão Então a nossa recomendação do barril o positivo com de parte também acabou por entender que alguns nos habitantes de competência a última coisa é aqui que nós aqui apresentamos algumas foi para aquele rádio ficasse Então a nossa proposição e protegida nessa nessa soluções de rolamentos em foram apresentados e revisões dessas necessárias para a segurança jurídica Então se pudesse a secretaria de cultura por meio da cdtc pudesse encaminhar ainda F manifestação que declara de habilidade dos urbanos dali complexo mas sempre em consonância com o plano diretor respeitando as exigências para a proteção do patrimônio cultural definida nas resoluções de tombamento se necessariamente submeter à apreciação do egrégio colegiado como faço todo e qualquer projeto de intervenção na área 1 bom então e com muito tranquilo eu acho que a explicação Foi bastante técnica Mas é porque o colegiado do condepacc ele ele acha sobre sobre decisões teto então a gente quis trazer aqui com detalhamento essas quatro alterações né com a quinta recomendação é do que foi efetivamente votado lá é tudo na área de baixo como a gente falou e eu vou devolver a palavra para vocês e depois que você realmente vereadores que houvesse qualquer necessidade de esclarecimento de alguma coisa que não tenha ficado Clara a gente faz à Total disposição para apresentar devolvo a palavra a você para nós vamos agora ouvir os vereadores e me diga o que é somente porque nós percebemos do lado técnico o lado jurídico tem que andar de mão dada com as mãos dadas nesse processo que nós não podemos de maneira alguma deixar de lado o técnico mas também o juízo e eu percebi está muito bem amarrado É muito bem alicerçado por tudo aquilo que foi colocado então quero colocar os vereadores a dona Débora Palermo tempo encerramento e tem a palavra o Agile vereadores secretários presentes à reunião eu achei excelente explicação assim como o vereador Jorge cenário era fiquei preocupada na última sessão porque as coisas são jogadas na e a gente ficar sem informações corretas sobre o assunto mas achei explicação perfeita concordo com o que o secretário o presidente Ministro deveria te falou que é uma oportunidade da gente revitalizar aquela área tão bonita e tão importante para Campinas então aguarda agora aí apresentação deles e quero agradecer a explicação da secretária Alexandra né tem feito um trabalho excelente nossa cidade na Secretaria de Cultura e turismo e agradecer Presidente Jorge Schneider para ter oportunidade muito obrigada e agradeço eu pergunto a vereadora guiga Primeiro as mulheres né são amigos brasileiros as mulheres negras ou líquidos tem um relacionamento oi oi Vereador Boa tarde boa eu tenho Sim gostaria de ajudar aí para poder entender algumas sessões tá bom primeiro é que a gente saiu eu acabei tendo acesso a resolução as horas número 129/2014 né tráfico e inclusive sobre essa questão do tombamento ali da área do complexo Ferroviário artigo o e alinhar fala é todos os itens que estão que são tombados nesta relação Estão lá em casa nessa relação do tombamento E aí vem logo no item C fala o seguinte que o os parques né os espaços vazios as notificações que compõem o conjunto Ferroviário seja com um erro grave isso aqui tá aqui Espírito situados entre o depósito da locomotiva a vapor e pin Então tá falando que é um complexo né Essa rodoviário não tá falando que apenas ou seja o que é só apenas a área ali da estação o prédio principal da estação tá falando o tempo todo né todos o solo toda a área ali ele é poupado e ainda fala da secretaria e eu pensava que era cumprimentar a secretária que eu tô numa correria aí viu reunião daqui é agradecia a presença EA participação dela é porque ela falou que que a área da do prédio num que a trombada não está em questão mas pelo pela resolução é tudo ali eu confesso que foi pa Isso é uma pergunta a segunda pergunta é o seguinte segundo o conselho de arquitetura e o mesmo é todos os pareceres né que discute a essa questão e inclusive essa questão urbanismo ele precisa ser Assinado validado por um arquiteto eu não gostaria de saber quem que faz parte né ou disse conselho da Coordenadoria setorial e discutir a cerimônia cultural quem é o arquiteto de assinou que validou essa questão tá e por último tá bem falado aqui que tem uma decisão dentro da reunião lá do debate que teve uma uma decisão unânime é uma posicionamento do nada dos conselheiros e aí a gente ficou fazendo o quê não é tão de pessoas estão conselheiras inclusive participou Enfim então que não foi unânime posicionamentos contrários então a gente fica um pouco preocupado sobre essas bom então se pode ou não e sim se permite faço algum questionamento tem outras coisas também aqui da própria resolução 130 né eu também que fala sobre o parque petroviario tem uma outra questão também na resolução tá aqui na eu tava estudando o assunto que fala sobre a possibilidade de venda pode até acontecer mas tem que respeitar aqui é da resolução 137 fala assim que seja mantida tombamento dos espaços que diz respeito às estruturas arquitetônicas é o que eu sou contra venda de qualquer patrimônio público Mas se acontecer o parágrafo segundo do artigo 1º da resolução você tem certo de 2015 fala que tem semana e nos Espaços que perguntar-vos então questões aqui colocadas né o solo enfim são questões que foram colocadas aqui que eu gostaria de apresentar a agradecer Vereador ginásio pela presidência dessa reunião Parabéns agradecer o espaço agradecer a secretária ao pessoal da Secretaria de Cultura é que tá aí ao pessoal da deve também Vinícius enfim gostaria que fosse é respondido essas questões Por que foram questões Se chegaram para mim do Conselho político do nosso mandato e o vereadores e também os demais vereadores estão aqui brigada viu gente o problema de sua vida blog agora eu faço eu gostaria que a secretaria elas vão perguntar para três vereadores depois é vocês vezes brilhante curling cabelo o Uber Só lamento Olá boa tarde vereador de Schneider Bom dia parabenizar sem o cabo essa comissão de política Urbana constantemente aí bem ardo E tem feito um ótimo trabalho Vereador Igor Diego Vereador águia Palermo os Vereador Agda Calisto EA vereadora Débora Palermo também comprimento é Alexandra contudo a equipe dela aí um abraço a todos e o Vinícius e tá aí participando da melhor sério não Vereador Eu só gostaria de ir também falar com uma questão com Vinícius isso hoje nós temos um complexo uma a vereadora idade isso aí nós temos um complexo ali e nesse complexo foi dito aí eu espaço ele tem que ter cuidado nós temos ali um espaço grande naquela área como nós queremos revitalizar o centro da vida para o centro então eu tô falando aqui estão já social um exemplo tô falando aqui da questão dos camelos vamos falar aqui aquele mão uma área um complexo um Shopping Popular com aquela região onde vai agregar 1.600 família é o mesmo tempo nós vamos também está revitalizando o centro da cidade que é uma coisa que esperam há anos para fazer essa revitalização e também colocar like e se complexo e tá ali hoje é ele tudo aí que foi explicado o que eu percebi existe um tombamento de uma área ali que é uma área do sono e foi mudado essa resolução foi botado eu não sei se foi unanimidade o da forma da vida falou eu entrei que formalidade que me passaram nós temos que ter o uma questão assim de consciência porque o que é para nós estar queremos sexo e bebida que revitaliza aqueles espaços ociosos e nós temos ali e mantenho também a questão do patrimônio histórico aqueles barracões seja instaurado para da vida para cidade para ficar uma coisa bonita eu passei lá e sincera eu vou lá aquele Barracão primeiro Barracão que nós temos um projeto de restauração para ele lá a gente passa lá tá tudo de tem orado pessoas tô morando lá dentro então todo quebrando deteriorando levando o telha levando isso nós temos também o outro Barracão que é o estrutura térrea e tá logo após ali atrás dele também e não existe um treinamento ali está todo Você tem orado a a questão não nós temos que avaliar o contexto dos vereadores da cidade o Executivo Poder Executivo a sempre fazer uma variação que nós queremos para nossa cidade aqui e junto com os arquitetos também que a gente respeita do arquiteto respeitando também a questão do patrimônio temos que dar vida a nossa cidade temos que dar qualidade de vida a que mora aqui em Campinas Então eu acho que o bebê alguns assuntos aí gente entre um consenso Entre todos para resolver esse problema acho que a gente Vereador um abraço a todos e parabéns aí pela pela e o Chamar esse assunto tão importante a câmera pra gente poder dar discutido e ouvindo aqui essas questões do vereador Eu também a presença do vereador Igor T Igor Diego e que ela abriu a palavra ele para que ele se manifesta também se houver algum questionamento para grilo manso o senhor presidente muito obrigado agradeço a presença isso comentário e mobilidade aí o secretário e presidente da emdec nisso secretária os demais vereadores o acompanhei Tá comprei uma parte da prefeitura mesma a gente no carro vendo aí as explicações técnicas sobre a questões não é presidente eu acho que questões de constitucionalidade legalidade questões técnicas condicionadas úmidas e não tipo de validade impresso mandamento é o que é que falta a inclusão ainda de alguns grupos da comunidade nesse sentido politicamente fala eu ainda não estou totalmente favorável para iniciativas porque eu preciso representar né pouco da população aqui que me procura a gente vai tentar fazer E essas conversas para gente sanar as questões alguns outros grupos coisa do carrinho Talita em próximo né não de hoje da vida ele tem próximo uma caça aí nos Comerciantes amigos ele consegue fazer as questões tem outros grupos também a gente precisa Cortar esse tipo de situação e a casa Legislativa essa audiência presídio que ele é pessoal muito importante para que isso seja feito e a gente possa faltar em como com essas que vão Muito obrigado então eu agradeço e maneira breve e parabeniza o senhor pela conjunção e todos os demais não que Deus abençoe a todos obrigado o canadense Vereador eu passo novamente a equipe da Alexandra E olha como é que responda Os questionamentos e propostas pelos vereadores o que eu vou começar só de trás para frente aquelas perguntas da novela amor à vida né EA gente vai destacar algumas coisas importantes eu queria só ressaltar que não há Nenhuma Dúvida quando a decisão de humanidade talvez vocês estejam falando antes da votação qualquer ente que está na reunião pode fazer todo e qualquer questionamento até que se foi em votação e foi feito esses questionamentos havia muitos membros ser um dupla do que estava sem votado e inclusive Talvez as informação tem havido bingo conselho de política cultural representado lá pela Fabiana Ribeiro ela estava inclusive com outras pessoas ela tinha outras pessoas aconselhando né lá fora da região é muito importante dizer e eu posso garantir a ata vai repetir isso e foi votado o olho da minha idade não houve nenhuma retenção e nenhum voto contrário ao final da apresentação nós mostramos uma slide para Presidente tivesse dúvida nós estávamos voltando a gente não quer que cause nenhuma confusão com a reunião tem muitos dados técnicos a gente então projetou o slide que tem até Pode mostrar aqui e foi o objeto deste slide que foi a votação E foi exatamente que a Fabíola detalhe ou então é Vereador alisar eu falo oh a força da e o presidente do condepacc e aqui todos as pessoas que estão aqui estavam presentes assim como a gente pode essa a eles que ela seja É de fato publicada ela passa na mão os conselheiros para que eles válida aí a posição dele mas eu posso ir garantir que foi aprovado por unanimidade acho que informação que eu queria só esclarecer é que a equipe do cdpc ele é uma equipe multidisciplinar de pato o ato de análise do tombamento lá nessas nessas análises lá em 2089 depois em 2012 depois de 2014 todos os pareceres tem que ter feito pela equipe multidisciplinar sobre o contexto histórico arquitetônico cultural e sobre todos os contextos então lá atrás do tombamento Foi sim feita uma análise né eu posso depois fazer um levantamento e passar informação para senhora a respeito quem foi arquiteta e assinou aparecerem 89 Quem foi até se não aparecer em 2012 e 2014 não há problema nenhum porém o conselho deliberativo a medida aqui é apresentada a mudança da resolução essa mudança da resolução é feita por essa equipe multidisciplinar e assim tradicionalmente as mudanças de resolução elas levam muito contexto histórico por isso Henrique ao responsável pela apresentação ou pelo apresentação ao como de pátios daquilo que está sendo proposto e nesse caso teve o estudo até porque a Fabíola a após lote dela é em demografia Urbana então toda contribuição é que a gente pediu que ela fizesse põe o. a empreender toda poligonal todo completo EA compatibilização de que uso como ela disse né o uso da cidade EA preservação do patrimônio também são muito importante dizer a equipe do pão de bate-papo é me dá uma equipe da TV ser ela é multidisciplinar justamente para que seja acessível analisados nos processos de tombamento todos os a todos os todas as Vertentes Então as arquitetônicas históricas culturais demográficas antropológicas arqueológicas E para isso então a gente quando não temos pessoas na nossa equipe sempre consultado ou as Universidades pessoas que irritam na área então certamente lá atrás quando esses estudos foram feitos a outros pro um daqueles que não estavam na equipe Porto consultar e é por isso mesmo que o pão debate tem 27 membros entre eles nós temos as duas universidades têm curso de arquitetura eu até se tomei a liberdade de separar aqui para compartilhar com vocês quem estamos membros né esses 27 nem vos vou encaminhar isso melhor bochner aquele potinho caminhavam 6 nem todos estavam representados lá mas é muito importante dizer em um poder Pati Ele só pode fazer votações como maioria qualificada nós tínhamos lá no dia e também o esse conjunto de capacidade e os membros do com debate tem ml a algumas secretarias do município entre elas planejamento e urbanismo e infraestrutura é meio ambiente o Instituto agronômico habitantes sim dos bons o condema então todos os conceitos são analisados sob o ponto de vista daquele Conselheiro que está lá defendendo a sua identidade EA nessa convicção que eles fazem a vocação então é muito importante que ele tem a legitimidade de estar representando uma entidade e não está lá só representando a pessoa física dele mas eles verdadeiramente instalar muitas vezes é um profissional leitura é um profissional da área da engenharia mas representando a entidade lá atribuída na lei 5.880 de mil de 1987 e eles boas entidades que fazem parte então do Pleno do condensado só vou fazer esses dois esclarecimentos e vou passar a técnicos fácil esclarecimentos sobre a sua dúvida navegador a vida sobre os artigos então dava linhas né Pra que subir bem só a operadora em relação a razão 129/2014 é Nossa observados né é o que diz o artigo 1º da resolução então ficam bombados né aqui os bens de interesse cultural histórico e arquitetônico da implantação Ferroviária em Campinas elencados a seguir e a gente tem uma relação de 19 meses primeiro da companhia paulista e depois de 12 bens da companhia Mogiana e fala do pátio da companhia Mogiana Paulista vai dizer espaços vazios entre as identificações que compõem o conjunto Ferroviário complexo Ferroviário situados entre o depósito da locomotiva a vapor da CP e a macumba da série aqui nós identificamos o erro material no importante existe o material importante e é o que bom a resolução estou seguindo o processo de estudo sobre a Lei e individualmente todos os bens que estavam comprados de 1 a 31 quando chegou 32 ela e lenka espaços vazios os espaços vazios por eles mesmos por eles próprios não são estruturas passíveis de serem tombados não é possível decidir o casamento sobre o espaço vazio o que carece de materialidade o espaço vazio é importante dentro do junto e ali importante que a gente entende que a poligonal e assim o complexo solicitar mantida ela não foi alterada e ela ir e ela parece que inclusive em mais de uma resolução aparece na tela para tudo beleza aparece novamente na 137/15 aparece na 04 14 essa poligonal e assim Justamente esse essa articulação sua prima e cheios e vazios e nos artifícios são tombados e o Seu Dono essa poligonal está mantida e qual o pré-projeto e precisa da aprovação prévia do comipa o que a gente faz e é a correção desse vício material Porque nós não podemos deixar na resolução de tombamento de um bem bonita e não posso você não lado afinal de contas a gente está usando e um instrumento jurídico específico do fundamento instrumento jurídico específico do fundamento os ensina a melhor doutrina jurídica em necessariamente sobre B material pode ser móvel mora pode ser construído pelo homem ou pode ser natural mas ele precisa ter materialidade ele precisa ser material e além disso quem precisa ser passível de conservação ele tem que ser conservado ao longo do tempo o tombamento ele é uma refeição em um ato administrativo que importa uma restrição ao direito de uso da propriedade e essa restrição do direito de uso da propriedade ela significa tornar uma determinada cara é de um bem ou servado outro tempo da transmissão da coletividade e para transmissão gerações futuras e não só é possível que a gente Tome o b e tem a materialidade você já imóvel imóvel seja ele construído ou natural o espaço vazio por ele mesmo parece dessa característica e isso poderia colocar um chefe a segurança jurídica da resolução porque nós estaremos dispondo sobre o elemento no qual não é possível aplicá-los do banheiro escutando e ela estaria ferida nas suas possibilidades de evitasse de validade e daquela precisa ser corrigida no que tange a essa esse dispositivo esse dispositivo foi suprimido por decisão do bom levar é em relação à parágrafo segundo o artigo 1º da resolução 137/2015 ratifica 040 e apenas substitui a a Vitória dessa de XRE 300 metros pela qualidade já sei ocupada ele né ele vai dizer que fica com que os bombados do processo de 04 1989 os seguintes bens de interesse cultural histórico arquitetônico e ambiental exemplares da arquitetura Ferroviária construída entre 1832 e mostra seguinte Logos e o primeiro vai e limpar todos esses doze mês que foram considerados e dessa é bem exemplares da arquitetura bens adequado do processo histórico cultural e ambiental da cidade Ferroviária eles estão aqui Discriminados um individualizar e é também uma das formas da gente procedendo tombamento tombamento pode ser Conjunto O tombamento pode ser individualmente de bem salientados o desigualmente é uma série de tipologias é possível de tombamento as decisões do valor de todas elas individualizam os bens a serem barra a gente tem 12 bem e as do parágrafo segundo do artigo primeiro vai dizer isso seja mantido tombamento dos espaços No que diz respeito às estruturas arquitetônicas ou seja né as estruturas arquitetônicas esses doze bens individualizados no parágrafo primeiro do artigo primeiro precisam ser mantidos sendo no entanto permitidas modificações e beneficie ampliação a rodoviária e do sistema dar desde que eu fiz um a forma original já posso até 7:15 dois as alterações vai ser bom para o setor diferenciar e patrão doce assim a parte da edificação original e isso três os projetos serão submetidos previamente à apreciação e aprovação do Povo pacto não resta dúvidas quando a gente é todo parágrafo seguro que se trata de um atropelamento em relação ao tombamento desses 12 edifícios essas duas edificações Então se houver necessidade mais uma vez esse artigo e parágrafo 2º do artigo primeiro ele retornou uma cautela me instalar na lei 5.885 com 187 mortes no ano e vai dizer o que todo o tombamento deve considerar o menor ônus possível os proprietários se usa proprietário público ou privado então aqui está dizendo que o mesmo interesse é o endereço permanente o público superveniente ou seja o interesse público ideia apareceu posteriormente pão de ampliação do sistema viário é é possível a aprovação de uma intervenção aí desses bens eles precisam ser o projeto tem que ser apresentado ao conselho tem que ser colocado maquete se eventualmente parte desses tivesse suprimido em razão dessa ligação do sistema viário foi uma roupinha o aumento e o parágrafo segundo andar mas é muito aqui nele vivo ele passar pelo das estruturas arquitetônicas tanto porque ele retorna às suas licitamente quando porque no tanto precisa um outro nesses dois ele disse da forma original já posso ir maquete não é possível colocar maquete alguma coisa que não seja uma edificação que não tem a materialidade é preciso dois e as alterações recebam tratamento ácido fólico diferenciar o homem tratamento Pânico também pode incidir em japonês e vai passamos a palavra se ficarem mais algumas dúvidas quando se encontra dispositivos e obrigado conhecimento que eu pergunto abertura aqui ficou alguma dúvida pode fazer novamente ó o vereador ficou adulto e da SIC veja quando a essa vida né Fabíola a Fabíola fala é do não pode ser tombado espaço vazio seja a gente está falando de solo o solo ele é um bem ele é um imóvel e eu Suponho né acompanhei isso no período que foi tombado estou chegando agora Nessas questões e eu sou e quando foi roubado inclusive porque a gente sabendo né da do Objetivo principal que era aquela área que era área férias né Eu os trilhos eram para isso dá os primos estavam ali colocados nessa área do solo então enfim né Eu acho eu não não estou convencida de que eu achar Fabíola ela ela ela de fato ela apresenta muito conhecimento Neto das resoluções de inclusive é quero parabenizá-la por isso mas eu acho que tá aqui tá tendo é uma posição mesmo de governo né que a gente já enfim a gente não vai chegar no entendimento do problema por conta disso a gente tem muita Oi e o governo Está apresentando uma outra proposta por isso que eu que eu não eu não consigo entender quando ela falar assim ah eu não pode tomar um espaço vazio mas estava tombado tinha ali o objetivo objetivo era é para estruturação atividade interna ele sim né a gente eu eu não consigo interpretar dessa forma o que o solo ele é ruim imóvel mas a gente a gente vai continuar acompanhando essa discussão na cidade e Conte conosco caindo que for o grau 1 o vereador não eu vou dar um testemunho pessoal porque eu cresci ali eu cresci na Rua Antônio Manoel aquela Rua Lateral ali eu em 1957 eu tinha três anos eu fui Brasil São Paulo com a família Google ali a fazer 1971 online E aí eu saio da Rua Antônio Manoel mas a minha família ficou aqui já tem um irmão que mora ali ainda bom e ali jamais peninha Terra algumas esperando aquele os anos e sempre teve a livro O resguardo de terra por uma possível expansão com serviço também um dia como a igreja crescer ela escolheu então não houve jamais é eu estou fazendo vocês isso aí para aqui aqui o alisa jamais teve qualquer tipo de obra aquele terreno em podemos yozo e a Viviane que mora ali ao lado sempre sonhou de um dia ter alguma coisa que processo utilização para aquele terreno para que coubesse O Progresso porque ali é uma área supostamente muita coisa com base eu não lembro industrial e infelizmente ela sofre com ele mas temos uma Rua Açaí do líder hoje é degradada os imóveis todos inchados os irmãos Precisamos sim em caso de licitações ali eu vou pedir inclusive o Executivo Olha que anjo nas outras partidas uma revitalização da Rua Cidade de Oliveira para que nós possamos dar uma nova cara à Viseu oi oi gente esse esse assunto eu passo agora a palavra aos ou meu ao vivo e em directo presidente da ideia E aí e o Muito obrigado é Pedro Schneider eu vou pedir para Mariana E aí Oi boa tarde Mariana e para você fazer aquela apresentação para eles gentileza para gente mostrar o que está sendo falado né Oi boa tarde a visão geral e é cumprimento a todos os participantes dessa audiência todos os vereadores na esposa do vereador Jorge Nader antes né Secretaria de Cultura obrigado pela oportunidade da gente poder expor um pouquinho aqui do histórico né de todo esse trabalho que nós estamos desenvolvendo nos últimos 14 meses e na verdade é Kombi relembrar o que foi dito no começo pelo presidente Vinícius que é a união é uma intenção da União era vender toda a área não esse do posicionamento da sttu da Superintendência do patrimônio da união e desde 2020 já alienou no Brasil inteiro mais de 700 Imóveis e esse seria apenas mais um né é que eles incluíram no seu fundo imobiliário e sabendo disso nós prontamente né ainda é e você é meu príncipe Está ocupando alguns imóveis aqui mas também é ter está recuperando os pouco mais de uma agência de desenvolvimento ainda que prontamente é junto com neve liderado pelo Dr Dário nós apresentamos aqui é uma é uma petição para que isso não fosse feito E iniciamos aí um trabalho né Para que se eu pudesse fazer a sessão é da área para o município né é porei dentro desse desejo da Opel de alienar né é que nós iniciamos essa disfunção de destacamento de uma área para que pudesse ser feito né é e não todo o complexo que na verdade que me importância capital para o município Desse modo é nós estruturamos junto com s p u um modelo no qual a nós conseguiremos né É revitalizar o restaurar todos os prédios aqui com babados e eu vou explicar para vocês né A partir de agora como tendo aí o complexo revitalizado restaurado né no projeto que seja muito interessante na cidade e inclusive principalmente Então como bem colocou né a secretaria de cultura existiu essa proposta em relação aos 38 mil metros quadrados né é que não impacta 9º praticamente nada nos bombados né É certo neste prédio que ele está inde e sempre que os demais bens vão poder ser restaurado hoje a esse pelo trabalha com a dois tipos é dois tipos de sessão além da própria venda ou da alienação das suas Áreas uma chamado de cessão gratuita né é serve para algo o governo para uma instituição sítio na cidade de tratativa um bem venceu né é sem qualquer tipo de de obtenção de aluguel algum retorno para ela o segundo segunda forma de cessão onerosa na qual a s p u ela faz a sessão para uma e privado mediante licitação e esse ente privado paga um aluguel para ela ou seja para a união especificamente no caso dos bens tombados a exemplo da cidade de Santo a s p u ela fez a cessão a título oneroso da área do mercado de texto né é junto com a Prefeitura de Santo é tendo como contrapartida a restauração dos bens que estavam ali né E esse e esse recurso que foi usado para restauração ele contou como período de carência para pagamento Oi e esse é seria uma forma da gente também conseguir como presidente bem colocou nisso tanto darão uso para os dentes estão tomados né porque a gente nosso desejo aqui aqui tenha uso me simples e funciona 24 horas por dia dando vida ao centro né então é com isso nós conseguiremos dar o uso e ao mesmo tempo recuperar os bens São Barros né mediante uma posterior licitação da área feita pela s últim a proprietária da água para entes privados que possam restaurar é posso restaurar a área de acordo com um projeto com desejo da qualidade e tendo aí o período de carência para o pagamento de aluguel em contrapartida tendo aí esses bens restaurados uma outra forma da gente conseguir fazer a restauração e revitalização dos bens e a próprio parte linear que também é muito desejado né Por muitas pessoas aqui e é através da própria contrapartida da venda da alienação da área que é foi destacada aí pela Se prepare Alexandre não com essa com esse recurso também é possível fazer a recuperação dos mangues tombados e também executará que o Parque Linear deixa aqui nós pensamos junto à superintendência do patrimônio da União que independente do projeto que seja estabelecido aqui uma forma é de fazer com que é o Projeto né para em pé né que seja bom para todos que seja bom para a iniciativa privada que vocês vão para poder público e principalmente para a sociedade e esse é o modelo né que a gente vai chamar o modelo de dentro assim econômico-social que é bastante sustentável independente do projeto é que possa ser constituída posteriores porém as explodir é mostrar o nosso interesse para é seu na área agora a Municipalidade né é a título de rei é a ficar nossa igreja nós Montamos um projeto conceitual né e é uma ideia né que nós tivemos constamos várias áreas da prefeitura sobre os usos que poderíamos dar ir ah ah os prédios a luz do plano diretor a certo e é isso que a gente vai mostrar aqui para vocês muito embora não sejam projeto final e também não seja necessariamente o projeto que vai ser constituído depois eu acho que vale destacar isso porque para que não se pense que isso aqui a já o projeto vai ser assim não é mas isso deu de uma certa forma é uma uma noção para SP u de quão importante essa área é para a cidade e pode se tornar ainda mais né E também a fita de cumprimento de exigência da própria seção da área para o município vocês vão ver aquilo que eu vou mostrar né a seguir alguns bens tombados Nós pensamos em alguns uns para ele tá mas eu volto a destacar Não isso não está selado não está chancelado de que vai ser assim porém ajudou muito nesse processo de cessão da área para o sítio né tanto a título ainda não aconteceu mas está assim o mês de acontecer o título gratuito quanto a título oneroso tá a título oneroso como eu falei é minha acontecendo uma licitação da área tanto a prefeitura quanto a s p u fariam aí esse processo junto à possível desse debate Que teremos seletivas para o patrimônio então eu vou fazer uma apresentação aqui para que vocês vejam nos outros Nós pensamos mas veja é apenas um projeto conceitual uma ideia e ajudou é que nós que nós chegássemos até aqui nem e pediu que assar que essa Gleba aqui se fosse vendida Tá bom vou só o partilhante janela E aí E aí E aí o bom é todos estão vendo acompanhado aqui comigo área total dos Passos né 207 270 metros e fica no coração da Região Metropolitana de Campinas a é que são uma foto aérea com pagamento das trevas que eu acredito que já conheçam né É bem nós temos aí estamos aí diário Edson Bastos Mas o que eu gostaria de salvar os senhores É principalmente os usos Que Nós pensamos em dá para ar então atraímos Startup de tecnologia termos é temos cinema até a súmula é fácil área gastronômica hotéis e escritórios comerciais um centro de memória né no próprio prédio do relógio sala de Espetáculo instituições de ensino tudo isso funcionando nos bem que hoje estão aí tombados é o Vinícius Bem colocou em boa parte né alguns deles abandonar certo então vamos aqui só falar que nos usos que nós tentamos né É cada uso pensado para um patrimônio para um bem tombado tá E foi uma exigência 10 pelo que nós fizéssemos isso mas eu não falei não sei lá no encher o seu lado que ser assim eu quero destacar aqui para vocês a própria maquete 3D aqui que a nossa área montou né mas temos aqui uma área voltada para projetos urbanísticos e a gente dá muita coisa Secretaria de planejamento nisso mas faz parte de uma das atribuições da ideia que enquanto agência de desenvolvimento o centro de memória e teatro há uma passarela passe de Convenções né É aqui a a rotunda como espaço gastronômico e uma praça de eventos né é os prédios aqui na lateral como o local para abrigar Startup algumas inspirações estão aí também que os senhores velho nós que nós utilizamos aqui novamente prédio do relógio outra perspectiva né que inaugura todo esse trabalho aí e vamos aqui no próximo a água estacionamento coberto lojas de conveniência apoio turístico café lanchonete é ciclovia não que a de arena o estacionamento descoberto aqui novamente um prédio para Startup na empresa de tecnologia com bastante área que diz circulação o skate partiu partiu rolê Parque aqui também maquete 3D da Estação Cultura na novamente aqui a Estação Cultura onde já funciona na instituição de ensino na e possivelmente aí também a chegada de Cristina vai abrir a chegada do Tic e pensamos também no parque né Falei linear a e voltado para a primeira infância na frente da Estação Cultura aqui algumas inspirações para isso um desenho que nós fizemos como seria esse pacto voltado a ganhar voltado sobretudo para a primeira infância não foram É verdade é ser alguns tô bastante né não foram aí algumas ideias que nós tivemos Eu acho que isso como uma primeira discussão foi De grande valia Tá mas ele tá com aqui que todo esse trabalho é realmente para que nós tenhamos área E possamos da Luz apropriado para ela é isso que eu tinha para Expor os senhores também estou à disposição caso de funcionamento e agradeço aí é atenção de vocês o programa de sua exposição agradeço a verificação proibido no avião e desde já eu quero pedir uma cópia das apostilas das apresentações às duas secretarias para que nós possamos tira a porta e passa os vereadores que solicitaram eu faço as sequências nesse material mas eu quero já perguntará o governador é o descerramento de semana intenso e do Silêncio acredito que nós tenhamos lido aquilo game Essa é a proposta da comissão de Urbanismo e depois do esclarecimento a todos os vereadores interessados e no a suco Tang nós possamos ter irmão e no coração aquilo que será esse projeto obtido de apostila dos ações das Guerras pode vir para nós quiser mandar por mídia mesmo eu eu penso imprimir por aqui para que nós possamos ter total transparência e informação a qualquer vereador que por enquanto não posso ter participado eu tenho que agradecer de imediato vereadores que participaram ao Vereador ao secretário a nossa querida a E aí Oi Mariana saavedra Acabei de empresas exposição muito beijos próxima eu quero agradecer aqui ao morrer pelos nossos parabéns a vocês Campinas espera de vocês meu ação de Campinas espera e precisa e quer um grupo ativo e interessado naquilo que é bom para cabelo Alguém tem mais alguma colocação Se alguém quiser fazer uma Pulgas não é e eu queria só agradecer agradecer a câmara de vereadores nesse espaço aqui de extrema importância para a gente falar nas ações da cidade agradecer a todos vereadores participaram esse diário é de extrema relevância como vocês disseram a gente um projeto da cidade né quero parabenizar a equipe da também onde Alexandra dizer que embora a gente tem aí há algumas opiniões diversas né e sempre vai existir existe o gol de empate né E quando eu bati por unanimidade aprovou uma uma questão que é muito importante para a cidade de Campinas com mais uma vez eu agradeço a todos vocês aí estamos à disposição do governador sempre para qualquer dúvida for necessária o Alexandre a palavra é muito obrigado pela oportunidade eu acho que cabe a gente sempre fazer todos os esclarecimentos mesmo qualquer dúvida que tem arriscado todo mundo sabe que a minha porta também está sempre aberta gosta tem algumas dúvidas que surgiram a gente vai fazer questão de apresentar essa apostila com todos os estudos que foram feitos inclusive as referências bibliográficas que noticiaram esses tudo que é que fez porque eu acho que é importante vocês tenham um e colocar de faca aqui para disposição serve vereador que eu acho que esse conhecimento eram os papel ela é o papel do poder público e Como disse o Vinícius nós podemos ter divergências O que são projeto grandioso e deixando claro não é só quero esclarecer novamente para que a gente não empurra e erros de comunicação esse projeto apresentado pela emdec essa meu nome é um desejo de ocupação isso não foi objeto de votação e separado não foi não foi analisado pela equipe do bolo de vista patrimonial e qualquer intervenção que aquela área sofrer ela terá que passar novamente pela análise da Equipe técnica e pela votação no pão de Pato como qualquer intervenção e dessa forma eu acho que todos nós cumprimos cada um seu papel e o nosso hoje à frente com de Pac à frente do cdpc Evelyn tá na preservação do patrimônio e como bem disse a gente acredita também que a gente precisa ocupar a cidade o pagam a gente faz para Estação Cultura para que a gente possa ter os patrimônios preservados então pra gente o que perspectiva diferente qualificação dos patrimônios a gente tem muita muita alegria É lógico deles que ela seja feita com Rigor técnico e com respeito ao patrimônio então muito obrigada pela oportunidade agradeceu aos vereadores questionamentos e ficamos à disposição para outras de surgirem posteriormente a 10 também destacar que ele vai ser um objeto já está faltado nós temos um dos representantes do com debate era o conselho de política cultural que é bastante atuante e tem um representante no com de par mais que até pela relevância do assunto foi faltado a próxima reunião também será feito uma explicação ao conselho onde também haverá espaço para todas as explicações sobre a questão do patrimônio né nesse momento não entraremos no Project ou a relevância é do que vai ser feito a quanto ao que foi feito o patrimônio então agradeço a oportunidade e disposição de vocês e agradeço O Cleison dando um presente para os moradores da igreja Industrial que eu tô dizendo que a vontade para o E aí o som eu não tô conseguindo lá amanhã eu gostaria de agradecer mais uma vez Moacir o Igor e vou falando aí as vereadoras E como eu disse aqui eu acho que será não o presente para vida Industrial como um presente para Campinas você que a gente acabou de ser apresentado aí através desse projeto é uma coisa de Campinas nunca dele então eu acho que em Campinas ganhar nayhara e muito então deixo aqui meu agradecimento a todos um abraço a todos até a Deus Vereador na zona de considerações finais O Mestre dos Brinquedos não todas as apresentações tanto da equipe da Alexandra como dar inde que a Mariana fiquei assim muito feliz né Essa apresentação agora por último da ideia que a Mariana fez lembraram das crianças e muito feliz eu acho parador Jorge que é um presente para a cidade toda né é um presidente presente e é o que a gente espera de uma gestão né Eu acho que conservar patrimônio é isso né é da vida ele é conservar trazer algumas mudanças respeitando Lógico o patrimônio tombamento mas é trazer vida trazer renovação coisas boas né O que foi apresentado hoje foi maravilhoso eu só sente que já não foi aprovado que já não tem tá o projeto já não tá em casa é a serpente Vado Mas eu acredito que isso vai ser feito em breve em conta comigo para isso é muito feliz mesmo parabéns Vinícius Parabéns Alexandra Parabéns Jorge naid nosso Vereador Presidente dessa comissão pelos trabalhos desta tarde muito obrigada uma boa tarde a todos que Deus Deus abençoe meu amigo o jovem Vereador Igor Ribeiro Oi gente obrigado viu é a Débora né vereadora febre os galos significa que o horário que a gente quase terminar aqui já né dela uma amiga também quem não conhece ainda tá acostumada deve um carrinho dela ainda mas olha Presidente agora falando sério uma coisa que eu aprendi pouco tempo os jogadores mais experientes aqui é observar algumas coisas uma delas é o seguinte a Alexandre secretário Vinicius coisa ruim não vai vir então a gente está aí secretário e presidente da ideia suas que competente que correm atrás as críticas Nossa que são construtivas não são problema o prefeito é muito bem representada uma equipe como essa tá hoje mesmo para falar isso esses a e sobre o meu ponto de vista sobre o seu trabalho as suas dificuldades que eu acho que dá para melhorar a importante porque ele é muito humilde como a gente ouve muito a poder fazer o melhor e raiva viu vocês posição que são graças a equipe de vocês como eu né a gente já chega aqui temos uma equipe por trás aí que a régua piano com a gente e depois alguma coisinha não é ontem comigo tá no que for necessário obviamente se eu tiver entre do insegurança em alguma ação eu vou procurar vocês porque a gente tem essa responsabilidade com o nosso eleitorado com o nosso público de Campinas o projeto e não tem o que falar né mas existe alguns questionamentos que a gente recebe muito Campo Grande e tá bem longe daqui a magnitude de outros vereadores mas temos conhecidos que trabalho que moram ligar já tá na Google o pessoal da escola de samba que participou alguns anos atrás ele tem medo de fora então não falei eu gostei mas não sei quem sabe não não vocês sempre que eu puder você está essa olho para gente operadores é muito importante que a gente técnico e você tá bom muito obrigado contem comigo aí ligar o presidente sempre normal a gente obrigado e agradeço a Deus por esse momento e agradeço a todos que deram os fornecimentos porque isso que a cama não precisa não precisa mais não queria nada nós queremos apenas entender para que possamos juntos Aí sim construir uma Campinas celulares melhor que Deus abençoe cada um de nós muita paz saúde e declarou encerrada a presente reunião obrigado o 17:54 encerramos esta primeira reunião extraordinária da comissão permanente de política pública comandada pelo vereador Jorge Schneider que debateu sobre as resoluções de tombamento do pátio Ferroviário da cidade se você perdeu essa discussão ou se você conseguiu pegar mais quer ver de novo com mais detalhes está tudo disponível no YouTube da TV Câmara Campinas e também no Facebook da Câmara Municipal de Campinas nossa programação continua espero que vocês fiquem conosco E aí E aí a TV Câmara Campinas