1ª Reunião Extra Conjunta Com de Finanças e Orçamento e Com de Constituição e Legalidade

é usado G1 o rosto E aí E aí E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas o Olá muito bom dia damos início a nossa programação ao vivo ou você de casa Desde já muito obrigada pela companhia e audiência você acompanha a partir de agora ao vivo a primeira reunião extraordinária conjunta da comissão de Finanças e orçamento e da comissão de constituição e legalidade essa reunião vai ser presidida pelos vereadores Juscelino da barbarense e Carmo Luiz você acompanha tudo aqui pela TV Câmara e também por meio das nossas redes sociais a gente está transmitindo tudo na íntegra no Facebook da TV Câmara Campinas e também no YouTube Então fique com a gente Oi bom dia mais uma vez aos vereadores hoje uma reunião conjunta da comissão de Finanças e orçamento e da comissão de constituição e legalidade não estamos nós aqui eu o presidente da Comissão de constituição e legalidade E o nosso amigo Juscelino como presidente da Comissão de Finanças e orçamento nós estamos como ele já falou é dividido o computador impulsão de estarmos o fone de ouvido nós temos computadores Então nós vamos usar apenas um áudio tanto vamos percorrer pela pela pela reunião e a ponta dos trabalhos da 1ª reunião extraordinária com o grupo das comissões de Finanças e orçamento e de constituição e legalidade e que está sendo realizado agora no dia dez de Março 2022 quinta-feira 9:23 em ambiente virtual a tabela do sistema de deliberação remota desse poder legislativo antes de ir à falta não esqueci algum Vereador gostaria de fazer algum alguma algum comentário usar a palavra usar quando discutimos de votamos o parecer exarado armar em si é favorável aparecer os vereadores alguém quer falar se manifestar agora e tem um osso vai votação do parecer exarado pelo lado e Vereador Jucelino da barbarense favorável aparecer Contas do Estado de São Paulo relativo ao Ofício nº 01 e2021 processo 343 em casa o processo pc006 89998 9.116 quatro através do sistema sei PC e PSP CESPE relativo ao exame das Contas da Prefeitura Municipal de Campinas no exercício de 2017 e forma lá já vamos por eles entraram dos membros começando pela comissão de Finanças e orçamento E aí Boa tarde tem mais vereadores e o Arnaldo e uma vez pois não pois não ver a gentileza como eu não consegui ter acesso aos documentos gostaria só que o silêncio eu pudesse ler o parecer final do parecer né aquele que diz ele faz todas as contas dela sóis né Isso não é necessário que certamente é muito extenso mas que eu sou meio conclusão por gentileza vamos lá ó o processo dois três quatro 383 do Tribunal de Contas do Estado parecer emenda encaminho eu já aceitei o número tema sei relativo o exame das Contas da Prefeitura Municipal de Campinas do exercício 2017 análise de ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que analisou o as pontas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Jonas donizette Ferreira e substituto legal correspondente do ano de 2017 na condição de relator designado na comissão de Finanças e orçamento e determinação regimental de emissão de parecer em conjunto com a comissão de constituição e legalidade contida no artigo 91 inciso 2 nos autos deste processo passo a medida do presente parecer e que faça com os fundamentos a seguir expostos o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e caminhão via Ofício em análise e o exercício 2017 antigo ao processo atribuído ao número anterior regula o regular andamento pelo respeitado o devido processo legal a primeira câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo voto de seus conselheiros seguindo parecer exarado pelo relator concluiu pela aprovação das poucas do poder executivo no município de Campinas o exercício de 2017 e recurso por parte do Ministério Público de contas para reforma da decisão em sessão realizada no dia vinte e cinco de novembro de 2020 provimento ao recurso mantendo a aprovação de contas referentes ao exercício 2017 do Poder Executivo de pena perfeito sapo é um comendo as coisas esses a Municipalidade a fim de aprimorar especial mentário as quais em defesa foram reportados os esclarecimentos necessários sendo ao final emitido parecer favorável à aprovação das contas do executivo Municipal exercício do ano de 2017 os documentos juntados aos autos e tudo mais e ali gosta de qualidade do grupo êxito em atender aos índices de aplicação orçamentária de vinculação obrigatória ainda e se destacar que algumas pequenas falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo as devidamente esclarecidas em defeito apresentada pelos seres e sendo estas meramente formais tem o condão de interferir de forma prejudicial o público não justificariam a região das contas apresentadas ante ao relevante resultado obtido no Exercício 2017 da administração Municipal segundo Tribunal do Estado de São Paulo importante órgão que auxilia o poder legislativo no que tange sua competência constitucional de controle externo da administração pública embora seu parecer de natureza técnica não tem o ativo ao julgamento político realizado por essa causa desses ativa não se pode ligar o assertiva alagro guardar as roupas apresentadas referentes ao exercício 2017 e sendo o melhor caminho para esta Câmara Municipal reconhecendo de igual modo a regularidade das contas apresentadas pronto do relator pelo exposto em razão da nomeação para relatar o presente processo após análise de toda a documentação acostada aos autos as contas apresentadas pelo executivo Municipal e foguetes dois exercícios 2017 dos termos do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado opina ainda pela apresentação do Decreto legislativo no sentido agrovar ele separado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos termos do disposto no artigo 146 parágrafo 1º inciso dos internos implantação das comissões novembro de 2018 e vereador E aí um comentário [Música] vamos lá vereador em português muito bem-vindo Vereador Obrigado pelo almoço aí que a vereador Marcos Cunha linda você também é [Música] e olhando os votos então treinador Marlon Cunha sim você Silvio Santos se não soubesse É sim e o morreu há quanto o governo atua vamos a colheita do quarto da comissão de realidade pegador Jorge Schneider criador Rodrigo da farmácia presentes e obrigado Vereador Vereador Igor Diego Bom dia presidente eu acompanho o relator Ricardo Vereador eu como membro da comissão em Presidente também foto favorável e o relator do projeto conta no copo usado da comissão de Finanças e orçamento não está aprovado que você não colheu voto dessa vereadora você tem agora não estou vendo você querida não você não está na minha tela ele adora aqui da Calisto Luiz obrigado desculpa Érica tá em trânsito é só que a gente só para justificar o meu voto eu entendo que as pontas elas não são meramente de procedimento técnico né são também de cunho político ou pessoalmente uma conta do executiva na onde existe um projeto um programa onde ele tem a sua decisão o pão por conta disso eu tenho o meu coração também não eu vou chorar quando Obrigado um minuto com o governador antes então por conta disso ou não ter concordância é da forma como foi aplicado o orçamento as contas né dos projetos e e nos programas eu volto o contrário o parecer do relator Presidente Obrigada para você ver agora então um ponto contrário e 34 votos da comissão de Constituição cinco pontos altos um dois três quatro cinco gotas a constituição e mentalidade favorável e quatro votos favoráveis da comissão de Constituição o melhor da comissão de Finanças e orçamento Está aprovado a as contas da Prefeitura Municipal de Campinas no exercício de 2017 é obrigado a todos os vereadores a vingadora vingadora nós temos a dar continuidade à reunião da comissão de constituição e legalidade e vamos lá então ok Como que eu faço aqui encerro esta reunião Se ele botar mais uma é mas aí que que eu só peço assinatura para eles eleilson vereadores e não tem mais uma uma o pedido doença aqui ó [Música] que dispõe sobre o que que é Ah entendi colher as assinaturas Mas aí tem que como que vai nós vamos pegar Beleza filha do aqui [Música] nós vamos fazer uma outra votação EA pergunta é se vocês concordam com o decreto o projeto de decreto legislativo centro importâncias e a cor havendo concordância Wendy vai mandar para a se da cura através do sigadoc para vocês para cada um dos membros assinarem Ok tudo bem com vocês concordam que como é que eu faço que ficam aprovadas as contas apresentadas é isso hein que dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo através do sistema sei processo TC 006 89998 9.16 24 referente às Contas da Prefeitura Municipal de Campinas do exercício 2017 ficam aprovadas as contas apresentadas pelo poder executivo referente ao exercício financeiro de 2017 nos termos do parecer do Tribunal de Contas do Estado este decreto legislativo entra em vigor a a partir da data da sua publicação aí assim não marrom unhas e cílios Santos Arnaldo Salvetti do Carmo Luiz Jorge Schneider Igor Diego Guida kalista e Rodrigo da forma de U blog fico então muito obrigado vereadores e vereadoras pedido ao Vereador mas agora artigos então para nós temos que cumprir o horário nós temos que cumprir o horário segundo eles aqui para nós temos mais 25 minutos os vereadores quiserem desligar e depois sair eu vou entrar no de novo Tá bom eu estaria 10 as 10 horas tá bom o presente só para entendimento e do em relação ao as desta reunião conjunta Finanças e legalidade das já cumprimos aqui o a pauta e está encerrado Então essa reunião correto a próxima e a e não da comissão de construção da legalidade não havendo então botão obrigatoriedade nem dá os mesmos não se preparem Vereador a sua presença viu Obrigado viu a todos vocês mas vamos a mais uma vez todos Bom dia Bom dia pessoal e quando você participação meus colegas aqui ó e depois saudade de pensamento Obrigado por dia todo o apoio olhão você ainda continua um abraço eu encontrei cão de novo bom valeu a reunião encerrada mas daqui a pouquinho a gente volta ao vivo as 10 horas da manhã porque tem a reunião da comissão de constituição e legalidade que você vai acompanhar que pela tela da TV Câmara ao vivo Então fique com a gente a gente volta instantes e [Música] E aí a TV Câmara Campinas e