Reunião Ordinária da Comissão Permanente dos Idosos, Aposentados e Pensionistas

E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas Bom dia meus amigos e minhas amigas estamos iniciando reunião da comissão dos idosos aposentados e pensionistas é muito gratificante e fazer parte dessa comissão que abrange os aposentados e acordo com a Organização Mundial da Saúde e 12 é tudo em Divido com 60 ou mais e pelo IBGE Brasil tem de 30 milhões de pessoas nessa faixa etária número que representa 14 por cento da população agradeço da minha meu amigo marrom Vereador e vou passar a palavra para o Doutor Leite advogado ex-presidente do óbito Hortolândia e Secretário de Segurança Pública de Hortolândia e consultor Previdenciário do Instituto de Previdência Oi bom dia vereadores com grata alegria que eu venho aqui falar de um tema tão importante é por Pois todos nós Um dia e venceremos Netão ele é importante não só para aqueles que já atingiram a sua idade mas também para nós que um dia vamos atingir é quero agradecer a vá o convite ao Vereador Jair da farmácia quero comentar aqui o vereador marrom Cunha Desejando aqui que nós possamos como conversar um pouquinho na verdade apesar da minha da minha formação atravessa é do direito né contudo essa esse tema não tema que sempre gosto de abordar desde pequeno na minha vida eu fala comigo essa questão do Idoso é vou contar aqui um pouquinho rapidinho né da minha história é seu filho de policial militar seis filhos e na época nós morávamos em Hortolândia meu pai foi convidado a trabalhar no lar dos velhinhos quando ainda era asilo dos Inválidos aqui em Campinas e nós convivemos a nossa infância toda é cuidando dos velhinhos Olha que interessante né que é sabendo que desde o início da laçar vida que um dia envelheceremos né A não ser que algum percalço nos atingiríamos né meu pai aos 49 anos ele veio falecer ainda na PM na Polícia Militar aguardando uma uma aposentadoria bom e todos nós queremos chegar a nossa velhice com aposentadoria né e ele não deixou não chegou aos 49 anos eu hoje tenho 56 anos para completar 57 então eu tô chegando aí a a fase sexagenária e é importante esse tema porque nem todos aqueles que é buscam né Um dia a envelhecer eles não pensa que envelhecimento tem que ser envelhecimento com saudável né com muita saúde com prosperidade é o jovem principalmente ele tem aí o imediatismo né nós já fomos jovens nós sabemos o quanto que esse imediatismo ele é ele vigora dentro do dia a dia do jovem né E quando a gente percebe que a idade está avançando mesmo assim a gente não percebe que nós estamos envelhecendo eu sempre somos jovens ou menos óbvios é eterno jovem apesar de nossos cabelos começar a clarear nossas Nossa Face começa a enrugar É como diz o meu dizer meu avô é o momento que a gente encolhe né a gente cresce e cresce e cresce até os 18 19 anos e depois a gente começa o encolhimento é o as orelhas começa a crescer nós começamos a envergar mas é nesse momento que nós temos que pensar que as conquistas do Idoso ele é importante para que a gente consiga levar aos aqueles que um dia deram pelo país Um dia deram as suas vidas pelo Município né como eu vejo aqui o Jair nessa missão de vereador é importante missão é sendo intermediário entre a comunidade eo executivo buscando trazer legislações que possam a ampliar e aperfeiçoar as questões principalmente daqueles que ele é ali foi eleito na praia para aqueles que eles que ele foi eleito mas muitas vezes é um pulinho inclusive pela cidade inteira porque um direito ele não se não se faz apenas o bairro né ele se faz pela cidade muitas vezes pelo país inteiro tão importante mesma coisa o vereador marrom é tem um grata alegria aqui de conhecer vocês é nessa nessa audiência aqui é importante a gente vê aqui como importante né pessoas que estão se doando essa um momento doação é Muitos criticam o legislativo criticam a vereança né mas é o momento de doação é o momento que você entra no ápice da sua vida e você quer doar algo a sua comunidade tão parabéns e vamos aqui né eu não não vou falar aqui da legislação e é ficar item por item artigo por artigo até porque a realização é pública né então quando a gente fala do do estatuto do idoso ele gente pode falar um pouquinho do modo que ele foi conquistado tá então nós vamos lá que os nossos antepassados de uma vida muito curta é se vocês pegarem as suas árvore genealógica você vai observar que os parentes antigos nós eles sobreviviam até os 40 50 anos depois 60 70 e hoje nós vemos aí Alguns idosos nos rico no longevidade né uma vida longa né outro dia é um foi agora mais algum tempo atrás um uma avó de uma amiga minha faleceu aos 104 anos e tomando nenhum remédio não me admirava né porque como né eu vejo o meu vô meu sogro minha mãe né tomando remédios né às vezes dor aqui do Hora colar mas aquela senhora com 104 anos é Vereador sem nenhum remédio eu fiquei é realmente avisar ele morreu é porque os órgãos faliram né a falência dos órgãos Não era nem porque tem alguma doença Então isso é qualidade de vida é o que a gente busca através desse estatuto né que veio para poder é trazer essa e eu alimentação também mudou muito justamente alimentação os próprios Tecnologia dos Remédios né os os remédios eles vão se modificando vão aperfeiçoando e vão trazendo essa qualidade de vida às vezes a gente vai ficar dependente de um outro remédio mas infelizmente é o órgão humano né então mas muito bom vamos conversar como o Jair falou meu nome é Luiz Leite de Camargo Sou advogado militante há 30 anos Comecei em 91 a minha militância na advocacia quando ingressei nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil meu trabalho sempre foi voltado para o próximo né é uma missão de vida como dindes advocacia o sacerdócio e é uma missão de vida e nessa Missão de Vida a gente busca também colaborar com o poder público colaborar com a comunidade ah e hoje eu agradeço essa oportunidade de estar aqui trazendo essa mensagem aí principalmente passar a comissão que eu tenho certeza que vocês têm muitas e muitos desafios a nesses próximos quatro anos aí e quem quis ar os próximos 30 anos né para trazer essa essa esses benefícios aos nossos sexagenários acima né então como eu disse né nos tempos antigos nós temos aí uma vida curta e Kim inclusive os nossos antepassados quando chegava Nessa idade dos 4050 anos e já eram tidos como idosos e como idosos eles eram colocados à margem da sociedade não era mais visto como é aquele aquela pessoa que pudesse oferecer algo para comunidade diante disso né Nós pegamos até os textos bíblicos né nós falamos dos Anciões 10 importante nos textos bíblicos até para que aquela comunidade pudesse ter referência é e muitas vezes o mundo tá se aperfeiçoando mas tá esquecendo principalmente do Idoso daquele que chega na melhor idade aquele que chega a querer aprimorar e muitas vezes no ouvido e isso é terrível né porque o ancião Ele tem muito a oferecer e muitas vezes a nossa sociedade ela vai colocando ele ao a margem é isso é ruim porque tira a autonomia tira a alegria e muitas vezes entristece e faz com que essa pessoa venha a ter alguns problemas e inclusive psicológicos né então mas isso já acontecia no passado e essa esse é o desafio Vereador Jair Vereador marrom Esse é o desafio dessa comissão no sentido e é abraçar essa esses nossos cidadãos para que eles possam se sentir úteis né serão ouvidos né como audiências públicas Talvez seja um aviso né eu digo o ser ouvido porque no sábado à tarde né conversando sobre esse tema com meu sogro Ele tá aqui em Campinas fazer um tratamento e eu perguntei a ele e a minha sogra quais os direitos do idoso vocês mais usam eu perguntei pro Jair quando eu cheguei aqui nessa sessão é eu já respondeu quiser qual direito você vai surgimento o estacionamento olha como é importante esses três por cento aí né de estacionamento nas ruas nos estacionamentos dos supermercados do cinema enfim de todos esses locais públicos e privados que nós hoje temos inclusive demarcados em muitas vezes nós observamos que esse o idoso ainda retirado porque alguém que não é idoso parou o carro lá né velho e a vaga usa vaga tão a fiscalização ele importante olha como é é importante né Eu gostaria que não fosse a sua importância através do estatuto mas fosse da educação né da da própria personalidade as pessoas da cultura cuidar do Idoso do ancião deveria ser algo no coração do ser humano e não devido a lei é a lei vem apenas porque não estava sendo contemplado né não estava sendo é Cuidado Então olha que interessante A Lei e ela vem num vácuo do da falta do ser humano isso é assim terrível né quando eu lembro quando o pequeno é lá no lar dos velhinhos o auxiliava os idosos né porque um precisava tomar banho outro é se você é carregado para dentro de um de um ônibus vou dar e até através a ali por uma ambulância né da Na verdade tem um ar combina na época que o meu pai dirigir a nas horas de folga era policial mas trabalhava nas horas de folga lá né então nós convivemos muito com com os idosos e a gente sabia das das limitações de cada um né um com andador outro cadeira de roda outro né mas mesmo assim a alegria estava estampada porque eles eram muito bem acolhidos ali naquele Lar né tão importante mas é Seguindo aqui nós vamos que houve avanços né esses avanços só existiram Jair só existir o vereador marrom porque ouvi-la atrás quando da Constituição Federal de 88 algumas associações de aposentados correndo atrás para que fosse contemplado algum direito do do da pessoa na melhor é da pessoa nessa no envelhecimento fosse contemplado dentro da construção federal E aí eu ouvi sim né uma forte participação dos idosos naquele momento e foi contemplado com alguns artigos dentro da construção federal o principal é que eu vejo é a questão do 203 que fala da questão do dá para ele poder ter sustentabilidade que é o LOAS né que transformou lá no direito todo cidadão né sem condições acima dos 65 anos ele tem o direito ao Luas dentro de dentro daquele conjunto da família ele não tiver condições financeiras de suportar a vida dele então hoje nós temos né esse direito é mas tem outro direito aí também então você pega construção federal né vou só dar uma pincelada aqui na condição Federal Olá tudo idoso que olha quanto tempo depois da concessão Federal que veio ser implementado o estatuto do idoso 2003 constam Federal foi 1988 eu estava lá no penúltimo ano de faculdade e aquele momento né Para nós foi muito importante né Nós ali da estudante de direito é o Estudando um pouco a construção antiga e um pouco condição nova olha como que essa mesma coisa aconteceu agora 2015 com os estudantes direito estudando o Código Processo Civil antigo e o Código Processo Civil novo as mudanças né foram foram sendo introduzidas e olha lá na em 2006 é que foi introduzido o dia nacional do Idoso celebrado todo dia 1º de outubro que aliás nós estamos aqui há 30 dias né que antecede essa data é uma data o que pode até ser levado em consideração pela própria comissão para que possa fazer algo aqui para afirmar que essa data ela é a data do do 1º de outubro que é celebrado aí o dia nacional do Idoso é inclusive indicado pela pela OMS né e é cabe destacar outras conquistas legais né que vise qualificar ações setoriais e intersetoriais isso nós temos também né algumas políticas públicas para os idosos isso já em nível nacional estadual e municipal então é importante essa política é pública né o a política nacional do Idoso introduzido lá e 94 ela reafirmou algumas diretrizes previstas para a concessão Federal E cria o Conselho Nacional do Idoso é o município tem o Conselho Nacional e municipal que ele é importante né existe ali um movimento dessa melhor idade que a gente vê nos municípios hoje acontecendo e precisa ser mais contemplado né na verdade o direito do Idoso Vereador Jair velha do marrom ele precisa ser mais divulgado nessa comissão ela tem uma uma é muito grande de levar a população a informação essa informação às vezes não tá chegando é e chega muito timidamente né Nós vamos conversar aqui um pouquinho sobre isso então essa atualização da política nacional de saúde da pessoa idosa né também a portaria 2528/2006 e tem como finalidade de recuperar manter e promover a autonomia e independência dos indivíduos idosos autonomia Olha que interessante manter é promover a autonomia muitas vezes o idoso perde autonomia é o filho vai cuidar da da conta do pai né É o filho vai cuidar da casa é o filho que começa a intervir achando que o pai está caduco e nem quando na verdade é enquanto ele estiver é é muito bem da da mente ele tem que ser né autonomia autonomia onde vai gastar onde vai economizar o que vai fazer é o teu outro dia recebi lá uma ligação de uma cliente no escritório a meu pai está caduco meu pai tá né eu falei olha Primeiramente você tem que tomar cuidado né do que você tá falando até porque ele tem que ter autonomia a mas ele ele não quer ele não quer gastar Mas que bom que ele não quer gastar né Pior se ele tivesse gastando gastando o dinheiro ele não quer gastar Nós queremos fazer uma viagem com ele ele não quer fazer Olha ele tem autonomia de escolheu não viajar ele tem autonomia de no bar da esquina ou não Claro dentro dos seus limites né Então essa autonomia né a e tá dentro da dessa questão da política nacional de saúde da pessoa idosa e até a comissão intersetorial de saúde do idoso do Conselho Nacional da Saúde olha quantos mecanismo ferramentas existem para que a gente possa promover o decreto presidencial 2013 né 8114 ele tem um compromisso nacional para o envelhecimento ativo Olha que importante né agora é muitas vezes vereadores essa situação acaba ficando no âmbito é apenas da burocracia justamente então que nós precisamos é instigar para que essas situações virem realidade para que esses esses esse compromisso seja realmente é reafirmado a cada dia mas com ações e não simplesmente com a teoria né porque a Teoria é fácil a gente falar do idoso se você não tem essa empatia com o idoso então não resolve nada porque por um papel é fácil quero ver colocar na prática fazer com que isso aconteça de forma efetiva tal isso que nós precisamos dentro dessas questões públicas a falar um pouquinho aqui da da lei 10.741 que é é é o estatuto do idoso não era foi colocado em vigor né é vigorando desde 1º de outubro de dois mil e três Então esse dispositivo trata dos principais direitos idosos dos deveres da sociedade da família Olha que importante da sociedade da família e do poder público nós temos que integrar essas essas organizações da família é uma organização poderosa importante milenar né que muitas vezes querem desestruturar através de alguns é em ações mas nós temos que manter sempre firme nessa coerência de manter a família porque a família é o Pilar do Estado sem a família o estado tá destruído né então nós temos né O que que você faz um final de semana eu vou visitar um parente ou visitar minha mãe reunir lá os irmãos assim é tão vou pegar meus filhos vou caminhar para um parque Então essa é a sustentabilidade do Estado o estado com a família de lacerada ele não é estado ele passa a ser um um monte de gente e muitas vezes sem muito rumo então nós temos que tomar cuidado né quando vem algumas legislações que estão querendo deturpar o modelo de família que nós temos hoje né É claro nós temos que aprender a viver com as diversidades qual as diferenças é mas não é destruir aquilo que é o Pilar da sociedade e é e que eu falo também é a questão dos direitos nós temos que divulgar o direito à ao redor dos idosos né do das pessoas com 60 anos e mais tá é sem dúvida está tudo idoso ele representa um grande avanço na proteção jurídica das pessoas idosas mas é fundamental que os beneficiários assim como seus familiares buscam informações ou esclarecimento né para fazer valer os direitos então não adianta você ter direito é e não ter não cobrar é mesma coisa e não ter né Eu sempre eu falo para os jovens né nas palestras eu dou por jovens é a pessoa ela tem todos os direitos mas ela tem também os deveres quando você chega nessa fase da da do envelhecimento é nós temos muitos direitos e aí nós temos poucos deles e eu até digo eles já fizeram muito por nós né a pessoa com 60 anos a mais ela já tá na fase do aposentadoria tá na fase do dos netos dos bisnetos então ele tá ali para oferecer amor e não mais né para gente cobrar dele uma atitude de Patrocínio né então às vezes a gente gosta que o pai nos ajuda né mas nós temos começar ajudar o pai nesse momento né então é começa inverter um pouco se quadro ele é importante tá inclusive o Conselho Nacional de Justiça ele fala que os direitos da pessoa idosa e tal reunidos está tudo a prova após 2003 após quase uma década de tramitação gente quando a gente pega esse detalhe quase uma década de de tramitação para você falar com o idoso tem direito e não é um absurdo né são quase três legislações legislativo quase três para que a gente possa declarar direitos ou idoso quando na verdade está intrínseco né Nós temos que cuidar do idoso de forma carinhosa amorosa de forma que a gente usa mais do que fale porque Como é gostoso você ouve um idoso conversar eu adoro conversar né Eu quando comecei advogar em 91 eu tô entregando minha idade mas é isso mesmo 1991 é comecei advogar não tinha um parente um amigo until ninguém da área do direito Entre seis filhos eu sou quarto e foi o primeiro até um curso superior e naquela oportunidade eu buscava quem nos balcões do do fórum aqui em Campinas Sumaré que eu me ele tava muito né eu buscava os mais experientes eu conversava pegava o cartão dessas advogados mais experientes e falar Doutor posso perturbar o senhor um pouquinho é eu posso ir lá conversar porque eu não tenho prática alguma é eles Com certeza todos né dava o cartão e ela tomar café eu ganhava livro é a hora Leia esse livro né depois você passa para frente esse livro é importante para a advocacia Então essas coisas ai ele é importante o idoso ela importante na vida do ser humano então nós temos que começar um dos nossos jovens ensiná-los a respeitar o idoso e criar simpatia importante para que nós possamos ter realmente idosos com qualidade de vida quando eu chegar na cidade essa idade ela é importante né Para poder nos oferecer a referência um povo se referência é um povo perdido né quem é Nossa referência ah ah se eu não tenho referência onde eu vou buscar um conselho uma orientação é a Bíblia diz que os anciãos anciãos eles era importante para aquele povo é e nós buscamos em quem né Então essa é um importante instrumento né E olha aqui ainda o CNJ né Já eu já CNJ ainda fala aqui linhas Gerais Olha só um só 118 artigos o estatuto é rapidinho de ler e interpretar Di é e se exercitar esses direitos mas nós precisamos proclamar mais é divulgar os mais toque olha ele diz assim e linhas Gerais e se está tudo ele estabelece a obrigação da família da comunidade da sociedade e do poder público em assegurar ao idoso com absoluta prioridade a efetivação do direito à vida à saúde à alimentação à educação e a cultura ao Esporte ao lazer ao trabalho à cidadania à Liberdade à dignidade e ao respeito e à convivência familiar e comunitária E aí nós podemos pegar lá o capítulo é o artigo quinto da constituição onde fala todos os direitos individuais não está contemplado e mais né Aí ele vem um pouquinho mais ele ele avança um pouquinho Quando nós vamos falar aí dos direitos dos cidadãos com 60 anos a mais quem é o idoso idoso é aquele que completou 60 anos completa 60 anos ele já está na condição de idoso eles a contemplou alguns direitos é dentro dessa questão nós temos vários né Nós vamos conversar agora é conhecer nossos direitos como cidadãos é essencial para podermos usufruir e reivindicar quando eles são infringidos eu falo isso por jovens e agora teve refirmar para os mais os mais experientes eu tenho que reafirmar que o nosso direito nós temos que conhecer nós não conhecemos tudo em geral né se você é como uma pessoa mais experiente que nós aqui eu tenho certeza que ainda tem muita dúvida eu posso fazer não posso fazer não Gere né você mesmo aqui dentro com o vereador posso fazer isso é que algum posso fazer é São tantos né por isso ele tem que contratar os assessores não é uma Assessoria Jurídica né uma assessoria que possa colaborar com Jair como o vereador possa colaborar com marrom e possa colaborar inclusive com o nosso presidente da casa é como que ele faz tudo ele também não sabe tudo então Nós não sabemos tudo mas nós temos é essa condição de buscarmos sempre isso é importante Então nesse sentido as pessoas independentemente da idade devem por buscar essa informação quais são os direitos e suas deveres eu quando falo por jovem que eu falei eu falo muitos deveres não fala mais o que direito ele conhece eu busco falados deveres você tem a ver com seu pai com a sua mãe com a sua família o seu município que o seu estado que o seu país dá muita atenção justamente mas é essa cultura já acabei de falar ali nós temos que criar essa esse trabalho né com um jovem na escola desde da educação primária ali né Nós temos que em levar eles esse entendimento que o o idoso é a pessoa mais velha tem que ser respeitada em casa nossa ainda tomamos benção né Bença pai Bença mãe pai vou sair vem cá vou te abençoar vai sair né vai com os anjos vai com Deus vai com a Espírito Santo então mas é essa aí nós temos que E por quê Porque quando ele chega para o avô fala você e já quebra tudo essa hierarquia e importante A Hierarquia Principalmente dentro do da família é o avô o tio a tia né eles são amigos mas nós temos que ter respeito mesmo que seja mais jovem viu viu gente meu pai né é eu dou muito exemplo do meu pai porque foi uma pessoa assim de Deus é sempre buscando ajudar as pessoas ele tava sempre colaborando mais ele teve o pai dele separou é da mãe da minha casa da minha vó lá nos idos anos 60 e pouco e ele é meu avô foi casar com outra pessoa e lá teve mais vários filhos né teve Depois teve outra mulher então ele teve lá mais uns 11 filhos Eu tenho tio mais novo que eu mas o respeito como o tio como dia né eu e vamos né porque são é isso é mais novos que eu olha que interessante né mas nem por isso decidir né conversar pedir a bênção Talvez seja importante a respeito é isso que nós temos que levar para os nossos jovens nessa questão do respeito ao culto a cultura né ao mais mais mais velho nessa importante então aí dentro dos direitos fundamentais a condição Federal nós temos direito à vida né que o idoso também tem esse direito plenamente à vida à liberdade respeito dignidade situação conversando aqui né Nós temos que levar essa cultura Vereador Jairo do respeito né da dignidade que o mais velho tem que ter essa importante é o direito aos alimentos ou nós fomos alimento não é só é a a questão dos alimentos a quinoa é no restaurante aí do do de um real como O Bom Prato Não não é esse é os alimentos realmente para sobreviver com dignidade a educação cultura esporte e lazer vocês verem tá tudo contemplado lá dentro do Artigo 5º mas ele veio realmente reafirmar esses direitos dentro Estatuto do Idoso né é profissionalismo e trabalho Previdência Social Assistência Social Olha que o importante Quantos estão hoje abandonados e precisa da Assistência Social então nós precisamos promover mais essa questão e o direito à habitação e outro direito também já tem aqui são vários né Eu só elenque alguns aqui para a gente poder é tão os principais direitos que eu entendo aqui é o atendimento preferencial e nós conversando aqui com o Jair Logo no início né marrom ele falou eu uso né o preferencial é o estacionamento o direito preferencial mas tem vários direitos e que a Plenitude né medicamentos gratuitos quando ele teria não tem aquelas condições elencadas a da é que tem que fazer um estudo social né do financeiro mas muitos não tem e realmente hoje nós pegamos é Remédios muito caros né remédios que custam 30 40 50 mil às vezes por uma doença né e cidadão nenhum tem condições de fazer isso E aí cabe o estado fazer essa vez do cidadão é muitas vezes nós temos que entrar na justiça e para poder promover essa condição de qualidade de vida por cidadão que tá precisando de um remédio é transporte público isenção de pagamento de IPTU aqui no município nós temos né Campinas acho que na grande o grande maioria dos Municípios eles contemplasse a questão do Idoso e a questão socioeconômica com relação à questão do a isenção de IPTU eu não me lembro aqui da da cidade de Campinas Mas deve ter uma metragem deve ter uma uma condição financeira também para que ele possa né Não mas é a isenção é a isenção do IPTU já exerçam prioridade para das vezes a pessoa aposentada tem aquele rendimento bem pequeno né não foi agraciado com algumas benesses da vida mas ele ele tem o aposentadoria contudo essa pose da linha não cobre então ele vem ser contemplado aí que o IPTU pensão alimentícia E isso tem é a questão do pedido de pensão alimentícia para um dos filhos não precisa ser contra todos pode ser aquele que melhor tem condições dentro da família e tramitação na justiça que a gente usa muito né nos processos com nós pegamos lá uma pessoa com mais de 60 anos nós pedimos a tramitação urgência é prioridade né pra ajudar na tramitação nem sempre urgência mas é a tramitação rápida Eu fiz um inventário agora nessa época da pandemia é em Piracicaba EA maioria dos dos dos herdeiros eram já acima de 60 anos aí solicitei tramitação urgência gente foi rápido demais às vezes eu perdi se tornava no dia seguinte já tinha uma uma informação para cumprir dentro do processo ou eu pressionava ela tava lá de novo Oi gente essa tramitação por urgência é prioritária está sendo realmente respeitado eu fiquei admirado né Inclusive eu faço aqui um elogio e a vara de família de Piracicaba que realmente agiu de forma a contemplar aquelas pessoas com a prioridade máxima você ver né um inventário que levava as duas três quatro anos ali seis meses eu me cuidei um inventário tão importante essa essa situação também que nem sempre é levado em consideração as vezes Pois é por é excesso de processo naquela vara naquele Ofício né E eles não cuidam das prioridades né então é nós precisamos também ter se olhar do Judiciário para com as pessoas da terceira idade Então o que eu digo aqui tá bem pequenininho mas a condição Federal quanto tempo lá o benefício de um salário mínimo mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção da contemplada lá nos e do artigo 203 da concessão Federal isso foi aquela movimentação dos das associações dos aposentados tal daquela época lá em 88 então foi contemplado Então tem um bebê C né que é o a prestação continuada que o benefício de prestação continuada que é o LOAS que todos aqueles que estão dentro daquela condição né estabelecida pelo INSS eles vão ser contemplados com LOAS né que é que a gente falou los mas o los na verdade a lei orgânica da Assistência Social né Aqui também é que é ali que contempla a condição como que ele pode requerer esse benefício os vereadores principalmente que estão no dia a dia e da comunidade muitas vezes encontram famílias resultado é às vezes até famílias que foram negados direito eu acho tem que orientar tem que fazer com que eles conheço esse direito é preciso contemplados e muitas vezes que é vivendo de cesta básica doada pelo pelo Município ver eu conseguir dois duas Aposentados de lousa peguei dois benefícios desse já é isso é importante é essa essa visão já que tem que ter quando vocês estão na comunidade é observar o que está acontecendo com aquelas famílias às vezes até abandonados ali à própria sorte né porque os filhos muitas vezes não tiveram condições não tem condições a família vive de ajudas dos próximos e a gente percebe que isso é uma falta muitas vezes de de conhecer essa legislação tão importante que a gente possa levar essa situação a todos né como eu falei o Jair que eu vou conversando aqui no início atendimento preferencial é prioritário as filas né as filas é hoje tem a situação Às vezes você e pega alguns que inclusive uma vez eu me lembro eu tava ali no Banco Safra e chegou lá uma pessoa né com deficiência visual e um pacotão né um pacotão é de boleto para pagar né e eu olhei foi esse Puxa vida todo direito né a prioridade aí daqui a pouco veio ele ele foi lá para o fundo e voltou com outro pacotão falei vai alguém tá deve estar aproveitando dessa né Tua prioridade do do cidadão EA não mas não deu dois minutos uma senhora que tava na fila já saiu avançou lá no rapaz falou que absurdo é esse né então é nós temos que tomar cuidado também com os exageros né porque você fazer para você assim mas fazer para vários Então você tá contemplando outros não contemplando você é um direito é preferencial apertar ele é importante nós vemos e é inclusive aqui não têm nessa placa mas aqueles que são doadores de órgãos doadores de sangue também são contemplados na prioridade é importante o Supermercados hoje tem respeitado muito isso é todos os mercados é fila de cinema fila de de estádio de futebol você vai lá você vê os idosos sendo contemplado uma filha especial então é importante que já tem alguns é muito consciente alguns departamentos É algumas agora aqueles que não contemplam ainda precisa ser né você orientados a e é ao a saúde né a saúde o idoso tem atendimento preferencial do sistema SUS e lembrando assim também tem a prioridade da prioridade né porque nós temos a prioridade a partir dos 60 anos mas temos que lembrar aqueles que têm acima de 80 também são contemplados com a prioridade da prioridade ele tem que ser colocado à frente da da questão da prioridade Então esse é um tema muito interessante é claro que nas questões do da dos planos de saúde nós sabemos que é difícil até o próprio STJ eu trouxe aí essa consulta que eu fiz no STJ que o próprio STJ entende que é os planos de saúde eles têm contemplar assim tanto que você pega dos 50 aos 60 anos são os maiores aumentos que tem no plano de saúde Porque a partir dos 60 eles mantêm É mas o valor já tá lá no alto É eu tô com 56 anos eu vejo o meu plano de saúde até avançado no valor mas ainda é o que eu tenho né o poder público não oferece ainda o retorno que a população precisa a se um dia né Se um dia nós formos contemplados como a Suíça né é com nós podemos até pagar o grandes impostos não tem problema o problema é um retorno disso em saúde educação transporte segurança é que o prato formar meus filhos Eles foram todos para o colégio particular É acho que a maioria daqui né então é quando lá atrás eu for bem e em colégio público e eram bons bons colégios professores respeitados hoje nós temos essa dificuldade por isso que nós precisamos mudar essa cultura rapidamente do do exercício da Cidadania mas pra a respeito ao próximo e é o mais velho né hoje nós pegamos aí alunos é às vezes é fazendo algumas coisas quando os professores que absurdo né isso não sei não aprendeu dentro de casa aprendeu na rua e nós temos que corrigir né respeito né velho então idoso eu tenho direito à saúde tem direito ao remédio isso é contemplado nesse sentido nem toda a sua na sua condição de naquele momento de necessidade a gente faz o transporte público nós sabemos que o transporte público ainda é deficitário nós estamos vendo aqui né presenciando Muito forte ou em Campinas o BRT que eu entendo que foi um avanço muito grande para a cidade vai ser o avanço maravilhoso que todos eles com plataforma todos eles com condições de acessibilidade todos eles com condições de transportar o cidadão principalmente com respeito e dignidade com tudo já O Grande Desafio dessa comissão e ficou grande desafio de vocês vereadores é a questão do transporte público entre o terminal né e as Ruas dos bairros porque nós vemos pelas ruas dos bairros muitas vezes tem calçadas elevadas calçadas com dificuldade calçadas que não são acessíveis e intransponíveis às vezes alguns obstáculos então nós temos que trazer essa população principalmente da da Periferia essa situação de que tem que dar essa qualidade porque o cidadão com mais cidade ele tem que andar na calçada não dá para andar no meio-fio não dá para andar na rua né então nós temos por ter esse cuidado tá o transporte público é importante essa mudança essa modificação que teve em Campinas o avanço maravilhoso mas nós preço o e dentro dos bairros é naquele transporte que vai levar até o terminalzinho ele tem alguma deficiência ainda nós precisamos corrigir é isso é importante não é só aqui na cidade de Campinas mas toda a cidade do Brasil nós temos essas dificuldades né então nós precisamos realmente é de se olhar clínico esse olhar crítico para que as vezes em todos os contemplados mas não só nas grandes Avenidas é a grande Avenida ficou bonita leva Aviador marrom muito bonita mais e lá no bairro né lá na periferia ainda as calçadas irregulares nós vemos aí o estacionamento o que o o Vereador Jair inclusive né Ele diz que usa muito que a estacionamento do Idoso Claro que tem que ter laço a credencial né através do água Detran É mas ele é importante ele ele é muito importante porque às vezes você percebe que o idoso não parou lá naquela naquele lugar porque a vaga tava já ocupada e ele tem a dificuldade muitas vezes a limitação de ser se conduzir né às vezes se locomover até aquele estabelecimento se não tiver realmente aquela vaga aquelas vagas né ali naquela localidade dificulta em muito para que ele possa ter essa esse acesso ao comércio acesso ao cinema ou Supermercado né então nós temos que também cobrar essas entidades privadas e públicas para que eles possam cuidar dessas vagas de estacionamento e você vê são só cinco porcento de vagas Então você pega lá uma rua é dificilmente né como que você vai contemplar 5p o que ainda é que em Campinas é faz essa esse esse essa marcação essa demarcação de estacionamento nas ruas tem que ter um critério né tem que ter um critério mas é importante também que a gente observa muito isso no supermercado estacionamento padarias farmácias é hoje nós temos essa às vezes nem é a marcação até tá tá tá bem diferente desse desse símbolo aí mas ele tá determinando ali que é para o idoso isso é importante é para o idoso para o cadeirante né Educação e Cultura eu vejo essa essa informação muito importante contemplada dentro do estatuto do idoso porque quando a gente fala de Cultura a gente fala de um cinema e um teatro de um evento esportivo e ali o idoso é contemplado é no teatro com cinquenta por cento no cinema com cinquenta por cento é que às vezes até gratuito é tudo dependendo ali do dia até gratuidade para ele então é importante incentivar o idoso a sair de casa é porque aquele idoso que permanece dentro de casa ele começa a ter problemas essa pandemia mesmo depressão ela ela criou né os guetos ela criou os convívios às vezes até diz a ser base dentro do Lar que o idoso tá sofrendo né para sair é eu vejo minha mãe onde eu cheguei em casa minha mãe tem 80 anos eu cheguei lá ela moída lá na quietinha mãe que só tem a não consigo mais sair de casa não posso sair de casa não posso viajar não posso fazer nada e ela adora né ela pega uma estrada ela só não dirige mais na está porque a gente não deixa mas ela pega o carro dela e ó some lá para o interior ela gosta acabou de chegar já chegou domingo à noite ontem eu passei lá para tomar um café com ela né para conversar a 15 dias lá na casa das irmãs né se diverte Vai para os sítios enfim adora né a gente brinca com a minha mãe ela tem é rodinha nos pés 80 anos gente dirige em só não deixa ela pegar mais estrada dirigindo né Mas Ela dirige então o veja bem tem as suas deficiências as suas dificuldades a redução de mobilidade tá mais ela se vira Então a gente tem que incentivar o idoso inclusive sair de casa fazer a caminhada fazer é o convívio deles a mas nós estamos vivendo um momento de pandemia Luiz claro nós mas mesmo assim porque fica dentro de casa vai ficar retraído vai ficar com depressão vai ficar com algum problema então nós temos que incentivá-los é até porque é ir ao cinema e ao teatro não tá podendo muito né mas epa o e prum não é um Coreto ouvi em alguma coisa tem que ir na temos que incentivar E aí tá outro desafio não é do próprio das dessa própria comissão do Idoso aqui da da câmera no sentido de incentivar mais o poder público para levar as coisas a no ar livre né fazer com que essas praças vocês vão desligadas né é fazer com que o a Concha Acústica tenha mais movimentação lá no Taquaral enfim em todas as Praças e parques do município tenham esse essa atividade ao ar livre porque o ar livre claro que é com essa com essa pandemia né mas nós acreditamos que tá acabando e acreditamos que nós vamos ter uma vida normal daqui para frente nós precisamos incentivar eu acho que esse é um grande desafio dessa comissão já tô pontuando essas desafio porque eu sei que vocês vão levar as frentes né tá iniciando aqui o trabalho um trabalho importante hora trabalho na terceira idade como importante uma pessoa na terceira idade está trabalhando né como eu gosto de ver até um um contador na lá na Prefeitura de Hortolândia eles aposentou mas está lá ativo né É tô tentando lembrar o nome oi oi ladir né O Agir para mim uma referência é dentro do do contexto porque já aposentou mas Continua trabalhando para ter né sua atividade e isso é importante é ou prefere sim tem um mercado que prefere pessoas que eu mais isso é a pela pela pela questão de lhe oferecer algo que aquilo que nós falamos na Bíblia né o ancião ele tem experiência né tem amor pelo próximo então é essa essa referência nós precisamos levar para o idoso né É E aí bom então nós ficou nós falamos da terceira idade aí da terceira idade na melhor idade né do Idoso nós falamos que é proibida a discriminação EA fixação de limite máximo de idade na contratação de Empregados Olha que interessante mas tem concurso público que você não pode contratar a pessoa acima de 32 anos e a guarda municipal a polícia militar até porque são atividades é que necessita dessa de uma de um de uma condição física privilegiada né não quer dizer que a pessoa com 35 não tenha com 40 não tem mas tem que ter limites até para você aproveitar mais esse servidor naquela função né eu fui secretário do município de Hortolândia na questão de segurança e na época nós estamos lá preparando um concurso público e as pessoas vinham me pedir não mas deixa aí com 40 anos deixa com 50 anos eu fui mais quanto tempo eu vou poder aproveitar esse guarda municipal na função de guarda municipal porque ele vai ter as suas deficiências lá com 50 50 e poucos anos é tanto que a maior parte dos policiais militares eles se aposentam há 50 anos quer 30 anos de trabalho né efetivo é tão com eles então com 20 com 50 anos estão aposentados eu tenho amigo que aposentou 14847 né E se ele continuasse Talvez teria condições até teria né talvez aqueles buscaram se manter fisicamente Sem Mais mesmo assim né É nós tivemos alguns casos de aposentadoria ou às vezes já afastamento que a pessoa já entrou com uma idade avançada no serviço de guarda municipal E aí você não tem mais como utilizá-lo muito dentro da função do guarda né que é Correia que é fazer vigilância que inclusive hoje agora as guardas municipais ela se assemelham muito a função da Polícia Militar Então até para o devido à falta do Estado ajudar os municípios municípios montaram lá as guardas municipais e com a ação inclusive a intensiva né que a função da Polícia Militar mas enfim é o critério de desempate inclusive em concurso público a idade é a hora que interessante você empatou você tem lá 60 anos empatou com um jovem de 30 você entrou o jovem de 30 ficou de fora essa é uma oportunidade ao ao desempate né a regra do simpático então ele também determina que estimulará programas de profissionalização especializada né trabalhadores para preparação dos trabalhadores para aposentadoria E olha que interessante essa preparação dos Trabalhadores já Inclusive eu dou uma dica e a comissão né conversar bastante com o Instituto de Previdência do município e não só curte tudo previdência mais com setor de social né de assistência social para cuidar daquele cidadão que vai para aposentadoria e eu tive casos como consultor de previdência que que exerci né caso de servidores que não via a hora de aposentar mas ao aposentar eles não via a hora de arranjar um emprego né teve um que voltou lá no instituto pedindo para que eu pudesse reverter aquela a aposentadoria dele devido ao fato Ele tá inútil dentro de casa olha que interessante Então nós temos que preparar o idoso né a pessoa que já vai se chegando à fase da aposentadoria e essa é uma das Missões inclusive da comissão né de preparar a camprev preparar o serviço de assistência social do município que né Nós não temos servidores apenas é do Instituto previdência mas também aqueles que vão se aposentar pelo INSS nós temos que preparar essas pessoas psicologicamente e é para que eles possam é ter a melhor qualidade na hora que eles vieram aposentar agora no meu caso eu não consigo ficar parado na farmácia você não para não tem é muito ativo né o ser humano é muito ativo então quando ele tem essa atividade que que acontece ele acaba é tendo um problema psicológico se ele ficar inútil após os 60 sessenta e poucos anos eu O Edson é um dia em casa é acordo eu tô em casa essa pandemia mesmo falar para você eu sofri tive que trabalhar Home Office ali se adequada dentro da casa é mais com muita dificuldade cada Cantinho da casa tinha um computador ligado né mas isso no momento podemos a gente quer viver isso o resto da vida né faz tempo também cuidar dos nossos idosos com relação à violência violência tem Semp a tendência Eu coloquei uma foto é de uma de uma pessoa é que sofreu aí um uma violência bastante ruim mas não é só essa violência nessa agressão que ela é violência mas é violência psicológica doméstica doméstica é a falta de amor é a falta de respeito tudo isso é violência né é o dinheiro do cidadão né idoso que muitas vezes a pessoa vai lá pega o cartão dele vai lá gasta tudo porque um dia ele emprestou e de repente vai lá então nós temos tomar esse cuidado né as peças sociais do município tem que estar atenta mais mais atentos são as familiares algum caso né que teja observando porque assim quando uma criança e molestada é lá no celular ele muda de comportamento quando o idoso é molestado ele também muda de cor E olha que interessante são sinais né a professora na escola busca esses sinais das crianças para que elas possam ajudar e nós vendo as famílias têm que buscar esses sinais nos idosos para que a gente possa ajudá-los também aí a corrigir a família ou corrigir aquela situação que tá passando é tão é o que a gente fala aqui a lei considera como violência contra idosos qualquer ação ou omissão e nós temos hoje é uma lei municipal inclusive que eu tava olhando lá no meu condomínio que o Síndico é obrigado em termos esse se houver qualquer violência é dentro de algum lar o Síndico é obrigado a chamar a polícia daquela história de briga entre mulher homem e mulher não se coloca colher hoje em dia você não colocar a colher você é omisso e é crime então a mesma situação eu acho que tem que acontecer com a relação aos idosos se o Síndico ou zelador do condomínio tiver observando que tiver alguma situação é acontecendo nós temos que é tomar atitude sabe ela tem que tomar atitude tão é essa situação a discriminação de uma pessoa idosa impedindo ou dificultando seu acesso a operação bancadas aquilo que eu falei do banco né então a pessoa nada eu que vou no banco eu que vou resolver seu problema pai cara deixa outono Oi pai deixa eu tô no meio da mãe eles precisam ter essa autonomia para viver né cuidando do que é deles tá na precisamos sim é cuidar é o abandono abandono material abandono é abandonar é o idoso Às vezes a pessoa vai lá é hospitalizado o idoso não dá o endereço referência larga lá hospital não sabe o que fazer com aquela pessoa até porque não tem né o hospital vai cuidar da saúde cuidou onde que entrega essa essa esse cidadão Então esse abandono e muitas vezes da Casa de Saúde entidades logo permanece vai lá e interna o pai no asilo no lar dos idosos e larga lá já isso acontece muito acontece muito viu Vereador marrom isso a gente vê no dia a dia e é um absurdo porque quanto o carinho essa pessoa deu para o quando nós éramos a e agora nós né abandonamos ela eu já vi muito caso você vem quando trabalhava na farmácia muito caso pessoa muito abandonada se recurso nenhum É isso mesmo então é essa situação já é você que tá na rua vocês vereadores que estão no dia a dia vocês observam muito então tem que né ter Se esse olhar mais crítico né não é aceitar a situação nós não devemos aceitar nós devemos é discordar nós temos que ser eternamente discordado né diz que pode voltar e lutar mais pelo justamente justamente né isso É sim tá É então nós estamos falando aqui do abandono parece abandona inclusive virar crime tá hoje penalizado né dentro do estatuto ele tem a função também de penalizar né então é crime até questão da pensão dos idosos que eu falei a questão dos idosos a partir dos 60 anos tem não que não tem condições de sustentar eles podem pedir o os alimentos para outros filhos mas se dentro daqueles filhos também não tem condições vai lá no Luas que nem vai através do sistema dá da lei né e por último aqui estou colocando aqui a questão da Habitação você vê que interessante que dentro do das das questões de política pública de moradia é importante reservar pelo menos três por cento de moradia para os idosos bom então é isso é importante a Cohab é que deve ter esse é muito sério essas essa situação mas nós temos que entender que esses programas habitacionais em uma vez subsidiados com recurso público eles têm que realmente oferecer três por cento até as pouco é porque hoje a nossa a nossa sociedade ela nós plantamos hoje aí com 213 milhões de brasileiros Olha isso aqui eu peguei ontem à noite tá lá no IBGE até as foi às dezenove horas alguma coisa aí tá ontem 213 milhões 533 e milhões 170 mil brasileiros olha Quantos brasileiros nós temos aí né então 213 milhões de brasileiro dentro do gráfico de envelhecimento nós temos uma preocupação mundial e dentro do Brasil né o brasileiro não é muito diferente a tendência Global do aumento do do do da da classe do envelhecimento porque assim como nós somos um país jovem e o Brasil é jovem ele ainda tem uma um número de idosos ainda que vai aumentar muito até porque com a qualidade de vida que nós falamos os remédios melhoraram a alimentação melhorou hoje nós falamos muito dos alimentos saudáveis né é o alimento à base de verduras legumes e fim hoje no nós estamos trabalhando mais com isso e quer dizer a tendência é também a melhorar o número o número de idosos no Brasil né eu te digo que o número de idosos no país ele ele é uma é quer dizer que o país é saudável né quando a gente vê o número de idosos crescendo nós podemos observar que eu Além disso é saudável então ele tá dando conta da questão da saúde pública ele tá começando dar conta da questão das atividades a cultura do esporte do Lazer então nós temos que aprimorar mais porque eu quero chegar no cem anos mas com qualidade de vida né ver né então só alguns desafios aqui que eu quero colocar aquela Talvez o último slide É isso mesmo até o maior desafio do brasileiro na atenção envelhecimento populacional reside na implementação das políticas públicas Esses são alguns desafios que vocês têm aqui na implementação dessas políticas públicas as pessoas enfrentam a violência dos serviços públicos a hora que eu não quer o existe uma violência às vezes no serviço público a violência urbana e até a violência familiar é a população brasileira está envelhecendo muito depressa isso tem um custo também isso é importante que a gente e é dosar é o maior desafio na atenção à pessoa idosa é conseguir contribuir para que apesar das progressivas limitações que possam ocorrer elas possam ver descobrir possibilidade de viver sua própria vida com a máxima qualidade possível tão usar fios de uma nação né que a pirâmide etária Ela também tem que cuidar do céu tem que ter essa visão tá então para terminar Muitos são os desafios que temos que enfrentar em conjunto sociedade legislativo executivo judiciário e principalmente a família o envelhecimento é o resultado de uma sociedade Sadia eu falei né vez que chegamos a violência porque conseguimos superar tantos obstáculos que encontramos durante a vida e queremos ter um a saudável ele se é para isso que a gente quer chegar aí né esse estatudo do Idoso vem para isso dar autonomias mas aos idosos os a qualidade de vida e respeitando-os com pessoas como ser humano com dignidade conforme prefeitura Nossa carta máxima né então o idoso na minha visão o idoso colabora com a sociedade com suas experiências sabedorias e fortes princípios de família respeito gratidão e amor essa é a visão que eu tenho do Idoso então ajudar compreender o processo de envelhecimento aumenta a empatia entre jovens e idosos cria harmonia e bem-estar dentro da família fortalece vínculos e princípios familiares reconheceram a importância do Idoso é um ato de gratidão eu quero aqui já é abrir para se quiser debater alguma situação acho que eu fui bastante avancei no tempo aí esclarecido né ficam fica à vontade tem alguma questionamento o vereador marrom [Música] Bom primeiramente é bom dia né agradecer a todos aí a presença os canais de comunicações é cerimonial é eu acho assim Luiz aqui aqui o Jair nós tão bem representada por um presidente né e é dessa comissão que eu acho que é muito importante e você veio aqui esclarecer para lá para gente é que a gente possa incorporar realmente os nossos desafios né é qualidade de vida que ali eu também já tô na fila a gente fala que tá na fila né então eu vejo assim parte de educação acho que é muito importante porque são diferentes culturas né nós vivemos nós passamos por uma cultura diferente e os de agora você tá vivendo é outro é outra fase da vida né Por exemplo você pega um pai que ele é muito rígido é o filho tem medo dele e não tenho respeito já diferença muito grande porque o difícil hoje é você entender também os filhos porque na nossa época se trabalhar com 10 anos 9 anos então você conseguir ele começou o doce fazer alguma coisa então teus pais não tinham condições e essa cultura mudou hoje você sente que é uma e às vezes do de você com seus filhos daquilo que realmente você não fosse trazer você não consegue realmente passar para ele você não tem condições existe um monte dificuldade hoje na vida que por exemplo você pega assim um casal é de Renda média-alta ele fala se eu não consigo controlar meus filhos e aí Aí você pega um de classe baixa que consegue usar seus filhos assim na parte de respeito que nós ficar boa bem essa página sua mãe eu tenho isso até hoje as minhas filhas tudo me dar um beijo até hoje mas eu sei que isso é eu vejo a minha própria família que tá se acabando mas as vezes é não é culpa deles né é a culpa do sistema mas eu acho assim para você parou aqui hoje foi de muita importância para gente Para gente tomar não era Presidente é certo decisões para que ele possa realmente desenvolver isso aí você falou a respeito dos mecanismos né os mecanismos aí mas dificuldade tá dentro disso aí porque assim você pega uma pessoa de idade que ele não aceita ninguém o que faça logo eu pretendo tem medo que hoje é tudo hoje internet e ele ainda não consegue ele quer entrar dentro do banco para que se resolva isso então se eu acho a dificuldade eu acho que essas informações que realmente passou pra gente aí que elas vão trabalhar em cima disso tá eu só tenho agradecer aí e muito obrigado um abraço é só para terminar quero também agradecer essa oportunidade é comentando aqui todos os presentes eu tenho certeza que o que nós trouxemos aqui apenas o o início aí do a pontinha do iceberg né assiberg enorme lá embaixo eu tenho certeza que essa comissão com toda essa vontade que vocês têm de ajudar o próximo vai com certeza trazer várias referências para o poder público melhorar e também pro Cidadão em comum né pro para o comerciante para o aqueles que têm a iniciativa privada também é para que eles possam colaborar com essa situação do nossos idosos da cidade Quero Agradecer Presidente Jair crescer Vereador marrom e descer essa oportunidade de estar aqui né esse debate é essa conversa e eu falei no início eu não trouxe aqui e ali é pura mas é aquilo que está no coração para que a gente possa dentro daquilo que a gente entende do dia a dia a gente tá percebendo que precisamos aperfeiçoar Muito obrigado pela oportunidade e eu quero agradecer também o doutor que pelas palavras foi muito vendidas aos amigos meu amigo marrom e a gente vai em cima disso vamos trabalhar em cima tá bom muito obrigado a todos e um bom dia aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas